Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O Dia da Paz e Gentileza nas Escolas agora é uma data a ser comemorada no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte, sempre em 20 de abril. A lei que trata do assunto foi publicada nesta terça-feira (1), no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.

“Este projeto espera responder ao ódio com paz e gentileza, para incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida. Que em 20 de abril comemoremos a vida”, justificou o parlamentar, citando a data escolhida para marcar a iniciativa.

A data escolhida faz referência a um dos primeiros massacres em escolas que chocou o mundo, registrado em 1999 nos Estados Unidos. A iniciativa do parlamentar surge após as recentes notícias sobre ataques realizados no Brasil, sendo o mais recente em uma creche de Blumenau-SC, quando quatro crianças foram assassinadas no parquinho da escola por um invasor.

A Assembleia lançou, em junho, uma campanha educativa enfatizando a importância da participação e acompanhamento dos pais e responsáveis na rotina dos filhos, alertando que os cuidados devem ser permanentes não só fora, como também dentro de casa. Uma peça publicitária da campanha, produzida para materiais impressos, é enfática: “Não adianta só as escolas se protegerem com segurança, se em casa o seu filho se isola de você”. Já o vídeo, produzido para veiculação nas redes sociais da Casa Legislativa e de parceiros, faz um chamado para que os adultos invistam em tempo de qualidade com suas crianças e adolescentes, promovendo atividades presenciais de lazer e a prática de esportes, como forma de construir uma relação de confiança e bem-estar.

Uma segunda lei de autoria do deputado Ezequiel foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 1º de agosto e reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN, o Festival de Inverno de Serra de São Bento.

Realizado anualmente no período de 1 a 15 de agosto desde o ano de 2006, o festival é sinônimo de cultura e alegria, mas também possui notável importância para os setores econômicos. De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Turismo do município de Serra de São Bento, a estimativa de público anualmente para o Festival de Inverno gira em torno de 50 mil pessoas. O comércio, a rede hoteleira e a gastronomia estão entre os segmentos beneficiados por um dos maiores festivais de inverno do estado.

“Sem dúvida, trata-se de um evento turístico importante, que gera emprego e renda para o município de Serra de São Bento e região, além de valorizar o programa de interiorização do turismo no polo Agreste/Trairi. O reconhecimento do ‘Festival de Inverno de Serra de São Bento’ como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN busca promover o município, proporcionando a população e ao visitante um grandioso evento, além de incentivar o turismo e o empreendedorismo na região da Borborema Potiguar”, justifica.

Crédito Rannier Lira.

O objetivo será facilitar a vida do cidadão, com a possibilidade de interagir de forma digital em processos de trânsito, e conferir mais eficiência ao serviço público do município.

O prefeito Rosano Taveira assinou nesta quarta-feira (2) um importante contrato de prestação de serviços que vai elevar a cidade de Parnamirim a uma posição de pioneirismo no estado no que diz respeito à gestão do trânsito. A cidade será a primeira a gerenciar o tráfego de veículos de forma 100% digital.

Entenda:

O representante da NorteWare Serviços de Software, Antônio Leite, explica que a solução tecnológica adquirida pela Prefeitura de Parnamirim vai proporcionar a migração da era do papel para o meio digital no âmbito do trânsito – assim como aconteceu com o advento do 1DOC para os processos em geral.

A empresa possui knowhow reconhecido na área, com cases de sucesso na região nordeste em cidades de médio e grande porte como Guarabira, Olinda e Campina Grande.

Na prática, o novo sistema será um caminho para a migração da atividade de gerenciamento do trânsito do mundo analógico (sujeito a ruídos e risco de perda de dados) para o plano digital, inclusive com a possibilidade de rastreio e acompanhamento dos processos e solicitações.

O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro, participou do momento da assinatura do contrato que disse considerar histórico para Parnamirim. “Com essa nova solução, vamos proporcionar mais eficiência, agilidade e segurança para o condutor que poderá interagir no processo de forma digital, no conforto de sua casa”.

Para a população, será possível fazer requerimentos, reclamações, recursos e acompanhar as solicitações por meio do smartphone, sem a necessidade de se deslocar à Sesdem.

“Através de nossa plataforma de registro e monitoramento, pretendemos fazer de Parnamirim a vitrine do trânsito no RN, o primeiro case de sucesso do estado”. O representante da NorteWare ainda finalizou dizendo que os agentes inicialmente continuam utilizando o talonário para autuações, porém depois de iniciado o uso do sistema, todo o processo já terá a possibilidade de ser operacionalizado pelo meio digital.

De acordo com o titular da Sesdem, a parte burocrática está toda resolvida. O próximo passo será a integração de dados com o Detran-RN e, depois disso, iniciar o treinamento dos agentes de trânsito para utilizar o sistema de forma plena.

Participaram do momento o secretário-chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, e mais três agentes de trânsito da cidade. A assinatura do contrato traz à tona uma clara visão de modernização da gestão pública, com dados que podem ser utilizados pelo município para fomentar tomadas de decisão em questões determinantes, como a sinalização de trânsito, por exemplo.

Modernização da iluminação chegou à orla da cidade gerando mais segurança. Crédito Roberto Galhardo/ Semsur.

A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está avançando na ampliação e modernização da iluminação de logradouros e equipamentos públicos da cidade de Natal. Somente no primeiro semestre de 2023, a Semsur implantou o sistema de iluminação em LED em cerca de 80 equipamentos públicos situados nas quatro regiões da capital potiguar.

O Departamento de Iluminação Pública (DIP) da Semsur promoveu a substituição de antigas luminárias de vapor de sódio e a ampliação com LED da rede de iluminação de diversos pontos da cidade. A nova iluminação contempla praças, alamedas, campos de futebol, quadras poliesportivas, áreas de lazer e até lagoa de captação. Dentre os projetos contemplados, destacam-se 21 praças, iluminação das praias do Meio e dos Artistas, do Bosque das Mangueiras, Centro Desportivo e Área de Lazer do Panatis, Escadaria de Mãe Luíza, entre outros.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, a modernização da iluminação pública é uma obra de grande impacto social na segurança, mobilidade da população e garante mais economia no consumo da energia elétrica paga pelo contribuinte municipal. Irapoã citou as muitas vantagens das lâmpadas de LED, como durabilidade e vida útil mais longa, reduzindo custos com trocas. “O LED tem melhor eficiência de iluminação se comparado às lâmpadas comuns, valorizando os espaços urbanos e aumentando a segurança da população no período noturno. Além disso, embeleza as ruas, avenidas e praças, valorizando os imóveis e melhorando a qualidade de vida da população”, afirma.

Nos projetos implantados pela Prefeitura do Natal, no primeiro semestre deste ano, foram utilizadas luminárias LED com potência que variam de acordo com o perfil de cada equipamento urbano. Em áreas abertas como o espaço da prática de surf e beach soccer das Praias do Meio e dos Artistas, foram implantados projetores de 1000 watts. Nas quadras e campos de futebol foram usadas luminárias de 220, 440 e 660 watts, variando de acordo com a dimensão da área. Nas alamedas, as lâmpadas utilizadas foram de 60 e 100 watts.

Já nas praças, as luminárias implantadas variam de acordo com o projeto específico década equipamento. Nos postes de 12 a 14 metros, por exemplo, foram usadas luminárias de 200 watts. “Mas existem praças que possuem alameda, quadra poliesportiva, mini-campo, quadra de vôlei e até pista de bicicross, merecendo projeto específico de iluminação para cada área”, explica Cromácio Barros, diretor do Departamento de Iluminação Pública da Semsur.

Crédito Natalia Macedo.

Foi assinado na manhã desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Natal, um convênio entre o poder legislativo e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte objetivando a veiculação de programa televisivo do TCE-RN na TV Câmara Natal.

O termo foi assinado pelos presidentes das instituições, o vereador Eriko Jácome (MDB) e o Conselheiro Gilberto Jales. O convênio tem por objeto a exibição pela TV Câmara Natal do programa de Televisão “Minuto TCE”, com gravação e edição de exclusiva responsabilidade da Televisão do legislativo natalense, e produção do TCE-RN.

“A intenção é divulgar o trabalho realizado pela Corte de Contas, levando informação de qualidade à sociedade sobre as ações de controle externo do TCE/RN. O programa ‘Minuto TCE’ traz os temas que estão na ordem do dia e esclarecimentos aos gestores e a população em geral e assim a sociedade possa tomar conhecimento e possa exercer o controle social”, falou o presidente do TCE Gilberto Jales.

“Em nome do Poder Legislativo, tive a satisfação de receber hoje o presidente Gilberto Jales e o conselheiro Paulo Roberto, para firmarmos uma parceria de conteúdo a ser veiculada na grade da TV Câmara. Com essa iniciativa, renovamos a colaboração que já existia com o TSE por mais um biênio. Nossa união fortalecerá a comunicação com os cidadãos e reforçará nosso compromisso em tornar Natal um lugar melhor para todos”, destacou o presidente Eriko Jácome.

O vereador Felipe Alves (União Brasil) e o conselheiro Paulo Roberto também participaram do momento da assinatura do convênio.

Nos EUA, pilotos do CIOPAER concluem última etapa de capacitação antes de o Potiguar 02 entrar em operação.

A equipe de pilotos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte concluiu com sucesso o Curso de Adaptação e Emergências no Koala Kx, realizado na Filadélfia, nos EUA.

Esta foi a última etapa de treinamento para que o novo helicóptero da SESED, o Potiguar 02, possa entrar definitivamente em operação.

A capacitação foi iniciada no dia 27 de julho e terminou nesta quarta-feira, dia 2, sendo realizada na fábrica da Leonardo Helicopter’s, empresa fabricante da nova aeronave. O Potiguar 02 deve entrar em atividade ainda este mês.

Participaram e foram aprovados no curso os comandantes Hildebrando Júnior, Jonathan Campos e Eridson Pinheiro.

O Potiguar 02

O Potiguar 02 é um helicóptero modelo AW119kx, ano 2023, da fabricante italiana Leonardo, conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, com capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

O novo helicóptero foi adquirido através de convênio com o Governo Federal — por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) — somando aproximadamente R$ 26 milhões. Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais. A assinatura do contrato para o pagamento do seguro, inclusive, foi feita nesta terça (01) pelo secretário adjunto da SESED, delegado Osmir Monte.

Aeronave multitarefas

A aeronave ficará à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP).

Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser usado para transporte de até oito agentes (sendo um piloto, um copiloto, um operador aerotático e outros 5 passageiros), equipamentos e cargas. A aeronave ainda pode ser utilizada em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

O Potiguar 02 é mais veloz. Enquanto o Potiguar 01 (modelo Esquilo/Helibras) opera em 120 nós (KT), aproximadamente 210 km/h, a nova aeronave atua em 150 nós (KT), o que significa uma velocidade aproximada de 300km/h.

Além da velocidade, outros diferenciais do “Koala” são o farol de busca, o guincho e a maca para remoção aeromédica.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo.

Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos.

A agricultora Maria Cícera Chagas, moradora de comunidade na zona rural, se deslocou até a cidade para levar a filha ao pediatra. “Eu não tenho condição de pagar R$170 reais por uma consulta e quando ouvi que ia ter médico, viemos e estou aqui aguardando nossa vez”, contou ela, feliz por poder apresentar os exames da filha a um especialista.

Para a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município, Thalya Raylanny, o Assembleia e Você tem um valor imensurável para a população: “Porque abarca tanto a questão social, como por exemplo a emissão de documentos, quanto a valorização da cultura, a educação, com esse espaço para as crianças terem esse momento junto com as suas famílias. É uma imensa ação que contribui consideravelmente para o município”, afirmou

Coordenador de Epidemiologia do município, Wolber Ferreira Gadelha exultou a iniciativa do Assembleia e Você inserir a vacinação contra a febre amarela e influenza: “É uma excelente ação que veio para somar e suprir nossas demandas”, disse.

Na primeira parcial, entre triagem adulta e infantil, pediatria, clínica geral e gastroenterologia, foram realizados em média 150 atendimentos. A programação segue até as 15h e amanhã terá início às 8h.

Assembleia e Você
Serviços:
Educação – Contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor e orientação sobre escovação, oficina de pintura, palestra sobre consumo consciente de água, jogos diversos, slackline, educação para o trânsito, rodas de conversa.

Saúde – Triagem (verificação de pressão e glicemia), clínico geral, pediatria, gastroenterologia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.
Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar – exposição e palestras
Procon Legislativo – orientações sobre relações de consumo
Assessoria Jurídica – Vara da família: divórcio consensual e acordo de alimento

Projeto apoiado pelo RN + Esporte volta vitorioso 
do Campeonato Sulamericano de Jiu Jitsu CBJJ.

Cinco meninos potiguares foram ao Rio de Janeiro no último final de semana e trouxeram na bagagem uma importante façanha conquistada no Campeonato Sulamericano de Jiu Jitsu – CBJJ 2023. Três deles foram campeões, um vice campeão e o outro ficou em terceiro lugar.

Todos fazem parte do Grow Association, um projeto esportivo que em maio deste ano foi contemplado pelo Programa RN + Esporte, uma política pública do Governo do Estado que consiste no incentivo ao esporte e funciona nos moldes da lei de incentivo à cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal.

“Criamos o Grow Association em janeiro deste ano com objetivo de transformar vidas das crianças por meio do esporte, tornando-os campeões. Dias depois nos inscrevemos no Programa RN + Esporte e, paralelo a isso, fomos a São Paulo, em abril, disputar o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ. Foram seis atletas e seis pódios. No mês seguinte, em maio, saiu o resultado do edital e fomos contemplados. Somos muito gratos ao Governo do Estado. Esse apoio é preponderante para o sucesso do projeto e para o futuro desses meninos. Os resultados já estão aí e é só o começo”, destaca Sílvio Romero, coordenador administrativo do projeto.

O campeonato Sulamericano foi disputado no Parque Olímpico da Vila Militar, no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de julho. Os três campeões Sulamericanos são Sílvio Júnior, de Natal (12 anos); Cláudio Neto, de São Gonçalo do Amarante (11 anos), e Laerton Souza, de Parnamirim (13 anos). Victor Gabriel, de Extremoz, (14 anos) foi vice-campeão e Hyanrri dos Santos, de Parnamirim (14 anos), ficou em terceiro lugar.

SOBRE O PROJETO

O trabalho da Grow Association (Associação para Crescer) começou em janeiro de 2023 com dez atletas Kids de várias cidades potiguares e tem como propostas centrais o desporto participativo, a inclusão social e a educação por meio do Jiu Jitsu. O público alvo inicial são crianças e adolescentes dos 6 aos 16 anos. O projeto oferece treinamentos adequados, equipe multiproprofissional e suporte metodológico para competirem em alto rendimento. Além disso, também disponibiliza logística para competições locais, regionais, nacionais e internacionais.

“Nós vimos como o jiu-jitsu mudou e vem mudando a vida do meu filho. E não me refiro só aos resultados nos tatames, mas na vida dele enquanto filho, estudante, como um ser humano em construção. E assim decidimos criar o Projeto Grow Association. Queremos proporcionar isso a outras crianças e transformar outras vidas. Pegamos o trabalho de alto rendimento feito pelo professor Tutu Calixto com Silvinho Júnior, que o levou a títulos como o Campeão Brasileiro, Sulamericano e Mundial de Jiu-Jitsu Kids e ampliamos”, ressalta Sílvio Romero.

Se o Projeto Grow Association foi criado com apenas 10 atletas kids, após o apoio do Programa RN + Esporte, esse número passou para 40 meninos e meninas de várias cidades do Rio Grande do Norte. Agora, a meta é chegar aos 50 jovens até o final do ano.

“O projeto foi desenvolvido com base no próprio nome, crescimento, desenvolvimento e amadurecimento. Nosso foco está nas crianças, pois queremos desenvolver um trabalho desde a base, até o profissionalismo. Falar sobre o Campeonato Brasileiro é literalmente falar sobre realização. Começamos há quatro meses focando no crescimento de cada criança que nos foi confiada pelos pais e apesar da missão diária árdua, fomos surpreendidos não só pelos resultados, mas pelo desempenho de cada um. Vê-los lutando como gente grande provou que estamos no caminho certo”, enaltece o professor Tutu Calixto, Coordenador Técnico do projeto.

Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

O deputado estadual Francisco do PT, utilizou o horário das lideranças como líder do Governo, na sessão desta quarta-feira (02), para relatar que durante o recesso parlamentar acompanhou a governadora Fátima Bezerra (PT) em várias agendas administrativas pelo interior do Estado. “A região Agreste e o litoral Sul irão ganhar uma policlínica moderna”, disse o parlamentar se referindo à Policlínica de Canguaretama que será construída pelo Governo do Estado.

O deputado citou ainda as assinaturas de Ordem de Serviço, pela governadora, para obras de reforma e ampliação dos hospitais regionais de Currais Novos e Caicó, para os quais ele destinou emendas do seu mandato. “As obras são de estrema importância para o Seridó”, disse o deputado, rebatendo discursos de oposição que questionam a administração da governadora. “Fazer oposição é inerente à democracia, mas não se pode fazer a qualquer custo”, disse Francisco, citando o projeto de construção de 10 unidades de Institutos Estaduais como obras estruturantes do Governo na área de Educação.

Como líder do PT, a deputada Isolda Dantas fez críticas à Prefeitura de Mossoró por não executar uma emenda de seu mandato que permitia a compra de um Castramóvel para o município. “A Prefeitura dizia que os recursos não eram suficientes”, criticou Isolda, ressaltando que só agora o Município irá fazer uso de sua emenda, ‘mas por força judicial’, disse a deputada, que em 2021 recorreu ao Ministério Público. “Sob força da justiça o prefeito vai executar nossa emenda, o que é lamentável”, concluiu Isolda, chamando atenção da Prefeitura para reconhecer que a emenda foi de sua autoria.

O deputado Coronel Azevedo (PL) falou sobre o ‘colapso na Saúde’ do Estado, referindo-se aos problemas que acontecem no Hospital Walfredo Gurgel. “Um caso de calamidade humana”, disse o deputado, chamando atenção para que o Estado retire os pacientes dos corredores. O deputado ainda fez críticas à Saúde Pública pelo atraso na realização de cirurgias eletivas, e ainda em relação às estradas e aos frequentes assassinatos de policiais.

Por fim a deputada Cristiane Dantas, líder do Solidariedade, lembrou o mês de agosto como de importância para se debater a violência contra as mulheres. “O ‘Agosto Lilás’ é um movimento de proteção às mulheres”, lembrou Cristiane, citando lei de sua autoria que visa mobilizar a sociedade e alertar as mulheres sobre a luta contra a violência.

“O dia 7 de agosto é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos. Nessa Casa nosso trabalho é produzir leis que possam viabilizar o que a Lei Maria da Penha prevê”, disse a deputada, que apresentou uma cartilha produzida pelo seu mandato contendo todas as leis de sua autoria que tem como objetivo a proteção das mulheres. Cristiane lembrou ainda que no próximo dia 18 a Assembleia Legislativa fará a instalação, em uma Sessão Solene, da Procuradoria da Mulher, “mais um instrumento dessa Casa para proteger as mulheres”, encerrou a parlamentar.