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Fernando Mineiro convoca população para mobilização no dia 30

Fernando Mineiro convoca população para mobilização no dia 30. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a convocar os natalenses para a “Greve Geral” prevista para o próximo dia 30. O parlamentar destacou a importância da participação popular para a democracia do País.

“Todos estamos acompanhando o aprofundamento dessa crise instalada no Brasil pela ação daqueles que tomaram conta do Governo Federal, e a sociedade não pode ficar indiferente a isso”, disse Mineiro.

De acordo com o deputado, o ato previsto para a próxima sexta-feira será o momento para mobilizar a sociedade e pressionar a classe política. “É preciso reagir para restaurarmos a democracia no Brasil, clamando por eleições diretas para remover esse governo ilegítimo. Tenho convicção que, se a sociedade não cobrar, as coisas ficarão como estão”, defendeu ele.

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Vivaldo Costa defende união de esforços para amenizar efeitos da seca

Vivaldo Costa defende união de esforços para amenizar efeitos da seca.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A seca que atinge os municípios potiguares voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). O deputado destacou as consequências da estiagem que dura cerca de seis anos e chamou a atenção da bancada federal, do Governo do Estado e das instituições financeiras no que se refere às dívidas do homem do campo.

“O homem do campo está pobre e endividado. Faltam recursos e políticas públicas para salvá-los. É preciso somar esforços. Nunca tinha visto uma seca de 6 anos consecutivos e com consequências tão graves”, disse Vivaldo.

O parlamentar lembrou que os meteorologistas falavam que este ano teria um inverno de transição, que daria para encher os açudes e salvar o rebanho, mas o ano foi de estiagem. Agora a expectativa é de que o inverno volte ao normal de 2018 a 2020.

Vivaldo falou ainda que o Estado passa por uma “seca generalizada” que resultou no empobrecimento do homem do campo, dos fazendeiros e pecuaristas que vivem da agricultura familiar. “Essa situação leva ao desemprego no campo, que é um dos maiores problemas, desestruturando as famílias”, falou.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) reforçou que não há como pagar as dívidas sem poder produzir. “É a falência do campo. É lamentável que o país enfrente uma conjuntura econômica e política tão grave e que requer um esforço gigantesco para que possamos abrir um caminho novo para esperança e recuperação do povo nordestino”, concluiu Vivaldo.

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Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

Deputados recebem pauta do Fórum dos Servidores para negociar com Governo do RN

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (28), integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte tendo como pauta: medida para revogação da Lei 10.203 que corta gratificações e possibilita exoneração de servidores, não aprovação da mensagem governamental que amplia alíquota de contribuição previdenciária e apoio à luta dos servidores para receberem os salários em dia pois enfrentam o 18º mês seguido de atraso.

“Dentro da harmonia entre os poderes, cabe ao Legislativo cobrar, reivindicar e somar esforços para o bem estar da coletividade. E neste momento os servidores públicos estaduais estão convivendo com atrasos permanentes no pagamento dos salários. Um drama que esbarra na escassez de recursos mas que precisa ser tratado, enfrentado e priorizado. E aqui no Legislativo, os 24 deputados estão em total sintonia com os pleitos do Fórum dos Servidores”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião representantes de sindicatos das mais diversas categorias do funcionalismo estiveram presentes como: Sinai, Sinte, Sinpol, Sindsaúde, Sindfern e Sinsp. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR) e Hermano Morais (PMDB) também participaram da reunião ao lado do presidente da Casa Legislativa.

Os deputados salientaram apoio à pauta de reivindicação e anunciaram que há tratativas com o Governo do RN para envio de nova mensagem governamental antes do recesso do primeiro semestre para o segundo para desfazer equívocos da Lei 10.203, melhor entendimento da mensagem Nº 118 até que ocorra apreciação da Reforma da Previdência nacionalmente e estabelecer uma mesa de negociação com as diversas categorias que estão sem ser recebida pelo Poder Executivo.

Gustavo Carvalho salientou que o drama dos servidores sensibiliza os deputados que não estão insensíveis e não estão indiferentes. O deputado Fernando Mineiro expôs que tem mantido contato permanente com setores do governo e que o Fórum precisa ser mais enérgico em suas ações para reversão deste cenário. A deputado Larissa Rosado hipotecou total solidariedade aos pleitos dos servidores e ressaltou a necessidade de agilidade no setor da saúde para que a Casa Legislativa aprove a contratação temporária de servidores como forma de diminuir a escassez de servidores no setor.

Os sindicalistas relataram situações dramáticas vivenciadas por servidores que estão recebendo salários em atraso. “Quem recebe até R$ 4 mil vem recebendo depois do dia 10. Acima deste valor recebem no dia 30 do mês seguinte. São aposentados ou pessoas que ganham mais de R$ 4 mil, que estão em dificuldades. Muitos perderam seus planos de saúde, têm dívidas com instituições bancárias e não estão honrando seus compromissos. Muitos com dedicação exclusiva no Estado que não podem ter outra fonte de renda”, explicou José Teixeira, representante do Sinte.

João Antônio de Assunção, diretor executivo do Sindsaúde, relatou situações de depressão de muitos servidores que estão entrando com atestados médicos e a gestão da Secretaria Estadual de Saúde argumenta que são atestados graciosos. “Não são. Os afastamento são em virtude da completa falta de condições de comparecimento. Sem salários há dificuldades na casa de cada um dos servidores e, além disso, nos postos de saúde e hospitais tem faltado de tudo. Por exemplo: feijão não tem há mais de seis meses”, explicou.

Alexandre Fernandes, coordenador do Sinai, além de reforçar a luta pela garantia do pagamento do 13º, o fim do atraso de salários pelo 18º mês seguido, salientou que os deputados precisam impedir a aprovação da mensagem governamental Nº 118 que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 14% com relação aos servidores públicos e de 14 % para 28% o percentual da alíquota patronal, no caso o Governo.

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Souza destaca integração do sistema de Segurança de Mossoró.

Souza destaca integração do sistema de Segurança de Mossoró.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A necessidade de que o sistema de videomonitoramento em Mossoró se integre ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Natal foi ressaltada pelo deputado Souza (PHS) durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que recebeu sinalização, por parte do Governo do RN, que até o próximo mês os equipamentos estariam sendo entregues e postos em funcionamento.

“Estive com a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Maria de Freitas, para renovar os pleitos do mandato em relação à segurança pública, principalmente a integração do sistema de Mossoró com Natal e ela nos deu a grata notícia de que os equipamentos estariam chegando até julho e em seguida se iniciariam os trabalhos de integração por videomonitoramento”, afirmou Souza.

O deputado destacou que a integração ao CIOSP em Natal é um pleito da classe empresarial de Mossoró, pois irá permitir melhor acompanhamento e avaliação dos índices de violência, furtos e roubos.

Agricultura
Souza ainda reforçou a instalação, esta semana (26), da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, a qual preside. O deputado afirmou que há, na Casa, projetos de diversos parlamentares relativos à temática tramitando na Casa. “É importante que possamos fazer uma reunião para discutirmos a união desses projetos a fim de dar uma contribuição mais efetiva na política de incentivo à agricultura familiar”, afirmou.

Souza citou ainda que tomou conhecimento de estudo apresentado pelo INCRA relativo à energia eólica para assentamentos e que pretende aprofundar a discussão acerca da situação das dívidas dos agricultores junto aos bancos oficiais. “A lei permite a renegociação das dívidas e beneficia os agricultores no acesso ao crédito agrícola. Em 95% dessas dívidas, a negociação é acessível e é importante que tanto a Frente Parlamentar, como a representação dos agricultores, possa fazer chegar essa notícia a quem mais necessita”, afirmou.

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SPM trabalha pela criação do Conselho Estadual da Mulher

SPM trabalha pela criação do Conselho Estadual da Mulher. (Foto: Simone Silva). 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Rio Grande do Norte está prestes a ganhar o seu próprio Conselho Estadual da Mulher, graças à ação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM), que em dezembro de 2016 encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que cria o órgão no estado. Único da região Nordeste que não possui o mecanismo, a SPM acredita que esta realidade deve mudar nos próximos meses, já que o documento passou pela

Comissão de Justiça da Assembleia e aguarda que a Comissão de Administração realize votação em Plenário.

Os benefícios trazidos à população com a criação do conselho são diversos. De caráter permanente e vinculado à SPM, o Conselho tem por finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando a população feminina o pleno exercício de sua cidadania. “O papel do conselho é de fortalecer as ações de políticas públicas relacionadas às mulheres no nosso estado, além de ser de suma importância para nos dar mais força e credibilidade junto ao Conselho Federal”, ressalta a secretária da SPM, Flávia Lisboa.

Além de viabilizar a liberação de recursos via Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o Conselho Estadual vai possibilitar o incentivo à criação de Conselhos municipais. Segundo dados atualizados da SPM, das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), ou seja, secretarias ou subsecretarias. “Com um órgão regulador e controlador será possível estimular a criação desses conselhos municipais pelo estado, unindo forças em uma rede de representatividade em busca dos direitos das mulheres potiguares”, acrescentou a secretária.

A criação da SPM, pela atual gestão, foi um compromisso firmado pelo governador Robinson Faria ainda antes de sua posse.  O órgão é um dos poucos no país que possui status de secretaria de Estado – muitos têm atividades desenvolvidas por coordenadorias, por exemplo – o que confirma o compromisso do Governo com as mulheres do Rio Grande do Norte. Com a instalação do Conselho, mais um importante passo será dado em prol dos direitos femininos.

 

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Gustavo Fernandes solicita casas populares para o interior do Estado

Gustavo Fernandes solicita casas populares para o interior do Estado. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com o objetivo de proporcionar moradia digna à população de baixa renda, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está solicitando ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social (CEHAB), a construção de casas populares. O pleito contempla municípios de várias regiões do Estado.

“Muitos potiguares ainda vivem em condições precárias. O programa Moradia Cidadã é uma prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional em nosso Estado, que hoje é de cerca de 120 mil moradias”, justifica Gustavo.

As solicitações foram enviadas para os municípios de Nova Cruz, Luís Gomes, João Câmara, Major Sales, São João do Sabugi, Martins, Lagoa D´Anta, Caiçara do Rio do Vento, Apodi e Portalegre. O programa Moradia Cidadã também incentiva obras dos programas Minha Casa Minha Vida e de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

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Ezequiel Ferreira requer programas habitacionais para municípios do Seridó

Ezequiel Ferreira requer programas habitacionais para municípios do Seridó. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Preocupado com o déficit habitacional que chega a marca de 140 mil moradias no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está propondo a implantação em municípios da região Seridó de dois programas governamentais, voltados para o combate a esse déficit: o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes Servidor e Municípios e o Cartão Reforma.

Os municípios a serem beneficiados, de acordo com os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado são Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos. “Esses municípios necessitam dos programas que são prioritários no enfrentamento do déficit habitacional. O Moradia Cidadã proporciona financiamento residencial aos servidores do Estado que podem assumir uma parcela mensal de baixo custo. Desse montante será alimentado um fundo de reserva para contemplar, também, as famílias de baixa renda no interior’, justifica o Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta que os estudos mostram que o déficit habitacional é um problema no Estado, porém há cidades mais carentes que outras que precisam uma atenção especial como são os casos de Ouro Branco, Lagoa Nova e Santana do Matos.

Já o Cartão Reforma, programa do Governo federal que tem um orçamento inicial de R$ 1 bilhão e que nessa primeira fase há a previsão para beneficiar 100 mil pessoas, concede crédito a famílias de baixa renda que recebem até dois salários-mínimos, para aquisição de material de construção para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou conclusão de obras.

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“O povo brasileiro paga um preço muito alto pelo golpe”, afirma Mineiro

“O povo brasileiro paga um preço muito alto pelo golpe”, afirma Mineiro. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Citando a denúncia do presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27) e convocou a população a sair às ruas no próximo ato de protesto. Mineiro afirmou que os brasileiros não podem ser indiferentes ao momento atual e que os representantes do povo não podem ser cúmplices do “caos” que se instalou no País.

“Não podemos ser cúmplices com a indiferença da sociedade e o descalabro que se instalou no Brasil com a saída de uma presidente honesta. Pela primeira vez temos no Brasil um presidente denunciado por esse tipo de crime, induzido por grande parte da mídia e pela sociedade que apoia esse setor golpista”, afirmou o parlamentar.

Mineiro questionou sobre qual a maior gravidade: “as pedaladas fiscais” que levaram a presidente Dilma Rousseff a sofrer impeachment ou os crimes pelos quais o presidente Temer está sendo acusado. O deputado também orientou os potiguares a cobrarem posicionamento dos representantes do RN no Senado e Câmara, caso haja votação pela perda do mandato de Temer.

“Eu sugiro aqui que todos leiam as 64 páginas onde constam as ações, denúncias, provas e crimes cometidos pelo ´espoliador da República´ de março de 2016 até abril deste ano. Onde estão aqueles que diziam que ao tirar Dilma a corrupção seria varrida do Brasil e o desenvolvimento retornaria, fraudando a vontade do povo”? questionou o deputado.

Mineiro afirmou que sentiu vergonha alheia na recente viagem internacional do presidente e que ao contrário, o ex-presidente Lula era muito bem tratado pelos chefes de Estado nas missões institucionais. Afirmou que uma presidente honesta foi substituída por uma “quadrilha”: “Só existe um caminho para o Brasil retomar a sua credibilidade, a economia e voltar o processo iniciado com a transferência de renda e de justiça social”, concluiu.

Postado às 21h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Selecionados para atuar no projeto Mediação Comunitária participam de apresentação do curso “Mediação e Conciliação Comunitária”

Selecionados para atuar no projeto Mediação Comunitária participam de apresentação do curso “Mediação e Conciliação Comunitária”. (Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os 24 selecionados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e pela Câmara Municipal do Natal para atuarem como mediador e conciliador no projeto “Mediação Comunitária” de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), participaram na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório da Escola Legislativa da Câmara de Natal de um encontro de apresentação do Curso de Mediação e Conciliação Comunitária.

O projeto Mediação Comunitária foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal em março deste ano e funcionará como programa piloto em quatro bairros da cidade: Redinha, Brasília Teimosa, Felipe Camarão e Cidade da Esperança.

Na ocasião, foram fornecidas aos presentes todas as informações sobre a formação e atuação dos voluntários junto à comunidade.  Os mediadores e conciliadores atuarão de forma voluntária.

Para Socorro Medeiros, liderança comunitária do bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, o curso veio em boa hora e será muito bem aproveitado por ela.

“Esse curso será muito importante para agregar valor ao trabalho que eu já desenvolvo e também porque com a certificação e o reconhecimento que o TJ vai dar para os participantes do projeto eu poderei ter acesso a algumas instituições públicas e assim defender os interesses da população”, disse a futura conciliadora do projeto.

Essa é a primeira turma de mediadores e conciliadores selecionados para atuar nas comunidades, uma grande responsabilidade, segundo o Juiz de Direito, Herval Sampaio, Coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

“Os selecionados têm nas mãos a chance de fazer história nesse projeto, é por meio das ações desenvolvidas e dos resultados obtidos por eles que saberemos a eficiência do projeto e a partir daí trabalhar para expandir para os demais bairros de Natal”.

Ney Lopes Júnior reforçou a importância da imparcialidade dos mediadores e conciliadores diante dos conflitos encontrados nas comunidades “O curso é o momento de alinhar e definir o papel de cada um no projeto. Todos serão orientados a conduzir os processos sem favorecer nenhum envolvido e assim criar opções de cooperação e resolução entre as partes”.

O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou do encontro de apresentação do curso e elogiou a iniciativa.

“Esse projeto além de ser importante para Câmara é importante para a sociedade natalense principalmente para as comunidades que muitas vezes têm dificuldade de acesso ao sistema judiciário e aos seus processos que às vezes são um tanto lento. E a mediação vai dar uma celeridade e vai interagir com essas pessoas”, comentou.

A agenda desta segunda-feira, 26, do projeto Mediação Comunitária segue com uma palestra que será realizada às 19h no salão paroquial da paróquia Nossa Senhora da Esperança – na Avenida Adolfo Gordo s/n – no mesmo bairro.

 

Postado às 20h06 EventosPlantão Nenhum comentário
Conselho de Economia lança “XVII Prêmio RN de Economia” e inscrições seguem até 10 de julho.

Conselho de Economia lança “XVII Prêmio RN de Economia” e inscrições seguem até 10 de julho.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN lança o Prêmio “XVII Prêmio RN de Economia-2017”, promovido em parceira com o Conselho Federal de Economia – COFECON e dá premiação em dinheiro aos três melhores trabalhos monográficos, em nível de graduação. Para participar é necessário que seja recém-formado em Ciências Econômicas e realize as inscrições até o próximo dia 10 de julho.

O objetivo do concurso é estimular a pesquisa científica, incentivando os novos profissionais a divulgarem estudos realizados e cuja temática envolva a área. Os três primeiros lugares receberão, respectivamente, R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500 reais.

O resultado será divulgado pelo Conselho até o dia 07 de agosto de 2017 e, o primeiro lugar, além da premiação em dinheiro, também será remetido ao COFECON para concorrer ao “XXIII Prêmio Brasil de Economia”, na categoria Monografia de Graduação em Ciências Econômicas.

Confira regulamento completo: http://www.corecon-rn.org.br/wp-content/uploads/2017/05/Folder%20PRNE%202017.pdf

 

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