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Crédito Raiane Miranda/Assecom-RN.

O acordo será assinado nesta sexta-feira com o Governo do RN através do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo e prevê a construção de pequenos satélites artificiais para monitoramento no Estado

O Governo do Estado – através do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX/RN) – assina nesta sexta-feira (20) um protocolo de intenções com a Agência Espacial Brasileira para o início do projeto Constelação Potiguar. O presidente da AEB, Marco Antônio Chamon está em Natal e foi recebido pela governadora Fátima Bezerra.

O projeto prevê o desenvolvimento e construção de doze nanossatélites, pequenos satélites artificiais, que terão um importante papel de monitoramento em diversas áreas, como medição do nível dos açudes, o acompanhamento da área costeira, observação de cardumes no oceano, efeitos ambientais e segurança pública.

A governadora acompanhou a apresentação sobre como deverá funcionar o projeto, seus benefícios e celebrou o avanço. “Quero agradecer ao presidente da AEB esta disposição, esta sensibilidade. É muito importante para nós avançar com nosso Parque Científico e a gente vai consolidando através de parcerias tão importantes como esta”, disse a governadora ao fim da reunião.

Na visão de Marco Antônio presidente da Agência Espacial Brasileira, o projeto é uma grande oportunidade para o Rio Grande do Norte e para a Agência. “O futuro para a economia e tecnologia do País passa pela área espacial e este projeto está exatamente alinhado com esta nossa perspectiva”, disse. Segundo ele, o projeto está na fase de captação de parcerias, inclusive com as universidades e a indústria. “É muito importante que a academia e a economia apostem no projeto, e eu tenho certeza que isso acontecerá logo”.

Os nanossatélites deverão ser desenvolvidos através do PAX, um megaprojeto de integração das universidades públicas, Governo do Estado e sociedade e será instalado em Macaíba. O Constelação Potiguar tem plano de implantação para os próximos seis anos. O orçamento previsto é de R$ 36 milhões. Com previsão de aplicação de R$ 3 milhões no primeiro ano e R$ 8 milhões no segundo, com restante distribuído ao longo do período.

Segundo Olavo Bueno, diretor-presidente do PAX/RN, o projeto ainda está sendo desenhado, e o próximo passo será buscar parceiros que possam também investir no programa. “O que estamos fazendo é a ligação dos técnicos do nosso parque com os da Agência Espacial Brasileira e inclusive com a Força Aérea Brasileira. Já temos tecnologia aqui para servir à população, à sociedade do Rio Grande do Norte.

Além dos já citados, participaram da reunião: Profa. Ângela Paiva Cruz – Presidente do Conselho de Administração do PAX | RN – Manoel Carvalho – Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – Unidade Natal – Responsável pela missão da Constelação Potiguar – Prof. Moisés Souto – IFRN – Responsável pela coleta e tratamento de dados da missão. – Prof. Douglas Nascimento Silva – Diretor da Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN (ECT-UFRN) – Cel. Mauricio Alcântara – Ex-Comandante do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) e Coordenador do Projeto Constelação Potiguar Local: Sala de Reuniões da Governadora Acompanha a Governadora: Jaime Calado – SEDEC Silvio Torquato – SEDEC Hugo Fonseca – SEDEC Guido Salvi – SEDEC.

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Semana Parnamirim Lixo Zero começa nesta segunda-feira, 23.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana (Selim), está promovendo a primeira edição da Semana Parnamirim Lixo Zero, que ocorre de 23 a 28 de outubro e vai contar com diversas ações pela cidade todos os dias.

A 1° Semana Parnamirim Lixo Zero tem o intuito de conscientizar sobre o descarte correto do lixo, reuso e reutilização de materiais recicláveis. A Selim está organizando o evento com a participação de várias secretarias municipais, como Saúde, Esporte e Lazer, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Segurança, além da Câmara Municipal de Parnamirim. Para mais, a semana de ações também contará com a participação de instituições atuantes na área, como o GT Reciclagem, Amada Minhoca e Natal Reciclagem.

Na quinta-feira (26), a partir das 16h, será o principal momento da Semana, na Rua das Patativas, em frente ao Ginásio de Nova Parnamirim. Serão oferecidos vários serviços voltados à população, como vacinação em humanos e animais, atividades para crianças, distribuição de mudas e adubo, exposição de materiais recicláveis, entre outros. Além disso, a Sala do Empreendedor estará presente para orientar aqueles que trabalham com materiais recicláveis.

PROGRAMAÇÃO:

  • De segunda (23) a quarta-feira (25): visitas em escolas para falar sobre a temática do ‘Lixo Zero’;
  • Quinta-feira (26): Dia da Ação Principal da I Semana Parnamirim Lixo Zero;
  • Sexta-feira (27): Plantio de árvores em parceria com o Horto Municipal;
  • Sábado (28): Mutirão de limpeza na praia com os bombeiros mirins e os paramilitares; e Pit Stop da saúde na praia, abordando a população para falar sobre educação ambiental.
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Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

O Centro Clínico Dr. Sadi Mendes da Prefeitura de Parnamirim vem se destacando no número de atendimentos. Nos últimos meses as consultas ultrapassaram a marca de 2.500 mensais; além da média superior a 650 exames e 60 pequenas cirurgias dermatológicas. Tudo feito dentro da unidade de referência, que funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 18h e aos sábados das 7h às 14h.

A estrutura do CCPAR é ampla e bem localizada, com endereço na Avenida Comandante Petit, Centro. A unidade possui centro cirúrgico equipado para os procedimentos de menor complexidade, como cauterização, eletrocoagulação, infiltração, retirada de sinais, pequenos cistos de pele… sala de repouso pós-operatório, consultórios, ampla recepção e uma equipe com mais de 70 profissionais.

No CCPAR, a população de Parnamirim conta com 24 especialidades nas áreas de Dermatologia, Otorrinolaringologista, Neurologia, Nefrologia, Proctologia, Endocrinologia, Angiologia, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Oftalmologia, Gastroenterologia, Mastologia, Ultrassonografia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Pneumologia, Enfermagem, Reumatologia e Urologia. Além disso, mais de 20 tipos diferentes de exames são ofertados no próprio local, entre eles eletrocardiograma, ultrassonografia, ecocardiograma e espirometria.

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Crédito: Arte: Semtas.

A Prefeitura do Natal está ofertando 135 vagas em cursos de qualificação profissional para quem busca oportunidades de aperfeiçoamento profissional ou para quem quer se inserir no mundo do trabalho. Essas oportunidades são fornecidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

“O município vem realizando um grande serviço, a fim de ampliar a oportunidade das pessoas por uma vaga no mundo do trabalho. Desta vez, das 185 vagas ofertadas, 135 serão destinadas à demanda espontânea, onde 30 foram destinadas a rede socioassistencial e 20 para as mulheres vítimas de violência, usuárias da Secretaria Municipal da Mulher (Semul). Temos a alegria de compartilhar vários exemplos de pessoas que conseguiram emprego após participarem dos nossos cursos”, enfatiza Ana Valda Galvão, secretária da Semtas.

As inscrições estarão abertas nos dias 24 e 25 de outubro, sendo realizadas presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – CMTE, nas unidades Alecrim (R. Presidente Bandeira, nº 765) e Zona Norte (Rua Bariri s/nº, Gramoré), das 8h30 às 16h30. Para se inscrever, o candidato deve ter pelo menos 18 anos (ou 16 anos para alguns cursos), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos de cada curso.

Os cursos ofertados têm início em 30 de outubro, nos turnos da manhã e tarde. Os cursos que tem duração de 60h incluem pintura em tecido, design de sobrancelhas, escovas e penteados, estética facial, estética corporal e maquiagem.

Os interessados devem apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e documentos de comprovação de conhecimentos técnicos, quando necessário para o curso escolhido.

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Crédito Alex Régis / Secom.

Na próxima quinta-feira, dia 26, a arte urbana de Natal entra em mais uma etapa no Centro Histórico de Natal. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), inicia os novos trabalhos de grafite no Espaço Cultural Ruy Pereira (de 26 a 9 de novembro) e, a partir do dia 10 de novembro, as intervenções artísticas começam no Beco da Lama.

Os artistas que irão dar uma cara nova ao Centro Histórico foram selecionados através de um Edital lançado pela Prefeitura do Natal. Para o Espaço Ruy Pereira serão nove artistas, cada um pintando 50 metros quadrados, num total de 440 metros quadrados.

Concluído o trabalho no Espaço Cultural Ruy Pereira, 16 artistas estarão iniciando os grafites no Beco da Lama, num total de 400 metros quadrados a serem executados.

A arte urbana do grafite é uma realidade da política pública em Natal. Através de editais, seleções e chamadas públicas, a Prefeitura do Natal contrata artistas para requalificar os pontos de interesse turístico, histórico e de grande circulação na capital.

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Crédito Matheus Peres/Secom.

Um dos maiores e mais tradicionais espaços para práticas esportivas, culturais e convivência da zona norte da cidade passará por uma ampla reforma. A área de Lazer do Conjunto Panatis, bairro Potengi, será requalificada pela gestão municipal. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve no local na manhã desta sexta-feira (20) ao lado de diversos secretários para observar o ambiente e discutir a elaboração do projeto.

“Vamos modernizar, reestruturar e oferecer a população da zona norte um equipamento à altura da região para que todos possam praticar suas atividades esportivas e de lazer, se encontrarem, contemplar a natureza, integrando-se ao local, seguindo a nossa filosofia da nossa gestão que é fazer uma cidade para as pessoas. A Área de Lazer do Panatis oferece uma infinidade de opções e vamos mudar a realidade dessa área da mesma forma como fizemos em Capim Macio com o Parque Ecológico e em Lagoa Nova com o Bosque das Mangueiras”, disse o prefeito.

A ideia do projeto é a de recuperar toda a área de passeio, construindo salas multiuso, reestruturação do prédio administrativo, uma pista para corrida e caminhada, implementação de ciclovia, criação de espaços para apresentações culturais acessibilidade, instalação de parque infantil, espaço PET, academia ao ar-livre, reforma do Campo de Futebol e da quadra poliesportiva, retirada do half pipe do skate, substituindo por um bowl, readequação arquitetônica e novos equipamentos. Os esportes de areia também terão uma área específica. Toda a parte de iluminação e paisagismo também será modernizada.

A Prefeitura também projeta a instalação da Sala do Empreendedor no local. Uma equipe de técnicos da instituição também acompanhou a visita na manhã desta sexta-feira para acompanhar as condições da área de lazer do Panatis.

“A nossa administração está investindo em obras e programas em toda cidade, mas a zona norte tem recebido uma atenção especial. Drenamos é pavimentamos mais de 400 ruas, estamos construindo o Complexo Turístico da Redinha, reformamos diversas praças, quadras e espaços públicos. Vamos seguir com esse trabalho com foco no desenvolvimento de Natal e na melhoria de vida do cidadão”, concluiu Álvaro Dias.

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Crédito: Arte: Funcarte.

Estão abertas as inscrições para a VII Conferência Municipal de Cultura de Natal, que começa na próxima segunda-feira (23), no auditório do SESC Centro. O evento é promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) e aborda o tema “DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA”.

 

A Conferência debate seis eixos temáticos: 1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura, 2. Democratização do acesso à cultura e Participação Social, 3. Identidade, Patrimônio e Memória, 4. Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, 6. Direito às Artes e às Linguagens Digitais. O evento começa às 8h30 e vai até 16h.

 

A VIIª CMC constitui-se em instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A Conferência tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para Vª Conferência Estadual de Cultura, nos termos da Portaria Minc Nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.

 

As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br com entrada gratuita e conta com o apoio cultural do Sistema Fecomércio do RN, através do SESC RN.

 

VII Conferência Municipal de Cultura de Natal

Dias: 23 e 24 de outubro de 2023, das 8h às 16h

Local: Auditório do SESC Centro.

Inscrições: www.blogdafuncarte.com.br

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Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).

Em nota pública, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF afirma que o projeto é inconstitucional e argumenta que o regime jurídico de demarcações não pode ser alterado por meio de lei ordinária.

“A proposta provoca restrições ao exercício dos direitos garantidos aos índios pela Constituição, que não são possíveis por meio de lei. Mais ainda, por se tratar de direitos fundamentais, configuram-se cláusulas pétreas cuja alteração, portanto, não seria possível nem mesmo por meio de proposta de emenda à Constituição”, afirma o MPF.

O documento também ressalta que a tese do marco temporal foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A tese do chamado marco temporal, introduzida pelo projeto de lei para impedir o reconhecimento da ocupação tradicional das terras indígenas que não estivessem em posse da comunidade indígena em 5 de outubro de 1988, restou afastada pelo Supremo”, completou o órgão.

O projeto de lei foi aprovado após o STF considerar o marco temporal inconstitucional. Antes do julgamento, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

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Armas foram encontradas dentro de um carro roubado, na zona oeste.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou nesta quinta-feira (19) oito das 21 metralhadoras furtadas do Exército. As armas haviam sumido do Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado na cidade de Barueri. Elas foram encontradas dentro de um carro roubado, no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense.

A ausência do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção. A notícia fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento dos militares da unidade e uma investigação foi aberta para apurar os fatos. Há, no momento, cerca de 160 militares aquartelados – impedidos de sair do local – no Arsenal de Guerra. Até agora, nenhum militar foi preso, de acordo com o Comando Militar do Sudeste.

O Arsenal de Guerra de São Paulo é uma unidade técnica de manutenção. Ela recebe armamentos inservíveis, que passam por uma avaliação para saber se a recuperação é viável economicamente. Caso o reparo não seja indicado, é iniciado o processo de desfazimento e destruição.

Foram apreendidas quatro das 13 metralhadoras calibre .50 que haviam desaparecido. São armas capazes de derrubar aeronaves. A Polícia Civil do Rio recuperou também quatro das oito metralhadoras calibre 7,62 que foram furtadas.

O Exército informou que o diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, responsável pelo quartel do Barueri, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, será exonerado de sua função, mas não será expulso da Força. A decisão da exoneração foi do comandante do Exército, Miguel Ribeiro Paiva.

Em entrevista coletiva na noite de hoje, em São Paulo, o general de Brigada Maurício Vieira Gama, chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, confirmou que pode haver militares envolvidos no furto dos armamentos e que “dezenas” deles receberam o formulário de apuração disciplinar e estão em prazo para apresentar suas defesas.

“Todos os processos do Arsenal estão sendo revisados para verificar onde ocorreu o erro. E, como nós falamos, esses militares que falharam nessa conferência serão responsabilizados”, disse Gama.

A integridade do local onde estavam as armas foi conferida em 6 de setembro e depois somente em 10 de outubro, quando o furto foi descoberto. De acordo com Gama, os militares envolvidos no furto serão expulsos da Força, no caso dos temporários, e os de carreira serão encaminhados a um conselho de sanções. Os responsáveis responderão ainda na esfera criminal na Justiça Militar.

Pelas redes sociais, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, parabenizou os policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, responsáveis pela apreensão das armas nesta quinta-feira.

“De janeiro a setembro deste ano, nossas forças estaduais de segurança já retiraram das mãos de criminosos mais de 4.900 armas de fogo. E o número de apreensão de fuzis aumentou expressivamente. Nossas investigações seguem avançando, com inteligência e aparato técnico. Nossa política de segurança atua fortemente para prender lideranças e asfixiar financeiramente as organizações criminosas. Não retrocederemos um milímetro sequer para essas máfias. O Estado não vai recuar”, escreveu.

Agência Brasil

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A formação é voltada para instrutores e coordenadores. Crédito José Aldenir Joinha.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) informou que está aberto o processo para credenciamento de instrutores e coordenadores para os cursos de formação de aquaviários e portuários, destinados à CPRN e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca).

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte informa que está aberto o processo para Credenciamento de instrutores e coordenadores para os cursos de Formação de Aquaviários e Portuários, destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca), conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Os interessados deverão entregar seus documentos a partir do dia 16/10/2023 nos seguintes locais: CPRN – Rua Chile, nº 232 – Ribeira – Natal/RN ou AgABranca – Rua João Félix, nº 12 – Centro – Areia Branca/RN. De segunda-feira à sexta-feira, horário: 09:00h às 11:30h e 13:30h às 16:00h (horário de Brasília-DF).

O Edital e seus apêndices estão disponíveis para qualquer interessado, no sítio eletrônico da Capitania dos Portos do Rio Grande Norte: https://www.marinha.mil.br/cprn/”