Crédito Aristelson Alves//Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim deu mais um importante passo rumo à meta de entregar mais de 5000 títulos de regularização fundiária na cidade. Nesta semana, moradores de Nova Esperança e Santa Tereza contemplaram momentos diferentes do processo que antecede a entrega das escrituras.

Para as famílias do Núcleo Gastão Mariz, em Nova Esperança, o grande momento está mais próximo. Na última segunda-feira (30) foi realizado o último encontro de todo o processo. A reunião seguinte já será para a entrega das escrituras públicas, marcada para o dia 07/11 na Escola Maria de Jesus, a partir das 18h.

Santa Tereza é uma das outras 7 áreas com projetos aprovados – cerca de 1200 escrituras. Na terça (31) as famílias tiveram o primeiro encontro com a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) para conhecer o processo (que já começou) e tirar todas as dúvidas.

Pioneiro na concessão de escrituras públicas em Parnamirim, o secretário Rogério Santiago disse que a regularização hoje é realidade na cidade graças à sensibilidade do prefeito Rosano Taveira em criar a Seharf e dar autonomia à equipe de trabalho. “Já entregamos mais de 500 escrituras e quase 800 apartamentos. Até dezembro, a Prefeitura deve realizar o sonho de outras 496 famílias com o Ilhas do Caribe. Com a entrega de novas habitações e regularização das já existentes, estamos transformando a realidade de nossa população”, disse.

STTU realiza operação para Dia de Finados.

A Secretaria de Mobilidade Urbana fará uma operação especial de trânsito para cobrir as regiões dos cemitérios na cidade para esta quinta-feira (2) – Dia de Finados. Os bloqueios parciais ao tráfego de veículos acontecem no entorno das necrópoles e começam a partir das 6h00 da manhã – com exceção dos cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, cujos os bloqueios serão totais das vias já a partir desta quarta-feira (1).

Toda a operação contará com viaturas, batedores e agentes de trânsito que estarão nestes locais orientando a passagem de pedestres e o fluxo de veículos.

A previsão da Semsur – que administra os cemitérios públicos no município – é que cerca de 70 mil pessoas devem visitar as unidades.
Já o Sistema de Transporte Público de Passageiros vai operar com ordens de serviços de domingo como todo feriado. E de acordo ainda com a STTU, será aplicada a Tarifa Social com 50% de desconto nas viagens urbanas. As dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o serviço podem ser informadas pelo telefone 156.

De acordo com a STTU, serão seis (06) intervenções nos seguintes locais:
* Cemitério do Alecrim (Bloqueio parcial)
* Cemitério do Bom Pastor I (Bloqueio total)
* Cemitério do Bom Pastor II (Bloqueio total)
* Cemitério Parque Nova Descoberta (Bloqueio parcial)
* Cemitério do Igapó (Bloqueio parcial)
* Cemitério da Redinha (Bloqueio parcial)
* Cemitério de Ponta Negra (Bloqueio parcial)
* Cemitério do Pajuçara (Bloqueio parcial)

Potigás assina novos contratos com a Petrobras.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) assinou, na manhã desta terça-feira, 31, novos contratos de aquisição de gás natural com a Petrobras. Os contratos, de cerca de R$ 536 milhões, têm validade até o final de 2034, em um volume de 100 mil metros cúbicos a partir do próximo ano e mais 20 mil a partir de 2026. Os contratos são para atendimento do mercado cativo da distribuidora e reforça a parceria comercial entre as empresas.

“A Potigás tem trabalhado com um portifólio de supridores, o que nos possibilita ter competitividade no preço de aquisição da molécula. Ter um contrato com a Petrobras, sobretudo um contrato de longo prazo como o que assinamos, é ter segurança para o nosso portifólio e estabilidade dos nossos preços”, explica Marina Melo, diretora-presidente da distribuidora.

Para a presidente, a atenção que a Petrobras tem dado ao mercado de suprimento de gás natural do Brasil é muito importante, participando das chamadas públicas dentro de uma proporcionalidade de volume. “Esse movimento da Petrobras dá segurança para as distribuidoras e, ao mesmo tempo, possibilita que elas diversifiquem seu portifólio com outros supridores, isso é fundamental para o mercado”, completa.

“As novas contratações na região Nordeste, bem como em todo país, mostram que a Petrobras está cumprindo com êxito o objetivo de garantir a competitividade do gás natural na matriz energética, além de oferecer produtos mais flexíveis, com diferentes modalidades de prazo e indexadores, o que possibilita uma melhor otimização do portfólio de cada companhia distribuidora. Nossa previsão de investimentos próprios nesta área supera R$ 25 bilhões nos próximos anos, garantindo que o gás natural siga como o combustível competitivo e pilar da transição energética”, destacou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Atualmente a Potigás mantém contratos com a Potiguar E&P, Petrobras e Galp, em um volume diário de 277 mil metros cúbicos por dia. A contratação é independente da chamada pública para aquisição de gás natural que está em andamento.

3R

Nesta terça-feira, 31, o Conselho de Administração da Potigás aprovou a assinatura de contrato da concessionária com a empresa 3R Petroleum para aquisição de gás natural de um volume de 40 mil metros cúbicos/dia a partir de 2024 até 2027.

Conplam discute minuta para criação de fundo de desenvolvimento ambiental.

A 321ª reunião ordinária do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) aconteceu na manhã desta terça-feira (31), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Com a presença de titulares e suplentes das entidades, que formam o colegiado, na pauta temas importantes para o desenvolvimento da cidade, impulsionadas pelo Novo Plano Diretor de Natal e ações do colegiado.

A reunião teve enfoque na discussão de dois temas centrais: a Minuta de Lei sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo de Desenvolvimento Ambiental e Social do Município do Natal (FUNDAES) e outras providências. E ainda, a apresentação do parecer sobre a proteção da memória urbana.

O FUNDAES se destina à implementação de projetos desenvolvidos por iniciativa externa ao âmbito do Poder Público e selecionados por meio de edital específico, voltados à promoção dos ODS – Agenda 2030 da ONU, em Natal.

O objetivo do fundo é o financiamento de projetos em favor do desenvolvimento sustentável, sem comprometer os serviços regulares da administração pública. Uma vez apoiada a criação do fundo pela Câmara dos Vereadores, os cidadãos poderão distinguir os empreendimentos que visam à sustentabilidade, por meio de um selo conferido à obra pelo Conselho Municipal, após o empreendedor formalizar sua adesão ao programa.

Entre as metas de desenvolvimento com sustentabilidade, estão as seguintes necessidades: Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia acessível e limpa; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção sustentáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições eficazes; Parcerias e meios de implementação.

Ainda na reunião, foi realizada a posse de nova conselheira, representando a FECEB, Flávia Laranjeira. Também na oportunidade, o presidente do Conselho e titular da Semurb, Thiago Mesquita, estipulou o prazo de até fevereiro de 2024 para que as instituições representadas no Conselho possam indicar os seus suplentes.

As instituições que compõe o colegiado são Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Agern, Feceb e Clube de Engenharia

Há vagas gratuitas disponíveis em Nova Cruz, Macaíba, São Paulo do Potengi e Zona Norte de Natal.

As escolas pagas e gratuitas do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) estão com matrículas abertas para o ano letivo 2024, com turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais). A novidade para o próximo ano será a implantação de turmas gratuitas de Ensino Fundamental Anos Iniciais em Nova Cruz e São Paulo do Potengi, e a ampliação no número de vagas de Ensino Fundamental Anos Finais, em Natal (Zona Norte) e Mossoró.

As escolas gratuitas do Sesc representam cerca de 40% das mais de 2.000 matrículas oferecidas, e estão localizadas nas unidades Natal (Zona Norte), São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Por meio do Programa de Comprometimento de Gratuidade (PCG), além da educação, os estudantes recebem do Sesc, o fardamento e material escolar. A quantidade de vagas e os critérios para participar do processo seletivo estão descritos em edital, disponível no site sescrn.com.br, como: Dependente de comerciário credenciado ao Sesc e ser oriundos de escola pública.

Já o ensino pago é ofertado nas unidades Natal (Potilândia) e Mossoró, com mensalidades a partir de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais), e Caicó, a partir de R$ 96,00 (noventa e seis reais). Esses valores mudam de acordo com a localidade, categoria de credenciamento Sesc e quantidade de filhos matriculados.

O calendário das inscrições segue até 8/11 presencial para as vagas do PCG e 10/11 para as demais, pelo site do Sesc RN (sescrn.com.br), onde também consta o edital com todas as informações sobre local, prazos e documentos necessários até o ato da matrícula.

Educação no Sesc RN

O Sesc RN mantém sete escolas no estado, atuando na Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Criar Sesc, totalizando mais de 2.000 alunos matriculados. Entre os diferenciais, destacam-se, o acompanhamento pedagógico dos estudantes, a qualidade técnica dos profissionais, e a metodologia que segue as diretrizes educacionais do Ministério da Educação.

Serviço:

O que: Matrículas das escolas do Sesc RN

Cronograma:

·         Até 8/11 presencial para as vagas gratuitas pelo PCG

·         Até 10/11 para as demais, pelo site do Sesc RN (sescrn.com.br)

Saiba mais: sescrn.com.br.

Crédito Elias Medeiros.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 3 após o feriado do dia de Finados. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31.

De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração PúblicaDireta do Poder Executivo Estadual.

O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Crédito Magnus Nascimento/Tribuna do Norte.

A Prefeitura de Parnamirim apresentou um projeto ao Governo do Rio Grande do Norte para municipalizar a avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, através das secretarias de Planejamento e Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana. Atualmente, a gestão da via é do Poder Executivo Estadual e, por isso, todas as intervenções precisam estar em consonância com o Estado. Nesta segunda-feira (30), o projeto também foi apresentado ao secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.

“O projeto foi muito bem aceito. Como a Mara Lacerda é uma rodovia estadual, precisamos de autorização para executá-lo. As tratativas estão muito avançadas e estamos aguardando que o Estado autorize”, comenta o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro.

Ainda de acordo com o secretário, outras tratativas ocorrem para solucionar alguns problemas de forma emergencial, como a retirada de semáforos e implantação de rotatórias.

“Estamos tratando agora, em caráter de urgência, a questão de mobilidade na Maria Lacerda que ela está numa situação caótica, no que diz respeito à mobilidade urbana, principalmente nos horários de pico. “Nenhum semáforo ficará na Maria Lacerda. Eles serão excluídos e substituídos por rotatórias”, informou.

O bairro de Nova Parnamirim abriga, aproximadamente, 60,9 mil habitantes, é um dos maiores da Região Metropolitana de Natal e enfrenta diversos problemas em virtude do rápido crescimento, registrado sobretudo nas últimas duas décadas.

De acordo com moradores, comerciantes e motoristas, a principal dificuldade diz respeito à mobilidade urbana, concentrada principalmente nas avenidas Maria Lacerda, Abel Cabral e Ayrton Senna. A Prefeitura de Parnamirim diz que problema é geográfico e planeja “medidas paliativas”.

Tribuna do Norte – Foto: Magnus Nascimento.

Crédito Sandro Menezes – Assecom/RN.

Estado potiguar é um dos principais destinos turísticos do Brasil durante o verão

Com chegada da temporada de verão no Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves terá 1.322 voos planejados com 17 ligações e 2 deles internacionais. A principal novidade é a conexão com Portugal, que por meio da empresa TAP Air Portugal oferta voos diários para o estado desde 29 de outubro.

De acordo com os dados do Sistema de Inteligência do Turismo do Rio Grande do Norte (Sírio), em média, o gasto individual diário do turista português fica em torno de R$ 462,50 com hospedagem que dura cerca de 17 noites em chalés, casa de familiares, hotéis e resorts. Ainda de acordo com o Sírio, os destinos turísticos mais procurados são: Pipa, Genipabu e Natal.

“Essa ampliação de voos nos conectando diariamente ao continente europeu é muito importante para a promoção do destino, pois os voos da TAP são importantes conexões não só para o mercado português, mas nos conectam de forma rápida a vários outros mercados prioritários na Europa. Essa conectividade é um diferencial nas estratégias de promoção do destino”, destaca Nayara Santana, diretora de Promoção Turística da Emprotur.

Parnamirim terá ponto facultativo nesta sexta-feira (3).

O expediente do serviço público municipal para esta sexta-feira (3) foi declarado como facultativo. A determinação é do Decreto nº 7.273, publicado no Diário Oficial do Município. O ponto facultativo não atinge as repartições prestadoras de serviços essenciais, como a limpeza urbana e o atendimento de urgência e emergência, que funcionam normalmente.

A quinta-feira (2), é feriado municipal em Parnamirim – dia de Finados em conformidade aos dispostos nos incisos XII e XIV do Art. 73, da Lei Orgânica do Município e considerando a celebração do Dia de Finados
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.