Crédito João Moura (Agecom UERN).

Após a entrega de cerca de 30 máquinas para uso na Agricultura Familiar e da instalação do Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas em Apodi, parceria Brasil China se consolida com a previsão de instalação de um Centro Internacional de Mecanização Agrícola.

Neste sábado (3), na reitoria da UERN em Mossoró, iniciou um diálogo sobre o projeto de instalação de um Centro Internacional para pesquisa sobre mecanização agrícola. A reunião contou com a participação do Governo do RN – representado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) -, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Comitiva Chinesa com representantes da Universidade Agrícola da China (UAC).

Inicialmente, será instalada uma residência visando acompanhar, analisar dados e avaliar o desempenho das máquinas que foram doadas pela China e que serão utilizadas por pequenos produtores. Esse modelo replica o trabalho que a UAC já realiza na China, conforme explicou Yang Minli, professora, pesquisadora e coordenadora geral do Projeto de Mecanização da Agricultura Familiar.

A primeira tarefa da residência, conforme a professora Minli, seria fazer uma avaliação das máquinas, mas não se limitará a isso. “Na China, temos como objetivos promover melhorias na vida dos agricultores, formar, oferecer orientação e contribuir para a resolução de problemas. Esse é um formato que traz desenvolvimento para os agricultores e também dos pesquisadores e alunos da universidade”, ressaltou Yang Minli.

A residência se apresenta como um projeto de curto prazo, que terá início ainda no primeiro semestre de 2024, possibilitando que professores e estudantes chineses possam acompanhar as primeiras avaliações do uso dos equipamentos em campo. Dentro de um planejamento maior de intercâmbio e trocas perenes sobre mecanização entre Brasil e China, há a também uma proposta de implantação de um Centro Internacional de Mecanização Agrícola ou de Agricultura Inteligente.

Para tanto, uma parceria seria desenvolvida entre instituições de ensino, órgãos governamentais e terceiro setor. De antemão, a reitora da UERN Cicília Maia manifestou a possibilidade de que a universidade disponibilize um terreno para a construção desse Centro. A iniciativa converge com a expectativa de implantação de um novo campus em Apodi, cidade que já abriga um pólo de ensino à distância da UERN, “que oferta cursos que podem contribuir para essa construção coletiva sobre Agricultura Familiar”, afirmou a reitora.

“Percebo que a criação da unidade de testagem de maquinário da Agricultura Familiar em Apodi é uma grande oportunidade de, a partir de um interesse em comum, contribuirmos para o desenvolvimento deste tema na região. A UERN – assim como outras instituições de ensino do RN e do Nordeste, que podem ser envolvidas – possui diversos profissionais, de diversas áreas, que podem ajudar para que esse tema avance em termos de pesquisa e fazer com que realmente sirva para mudar a vida das pessoas”, afirmou Alexandre Lima, secretário da Sedraf e professor da UERN.

Crédito Elias Medeiros.

Em mensagem à Assembleia Legislativa, Fátima Bezerra cita realizações na Segurança Pública, Saúde, Educação e infraestrutura hídrica e rodoviária

Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra apresentou as realizações da administração estadual em 2023 e anunciou os objetivos a serem alcançados entre 2024 e 2026. “Este segundo mandato vem marcado pela esperança e pela confiança nas oportunidades que temos agora de avançar em áreas fundamentais a partir do novo ambiente institucional promovido no País, com um Governo Federal comprometido com o diálogo e que reestabeleceu o pacto federativo, dispositivo constitucional desprezado entre 2019 e 2022 no Brasil”, afirmou Fátima Bezerra no plenário da AL.

A governadora destacou que várias ações são fruto do atual ambiente institucional, como o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento -, no qual o Governo do RN foi contemplado com investimentos de R$ 45 bilhões, contemplando a duplicação da BR-304 – Reta Tabajara; os projetos de segurança hídrica como a Barragem de Oiticica, a Transposição das águas do São Francisco (incluindo o Ramal do Apodi); a construção do novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgias; a retomada das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida; os projetos da Infovia Potiguar e o Porto-Indústria Verde.

“Dentro desse ambiente de cooperação federativa, conseguimos também concretizar a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado em quatro parcelas, cuja primeira nós já contratamos junto ao Banco do Brasil, o que significa R$ 427 milhões a serem aplicados na recuperação das estradas, uma necessidade diante da herança que nós recebemos e de uma precariedade que se agrava há décadas”, ressaltou a chefe do Executivo.

Fátima também destacou o Programa Governo Cidadão “que tivemos a alegria de executar 100% das metas. Isso é particularmente importante, porque quando assumimos, no primeiro governo, encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas 23% das metas cumpridas. Mas conseguimos superar as dificuldades e entregar, ano passado, as metas concluídas ao Banco Mundial e as obras e equipamentos ao povo potiguar. Foi aplicado, somente em 2023, um montante de R$ 68,3 milhões em investimentos como a construção do Hospital da Mulher, a reforma e equipagem do Hospital de Assu, a reforma e construção de escolas e mais de 120 projetos produtivos no campo, além de 274 quilômetros de estradas”.

O êxito na execução do Governo Cidadão permitiu a execução da segunda fase do programa e já está em curso a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de quase R$ 900 milhões, que serão concentrados em investimentos em estradas, na agricultura e no turismo.

Na área do turismo, há metas como a duplicação do acesso à Pipa e instalação de equipamentos públicos, fortalecendo a economia e o desenvolvimento social na região através das parcerias público privadas. Como realizações em 2023, destacou o novo contrato de concessão para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, assinado entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a Zurich Internacional, o contrato para a Infraero assumir a operação do aeroporto de Mossoró, e a volta dos voos diários a Lisboa, pela TAP, como resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado no mercado europeu.

Governadora exalta papel do Legislativo para democracia na mensagem anual “Seguiremos trabalhando junto às senhoras e aos senhores de maneira independente e harmônica, com diálogo e respeito”.

SEGURANÇA

“Nosso governo tem sido incisivo e comprometido em garantir um ambiente seguro e protegido para o povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra. “Assim estamos sempre trabalhando em ações coordenadas e efetivas na segurança pública. Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e ITEP contam com a nossa atenção permanente. Somam-se a isso a dedicação incansável dos nossos profissionais de segurança e a parceria que construímos com o Governo Federal que nos permitiram reduzir os índices de criminalidade e violência, com destaque para a diminuição das mortes violentas que, em 2023, chegaram a seu menor índice desde o ano de 2011. O menor número de homicídios dos últimos 12 anos, classificando o Rio Grande do Norte como o Estado que mais reduziu assassinatos no Brasil”.

Os dados da COINE – Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, os resultados positivos se estendem para a redução de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e carros, além da diminuição dos assaltos a ônibus, dos ataques a instituições financeiras e a postos de combustíveis.

EDUCAÇÃO

Na Educação, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura da rede estadual, e tem 70 com obras em andamento, além da construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs) que irão transformar o acesso ao ensino profissional em nosso Estado. Os IERNs têm cronograma de entrega de dez unidades até julho de 2024. Apenas as unidades de São José do Mipibu e Mossoró ainda aguardam o início das obras.

“Trabalhamos para ampliar as escolas em Tempo Integral. Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 148 escolas que oferecem o ensino em tempo integral, totalizando 23 mil matrículas. Para 2024, o número de escolas com ensino em tempo integral será ampliado em mais 30 unidades”, informou a governadora.

Fátima lembrou que o RN foi o primeiro Estado a celebrar o acordo dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto ao Governo Federal, encerrando um litígio judicial de mais de duas décadas. “Da parte que cabe ao Estado, teremos acesso a R$ 250 milhões que serão destinados prioritariamente ao programa de reformas das escolas da rede pública estadual, com previsão de liberação para 2025 e 2026″, anunciou.

Sobre a informatização das escolas, Fátima Bezerra disse que “através do programa Geração Conectada, iremos iniciar o ano letivo de 2024 com internet em todas as escolas da rede estadual do RN. Distribuímos 2.300 notebooks para professoras/es e 2.800 Chromebook nas escolas, ampliando o acesso à internet. No Transporte Escolar, entregamos mais de 30 ônibus às prefeituras e R$ 59 milhões aos municípios, beneficiando 58 mil estudantes em todo o Estado”.

SAÚDE

Em 2023, o RN realizou o maior número de cirurgias eletivas feitas desde 2014. De acordo com os dados do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde, foram, até o mês de novembro, 13.600 cirurgias feitas sob a gestão estadual, superando as 10.044 feitas em 2022, representando um investimento superior a R$ 80 milhões. O número consolidado do ano será ainda maior, quando for computado dezembro, o que deve ocorrer neste mês de fevereiro. O trabalho aliado da Sesap com os municípios e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Redução de Filas, fez com que o RN chegasse ao recorde histórico de 69 mil cirurgias eletivas, em 2023, até o mês de novembro.

Para este ano, a Sesap já conta com cerca de R$ 30 milhões garantidos para continuar investindo em cirurgias eletivas, entre recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais. Nossa meta é fila zero, é não termos mais pacientes à espera de cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte.

Para reformas e ampliação dos hospitais da rede SUS no Estado, está em curso investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos de emendas parlamentares, Ministério da Saúde e do tesouro estadual. Entre as principais obras estão a ampliação dos centros cirúrgicos do Walfredo Gurgel, em Natal; Tarcísio Maia, em Mossoró; Telecila Freitas, em Caicó; e Mariano Coelho, em Currais Novos. O Hospital Tarcísio Maia, por exemplo, com 37 anos de existência está, pela primeira vez, passando por reforma. Em Assu, o Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos também passou por reformas, a primeira em mais de 20 anos.

“Acrescento aqui o hospital metropolitano que está no PAC. Trata-se do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal que conseguimos inserir no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e vamos trabalhar de forma incansável para entregar nos próximos três anos. O Hospital Walfredo Gurgel completou 50 anos e foi dimensionado para uma realidade de quando Natal tinha pouco mais de 250 mil habitantes”.

ENERGIAS

No Desenvolvimento Econômico, o RN segue em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, como o Estado que dispõe dos ventos mais favoráveis no Brasil e no Mundo. São 286 usinas em operação, mais de 20 em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026.

Esses números colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina. Se destaca também a geração de energia solar, biomassa, hídrica e com o gás natural, combustível da transição energética. Atualmente, 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes limpas e renováveis.

O Estado ainda trabalha para implantar infraestrutura para produção de hidrogênio verde, amônia verde e energia eólica offshore. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei do primeiro marco legal do país voltado para hidrogênio verde e para a indústria Verde. Essa nova lei irá trazer segurança técnica, jurídica, ambiental e econômica para o desenvolvimento dessa nova fonte energética no território potiguar.

“E para fortalecer o desenvolvimento desses novos setores e incentivar o crescimento da mineração, da fruticultura, da pesca, do sal e do Petróleo e Gás, estamos investindo no Porto-Indústria Verde do RN. Esse porto terá área de 13.300 hectares, no município de Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros. É o RN se preparando para um novo ciclo promissor”, disse a governadora.

AGRICULTURA

Na agricultura o Estado ganha novas ações para potencializar o setor e dar oportunidades ao produtor. A governadora assumiu a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que tem sido um importante instrumento de gestão e, mais do que isso, tem cumprido sua vocação de ser a voz da nossa região. O Consórcio proporciona mais força e robustez para defender os interesses locais e regionais, trabalhando de forma articulada com o Governo Federal e estabelecendo parcerias.

Exemplo disso foi a agenda realizada no município de Apodi para promover à mecanização da Agricultura Familiar. Em parceria com o governo da China, máquinas e implementos agrícolas, com tecnologia avançada, serão incorporadas à Agricultura Familiar, numa experiência pioneira no Brasil e na América Latina.

FUTURO

Na mensagem, Fátima define 2023 como um ano desafiador, que marca o retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar. “Trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte. E os frutos deste novo tempo já começaram a ser colhidos.”

“No RN, temos um futuro que já começou, desde que começamos a fazer a transição de um Estado falido e colapsado para um Estado resiliente, que recuperou credibilidade, que superou crises, seja do ponto de vista fiscal ou pela ótica da segurança, que recuperou sua capacidade de fazer investimentos e que agora, com um Governo Federal parceiro e republicano, vai deslanchar em conquistas sonhadas por muitas gerações. “Seguiremos trabalhando junto às senhoras e aos senhores de maneira independente e harmônica, com diálogo e respeito, como preceitua nossa Constituição e como temos feito desde o primeiro dia de nossa primeira gestão. Nossa missão é fazer um Rio Grande do Norte melhor para todas e todos e não tenho dúvida de que estamos na direção certa. Sigamos firmes porque tem muita esperança e responsabilidade depositadas em cada um de nós”, concluiu.

STTU alerta sobre trânsito na avenida Felizardo Moura.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU alerta para a frequente invasão da faixa reversível (central) da Avenida Felizardo Moura por veículos, mesmo antes da inauguração.

A STTU faz um apelo aos motoristas para que não utilizem a faixa central da avenida Felizardo Moura, onde estão colocados cones para delimitar o espaço. Agentes de mobilidade estão destacados diariamente na Avenida Felizardo Moura. Ressalta-se que condutores que ignoram a sinalização estão sujeitos a notificação por “Transpor bloqueio viário, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro”.

Mesmo com a sinalização, cones foram roubados na noite da última quarta-feira 31, câmeras de monitoramento registraram o ocorrido. A secretaria acionou as forças de segurança para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A colaboração dos motoristas é essencial para garantir a segurança viária e o correto funcionamento da via. A STTU reforça seu compromisso com a ordem no trânsito e agradece a compreensão e cooperação de todos.

Operação Verão: Semurb realiza operação nas praias de Areia Preta e Miami Beach.

Na última sexta-feira (02), fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram mais uma ação dentro da Operação Verão 2024, nas praias de Areia Preta e Miami, localizadas na zona leste de Natal. Ao todo foram seis autuações todas com multa grave, além de remoções de estruturas precárias instaladas na orla das praias.

A ação começou pela orla de Areia Preta, onde dois comerciantes foram autuados por estar trabalhando, sem cadastro e sem qualquer tipo de autorização. A determinação foi de encerramento imediato da atividade, sob pena de recolhimento do material. No local, ainda foram removidas três estruturas de madeira e diversos materiais que estavam instalados na orla da praia.

Na área destinada aos pescadores foi construído pelos pescadores, junto ao muro de arrimo, instalações precárias para armazenar motores, redes e material de pesca. “Conversamos com os pescadores e explicamos que as estruturas precárias instaladas no local não são permitidas. Ficamos de agendar uma reunião com a colônia de pescadores para encontrar uma solução”, revela o supervisor geral de fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que comandou a operação.

Já na praia de Miami Beach, foram lavrados quatro autos de infração por descumprimento aos quantitativos definidos no estudo de capacidade de suporte feito pela Semurb e estabelecido em Termo de Audiência, em setembro de 2023. Para isso, foi determinada a retirada imediata dos excedentes. Também foram demolidas três estruturas de madeira, que estavam instaladas na orla da praia.

No Termo, foi estabelecido com a anuência de todos, que o limite seria de 10 conjuntos de mesas, guarda-sóis e cadeiras por ponto de ocupação. Sendo proibido a manipulação de alimentos na praia. O termo também exige o uso de copos descartáveis e a instalação de lixeiras para armazenar os resíduos que deverão ser recolhidos ao final da atividade. Também não está permitido o uso de som a qualquer título no local.

Para denúncias a população pode acionar a Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. A colaboração da população é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a qualidade de vida de todos.

Crédito Carlos Costa.

Acompanhada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a governadora Fátima Bezerra cumpriu na manhã deste sábado (03) uma extensa agenda na zona rural de Mossoró.

A programação começou no início da manhã deste sábado (02), como encerramento de uma jornada de eventos voltados à agricultura familiar. Juntos, visitaram uma plantação de acerola orgânica, produzida por agricultores e agricultoras familiares da Agrovila Pomar.

A entrega de 50 títulos definitivos de posse de terras, ponto alto do evento, reforça o compromisso do Governo de garantir dignidade ao homem e à mulher do campo. “Esse é o maior assentamento do estado e o primeiro do Governo Lula, ainda lá em 2003. É uma honra imensa estar de volta para entregarmos ao lado do Superintendente regional do INCRA-RN, Lucenilson Ângelo e o ministro Paulo Teixeira esses 50 títulos da Reforma Agrária. Isso é cidadania e dignidade para o homem e para a mulher do campo”, comemorou a governadora.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) Paulo Teixeira lembrou que o Assentamento Maísa foi desapropriado pelo presidente Lula que está sempre atento às causas do Rio Grande do Norte.

“Este é um momento histórico para todos nós. Este assentamento está prestes a completar 40 anos, o nosso presidente Lula foi o responsável pela desapropriação destas terras e agora estamos aqui entregando os primeiros títulos de posse aos seus justos proprietários, agora de fato e de direito. Esperamos, quem sabe, voltar aqui no final do ano, com o presidente, para finalizar este processo de regularização”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

A programação finalizou com uma visita guiada às instalações da empresa Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil, onde o diretor institucional Luiz Roberto Barcelos apresentou à comitiva detalhes da produção e vários aspectos do setor.

Mecanização da Agricultura Familiar

Em solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra, com a presença do ministro Paulo Teixeira, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e de lideranças de movimentos sociais, foi instalado nesta sexta-feira (02), no município de Apodi, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas, resultado de uma parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC- BAOBAB) e indústrias chinesas.

Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas durante o período de um ano, beneficiando inicialmente 150 agricultores familiares do município de Apodi, no Oeste Potiguar.