Crédito Carmen Félix/Governo RN.

Em primeira visita oficial, a Zurich Airport mostrou-se entusiasmada com a parceria com o Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira (8), diretores do grupo Zurich Airport, empresa vencedora da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que vai substituir a atual administradora, o grupo espanhol Inframérica. A Zurich Airport arrematou, por 320 milhões, a concessão para administrar o aeroporto no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 19 de maio deste ano, com a presença do alto escalão do Governo do Rio Grande do Norte.

A previsão do Governo Federal é de que a Zurich assuma a operação ainda em dezembro ou janeiro de 2024. Até lá a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos trabalham nos trâmites burocráticos para efetivar a substituição. Na segunda quinzena deste mês, a governadora Fátima Bezerra e dirigentes da empresa estarão tratando deste assunto no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

“Reuni nossa equipe nas áreas do turismo, infraestrutura, fazenda e desenvolvimento econômico para receber o grupo vencedor da relicitação. Importante destacar que conquistamos a relicitação nesta nova gestão do governo federal que em três meses destravou um processo que se arrastava há anos. E agora temos uma nova administradora que vem para realizar todo o potencial que temos, fortalecendo o turismo e toda a economia do Estado”, afirmou a governadora, Fátima Bezerra.

Em exposição ao grupo, a governadora e secretários informaram sobre as potencialidades do Estado no campo do Turismo, inclusive de aventura (Parques Mata da Pipa e Geoparque Seridó) e religioso; das energias renováveis; fruticultura; petróleo e gás; sal marinho; investimentos na infraestrutura rodoviária; na educação profissional e obras no novo PAC, com investimentos federais na duplicação BR-304, conclusão transposição de águas do Rio São Francisco, hospital metropolitano de Natal e Porto Indústria Verde.

“São todos investimentos importantes que irão promover o crescimento econômico e social do RN. Tudo isso concorre para atrairmos mais visitantes e gerar renda, empregos, negócios”, ressaltou a governadora. Ela ainda pontuou: “a Zurich é muito bem-vinda. Seremos parceiros com vida longa e com incentivo ao desenvolvimento do RN”.

Diretor da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse afirmou: “vemos com otimismo os dados do Rio Grande do Norte, como um mar de oportunidades. Vamos implantar nossa gestão e identificamos convergências com os objetivos do Governo”. Ele também destacou o fato de o Aeroporto de SGA estar modelado no conceito aeroporto cidade. “Este modelo está em nosso DNA e não tenho dúvidas de que vamos fazer aqui também”, declarou.

A Zurich Airport administra no Brasil os aeroportos de Florianópolis/SC, Vitória/ES, Macaé/RJ e Belo Horizonte/MG (este em parceria com a CCR). Na Suíça, há ainda o aeroporto da cidade de Zurich, o aeroporto administrado pela empresa há 17 anos é considerado o melhor da Europa.

Presente na reunião, o CEO da Zurich International, Tobias Markert afirma “fomos muito bem recebidos no RN. Trago a equipe da Zurich Brasil que vai operar e tocar o aeroporto de SGA. O Governo do Estado apresentou o potencial econômico e nós vamos oferecer experiência de melhores serviços, inclusive de cuidados com o meio ambiente como a preservação e reutilização de água, tratamento do lixo e resíduos”.

Na reunião, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado do Turismo, Ana Costa; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier; da Comunicação Social, Daniel Cabral. Também participou o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva.

A comitiva da Zurich International também esteve representada por Martin Schimidili, diretor de operações internacionais; Fábio Luiz Teles, diretor de relações institucionais e diretores da Zurich Airport Brasil, Fábio Marques e Johan Gigl.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Assembleia Legislativa do RN promoveu Sessão Solene, na tarde desta terça-feira (8), para celebrar os 32 anos da Guarda Municipal de Natal. Proposta pelo deputado Adjuto Dias (MDB), a solenidade contou com a presença do comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle da Costa; do comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; do prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias; bem como de representantes da Câmara Municipal, Marinha, Exército e da Federação Nacional dos Guardas Municipais.

Adjuto Dias iniciou suas palavras afirmando que a Assembleia Legislativa do RN cumpre hoje o dever de enaltecer o trabalho de homens e mulheres que, em silêncio e longe dos holofotes, protagonizam feitos heroicos diários, em nome da defesa da cidade e da população.

“Homens e mulheres que vão muito além das suas obrigações e do que está previsto em teoria como sua função, movidos pelo simples propósito de promover a paz na cidade onde moram e contribuir para a integridade dos bens públicos e das pessoas”, destacou.

De acordo com o deputado, a Guarda Municipal de Natal foi criada em 1991 e integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

“É uma instituição de caráter civil, composta por servidores aprovados em concurso público, com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações do município. Porém, com o avanço dos índices de violência, os guardas municipais decidiram não desviar o olhar ou cruzar os braços. Desde então, eles vão além das suas atribuições e passaram a proteger os seus conterrâneos. Dois exemplos recentes são o trabalho realizado por eles durante a pandemia da Covid-19 e a atuação da categoria quando dos ataques a prédios públicos e privados registrados em todo o RN, em março deste ano. Além disso, não poderia deixar de registrar o belíssimo trabalho da Patrulha Maria da Penha aqui na cidade”, frisou o parlamentar.

Em seguida, o propositor da solenidade prestou sua solidariedade às famílias dos guardas Carlos Antônio Pereira de Melo e Domício Soares Filgueira Neto, que tiveram suas vidas perdidas em serviço.

“A dor de vocês é única, mas também é nossa, pois a perda desses aguerridos servidores representa uma subtração à guarda, à comunidade e à confiança que temos de que o bem sempre vence. A homenagem não vai restabelecer isso, mas vai permitir que o respeito que existe por Carlos e Domício ultrapasse essas paredes e eco para sempre. Vocês têm a minha sincera solidariedade”, disse.

Concluindo sua fala, o deputado enfatizou que os guardas municipais devem ser enxergados como parceiros da sociedade.

“Eles são parceiros não apenas da Administração na defesa dos seus bens e serviços, mas também da sociedade, na luta pela defesa das crianças e dos adolescentes; da pessoa idosa; das mulheres vítimas de violência. São parceiros de todos que estenderem a mão e que irão encontrar, no vazio, a mão estendida da Guarda Municipal de Natal. Parabéns a todos e que Deus abençoe esta belíssima instituição!”, finalizou.

Discursando em nome dos homenageados, o atual comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle da Costa, ressaltou a importância da valorização dada pelo Legislativo aos 32 anos de serviços prestados pela instituição.

“Foram 32 anos de muita luta e dedicação, em que passamos por muitas situações difíceis, como a perda de dois grandes colegas. Mas, isso faz parte da vida, foi assim que Deus quis, e a gente tenta prosseguir”, iniciou, emocionado.

Em seguida, o comandante falou sobre a relevância da regulamentação da profissão.

“Depois de muitos anos, hoje a gente tem um norte, que é a Lei 13.022/2014 – Estatuto das Guardas Municipais, que orienta as nossas atividades. E, recentemente, nós estamos encampando uma luta junto ao Governo Federal pela nossa inclusão no Art. 144, da Constituição Federal. Se Deus quiser isso irá acontecer”, afirmou.

Por fim, Rozivam da Costa agradeceu a presença e o apoio do prefeito da capital à entidade.

“Depois de 30 anos, o prefeito nos concedeu um Plano de Carreiras e nossas promoções tão sonhadas. Por isso, somos muito gratos a ele. Além disso, eu quero agradecer a presença das famílias dos nossos dois heróis. Que Deus os abençoe. Um abraço a todos”, concluiu.
Para o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, a Guarda Municipal da capital chega a uma história de 32 anos repleta de êxitos, avanços e muitos serviços prestados ao povo.

“Por todas essas razões, tanto a instituição quanto os valorosos homens e mulheres que fazem parte dela são merecedores das homenagens que recebem agora. Hoje, nós não apenas aplaudimos com entusiasmo a atuação profícua da Guarda Municipal, mas temos a convicção de que o trabalho da entidade em favor da população é tão eficiente e eficaz que apenas bater palmas é muito pouco para tudo que eles fazem pela coletividade”, frisou.

O chefe do Executivo da capital disse, em seguida, que uma das maiores provas da eficiência e importância da Guarda Municipal para a sociedade natalense é a “Patrulha Maria da Penha”.

“A patrulha foi um grande passo que demos no sentido de proteger as mulheres vítimas de violência na nossa cidade. Ela foi criada por uma lei de iniciativa da nossa gestão. E um dado importante é que, no primeiro ano de instalação dessa patrulha, nenhum caso de feminicídio aconteceu na capital. Isso demonstra a efetividade da iniciativa”, enfatizou.

Na sequência, o prefeito também lamentou o falecimento dos dois integrantes da instituição já citados anteriormente.

“Infelizmente, nós perdemos dois dos mais competentes guardas municipais da cidade de Natal, que foram assassinados pela marginalidade. Eles faziam parte da nossa corporação e merecem nosso respeito. Portanto, foram muito justas as homenagens feitas pelo deputado Adjuto Dias, entregando placas alusivas ao trabalho eficiente desses guardas que se foram e cujas famílias estão aqui recebendo o reconhecimento de toda a população”, destacou.

Finalizando seu discurso, o gestor lembrou que, atualmente, a Guarda Municipal conta com pouco mais de 400 integrantes e que a meta é dobrar esse quantitativo.

“É um número bastante racional, tendo em vista as crescentes demandas de serviços que temos, desde a proteção do patrimônio público, incluindo rondas nas escolas e postos de saúde do município, até as políticas públicas que contribuem diretamente para a melhoria da segurança da população. Reitero, portanto, as minhas felicitações ao ver a Guarda Municipal chegar aos seus 32 anos de história como uma instituição respeitada, admirada e muito qualificada, fiel sempre aos seus propósitos de trabalhar em favor da segurança e do povo. Parabéns à Guarda Municipal pelos 32 anos!”, concluiu.

Também participaram do evento os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Coronel Azevedo (PL).

Homenageados:

Álvaro Costa Dias
Carlos Alberto da Cruz
Carlos Antônio Pereira de Melo (in memoriam)
Domício Soares Filgueira Neto (in memoriam)
Isaque Nicácio de Brito Júnior
Jean Charles Borges da Silva
Manoel Lima de Menezes
Maria das Graças Barros Lima
Rozivam Valle da Costa

Crédito Ana Amaral/Prefeitura Parnamirim.

A Base Aérea de Natal comemorou, em cerimônia militar, seus 81 anos de história nesta segunda-feira (7). Durante a cerimônia, foram entregues os títulos de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira e as Medalhas Militares de Tempo de Serviço.

Foram agraciados, o nosso secretário-chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, o secretário de Obras, Albert Josuá Neto, a secretária adjunta da Selim, Rose Paiva e o secretário adjunto de serviços da Semsur, Keble Danta.

A Base Aérea foi ativada em 7 de agosto de 1942. Em novembro do mesmo ano, passam a operar duas bases aéreas no aeródromo: a base brasileira no setor oeste, e uma base aérea americana no setor leste, conhecida como “Parnamirim Field”. Era o “trampolim da vitória”, um ponto de passagem para as aeronaves americanas que operavam no teatro de operações do norte da África, e que viria a ser a maior base aérea americana fora dos Estados Unidos.

A Base Aérea de Natal é responsável pela formação de pilotos operacionais de combate que vão auxiliar a FAB a cumprir sua missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria.

Inscrições para Casamento Comunitário encerram nesta sexta-feira (11).

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS); o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); e o 2º Ofício de Notas, realizarão mais uma edição do Casamento Comunitário.

A cerimônia vai acontecer no dia 04 de setembro, no Centro Administrativo da Cohabinal, e vai contemplar 50 casais que desejam oficializar suas uniões em efeito civil e religioso. Os noivos terão direito à sessão de fotos, bolo e lembrança para o casal.

Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 11 na sede da SEMAS, localizada na Rua Aspirante Santos, 396, em Santos Reis, das 8h às 15h30, onde vão receber a declaração de encaminhamento e realizar o “cheklist” dos seguintes documentos:

– Comprovante de residência de Parnamirim

– Certidões de nascimento ou certidão averbada de divórcio

– Xerox das identidades (RG)

Ao se dirigirem à SEMAS, os casais serão orientados sobre o procedimento no cartório para oficializar a inscrição. Vale lembrar que pelo menos um dos noivos deve residir em Parnamirim. Para mais informações, basta entrar em contato através do celular (WhatsApp) (84) 97601-3520.

Hospital de Pau dos Ferros reabre duas salas cirúrgicas e retoma cirurgias eletivas.

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, retomou a realização de cirurgias eletivas com a reabertura de duas salas do centro cirúrgico. O espaço foi recuperado por ação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) após o incêndio ocorrido na unidade. As duas salas se somam à uma outra sala montada na semana anterior para a realização de cirurgias de urgência.

A retomada dos serviços, após a ocorrência de um incêndio que atingiu a unidade, foi possível graças à resposta rápida do Governo do Estado em garantir os recursos para recuperação em menos de 24 horas após o acidente. A agilidade possibilitou que em duas semanas fossem liberar duas das três salas do centro cirúrgico.

O Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade vem se fortalecendo como referência para a região do Alto Oeste, e faz parte do projeto da Sesap de promover o fortalecimento dos hospitais regionais. Desde 2020 a unidade recebeu diversos investimentos como aparelho de raio-x digital e de ultrassonografia, monitores, cardioversores, aparelhos para anestesia, aspiradores, reanimadores manuais e mobiliários. O hospital recebeu ainda um tomógrafo para atender as demandas dos 37 municípios da região.

Crédito Rodrigo Rafael.

A Reforma Tributária, necessária e urgente para o desenvolvimento do país, tema de debate há anos e em tramitação no Congresso Nacional, foi o tema central do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O deputado federal, Paulinho Freire (União-RN) e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (MDB), participaram da reunião.

“O texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado, agora passa tramitar no Senado. Hoje, o Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário, que gera conflitos federativos e prejudica substancialmente o ambiente de negócios. É prioritária a implementação de um modelo atualizado de sistema tributário, que fortaleça o federalismo brasileiro, busque proporcionar a simplificação, amplie a segurança jurídica e, consequentemente, impulsione o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Ezequiel Ferreira ao levantar a bandeira do municipalismo durante a reunião institucional em Brasília (DF).

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para refletir o relatório de Plenário, mostram que, dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a Reforma Tributária em um período de 20 anos. Ganham não apenas cidades pequenas, mas também cidades grandes e pobres.

Ezequiel Ferreira reforçou com Arthur Lira a necessidade de assegurar aos municípios a fatia justa do bolo tributário porque é no município onde a realidade do dia a dia impacta para o gestor público. Num primeiro momento, o movimento municipalista assegurou durante o debate do texto nos últimos anos que, entre os avanços do relatório, constassem pontos considerados fundamentais, a exemplo da adoção do princípio do destino no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de forma que o imposto passa a ser devido onde está a população e não onde está a empresa. Isso retira a possibilidade de um único Município oferecer uma alíquota insignificante a um setor que opera nacionalmente e passe a concentrar a arrecadação do Brasil, fato comum no sistema atual.

Ezequiel também defende um segundo ponto da pauta municipalista. “Um segundo ponto fundamental que foi incorporado no relatório é a substituição do critério de valor adicionado (VAF) pela população no rateio da quota-parte dos Municípios. A CNM defende que a cota-parte de 25% da arrecadação do IBS com a alíquota estadual seja repartida 60% proporcional à população, 5% em partes iguais e 35% conforme lei estadual”, disse.

O diretor de Relações institucionais, Rodrigo Rafael, participou da reunião e salientou que durante o encontro com Arthur Lira, o deputado Ezequiel Ferreira, defendeu o movimento municipalista liderado pela CNM e reafirmou o seu engajamento a favor da aprovação de uma Reforma Tributária Ampla do Consumo e pediu para a bancada potiguar em Brasília ficar vigilante ao compromisso do Congresso Nacional de ouvir as demandas do movimento municipalista e manter os avanços alcançados até aqui.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos endereçados ao Governo do Estado com o objetivo de obter investimentos em municípios da região Central do Estado. As cidades beneficiadas serão Macau e Lajes.

Para Macau, na região Salineira, Ezequiel solicitou a retomada dos atendimentos do Detran na Central do Cidadão do município. O parlamentar lembra que o local está sem atendimento há mais de um ano, prejudicando mais de 32 mil habitantes de Macau e da região adjacente.

Para Lajes, Ezequiel requer inicialmente o aumento do efetivo policial e a disponibilidade de uma nova viatura para contribuir com o reforço na segurança da cidade. O objetivo do presidente da Assembleia é fortalecer o combate a criminalidade, que tem registrado aumento de índices de práticas violentas na região. “Atualmente o município está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais e, assim, a população fica aflita com a marginalidade sem ser contida”, disse.

Ezequiel ainda solicitou a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas de Lajes, assim como a disponibilidade de um ônibus escolar para atender aos municípios que residem na zona rural da cidade e a destinação do carro fumacê, para implantar o combate ao mosquito aedes Aegypt na região.