Crédito Carmen Félix.

Evento é realizado em parceria do Governo do RN com Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

O Rio Grande do Norte sedia nesta terça-feira (07) a Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa realizada pelo Ministério de Direitos humanos e Cidadania (MDHC) e Governo do Estado através das secretarias de Trabalho, Habitação e da Assitência Social (Sethas), Saúde (Sesap) e de Educação (Seec).

No evento, que acontece no auditório do Idema em Natal, a governadora Fátima Bezerra lançou ações voltadas para a pessoa idosa como o Programa Educação Para a Vida Toda, Programa Vida Digna em Casa e o Programa Mais APS Potiguar. Além disso a governadora assinou a liberação de recursos para duas instituições de apoio ao idoso – uma localizada em Mossoró, o Lar Amantino Câmara e outra em Caraúbas, o Lar Mestres da Vida.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a aderir à Política Nacional de Proteção ao Idoso do Governo Federal implantada este ano. “Estamos integrados à gestão federal na defesa dos direitos e garantias aos idosos. Continuamos empenhados em avançar nesta causa e este evento é fruto da parceria com a Secretaria Nacional do Idoso. Ressalto que este ano completa 20 anos de criação do Estatuto do Idoso, que pela primeira vez começa a ter suas ações efetivadas em nosso Estado”, afirmou Fátima Bezerra.

Secretário Nacional da Pessoa Idosa, Alexandre Silva disse que o Brasil hoje tem população de 32 milhões de idosos “e é preciso dar atenção a esta população. Esta atenção vem sendo construída como política pública pelo atual Governo Federal e se conecta com ações de saúde, educação e proteção social”, afirmou. Alexandre Silva enfatizou também a importância dos municípios se integrarem aos esforços dos governos federal e estadual para melhor atender a população.

A representante da Secretaria Nacional de Cuidados da Família, também vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, Talita Vedramini, registrou que o órgão foi criado para consolidar uma política nacional de cuidado que o Brasil nunca teve, ao contrário de países como Argentina, Uruguai e Colômbia que já têm este serviço. “Pela primeira vez o governo brasileiro pensa no cuidado. Precisamos cuidar de quem cuida, de quem realiza as atividades diárias que garantem a vida sua e dos outros. É preciso criar serviços e programas que reconheçam como trabalho os cuidados como cozinhar, lavar roupas, acompanhar. Precisamos cuidar de quem cuida”.

Programas do Governo do RN

Vida Digna e + APS Potiguar

Durante o evento foi apresentado o detalhamento de um projeto conjunto entre Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sethas e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Batizada de “Vida Digna em Casa”, a ação integra as ações de saúde à população idosa com a assistência social e é um projeto-piloto a nível nacional.

O programa foi desdenhado para buscar a ampliação da cobertura dos cuidados em saúde da pessoa idosa acamada e domiciliada e de quem cuida dessa pessoa e a oferta de cuidado em saúde, através das equipes de estratégia de saúde da família. Assim, o Vida Digna dialoga com o projeto +APS Potiguar, lançado pela Sesap recentemente para fortalecimento da atenção básica.

“O nosso estado tem construído políticas realmente de forma tripartite e essa é mais uma, com o detalhe importante de ser uma ação-piloto em termos de Brasil. A iniciativa é muito importante pois nossa população está envelhecendo, como mostram todos os dados, e precisamos tratar disso hoje”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

O Vida Digna fará um cadastramento geral de pessoas idosas acamadas e domiciliadas, integrando os sistemas do SUS e da assistência social, incluindo quem esteja fora de área coberta pela estratégia saúde da família, nas equipes de saúde da família mais próximas do território de residência dessas pessoas. O programa também fará uma formação com os mais de seis mil agentes comunitários de saúde do RN, com foco na identificação de violação dos direitos humanos das pessoas idosas.

Educação Para Toda a Vida

O Programa Educação Para Toda Vida visa mitigar o analfabetismo na população idosa no RN. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, destacou que “este programa promove a superação do analfabetismo e traz ações complementares para permitir que o idoso frequente a sala de aula. Receber um idoso é diferente de receber um jovem”.

Socorro Batista acrescentou que é preciso assegurar que o idoso tenha boa visão, acessibilidade e até uma metodologia específica. “Neste sentido propomos ações que vão desde a busca ativa do idoso a medidas que garantam a permanência no programa para que conclua as fases de alfabetização, letramento e até a qualificação profissional. Para isso definimos ações integradas numa verdadeira rede assistência que inclui órgãos como as secretarias de Saúde, Trabalho, Habitação e Ação Social e universidades”, explicou.

Acompanharam a governadora na abertura dos trabalhos da oficina também os secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveria, da Semjidh, Olga Aguiar, da Seap, Helton Edy, diretor-presidente do Idema, Werner Farkat. Também participam gestores e secretários municipais, representantes das entidades que lidam com a atenção ao idoso, do Conselho Estadual de Defesa do Idoso, dirigentes das casas de atendimento ao idoso.

RN tem redução de 15,1% no total de mortes violentas entre janeiro e outubro.

O Governo do Rio Grande do Norte reduziu em 15,1% o total de mortes violentas no estado no período de janeiro a outubro deste ano, comparando o mesmo período do ano passado. Parte desse resultado é fruto da Operação Paz, deflagrada com a missão de reduzir os índices de criminalidade e violência em todo o país.

No quantitativo absoluto do ano, quando considerado os primeiros dez meses de 2023, foram registradas 693 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), contra 816 mortes violentas ocorridas no mesmo período de 2022, o que representa um total de 123 vidas salvas.

A redução de CVLIs no RN no período de janeiro a outubro deste ano, comparando com o período de janeiro a outubro do ano passado, foi de 11,4%, e não de 15,1% como divulgado.

Outubro

Somente no mês de outubro, a queda no total de mortes violentas foi de 9,7%. Em números absolutos, foram 103 mortes em outubro de 2022 contra 93 mortes registradas em outubro de 2023.

Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

A redução de CVLIs no RN no período de janeiro a outubro deste ano, comparando com o período de janeiro a outubro do ano passado, foi de 11,4%, e não de 15,1% como divulgado.

Redução da violência nos maiores municípios

Natal(redução de 15,9%)
Jan-Out 2022: 208
Jan-Out 2023: 175

São Gonçalo do Amarante (Redução de 20,9%)
Jan-Out 2022: 43
Jan-Out 2023: 34

Mossoró (Redução de 41,4%)
Jan-Out 2022: 133
Jan-Out 2023: 78

Parnamirim (Redução de 45,2%)
Jan-Out 2022: 42
Jan-Out 2023: 23

Macaíba (Redução de 36,4%)
Jan-Out 2022: 33
Jan-Out 2023: 21

Operação Paz

A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes em decorrência de confrontos com agentes de segurança pública e lesões corporais seguidas de morte.

No RN, a Operação Paz é supervisionada pela SESED, e envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Números no mês de setembro

Prisões: 214
Armas apreendidas: 21
Explosivos apreendidos: 17
Munições apreendidas: 189
Barreiras policiais realizadas: 340
Pessoas abordadas: 7.110
Veículos abordados: 3.306
Mandados de prisão cumpridos: 140
Ações ostensivas realizadas: 10.798

Números no mês de outubro
Prisões: 109
Armas apreendidas: 20
Explosivos apreendidos: 9
Munições apreendidas: 178
Barreiras policiais realizadas: 545
Pessoas abordadas: 9.111
Veículos abordados: 3.804
Mandados de prisão cumpridos: 56
Ações ostensivas realizadas: 13.481

Escola PH3 e Procuradores da Câmara recebem moção de aplausos.

Por meio de proposição do vereador Gabriel César, o Centro Educacional PH3 recebeu uma moção de aplausos ao final da 106ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (7). A homenagem foi dedicada à escola pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Nacional de História do Brasil.

Na ocasião, a diretora da escola, Francisca Henrique, usou a tribuna para agradecer o reconhecimento. “Foi a única escola particular do Rio Grande do Norte que teve essa conquista”, afirmou. A honraria foi entregue aos alunos e aos professores da escola.

Também foi entregue uma moção de aplausos aos procuradores da Câmara Municipal de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados à Casa Legislativa.

Fonte: Simone Santos – Ascom/CMP

Câmara de Parnamirim entrega a Comenda Dr. Marcondes aos médicos do município.

Em alusão ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, a Câmara Municipal de Parnamirim entregou, na noite de segunda-feira (6), a Comenda de Honra ao Mérito Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo, de proposição do vereador Gustavo Negócio. Na ocasião, 19 profissionais da medicina foram homenageados pelos vereadores e pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, esteve presente na entrega da comenda que tem como objetivo valorizar e homenagear os médicos da cidade, com a sua representatividade que promove a saúde da sociedade. O vereador propositor, Gustavo Negócio, falou sobre a entrega da honraria. “É uma grande homenagem ao Dr. Marcondes e a todos os médicos que prestam serviços a Parnamirim”, disse.

Em nome dos homenageados, o médico Yuri Adrenovitch de Oliveira Marques usou a tribuna para agradecer a iniciativa. “Eu fico lisonjeado e agradecido por terem lembrado do meu nome. Agradeço e parabenizo a iniciativa dos vereadores da casa”, falou.

 

Quem foi Marcondes Luiz Bezerra de Melo?

Natural de Currais Novos, Marcondes Luiz Bezerra de Melo foi um dos primeiros médicos pediatras no Município de Parnamirim. Ao longo de sua carreira foi plantonista em várias cidades do interior do Rio Grande do Norte e foi secretário de Saúde na gestão do prefeito Antenor Neves. Dr. Marcondes recebeu o título de cidadão parnamirinense e teve seu nome homenageado na Unidade de Saúde Marcondes Bezerra, no bairro de Nova Parnamirim.

Fonte: Malu Machado – Ascom/CMP

Crédito Carmem Félix.

Com um total de R$ 39,7 milhões, os recursos serão destinados a projetos na área da Cultura e as inscrições estão abertas até o dia 27 de novembro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar.

Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais foram pensados no intuito de fortalecer o setor cultural potiguar. “Essa iniciativa visa estimular a produção artística potiguar. Tenho uma compreensão muito clara de que investir na cultura é investir no futuro. Isso não é gasto, é investimento. Investir na cultura é o mesmo que investir na educação, pois a cultura é essencial para a nossa sociedade”, destacou.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023.

No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo. Inclusive, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 que estende até 30 de junho do próximo ano o prazo para aplicação dos recursos da lei de fomento.

Sobre a Lei

A Lei Paulo Gustavo trata do apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o fomento das atividades artísticas e produções culturais prejudicadas em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Os recursos acumulados do superávit da cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), preveem o repasse de R$ 3,8 bilhões para serem aplicados no setor cultural em todos os estados e municípios do país.

O Governo Federal liberou R$ 73,6 milhões para o fomento da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte. Deste total, serão R$ 39,7 milhões para o Governo do Estado. E R$ 33,8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

Estiveram presentes no lançamento dos editais as secretárias estaduais de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista; de Trabalho e Recursos Humanos, Íris Maria de Oliveira; das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; e Segurança e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo; além da deputada federal Natália Bonavides, das deputadas estaduais Isolda Dantas, Divaneide Basílio e dos deputados Ubaldo Fernandes e Francisco do PT. Também participaram os vereadores Milklei Leite, Herbeth Sena, Robério Paulino, Daniel Valença e a vereadora Brisa Dantas.

Editais para Audiovisual e Multicultural

O principal edital lançado nesta segunda-feira (06) é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos.

Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança, literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e Economia Criativa e Solidária (26 projetos).

O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expressões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores.

Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões.

O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro.

O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

Reserva de Vagas

A LPG assegura com reserva de vagas de, no mínimo 20% para pessoas negras; 10% para pessoas indígenas para povos e comunidades tradicionais (pessoas de terreiro, quilombolas, nômades – artistas circenses, pessoas em situação de ruas e ciganos; e 10 % para mulheres (cis ou trans). Serão adotadas pontuações extras cumulativas de até 15 pontos com o objetivo de equiparar as oportunidades entre os agentes culturais.

“A Lei Paulo Gustavo é diferenciada por várias razões, entre elas um arcabouço jurídico, diferente de tudo que vinha sendo feito antes, mas que deixa o processo mais democrático através dos diálogos, mas menos burocrático, uma vez que a forma de inscrição e de prestação de contas é diferenciada. E, principalmente, ela vem colocar recursos na área da economia criativa, que é essencial para o bem-estar das pessoas, enquanto público, enquanto usufrui, mas de artistas que merecem ter a devida atenção de recursos sendo disponibilizados para que as ações culturais aconteçam tecnicamente, com mais estrutura, e que artistas recebam devidamente pelo seu trabalho”, explica a secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito.

Segundo o diretor-geral da Fundação José Augusto, José Gilson Matias Barros, os editais são importantes para movimentar a economia potiguar. “Na produção da cultura, a cada R$ 1 que você aplica na cultura, você tem R$ 3 de volta. Então, isso vai fazer circular dinheiro nesse Estado, porque uma apresentação cultural não é algo individual, mas coletivo. Então, você tem essa a cadeia produtiva funcionando, com vários atores trabalhando e movimentando a economia”, detalha.

O produtor do audiovisual Pedro Fiuza afirma que o fundo é essencial para manter a economia em movimento, permitindo que os produtos incentivados retornem para os fundos e gerem novos produtos incentivados. “Isso envia uma mensagem clara de que a cultura, não apenas o audiovisual, mas a cultura como um todo, quando organizada economicamente, pode gerar retornos significativos para a sociedade e para os artistas. É importante destacar que, em todo o mundo, existem financiamentos públicos para o cinema e o audiovisual. Existem várias categorias, como curtas-metragens, desenvolvimento de roteiro e longa-metragem”, comenta ele.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

“É um reconhecimento à importância desta Festa que já garantiu espaço no calendário potiguar e tem fortalecido nossa economia, atraindo turistas e movimentando todo o mercado da região. Parabéns à população de Pedra Grande e, principalmente, a todos que contribuem para o crescimento do ‘Verão da Gente’”, celebra Ezequiel.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.

FESTIVAL DE MARTINS

Além desse projeto, também foi sancionada pela governadora a lei que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN o Festival Gastronômico e Cultural de Martins. Este ano, o evento realizado no Oeste potiguar chegou à sua 15ª edição e atraiu cerca de 20 mil pessoas durante três dias.

“O Festival Gastronômico e Cultural de Martins é uma oportunidade incrível de conhecer o nosso Rio Grande do Norte, a nossa gastronomia, a nossa cultura e ainda por cima sentir aquele clima ameno de serra. Esse evento já está consolidado no calendário potiguar e agora, por meio desse reconhecimento, certamente ganhará mais visibilidade e fortalecerá ainda mais o turismo do nosso RN”, comemora o presidente da Assembleia.

Durante o evento, realizado na praça do centro da cidade, são montados diversos estandes de restaurantes da região, que concorrem a prêmios com pratos criados para o festival. Além disso, também há outras opções de alimentação, como lanchonetes, foodtrucks, entre outras. O festival também conta com apresentações culturais de artistas locais e nacionais.

Evento será aberto no sábado, 11, e se consolidou como um dos maiores do setor cultural do estado, valorizando o artista local e respeitando o regionalismo.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, leva de volta a Caicó, a 280 quilômetros de Natal, a Aldeia Sesc Seridó, um dos maiores eventos culturais do estado. Em 2023, o evento celebra sua 15ª edição e terá duração de 15 dias, com abertura neste sábado, 11, às 17h, com Cortejo Cultural e show da banda Feras.

O Cortejo tem início na praça do Rosário, em Caicó, com representações de grupos e artistas locais, como a Irmandade dos Negros do Rosário e bloco do Magão. Ao chegar na unidade Sesc Caicó, haverá o show da banda Feras. Outra atração, que já é tradição dentro da Aldeia Sesc Seridó, será o encontro das filarmônicas que nesta edição vai reunir músicos de Caicó, Cruzeta, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, São José do Seridó e Jardim do Seridó, executando dobrados como Royal Cinema e Vassourinha.

A Aldeia Sesc segue até 26 de novembro, com uma extensa programação livre para o público. Neste período, Caicó e região receberão apresentações artísticas que passam pelas artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, música, ações formativas e arte educação.

Em 2023, o Programa Cultura do Sesc planejou um investimento de mais de R$ 4 milhões no setor artístico potiguar. Ao longo do ano, outros grandes projetos acontecem em todo o estado, como: Mostra Sesc de Arte e Cultura, Invasão Geek, Poti-Cultural, Bibliosesc, entre outros.

Para saber mais sobre a programação completa da Aldeia Sesc Seridó 2023 basta acessar as redes sociais ou o site do Sesc RN (sescrn.com.br). As ações são gratuitas, contudo, nos shows musicais o acesso é mediante a doação de alimentos não-perecíveis, que serão doados pelo Programa Mesa Brasil para entidades cadastradas.

Serviço:

O que: Abertura Aldeia Sesc Seridó 2023.

Onde: Sesc Caicó.

Quando: 11 de novembro de 2023, às 17 horas.

Saiba Mais e Programação Completa: sescrn.com.br