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Postado às 08h07 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Fuzileiros Navais sagra-se campeã da terceira etapa do Circuito Tribal de Trekking de Aventura,

Fuzileiros Navais sagra-se campeã da terceira etapa do Circuito Tribal de Trekking de Aventura,

Equipe vencedora da MARINHA.

Equipe vencedora da MARINHA.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

No domingo (23), a equipe Adsumus composta pelos 2°SG-FN-BD Alex Lira Viana, 2°SG-FN-AT Fábio de Moura Favaris e o 2°SG-FN-IF Maxwell Silva Bezerra, sagrou-se campeã da  terceira etapa (GUARANI) do Circuito  Tribal de Trekking de Aventura seguida pela equipe Adsumus3,  composta pelos SD-FN   Ramiro Belém Lameira e o SD-FN  Naid Neivison Reis da Silva.

Esta competição  organizada pelo Grupo Trekking de Aventura, mescla corrida em trilhas com elementos do esporte orientação, onde os competidores devem procurar Pontos de Controle (PC) espalhados no terreno.

O evento conta com a participação de 200 equipes divididas por categorias, desde a categiria iniciante até a categoria Elite. Categoria esta, onde as equipes ADSUMUS e ADSUMUS3 se destacaram.

A corrida desse fim de semana(23/07) ocorreu na localidade conhecida como Lagoa Azul, zona norte da capital. “Conseguimos colocar nossas duas equipes nas duas primeiras colocações, abrindo uma diferença de 29 minutos para a equipe que ficou com a terceira colocação”, disse o 2°SG-FN-AT Favaris,  componente da equipe ADSUMUS.

O destaque destes excelentes militares do  Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal em Competições dessa natureza, enaltece o nome da Marinha do Brasil e estimula a participação dos demais militares das Organizações Militares do Comando do 3° Distrito Naval sediadas em Natal.

 

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Postado às 00h06 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Grupamento de Fuzileiros Navais realiza Cerimônia alusiva a 152ª Batalha Naval do Riachuelo.

Grupamento de Fuzileiros Navais realiza Cerimônia alusiva a 152ª Batalha Naval do Riachuelo.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal realizou no dia 08 de junho cerimônia alusiva ao 152º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, despedida dos militares transferidos para a reserva remunerada da Marinha, troca de platina e divisas dos militares promovidos, imposição de medalha militar e entrega de título de amigo do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.

Despedida dos militares transferidos para a reserva remunerada da marinha, dos seguintes militares: SO-FN-CN KLAUS WERNER SILVA DE MELO; SO-FN-ES RONALDO SANTOS NOGUEIRA;   SO-FN-MU CARLOS ARAUJO DE JESUS; e 2ºSG-FN-ES JORGE DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS. A troca de platina e divisas dos militares promovidos, dos seguintes militares: 1ºSG-FN-UM ORLANDO WALTER GONÇALVES; 1ºSG-FN-IF ARNALDO NASCIMENTO VARELA DA SILVA; 1ºSG-FN-BD ALFREDO DE ALMEIDA PEREIRA; 1ºSG-FN-IF GLICERIO SILVA DE MEDEIROS; 1ºSG-FN-IF ALBERTO DOS SANTOS LOBATO; 1ºSG-FN-IF JOSUE PINHEIRO FELIX; e 1ºSG-FN-MO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO. Imposição de medalha militar, aos seguintes militares: SO-FN-ES ALVAMAR DE ARAUJO LIMA; SO-FN-ES RONALDO SANTOS NOGUEIRA; 2ºSG-FN-CT FRANCISCO SILVELINO ALVES PIRES; 2ªSG-FN-UM FÁBIO RIBEIRO DA SILVA; 3ºSG-FN-UM NATAN NATANAEL CAMPELO DE OLIVEIRA; e CB-FN-BD IVES ADAMMO DA SILVA LIMA.

A entrega do Título de Amigo do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, as seguintes autoridades: Deputado Federal (DEM-RN) Felipe  Catalão Maia (representado pela Sra. Adriana Trindade de Oliveira); Delegada Regional da Superintendência  da PF/RN Larissa Freitas Carlos Perdigão; Coronel (RM1-EB) Gerente da POUPEX/NATAL José Bernardo Gurgel de Faria; Tenente-Coronel (EB) Joilson Silva Lima; Capitão de Fragata (T) Sérgio Henrique Moreira Lopes; Capitão de Corveta Maicon Jesus  Domingues Luiz; e Advogada da AGU Valéria Maria Siqueira Costa. Ao final realizou desfile em continência da Tropa ao Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.

A cerimônia foi presidida pelo Capitão de Fragata (FN)  Fabiano da Silva Coutinho, Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e contou com a presença dos familiares dos agraciados.

08.06.2017

 

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Postado às 16h06 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Data Magna da Marinha é comemorada em Natal.

Data Magna da Marinha é comemorada em Natal.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Comando do 3º Distrito Naval realizou na manhã desta sexta-feira (09), cerimônia alusiva à 152º Batalha Naval do Riachuelo, em comemoração à Data Magna da Marinha. O evento aconteceu na Base Naval de Natal, com presença do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, autoridades civis e militares, e foi presidida pelo Vice-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire Comandante do  Terceiro Distrito Naval de Natal (Com3ºDN).

A Batalha Naval de Riachuelo tem grande importância histórica e é considerada, pelos pesquisadores internacionais como um combate decisivo na Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), maior conflito militar já ocorrido na América do Sul. Até a data de 11 de junho de 1865, as Forças Armadas da Tríplice Aliança não detinham a iniciativa na guerra. Com a vitória naquela batalha, o Brasil assumiu o protagonismo no conflito, bloqueando a navegação adversária e possibilitando aos aliados o acesso aos rios que formavam as principais artérias onde ocorriam as operações de guerra.

Na ocasião foram entregues a Medalha da Ordem do Mérito Naval, concedida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, em reconhecimento aos militares que se distinguiram no exercício de suas profissões e personalidades civis que prestaram relevantes serviços à MB.

Este ano, os agraciados na área do Comando do 3º Distrito Naval foram: no grau de Grande Oficial – o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura; e Comandante do II Comando Aéreo Regional, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Fernando de Aguiar. No grau de Comendador – o Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior. No grau de Oficial – o Coronel (BM-RN) Otto Ricardo Saraiva de Souza e o Diretor-Social da Sociedade Amigos da Marinha do Ceará, Rubens Ferreira Studart. No grau de Cavaleiro – o Capitão dos Portos de Pernambuco, Capitão de Mar e Guerra Marcelo Petrille Pacheco; o Assessor de Patrimônio Imobiliário do Comando do 3º Distrito Naval, Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) Vamberto José Patriota; o prático Luiz Augusto Correa de Araújo; o presidente da Sociedade Amigos da Marinha da Paraíba, Pedro Adelson Guedes dos Santos; e os militares da Marinha, Suboficial (HN) Reginaldo Braga de Mesquita, Suboficial (MR) Joel Coelho Martins Junior, Suboficial (ET) Raelson Dantas De Sousa e o Primeiro-Sargento (SI) Severino José De Souza Junior.

Outros eventos:

– 8 a 10 de junho – Exposição de material da Marinha – Shopping Via Direta, das 10h às 22h;

– 11 de junho – Exposição do material de Sinalização Náutica – Farol Natal, das 14h às 17 horas; e

– 11 de junho – Regata alusiva aos 152 Anos da Batalha Naval – Iate Clube de Natal, a partir das 10h.

@eliasjornalista 09.06.2017

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Postado às 19h05 DestaqueMarinha Nenhum comentário
43º encontrão de veteranos Fuzileiros Navais realizado no Rio de Janeiro.

43º encontrão de veteranos Fuzileiros Navais realizado no Rio de Janeiro.

AVCFN - Salvador (BA).

AVCFN – Salvador (BA).

AVCFN - Natal

AVCFN – Natal.

Banda do Corpo de Fuzileiros Navais.

Banda do Corpo de Fuzileiros Navais.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O 43º Encontro Institucional de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais foi realizado no último dia 20 de maio de 2017, no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.  O Encontrão tradicionalmente reúne anualmente os veteranos que compõem as Associações do Corpo de Fuzileiros Navais – AVCFN- localizadas em todo o Brasil.

A realização desses Encontros de Veteranos, resgata a Memória, as Tradições Navais e o Espírito de Corpo, entre aqueles que durante anos serviram com excelência ao CFN, à Marinha e ao Brasil.

AVCFN:

A Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais (AVCFN), historicamente criada em 4 de maio de 1972 e formalizada em 7 de outubro de 1995, é Pessoa Jurídica de Direito Privado, de âmbito nacional, não partidária politicamente, sem fins econômicos, que tem como fim a união e a reunião voluntárias de Fuzileiros Navais, da Reserva ou Reformados, a fim de mantê-los unidos sob os mesmos ideais e espírito de corpo que os animaram e identificaram na situação de atividade. Também podem fazer parte da AVCFN Civis ou Militares Brasileiros, da Ativa ou da Reserva, independentemente de sexo ou Força a que pertençam, desde que tenham o mesmo espírito de afinidade com o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).

A AVCFN tem sua principal Sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, onde tem foro, porém atua e desenvolve suas atividades também por meio de Seções Regionais da Associação (SRA) ou de Núcleos de Implantação de Seções Regionais (NISR). Estão ativadas as seguintes Seções Regionais: Natal, RN; Recife, PE; Brasília, DF; Sul (Porto Alegre), RS; Salvador, BA; Uruguaiana, RS; Nova Friburgo, RJ; Belém, PA e São Paulo, SP.

Postado às 20h05 DestaqueMarinha Nenhum comentário
A visitação será no dia 28 de maio (domingo), entre 14h30 até 30 minutos antes do pôr do Sol. A entrada é gratuita.

A visitação será no dia 28 de maio (domingo), entre 14h30 até 30 minutos antes do pôr do Sol. A entrada é gratuita.

Comandante da Fragata Constituição -  Capitão-de-Fragata Neyder Camilo.

Comandante da Fragata Constituição – Capitão-de-Fragata Neyder Camilo.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Marinha do Brasil, representada pela Fragata “Constituição” (F42), participará das comemorações alusivas ao “Centenário da 1ª Guerra Mundial”, em Brest, na França, no período de 17 a 26 de junho de 2017, junto a meios navais dos seguintes países: Alemanha, Canadá, EUA, França, Irlanda e Reino Unido.

A Fragata “Constituição”, que tem como seu Comandante o Capitão de Fragata NEYDER CAMILLO DE BARROS, desatracou do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), no dia 22 de maio, às 10h. Na travessia de ida, o Navio fará escalas logísticas em Natal/RN e Las Palmas (Espanha).

Em Brest (França) estão previstas as seguintes atividades: visitação pública, eventos protocolares, cerimônia militar, desfile por parte dos integrantes das tripulações dos navios envolvidos e “Parada Naval” em frente ao porto da cidade.

Em seu retorno para águas brasileiras, o Navio realizará paradas logísticas na cidade de Las Palmas (Espanha) e em Fortaleza/CE, demandando, em seguida, para o porto sede no Rio de Janeiro/RJ, com chegada prevista para o dia 23 de julho de 2017, após mais de dois meses em Comissão.

A “Constituição” é a terceira Fragata da Classe “Niterói”, tendo sido incorporada à Marinha do Brasil em 31 de março de 1978. Em 2006, o Navio concluiu uma importante modernização dos seus sensores e sistemas de armas. Medindo 129,5 m de comprimento e deslocando 3.750 ton, a F42 está armada com mísseis superfície-superfície EXOCET de fabricação francesa (contra alvos de superfície) e mísseis superfície-ar ASPIDE de fabricação italiana (contra alvos aéreos), contando também com um canhão de 114,3 mm (4,5 polegadas) e dois canhões de 40 mm, além de dois lançadores triplos de torpedos e foguetes CHAFF.

Evento: Visitação Pública

Local: Fragata “Constituição”

Data: 28 de maio de 2017

Horários: 14:30 até 30 minutos antes do pôr do Sol

Endereço: Porto de Natal, entrada pelo Terminal de Passageiros, rua Chile, Ribeira.

Entrada: Gratuita

Postado às 11h04 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Corpo de Saúde da Marinha abre concurso com 146 vagas de nível superior.

Corpo de Saúde da Marinha abre concurso com 146 vagas de nível superior.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) inicia hoje (13/04) a inscrição de mais um concurso público para quem possui nível superior. Desta vez, as chances são para profissionais na área de saúde como Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, dentre outras especialidades. As inscrições vão até 15 de maio e devem ser feitas na página da DEnsM www.ensino.mar.mil.br.

 São 146 vagas destinadas a brasileiros, de ambos os sexos, com menos de 36 anos (no 1º dia do mês de janeiro de 2018) e que tenham  concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, dentre outros requisitos previsto em edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00  e o pagamento poderá ser realizado até 19 de maio.

Os Médicos interessados em fazer o concurso devem ficar atentos, pois existem vagas  no âmbito nacional e regional. No segundo caso, deverão obrigatoriamente possuir o Certificado de Residência Médica ou Certificado de Título de Especialista na especialidade a qual concorrem.

O concurso para Médicos, no âmbito nacional,  traz 100 vagas em especialidades tais como: Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia/Metabologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, dentre outras. Já para o concurso regionalizado, são 23 vagas.

O edital traz ainda 12 vagas para Cirurgião-Dentista, nas especialidades de Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Periodontia e Prótese Dentária e 11 vagas para Apoio à Saúde, nas especialidades de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Nutrição.

Os aprovados e classificados na seleção inicial farão o Curso de Formação de Oficias (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas. Após a aprovação no CFO, no final de 2018, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.

A Marinha também está com inscrição aberta para Engenheiros até dia 28 de abril. Informações completas podem ser vistas no mesmo site.

SERVIÇO:
Concurso Público de Nível Superior para o Corpo de Saúde da Marinha: Médicos, Cirurgiões-Dentistas e Apoio à Saúde

Inscrição: 13/04 a 15/05/2017

Valor: R$ 110,00
Informações: www.ensino.mar.mil.br ou (21) 2104-6006

Postado às 10h04 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal celebra Aniversário de fundação em solo potiguar.

Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal celebra aniversário de 75 anos de fundação em solo potiguar.

Fuzileiros Navais da reserva participam das comeorações

Fuzileiros Navais da reserva participam das comemorações do aniversário do GptFNNa.

O Comandante do GptFNNa, entrega a placa "Amigos do GptFNNa), ao Capitão de Mar-e-Guerra Kleber Ribeiro do Com3ºDN). Foto: SG Chaves).

O Comandante do GptFNNa, entrega a placa “Amigos do GptFNNa”, ao Capitão de Mar-e-Guerra Kleber Ribeiro Assessor de Comunicação do  Com3ºDN. (Foto: SG Chaves).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) realizou, no dia 12 de abril, cerimônia alusiva ao aniversário de 75 anos de fundação da unidade militar em solo potiguar.

Mensagem do Comandante do GptFNNa – Capitão-de-Fragta (FN) Fabiano.

75º Aniversário do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal

Nesta data, em que comemoramos 75 anos de existência, é importante olharmos para o passado, na busca de ensinamentos que orientarão nossas ações no presente e nos permitirão criarmos um futuro promissor.

Criado em 1942, em plena 2ª Guerra Mundial, com a designação de Terceira Companhia Regional, com a principal tarefa de prover a segurança da Base Naval de Natal, recebemos a atual denominação em 1963, por ocasião da reorganização do Corpo de Fuzileiros Navais, promovida naquela ocasião.

Em 1971, mudamos para nossas atuais instalações, que herdamos do Centro de Instrução Almirante Tamandaré, cuja sigla “CIAT” era carinhosamente reconhecida por toda a sociedade potiguar de então.

Em 1976, com a extinção do Grupamento de Fuzileiros Navais de Recife, nos tornamos a única Organização Militar de Fuzileiros Navais do Terceiro Distrito Naval, passando a contribuir decisivamente para a aplicação do Poder Naval em terras potiguares, cearenses, paraibanas, pernambucanas e alagoanas, por meio da realização de operações terrestres de caráter naval, destinadas a prover a defesa de portos, bases e instalações navais ou da seção de pessoais e meios para integrar Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais da Força de Fuzileiros da Esquadra.

Este glorioso legado de nossos antecessores nos enche de orgulho e motiva para enfrentarmos os desafios que se apresentam, cultuando sempre o símbolo maior de nossa identidade militar: o Espírito de Corpo.

Nesta oportunidade, agradeço as demonstrações de amizade, consideração e apreço, bem como o apoio incondicional de nosso COMIMSUP, o Com3ºDN, e suas organizações militares subordinadas, sem os quais seria impossível continuarmos cumprindo a nossa missão.

Aos Fuzileiros Navais e aos militares de outros corpos e quadros que por aqui passaram, bem como nossos amigos que se irmanam nessas homenagens, nossa eterna gratidão.

Parabenizo a minha tripulação, alma e razão maior da existência desta Unidade Operativa de Fuzileiros Navais, concitando-os a contínua busca da excelência que a Marinha e o Brasil esperam de todos nós.

ADSUMUS!!!

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Postado às 18h03 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulga balanço final da “Operação Verão” 2016/2017.

Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulga balanço final da “Operação Verão” 2016/2017.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte concluiu a “Operação Verão” 2016/2017, iniciada em 15 de dezembro de 2016, período quando foram intensificadas as ações de fiscalização do tráfego aquaviário nos principais pontos de embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros voltados para o turismo náutico.

No decorrer da Operação, foram efetuadas fiscalizações em 1.325 embarcações, das quais 67 foram notificadas por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e 9 apreendidas por comprometerem a segurança da navegação.

     Os esforços foram concentrados na fiscalização de documentos e material de salvatagem, como habilitação dos condutores, documentos de inscrição das embarcações, coletes e boias salva-vidas, condições gerais da embarcação e verificação da lotação, a fim de evitar o excesso de passageiros.

     A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte também realizou ações educativas nas colônias de pescadores, com ênfase nas recomendações de ações preventivas e corretivas para garantir um verão mais seguro nas praias. Além disso, foram distribuídos panfletos, orientando condutores e banhistas sobre as regras de Segurança da Navegação.

Postado às 20h02 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Marinha

Marinha do Brasil – Fuzileiros Navais –  (Foto: Andreia Tavares G1RN)

Ao todo, foram apreendidos 4 celulares; 316 armas brancas; 8 baterias; 11 chips de celulares;44 suspeitas de narcóticos; e 445 outros itens proibidos (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Material apreendidos na vistoria realizada pela Marinha:  4 celulares; 316 armas brancas; 8 baterias; 11 chips de celulares;44 suspeitas de narcóticos; e 445 outros itens proibidos (Foto: Comunicação Social/Marinha do Brasil)

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Nesta segunda-feira (13), a Marinha deu continuidade, a “Operação Varredura”. Nesta oportunidade, a unidade prisional inspecionada foi a Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró-RN.

Os militares se deslocaram para a cidade, portando equipamentos de detecção e conduzindo cães de guerra. E contando ainda, com o apoio dos Órgãos de Segurança Pública.

A Vistoria e Inspeção da unidade prisional foram realizadas por Fuzileiros Navais especializados, procedentes de outros Estados, com experiência nesta atividade, que participaram de ações de varredura por ocasião da Copa do Mundo, Olimpíada, Pacificação de comunidades, e em Missões de Paz.

De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha do Brasil, não haverá o contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados das carceragens por agentes penitenciários e policiais militares.

Ainda segundo a Marinha, os fuzileiros que participam da operação no RN atuaram na segurança da Copa do Mundo, em 2014, e nos Jogos Olímpicos do ano passado, no Rio.

A operação teve início, pela manhã, após os agentes realizarem a segurança e o isolamento dos detentos. E encerrou no final da tarde.

A varredura transcorreu como planejada e localizou o seguinte material:

04 celulares;

316 armas brancas;

08 baterias;

11 chips de celulares;

44 suspeitas de narcóticos; e

445 outros itens proibidos.

Totalizando 828 itens apreendidos.

Postado às 09h02 DestaqueMarinha Nenhum comentário
Comandantes militares emite nota sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares (Reforma da Previdência).

Comandantes militares emite nota sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares (Reforma da Previdência).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em conjunto com o Ministério da Defesa os  comandantes militares da Marinha, Exército e Aeronáutica emitiram nota sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares (Reforma da Previdência) e defende os motivos pelos quais a categoria possui um plano específico.

BONO ESPECIAL Nº 108 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 DO COMANDANTE DA MARINHA

Nos últimos dias, a imprensa tem veiculado matérias sobre a Reforma da Previdência que versam sobre supostas propostas para alteração do tempo de serviço; estabelecimento de idade mínima de transferência para a reserva remunerada; e mudanças das remunerações pagas aos militares das Forças Armadas. A Marinha do Brasil esclarece que os três Comandos Militares e o Ministério da Defesa vêm promovendo um diálogo responsável e profícuo com o Governo, a fim de que seja preservada a segurança constitucional conferida ao Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

Temos apresentado as peculiaridades que envolvem nossa profissão, as quais a diferenciam das demais, e impedem que os militares sejam submetidos às mesmas modificações que compõem a Reforma da Previdência, atualmente em discussão no Congresso Nacional.

Em virtude das negociações, o Governo tem se mostrado atento e sensível às nossas questões sociais, tais como: a baixa remuneração; o déficit de moradia; a necessidade de mobilidade por todo o território nacional; entre outros. Como resultado, tivemos, acertadamente, a não inclusão dos militares das Forças Armadas no texto do Projeto de Emenda à Constituição Federal, tendo em vista que não existe, e nem nunca existiu, um Regime de Previdência próprio dos militares das Forças Armadas.

A preservação do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas não se destina a favorecer uma classe em detrimento da sociedade brasileira, como vem sendo rotineiramente e, por vezes, de maneira superficial, veiculado pela mídia. Tem sim, por finalidade, contribuir para a segurança do País, tendo em vista que, para o cumprimento da missão constitucional que é atribuída às Forças Armadas, os militares não são amparados por direitos trabalhistas e remuneratórios previstos para os demais segmentos da sociedade. Assim, é imprescindível que a família do militar esteja devidamente protegida por um responsável arcabouço legal e social.

Não obstante a diferenciação da carreira militar, as Forças Armadas, como componentes da estrutura constitucional brasileira, estão sensíveis à necessidade de contribuir para o ajuste fiscal do governo, imprescindível à retomada do desenvolvimento de nosso país.

Em conjunto com as demais Forças Armadas e o Ministério da Defesa, a Marinha do Brasil prossegue trabalhando em propostas de mudanças, porém preservando os princípios basilares da Defesa Nacional, que tem o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas como um de seus pilares.

Os canais de comunicação oficiais das Forças, incluindo o endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/spsm, mostram os estudos e propostas em andamento, dentre os quais, o trabalho realizado recentemente pela Fundação Getúlio Vargas, sob o título “As Forças Armadas e a PEC da Previdência”.

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A PALAVRA OFICIAL DO EXÉRCITO

Em face das últimas notícias veiculadas pela mídia sobre o Projeto de Reforma da Previdência, as quais afetam diretamente o Sistema de Proteção Social dos Militares, vale esclarecer que o Governo Federal comprometeu-se com as Forças Armadas, afiançando reconhecer as peculiaridades da carreira militar e tratando-as de maneira diferenciada.

Essa diferenciação foi reiterada diversas vezes em reuniões com os Comandantes de Forças e tem sido vastamente utilizada pelas autoridades para viabilizar as atividades que têm garantido a estabilidade do país, propósito maior da Nação brasileira.

Nesse contexto, o Ministro da Defesa e os Comandantes de Forças vêm dialogando com o Governo para esclarecer as peculiaridades da atividade militar. Por este motivo, grupos de trabalho, integrados por militares das três Forças, têm realizado estudos técnicos sobre o assunto, inclusive com interlocução junto a vários órgãos públicos.

Esses estudos abrangem também a reestruturação da carreira e a remuneração do pessoal, haja vista os inúmeros reflexos na vida dos militares e de seus dependentes. Destaca-se que o militar recebe salário médio muito menor que outras profissões de Estado, dedica-se exclusivamente à carreira e não possui os direitos assegurados a qualquer trabalhador, como, por exemplo, direito de greve, remuneração por horas extras, FGTS etc.

Dessa forma, soluções simplistas, genéricas ou que contenham apenas o viés contabilista não podem ser aplicadas à atividade militar, causando irreversíveis danos aos alicerces que fundamentam o comportamento e o estado de permanente prontidão das Forças Armadas.

Em direção convergente, recentemente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo sobre o assunto e concluiu que: “A inclusão das FA na PEC da reforma da previdência seria um grave erro, pois abalaria um pilar fundamental para o equilíbrio de médio e longo prazos do Estado Brasileiro.”

No corrente ano, o Comandante do Exército definiu como objetivo principal da Força a gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, alocando todos os recursos para a solução deste assunto, tão caro aos militares.

Gen Div OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS
Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército

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Em entrevista, Comandante da Aeronáutica afirma estar atento aos anseios do efetivo

“Estamos, eu e o meu Alto-Comando, comprometidos em demonstrar as razões da manutenção do sistema de proteção social dos militares que tanto se empenham pelos interesses da Nação”. É com esse posicionamento que o Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica, concedeu entrevista sobre o envolvimento dos militares no contexto da reforma previdenciária no Brasil. Nela, o Comandante detalha as peculiaridades da carreira militar e defende os motivos pelos quais a categoria possui um plano específico.

A imprensa tem veiculado diversas informações relacionadas à intenção de inserir os militares no regime da previdência, como o senhor analisa o cenário?
Na verdade há um grande desconhecimento sobre o assunto, além de muita desinformação, o que é bastante prejudicial. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os militares não têm previdência, e sim um sistema de proteção social, necessário por conta das especificidades da carreira daqueles que se dedicam ao cumprimento da missão das Forças Armadas. A carreira militar exige uma dedicação total e incondicional, com um esforço físico diferenciado e execução de missões de alto risco por parcela significativa do efetivo. Por essas e diversas outras razões, acredito que os militares devam ter um sistema de proteção diferenciado de outras categorias. Foi nesse sentido que a Constituição Federal nos diferenciou dos demais servidores. Em um sentido mais amplo, a ideia básica dessa proteção social é que o militar possa ter sua inatividade ainda sob responsabilidade do Estado, como uma despesa corrente das Forças Armadas, porque ele compõe uma força de reserva que pode ser acionada a qualquer momento.

Existem propostas ou decisões governamentais sobre o assunto?
Posso afirmar que o assunto está sendo tratado com a máxima seriedade, não apenas pelas Forças, mas também pelo nosso Ministro Raul Jungmann. Existem estudos sobre o tema dentro do Ministério da Defesa e que serão oportunamente apresentados. Por outro lado, a proliferação de boatos têm sido danosa para a perspectiva de carreira dos militares, levando a tropa a uma indesejável insegurança sobre o seu sistema de proteção. Temos ressaltado que o Sistema de Proteção Social envolve não apenas o militar, mas também seus familiares, sendo de grande relevância para a motivação da tropa no cumprimento de suas missões em todo o Brasil, não apenas nos grandes centros urbanos, mas também na fronteira, nas florestas, no exterior e até em alto mar. O fato de os militares terem um engajamento diferenciado, no que diz respeito ao cumprimento dos seus deveres, caracteriza as Forças Armadas como instituições da total confiança da nação e adequadas para atuação nos mais diversos e complexos contextos. Exatamente por isso temos visto recentemente o emprego constante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em situações de emprego emergencial, fundamentais para fortalecer a estabilidade do País.

Então o que o senhor teria a dizer para contrapor aqueles que argumentam que os militares estão onerando a previdência?
Em primeiro lugar, se legalmente não fazemos parte de nenhum regime previdenciário, não podemos ser inseridos nos cálculos realizados para avaliação da previdência e de seu déficit. Ainda assim, entendemos que o país passa por um momento em que precisa reestruturar sua previdência, sob pena de não conseguir cumprir seus compromissos em um horizonte de médio prazo. Contudo, discordamos que para isso, seja necessário alterar a legislação, a fim de inserir os militares em um regime previdenciário do qual nunca fizeram parte, com o objetivo de reduzir seus rendimentos na inatividade. A razão desta afirmação é que enquanto os gastos com o Regime Geral da Previdência Social são crescentes em relação ao PIB, atingindo percentuais preocupantes, o Sistema de Proteção Social dos Militares apresenta percentuais decrescentes de despesa, principalmente em decorrência da reforma realizada em 2001, através de Medida Provisória.

Destaco que estudos recentes mostram que os militares estão em uma situação econômica bem inferior aos demais servidores, seja pelos direitos excluídos pela Medida Provisória, seja, mais notoriamente, pelo fato de a carreira militar ser atualmente a de menores proventos entre todas as carreiras federais. Além disso, a reforma realizada em 2001, alterou significativamente as projeções de custos do sistema de proteção social das Forças Armadas. Houve a supressão das pensões para as filhas, do adicional por tempo de serviço, do direito a contribuir para pensão militar de dois postos acima, do acúmulo de duas pensões militares, do ganho de proventos de um posto acima na inatividade, da licença especial, do auxílio moradia e também da contagem do tempo de serviço em dobro no caso de licença especial não gozada. Em consequência, um militar que foi para a reserva em 2016 recebe vencimentos menores que os de um militar do mesmo posto que foi para a reserva antes de 2001. No caso de um militar que ingressou após 2001, então, a diferença será ainda maior.

Devemos considerar também que um militar recebe aumentos salariais, à medida que são promovidos, atingindo o topo salarial apenas ao término de sua carreira. Enquanto isso, os demais servidores públicos, em sua maioria, já atingem aos 13 anos de serviço o maior patamar salarial da carreira. Desse modo, ficam evidentes as distorções no acúmulo de patrimônio e de aporte social à família entre as carreiras do servidor público e a do militar das Forças Armadas.

Quais ações estão sendo tomadas para evitar que os militares sejam prejudicados pelas mudanças propostas?
Os comandos militares, em coordenação direta com o Ministério da Defesa, têm trabalhado ininterruptamente para esclarecer setores do Governo Federal, do Legislativo, do Judiciário, da imprensa e de qualquer outro ator social envolvido sobre a questão da proteção social dos militares. Acreditamos que a melhor maneira para o entendimento do caso é justamente a informação e o consequente entendimento das especificidades da carreira militar. Reitero que existe um entendimento comum entre as Forças de que não há necessidade de se degradar o regime de proteção social dos militares, mormente se levarmos em conta o sacrifício que já foi feito por nós em 2001. Entretanto, não podemos deixar de participar da solução do grave problema previdenciário, através de estudos envolvendo as três Forças e o Ministério da Defesa.

Que mensagem o senhor teria a passar para o efetivo a respeito deste tema, a fim de diminuir uma possível inquietação da tropa.
Eu gostaria de passar a todo o efetivo da FAB, do modo mais contundente possível, a mensagem de que estamos atentos aos seus anseios e que, para diminuir as eventuais inquietações, criamos um grupo de acompanhamento do tema “Sistema de Proteção Social dos Militares”. Os integrantes da Força Aérea Brasileira podem ter certeza de que, pela sua sensibilidade, dedicamos especial atenção ao assunto. Mantenham-se conectados em todos os nossos canais oficiais de comunicação, mídias e redes sociais, sob a responsabilidade do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, pois será por meio deles que os manteremos atualizados continuadamente.

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CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

 

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