Crédito Guia Dantas.
Medidas para fortalecer as mulheres do campo, das águas e das florestas foram anunciadas pelo Governo Federal no ato de encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília (DF).
“As potiguares são iguais, mas de potes diferentes”. O verso do compositor areia-branquense Mirabô Dantas traduz a diversidade da maior caravana potiguar de todos os tempos, que integrou a 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16), em Brasília, no Distrito Federal. No ato de encerramento, que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros e ministras das pastas relacionadas às ações sociais, as agricultoras familiares dos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte ouviram em primeira os importantes anúncios que irão fortalecer a autonomia feminina no campo, como a criação do Programa Nacional de Quintais Produtivos e a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária.
O presidente da república destacou o compromisso do Governo Federal com as mulheres e afirmou que as ações anunciadas são as respostas das demandas apresentadas pela representação da Marcha das Margaridas, em junho de 2023, coordenada pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar). “Quintais produtivos, acesso à terra por meio da reforma agrária, assistência técnica, programa de documentação e outras ações que visam a inclusão e vão garantir a autonomia das mulheres brasileiras e aumentar a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro”, afirmou. Ele também se referiu ao compromisso da inclusão digital, um dos 13 eixos da pauta apresentada pela coordenação da Marcha, como principal meio de acesso às políticas públicas.
A resposta da pauta das mulheres foi entregue pelo ministro Márcio Macedo, Chefe da Secretaria-geral da Presidência e envolveu 22 pastas, como Saúde, Meio Ambiente, Mulheres, Povos Indígenas, Igualdade Racial, dentre outras, em especial o Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (MDA). “Há quem ache que o nome margaridas se refere às flores, mas na verdade se refere ao fato de que as margaridas só andam juntas para enfrentar as intempéries do tempo”, disse emocionado. Antes de sua fala, a ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que, por orientação do presidente, as pastas devem operar prioritariamente fora dos gabinetes. “Vocês marcharam até aqui, mas agora nós é que marchamos até vocês para identificarmos os problemas e buscarmos soluções”, declarou.
Presente aos dois dias de atividade da Marcha das Margaridas, a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do movimento, que neste ano contou com a sensibilidade e o comprometimento do presidente da república. “A Marcha das Margaridas foi linda! Milhares de mulheres reunidas na luta por nossas vidas e nossos direitos, inspiradas pelo grande exemplo de Margarida Maria Alves”, afirmou.
MOVIMENTO CAMPONÊS
A Marcha das Margaridas nasceu para dar continuidade à luta de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural paraibana assassinada em 12 de agosto de 1983, por lutar por direitos trabalhistas e acesso à terra ao povo do campo. Por ter origem camponesa, o movimento prioriza em sua essência as demandas voltadas às mulheres do campo, das águas e das florestas. Desta forma, o MDA foi responsável pela maior parte de anúncios, evidenciados por meio de oito decretos assinados por Lula, que se somam às ações anunciadas no último mês de março. “Preparamos um conjunto de medidas, que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais”, explicou.
Neste primeiro momento, serão criados 10 mil quintais produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil. Essa ação é do MDA, MDS e BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a iniciativa Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
Outra novidade é o projeto de lavanderias coletivas ecológicas, cujo projeto piloto prevê a instalação de nove unidades em assentamentos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A maior parte das ações anunciadas são o reflexo da atuação da Câmara Temática da Agricultura Familiar, no âmbito do Consórcio Nordeste, coordenada pelo secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF). “O conjunto de medidas do Governo Federal estão alinhadas com o Programa de Alimentos Saudáveis, PAS-NE, proposto pelos estados nordestinos como resposta ao combate à fome e garantia da soberania alimentar por meio da produção de alimentos saudáveis”, disse o gestor, que acompanhou as Margaridas Potiguares ao lado da vice-presidente da FETARN (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN), Ana Aline Morais.
Dentre outras medidas, como a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e o decreto que institui o Grupo de Trabalho de atualização do Plano de Juventude e Sucessão Rural, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.
