Centrais do Cidadão oferecem atendimento exclusivo às crianças com deficiência.

Governo do RN inaugura, em fevereiro, primeira sala para atender crianças com deficiência — em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A unidade de Capim Macio, em Natal, será a primeira a oferecer esse atendimento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), vai inaugurar em fevereiro a primeira sala do Projeto Central Acolhe, para atendimento exclusivo às crianças com deficiência, em especial as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Central do Cidadão de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, é a primeira unidade a implantar o serviço.

O Projeto Central Acolhe tem como objetivo oferecer um ambiente acolhedor e adequado que facilite a interação, compreensão e o atendimento personalizado às necessidades das crianças com deficiência na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), promovendo a inclusão e a acessibilidade.

Para garantir a eficiência no atendimento, uma das principais características dessas salas é a redução significativa da poluição sonora e visual. Tratando-se de uma sala à parte do resto da Central do Cidadão, as crianças encontrarão um ambiente mais silencioso, o que contribuirá para a diminuição de desconfortos sensoriais frequentes em casos de TEA. Além disso, a decoração foi planejada para ser suave e reconfortante, evitando estímulos visuais excessivos.

O projeto foi desenvolvido em parceria com mães atípicas e profissionais da psicologia para crianças com deficiência, que guiaram a conceito de um espaço ideal para o atendimento desse público.

Além da unidade de Capim Macio, também terão as salas do Projeto Central Acolhe, no primeiro semestre de 2024, as Centrais do Cidadão do Bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, e do Terminal Rodoviário de Mossoró. Para o segundo semestre está prevista a implantação nas Centrais do Cidadão de Caicó, Currais Novos e São Miguel.

O Coordenador-Geral do Programa Central do Cidadão, Luis Renato Nogueira, comentou sobre o processo de criação do Central Acolhe e sua relevância no aperfeiçoamento das Centrais no Estado. “Identificamos a demanda crescente no atendimento a esse público e estamos, há meses, planejando com cuidado um espaço que seja acolhedor e facilite o bem-estar dessas crianças, por isso o nome Central Acolhe. Queremos proporcionar esse sentimento de acolhimento em cada detalhe do novo ambiente”.

O Governo do RN está comprometido em continuar trabalhando para construir uma sociedade mais inclusiva, onde cada cidadão tenha a oportunidade de desfrutar plenamente dos serviços públicos oferecidos. Espera-se que essa iniciativa acentue ainda além esse compromisso em promover a conscientização sobre a importância de criar ambientes acessíveis e adaptados, gerando assim mais oportunidades do exercício cidadão sem limites.

Para o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o projeto surge como um marco no fortalecimento das ações de inclusão do Governo do Estado. “Trata-se de um marco, aqui no Estado, que servirá de exemplo para que mais iniciativas de inclusão sejam elaboradas e efetivadas. Uma das características do Governo Fátima é, além do desenvolvimento econômico e social, proporcionar oportunidades para todos, sem distinção, inclusive no acesso aos serviços públicos”, afirmou.

Mais informações: Assessoria Codaci – Gabriel Hortencio 84 99421-9618

Advogado Mário Pegado, especialista em Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário.

O direito imobiliário lida diretamente com relações jurídicas que envolvam questões de posse, compra e venda de imóveis, doações, sucessão de bens, trocas e propriedades de imóveis. Os contratos de aluguéis, compra e venda de imóveis são sempre uma dor de cabeça quando não são orientados por profissionais qualificados.

Questões como: Quais os deveres e direitos do inquilino ou do proprietário do imóvel? O despejo de um imóvel pode ser feito com apenas dois meses de atraso do aluguel? O inquilino é obrigado a colocar as contas de água e luz em seu nome? Quero alugar um imóvel, mas o proprietário obriga ter um fiador. Isso é correto?

No caso de doações de imóveis, sucessão de bens, trocas de imóveis ou até mesmo questões com o IPTU em atraso, tudo isso pode ser esclarecido através de um advogado especialista em direito imobiliário.

O advogado Mário Pegado, especialista em Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário, respondeu algumas dessas perguntas. Confira abaixo:
1) Quais os principais direitos e deveres do inquilino dentro de um contrato imobiliário?

R: Os direitos e deveres dos inquilinos estão regulamentados nos artigos 22 e 23 da Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/1991), sendo alguns dos direitos mais importantes receber o imóvel em condições adequadas de uso; usar o imóvel durante o prazo contratual sem perturbações indevidas à sua posse; obter recibo com descrição das importâncias pagas; sublocar o imóvel a terceiros, desde que com aprovação escrita do proprietário; exercer a preferência na aquisição do imóvel em igualdade de condições com terceiros e ser indenizado em caso de rescisão antecipada pelo locador, bem como por benfeitorias necessárias que fizer no imóvel. Suas principais obrigações legais são pagar pontualmente o aluguel e encargos acordados; utilizar o imóvel de acordo com o fim estipulado; não realizar modificações no imóvel sem autorização do proprietário; restituir o imóvel no exato estado de conservação em que o recebeu e reparar danos causados ao imóvel por si ou seus dependentes.

02) Quantos meses de atraso do aluguel podem levar o inquilino ser despejado?

R: A legislação não determina quantidade específica de parcelas em atraso para justificar o ajuizamento de uma ação de despejo por falta de pagamento. Assim, é imprescindível que o contrato de locação discipline a questão, ainda que o silêncio do contrato não impeça o proprietário de exercer seu direito logo após a verificação da mora. Recomenda-se que, uma vez verificado o atraso, notifique-se imediatamente o inquilino a promover a quitação dentro do prazo estipulado na notificação. Ao término do prazo, se as tratativas não surtirem efeito, deve-se ingressar com ação judicial de despejo, com pedido liminar de desocupação em 15 (quinze) dias caso o contrato não possua garantia locatícia.

03) O inquilino é obrigado a pagar o IPTU do imóvel?

R: A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional preveem que o imposto incide sobre a “propriedade”, logo o “proprietário” é o responsável legal pelo pagamento do IPTU. No entanto, a Lei do Inquilinato autoriza a transferência dessa obrigação para o inquilino em seu artigo 22, inciso VIII, parte final, por meio de cláusula no contrato de locação. Após constar em contrato que o pagamento do imposto é obrigação do locatário, o proprietário do imóvel estará autorizado a cobrá-lo nesse sentido e o eventual inadimplemento permite que o contrato seja rescindido e promovido o despejo, se for o caso.

04) O inquilino é obrigado a colocar as contas de água e luz em seu nome?

R: O artigo 23, inciso VIII, da Lei do Inquilinato, prevê de forma expressa a obrigação legal de o inquilino pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto. Consequentemente, é de suma importância formalizar em contrato a obrigação de o inquilino transferir para o seu nome as obrigações nas respectivas concessionárias dos serviços, no prazo sugestivo de até 15 (quinze) dias após tomar posse do imóvel. Tais despesas são de caráter pessoal (propter personam) e não estão atreladas ao imóvel, mas ao consumidor. Assim, essa transferência é indispensável para evitar transtornos envolvendo o nome do titular anterior.

05) Quero alugar um imóvel, mas o proprietário me obriga a ter um fiador. Isso é correto?

R: A Lei do Inquilinato confere ao locador, em seu artigo 37, a prerrogativa de exigir alguma das garantias locatícias lá previstas, entre as quais está a fiança. Sendo assim, caso o interesse seja o de alugar um imóvel cujo proprietário exige a garantia, o inquilino será legalmente obrigado a aceitar a imposição. É plenamente possível, no entanto, desistir do negócio, em face da exigência, e partir para a busca de outro imóvel que não necessite de fiador.

06) O inquilino deve se responsabilizar pela troca de algum equipamento do imóvel que deu defeito?

R: Via de regra, esta questão é regimentada pela máxima de que o locatário é obrigado a restituir o imóvel, ao fim da locação, no estado em que o recebeu. Assim, caso o dano ao imóvel tenha sido provocado por si ou seus dependentes e familiares, é sua obrigação legal realizar a imediata reparação às suas expensas. O reparo passa a ser de responsabilidade do locador caso se constate que a deterioração foi ocasionada em período anterior ao de locação, ou se esta for decorrente de uso normal cotidiano, causada por efeito do tempo. Nesses casos, o locatário possui a obrigação de levar imediatamente ao conhecimento do locador a situação, a fim de que este promova os consertos e trocas.

Crédito Ana Amaral.

O Regimento discutido tem o objetivo de viabilizar eleição dos novos conselheiros para o triênio 2024 – 2027.

O Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim (CMS) se reuniu nesta quinta-feira (25) na sala de reuniões do Centro Administrativo, na Cohabinal, para tratar da elaboração do Regimento Eleitoral que viabilizará a eleição dos novos conselheiros para o triênio 2024 – 2027.

Na ocasião, os conselheiros presentes também discutiram sobre o calendário de reuniões do CMS durante o ano de 2024 e apresentação e aprovação da ATA 149ª, referente à reunião anterior.

Participaram da reunião a presidente do Conselho, Maria da Conceição Beckman, representantes das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação; do CRESS-RN; Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN); UBM, entre outros profissionais da saúde convidados.

Trecho da rua 25 de Dezembro será interditado para obras de recapeamento asfáltico na próxima segunda-feira 29.

A Prefeitura do Natal, por meio da STTU, informa que, na próxima segunda-feira, dia 29, a partir das 08h ás 16h, o acesso à avenida 25 de Dezembro será interditado para obras de recapeamento asfáltico nos dias 29, 30 e 31.

O acesso será desviado por uma pequena contramão na avenida Presidente Café Filho, acessando a rua Mor Gouveia e avenida Floriano Peixoto. A obra, orçada em R$ 5 milhões, contempla serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização, paisagismo e nova iluminação. O corredor, que também possui apelo turístico, será revitalizado após essas ações.

Agentes de Mobilidade estarão presentes no local para dar suporte durante a interdição.

Hotel Barreira Roxa conquista o Traveller Review Awards pelo quinto ano consecutivo.

Realizada anualmente pelo site de buscas e reservas de hospedagem Booking.com, premiação reconhece os hotéis mais bem avaliados pelos viajantes.

O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, equipamento administrado pelo Sistema Fecomércio RN, está entre os empreendimentos consagrados com o Traveller Review Awards pelo quinto ano consecutivo. A premiação, realizada anualmente pelo site de buscas e reservas de hospedagem Booking.com, é um reconhecimento dos hotéis mais bem avaliados pelos viajantes após a estadia.

O Barreira Roxa atingiu a nota média de 9,3, pontuação que o classificou como estabelecimento que proporciona “experiências incríveis” aos viajantes. Além da avaliação da experiência durante a estada, os hóspedes também classificam o estabelecimento em critérios como limpeza, conforto, instalações, localização e atendimento.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca a importância das conquistas. “Dispomos uma equipe focada em oferecer um serviço de excelência e todos os reconhecimentos que obtivemos nos últimos anos ratificam essa dedicação”, afirmou.

“Todas as certificações que o Barreira Roxa tem recebido ao longo dos anos, são reconhecimentos externos do cuidado que temos com os nossos hóspedes e clientes que utilizam nossos serviços”, disse o diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta.

Desde a sua reinauguração, ocorrida em 2019, o hotel ganhou destaque internacional após a implementação do Comitê de Gestão Sustentável que permitiu a conquista do ISO de Sustentabilidade, certificação concedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de forma inédita na América Latina. Ano passado, o selo foi renovado após auditoria.

O empreendimento também foi certificado pela fundação holandesa Green Destination com o selo Good Travel Seal, por conta do compromisso nos campos da gestão ecológica, responsabilidade social e saúde e segurança, além de ter obtido o selo Virus-Aware Seal, concedido aos empreendimentos que implantaram medidas de recuperação rápida e inteligente para o cenário pós-covid.

Em 2023, o Barreira Roxa ganhou outro importante reconhecimento: o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade na categoria Gestão e Governança. A conquista se deu ao seu case “ESG como vetor para a gestão sustentável em meios de hospedagem”. A premiação é a principal no segmento do turismo sustentável no país.

Natal ganha aplicativo de transporte feminino com motoristas mulheres.

A partir desta segunda-feira (29), as natalenses passam a contar com um aplicativo de transporte só com motoristas mulheres e exclusivo para atender às suas necessidades, com maior segurança e conforto. O app, que já atua com sucesso em mais de 200 cidades brasileiras, está expandindo suas operações para a região de Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Com mais de 100 mil motoristas e 2 milhões de passageiras, o aplicativo Lady Driver se estabeleceu no mercado nacional garantindo atendimento diferenciado. O app, que revoluciona o transporte feminino, oferece como diferencial a autoconfiança das mulheres, seja na posição de passageira ou de motorista.

A primeira praça de atuação no País foi São Paulo (SP) e, aos poucos, outras cidades foram conquistadas, como Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Teresina (PI) e Rio de Janeiro (RJ). Operando também em diversas cidades do Nordeste, como Salvador (BA), Petrolina (PE), Juazeiro (BA), Recife (PE), Olinda (PE), e em breve, Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

Hudneide Vieira da Nóbrega, de 56 anos, é uma das cadastradas. Ela trabalha como motorista de aplicativo há sete anos e diz que se sente mais segura ao transportar o público feminino.

“Nós mulheres, passamos algumas vezes situações desconfortáveis da mesma forma que as clientes. Por buscar essa viagem segura e de responsabilidade, e o app vem exatamente com esse propósito, resolvi aderir para me sentir mais confortável e passar também esse conforto e credibilidade para minhas clientes”, diz a motorista.

Ela espera uma receptividade muito boa entre o público feminino, uma vez que as mulheres querem segurança. “Até porque todas que entram nos nossos carros, as palavras mágicas que ouvimos são ‘graças a Deus que é uma mulher’ “, aponta.

De acordo com a licenciada pelo aplicativo na Grande Natal, Rebecca Cabral, a Lady Driver nasceu em 2017, sendo pioneira em criar um ambiente de trabalho seguro e especial para as motoristas, proporcionando independência financeira e confiança.

“Para as mulheres, esse serviço é uma forma de evitar o desconforto do assédio, que infelizmente tem se tornado mais frequente. A CEO da empresa, Gabryella Corrêa, foi uma das vítimas em 2016 e descobriu em uma pesquisa nacional, que 97% das mulheres já sofreram algum tipo de importunação no transporte e que não se sentem seguras ao usar o serviço”, diz Rebecca.

A licenciada revela também ter se encantado pelo propósito da empresa que, segundo ela, “vem desenvolvendo um trabalho de empoderamento junto às motoristas parceiras com o objetivo de gerar oportunidades para empreender e proporcionar um atendimento com mais segurança, conforto e amorosidade para mulheres, crianças e pessoas idosas acima de 65 anos”, acrescenta.

E se destaca oferecendo um serviço inovador e uma série de diferenciais para motoristas e passageiras. “Entre eles está o valor de repasse para motoristas, que é de 75% da corrida, treinamentos periódicos, suporte humanizado na operação, a possibilidade de fazer o seu horário de trabalho, a opção de agendamento de corridas e o recurso da motorista ser favoritada”, explica Rebecca.

O serviço

Hudneide acredita que esse serviço exclusivo será positivo economicamente, já que a renda diminuiu ao longo do tempo. “Nós primeiros anos eram bem melhores, e hoje quanto mais a gente se esforça o dinheiro quase não rende. Preservo meu carro sempre limpo e organizado, faço as revisões e espero também receber conforto, respeito e claro lucro”, diz ela.

Já as passageiras da Lady Driver, além do atendimento on demand, o mais conhecido pelo público, também contam  com o serviço de agendamento por recorrência para seus compromissos de trabalho, faculdade, academia entre outros, de uma só vez no app, com vantagem de economizar nas tarifas.

No agendamento a mulher tem a opção de incluir dependentes como crianças e pessoas idosas para evitar esperas por chamados. E podem economizar compartilhando o mesmo carro com amigos do condomínio, por exemplo.

“O LadyCare atende  o público de pessoas idosas geralmente desassistido pelos transportes. E o Lady Kiddos, proporciona transporte seguro para crianças e adolescentes, entre 8 e 16 anos, com as ‘Mãetoristas’ treinadas e qualificadas. O app é o único no Brasil que tem autorização para transportar crianças sem acompanhamento de um adulto”, finaliza.

Como se tornar motorista Lady Driver

As interessadas em se cadastrar podem baixar o aplicativo disponível apenas para Android, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR), possuir carro com até dez anos de fabricação, quatro portas, com ar-condicionado, IPVA e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV), em dia, conta bancária e comprovante de residência.

Para Passageiras

O aplicativo Lady Driver para passageiras está disponível para IOS e Android. Pelas redes sociais é possível conhecer mais sobre a ferramenta pelo @‌ladygrandenatal.

Crédito Ana Amaral.

A reunião, realizada na sede do Gabinete Civil, contou com a presença de representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de trânsito.

O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, acompanhado do secretário de Turismo, Jarbas Filho, se reuniram, mais uma vez com as equipes de segurança para alinhar o esquema de segurança durante o Carnaval 2024. A reunião, realizada na sede do Gabinete Civil, contou com a presença de representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de trânsito.

O efetivo total empregado nos dias de folia contará com cerca de 700 agentes por dia entre Guarda Municipal, Polícia Militar, Agentes de Trânsito, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal. O esquema de segurança contará ainda com o apoio de câmeras de videomonitoramento, duas delegacias, uma fixa, próximo à Praça São Sebastião, e outra móvel, nas proximidades do restaurante Comeu Morreu.

Crédito Alex Régis.

O tema Carnaval 2024 foi a discussão central da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25) no Palácio Felipe Camarão, contando com a participação de todas as secretarias municipais envolvidas no evento. Este ano, o carnaval da Prefeitura do Natal contará com maior estrutura e tem perspectiva de superar o público de 440 mil pessoas registrado em 2023. A reunião contou com a presença do prefeito interino, Eriko Jácome.

“Me coloco à disposição para o que for necessário, junto ao legislativo, para a realização deste grande evento”, disse Jácome, referindo-se a seu cargo como presidente da Câmara Municipal.

O secretário de Cultura, Dácio Galvão e a equipe da Secult/Funcarte, apresentou, além da programação com a realização de shows nacionais e artistas locais, informações sobre toda a estrutura programada para a realização da festa, considerada a de maior porte da cidade.

O prefeito Álvaro Dias durante o lançamento do Carnaval 2024, no início de janeiro, afirmou que a cada ano o Carnaval de Natal cresce e que tem expectativa de superar o do ano passado.  “Não tenho dúvidas que a edição deste ano de 2024 será um sucesso e a maior de todos os tempos”, afirmou.

Praticamente todas as secretarias municipais estão envolvidas na realização do Carnaval de Natal 2024 com serviços como saúde, segurança, mobilidade urbana, assistência social, comunicação social, infraestrutura, urbanismo, meio ambiente e limpeza pública.

Para atender à estrutura de democratização da festa em sete polos e contando com 12 palcos, a Secult/Funcarte lançou este ano seis editais dentro da Lei Djalma Maranhão que contemplam desde músicos, instrumentistas e cantores, até as escolas de samba, blocos e troças. Na apresentação, o secretário de Cultura destacou a importância da estrutura para que todas as regiões da cidade sejam atendidas com a programação e de forma diversificada. “O carnaval segue mantendo o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público a Pólos e do artista à cadeia produtiva dos recursos utilizados”, disse.

Em termos de economia para a cidade, seguindo a linha dos últimos anos, a expectativa é de que a movimentação supere os R$ 126 milhões registrados no ano passado, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN).

Além do secretário de Cultura, participaram também da reunião o secretário de Governo, Joham Xavier, secretários e representantes das pastas do Município.