Crédito Alex Régis/Natal Prefeitura.

O prefeito Álvaro Dias recebeu o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – Fecomércio, Marcelo Queiroz e assessores do órgão, nesta quarta-feira (30), no Palácio Felipe Camarão. No encontro, a entidade empresarial apresentou propostas para parcerias na programação cultural do Natal em Natal e também em outras áreas para o desenvolvimento da capital potiguar.

A Fecomércio pretende lançar um evento natalino que movimentará áreas comerciais da cidade como o Centro e o Alecrim. O Prefeito Álvaro Dias, que estava acompanhado por secretários de várias pastas da gestão, determinou que as secretarias analisassem as demandas da entidade para possíveis adequações e providências de acordo com a estrutura que será preparada para o Natal em Natal.

“Recebo sempre com muita satisfação a Fecomércio que é parceira da Prefeitura de Natal em várias situações e que sempre nos ajudou no sucesso de muitos projetos”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz afirmou que a entidade está disposta a trabalhar junto com a Prefeitura de Natal pelo desenvolvimento da cidade em vários sentidos. “Queremos estar sempre junto com a Prefeitura para ajudarmos no crescimento da cidade e do seu comércio”, disse. “Vamos criar a comissão necessária e dar andamento às demandas junto a cada secretaria”, confirmou o Prefeito.

Estiveram presentes na audiência a Secretária Danielle Mafra (Parceria Público Privada), Joanna Guerra (Planejamento), Joham Xavier (Governo), Ohana Fernandes (Turismo), Irapuã Nóbrega (Serviços Urbanos), Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), Jódia Melo (Esportes) e Daliana Bandeira (Mobilidade Urbana).

Crédito Alex Régis/Natal Prefeitura.

A diminuição dos repasses do Governo Federal aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pautou uma reunião convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no final da manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o tema “Mobiliza Já, sem FPM não dá”, a Federação luta pelo reajuste de 1,5% do rateio do FPM, que hoje é de 22,5% e passaria a 24%. Além de prefeitos, vários deputados estaduais se pronunciaram sobre o tema. Na condição de prefeito da capital, Álvaro Dias participou da reunião e mostrou o seu descontentamento com o atual cenário dos repasses.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza que nenhum município pode gastar mais do que arrecada. Como está havendo aumento de pisos salariais e recomposição salarial do funcionalismo público direcionado aos municípios sem haver aumento do Fundo de Participação, nós munícipes estamos enfrentando dificuldades extremas, e é preciso que o governo federal reveja a sua posição para que os municípios tenham tranquilidade, havendo aumento no Fundo de Participação, para que possam resolver a situação de dificuldade que estão atravessando com os aumentos constantes de despesas sem aumento da receita”, assinalou o prefeito de Natal, em entrevista à imprensa.

De acordo com Álvaro Dias, a princípio o município está cortando as despesas possíveis para ter a possibilidade de aguardar a recomposição no aumento do Fundo de Participação: “Nós vamos cortar despesas desde que não prejudique o andamento dos serviços essenciais e os interesses da coletividade. As dificuldades são extremas. Vamos reunir a equipe econômica para ver os cortes que nós podemos fazer a mais, além dos que já fizemos para controlar a nossa receita e não haver a possibilidade de atrasar salários”.

Álvaro Dias garantiu que não haverá atraso salarial. “Nenhum prefeito tem o direito de atrasar salário porque coloca várias pessoas em dificuldade. A prioridade é manter os salários em dia. Para isso, nós vamos ter de cortar despesas, enquanto não há a recomposição das receitas. Acima de tudo os municípios devem se unir para lutar pelos seus direitos”, pontuou o gestor.

Estudo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou um estudo sobre as dificuldades da gestão municipal, abordando o comportamento das receitas, o aumento das despesas e outros desafios. O estudo explora áreas como Assistência Social, Educação, Saúde, desastres naturais, atrasos nos repasses ordinários e subfinanciamento federal. Este é o terceiro ano de mandato para muitos gestores municipais, e as dificuldades financeiras prejudicam a prestação de serviços públicos.

O estudo destaca que 51% dos Municípios estão com déficit no primeiro semestre de 2023, em comparação a apenas 7% no mesmo período de 2022. Isso se deve ao pequeno crescimento das receitas e ao aumento generalizado das despesas, especialmente as de custeio. A CNM propõe pautas para que o Congresso Nacional auxilie nesse cenário de crise.

O estudo analisou os resultados fiscais, concluindo que as despesas superaram as receitas em muitas cidades, resultando em déficits, especialmente em municípios menores. A quantidade de cidades em déficit aumentou consideravelmente, passando de 301 para 2.135.

Segundo os dados contábeis enviados pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 51% das cidades estão atualmente com as contas no vermelho. Considerando o mesmo período em 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit. Essa mudança repentina de cenário, de 2022 para 2023, é explicada especialmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e a expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio, que é a manutenção da máquina pública.

Moderna e funcional, Praça Pedro Velho será entregue no próximo sábado (2).

O prefeito Álvaro Dias entrega neste sábado (02), durante solenidade a partir das 16h, as obras de requalificação e reconstrução da Praça Pedro Velho – um dos equipamentos urbanos mais tradicionais da capital potiguar. A obra, executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), foi concluída no prazo de oito meses e contou com investimentos de R$ 2,5 milhões. A última reforma com mudanças na estrutura do equipamento ocorreu em 2004.

Situada no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal, a Praça Pedro Velho, ao longo dos anos, o local também ficou conhecido como Praça Cívica devido à realização do Desfile Militar (ação alusiva às comemorações ao Dia da Independência – celebrado em 7 de setembro).

“Essa é uma praça histórica e estava precisando passar por uma ampla reestruturação. Assumimos esse compromisso e estamos cumprindo. As cidades precisam ser para as pessoas. Para tanto, estamos dotando Natal de diversos espaços públicos de lazer e convivência. A Praça Pedro Velho é mais um destes locais. Pronta, a praça vai ser um lugar para as famílias se reunirem, os atletas terão seu espaço para atividade física, teremos apresentações culturais e diversas outras atrações. Esse será um dos lugares mais agradáveis da cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O equipamento ganhou um conjunto de iluminação totalmente em LED, uma alameda, um Palco de eventos (Av. Prudente de Morais), um Centro de Convivência ao lado do Palácio dos Esportes, um mini-anfiteatro, um novo passeio público com acessibilidade, pista para caminhada com sinalização, ciclovia, playground de madeira e uma mobília nova de bancos e lixeiras. Além disso, a Praça Pedro Velho ganhou um Espaço Pet, favorecendo as famílias da região a um passeio com seus cães e gatos de estimação.

“Estamos entregando uma nova praça. Ela foi reconstruída do zero. Tudo é novo. Do paisagismo ao mobiliário. A Praça Pedro Velho é histórica e referência em nossa cidade. Agora, a população vai poder usufruir um equipamento moderno voltado para pessoas de todas as idades”, destacou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.

O conjunto de esculturas centenárias em bronze, composto por uma estátua feminina representando a Pátria e o busto de Pedro Velho, patrono da Praça e primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte, foram preservados. Eles foram afixados em um pedestal cuidadosamente construído com as pedras portuguesas que antes pavimentaram o passeio público. Os monumentos ganharam uma iluminação cênica. O paisagismo arbóreo do local, formado por Pau-Brasil, palmeira imperial e outras espécies nativas, também foi preservado e ainda ganhou uma nova cobertura de grama esmeralda e amendoim, além de plantas ornamentais.

Programação

Dentro da programação de entrega do equipamento, haverá brincadeiras de educação no trânsito e orientação para crianças em bicicletas e patinetes na ciclofaixa; atividades de lazer no espaço do parque infantil; treino funcional em espaço central da praça (parceria com academia); artesanato na área de convivência; apresentações musicais do Choro do Caçuá e Yhran Barreto; além de vacinação de Pets no espaço PET, vacinação para crianças e adultos e práticas integrativas e complementares (PICs). Tudo a partir das 16h.

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim promoveu nesta quarta-feira (30), uma caminhada de encerramento da Campanha Nacional Agosto Dourado, que teve o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do aleitamento materno. O evento foi promovido através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), em parceria com as Secretarias de Assistência Social; de Educação; de Cultura; de Trânsito; e da Câmara Municipal de Parnamirim.

A caminhada iniciou no Hospital Maternidade Divino Amor, seguiu pela Avenida Brigadeiro Everaldo Breves finalizando na Praça da Paz de Deus. Na ocasião, houve faixas, paródia sobre Aleitamento Materno, cantada pelo visitador do Programa Criança Feliz (PCF) do CRAS de Liberdade e a animação do Quinteto da Secretaria de Cultura.

Além disso, estavam presentes os bonecos da “Família Amiga do Peito”, que representam o Banco de Leite da Maternidade, mostrando a importância do apoio familiar nesta fase de amamentação, e o personagem símbolo da vacinação, Zé Gotinha.

De acordo com a diretora técnica da Maternidade, doutora Julia Fereira, o evento contribui para mostrar a população o trabalho do Banco de Leite e a importância da amamentação exclusiva até o 6 meses. O vereador Thiago Fernandes complementou afirmando que a Campanha dá visibilidade ao tema e leva às mães o conhecimento que é possível amamentar seus filhos através do serviço do Banco de Leite Materno, que recebe doaçoes de outras mulheres.

A caminhada também faz parte da programação municipal da Campanha Agosto Verde e Dourado, que visa promover e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância.

Segunda Corrida da Mulher Viva RN + Saudável acontece nesse domingo (3) na Rota do Sol.

No próximo domingo (3) acontecerá a Segunda Corrida Mulher Viva + RN, uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Parnamirim.

A corrida é alusiva ao Agosto Lilás que tem por objetivo estimular a adoção de hábitos saudáveis e disseminar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

A corrida será de 5k com concentração às 14h e saída às 16h do museu da Barreira do Inferno na Rota do Sol, com entrega de kits squeezes e camisetas, além de aquecimento com a turma do Se Cuida Parnamirim. Na ocasião, também serão arrecadadas as doações de absorventes que serão enviados para as escolas do município, como também fraldas infantis que serão entregue às mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade.

As inscrições estão sendo feitas através do link https://doity.com.br/2-corrida-mulher-viva-rn–parnamirim com preenchimento do formulário on-line para 300 vagas, sendo 100 delas destinadas às mulheres pertencentes aos movimentos sociais do município de Parnamirim, as premiações serão medalhas para os 50 primeiros lugares e brindes para às 3 primeiras colocadas.

Está segunda edição da corrida tem o apoio Secretaria do Estado da Saúde Pública, Programa RN + Saudável, Programa Vida no Trânsito e da Diretoria de Politicas Intersetoriais e Promoção à Saúde e das Secretarias da Prefeitura de Parnamirim: Gabinete Civil, Assistência Social, Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Limpeza Urbana, Secretaria de Seguraça, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação.

Parnamirim terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 1.

Na sexta-feira, todas as atenções se voltam para a realização do Desfile Cívico Estudantil.

O serviço público de Parnamirim terá ponto facultativo na sexta-feira (1). Foi o que determinou o Decreto 7.201/2023, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta. O motivo é a realização do Desfile Cívico Estudantil que acontece anualmente na cidade, em alusão à Semana da Pátria. Os serviços públicos considerados essenciais não serão afetados.

O Desfile será realizado no Largo da Cohabinal, Avenida Castor Vieira Régis, a partir das 15h. O tema será “Parnamirim: Semeando a Cultura de Paz”. Toda a população da cidade é convidada a acompanhar o momento marcante para alunos, famílias e comunidade escolar.

Crédito João Gilberto/ALRN.

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (30), Sessão Solene em homenagem ao cinquentenário do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN). Proposto pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o evento contou com a presença dos parlamentares Hermano Morais (PV) e Divaneide Basílio (PT), bem como de representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas do RN, Procuradoria-Geral de Justiça, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal de Natal, Fecomércio, 3º Distrito Naval, 7º Brigada de Infantaria Motorizada, além do presidente do Conselho Deliberativo e do Superintendente do órgão homenageado.

“Esta é uma homenagem não apenas ao Sebrae, mas a tudo que ele promove, empreende, inova, cria e desenvolve no Rio Grande do Norte. Portanto, é uma celebração a quem faz Economia no nosso Estado; às mulheres e homens produtores, micro, pequenos ou grandes; também é uma homenagem aos trabalhadores do solo, afinal é a força de trabalho que revigora, transforma e constrói uma nova realidade”, iniciou Kleber Rodrigues.

O parlamentar destacou que “o Sebrae, com sua pujança, acolhe e impulsiona toda nossa gente”.

“A Economia do nosso Estado seria outra se não tivéssemos toda a atuação da entidade e a capilaridade de suas atuações. As micro e pequenas empresas potiguares são determinantes para a empregabilidade e produtividade do nosso Estado, e, para eles, o órgão desenvolve uma atuação essencial. Os números comprovam isso: em 2022, nove em cada 10 empregos do RN foram gerados pelos pequenos negócios; as microempresas, com até 19 funcionários, foram responsáveis por 19.768 empregos formais, seguidas de 2.145 empregos por parte das grandes empresas, que possuem 500 ou mais colaboradores”, detalhou.

De acordo com o deputado, esse comportamento vem sendo observado nos últimos 10 anos, no Estado.

“O Sebrae é a mola impulsionadora da Economia, a partir das micro e pequenas empresas. E a instituição, com sua linha de incentivo e inovação, traz uma formação essencial para a construção da excelência nas empresas”, acrescentou.

Em seguida, o parlamentar contou um pouco da história da entidade e falou a respeito dos inúmeros projetos desenvolvidos pelo Sebrae, nos 167 municípios do RN.

“Hoje a instituição promove feiras, rodadas de negócios e exposições, sempre visando a boa colocação de produtos e serviços de micro e pequenas empresas no mercado. Além disso, presta consultorias nos seus escritórios ou diretamente às empresas; ministra cursos (presenciais ou não); fomenta a participação do micro e pequeno empreendedor em eventos locais e nacionais; e produz pesquisas, artigos e outras publicações voltadas ao mercado e ao aprimoramento dos pequenos e microempresários”, disse.

Concluindo seu discurso, o parlamentar frisou que a trajetória do Sebrae é exemplar e escrita por milhares de pessoas abnegadas, que vêm de diversas regiões e assumem um compromisso junto ao povo potiguar.

“Por tudo isso, em nome do nosso povo e do nosso Estado, que encontra no Sebrae um agente de transformação, que vocês recebam o nosso ‘muito obrigado’. São cinco décadas de lutas empreendidas, muitas conquistas e sonhos realizados. Agora, novos desafios já são postos, ideais reafirmados e o compromisso de sempre, ratificado”, finalizou.

Na sequência, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Maciel, externou sua gratidão e honra pela homenagem prestada à instituição.

“É com profundo sentimento de honra que nos congregamos, com o propósito de comemorar meio século de inabalável comprometimento na promoção do empreendedorismo, no estímulo ao desenvolvimento socioeconômico e no fortalecimento do tecido empresarial do nosso Estado”, enfatizou.

Segundo ele, o objetivo dos gestores é construir um Sebrae alinhado com as demandas futuras, fundamentado nos pilares da boa governança, transparência e democracia.

“Esta instituição é uma das mais hábeis e qualificadas entre todos os Sebraes do território nacional, com uma das mais elevadas taxas de atendimento em todo o País, respaldada por indicadores excepcionais de satisfação, por parte dos clientes e colaboradores. Tais resultados emergem da sinergia entre tecnologia, infraestrutura, processos e parcerias, que expandem nossa capacidade de alcançar todos os recantos do RN”, afirmou.

O presidente do conselho citou a parceria do órgão com a Assembleia Legislativa, que culminou na criação das salas do empreendedor.

“Dos 167 municípios, estamos em 160. Isso é Política Pública na veia. E uma parceria de mão dupla. Sozinhos nós não conseguiríamos fazer nada, mas com união nós podemos conquistar muitos espaços. Então, eu desejo que nós possamos trilhar juntos um caminho de inovação, colaboração e crescimento, assegurando que o Sebrae continue a ser uma referência de excelência e um parceiro indispensável para aqueles que buscam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Rio Grande do Norte. Obrigado!”, concluiu Itamar Maciel.

O Superintendente do órgão homenageado, José Ferreira de Melo Neto, iniciou seu discurso agradecendo as congratulações ao Sebrae/RN e falou do importante papel do Legislativo no incentivo ao empreendedorismo potiguar.

“Esta Casa testemunhou e sediou grandes debates, possibilitando a criação de legislações importantes em favor das pequenas empresas. Aqui, a gente teve discussões sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no início do século, e poucos acreditavam que iríamos conseguir aprová-la. Mas a gente juntou um grupo muito grande e, mesmo sofrendo uma resistência feroz da burocracia, aprovamos a lei, com o apoio da bancada federal. Fora essa, aprovamos a Lei do Mel, a Lei do Queijo, a legislação das empresas de impacto, enfim, diversas outras matérias que são de interesse das pequenas empresas e da livre iniciativa”, contou.

José Ferreira Neto falou também do trabalho que vem sendo feito pela entidade, em termos de Políticas Públicas, e agradeceu a toda sua equipe, a qual, segundo ele, é a responsável pelo sucesso da instituição.

“São 22 amigos e amigas altamente dedicados à causa e muito capacitados. 94% deles têm pós-graduação em projetos de interesse do Sebrae. Nesse momento, por exemplo, estamos promovendo um curso de Especialização com a Universidade de São Paulo, com 30 vagas. Também estamos iniciando um curso de Pós-graduação em Dados, em parceria com o Instituto Metrópole Digital. Além disso, estamos montando um novo esquema de atendimento baseado no modelo da Disney. Então, nós não paramos. E essas pessoas são as responsáveis por atendermos, este ano, cerca de 90 mil CNPJs diferentes. O Estado tem 250 mil pequenas empresas; dessas, 215 mil são optantes do Simples Nacional. Então, a quantidade que atendemos é muito significativa. Nos últimos cinco anos, atendemos 100% delas”, destacou.

Finalizando seu pronunciamento, o Superintendente agradeceu as parcerias com todas as universidades e faculdades do RN, públicas e privadas, além da Femurn, Fecomércio e outras instituições. Ele falou ainda sobre a importância da união entre os órgãos públicos, empresas privadas e terceiro setor em prol do aumento da produtividade do Estado.

“Nós temos, juntos, um compromisso com o Rio Grande do Norte. E só conseguiremos fazê-lo crescer se nos unirmos. Portanto, universidades, Instituto Metrópole Digital, federações, órgãos e entidades públicas e privadas: nós temos plenas condições de levar o Rio Grande do Norte para o lugar que ele merece, basta caminharmos de mãos dadas. Muito obrigado a todos!”, concluiu, renovando o compromisso da sua instituição com o Estado do Rio Grande do Norte.

Crédito Raiane Miranda.

Solenidade foi realizada nesta quarta-feira (30) no Loteamento Câmara Cascudo; a entrega põe fim à espera de mais de 20 anos

 Compromisso com a vida, a segurança, o futuro e a dignidade da população potiguar. Esse é o significado da entrega, nesta quarta-feira (30), dos títulos de Regularização Fundiária a 300 famílias que vivem no Loteamento Câmara Cascudo, Zona Norte de Natal. A ação representa um marco histórico para cerca de 1.200 pessoas da comunidade e põe fim à uma espera de mais de duas décadas.

“Muita emoção. É a realização de um sonho. Podemos bater no peito e dizer que somos cidadãos taxados pela prefeitura para pagar nosso IPTU e ter direito à uma escritura pública”, comemorou Evaldo Silveira, morador da comunidade localizada no bairro Lagoa Azul.

Os beneficiados receberão seus títulos já devidamente registrados em cartório, sem nenhum custo adicional.

“Estamos aqui para celebrar uma conquista de vocês. Isso é cidadania, é a segurança da titularidade do imóvel e de que ele vai passar de geração para geração”, falou a governadora Fátima Bezerra às famílias reunidas na Escola Municipal João Paulo II.

A chefe do executivo estadual expressou o “carinho por esse programa, porque é um programa voltado principalmente para as pessoas que mais precisam”.

O loteamento conta com 700 unidades. Deste montante, 300 foram contempladas neste primeiro momento com uma emenda parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo, cujo valor ultrapassou R$ 320 mil, o restante está programado para ser regularizado dentro de um ano.

“É uma transformação social na vida de muitas famílias que vão poder ter a escritura pública do seu lote, onde está construído o seu imóvel”, ressaltou a deputada Eudiane Macedo.

Através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (CEHAB), o Rio Grande do Norte tem desenvolvido, nos últimos quatro anos, o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais, cumprindo a meta de 25 mil unidades regularizadas.

Moradores de todas as regiões do estado, nos 167 municípios, e que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis foram beneficiados, principalmente nas duas maiores cidades: Natal e Mossoró.

“A Zona Norte de Natal já recebeu o maior quantitativo de titulação desse programa”, esclareceu o diretor-presidente da CEHAB, Pablo Thiago Lins.

Mais do que uma simples intervenção pública, o projeto de Regularização Fundiária abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, construindo um cenário onde a segurança é oferecida às famílias beneficiadas. Essa segurança se traduz em um valor inestimável: a transformação das casas em bens familiares que podem ser legados para as futuras gerações.

Mais de 11 mil escrituras serão entregues no total, abrangendo conjuntos habitacionais construídos nos anos 1980. Essas propriedades foram financiadas pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação, e depois passaram a Datanorte, agora terão sua situação regularizada, proporcionando estabilidade e direitos a milhares de famílias.

Loteamentos como Jardim Progresso, Dom Pedro e Nova Jerusalém estão na fila para receber os benefícios da Regularização Fundiária. O programa já teve êxito ao legalizar parte do Nova Natal, Soledade II, Eldorado, Pajuçara I e II, Gramoré e Nova Natal, totalizando mais de 18.300 pessoas beneficiadas. Somente no Pajuçara, serão entregues 1.940 títulos.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária Olga Aguiar (SEMJIDH); os adjuntos Adriano Oliveira (SETHAS); Antônio Miguel, diretor administrativo da Cehab; Jan Varela, gerente de patrimônio imobiliário da PGE; Iranildo Germano, secretário-adjunto de administração; Shirley Cavalcante, secretária de Habitação de Natal; Evaldo Silveira, representante dos beneficiários e Andresa Soares, representante do Núcleo de Desenvolvimento Social.

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos do Estado. Os gestores públicos estiveram na Casa para solicitar o apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios. A pauta de reivindicações foi entregue simbolicamente pelo presidente da Femurn, Luciano Santos, ao vice-presidente do Legislativo, deputado Kléber Rodrigues (PSDB).

“Essa Casa Legislativa estará sempre aberta aos prefeitos potiguares que receberão nosso total apoio em mais esta ação que só tem a contribuir com a sociedade. Importante dizer que o presidente Ezequiel Ferreira fez questão de transmitir seu empenho junto a esta pauta e sua solidariedade aos gestores municipais”, disse Kléber, que representou Ezequiel que está em Brasília cumprindo agenda.

O presidente da Femurn explicou que a solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros e reconheceu a importância da Assembleia Legislativa para influenciar também a bancada federal potiguar. “É uma importante solicitação e é fundamental que esta Casa esteja junto das Prefeituras. São demandas fundamentais para a população”, disse Luciano Santos.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT).

Também estiveram presentes os prefeitos Joaquim Medeiros (Cruzeta), José Arnor (Jundiá), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Thiago Medeiros (Parelhas), Rivelino Câmara (Patú), Reno Marinho (São Rafael), Odon Júnior (Currais Novos), José Augusto (Portalegre) e Babá Pereira (São Tomé). Outras dezenas de prefeitos estiveram presentes nas galerias assistindo a sessão plenária da ALRN.

O encontro ainda teve a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e do chefe do gabinete parlamentar do presidente, Fernando Maia.

Crédito Sandro Menezes/Governo RN.

Crianças da região cadastradas para atendimento de alergia à proteína do leite da vaca passam a ser acompanhadas em Mossoró

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) facilitará o acesso de 100 famílias do Oeste Potiguar ao acompanhamento médico e nutricional às crianças com Alergia à Proteína do Leite da Vaca (APLV), através da descentralização do Programa Estadual de dispensação de fórmulas especiais para crianças com APLV.

A partir desta quinta-feira (31) o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, inaugura o atendimento em gastroenterologia pediátrica às crianças com APLV. Na unidade as famílias terão acesso às consultas médicas, ao acompanhamento e orientações da equipe de nutrição, e irão receber as fórmulas alimentares infantis que substituem o leite.

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros a ofertar, de forma gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), as fórmulas infantis especiais para as crianças com este tipo de alergia alimentar. As fórmulas são adquiridas com recursos próprios do Governo do Estado do RN.

A diretora geral do Hospital da Mulher, Elenimar Costa Bezerra, explica que a descentralização do serviço foi possível por meio de parceria com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela dispensação das fórmulas, e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, responsável pela capacitação dos profissionais.

“É uma iniciativa de grande importância, diante da dificuldade das famílias em terem que se deslocar até Natal para serem acompanhadas e receberem a fórmula, pois vamos evitar que 100 famílias cadastradas no programa, moradoras de 63 municípios da macrorregião Oeste, precisem viajar para ter acesso ao atendimento em gastroenterologia pediátrica”, comemora.