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Crianças e adolescentes da Atitude Cooperação têm acesso ao Xadrez. Crédito Joana Lima.

Você sabia que no ato da declaração do Imposto de Renda é possível ajudar a instituições filantrópicas de Natal especializadas no atendimento a crianças, adolescentes e idosos? No momento de envio da declaração, o contribuinte, que tem imposto a pagar, pode optar por destinar até 6% do valor a ser pago ao Governo para alimentar com recursos o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal de Apoio à Política do idoso (FUMAPI). Para estimular uma adesão maior por parte da sociedade, a Prefeitura de Natal lançou mais uma edição da campanha Restitua Amor.

Criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), o Restitua Amor permite que o contribuinte possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós, é um ato de solidariedade que não nos custa nada. O imposto que temos que pagar por lei pode ter essa parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explica o prefeito Álvaro Dias.

A doação é feita no ato da declaração do IR diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%, no máximo) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Caso o contribuinte opte por destinar para os fundos da infância e adolescência (3%) e para o fundo do idoso (3%), serão gerados dois títulos para o pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos adicionais para o contribuinte.

Realizada desde 2021 pela Prefeitura, a campanha vem gerando resultados bastante positivos. A organização Atitude e Cooperação é uma das entidades beneficiadas pelos recursos destinados pelos contribuintes natalenses. A Instituição desenvolve programas e ações socioassistenciais à comunidade, promovendo a inclusão, a cidadania e o enfrentamento das desigualdades sociais, por meio de projetos nas áreas da saúde, esporte, educação e cultura em comunidades da Zona Oeste da cidade. No edital deste ano, a Atitude e Cooperação vai receber R$ 100 mil para aplicar em ações na área do esporte, com as modalidades de judô, xadrez, futsal, futebol e vôlei.

“Esses recursos são de suma importância para a manutenção e continuidade do nosso trabalho. Temos a chance de potencializar e ampliar nosso atendimento, contribuindo para mudar a realidade de vida das crianças e jovens que participam do projeto”, aponta o coordenador geral da instituição, Ewerton Cortez.

Ele ressalta que o maior objetivo é contribuir para a formação do cidadão e o crescimento pessoal do público da instituição. “Mais do que o resultado esportivo, queremos formar cidadãos cientes das suas responsabilidades, respeitando ao próximo e sabendo enfrentar as dificuldades da vida de uma forma digna. Ter um bom desempenho escolar é um ponto fundamental para seguir no projeto”, descreve Ewerton, informando que mensalmente os pais e responsáveis recebem relatórios a respeito do desempenho dos alunos.

O judô é uma das modalidades mais disputadas. Ao todo, 190 judocas praticam o esporte de maneira gratuita. Jamilly Moura, 13, já está graduada com a faixa azul e é uma das alunas mais dedicadas: “Gosto muito de estar aqui com meus amigos. Aprendo muitas coisas positivas como respeito, disciplina, companheirismo, a ter espírito de equipe, além de outros ensinamentos. Entrar no judô só trouxe benefícios para a minha vida”, diz a atleta.

Cursos e editais beneficiam idosos

O trabalho de responsabilidade social também se estende aos idosos. Em 2023, foram aprovados projetos do Concurso Literário de Poesia para Pessoa Idosa; Concurso de Pintura e Fotografia para Pessoa Idosa, bem como para a realização de um curso de formação para cuidadores de idosos com 30 vagas.

As alunas do curso de cuidador estão tendo aulas práticas no Instituto Juvino Barreto, uma das instituições de longa permanência mais tradicionais da cidade. Elas recebem instruções teóricas e práticas e têm a oportunidade de vivenciar e aprender como devem proceder no exercício da função.

Para este ano, houve uma ampliação dos recursos destinados para atender instituições do setor. O edital de 2024 destinará, via Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI, a quantia de até R$ 1 milhão, para o financiamento de até 10 projetos de até R$ 100 mil cada um. As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever seu projeto e apresentar documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br), no período de 17 de abril a 17 de maio.

“O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, com apoio da Prefeitura do Natal, através da Semtas, promove editais dos mais diversos tipos. A participação em projetos sociais proporciona à pessoa idosa um ambiente de convivência social, integração e atividades, assegurando assim a sua cidadania. Importante salientar que o edital será financiado com recursos oriundos do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso, que em sua maioria são recursos advindos da campanha Restitua Amor”, explica a presidente do Conselho, Vanda Laylla.

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Equipes utilizam os Ultra Baixo Volume (UBV) portáteis motorizados.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), divulga o novo ciclo de pulverização de inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) portátil e pesado (fumacê). O novo ciclo iniciou no dia 18 de março e segue até o dia 3 de abril nos bairros de Igapó, Santos Reis, Praia do Meio e Rocas, bairros selecionados levando em consideração a maior concentração de casos notificados e confirmados de arboviroses.

As ações são desenvolvidas nos horários das 4h às 8h, e das 17h às 20h, horário de maior atividade vetorial do mosquito Aedes aegypti, responsável por doenças como dengue, zika e chikungunya. Cada bairro receberá três visitas para aplicação dos inseticidas durante este período, com o intuito de interromper o ciclo reprodutivo do mosquito nas localidades. Após o período, serão analisadas os casos distribuídos pela cidade para direcionamento dos carros para localidades de maior risco.

O uso da UBV é de caráter emergencial sendo utilizado somente para bloqueio de transmissão e para controle de surtos ou epidemias em áreas de concentração vetorial, não combatendo larvas e os ovos que possam estar alocados em algum ponto; por isso, a população deve ficar atenta a locais que possam servir de criadouro para os mosquitos.

As equipes utilizam os Ultra Baixo Volume (UBV) portátil, que são equipamentos costais motorizados, em que o agente realiza a nebulização manualmente nas áreas de difícil acesso; e também o UBV pesado com equipamentos acoplados a veículos realizando a borrifação do inseticida nas ruas dos bairros, com a intenção é eliminar principalmente as fêmeas do mosquito, responsáveis pela transmissão das doenças.

Confira os bairros com intensificação do inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV)

Distrito Sanitário Norte II

Igapó

Distrito Sanitário Leste

Santos Reis

Praia do Meio

Rocas

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Crédito Roberto Galhardo / Semsur.

A Prefeitura do Natal, através do Projeto Planta Natal, realizou na manhã desta quarta-feira (20), uma ação integrada com o Exército Brasileiro para o plantio de 104 mudas de árvores nativas na avenida Hermes da Fonseca, zona Leste da capital. Foram plantadas mudas produzidas pelo Horto Municipal das espécies de Ipê, Saboneteira, Pata de Vaca e Oiti.

Participaram da ação 30 soldados da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, que contaram com apoio de técnicos da Semsur e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) e de um carro pipa. O plantio ocorreu nos dois lados das calçadas da avenida Hermes da Fonseca, no trecho compreendido entre a avenida Alexandrino de Alencar e o Mercado de Petrópolis. Além do fornecimento de mudas, a ação ofereceu apoio técnico e treinamento para a condução dos plantios.

A parceria ocorre em apoio ao projeto “Uma árvore para cada soldado”, que consiste no plantio de mudas de árvores por todas as Organizações Militares (OM) da Força Terrestre, como forma de divulgar a mentalidade de preservação ambiental do Exército Brasileiro. O Projeto sugere que as OM executem o plantio de um número de mudas em quantidade equivalente ao seu efetivo.

De acordo com o secretário de Operações da Semsur, Josenildo Lira, a parceria com o Exército Brasileiro mostra que militares e sociedade civil estão trabalhando de forma organizada para incentivar a participação de todos na preservação ambiental. Ele explica que a ação faz parte do plano de arborização da cidade, que pretende plantar mais de 20 mil mudas em todas as regiões.

Para a coordenadora do Planta Natal, Daniela Mafra, os ipês e demais árvores nativas embelezam a cidade, proporcionam sombra, reduzem o calor e a poluição. “A ideia é plantar as árvores numa área de conexão com o Batalhão. As calçadas acabaram de ser construídas numa ação da Prefeitura do Natal que agora está realizando o plantio de árvores nativas já em grande porte para, num futuro próximo, termos calçadas bem arborizadas, proporcionando bem-estar à população natalense”, disse Mafra.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

O Projeto de Lei que reserva até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência continua avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (21) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo.

A propositura é do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), e teve relatório do deputado Francisco do PT. “A realidade do RN mostra número discrepante entre pessoas com deficiência e vagas para pessoas em concursos. Segundo o IBGE, 10% da população do RN apresenta alguma deficiência nesse sentido e o projeto assegura direitos e garantias individuais ao cidadão com deficiência, garante mais igualdade de oportunidade e inclusão social”, disse o relator.

O colegiado ainda deu aval a outras propostas de iniciativa de Ubaldo, como o que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona Norte de Natal. Da Mesa Diretora, a Comissão aprovou a criação da “Comenda Deputado Raimundo Fernandes”, a ser concedida em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual.

Mas, antes também avalizou matéria de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui no calendário oficial o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável. Do deputado Hermano Morais, a Comissão aprovou a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia. Já do ex-deputado Jacó Jácome, foi aprovada a proibição dos órgãos públicos de afixar cartazes, realizar propaganda ou qualquer ato institucional de cunho político ou ideológico, em áreas externas ou internas dos prédios.

Presidente da Comissão, o deputado Francisco do PT ainda obteve a aprovação de duas matérias de sua autoria. A primeira que reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado o Museu Histórico de Acari. A segunda, que denomina Salizete Freire Soares o campus do IERN de Natal. De autoria da deputada Divaneide Basílio, também passou pelo colegiado o Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.

Proposto pelo deputado Neilton Diógenes (PL), também foi aprovado o Programa Turístico Pedagógico na Rede Estadual de Educação. De autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB), ainda foi aprovado o diferimento do pagamento do ICMS à sistemática normal de tributação, nas operações com castanha de caju, pedúnculo e líquido de Castanha de Caju no RN. Por fim, o colegiado deu aval a inclusão do Pingo da Mei Dia, realizado em Mossoró, no calendário oficial do Estado.

A Comissão ainda aprovou o convite para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, comparecer ao colegiado em sessão conjunta a Comissão de Administração para esclarecer questionamentos sobre o funcionamento da pasta, assim como a realização de uma audiência pública sobre ensino médio e suas perspectivas para os estudantes potiguares.

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Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.

Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.

“Vocês que estão assumindo estas funções terão a incumbência de se somar a um time de servidores que fazem parte desta Casa. Um conjunto de assessores extremamente qualificados e dedicados, que ajuda a fazer da Assembleia Legislativa esse poder tão importante dentro do Rio Grande do Norte”, saudou.

Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.

O encerramento da cerimônia ficou a cargo do diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, que saudou os novos integrantes e expressou sua confiança no trabalho conjunto em prol do povo potiguar. A mesa, composta por autoridades como o diretor financeiro Pedro Cascudo, o procurador-geral Renato Guerra, a diretora administrativa Dulcinéia Brandão e o coordenador de Gestão de Pessoas Thyago Cortez, refletiu a importância e o compromisso institucional com a gestão transparente e eficiente da Assembleia Legislativa do RN. Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV) saudaram os novos servidores.

O curso de Formação e Integração dos Novos Servidores terá início em 25 de março deste ano.

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Crédito Eduardo Maia.

A campanha Março Lilás, de prevenção do câncer do colo do útero, foi o destaque no horário de líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. O tema foi abordado pela deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Esta é a terceira doença mais frequente entre as mulheres. Nós falamos muito no Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, mas precisamos falar com as mulheres para fazerem exames recorrentes para prevenir também o câncer do colo do útero”, observou a deputada.

Cristiane Dantas alertou que a doença é silenciosa. “Infelizmente quando as mulheres que não fazem o seu preventivo procuram um diagnóstico, o câncer já está bastante avançado e a prevenção é sempre o melhor tratamento para qualquer doença”, disse.

A deputada também citou a endometriose, doença que afeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 176 mulheres e no Brasil mais de sete milhões. “Ressaltamos a prevenção e cuidado, pois em muitos lugares é difícil o acesso a esses exames e as mulheres passam meses esperando. Então busquem as unidades de saúde nos seus municípios para fazer a prevenção”, orientou

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Com renda doada para a Liga, Cassiano Arruda lança livro nesta quinta-feira.

O lançamento do livro “Jornal de Cassiano Arruda: 50 anos de reportagem”, do jornalista Cassiano Arruda Câmara, acontece nesta quinta-feira (21) em um evento para convidados no Thomé Galeria & Bistrô. Toda a renda arrecadada com a venda dos exemplares será doada para a Liga Contra o Câncer.

De acordo com Roberto Sales, superintendente da Liga, a iniciativa é importante para garantir a manutenção dos serviços da instituição. “É com gestos de pessoas como Cassiano Arruda que a Liga consegue manter o tratamento, tanto de adultos, quanto de crianças de forma tão eficiente e igualitária”, afirma.

Foi o tratamento que recebeu na Liga durante o tratamento de um câncer que despertou em Cassiano Arruda a vontade de doar. “Tive uma grande surpresa com a qualidade do tratamento que recebi, sem distinção entre os pacientes. Me senti em dívida e, como forma de agradecer por tudo que recebi, resolvi doar os exemplares dos livros, que já estavam prontos, para que o valor arrecadado com a venda fosse para a Liga”, explica o jornalista.

O livro reúne reportagens marcantes escritas por Cassiano Arruda em 50 anos de profissão. A seleção de textos foi feita pelo jornalista Adriano de Souza e contempla várias áreas, como cultura, esportes, política, economia, ciência e tecnologia, incluindo entrevistas com Newton Navarro, um perfil do cantor Carlos Alexandre, o governo de Monsenhor Walfredo Gurgel, entre outros.

A Liga Contra o Câncer

Instituição filantrópica, a Liga Contra o Câncer atende grande parte dos casos de câncer do Rio Grande do Norte, em sua maioria pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, as doações são fundamentais para a manutenção do equilíbrio financeiro e de projetos como a Casa de Apoio Irmã Gabriela, a Clínica da Dor e a Mercearia da Liga, que entrega mais de mil kits nutricionais por semestre.

Os recursos também são usados para os projetos de ampliação dos serviços. Entre eles está a reforma do Hospital Dr. Luiz Antônio, que vai aumentar em 40% a capacidade de atendimento, a construção do novo Hospital de Pediatria Oncológica, que ainda vai contar com um setor exclusivo para Transplante de Medula Óssea, e do Centro de Diagnóstico e Ensino em Currais Novos, reforçando a capacidade de atendimento para pacientes do interior.

Doe para a Liga:
Central de Doações: Whatsapp (84) 98827.1781 | Fixo (84) 4009.5578
https://ligacontraocancer.com.br/doacao/

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Crédito Eduardo Maia.

Na próxima sexta-feira, 22 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará uma audiência pública para debater o tema da Campanha da Fraternidade de 2024, “Fraternidade e Amizade Social”. O encontro será promovido pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) em parceria com representantes da sociedade civil organizada, buscando promover a reflexão e ações concretas sobre esse tema de relevância social, ética e cristã.

“Estamos convidando os potiguares a contribuírem na construção de uma sociedade mais solidária e inclusiva, onde cada pessoa seja vista e tratada com dignidade, independentemente de sua posição na sociedade”, explica o deputado.

A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa anual da Igreja Católica que busca fortalecer os valores de solidariedade e justiça social. Com base no texto bíblico de São Mateus 23:8, que diz “Vós sois todos irmãos e irmãs”, a campanha deste ano tem como objetivo central a promoção da igualdade e do respeito entre todos os indivíduos.

A audiência pública terá início às 9h, no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN.

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Crédito Eduardo Maia.

Um panorama atual sobre os serviços de educação, segurança e conservação das estradas do RN pautou o horário dos líderes durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (20). As temáticas foram abordadas pelos deputados Coronel Azevedo (PL) e Cristiane Dantas (SDD), enquanto o deputado George Soares ( PV ) destacou a maior festa junina no interior do RN, o São João de Assu, responsável por gerar emprego e renda na região.

“A educação em nosso Estado passa por uma situação vexatória, o próprio Ministério da Educação divulgou dados em que o RN ocupa a pior posição de ensino no Brasil”, apontou Azevedo. O deputado também citou a questão das reformas das escolas, algumas paralisadas. “Nosso mandato tem recebido pedidos para averiguar a situação de escolas, como algumas de Caicó, é o caso da ECAM, que teve o prédio interditado pelo Corpo de Bombeiros”, afirmou.

Coronel Azevedo destacou ainda o baixo salário dos agentes de segurança pública: “Temos o pior salário do Brasil, segundo relatório Raio-X dos Profissionais da Segurança Pública, que aponta que a Polícia Militar e os bombeiros potiguares têm os piores salário do Brasil. A proposta indecorosa do governo estadual foi rejeitada e marcou-se uma nova reunião, para a qual convoco todos os militares, da ativa e da reserva, para estarem conosco, em frente ao gabinete da governadora”, encerrou.

A necessidade de melhorias para a RN-092, no trecho que liga Japi a Santa Cruz foi ressaltada pela deputada Cristiane. “É um trecho bastante prejudicado, com péssimas condições de tráfego, acidentes, carros quebrados e também a dificuldade de escoamento”, afirmou. A parlamentar acrescentou que o trecho vem se desgastando e que desde 2019 o seu mandato já reivindicou melhorias através de requerimentos.

Em outro ponto do seu pronunciamento, a parlamentar parabenizou os 44 anos do jornal O Alerta, sob responsabilidade de José Alves, mais conhecido como “Dedé do Alerta”. “Ele vem prestando relevantes serviços a São José de Mipibu com seu jornalismo imparcial, levantando pautas importantes, discussões e temas de interesse da região”, disse a deputada.

Uma das maiores festas sociais e religiosas do RN, o São João de Assu, foi o tema do deputado George Soares, que citou o lançamento da festa que já conta com 298 anos de história e gerou uma receita, segundo a Fecomércio, de mais de R$ 190 milhões na edição passada. “É um verdadeiro símbolo da nossa identidade cultural”.

O deputado afirmou que em reconhecimento à grandiosidade do evento, o seu mandato destinou R$ 600 mil em emendas para a organização da festa, além de R$ 50 mil para as quadrilhas juninas. “É um momento de devoção, fé e fortalecimento da democracia, que conta com o apoio do governo estadual, através de toda a infraestrutura de segurança do evento, propiciando uma festa tranquila, familiar. Conta também com o apoio do governo federal, aos quais agradecemos”, afirmou.

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Crédito Fábio Duarte.

Objetivo é promover o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e disseminar boas práticas de governança

O Governo do Rio Grande do Norte e a Controladoria-Geral da União (CGU) irão firmar acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, que participou na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, o objetivo é melhorar as atividades do controle interno do Governo do Estado, promovendo maior transparência e integridade pública.

Confira a matéria completa:
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