Ezequiel Ferreira propõe ao TJRN audiência virtual para processos de adoção. (Foto: Eduardo Maia).

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, a demanda para que seja realizado o processo de adoção por videoconferência em virtude da pandemia por COVID-19.

“É sabido que estamos vivendo momentos difíceis e inimagináveis, em virtude da COVID-19, contudo, as necessidades e objetivos pessoais da população se mantêm, dentre eles está o desejo de muitos, de aumentar a família, isto é, adotar um filho”, justificou o presidente Ezequiel Ferreira, salientando que a espera para que se tornem pais não deve ser postergada, sobretudo em tempos de pandemia.

O assunto adoção é tema recorrente na Assembleia Legislativa, já tendo sido assunto abordado em campanha institucional na Casa Legislativa, em 2015. A campanha ganhou destaque na discussão da temática com título: “Adoção: amor não se escolhe”, com foco na adoção sem preconceitos.

No Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, no mês de maio de 2019, existiam no país 5.021 crianças e adolescentes aguardando famílias substitutas, com uma fila de aproximadamente 46,2 mil pretendentes, à época.

O TJRN juntamente com a corregedoria geral de justiça do RN e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN), mantêm o euexisto.tjrn.jus.br onde é apresentada apenas uma mostra das muitas crianças e adolescentes sob a jurisdição 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal/RN, que aguardam adoção no Brasil.

O deputado Ezequiel Ferreira encaminhou o requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a exemplo do que fez o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que promoveu adoção por videoconferência devido ao novo coronavírus aos inscritos no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Ezequiel Ferreira, em tempos de pandemia pela COVID–19, a audiência de instrução e julgamento para viabilizar a adoção pode acontecer de forma diferente, destacando-se o meio virtual, através da plataforma emergencial de videoconferência disponibilizada pelo CNJ, por exemplo, e devidamente regulamentada no Judiciário estadual para que os titulares da Vara da Infância e Juventude proferiram suas sentenças. Ressalte-se que na audiência por videoconferência devem ser ouvidos os adotantes, a promotoria de Justiça, psicólogos, equipe interprofissional que acompanha o período do estágio de convivência, ou seja, todos os envolvidos no processo.

Comissão de Finanças reinicia trabalhos com aprovação de projetos

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, iniciou suas atividades de 2020 nesta segunda-feira (2) com a aprovação de quatro projetos de lei. Sob a presidência do vereador Raniere Barbosa (Avante), foram designados outros oito projetos para relatoria.

“Esta é uma das comissões de grande importância e tem uma prerrogativa que é a essência dessa Casa, a de fiscalizar os projetos do Poder Executivo. Recomeçamos os trabalhos na expectativa de manter os procedimentos para sempre zerar a pauta”, disse Raniere.

Dentre as matérias aprovadas está a de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que dispõe sobre a sinalização de vias públicas onde há instituições de ensino. “Sinalizar de forma horizontal e vertical vai trazer segurança para os alunos e para os condutores. A via passará a ser vista com outro olhar”, defendeu o relator da matéria, vereador Aroldo Alves (PSDB).

Além deste, foi aprovado projeto de autoria da vereadora Ana Paula (PL), que institui a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrol; o projeto de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB), que institui a Semana de Saúde Auditiva; e o que inclui o ensino de Libras – Língua Brasileira de Sinais – na formação de professores do município, proposto pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PRB). O vereador Maurício Gurgel (PSOL) também participou da reunião.

Eduardo Rocha recebe apoio da advocacia jovem. (Foto: Demis Roussos).

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Na noite desta sexta-feira (28), o advogado trabalhista Eduardo Rocha foi recebido em Natal por um grupo de jovens advogados, que declararam adesão à sua candidatura. Eduardo Rocha concorre à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pelo Quinto Constitucional.

“É muito gratificante ter grupos da jovem advocacia ao meu lado. Agradeço por terem ouvido a minha trajetória, minhas motivações e principalmente por se identificarem com nossas propostas. Sei das dificuldades diárias enfrentadas pela nossa classe, da árdua batalha no início de carreira, e caso chegue a tão nobre missão de representar a advocacia potiguar no TRT/RN, estaremos de portas abertas para escutar as demandas e somarmos juntos”, declarou.

A advogada Polyxena Nóbrega, da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, começou sua vida profissional no Escritório de Advocacia Rocha, onde iniciou como estagiária. “Convivi com Dr. Eduardo e com toda a família. Acredito que é uma pessoa super preparada para o cargo. O pai fundou o Tribunal, ele nasceu e vive neste segmento, é uma pessoa extremamente inteligente, atuante e um grande advogado trabalhista há muitos anos. Dr. Eduardo sabe bem das deficiências da Justiça e do acesso à Justiça pelo advogado. Será um grande nome a representar a classe”, afirmou.

O advogado Nicácio Carvalho, ex-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/RN, também declarou apoio à candidatura de Eduardo Rocha. “Dr. Eduardo Rocha é um dos grandes que disputam a vaga destinada ao Quinto Constitucional pela advocacia e reúne qualidades técnicas para manter a integridade da justiça trabalhista. Ainda reconheço nele um homem transparente, que não vai esquecer sua história ao alcançar este posto, sem falar em sua simplicidade no trato com as pessoas e facilidade em se comunicar”, destacou.

REUNIÕES NO SERIDÓ E OESTE

Na reta final da campanha, Eduardo Rocha esteve visitando nos últimos dias  diversos colegas e escritórios de advocacia nos municípios de Caicó, Pau dos Ferros e Alexandria. “Ser tão bem recebido por colegas de profissão e ter um apoio expressivo ao meu nome, nos motiva ainda mais e nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo”, pontuou.

Miss Minas Gerais Júlia Horta vence o concurso Miss Brasil 2019.

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A Miss Minas Gerais Júlia Horta venceu o concurso Miss Brasil 2019 na noite deste sábado (9) em São Paulo. Jornalista, apresentadora, blogueira e influenciadora digital, Júlia Horta, de 24 anos, natural de Juiz de Fora, irá representar o Brasil no Miss Universo.

A modelo Luana Lobo, de 24 anos, que representou o estado do Ceará, ficou em segundo lugar. Em terceiro lugar ficou a também modelo, estudante de direito e Miss São Paulo Bianca Lopes, de 22 anos.

O concurso reuniu 27 candidatas no Centro de Exposições São Paulo Expo. Veja aqui fotos de todas as concorrentes.

A nova Miss Brasil recebeu uma coroa em ouro branco, cravejada de pedras e uma esmeralda, avaliada em R% 52 mil, das mãos da amazonense Mayra Dias, Miss Brasil 2018, e também ganhou um cruzeiro pelo Nordeste. As três finalistas também ganharam joias e uma semana em hotel de luxo em Campos do Jordão, no interior de São Paulo.

Das 27 candidatas, 15 seguiram na disputa após a primeira etapa: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paul, Sergipe e Tocantins.

Na segunda eliminatória, seguiram na disputa as representantes de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

As cinco semifinalistas foram as misses Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Elas tiveram de responder a perguntas dos jurados. A Miss Ceará respondeu sobre diversidade de gênero. A Miss Rio Grande do Sul falou sobre a legalização do aborto. A Miss São Paulo respondeu sobre estratégias para ganhar o Miss Universo. A Miss Rio Grande do Norte falou sobre os diferentes tipos de formação familiar. Miss Minas Gerais respondeu sobre como descrever o atual cenário do país para um estrangeiro.

A nova Miss Brasil recebeu a coroa das mãos da amazonense Mayra Dias, Miss Brasil 2018 — Foto: Reprodução / Facebook / Miss Brasil BE Emotion
Na final, foram classificadas as representantes do Ceará, Minas Gerais e São Paulo, cuja classificação ficou assim:

Miss Minas Gerais – 1º lugar – Miss Brasil 2029
Miss Ceará – 2º lugar
Miss São Paulo – 3º lugar
Antes da definição da vencedora, quatro ganhadoras anteriores do Miss Brasil falaram sobre a violência contra a mulher e o feminicidio. “Lute como uma garota, lute como uma mulher, lute como uma miss”, foi o lema do concurso.

O júri do concurso foi composto pelo estilista Alexandre Herchcovitch; consultores de beleza Marcos Proença e Wanderley Nunes; empresárias Luiza Brunet, Rachel Maia e Leila Schuster; Miss Brasil 2007 Natália Guimarães; jornalistas Mônica Salgado e Ricky Hiraoka; e o youtuber Taciele Alcolea.

Indústria pesqueira do RN é beneficiada com 17% de redução no valor do diesel. (Foto: Aldair Dantas).

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Governo do RN renova adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, e estabelece a isenção do ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema. A cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24 de janeiro no Diário Oficial do RN.

O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor final, por cada litro de diesel. Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações naturais do nosso estado, representou 5,5% das exportações praticadas pelo RN, em 2018.

O programa foi desenvolvido para ampliar o grau de competitividade dos barcos brasileiros que atuam em área internacional, onde o combustível revendido é mais barato do que no Brasil. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA), Gabriel Calzavara, aponta a renovação do benefício como bastante positiva para o setor, uma vez que a pesca propicia empregos e renda para a população. “Com a equalização do preço do diesel, temos como aumentar o faturamento principalmente na produção que é exportada”, afirmou.

No RN, o governo concede isenção plena do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), gerando um impacto social ainda maior. Todos os proprietários de barcos pesqueiros podem solicitar o benefício, desde que estejam com as licenças atualizadas. Infelizmente, as embarcações contempladas representam apenas uma parte da frota pesqueira do RN e beneficia principalmente os polos de Natal e Areia Branca.

Como a medida prevê a compra de no mínimo cinco mil litros por vez, esse fato inviabiliza a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento. Quanto a isso, o Governo do RN, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) tem buscado recursos junto ao Governo Federal para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do RN. Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2sU6xBn.

Reestruturação de Unidade do Alto Oeste reflete nova realidade no Sistema Prisional do RN.

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A Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal amplia sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala, que ocorre nesta segunda-feira (27/08).

A unidade que integra o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sispen), gerido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ganha 10 novas celas, totalizando 120 novas vagas.
A obra de ampliação estava abandonada desde 2010. Foi retomada há três meses com mão de obra totalmente de internos, cerca de 15.Os recursos para sua execução, autorizada pela juíza de execuções penais Cinthia Cibele Medeiros, foram provenientes de penas pecuniárias e doações do comércio local, o que prova a confiança depositada no nova gestão prisional, adotada pela Sejuc.

Foram economizados aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil. Além disso, os presos classificados na obra tiveram remissão de pena, graças ao trabalho empreendido e que colabora com o novo projeto de ocupação de apenados da secretaria. A cada três dias de serviço diminuíram um de permanecia na unidade.

A exemplo de todo o Sispern, a Cadeia Pública de Mossoró passa por transformações significativas baseadas na reestruturação física, valorização de agentes e adoção de procedimentos padrão. A unidade, dirigida por José Fernandes da Mota, por exemplo, não possui em sua guarda externa, nas guaritas, policiais militares. Estes foram devolvidos as ruas para fortalecer a segurança da população.

A CPM também possui, desde o ano passado, sistema de segurança eletrônica, com dezenas de câmeras HD com infravermelho, sensor de movimento e HD interno que possibilitam melhor monitoramento (em tempo integral) da rotina prisional, tanto na parte interna, quanto na parte externa. “O Sistema no Rio Grande do Norte vive um novo momento, que o torna referência no país. Além da Cadeia Pública de Mossoró a Sejuc vem desenvolvendo reestruturação de outras unidades, beneficiando internos, seus familiares e principalmente os agentes prisionais”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.

Assessoria de imprensa Sejuc

Setor produtivo aprova Tião Couto como vice de Robinson Faria.

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A classe empresarial do Rio Grande do Norte elogiou a escolha de Tião Couto (PR) para compor como vice a chapa majoritária da coligação ‘Trabalho e Superação’, encabeçada por Robinson Faria (PSD) para o governo e Geraldo Melo (PSDB) para senador. O setor produtivo acredita que, se eleito, poderá representar os interesses do empresariado potiguar no governo.

Um dos segmentos que aprovou a escolha foi o setor do agronegócio. Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, a coligação – formada por 12 partidos – tomou a decisão acertada em escolher o mossorense como candidato a vice-governador. “Ele tem muita representatividade na classe empresarial potiguar”, analisa o presidente da Anorc, entendendo que isso poderá abrir um canal de diálogo entre produtores e criadores e o governo de forma mais efetiva.

Já o presidente do Comitê Executivo da Fruticultura do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Barcelos – que é considerado um dos maiores empregadores do setor rural do Brasil com a manutenção de mais de dez mil trabalhadores -, acredita que, de todos os vices que se apresentaram até agora, Tião Couto é o único que verdadeiramente representa o setor produtivo potiguar.

”Trata-se de um empresário bem sucedido, que construiu seu patrimônio com trabalho e dedicação, gerando emprego e fazendo o estado crescer. É uma pessoa que vem a somar e que o setor produtivo precisa se espelhar nele, que não fica reclamando, parte para a ação”, diz Barcelos, sinalizando que a eleição da coligação será favorável para o setor.

Não apenas o agronegócio vê com bons olhos a chegada à campanha de alguém que trabalha e sabe dos desafios para se empreender no Rio Grande do Norte, mas também outros setores, como o de comércio, serviço e indústria. “O nome de Tião Couto é muito bem vindo pelos empresários para ser vice de Robinson. Ele, seguramente, vai contribuir muito para o crescimento do setor produtivo aqui no Rio Grande do Norte”, avalia o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz.

Do segmento industrial, o empresário José Nilo, proprietário da empresa mossoroense Engepetrol, também crê que a escolha do nome como uma ótima opção. “Sebastião conhece bem o setor produtivo de óleo e gás e pode dar boas ideias para alavancá-lo, contribuindo assim com a geração de emprego e renda no estado”, diz, lembrando que a cadeia de valor do petróleo no RN sofreu baixas significativas com o desaceleramento dos investimentos da Petrobras. Somente em Mossoró, foram mais de cinco mil empregos perdidos.

Decisão certeira

O nome de Tião Couto foi escolhido justamente por representar uma fatia forte da sociedade que é fundamental para consolidar o projeto desenvolvimento de forma participativa do Rio Grande do Norte que o Robinson Faria planeja para o segundo mandato. Isso porque é o setor produtivo que gera empregos e alavanca a economia do estado, com a fomentação de negócios e divisas. A ideia do candidato é construir um programa de governo com contribuição de todos os setores da sociedade.

De origem humilde, Sebastião Couto se tornou um dos empresários mais bem sucedidos na indústria petrolífera nacional. Aos 61 anos, ele é proprietário de várias empresas, entre elas a EBS, considerada a maior na área de prestação de serviço de perfuração de poços de petróleo onshore do Brasil. E, por isso, ele emprega mais de mil trabalhadores no Rio Grande do Norte.

Ao avaliar os candidatos que disputam o governo nas eleições deste ano e constatar a união entre as famílias Alves, Maia e Rosado, o empresário Tião Couto afirmou não restar dúvidas em apoiar Robinson Faria. “Ele é a melhor opção para o povo potiguar. Trabalha honestamente e é com ele que pretendo aproximar o governo com a iniciativa privada. Nossa ideia é agregar e fomentar o desenvolvimento econômico”.

Detran emprega fiscalização e educação em blitz realizada na Roberto Freire.

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), intensificou o trabalho de educação e fiscalização de trânsito na capital. A ação deflagrada pelos técnicos do Detran na tarde dessa quinta-feira (02), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, abordou aproximadamente 400 condutores que circulavam na zona Sul da capital. A operação denominada Trânsito Seguro é mais um reforço no sentido de conscientizar os condutores com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito e preservar vidas.

Cerca de 10 técnicos do Detran em conjunto com policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) orientaram os motoristas durante as três horas de blitz educativa. Os condutores foram fiscalizados e informados sobre conceitos preventivos relacionados a evitar acidentes de trânsito e reforçado alertas sobre a responsabilidade de não dirigir sob efeito de álcool. Outros pontos focados pelos técnicos do Departamento foram o perigo do uso do celular enquanto dirige, como também a proibição de trafegar além dos limites de velocidade estabelecidos para a via de circulação.

Os motoristas receberam folders informativos com dicas e posturas corretas no trânsito. Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalques com a logomarca da campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As blitzen educativas e fiscalizatórias realizadas pelo Detran e CPRE no Estado vão continuar nas cidades do interior do Estado, como ocorreu no mês anterior nas cidades de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos.

Cristiane Dantas defende tabelamento do preço do gás de cozinha no RN.

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A crise envolvendo a comercialização do gás de cozinha (GLP) no Rio Grande do Norte, voltou à pauta dos deputados na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa terça-feira (26), a deputada Cristiane Dantas (PPL) lamentou a situação e defendeu o tabelamento e congelamento do preço do botijão de gás.

“A população vem sofrendo com a alta de preços no gás de cozinha, situação quem sendo gerada pela redução na produção de petróleo da Refinaria Clara Camarão. Em nome da Associação das Donas de Casa, exigimos o tabelamento e congelamento do gás de cozinha ao valor de R$ 55”, defendeu Cristiane.

A parlamentar fez críticas à gestão do presidente Temer e disse que as medidas do Governo Federal vão na contramão do retrato de desemprego no País e no Estado potiguar. “São 30 milhões de desempregados no Brasil, sendo 200 mil só no RN. Em um mês o gás dobrou de preço, o diesel não baixou e a gasolina acumula seguidos acréscimos. É um governo sem responsabilidade e compromisso com o povo”, concluiu.