Voluntariado: Iniciativa é essencial no apoio às crianças acolhidas pela Casa Durval Paiva.

Nesta terça-feira, 05/12, é celebrado o Dia Internacional do Voluntário, a data foi instituída, em 1985, pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade. Partindo de um drama familiar, em 1995, foi fundada a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer, em Natal, por um grupo de voluntários, que abraçou a luta contra o câncer infantojuvenil, com o objetivo e a missão de oferecer dignidade e qualidade de vida aos pacientes e acompanhantes atendidos.

No contexto do combate ao câncer infantojuvenil, o voluntário ajuda de várias formas, contribuindo desde o tratamento dos pacientes ao suporte às famílias assistidas. Seja de forma direta ou indireta, todas as ações voluntárias se tornam uma luta pela vida e a superação dos obstáculos, advindos do tratamento. Além de diversos familiares e pacientes que, após curados, se tornam voluntários para continuar esse ciclo de benfeitorias.

Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva, ressalta a importância do voluntariado. “Um abraço, uma palavra amiga, uma atenção ou qualquer outra forma de ajudar causam uma sensação muito positiva ao paciente e seu acompanhante. Fazer o bem é quase terapêutico e isso repercute nessa convivência entre voluntário e acolhido”, afirma.

Ao longo desses 28 anos, muitos voluntários passaram pela Casa, atuando em todos os setores, trazendo solidariedade e amor à causa, transformando a história de muitas famílias. Um dos voluntários mais antigos e ainda atuante na instituição é o artista plástico Ricardo Tinoco que, semanalmente, ministra aulas de desenho para os pacientes, tanto na Casa Durval Paiva, como em seu ateliê. Hoje, um de seus pupilos, Manoel Patrício, também realiza um trabalho voluntário na instituição, após a cura de uma leucemia.

Ser voluntário é doar-se, fazer algo de bom em prol de alguém ou de alguma causa. Uma oportunidade única de contribuir para uma sociedade mais justa e o fortalecimento da cidadania.

Conheça o trabalho, ações e projetos desenvolvidos pela Casa Durval Paiva, que celebra a vida, em www.casadurvalpaiva.org.br ou nas redes sociais da instituição (@casadurvalpaiva). Se quiser visitar, a organização fica na Rua Professor Clementino Câmara – 234, Barro Vermelho.

Detran realiza na quinta-feira (28) o último leilão online de veículos em 2023.

O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).

Deverá o arrematante custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2023. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Crédito Alex Régis.

A Zona Norte de Natal vivenciou um momento histórico nesta terça-feira (26), com a inauguração da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen. A mais nova unidade de ensino da rede pública municipal foi entregue pelo prefeito Álvaro Dias e pela secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

Localizada no Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, a escola conta nessa primeira fase do projeto com 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha.

Com capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental e 175 crianças da Educação Infantil, ambas em tempo integral, os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal. Estão sendo investidos R$ 16 milhões.

A educação é o principal instrumento transformador na vida dos cidadãos. A Escola Municipal em Tempo Integral Padre Tiago Theisen é a maior e melhor unidade de ensino nesse modelo do Nordeste. Fico muito feliz de, como gestor, entregar à população um equipamento dessa magnitude, disse o prefeito, no ato de inauguração.

Álvaro Dias destacou ainda a abordagem diferenciada que a escola vai ter na formação e aprendizagem dos alunos. "Estamos entregando uma escola de alta qualidade, oferecendo aos estudantes a oportunidade de
frequentar o ambiente escolar nos três turnos. Além da formação pedagógica, eles terão a chance de praticar atividades esportivas, de lazer, leitura, literatura, dança, informática, acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico, elencou o prefeito.

A figura e o trabalho de Padre Tiago Theisen mereceram uma menção honrosa do prefeito, durante a solenidade. Estamos eternizando o nome deste verdadeiro santo dos nosso tempos. Padre Tiago foi responsável pela alfabetização e formação de mais de 40 mil jovens e crianças da cidade. Sua atuação não era voltada apenas para a educação, ele se preocupava com todos os aspectos da vida daqueles que cuidava.

Nada mais justo do que nomear esse verdadeiro templo do saber com o nome desta figura humana incrível, que é um exemplo para todos e nos ensinou tanto. Confesso que, dentro do conjunto de mais de 100 obras que nossa gestão realiza, esta é me traz uma emoção especial, pontuou Álvaro Dias.

Previstas para serem concluídas até setembro de 2024, as obras da segunda e terceira etapas da unidade de ensino incluem também sete salas para a Educação Infantil, sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e
pesquisa, reprografia e área administrativa).

O projeto da Escola em Tempo Integal Padre Tiago Theisen é autossustentável e conta com sistema de reutilização de água, as instalações são termicamente confortáveis, além de possuirem uma acústica especial. O local também já foi preparado para o uso da energia solar.

Temos uma estrutura física moderna, ampla, com espaços acessíveis e vamos implementar uma política de ensino no modelo de educação em tempo integral que será referência para o Rio Grande do Norte e para o Brasil. Quero registrar aqui todo o empenho e determinação do prefeito Álvaro Dias por ter sonhado, acreditado e realizado esse projeto. Tenho
a convicção de que toda essa dedicação será premiada. Desses bancos escolares, sairão cidadãos competentes, honrados e prontos para enfrentar os desafios que a vida vai colocar diante deles, afirmou a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

O deputado estadual Adjuto Dias representou a Assembleia Legislativa na inauguração e parabenizou a gestão municipal pela prioridade dada à Educação. "A equipe da Prefeitura de Natal está de parabéns, pois está entregando para a cidade uma escola de excelência, que não vai deixar a dever a nenhuma outra da cidade. Essa unidade de ensino é uma grande conquista, disse Adjuto.

Os alunos estão com a expectativa em alta para poder utilizar as dependências da escola. De acordo com a SME, a unidade de ensino vai funcionar a partir da próxima quinta-feira (29). Esther Medeiros, 13, vai estudar na nova unidade. Ela disse estar ansiosa para iniciar o ano letivo: Estou muito feliz com a oportunidade de estudar aqui. É um prédio
bonito, grande, espaçoso e confortável. Além de aprender, vou praticar esporte e realizar outras atividades, contou.

Gabriel Dantas, 15, também será aluno da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen. O jovem também disse que não vê a hora de entrar na sala de aula: Teremos uma formação completa. De dia vamos aprender as matérias tradicionais e depois vamos ter a chance de praticar esporte e participar de outros momentos educacionais. Essa formação vai fazer a diferença na minha vida, pontuou.

Restaurante Navarro celebra chegada de 2024 com jantar especial.

Para receber o ano de 2024 em grande estilo, o restaurante Navarro vai proporcionar um jantar para o público no dia 31 de dezembro. Das 19 às 23 horas, o restaurante localizado nas dependências do Hotel Senac Barreira Roxa, estará funcionando com uma programação especial para todos que desejam se confraternizar no último dia do ano.

Além do buffet com o melhor da gastronomia potiguar, o Navarro contará com atração musical da Sâmela Ramos, cantando e tocando clássicos da MPB e internacional.

Entre as opções oferecidas estão antepastos, saladas, acompanhamentos, massas, pratos principais e sobremesas, que trazem o melhor da cozinha regional com o toque refinado da culinária contemporânea.

Para as opções de pratos principais, o buffet contará com paleta de cordeiro braseada, tender com molho gastric, tataki de atum com gergelim e pistache, filé mignon com demi-glace, peru recheado laqueado com molho de amoras e camarão com fondue de qeijo de manteiga.

Já para as opções de sobremesa, rabanada com creme inglês, Floresta Negra, pudim de rapadura, cheesecake diet de damasco com amêndoas, pavlova de frutas vermelhas, torta de maçã verde, dentre outras.

Os atendimentos serão realizados mediante reserva pelo telefone (84) 98143-9668, com pagamento antecipado, ao valor de R$ 350,00 por pessoa mais taxa de serviço. Crianças de 0 a 7 anos não pagam, entre 8 e 12 anos é cobrado 50% e acima de 13 anos de idade, o valor é integral. Couvert artístico não será cobrado.

Serviço

Jantar Especial para receber 2024

Local: Restaurante Navarro Hotel Barreira Roxa – Via Costeira – Natal/RN

Data: 31 de dezembro

Horário: 19h às 23h.

Atração musical: Sâmela Ramos

Valor: R$ 350,00 por pessoa + 10% de taxa de serviço

Reservas: (84) 98143-9668

Crédito Carmen Félix.

Foram publicados dois decretos que tratam do planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPP) no território potiguar

O Governo do Estado publica neste sábado (23) dois decretos que tratam do planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Rio Grande do Norte. Os procedimentos regulamentam a Lei Complementar 740, de setembro de 2023, que instituiu a nova modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada.

Os decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra vão facilitar as contratações de projetos de grande porte, como é o caso do Porto-Indústria Verde, previsto para ser construído em Caiçara do Norte. A estrutura vai apoiar a logística do setor de energias renováveis offshore e está orçada em R$ 5 bilhões.

O primeiro decreto, que dispõe sobre as diretrizes gerais das PPPs, institui uma unidade específica que terá o papel de planejar os novos empreendimentos. A nova estrutura será chamada de “Escritório de Parcerias”.

Além disso, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) ficará responsável por estruturar e monitorar os projetos de PPPs. A pasta também fica incumbida de instituir o Conselho de Gestor de Parcerias Público-Privadas, que terá o papel de análise e deliberação deste tipo de contrato.

O segundo decreto normatiza o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e também a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). O primeiro instrumento serve para que a Administração Pública busque subsídios junto à iniciativa privada. Já a segunda, permite que a iniciativa possa apresentar projetos ou estudos para viabilizar potenciais parcerias com o setor público.

O texto também regula o chamamento público através de PMI e de MPI. Os Chamamentos Públicos orientam os interessados na estruturação dos projetos de Parcerias Públicos-Privadas e de concessões do poder público através de estudos de viabilidade, investigações e levantamentos.

Segundo José Dionísio Gomes, secretário adjunto da Seplan, as PPPs não se tratam de privatizações, já que a ideia é repassar para a empresa a responsabilidade do serviço, e não do bem público.

“A modalidade de Parceria Pública-Privada permite que a concessão ocorra durante a vigência do contrato, com período determinado, e a propriedade do bem permanece pública”, explica o secretário adjunto.

Ele reforça que a concessão terá o controle do poder público, de acordo com o que for previamente acordado com o parceiro privado – ou seja, a destinação do bem público fica expressamente determinada.

Decreto regulamenta as concessões comuns

Além das normas para as PPPs, o Governo do Estado publica outro decreto que regulamenta a política de gestão e planejamento de concessões comuns no Rio Grande do Norte.

O mecanismo vai promover um ambiente econômico saudável, estimular o desenvolvimento sustentável e assegurar a eficiência na prestação de serviços públicos.

O decreto estabelece diferentes modalidades de concessão, incluindo administrativa, patrocinada e comum. A concessão administrativa, em que o Estado financia integralmente, delimita que o poder público assuma todos os custos. Já na concessão patrocinada, o Estado contribui financeiramente com parte do investimento. Por fim, a concessão comum não envolve aporte financeiro estatal.

Além disso, a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE), uma parceria entre o Estado e empresas privadas, também está prevista nas regulamentações. Esta medida será aplicada em diversas áreas, como infraestrutura viária e espaços turísticos.

Segundo José Dionísio, as novas regras facilitam a concessão comum, que é regida pela Lei Federal nº 8.987, de 1995. Neste mecanismo, a empresa realiza os investimentos necessários e assume os riscos da exploração da atividade, podendo ser remunerada através de cobrança de tarifas ou de eventuais receitas acessórias. “O Governo do Estado avalia a concessão comum do Centro de Convenções e o Centro de Turismo”, detalhou o secretário adjunto.

A concessão terá prazo determinado — podendo ser de até 35 anos. É importante ressaltar que o bem continua sendo do Estado, e que o formato dessa concessão acontece com o mesmo modelo do Governo Federal.