Crédito Raiane Miranda/Assecom-RN.

Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abertura oficial contou com a presença da governadora Fátima Bezerra

Está aberta a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. A abertura oficial contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que lembrou que a construção desta 14ª conferência começou com a realização das conferências municipais em todos os 167 municípios do estado.

“É um momento importante porque temos garantida a escuta, para a partir dela fazer um balanço e o governo criar o caminho que sintetize o que pensa os que fazem a política estadual de assistência social no Rio Grande do Norte”, diz a governadora, salientando o caráter da construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é de um processo de participação social. Fátima Bezerra preside a Câmara Temática da Assistência Social no âmbito do Nordeste através do Consórcio Nordeste.

Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência está sendo realizada em associação do Estado com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), demonstrando o compromisso do governo com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em todo o território potiguar. Ainda em março deste ano, a governadora Fátima Bezerra havia assinado uma Resolução Conjunta de Convocação da conferência.

“Serão dois dias de muito trabalho para que a gente possa eleger delegados para a Conferência Nacional, no sentido de qualificar e aprofundar o SUAS no nosso estado”, diz a secretária de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). Em 2019 e em 2020 não houve a conferência no âmbito nacional.

“Existe uma vontade ativa de reconstrução, para além da caridade e do voluntariado. A assistência social é um direito constitucional que deve ser acessado por todos a quem dela precisa”, ressalta Dayse Martins, presidente do COEGEMAS.

Salientando que a Assistência Social é uma política pública de caráter estruturante, a governadora destacou a sanção da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social (PEAS/RN), assinada em setembro deste ano. A lei que dispõe sobre a organização do SUAS no RN foi enviada pelo governo do estado e aprovada na Assembleia Legislativa, e vai garantir às pessoas o direito à proteção socioassistencial, sendo adotada não só pelo estado, mas pelas prefeituras também, beneficiando especialmente a população mais vulnerável.

“Não é uma lei qualquer. É uma lei que regulamenta a gestão, a pactuação, o controle social e a organização dessa política. E, acima de tudo, fortalece a carreira do profissional do SUAS”, explica a deputada estadual Isolda Dantas, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, falando em nome da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além da Política Estadual de Assistência Social, foram destacadas ações do governo através da SETHAS, como os Programas do Leite e os Restaurantes Populares; o Programa RN Acolhe, que se destina a assegurar proteção social a crianças e adolescentes órfãos da Pandemia da COVID-19; o Plano de Regionalização da Proteção Social Especial da Média Complexidade, que tem o intuito de implantar e efetivar o alcance da população aos serviços especializados do SUAS; O RN Chega Junto, que apoia as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPIs; o Capacita SUAS, que oferta formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS nos 10 Territórios dos 167 municípios do RN; o Projeto SUAS Pelo RN, que são atividades de apoio técnico e orientação aos municípios sobre a execução da política estadual de assistencial social; entre vários outros.

Além dos já citados, estiveram presentes o secretário adjunto da SETHAS, Adriano Oliveira; a subsecretária da SETHAS, Joana D´Arc de Medeiros; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Márcio Andrade; a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar; a coordenadora da Diversidade Sexual e Gênero da SEMJIDH, Rebeca de França; Lyane Ramalho (SESAP); Pablo Cruz (CEHAB); o secretário adjunto da SEDRAF, Cícero Araújo; o presidente da FEMURN, Luciano Santos; o representante do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS, Jairo Almeida; a vice-presidente do SEAS-RN, Edvânia Freitas; representando os Usuários do SUAS de Caicó, Rosário Araújo; a deputada federal Natália Bonavides; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; a deputada estadual Divaneide Basílio; o vereador de Natal, Daniel Valença; e delegados eleitos das conferências municipais, demais membros dos SEAS e entidades e trabalhadores do SUAS.

Crédito: Alessandro Marques – Procon Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal, realizou uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais varejistas de brinquedos na capital acompanhado dos membros da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, objetivando avaliar se o mercado tem praticado preços com taxas de juros abusivas, assim como também verificar a certificação do Inmetro, qualidade, durabilidade e a faixa etária dos brinquedos comercializados.

A fiscalização de hoje marca o fim da “operação dia das crianças”. A equipe do Procon fiscalizou desde o início do mês estabelecimentos de varejo, e em 12% desses comércios foram lavrados autos de notificação, ou seja, foram constatadas irregularidades como a  venda de produtos expostos sem precificação, entre eles brinquedos, roupas de fantasias, produtos de papelaria, infringindo o decreto 5.903/2006 no art 2º, § de I a V, art. 3º, art 4º parágrafo único, art 5º e art. 6º inciso I a III. Para esses locais foram estabelecidos conforme lei, o prazo de dez dias para os comerciantes adequarem seus comércios, dando continuidade à fiscalização.

O diretor técnico do Procon Natal Diogo Capuxú diz que o objetivo dessa operação é garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade e segurança como também coibir práticas abusivas contra os consumidores natalenses, no que tange o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. ressaltando também a parceria e o compromisso dos vereadores presentes na fiscalização engajado na defesa dos cidadãos potiguares.

O Procon Natal ressalta que são princípios básicos que todo consumidor tenha  direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Para prevalecer seus direitos o consumidor deverá procurar os órgão de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos canais de atendimento pelo WhatsApp: (84) 8812-3865 e pelo E-mail: proconnatal@natal.gov.b

Resultados do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar são avaliados durante seminário.

Extensionistas da Emater-RN, agricultores e entidades parceiras realizam evento durante a programação da Festa do Boi 2023 e planejam safra de 2024

Com um incremento significativo nos números em apenas dois anos de atividades, o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar foi pauta de um seminário de avaliação realizado por extensionistas rurais da Emater-RN, agricultores e instituições parceiras. A agenda fez parte da programação da Festa do Boi 2023, realizada no auditório da Emater no Centro Administrativo, com a participação de técnicos que atuaram diretamente no projeto, pertencentes às dez regiões administrativas da instituição.

Em 2022, eram 248 famílias, uma área plantada de 275,76 hectares e 48 municípios participantes do projeto. Em 2023, já eram 673 famílias, 862,4 hectares e 100 municípios atuantes no projeto do algodão. A produção da pluma saltou de 90,2 para 425,30 toneladas entre 2022 e 2023. A produção de rama passou de 100 mil quilos em 2022 para 170 mil quilos em 2023.

“O projeto tem apenas dois anos de atuação, mas já traz resultados importantes”, disse o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira. Ele reafirma a importância dos arranjos institucionais construídos com o Instituto Riachuelo, Sebrae, Diaconia, Rede Xique-Xique, Instituto Casaca de Couro, entre outros, para o sucesso do projeto e adianta que novas instituições se mostraram interessadas em participar.

A agenda fez parte da programação da Festa do Boi 2023, realizada no auditório da Emater no Centro Administrativo, com a participação de técnicos que atuaram diretamente no projeto, pertencentes às dez regiões administrativas da instituição, além de Marenilson Batista, representante da Embrapa Algodão e diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).

Durante o seminário, agricultores e técnicos trouxeram suas avaliações e resultados a respeito do projeto. É o caso do agricultor Jose Iná, de Assu, que este ano colheu 694 quilos de rama e 243 quilos de pluma de algodão, um rendimento de 35%. Os três hectares destinados ao projeto do algodão foram plantados consorciados com com milho, palma e sorgo.

Outro exemplo de resultado foi apresentado pela gestora regional da Emater em Santa Cruz, Daniele Aprígio. Na região do Trairi, foram colhidos até o momento 31 toneladas de algodão.

O seminário de avaliação do algodão contou com a presença do diretor técnico da Emater, Cícero Figueiredo, dos coordenadores estaduais de Agroecologia e Convivência com o Semiárido, Adriana Américo (pela Emater-RN) e Marcírio Lemos (pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf).

Os participantes, extensionistas e agricultores, receberam durante o seminário os certificados de conclusão dos módulos de formação sobre o algodão, realizados durante todo o ano de 2023. O curso foi ministrado em parceria com a Embrapa. Ao todo, foram entregues 71 certificados.

SAFRA 2024 – A agenda de mobilizações para a safra 2024 do algodão foi anunciada durante o seminário e vai iniciar já em novembro: Currais Novos e Caicó (09/11, em Currais Novos), São José de Mipibu e João Câmara (10/11, no Centern de São José), Santa Cruz e São Paulo do Potengi (14/11, em Santa Cruz), Pau dos Ferros e Umarizal (23/11, em Pau dos Ferros), e Assu e Mossoró (24/11, em Assu).

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realiza, nesta quarta-feira (11), na agência da Caixa Econômica Federal (Caixa), em Natal, o sorteio dos blocos e apartamentos para as primeiras 300 pessoas contempladas com o empreendimento Ilhas do Caribe. Os contemplados tiveram seus cadastros aprovados pelos critérios municipal, nacional e da CEF. O sorteio será realizado a partir das 14h.

O sorteio será transmitido pelo Facebook da Prefeitura de Parnamirim no link: https://www.facebook.com/prefeituraparnamirim/

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (SESAD), promoveu nesta terça-feira (10), no auditório do Centro Administrativo, o I Seminário Municipal de Saúde do Homem.

O objetivo é sensibilizar os profissionais da atenção primária sobre a importância de intensificar a promoção de ações de saúde do homem, além de ampliar e facilitar a oferta de serviços disponíveis. Participaram médicos, enfermeiros e agentes de saúde que serão multiplicadores nas unidades onde atuam.

Estavam presentes a secretária adjunta da SESAD, Elizabete Carrasco; a coordenadora municipal de Saúde do Homem, Isabelle Albuquerque; e o vereador Thiago Fernandes. Entre os palestrantes estavam o médico titular da Sociedade Brasileira de Urologia, Paolo Negreli, que ministrou sobre a Atenção integral à saúde do homem; as coordenadoras técnicas estaduais de Saúde do Homem, Jussara Dantas e Aparecida Cunha, que abordaram sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Masculina.

Na ocasião, o ginecologista da SESAD, Sebastião Clemente,palestrou sobre a Importância do pré-natal do parceiro. Também foram apresentadas diversas experiências exitosas entre elas ações educativas, julho amarelo, entre outras ações envolvendo diagnóstico de doenças, testes rápidos, orientação odontológica, vacinação e verificação de pressão e glicemia.