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Cruz Vermelha – RN participa de reunião com comunidade quilombola em Macaíba.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Voluntários da Cruz Vermelha Brasileira filial do Rio Grande do Norte (CVB-RN), estiveram com líderes comunitários da Comunidade quilombola de Capoeiras, no município de Macaíba/RN, na quinta-feira (14), com objetivo de  coletar informações  valiosas para identificar o perfil de vulnerabilidade daquela população.

A ideia é a proporcionar projetos que atendam às reais necessidades locais e que estejam de acordo com os princípios do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

 

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Com uma década de dedicação à educação com excelência, escola comemora 10 anos. Evento acontece na quarta-feira (20), às 19h, na Câmara Municipal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Parnamirim realiza no próximo dia 20 de fevereiro uma Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 10 anos do Colégio Salesiano Dom Bosco. A solenidade, com proposição do presidente da Casa Legislativa, vereador Irani Guedes de Medeiros (PRB), acontece a partir das 19h. A sessão terá a presença do diretor-geral da Rede Salesiana do RN, padre Robson Barros, além de funcionários, homenageados e convidados.

Na programação de aniversário, o Salesiano Dom Bosco lançou a campanha “Viver a história com lições para a vida”, para reforçar a presença salesiana entre alunos, pais e funcionários.

“O Salesiano Dom Bosco celebra uma década de dedicação e de serviço em educação à sociedade do município de Parnamirim. Ficamos muito satisfeitos com toda a aceitação e nos empenhamos ainda mais para dar aos alunos e pais uma educação de excelência, sem esquecer os conceitos que regem a nossa instituição: a formação do bom cristão, do honesto cidadão e do profissional do futuro”, contou Pe. Robson.

A Câmara de Parnamirim, fica localizada na Avenida Castor Vieira Régis, s/nº, no bairro Cohabinal.

Salesiano Dom Bosco

Fundado em 2009, o Salesiano Dom Bosco instalou-se no coração do bairro de Nova Parnamirim, na Avenida Ayrton Senna. Com uma estrutura moderna, a instituição se destaca como polo de ensino na região, prestando um aprendizado de excelência da educação infantil ao ensino médio. O Dom Bosco foi criado após 73 anos da presença salesiana no RN, com a chegada dos primeiros salesianos, que se instalaram em um terreno doado pelo industrial Juvino Barreto, no bairro da Ribeira, em Natal.

Para o Colégio Salesiano, o ato de educar é essencialmente algo do coração e, nesse sentido, as unidades no Rio Grande do Norte transmitem, organizam, sistematizam o saber e aprimoram as capacidades cognitivas de cada um dos seus educandos. O compromisso constante voltado à formação do bom cristão, do honesto cidadão e do profissional do futuro, é reflexo no estímulo das competências, criatividade, competitividade e alta qualidade.

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Durante uma semana, equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos comerciais da capital e região metropolitana.

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De 4 a 8 fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou operação especial para verificação de mais de 25 tipos de materiais escolares, a exemplo: caneta, borracha, lápis de cor, tinta, régua, cola, compasso, lancheira, entre outros.

A fiscalização fez parte de um calendário nacional estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e avaliou no Estado 7.838 itens, dois quais 21 foram apreendidos por irregularidades, o que representa menos de 1% do total. Foram realizadas 275 ações em 24 estabelecimentos visitados.

Para Anne Catherine Vitor, chefe da área de Qualidade do Ipem/RN, o objetivo desse trabalho é garantir a segurança dos consumidores, principalmente crianças que são mais vulneráveis, evitando assim acidentes de consumo. Ela ressalta que em todo o Rio Grande do Norte essa modalidade de fiscalização é realizada rotineiramente e apenas intensificada durante a operação especial “Volta às aulas”.

Para a realização do trabalho, os agentes fiscais se baseiam nas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017  do Inmetro, atentando principalmente para a presença do Selo de Identificação da Conformidade na embalagem ou diretamente no objeto.

Os únicos itens que foram apreendidos por apresentarem irregularidade (ausência do selo) foram as lancheiras com temas infantis, um total de 21. A empresa notificada tem dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem, podendo ser gerada uma advertência ou multa.

 

 

O Ipem/RN orienta que a população só adquira material escolar com selo do Inmetro e que evite o comércio informal, pois não há garantia de procedência e se os produtos atendem às condições mínimas de segurança.

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Fátima e secretários se reúnem com ministra da Agricultura Teresa Cristina. (Foto: Elisa Elsie).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró.  Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.

Alexandre Marinho (atual SEARA – Secretaria de Recursos Agrários, que passará a ser SEDRAF – Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) destacou a necessidade de celeridade nos processos de regularização fundiária e citou que o Estado tem realizado mutirões para concessão dos títulos de propriedade. A ministra reconheceu que a formalização dos pequenos produtores é a base de todo o processo de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite acesso às linhas de financiamentos e programas governamentais, como o de compra direta (PNAI), e criação de redes de distribuição e comercialização, como havia sido mencionado pelo secretário.

Guilherme Saldanha (SAPE) ressaltou a necessidade de simplificação das licenças para os barcos, visto que o atum representa 11% da pauta de exportações. A ministra, que estava acompanhada do Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schuwanke, considerou coerentes as pautas e afirmou que “simplificar não é precarizar” e que está aberta ao diálogo. 

A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. “Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse Fátima.

Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e Idema.  

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Em Mossoró, Fátima garante apoio ao setor de fruticultura irrigada. (Foto: Elisa Elsie).

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“O que mais me impressiona é a ousadia de estar no semiárido nordestino e ter uma produção pujante como essa”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao visitar a Fazenda Norfruit, na tarde desta sexta-feira (15), a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), em Mossoró. Os números da produção de melão e melancia das cinco empresas que compõem a cooperativa, apresentados pelo gerente comercial Adriano Thielke, impressionam: a safra anual extrapola 30 mil toneladas, escoada em sua maioria para países da Europa, incluindo Reino Unido, e também para estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste do País.

A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos. A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.

A fruticultura impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior, gerando emprego e renda. No RN, 36% da pauta de exportação é de fruticultura e agricultura. “Acredito que para cada emprego direto, geramos dois ou três indiretos”, calcula Thielke, que em nome da cooperativa e dos produtores de maneira geral apresentou à chefe do Executivo a pauta de reivindicação da categoria. Ele falou sobre a necessidade de conclusão da Estrada do Melão, uma rodovia estadual que teve sua construção iniciada há mais dez anos, porém ainda não foi denominada, e também o fortalecimento dos órgãos estaduais que apoiam a fruticultura, que são IDIARN, EMPARN, IGARN, IDEMA e EMATER.

Fátima também visitou a Agrícola Famosa, onde almoçou a convite do fruticultor Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. “Nosso propósito é de integrá-la ao setor da fruticultura, segmento muito importante na pauta de exportações do RN, que gera milhares de emprego”, afirmou o empresário. A governadora se comprometeu a melhorar a estrutura portuária, uma vez que boa parte da produção é escoada via Porto de Pecém, no Ceará, com parcerias público/privado, para criar ambientes mais favoráveis aos negócios. “Colocamos todo nosso governo à disposição desse importante setor para a economia potiguar”, disse.

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O prefeito de Naltal, Álvaro Dias, em SÃO PAULO visitou à TV Bandeirantes. Na pauta: A possibilidade de transmissão nacional de flashs do Carnaval de Natal 2019.

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O prefeito de Naltal, Álvaro Dias, em SÃO PAULO visitou à TV Bandeirantes, onde foi recebido pelo presidente do grupo, João Carlos Saad, pelo vice-pte Paulo Saad Jafet e pelo diretor-geral, Rodrigo Neves. Na pauta: A possibilidade de transmissão nacional de flashs do Carnaval de Natal 2019.

Participaram também da visita o secretário municipal de comunicação, Heverton de Freitas, o secretário de cultura Dácio Galvão acompanhados do diretor da Band Nordeste, Augusto Correia e do diretor da Band RN, Carlos Bastos que fizeram as honras da casa.

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Detran adesiva frota veicular ampliando transparência e controle social.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está finalizando o processo de aplicação de adesivos com a identificação da marca da autarquia em todos os veículos de sua propriedade ou contratados por sistema de locação, cerca de 60 automóveis.

A providência segue no caminho de conceder maior transparência e controle social da utilização da frota de veículos da autarquia, além de ser um fator que amplia a visibilidade, identificando junto à população os automóveis que atuam pelo Detran. A ação também busca inibir qualquer tipo de desvio dos veículos oficiais para fins particulares ou contrários à sua finalidade de atuação a serviço do Detran e da sociedade.

O coordenador administrativo do Detran, Wellington Tinoco, informou que o processo de aplicação de adesivos de identificação veicular já foi finalizado nos automóveis cadastrados nas unidades do órgão situadas na capital. “Estamos agora iniciando a aplicação nos carros que estão a serviço do Detran nas cidades do interior do estado. Até o final desta semana toda a frota estará identificada”, assegurou.

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Presidente da Assesp se reúne com delegada-geral e ouve boa notícia sobre concurso.

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A presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (Assesp), Carolina Campos, esteve reunida nesta quarta-feira (13) com a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, com o objetivo de discutir a irregularidade da comissão que acaba de ser composta para a elaboração do novo concurso da instituição.
É que segundo a Constituição Estadual, a tal comissão deve ser composta também por um representante dos servidores do respectivo órgão, sendo assim, deverá contar com a presença de um escrivão e um agente, o que não foi constatado na divulgação doa novos integrantes.

Na mencionada reunião, a chefe da Polícia Civil no estado, concordou prontamente com o pleito. A delegada Ana Cláudia recebeu o ofício e respondeu positivamente. “Ela disse que iria dar prosseguimento à demanda e responderia com celeridade, por se tratar de medida justa a ser tomada”, contou Carolina. O concurso da Polícia Civil vem sendo organizado desde 2015, mas ainda não há previsão de data para sua realização.

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Governadora sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados. (Foto: Ivanízio Ramos).

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A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

 

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O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de assinatura do decreto, realizada nesta quarta-feira (13).

Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.

A medida faz parte da nova política adotada pelo Governo que simplifica os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. “Estamos tornando o ambiente do RN mais atraente para o desenvolvimento de atividades que fazem crescer a economia do Estado. É a política tributária integrada à política do desenvolvimento do Estado”, reforçou o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.

Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.

Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual. Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, o decreto vai além da desburocratização. “É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.

Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.