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Abertas as inscrições para o edital da 1ª Residência em Políticas Públicas e Inovação.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o edital para realização do processo seletivo da turma do Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação, que culminará na implementação do Observatório de Direitos Humanos na cidade do Natal.  Através da unidade do Instituto de Políticas Públicas (IPP) e Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP), a seleção será vinculada para portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação no Campo de Públicas, que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Será ofertado pelo Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação um total de 10 (dez) vagas, distribuídas em seis vagas para demanda aberta de ampla concorrência; três vagas destinadas ao atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas e uma vaga para pessoas com deficiência (PcD). O residente aprovado e classificado, dentro do número de vagas, receberá mensalmente por um período de 18 meses, bolsa de estudos no valor de R$ 2.485.

O objetivo central da Residência em Políticas Públicas e Inovação será a formação de especialista no campo dos estudos das políticas públicas, compreendendo suas diversas áreas, com incentivo à produção de conhecimento multidisciplinar que represente contribuição ao pensamento crítico, além da especialização e a inserção profissional nas áreas de consultoria e assessoria a organismos e instituições públicas ou privadas.

As atividades de vivência profissional incluem a realização de atividades orientadas em órgãos que desenvolvam ações voltadas à Promoção dos Direitos Humanos no Município do Natal; elaboração de forma orientada, produtos vinculados às atividades de capacitação a partir das demandas apresentadas por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude (Semidh) e preparação de relatórios de atividades e documentos técnicos.

De acordo com a secretária da Semidh, Yara Costa,  a implementação de um Observatório de Direitos Humanos é crucial, visto que a cidade de Natal, como muitas  outras ao redor do mundo, enfrenta desafios complexos relacionados aos direitos humanos. “Nesse ínterim, é de suma importância a presença da turma de residência de políticas públicas e inovação, servindo desse modo como uma ponte entre a teoria e a prática, conectando o conhecimento acadêmico com a realidade local”, conforme declarou a secretária.

A inscrição para o processo seletivo, poderá ser realizada por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) através do Sistema Federal do gov.br.br, até o dia 08/04/2024. Os candidatos precisarão preencher integralmente o formulário de acordo com as instruções do edital, anexando os documentos requisitados em PDF e encaminhar exclusivamente via internet pelo SIGAA. Vale ressaltar que além da solicitação desse preenchimento no edital, será necessário pagar uma taxa de R$50,00, enviando posteriormente o comprovante de pagamento para a secretaria do Núcleo Avançado de Políticas Públicas através do e-mail napp@ipp.ufrn.br até 09/04/2024.

O processo seletivo ocorrerá em quatro etapas: a primeira, Homologação das Inscrições solicitadas; a segunda, com Prova escrita; terceira, Heteroidentificação (para candidatos negros, pretos e pardos); e a quarta etapa, com o Resultado Final.

A prova escrita, referente à Etapa 2 do processo seletivo, será aplicada no município de Natal, no Instituto de Políticas Públicas, no dia 15 de abril de 2024, no turno matutino, das 8h às 11h, com três horas de duração. O Instituto de Políticas Públicas está localizado na Rua das Humanidades, Lagoa Nova, Campus Central da UFRN, Natal/RN.

O edital está disponível através do portal do IPP – Instituto de Políticas Públicas, ou clicando Aqui

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Crédito/SMS.

A Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), em conjunto com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA) e a Guarda Municipal de Natal, fiscalizou uma fábrica de água sanitária após denúncia de funcionários sobre exposição irregular a produtos químicos na fabricação do produto e falta de condições apropriadas do ambiente de trabalho.

Durante a visita, foi constatado que o estabelecimento funcionava em um ambiente inadequado para os trabalhadores e manejo do produto, além de descumprir diversas normas sanitárias. A equipe constatou também que os trabalhadores realizavam o preparo da solução de hipoclorito de sódio (NaClO), popularmente conhecida como água sanitária, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou Coletivo (EPC).

O local foi interditado e os produtos apreendidos. O responsável foi autuado pela Vigilância Sanitária de Natal nas questões relativas à saúde e segurança do trabalhador, conforme Lei Municipal n.º 5118/99 que define as infrações à legislação sanitária municipal.

“Esta ação foi muito importante para a sociedade, pois é sabido que o produto água sanitária tem presença constante na rotina de limpeza da maioria dos lares e dos diversos estabelecimentos, devido à sua ação antibacteriana. A pandemia do novo coronavírus deixou ainda mais relevante a importância da desinfecção dos ambientes, no nosso dia a dia, e para que isto ocorra, é necessário que seja um saneante confiável e seguro, com registro na ANVISA, resultado das boas práticas sanitárias implementadas na sua fabricação”, comenta José Antônio de Moura, chefe da Vigilância Sanitária, reforçando que a população deve ficar atenta ao rótulo dos produtos, e adquirir somente cosméticos e saneantes que possuam o número de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em casos de denúncias sobre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

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Crédito Roberto Galhardo / Semsur.

A Prefeitura ganhou novos parceiros dentro do Programa Natal Mais Verde. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (2), a adoção de três espaços públicos de Natal. Sendo um na zona Leste e dois na zona Sul.

Um canteiro e duas áreas verdes foram adotados por entidades privadas nesta terça-feira (2). A empresa Mezia Medeiros de Araújo-ME, adotou um trecho de 81,87 m² do canteiro da Avenida Rodrigues Alves, Tirol. Uma área verde presente na Avenida dos Xavantes, Pitimbu, será cuidada pela Mais Mercado LTDA. E a empresa Celia Maria Coelho Vieira responsável pelos cuidados da área verde localizada na Rua Rio Pindaré, Pitimbu.

O PROJETO
O Natal Mais Verde é uma iniciativa criada com o intuito de conservar os espaços públicos através de uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade. Pessoas físicas e jurídicas podem adotar áreas verdes, canteiros ou praças e em troca o município concede ao adotante o direito de fazer propaganda no local.

Para participar do projeto, as empresas, instituições ou pessoas físicas interessadas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para realizar o cadastro e assinar um termo de compromisso. A partir disso, será preenchida uma proposta de adoção e o processo será publicado no Diário Oficial do Município. Uma vez publicado no DOM, o adotante ficará responsável pela manutenção da área (irrigação, corte de grama, adubação, etc).

A adoção é individual. Caso haja interesse de mais de uma pessoa/empresa por uma mesma área, a escolha será baseada em critérios de desempate previstos na Lei N° 5.915/09. Mais informações poderão ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, que fica na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674 ou, ainda, pelo email natalmaisverde.semsur@natal.rn.gov.br.

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Mês de conscientização do autismo terá homenagens na Câmara de Vereadores e ações nas ruas.

Nesta terça, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas para promover conhecimento sobre o espectro autista. “Cada vez mais se fala sobre autismo, mas ainda precisamos debater mais o tema, e principalmente, buscar os direitos das pessoas autistas. Infelizmente, ainda são comuns os casos de discriminação, isolamento dessas pessoas e suas famílias”, lamenta o vereador de Natal Tércio Tinoco, que propôs uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores, alusiva à data.

A sessão acontece nesta terça, às 18h30, na Câmara Municipal. Serão homenageados autistas, pais e responsáveis, além de associações e profissionais que lutam diariamente pela causa. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, e o diagnóstico comumente é dado entre os 4 e 5 anos de idade. Pessoas com autismo costumam apresentar dificuldade de interação social, dificuldade em se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos.

Além da sessão solene, o gabinete do vereador Tércio vai realizar a Blitz Pró-Autismo. Até quinta-feira, representantes de associações, autistas e pais de autistas irão às ruas para interagir com as pessoas, conversar sobre o espectro e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar essa parcela da população. “A ideia é levar conhecimento, e fazer as pessoas entenderem que é preciso acolher, incluir e respeitar essas famílias”, diz o vereador. Na quarta, as aões acontecem no Complexo Cultural João Medeiros e na Avenida Tomaz Landim. Na quinta, na Avenida Abel Cabral e no Centro de Parnamirim

Mês da Conscientização do Autismo

02/04 • Terça-feira • 18h30
Sessão Solene • Dia do Autismo (Câmara Municipal de Natal)

03/04 • Quarta-feira • 16h às 19h
▪︎ Complexo Cultural João Medeiros (esquina com Av. Itapetinga)
▪︎ Avenida Tomaz Landim (em frente ao Grau Técnico)

04/04 • Quinta-feira • 16h às 19h
▪︎ Nova Parnamirim (Av. Abel Cabral)
▪︎ Centro de Parnamirim

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Nenhum óbito foi registrado apesar do aumento do número de acidentes.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.

Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.

A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito

Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.

Durante o feriado, 1.748 pessoas e 1.612 veículos foram fiscalizados, sendo flagrados 225 condutores realizando ultrapassagens indevidas, 5 condutores usando o celular ao dirigir, 80 condutores ou passageiros sem usar o capacete, 21  crianças sendo transportadas sem  dispositivo de retenção (DRC) e 80 pessoas sem utilizar o cinto de segurança.

No que se refere à embriaguez ao volante, 1.344 testes de alcoolemia foram realizados e 39 motoristas foram autuados.

Combate ao crime

Com relação ao enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais apreenderam uma arma de fogo, 12 munições, um documento falso e recuperaram três veículos. No total, 17 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária, 7 delas por crimes ambientais. Quatorze exemplares de pássaros nativos da fauna silvestre foram recolhidos e encaminhados para o IBAMA.

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Crédito Elias Medeiros.

A governadora Fátima Bezerra entrega, nesta terça-feira (02), o Relatório de Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual.

O documento apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas – TCE/RN.

Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, a prestação é composta de duas partes: Balanço Geral do Estado e Relatório Geral e Circunstanciado do Controle Interno.

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Açude Gargalheiras, em Acari. Crédito Anthony Medeiros.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (01º), indica que a barragem Mendubim, localizada em Assú, com capacidade para 77.600.250 m³, atingiu 100% da sua capacidade neste domingo, 31 de março.

O açude público de Riacho da Cruz, com capacidade para 9.604.200 m 3, também chegou a 100% da sua capacidade ontem. Já o açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, começou a sangrar no último sábado, 30 de março.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn que continuam com 100% da sua capacidade, são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 250.578.808 m³, percentualmente, 85,57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 01º de abril de 2023, o reservatório estava com 223.804.217 m³, equivalentes a 76,43% da sua capacidade total.

O açude Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula 33.697.374 m³, correspondentes a 75,85% da sua capacidade, que é de 44.421.480 m³. No início de abril do ano passado o manancial estava com 1.814.849 m³, equivalentes a 4,07% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.538.757.336 m³, percentualmente, 64,84% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,342 bilhão de m³, equivalentes a 56,56% da sua capacidade.

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 405.046.450 m³, equivalentes a 67,54% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava com 321.855.420 m³, percentualmente, 53,67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 56.457.825 m³, correspondentes a 41,51% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No início de abril do ano passado o reservatório estava com 34.781.358 m³, equivalentes a 25,57% da sua capacidade total.

O açude público de Cruzeta acumula 15.787.656 m³, percentualmente, 67,05% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 7.096.494 m³, correspondentes a 30,15% da sua capacidade total.

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São Gonçalo do Amarante inaugura o Centro Especializado em Reabilitação.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta segunda-feira (01), a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), um serviço essencial voltado para o cuidado da Pessoa com Deficiência. O CER será uma peça fundamental na Rede de Atenção à Saúde do território, oferecendo diagnóstico, tratamento e adaptação em três modalidades de reabilitação: auditiva, física e intelectual.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, expressou sua satisfação com a inauguração que é aguardada há anos: “Este centro, que já possuía prédio e equipamentos, foi utilizado como hospital de campanha durante a pandemia, mas nunca antes foi entregue à população como CER. Graças ao esforço conjunto com o Governo Federal e a dedicação da Secretaria Municipal de Saúde, finalmente estamos entregando esse importante serviço à nossa cidade.”

O CER III de São Gonçalo do Amarante iniciará suas atividades logo após a inauguração, operando de segunda a sexta-feira, das 07 às 17 horas. O acesso aos serviços será regulado pelo Sistema SUS Digital, abrangendo Avaliação Global, Terapias Individuais e Coletivas, Atendimento em Consultórios, além de instalações como Ginásio de Esporte, Ginásio de Fisioterapia e Hidroterapia, entre outros.

Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.

Renata Nascimento, Secretária Municipal de Saúde, enfatizou a importância das especialidades e dos serviços oferecidos pelo CER III: “Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por profissionais especializados em diversas áreas, incluindo fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e médicos de diversas especialidades, nosso objetivo é proporcionar um atendimento completo e personalizado. Além disso, com acesso regulado pelo Sistema SUS Digital, garantimos uma maior eficiência e transparência no agendamento e acompanhamento dos serviços.

Estima-se que, ao atingir o pleno funcionamento, o CER III de São Gonçalo do Amarante atenderá aproximadamente 550 pessoas por mês. Essa expectativa reflete o compromisso do centro em oferecer suporte e assistência abrangentes para o município.

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Formação será realizada em parceria com TCE/RN. Bolsas para residentes serão de R$ 2 mil.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu inscrições para uma nova turma do seu programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI), que será realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TEC-RN). São oferecidas 14 vagas para residentes, que receberão bolsas de estudos mensal no valor de R$ 2 mil.

Os aprovados vão atuar em atividades nas áreas de Desenvolvimento de Software, cujas tarefas serão executadas no formato híbrido. Os candidatos poderão realizar as inscrições entre os dias 1º e 21 de abril, através do formulário disponível no SIGAA/Gov.br. A Residência em TI se constitui em uma pós-graduação lato sensu.

Regido pelo Edital nº 001/2024, o processo seletivo requer do candidato diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou ser estudante na condição de concluinte.

Uma vez aprovados, os novos residentes vão atuar segundo uma carga horária semanal de 30h. Além das atividades práticas, que serão executadas presencialmente, a formação inclui as aulas teóricas, de forma remota, ministradas por professores da UFRN.

O processo de seleção consiste em cinco etapas: homologação das inscrições, prova de conhecimentos específicos, prova prática, heteroidentificação e resultado final. O resultado final da seleção será divulgado no dia 22 de maio, por meio do site do IMD, na seção de “Editais”. As atividades da pós-graduação estão previstas para começarem, em aula inaugural, no dia 3 de junho.

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Crédito Ney Douglas.

Com a criação do caminhodromo da Cohabinal, a administração de Rosano Taveira viu o quanto esse equipamento beneficia a população, levando saúde e bem estar.

A Prefeitura de Parnamirim promove saúde e bem estar para a população através de equipamentos e projetos simples que beneficiam a todos.

Com a criação do caminhodromo da Cohabinal, a administração de Rosano Taveira viu o quanto esse equipamento beneficia a população, levando saúde e bem estar. Com isso criou em diversos bairros da cidade outros caminhodromos, levando qualidade de vida e lazer para a população de Monte Castelo, Cajupiranga, Emaús, Boa Esperança e, recentemente, ao Vale do Sol.

Praticar cerca de 30 minutos diários de atividade física, de forma contínua melhora e ajuda na manutenção e controle do diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares e outras doenças crônicas não transmissíveis.

Reservar um tempinho para o lazer estimula a liberação do hormônio chamado endorfina que ajuda a diminuir o estresse. Existem muitas atividades de lazer acessíveis a toda e qualquer pessoa, independente de sua classe social e nem sempre requer recursos financeiros. Em Parnamirim há vários equipamentos de lazer como o Parque Aluízio Alves, praças, planetário, Centro Cultural Trampolim da Vitória, Museu da Barreira do Inferno, além de rios e praias.

Um projeto que também faz o maior sucesso e conta com o total apoio da Prefeitura é o programa Se Cuida Parnamirim, dos professores Ângelo Santos e Ellen Martins que levam a dança e os exercícios físicos e muitas alegrias para a turma super fiel a esse projeto que toma conta de toda cidade.

E, em breve a cidade de Parnamirim irá ganhar o maior parque esportivo do Rio Grande do Norte, que já está com as obras iniciadas e que será mais um equipamento para ajudar a população no esporte e lazer e levar mais qualidade de vida aos parnamirinenses.

A população que adotar hábitos saudáveis como exercícios físicos, lazer e uma boa alimentação ajuda a equilibrar e garantir uma melhor qualidade de vida, podendo prevenir doenças e fortalecer o sistema imunológico e manter o corpo saudável.