Crédito/Sesap.

Investimento de R$ 6,3 milhões e criação do Regula Vascular proporcionaram ação inédita

O programa de cirurgias vasculares da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ultrapassou os 1500 procedimentos realizados. A ação foi iniciada em novembro de 2022, o que representa uma média de 150 cirurgias realizadas por mês, atendendo pacientes de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A iniciativa representa uma mudança na realidade da fila de cirurgias vasculares, que reduziu em 80% desde o início do programa, envolvendo sete hospitais da rede estadual e outros três contratados para prestação do serviço.

As cirurgias foram realizadas em seis unidades hospitalares, sendo três deles da rede própria da Sesap e outros três hospitais contratados, divididos entre Natal e Mossoró. O principal deles é o Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM na capital, com mais de 570 procedimentos realizados.

“A criação desse programa de cirurgias vasculares, em conjunto com a instalação do Regula Vascular, é um feito inédito na história da saúde pública do Rio Grande do Norte e está entre poucos semelhantes no país. Podemos reduzir a fila em 80% e dar um serviço de qualidade para a população”, afirma a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

A evolução se mostra pelos dados. Quando o programa foi iniciado, 425 pessoas aguardavam um procedimento vascular no RN. Na tarde desta quinta-feira (21), a lista contava com 83 pessoas, das quais 39 já prontas para realizar cirurgias nos próximos dias e outras 23 na fase de preparo pré-cirúrgico nos hospitais.

A realização das 1500 cirurgias só foi possível através de uma iniciativa da Sesap em estruturar uma linha de cuidados para os procedimentos vasculares. A secretaria articulou um acordo, em conjunto com o Ministério Público e a Justiça Federal, para contratação de hospitais privados, o que entre dezembro do ano passado e junho deste ano representou um investimento de R$ 6,3 milhões, e a estruturação de uma rede própria, formada pelos hospitais da PM, Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Geral João Machado.

Além dos investimentos em cirurgias e nos hospitais, a Sesap fez a estruturação inédita no fluxo de atendimentos para os pacientes. O protocolo de acesso aos cuidados vasculares passou a regular desde a primeira entrada do paciente, passando pelos pedidos de acesso a leitos, seja clínico ou cirúrgico, até a preparação, realização de exames e procedimentos e o processo pós-operatório.

Com relação ao preparo para cirurgias, a Sesap escalou uma outra rede de hospitais, formada pelos hospitais Geral João Machado – referência para o serviço -, da PM, Santa Catarina e Rafael Fernandes (Mossoró) e os regionais Hélio Morais Marinho (Apodi), Nelson Inácio dos Santos (Assu) e Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).

REGULA VASCULAR

Soma-se a todo esse investimento inovador uma ferramenta imprescindível para colocar todo o processo em funcionamento: Regula Vascular. A plataforma, lançada em conjunto com o início do programa de cirurgias, foi desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais-UFRN). Através dela organizou-se de forma transparente o esforço da Sesap, em parceria com os hospitais privados, para diminuir a fila de espera e agilizar os procedimentos.

“O Regula Vascular dá acesso às informações e dimensiona a atenção em toda a rede, de maneira transparente. O Rio Grande do Norte é um dos primeiros estados do Brasil a regular essa fila, com planejamento e melhorando o atendimento à população”, destaca o diretor do Lais-UFRN, Ricardo Valentim.

O Regula Vascular é parte do sistema de regulação do estado, ao lado de outras ferramentas como o Regula Leitos, o Regula Cirurgias, e do extenso ecossistema digital da Sesap, que inclui outros meios como o Prontuário Eletrônico do Paciente, todos desenvolvidos em parceria entre a Sesap e o Lais-UFRN.

Cirurgias por hospital

Polícia Militar – 576
Santa Catarina – 369
Rio Grande – 259
São Luiz – 166
Wilson Rosado – 148
João Machado – 7

Total: 1525 (até quarta-feira, dia 20/9).

Crédito: Arte: Secom.

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) identificou uma tentativa de golpe contra os contribuintes de Natal e alerta a todos para ficarem atentos. Foi observado que golpistas estão enviando, via WhatsApp, boletos falsos de ITIV (o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis). De acordo com a SEMUT, os golpistas se passam por funcionários de cartórios que entram em contato com o contribuinte. Na sequência, são enviados boletos falsos para pagamento. Esses boletos possuem características semelhantes aos originais, porém apresentam um QRcode PIX fraudulentos, que direcionam o pagamento para a conta dos criminosos.

Segundo o órgão tributário municipal, sobre contatos via whatsapp é importante que o contribuinte desconfie de comunicações inesperadas. Apenas a pessoa interessada deve solicitar boletos para pagamento e para isso deve utilizar os contatos oficiais. A SEMUT não realiza abordagens oferecendo serviços não solicitados.

A SEMUT reforça que o contribuinte deve obter seus boletos de pagamento de fontes confiáveis, de preferencia sem intermediários, acessando o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/), presencialmente na sede da rua Açu, ou através dos canais oficiais da secretaria que são indicados na página oficial da SEMUT (https://natal.rn.gov.br/semut/noticia.php?id=28294).

De acordo com a entidade pública, esse tipo de golpe envolve duas fraudes: A criação de um contato de whatsapp falso, que se passa como um contato de cartório e a criação de um boleto de pagamento falso. Golpes dessa natureza têm crescido nos dias atuais e podem ocorrer com relação a qualquer tipo de pagamento.

Uma dica importante para verificação e identificação de boletos falsos é que, ao efetuar um pagamento através de caixa eletrônico, internet banking ou aplicativo de banco, a pessoa confira, no passo anterior a digitação da senha de confirmação, se o beneficiário do pagamento é aquele esperado, conforme indicado no boleto de pagamento.

Crédito Alex Régis/Natal Prefeitura.

A Prefeitura de Natal por meio do programa Banco de Alimentos, programa gerido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), entregou nesta quinta-feira(21), quase 850kg de alimentos à Casa do Menor do Trabalhador e ao Patronato da Medalha Milagrosa. Os produtos foram arrecadados durante o evento de aniversário de 65 anos da Rádio Rural, que aconteceu no início deste mês de setembro no Ginásio Nélio Dias, e foram repassados a Prefeitura. A primeira-dama do Município, Amanda Grace, a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, e a diretora do Departamento de Segurança Alimentar (DSA), Marlene Ramalho, participaram da entrega que contou com a participação de alunos da instituição.

“É muito importante essa parceria, que beneficia instituições da nossa cidade e atende a crianças jovens e famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. A gestão Álvaro Dias, vem se empenhando cada vez mais para mudar essa realidade”, disse a primeira-dama, Amanda Dias.

O Banco de Alimentos viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado. Entre as instituições beneficiadas estão a Casa do Menor Trabalhador e o Patronato da Medalha Milagrosa.

Para Irmã Socorro, presidente da Casa do Menor Trabalhador, a parceria com a Prefeitura de Natal através do Banco de Alimentos vem contribuindo bastante com a instituição. “Só temos que agradecer a Prefeitura de Natal pela parceria, toda a estrutura e a atenção dada a nossa instituição através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que sempre que precisamos, nos acolhe” .

Para a secretária municipal, Ana Valda Galvão, o mais importante do programa, é auxiliar o acesso ao alimento para quem mais precisa. “É uma satisfação está aqui, odos podem acompanhar de perto a destinação das doações: são crianças, pessoas com deficiência, idosos, os grupos beneficiados por esta rede”, enfatiza.

O Programa Banco de Alimentos é uma importante política pública que funciona como uma ponte entre quem quer doar e quem precisa receber.

Crédito Alex Régis/Natal Prefeitura.

Nesta quinta-feira (21), quando é comemorado o Dia da Árvore, o Projeto “Planta Natal”, programa da Prefeitura Municipal de Natal, em parceria com várias secretarias, realizou o plantio de 12 mudas de plantas nativas. O local escolhido foi a BR-101, em Mirassol na Zona Sul da capital. As mudas foram doadas pela iniciativa privada através de uma ação de fomento à arborização urbana e responsabilidade ambiental. A ação de arborização com foco na sensibilização ambiental, reposição de espécies no trecho visa favorecer à avifauna e provocar o embelezamento da via. O plantio aconteceu durante a manhã em parceria com equipes do Planta Natal, SEMSUR, STTU, SECOM, SEGEPE, SEMURB e PRF que atuaram de forma integrada para a ação.

A Ação se soma as outras iniciativas sistemáticas realizadas com vistas à sustentabilidade dentro das comemorações da Semana da Árvore da Prefeitura Municipal de Natal. As mudas utilizadas na ação foram de espécies nativas floríferas de grande porte, como Jequitibá – Branco (03), Jatobá – Rosa (03) e Pau-Rosa (06). As espécies selecionadas estão em extinção, tornando ainda mais relevante o plantio. A primeira-dama de Natal, Amanda Dias, e a ssecretária executiva de Concessões e parcerias público-privadas de Natal e coordenadora do Planta Natal, Daniela Mafra, participaram da ação e destacaram a importância do envolvimento da população no processo, além do trabalho das equipes e de educação ambiental.

“O Planta Natal faz um trabalho de extrema importância em nossa cidade. A ação de hoje deixa uma lição sobre os cuidados que cada um deve ter com a natureza e o comprometimento da gestão do prefeito Álvaro Dias com o Meio Ambiente, que tem a meta até o final de sua gestão de alcançar o plantio de 20 mil árvores. Vamos aproveitar esse Dia da Árvore para apreciar nossas paisagens e, também, refletir sobre os valores ambientais”, disse Amanda Dias.

A secretária Daniela Mafra, responsável pelo Programa “Planta Natal”, enfatizou que a Prefeitura trabalha para tornar Natal uma cidade mais verde. “O Dia da Árvore é para lembrarmos o quanto é necessária a conservação da natureza, também nos espaços urbanos. A meta do prefeito Álvaro Dias é entregar uma cidade mais verde aos natalenses”, enfatiza.

Desde o seu iníciou em 2019, o “Planta Natal”, já reduziu em três mil toneladas o número de emissão de gases de efeito estufa. O dióxido de carbono (CO2), também conhecido como gás carbônico, é um composto químico gasoso que provoca graves desequilíbrios no efeito estufa do planeta Terra. Em julho, a Prefeitura de Natal inaugurou o Novo Horto Municipal do Baldo, localizado na Zona Leste da Capital. O espaço é o primeiro viveiro público do estado especializado em mudas adultas. O espaço conta com um Ecoponto moderno, que contribui com o descarte correto de resíduos eletrônicos, além de depósitos para reciclagem.

Dia da Árvore

O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul.

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência: Corde promove inclusão e direitos.

Desde 2005, o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é celebrado no Brasil, com destaque para as ações da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte, que luta pela inclusão e garantia de direitos

O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é uma data marcada por importantes conquistas e lutas pelo reconhecimento dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. Instituído em 2005, esse dia tem raízes que remontam a reivindicações do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982.

No estado do Rio Grande do Norte, a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência (CORDE/RN) desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos dessas pessoas. Vinculada à Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH), a CORDE foi criada em 3 de dezembro de 1987, sendo o conselho mais antigo do estado, com a missão de elaborar planos, programas e projetos relacionados às Pessoas com Deficiência, além de propor medidas para a implantação e desenvolvimento desses planos, programas e projetos.

Entre as ações mais recentes da CORDE/RN, destacam-se a eleição e posse do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), que ocorreu na Governadoria do Estado do RN.

A CORDE, atualmente, oferece uma série de serviços essenciais para a promoção da inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência. Entre esses serviços, destacam-se:

Encaminhamento de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho: Atendendo às disposições do Decreto/Lei Nº 3298/99 de dezembro de 1999.

Realização de 280 Visitas a Empresas parceiras: Isso ocorre para garantir que essas empresas cumpram a legislação em vigor, que prevê a absorção de um percentual de 2 a 5% da mão de obra de pessoas com deficiência.

Distribuição de Formulários para Enquadramento: A Corde distribui formulários para a comprovação ou não de deficiência, com laudo médico assinado por médico competente.

Encaminhamento para o Instituto de Previdência Social: Isso é feito para a homologação de deficiência e avaliação do direito à concessão do Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social.

Visitas da Comissão de Acessibilidade: Essas visitas têm o objetivo de verificar as condições de acessibilidade em prédios públicos e privados, tanto em Natal quanto em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Em parceria com o ITEP/RN, atendemos as Pessoas Deficiência com o RG Biometrico.

Informações sobre Saúde, Educação, Acessibilidade e Legislação: A Corde oferece informações essenciais para Pessoas com Deficiência em áreas como saúde, educação, acessibilidade e legislação.

Orientação e Encaminhamento para Gratuidades nos Transportes Coletivos: A Corde auxilia na obtenção de gratuidades nos transportes coletivos municipais, intermunicipais e nacionais.

Informações sobre a “Carteira do Deficiente” em Nível Municipal: Orientações e encaminhamentos para obter a carteira em nível municipal.

Informações sobre Cartões de Estacionamento para Automóveis de Pessoas com Deficiência: A Corde fornece informações sobre aquisição de automóveis para pessoas com deficiência e isenção de impostos, incluindo o IPVA.

Informações e Encaminhamento para o Programa de Órteses e Próteses do Governo do Estado: Quando necessário, a Corde auxilia no acesso ao programa de órteses e próteses.

A Coordenadoria Estadual de Apoio e Promoção da Pessoa com Deficiência (CORDE-RN) desempenha um papel crucial na promoção da inclusão e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, atuando como uma aliada fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Leis sancionadas

No Estado do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra tem demonstrado um compromisso contínuo com a promoção da inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Recentemente, ela sancionou uma série de leis que visam tornar o estado mais inclusivo e acessível para todos.

Entre as leis sancionadas, destacam-se as seguintes:

Lei Nº 11.476, de 05 de julho de 2023: Esta lei institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação da pessoa com deficiência oculta no Estado do Rio Grande do Norte.

Lei Nº 11.536, de 05 de setembro de 2023: Esta lei dispõe sobre a classificação como deficiência auditiva no âmbito do estado.

Lei Nº 11.460, de 15 de junho de 2023: Cria uma campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do estado.

Lei Nº 11.477, de 05 de julho de 2023: Esta lei institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras.

Lei Nº 11.441, de 30 de maio de 2023: Institui o dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no Estado do Rio Grande do Norte.

Lei Nº 11.418, de 27 de abril de 2023: Institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown) no estado.

Lei Nº 11.121, de 02 de junho de 2022: Cria o Selo “Empresa Amiga dos Autistas” no estado.

Lei Nº 11.120, de 02 de junho de 2022: Institui a “Semana de Conscientização sobre o Autismo” e cria o “Programa Estadual de Orientação Permanente sobre o Autismo para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”.

Essas leis representam um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva, que reconhece e respeita as necessidades e direitos das pessoas com deficiência. Além disso, demonstram o compromisso do governo do Rio Grande do Norte em promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Além das leis mencionadas, outras medidas também foram implementadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a disponibilização de cadeiras de rodas, a obrigatoriedade de máquinas de cartão de crédito e débito em formato acessível, e a prioridade na vacinação contra a COVID-19 para pessoas com deficiência, com foco especial em pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, tetraparesia congênita ou paralisia cerebral e com doenças raras.

Essas ações refletem o comprometimento do estado do Rio Grande do Norte em criar um ambiente mais inclusivo, onde todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, possam participar plenamente da sociedade e desfrutar de seus direitos fundamentais.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (21) com gerentes da Neoenergia Cosern. Na pauta do encontro, os números da empresa, passando pelos investimentos e projetos para o futuro a favor do consumidor potiguar, além de temas como furto de cabos e a reforma tributária.

“Este é um momento muito especial para a Neoenergia no RN. Temos apoiado áreas importantes para a sociedade, como o setor cultural e as energias renováveis. O RN tem sido foco de grandes investimentos da empresa como objetivo de trazer mais segurança ao consumidor”, disse Rafael Motta, gerente de relações institucionais da Neoenergia.

A empresa possui atualmente 1,5 milhão de clientes no RN. Além disso, está presente em 18 estado e no Distrito Federal. A Neoenergia também atua em outras áreas, como na venda de seguros e de placas solares, por exemplo. No ano passado, apenas no território potiguar, foram investidos R$ 504 milhões em melhorias tecnológicas.

Sobre a questão envolvendo furto de cabos, os gerentes da empresa revelaram que apenas no ano passaram precisaram ser investidos R$ 10 milhões para repor os produtos furtados. Há ainda a preocupação com o risco de vida que essas pessoas correm para cortar esses cabos, além dos prejuízos causados a hospitais e indústrias que podem ter ficado momentaneamente sem energia. A pior situação ocorre na região da Costa Branca potiguar.

Para tentar combater o problema, a companhia já se reuniu com as forças de segurança do Estado, firmando inclusive um convênio para ceder o uso das antenas da empresa para comunicação dos veículos da Polícia Militar. “Mesmo assim, o problema tem aumentado”, constataram.

“Viemos até a AL para compartilhar um pouco do trabalho que temos realizado e abrir diálogo com a AL, que representa a sociedade. Nossa perspectiva é melhorar nosso atendimento para a população”, disse Karine Severo, que também é gerente de relações institucionais da Neoenergia Cosern.

“Estreitamento de relações entre órgãos é importante para que todos nós possamos prestar um melhor serviço para a população. A ALRN estará sempre à disposição da Cosern para colaborar em pautas a favor da nossa sociedade”, disse Pedro Cascudo, diretor administrativo e financeiro da ALRN.

O diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, também participou do encontro.

Crédito Ney Douglas/Prefeitura Parnamirim.

Na manhã desta quarta-feira (20), a Câmara dos Vereadores ofereceu a moção de aplauso pelos serviços prestados à sociedade, através da Festa do Sabugo 2023 nos seus 40 anos, que foi um divisor de águas por ter sua repercussão em todo o Estado Rio Grande do Norte.

Proposição do vereador Léo Lima, a menção de aplauso teve por objetivo agradecer os serviços prestados à sociedade, através da Festa do Sabugo 40 anos.

O secretário da Sesdem, o Coronel Marcondes Pinheiro, destacou a união das Forças Militares que fizeram parte da segurança da festa como: Polícia Civil, Federal, Estadual, Guarda Municipal e todos que fazem parte da secretaria. “É um orgulho de todos que fazem o sistema de Segurança Pública por esse reconhecimento por parte do Legislativo ”, disse.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho, disse que é uma honra por estar tão pouco tempo no cargo ser homenageado. Para ele, o sentimento é de gratidão pela moção aplauso recebida. “Um resultado como esse só comprova a aprovação na prática, aprovação nos fatos, aprovação com números. Então, a festa foi aprovada como de direto e de fato, de direito pelo povo e fatos pelos números”, disse.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

O prefeito Rosano Taveira assinou nesta quarta-feira (20), no auditório do Centro Administrativo, um convênio com a Caixa Econômica para execução do Trabalho Técnico Social no Empreendimento Ilhas do Caribe.

A iniciativa tem o objetivo de garantir condições para o exercício da participação cidadã e da qualidade de vida de quase 500 famílias que serão beneficiadas com a entrega do empreendimento, previsto para acontecer até o fim do ano.

Na ocasião, o prefeito Rosano Taveira falou a importância da parceria com a Caixa Econômica, que possibilita beneficiar tantas pessoas não só na área de habitação mais também em diversos projetos, entre eles reurbanização do Centro, saneamento básico, lagoa de capitação em Santa Tereza e o Centro Esportivo municipal, que poderá ser um dos maiores do nordeste.

De acordo com o superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica, Lamarck Mangueira, Parnamirim é referência em habitação para todo estado: “Nos últimos anos entregou o maior número de unidades habitacionais e realizou a maior quantidade de regularizações fundiárias no Rio Grande do Norte.

Também estavam presentes os secretários municipais da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), Rogério Santiago, e adjunta Ana Lúcia Maciel; o presidente da Câmara dos Vereadores, Wolney França; a coordenadora da Habitação da SEHARF, Kaline Dutra; o assistente de gerência da Habitação da Caixa, Thiago Villar; e o assistente de projetos sociais da Caixa, Hamilton Oliveira.

O Trabalho Técnico Social conta com várias ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, como palestras, entre outras atividades voltadas para organização comunitária, educação patrimonial e gestão condominial, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda.