Crédito Alex Régis/Secom-Natal.

A Secretária Municipal de Infraestrutura remarcou para o dia 07 de fevereiro a licitação das obras que irão recuperar os sistemas de drenagem dos bairros da Ribeira e Rocas. O edital da referida licitação encontra-se fixado no Quadro de Aviso da Seinfra e também pode ser solicitado no email: cplsemovnatal@hotmail.com. Nessa importante intervenção, estão previstos R$ 8,4 milhões em recursos próprios do tesouro do Município.

“Esse projeto de recuperação do sistema de drenagem das Rocas e Ribeira é uma demanda histórica de Natal, que será solucionada pela nossa gestão. Essa é mais uma ação, pensando na revitalização da Ribeira. Com muito esforço, empenho e dedicação seguiremos trabalhando muito para melhorar a infraestrutura da nossa cidade”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), foi detectado o desgaste da drenagem existente, a partir da ocorrência de afundamentos das vias e afloramento de material do interior das galerias e canal de drenagem dos bairros, gerando alagamentos em períodos chuvosos, bem como dificultando a mobilidade de pessoas e veículos.

Na Saúde do Município, são cerca de seis mil servidores.

Entre os dias 2 de janeiro e 23 de fevereiro a Prefeitura do Natal realiza o Censo Previdenciário 2024. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), ressalta a importância do recenseamento para servidores da saúde efetivos ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Natal.

No município, cerca de 6 mil servidores que atuam na área da saúde estão aptos a realizar o recenseamento. O agendamento deve ser realizado por meio do endereço eletrônico https://www.natal.rn.gov.br, onde o servidor poderá selecionar data, horário e o local para realização do atendimento presencial para o cadastramento e recadastramento previdenciário.

A página também disponibiliza a lista com os documentos necessários (segundo a categoria previdenciária) que devem ser apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.

O atendimento presencial do Censo Previdenciário de 2024 acontece em cinco polos que poderão ser escolhidos pelos servidores na ocasião do agendamento, sendo eles: a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), o Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), além do Ginásio Nélio Dias.

A Secretaria de Saúde também disponibilizará um espaço na sua sede, localizada na R. Fabrício Pedroza, 915, no bairro Petrópolis, para os servidores que possuírem alguma dificuldade para a realização do cadastro online, funcionando de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e nas sextas-feiras, das 8h às 12h.

Para mais informações, estão disponíveis os seguintes telefones para contato: 3232-8490 (ligação e WhatsApp), 3232-8496 (ligação) e o 3232-8163 (WhatsApp).

Censo Previdenciário 2024

Realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), o objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

Crédito/Fiscalização Ambiental/Semurb.

Em continuidade ao projeto Orla, que visa ordenar toda a praia urbana da capital potiguar, nesta quarta-feira (03), a Prefeitura do Natal realizou um plano de ação em conjunto com diversas secretarias municipais na praia de Ponta Negra.  A intenção é a regularização do uso comum da praia, fiscalização de quiosques, bares e restaurantes.

Durante a ação integrada, a Prefeitura do Natal contou com a presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Mobilidade (STTU), Vigilância Sanitária (SMS), além da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

“Estamos promovendo uma grande intervenção na área, melhorando as condições de tráfego, acessibilidade, criando espaços para a prática de esportes e demais atividades. A orla de Natal precisa e deve ser mais bem conservada e tratada. Este é um compromisso assumido pela gestão municipal. Temos uma beleza natural de fazer inveja, mas somos conscientes de que precisamos melhorar nossa infraestrutura. É preciso oferecer conforto, segurança para os natalenses e turistas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante o plano de operação, 42 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon Municipal para fiscalização. Apesar do caráter preventivo e de informação, durante a visita, a equipe identificou uma situação de abuso logo mediada pela equipe do órgão de Defesa do Consumidor.

Operação
De acordo com o balanço da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada (PPP), o plano de operação integrado promovido em Ponta Negra realizou a inspeção em 13 quiosques, 13 estabelecimentos, como hotéis, bares e restaurantes; sendo emitidos sete Autos de Infração por descumprimento às regras do Plano de Ordenamento; 12 Vistorias Sistematizadas (checklist) em Quiosques e Pontos de Locação; apreensão de 96 cadeiras e 12 Espreguiçadeiras consideradas materiais excedentes, apreensão de diversas publicidades irregulares,18 Notificações para Providências, consideradas pela equipe da prefeitura como inconformidades leves, elaboração de Termos de Inspeção Sanitária, além de um balanço da Fiscalização Ambiental elaborado pela Semurb. Ao final, com o auxílio da STTU, um guincho lotado provocou o encerramento da operação.

“Essa operação faz parte da responsabilidade da prefeitura do Natal no ordenamento da praia de Ponta Negra. Essa ação integrada mostrou a sensibilidade da gestão com a orla de Ponta Negra, além de potencializar esse período de verão respeitando tanto a frequência dos natalenses à praia como também dos turistas que nos visitam”, revela a secretária executiva Danielle Mafra.

Crédito: Kívia Pandolphi/Semurb.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), continua com a entrega dos kits de identificação para os trabalhadores da orla de Ponta Negra até o dia 12 de janeiro. Até o fim da manhã desta quinta-feira (4), 229 kits já haviam sido entregues pela pasta.

A partir do dia 13 de janeiro não será mais permitido o trabalho em Ponta Negra, sem a devida identificação e autorização do Município. Por isso, na manhã desta quinta (4), vários trabalhadores compareceram à sede da pasta após a primeira vistoria da Operação Verão 2024 na praia, realizada na última quarta (3), e onde foram novamente orientados para retirada dos kits.

O processo de entrega dos kits de identificação foi iniciado no fim do ano passado, com vistas a garantir a ordem e a segurança de trabalhadores e frequentadores da orla durante a alta temporada. Mas o prazo foi estendido, após a baixa procura dos cadastrados na Praia de Ponta Negra.

Os ambulantes cadastrados receberam kits contendo coletes, crachás , que servem para identificar o tipo de segmento em que atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia.

“Esse trabalho visa exclusivamente garantir a qualidade, tanto na prestação de serviço, quanto impedir abusos e incômodos exagerados para quem frequenta a praia, seja turista ou natalense, quem vem a Ponta Negra”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

Desde o início da ação de ordenamento, 441 ambulantes já foram cadastrados para trabalhar na praia de Ponta Negra, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local. No entanto, até ontem (3), durante a operação, apenas 175 kits haviam sido retirados pelos trabalhadores.

O secretário ressalta ainda que um estudo de capacidade de suporte foi feito na orla de Ponta Negra, onde foram identificados ao longo da faixa de areia quais seriam os usos e ocupações. Por exemplo, esportes náuticos, locadores de mesas, cadeiras e o limite máximo de 15 jogos, e ainda, o número máximo de trabalhadores. Tudo visando promover a prestação de serviço com qualidade na Praia de Ponta Negra, reitera.

Operação Verão 2024

Após as ações da Operação Verão, nessa quarta-feira (3), quem estava na praia sem os coletes e identificação foi orientado a procurar a Semurb no prazo estabelecido.

A secretaria reforça a importância do cadastro e da utilização dos kits, pois isso contribui para a identificação e a organização das atividades comerciais, além de facilitar a fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Além disso, a pasta continua realizando o cadastro dos trabalhadores que tenham relação com a Praia, e já são associados a uma das três associações no mesmo prazo.

Os trabalhadores devem procurar a sede da secretaria, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, de segunda a sexta, das 8h às 14h para realizar o cadastro e receber as orientações necessárias.

A operação verão conta com a participação também da Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Vigilância Sanitária (VISA), Procon Natal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e da Urbana.