Marca Maxmeio

www.eliasjornalista.com

Postado às 09h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Crédito Adrovando Claro / SME.

A Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima, situada no Conjunto Parque dos Coqueiros, foi agraciada na última sexta-feira (22) com a menção honrosa do “Dia Mundial da Água”. O destaque foi entregue durante uma cerimônia realizada no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN).

A ocasião contou com a presença de aproximadamente 100 estudantes dos três turnos da escola, que participaram ativamente das atividades educativas programadas, como a oficina Arsban “Caminho das Águas”, a visita a Torre Cultural do Parque da Cidade na atividade “Um olhar para a Mata”, incluindo uma palestra sobre o tema “Água: Fonte de Vida”, ministrada por Janaína Rocha, especialista em Educação Ambiental.

Durante a palestra, Janaína Rocha destacou a importância da água, explicando detalhes sobre sua distribuição no planeta, onde apenas 2,5% são compostos por água doce, enquanto os restantes 97,5% são água salgada. Ela ressaltou ainda que a área do Parque da Cidade desempenha um papel significativo no abastecimento de água para 75% da população da cidade de Natal, graças ao processo de absorção e filtragem da água da chuva pelas dunas, seguido pelo tratamento e distribuição para as residências. Além disso, foram fornecidas informações importantes sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

O assessor da ARSBAN, Gustavo Nogueira, enfatizou a importância do Dia Internacional da Água, estabelecido pela ONU em 1992, e ressaltou o compromisso de trabalhar em parceria com a comunidade, especialmente com as escolas, na conscientização e preservação desse recurso vital. Ele também destacou a Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima como um exemplo para ser seguido, elogiando seus esforços em promover a conscientização ambiental entre os estudantes e servir como modelo para outras instituições.

A diretora pedagógica da escola, Andréa Carla de Vasconcelos Ferreira Soares, expressou a gratidão pelo reconhecimento, destacando o trabalho contínuo de conscientização ambiental realizado pela escola ao longo dos anos. Ela afirmou que o projeto será mantido e encerrado durante a Semana do Meio Ambiente, em junho. “É um trabalho de conscientização da natureza que vem sendo feito já há alguns anos, não só dessa gestão, mas também nas gestões anteriores, incluindo os nossos professores de Ciências, incentivando e desenvolvendo o trabalho de cuidado com o ambiente escolar”, afirmou.

A gestora administrativa Vera Lúcia Nascimento da Silva, também comemorou o título de “Escola Modelo de Preservação da Natureza”, enfatizando o compromisso de toda a equipe escolar com a manutenção de um ambiente limpo e sustentável, e agradeceu pelo reconhecimento. “Essa conscientização que se busca no dia a dia, no trabalho de sala de aula, na conscientização com os alunos, colocar para eles entenderem a importância desses recursos naturais na vida deles e para um futuro melhor, a partir de um ar mais limpo, que também se gera uma água de boa qualidade”, comentou.

Entre os estudantes, Aíla Beatriz Silva Clemente, de 14 anos, do 8º ano, compartilhou a experiência positiva durante a visita ao Parque da Cidade. “Aprendi sobre a importância da água para a vida no planeta”. Já Manuel Pires de Oliveira, de 68 anos, zelador aposentado e estudante da Educação de Jovens e Adultos, elogiou a palestra e expressou sua apreciação pela paisagem vista da torre do Parque. “Uma aula-passeio muito interessante, onde ampliamos os nossos conhecimentos e ainda admiramos a nossa cidade com a vista aqui do Parque”, concluiu.

Postado às 09h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

GMN recebe seis novas viaturas, sendo duas entregues à Patrulha Maria da Penha. Crédito Donato Fernandes.

Com o objetivo de ampliar a segurança no município, o prefeito Álvaro Dias promoveu a entrega de seis viaturas na tarde desta segunda-feira (25), em uma cerimônia realizada em frente ao Palácio Felipe Camarão. No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Patrulha Maria da Penha Municipal recebeu duas novas viaturas para reforçar o trabalho de atendimento às mulheres vítimas de violência. As outras quatro viaturas foram destinadas ao operacional, que visa garantir o reforço da segurança pública oferecendo também melhores condições de trabalho aos agentes da Guarda.

O prefeito Álvaro Dias destacou que a gestão tem realizado um trabalho de fortalecimento e valorização da Guarda Municipal. “É muito gratificante fazer a entrega de novas viaturas à Guarda Municipal que terá uma atuação cada vez mais efetiva. Os investimentos da Prefeitura em segurança pública têm atingido patamares nunca antes vistos na história do município. Mesmo sem ser uma obrigação constitucional nossa, não fugimos à responsabilidade e estamos dando nossa parcela de contribuição possível aos natalenses. Não vamos medir esforços para aumentar a segurança de todos. A exemplo disso é a Patrulha Maria da Penha que depois de instalada, nenhum feminicídio foi registrado na cidade. Isso é mais um marco da nossa gestão dentro do contexto de investimentos que temos feito”, disse o chefe do executivo.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 700 mil com recursos provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Um programa que visa o fortalecimento e aprimoramento da segurança pública, que apoia ações de prevenção e repressão à violência e criminalidade nos municípios. As seis viaturas de modelo Yaris, da fabricante Toyota estão equipadas e irão garantir mais agilidade no atendimento à população.

A secretária titular da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do investimento e celebrou a chegada das novas viaturas para melhorar a atuação da GMN. “O prefeito Álvaro Dias tem feito história com relação à segurança pública no município de Natal. Nunca antes foram entregues tantas viaturas à Guarda Municipal. É um investimento que mostra a prioridade que a prefeitura vem dando à segurança ao município, pois no momento que temos uma Guarda bem aparelhada temos condições de atender melhor às demandas e assim contribuir ainda mais com os órgãos de segurança pública”, comentou.

Durante a solenidade, o prefeito fez a entrega simbólica da chave das viaturas a Eliza Loiola, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Natal.

A solenidade contou com a participação do deputado estadual Adjuto Dias, servidores da Guarda Municipal, secretários e funcionários municipais

Postado às 19h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Prefeito e secretário visitaram a nova ala pediátrica da Unidade. Crédito Joana Lima.

O prefeito Álvaro Dias inaugurou na manhã desta segunda-feira (25) as alas pediátrica e psiquiátrica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Conjunto Cidade Satélite, localizada na avenida dos Xavantes. A nova ala pediátrica da unidade, por exemplo, instalada em um contêiner de 42,60 m2, foi construída com modernos equipamentos, nova ambiência e melhor acesso para crianças e seus familiares que necessitam de pronto atendimento. Os cinco leitos já existentes foram mantidos. O serviço já existia na UPA, mas foi redimensionado para melhor atender às crianças e seus acompanhantes.

Acompanhado do secretário municipal de Saúde, George Antunes, dos secretários adjuntos da pasta e de auxiliares, Álvaro Dias visitou os novos equipamentos inaugurados. “As alas são importantes demais, principalmente a de pediatria, que nós acabamos de visitar. As crianças precisam de um tratamento especializado e a ampliação do serviço vem realmente atender à necessidade e desejo dos diretores das unidades de pronto-atendimento de Natal, ampliando as vagas para as crianças. Visitei agora duas crianças internadas com pneumonia, mas com todos os cuidados, com oxigênio, com acompanhamento pediátrico, com enfermeira ao lado e toda medicação inerente ao caso”, assinalou o chefe do executivo municipal.
Ele disse ainda que a saúde tem sido a grande prioridade da gestão e que, por coincidência, a UPA do Satélite fica em frente ao novo Hospital Municipal de Natal, em construção: “Estamos erguendo o hospital a passos largos para atendermos a uma necessidade importante da população da capital. Trata-se de um hospital com 250 leitos, com  todas as especialidades contempladas, sejam cirúrgicas ou clínicas. Um hospital bem equipado, com unidade de terapia intensiva e que vai preencher uma lacuna na área de saúde. A construção do Hospital Municipal será a maior obra da nossa gestão”.

No entendimento do secretário de Saúde, George Antunes, a ampliação de leitos na rede pública de saúde municipal tem sido uma marca significativa da atual gestão. Para ele, a inauguração das duas alas na UPA do Satélite tem um significado especial. “Iniciativas como essas fazem toda a diferença na vida da população que procura os serviços de pronto atendimento das UPAs de Natal. Sei que a nossa população envelheceu e por isso precisa de cuidados, mas não podemos esquecer as crianças. Na nossa rede só existia um ponto de atendimento na área de pediatria. Hoje Natal tem seis pontos”, comentou o gestor.
Antunes informou que a ala pediátrica inaugurada é separada dos demais serviços para dar mais tranquilidade às crianças, aos acompanhantes e aos profissionais de saúde, com o objetivo de proporcionar o melhor para os pacientes infantis.

Ala psiquiátrica
O novo equipamento dedicado a pacientes com problemas psiquiátricos dispõe de cinco leitos, sendo um de estabilização. Além disso, a ala ganha banheiro exclusivo no setor, posto de enfermagem com equipe especializada, que prestará assistência 24 horas aos pacientes até sua estabilização clínica psiquiátrica, que em seguida seguirá o fluxo da rede de atenção psicossocial. Em outro momento, o paciente será liberado para continuidade do tratamento em nível ambulatorial ou em centros de atenção psicossociais da capital.

Quando o paciente necessitar de internação em leitos clínico psicossocial, por exemplo, será regulado para hospitais especializados da rede municipal contratualizados ou leitos na rede estadual de saúde pública. A proposta inovadora tem como propósito atender ao chamado da portaria 3.088/2011-GM com base na reforma psiquiátrica, acolhendo urgências e emergências nos serviços de porta, nas quatro UPAs e nos pronto-socorros da capital

Postado às 19h03 CidadePlantão Nenhum comentário

Crédito Semurb.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem a público esclarecer que a fiscalização ambiental realizou, em julho do ano passado, uma grande operação na bacia que contribui para a praia de Areia Preta, no bairro de Mãe Luíza, zona leste da cidade. O trabalho teve como objetivo monitorar e combater as ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no referido bairro.

A ação resulta de um cumprimento à Ordem Judicial n° 0825478-21.2016.8.20.5001. Para isso, foram designados 19 servidores da secretaria, sendo 12 fiscais ambientais, cinco agentes socioambientais e dois motoristas.

A primeira etapa da operação começou com um trabalho de educação ambiental realizada nos meses de junho e julho de 2023, com a distribuição de material informativo digital, que contou com o apoio do Conselho Comunitário do bairro. Nele, a população foi informada sobre quais os efeitos do mau uso da rede de esgotos e drenagem, bem como quais são os cuidados necessários para manter o bom funcionamento do sistema.

Já entre os dias 19 e 21 de julho de 2023, os fiscais visitaram todos os imóveis localizados na bacia, que fica entre a Rua Guanabara, Pinto Martins, Atalaia, Camaragibe e Saquarema e as travessas Guanabara de 1 a 7 e notificaram 76 imóveis, que estavam fazendo o descarte irregular dessas águas para a via pública.

Todas essas informações foram repassadas ao Ministério Público (MPRN), em especial a 45ª PMJ, por meio de um relatório oriundo dessa ação para conhecimento do parquet, em 6 de setembro de 2023, tendo sido confirmado o seu recebimento pelo órgão, em 11 de setembro de 2023.

E tendo em vista que o bairro é atendido pelo sistema de público de coleta e tratamento de esgotos, operado Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e que a mesma tem um projeto denominado “Se Liga na Rede”, a Semurb enviou um ofício à Companhia em 15 de dezembro de 2023, com a relação desses imóveis para que a mesma pudesse viabilizar a necessária ligação à rede de esgotos existente no bairro.

É importante ressaltar que todos os notificados foram intimados a sanar as irregularidades, sob pena de responsabilização administrativa com multa grave e o tamponamento das tubulações dos imóveis que não resolverem a irregularidade.

Portanto, o Município de Natal por meio da Semurb, afirma que não deixou de cumprir os prazos determinados judicialmente para se manifestar sobre a execução e atualização do “Plano Estratégico de Fiscalização para Monitoramento e Combate a Ligações Clandestinas de Efluentes Domésticos na Rede Pública de Drenagem no bairro de Mãe Luiza”, como foi veiculado na matéria intitulada “MPRN cobra fiscalização para evitar despejo de esgoto na praia de Areia Preta”, publicada em 22/03/2024, nos veículos de comunicação locais.

A Semurb reitera seu compromisso com a cidade e no seu cuidado com o meio ambiente.

Postado às 19h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Pesquisa do Procon Natal constatou um aumento de 12,32% em relação ao ano passado. Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, da Prefeitura Municipal do Natal, realizou entre os dias 7 a 21 deste mês, pesquisa de preço de ovos de chocolate para a Páscoa, e constatou um aumento de 12,32% em relação ao ano passado. As embalagens coloridas, as propagandas, estes são os atrativos que conquistam a criança na hora da escolha. Os ovos de personagens licenciados e com brinquedos são os mais solicitados pelas crianças, e também os mais caros. O Procon Natal orienta que se faça pesquisa de preço e qualidade. Além disso, ao escolher o produto, o consumidor deve verificar com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto.

A equipe percorreu 24 estabelecimentos do comércio da capital, entre Supermercados, Hipermercados, Atacarejos e Lojas de departamento/especializadas. Um total de quarenta tipos variados de ovos e chocolates das marcas, com gramaturas de 45 g até 560 g foram pesquisados, como também caixas de bombons sortidos variando de 250 g a 251 g. A pesquisa está disponibilizada no site: www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. Com informações detalhadas sobre a pesquisa, o consumidor pode buscar vantagem no melhor preço para comprar.

Orientações
O consumidor deve pesquisar os preços e a qualidade dos produtos. Ovos de Páscoa caseiros podem ser uma boa opção para economizar. O Procon orienta que o consumidor fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verifique se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto. Os brinquedos devem estar certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) ou ainda pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), além de serem compatíveis com a idade da criança.

Ovos de chocolate importados devem trazer no rótulo a tradução em português. O consumidor pode verificar quais são os mais atrativos e, ainda, exigir o cumprimento da oferta, caso se depare com publicidade enganosa. Quanto à embalagem, o ideal é ler cuidadosamente, pois devem conter linguagem clara e informações, como: peso, quantidade, composição e características do produto.

O consumidor que tiver dúvidas sobre a relação de consumo, e identificar ou suspeitar de irregularidades pode acionar o Procon Natal por meio do WhatsApp: (84) 98812-6538 e no e-mail: proconnatal@natal.rn.gov.br, como também, o atendimento presencial disponível na sede do Órgão, na rua Ulisses Caldas, 181 no bairro da Cidade Alta. Caso venha a encontrar problema em relação com a pesagem ou outras métricas, o consumidor pode recorrer ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN)

Postado às 19h03 CidadePlantão Nenhum comentário

Pesquisa de preço de pescado in natura e congelado. Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal realizou pesquisa de preço de pescado, e comparou os preços do pescado entre os dias 14 a 21 deste março com a mesma época do ano passado, período este que antecede a semana santa. A análise foi feita levando em conta os preços dos produtos congelados nas ilhas de pescado nos estabelecimentos comerciais. Também pesquisou os produtos com venda in natura, ou seja, peixes frescos expostos nas peixarias no Mercado do Peixe. Na comparação dos preços praticados este ano com o anterior foi encontrado uma redução de -0,64%. Em posse desses dados o consumidor natalense pode buscar vantagem no melhor preço para comprar o pescado.

A equipe coletou os preços de 18 tipos de peixe, nas quatro zonas da cidade, comercializados em posta, inteiro e o filé, sendo um total de vinte e seis, também foi pesquisado, o crustáceo médio tipo cinza, como opção para o consumidor. O Procon Natal orienta que é importante os consumidores comparem os preços praticados por diferentes estabelecimentos, considerando a relação entre qualidade, peso e preço do item, diz o comunicado.

Análise de preços

Os dados analisados identificaram redução nos preços de uma semana para outra de -7,42%, nos congelados, ou seja, os vendidos nos hipermercados e supermercados, já os peixes in natura vendido nas peixarias, houve o inverso, a variação foi positiva de 18,37%, o que acabou refletindo na variação negativa encontrada este ano, na comparação com os preços praticados no ano passado.

Quatorze tipos de peixes pesquisados estavam com preços mais baratos este ano, como é o caso do quilo do atuam em posta que no ano passado o preço médio encontrado foi de R$ 28,97 e este ano o preço médio do quilo é de R$ 27,02, ou seja, uma redução de R$ 1,95. O peixe Dourado em posta (kg), a Cavalinha inteiro (kg) e o peixe Serra inteiro (kg), tiveram redução significativa e contribuíram com a redução encontrada este ano de -17,92%, -11,74% e -19,83%, respectivamente.

Orientações do Procon Natal

Na hora da compra de pescados, o consumidor deve antes de adquirir o produto ter a certeza da possibilidade de refrigeração do peixe, em casa, observar as condições de armazenamento e evitar pescados com cheiro forte, abdômen flácido, olhos murchos e sem brilho e guelras pálidas. Peixes frescos normalmente têm olhos brilhantes e cheios, aspecto firme, guelras vermelhas, escamas firmes e odor característico.

É importante observar a pesagem do produto, assim como o seu acondicionamento, a embalagem deve ser feita sempre na presença do consumidor. Em se tratando de produtos congelados, o consumidor deve estar atento ao balcão refrigerado, que não deve apresentar poças de água, embalagens transpiradas ou com placas de gelo sobre a superfície. Produtos congelados não podem estar amolecidos ou com acúmulo de líquidos, pois é sinal de que passaram por processo de descongelamento.

O consumidor que tiver dúvidas na relação de consumo, e identificar ou suspeitar de irregularidades pode acionar o Procon Natal por meio do WhatsApp: (84) 98812-6538 e no e-mail: proconnatal@natal.rn.gov.br, como também, o atendimento presencial disponível na sede do Órgão, na rua Ulisses Caldas, 181 no bairro da Cidade Alta. Caso venha a encontrar problema em relação com a pesagem ou outras métricas, o consumidor pode recorrer ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN). Assim, como outras eventuais dúvidas sobre a conservação e disposição dos pescados, as denúncias devem ser encaminhadas para a Vigilância Sanitária do Município de Natal.

Procon Natal disponibiliza para os consumidores natalenses a pesquisa na íntegra em sua página virtual no site, www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa, com preço de pescado mais barato, as médias, as variações, variedade encontrada e o desvio padrão, e orienta que se utilizem da pesquisa para economizar na hora da compra desse produto uma vez que encontrará o endereço dos estabelecimentos pesquisados e os preços praticados.

Postado às 18h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Crédito Carmen Félix.

A governadora do RN Fátima Bezerra assinou decreto que institui o Observatório de Indicadores do Estado – ObservaRN. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Planejamento que vai reunir indicadores sociais, econômicos e gerenciais, fortalecendo, assim, a formulação das estratégias governamentais com base em evidências.

O observatório beneficiará diversos atores da sociedade como agentes públicos, cidadãos, órgãos de fiscalização e controle, instituições da sociedade civil organizada, imprensa, as instituições de pesquisa, dentre outros.

Os dados disponibilizados pelo ObservaRN serão base para desenvolvimento de estudos, produção de diagnósticos situacionais e avaliações de políticas públicas. Também possibilitarão a adoção de estratégias para melhorar a prestação de serviços públicos nas áreas da saúde, segurança e educação, a promoção da cultura, a melhoria na mobilidade urbana, a preservação do meio ambiente, a mitigação de ameaças climáticas e o fortalecimento da agricultura de forma sustentável.

“O Observa RN significa planejamento, por reunir dados e informações com transparência, ética e zelo nas funções públicas. Vai contribuir para implementar as políticas públicas com mais eficiência e para a promoção dos direitos e bem estar à população.  É como um livro aberto a toda a sociedade para consultas”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento nesta segunda-feira (25) no auditório da Governadoria em Natal.

Fátima Bezerra destacou ainda que o portal se conecta com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas que define 17 objetivos a serem alcançados em promoção da paz, da justiça social e de políticas eficazes no atendimento às demandas por melhor qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.

Parcerias

Criado em parceria com universidades, instituições públicas e privadas, “o ObservaRN é uma construção coletiva, com participação dos vários órgãos do estado, podendo contar com instituições externas ao governo estadual, como as universidades, federações, IBGE e Dieese, que trabalham com dados referentes ao RN e permite avaliações estatísticas e uma nova ferramenta para subsidiar novos projetos, investimentos e ações públicas e do setor privado”, explicou a secretaria de Estado do Planejamento, Virgínia Ferreira.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, declarou que a iniciativa compreende a importância do planejamento estratégico. Na UFRN se planeja para dez anos e para os quatro anos de cada gestão fundamentados em indicadores. Apoiamos a iniciativa do ObservaRN através das práticas e conhecimentos que aplicamos e isto agora está disponível ao Governo do RN”, explicou.

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos – Dieese-RN, José Ediram Teixeira, “a iniciativa é de grande importância por que vai disponibilizar informações constantes e atualizadas para a tomada segura de decisões”. O observatório está aberto para formalização de parcerias com instituições públicas e privadas.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, declarou que a iniciativa “compreende a importância do planejamento estratégico. Na UFRN se planeja para dez anos e para os quatro anos de cada gestão fundamentados em indicadores. Apoiamos a iniciativa do ObservaRN através das práticas e conhecimentos que aplicamos e isto agora está disponível ao Governo do RN”.

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos – Dieese-RN, José Ediram Teixeira, “a iniciativa é de grande importância por que vai disponibilizar informações constantes e atualizadas para a tomada segura de decisões”.

Para acesso ao Observatório: https://observa.rn.gov.br/

No ato de lançamento do ObservaRN, compareceram os secretários de Estado  Virgínia Ferreira (Seplan),  Francisco Araújo (Sesed), Helton Edy (Sape), Olga Aguiar (Semjidh),  Lyane Ramalho (Sesap), Mary Land Brito (SEC), Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), Daniel Cabral (Comunicação), adjuntos  Gaspar Pereira (SIN), Cícero Araújo (Sedraf), Ivanilson Maia (GAC), Auricélio Costa (Semarh),  Adriano Oliveira (Sethas),Luciana Daltro (Control), Ana Cláudia Saraiva, diretor-presidente do Idema, Werner Farkar, do Igarn, Paulo Sidnei, da Emater, César Oliveira, da Cehab, Pablo Cruz, da Fapern Gilton Sampaio, da Fundação José Augusto, Gilson Matias, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, repreentantes da PGE, Fundase, Emparn, Emprotur  Ufersa, Uern, UniRN, IBGE, FIERN, Fecomercio, deputados estaduais Francisco Medeiros e Hermano Morais, servidores e técnicos dos vários órgão da administração estadual.

Postado às 18h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Crédito Sandro Menezes.

Aviso de edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Leilão será realizado em junho na Bolsa de Valores

O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu o processo licitatório, na modalidade leilão público, para concessão do terminal pesqueiro público de Natal, importante equipamento para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, especialmente a pesca do atum, um dos produtos da pauta de exportações do Estado.

O aviso de licitação foi publicado na edição desta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. Além do terminal do RN, o edital inclui também os de Aracaju/SE, Cananeia/SP e Santos/SP.

Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.

A concessão é por um período inicial de 20 anos. O vencedor do leilão, que será realizado em junho na Bolsa de Valores, assume a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.

“É uma grande notícia porque esse problema já se arrastava há muito tempo. A nossa expectativa é de confiança de que o terminal funcione cumprindo o papel de fomentar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, em postagem nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira.

Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o lançamento do edital é resultado do compromisso assumido pelo governo federal e reafirmado pelo atual ministro André de Paula na visita que fez a Natal, em novembro do ano passado. “Temos um modelo de edital condizente com a realidade desses investimentos. Não tenho dúvidas de que haveremos de sair com uma empresa vencedora pela atratividade do modelo de edital.”

A pesca de atum no Brasil envolve não só pescadores industriais, mas artesanais também. É uma das principais pautas de exportação do pescado nacional. Os maiores exportadores são o Rio Grande do Norte e o Ceará.

Postado às 13h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Crédito Jaqueline Barbosa.

Uma das missões do Projeto Vale Sustentável é conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação do meio ambiente e dos mananciais. Nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, a equipe do projeto mobilizou 187 pessoas na limpeza do Rio Piranhas-Açu, no município de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. A ação retirou do leito do rio 200 quilos de resíduos sólidos.

O Projeto Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA/RN), em parceria com a Petrobras. O Coordenador do projeto, Elisângelo Fernandes, destacou a importância da ação.

“A limpeza de praias e rios é uma das metas do projeto, até 2027 serão realizadas 36 atividades deste tipo. A intenção é mobilizar a sociedade, mas principalmente conscientizar a população sobre a importância destes mananciais. O rio Piranhas-Açu possui uma grande importância no cenário regional uma vez que é responsável pelo abastecimento humano, dessedentação animal, desenvolvimento da agricultura, indústria, comércio, serviços, turismo e lazer, afirmou o coordenador.

Crédito Jaqueline Barbosa.

A ação contou com a participação de estudantes do 5º, 8º e 9ª ano das escolas municipais, das Secretarias de Educação, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Agricultura, Obras e Gabinete Civil de Carnaubais, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus de Assú, do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN.

O projeto Vale Sustentável é uma realização da @anearnoficial em parceria com @petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Postado às 12h03 CidadeDestaque Nenhum comentário

Crédito/Semurb.

A equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou no combate à poluição sonora, nesse último fim de semana, com a realização de vistorias nas quatro zonas da cidade. As ações resultaram em três notificações, além da interdição parcial de um estabelecimento no bairro Pajuçara, por ausência de alvará.

A fiscalização também atendeu denúncias, como a de um equipamento de som automotivo tipo ‘paredão’, que resultou em notificação conforme a legislação municipal vigente. A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate a essa prática nociva ao bem-estar, destacando que denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria do órgão de segunda a sexta, das 8h às 14h, e pelo 190 à noite, nos fins de semana e feriados.

Dos cinco estabelecimentos vistoriados no bairro da Redinha, dois foram notificados por estarem com música ao vivo sem autorização. Já no Pajuçara, um estabelecimento foi interditado parcialmente por ausência do alvará sanitário.

No sábado (23), a fiscalização foi acionada pela Guarda Municipal para investigar uma denúncia de acionamento paredão, supostamente instalado em área pública na Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, na Redinha.

“No entanto, ao inspecionar a área, não encontramos o equipamento denunciado, mas durante o deslocamento pela Avenida Dr. João Medeiros Filho, encontramos um veículo equipado com um paredão de som, estacionado em um posto de combustível próximo ao local original da denúncia, o motorista admitiu ser o proprietário do veículo e do equipamento alvo da denúncia”, conta o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra.

Considerando que não houve flagrante do fato denunciado e que o equipamento estava desligado durante a abordagem, a equipe emitiu uma notificação. Além de qualificar o dono do veículo e equipamento foram registradas orientações conforme a Lei Municipal 6246/2011.

A legislação discorre sobre a proibição do funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

Já no domingo (24), os fiscais atenderam duas denúncias de poluição sonora nas zonas sul e oeste. A primeira de uma igreja em Capim Macio e uma marcenaria no bairro do Dix-Sept Rosado.

“Na ocasião a fiscalização não registrou emissão de som excedente na igreja, todavia gerou uma solicitação de encaminhamento de documentação, como alvará de funcionamento e dispensa da vigilância sanitária, por exemplo”, explica o supervisor de fiscalização, Felipe Oliveira.

E a marcenaria apresentou um parecer à fiscalização anteriormente identificando uma mudança nas instalações, segundo relato de vizinhos durante a vistoria, continua a operar no mesmo local, assim sendo, a fiscalização deve interditar o estabelecimento nos próximos dias.

Para denúncias de poluição sonora ou outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.