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Postado às 16h12 CulturaPlantão Nenhum comentário

Toinho Silveira reunirá idosos na 16ª edição do Natal Feliz.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A 16ª edição do Natal Feliz será realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2018, na praça Augusto Leite, no Tirol, a partir das 17h, num evento voltado para celebrar o período natalino para 700 idosos, assistidos por grupos e associações que atendem a terceira idade em toda  Natal.

O Natal Feliz foi criado pelo jornalista Toinho Silveira, que todos os anos se reúne os idosos para celebrar uma noite de Natal, proporcionando momentos de alegria e confraternização para todos.

Na ocasião também será servida uma ceia natalina, distribuição de brindes e cestas básicas, além da apresentação de artistas potiguares, abrilhantando a festa.

O evento foi idealizado pelo jornalista Toinho Silveira para homenagear sua mãe, Lourdinha Silveira. “Sempre reunia os amigos para homenageá-la e sempre era uma festa. Até que resolvi fazer o Natal Feliz na praça e dividir com quem precisa esse momento. É aqui, nessa noite, que eu celebro o Natal”, revelou Toinho Silveira.

Serviço:

Evento: 16ª edição do Natal Feliz

Data: 11 de dezembro de 2018

Hoário: 17h

Local: Praça Augusto Leite – Tirol

Participação: 700 idosos de vários grupos de Natal

Realização: Jornalista Toinho Silveira

Postado às 15h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Assembleia aprova nome do novo procurador geral de contas. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

A aprovação compõe o rito de formalidades para nomeação do cargo. Antes da votação secreta, no dia 13 de novembro, o procurador foi sabatinado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo.

Eleição MPC
O Ministério Público de Contas realizou em julho a eleição para Procurador-Geral de Contas para o biênio 2019/2020. Cumprida a formalidade de apuração dos votos, o procurador Thiago Martins Guterres, candidato único, foi confirmado eleito.

Na sequência, o ato foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nº 2153 no dia 26 de julho de 2018 e um ofício enviado ao Exmo. Sr. Presidente Antônio Gilberto de Oliveira Jales. Da Presidência, o resultado seguiu para o Governador do Estado que encaminhou o nome do Procurador eleito à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fins de sabatina e posterior apreciação em plenário. Após a aprovação, o novo Procurador-Geral é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

Postado às 08h12 PlantãoTurismo Nenhum comentário

Governo entrega certificados a mais de mil concluintes em cursos de capacitação turística.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Começa hoje (3) a entrega dos certificados aos concluintes dos cursos de capacitação promovidos nos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte. Foram ofertadas mais de mil vagas para qualificações voltadas ao fortalecimento da oferta turística no Estado potiguar e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

Os cursos foram executados pelo Senac e tiveram início em abril. Foram oito meses de atividades em 19 municípios do Estado, que contemplaram os polos Costa das Dunas, Costa Branca, Serrano, Agreste/Trairi e Seridó. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da secretaria de Turismo e com recursos do Governo Cidadão.

“Foram dezenas de cursos gratuitos. Não demos o peixe, mas a vara para que esses participantes possam pescar com suas capacidades e força de vontade. Foi uma ação importante não só para qualificação do nosso turismo, mas para formação de mão de obra e geração de emprego e renda no Estado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A subsecretária de Turismo, Solange Portela, chama atenção para o período das capacitações, que dotaram o Estado de mão de obra qualificada na abertura da alta temporada turística do Estado. “Entregamos os primeiros certificados aos participantes da região das Serras do Agreste Potiguar, em novembro passado, e daremos continuidade agora com essa segunda etapa de cursos, contemplando destinos com maior número de serviços turísticos”, concluiu.

Para o titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, os 1040 capacitados pela ação demonstra como o Governo tem investido nas potencialidades turísticas. “Recebemos notícias que depois desses cursos muitas pessoas já abriram sua própria empresa”, ressaltou.

A partir de hoje e até 21 de dezembro ocorrerá, nos municípios que receberam os cursos, a solenidade de entrega dos certificados aos participantes. A entrega contará com participação dos secretários municipais de turismo, técnicos da pasta estadual de turismo e representantes do Senac e Governo Cidadão.

Municípios e respectivos cursos ofertados:

Parnamirim ((Boas Práticas na manipulação de alimentos)

Nísia Floresta  (Boas práticas na manipulação de Alimentos e Orientador turístico local)

São Miguel do Gostoso  (Orientador turístico Local e Inglês)

Touros (orientador turístico local, Inglês e Técnicas para Garçom)

Maxaranguape (Inglês, técnicas para garçom e qualidade em serviços turísticos)

Guamaré (Orientador turístico local)

Macau (Orientador turístico, Qualidade em serviços turísticos e Comercialização de produtos turísticos)

Areia Branca (Orientador turístico local, boas práticas na manipulação de alimentos e técnicas para Garçom)

Mossoró (Inglês, técnicas de guiamento em geoturismo e Marketing digital e E-Comerce)

Assú (Boas práticas na manipulação de alimentos e orientador turístico Local)

Portalegre (Técnicas para Garçom e Qualidade em serviços turísticos)

Martins (Técnicas para Garçom e Qualidade em serviços turísticos)

Extremoz (Técnicas para Garçom e Qualidade em serviços turísticos)

Baia Formosa (Inglês, Qualidade em serviço turístico e Orientador turístico)

Canguaretama (Qualidade em serviço turístico, orientador turístico e boas práticas na manipulação de alimentos)

Santa Cruz (Inglês e Orientador turístico)

Currais Novos (Técnicas de Guiamento em Geoturismo, Técnicas para Garçom)

Caicó (Técnicas de Guiamento em Geoturismo)

Carnaúba dos Dantas (Culinária Regional, Técnicas de Guiamento em Geoturismo)

As solenidades aconteceram respectivamente nos seguintes municípios:

03/12: Município de Parnamirim às 15h no restaurante Paçoca de Pilão, Pirangi do Norte

03/12: Município de Nísia Floresta às 19h no Hotel Praia Bonita

04/12: Município de São Miguel do Gostoso às 10h no Centro de Cultura.

04/12: Município de Touros às 15h no Centro de Turismo.

04/12: Município de Maxaranguape às 19h no Ecoposto do Idema.

05/12:  Município de Guamaré às 10h na Pousada Ebenezer.

05/12: Município de Macau às 14h.

05/12: Município de Areia Branca às 19h na Câmara Municipal.

06/12: Município de Mossoró às 14h no Palácio da Resistência.

07/12:  Município de Assú às 10h no Cineteatro.

11/12: Município de Portalegre às 14h na casa de Câmara e Cadeia da Vida.

11/12: Município de Martins na Secretaria de Educação.

18/12: Município de Extremoz ás 9h.

19/12: Município de Baía Formosa às 10h.

19/12: Município de Canguaretama às 15h

20/12: Município de Santa Cruz às 09h.

20/12: Município de Currais Novos na CDL às 14h.

20/12: Município de Caicó às 19h.

21/12: Município de Carnaúba dos Dantas às 9h na Câmara Municipal

Postado às 08h12 CulturaPlantão Nenhum comentário

Natal da Sömmos acontece no Kozmopolit – 1º lote até terça.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Sexta dia 21 de dezembro no restaurante Kozmopolit acontece o Natal da Sömmos! A produtora de Herculano Júnior, Samico, Mucio Neto e Sérgio Lobo promete uma grande festa com Manimal, projeto de Junior Lima e DJ Julio Torres, o DJ de funk Pedro Sampaio, que vem se destacando em vários eventos da Carvalheira, Além dos DJ´s locais Rodrigo Calife, Flávio Alvarez e Guga Holanda.

O local escolhido é uma atração à parte, o Restaurante & Club Kozmopolit (Aonde era a antiga Pink Elephant) vem se destacando na cidade como um local refinado e de bom gosto e com uma super estrutura de painel de LED, mapping, som e luz de última geração
Depois do grande sucesso da Sömmos Pipa onde a produtora movimentou todo o Nordeste com 5 grandes eventos na Praia da Pipa, chegou a hora de matar a saudade com essa super prévia de Natal
Postado às 19h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Transportes em Natal depende agora do Prefeito Álvaro Dias. 

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Após cinco sessões, os vereadores de Natal terminaram de votar nesta quarta-feira (5) as emendas do projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte coletivo da capital potiguar – e que prevê a primeira licitação para o serviço na cidade. Os parlamentares encartaram 20 emendas ao texto original enviado pela Prefeitura e aprovado pela maioria.

O projeto de lei foi enviado pela Prefeitura há cerca de um ano. Ele modifica uma primeira lei que foi aprovada no município, mas cuja licitação foi deserta. Ao todo, 50 emendas foram apresentadas, das quais 20 foram aprovadas. Único a votar contra, o vereador Fernando Lucena (PT), considerou o projeto um “retrocesso”.

Entre as mudanças, os vereadores aprovaram a criação de linhas noturnas. A cidade deverá ter linhas de ônibus definidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana funcionando das 22h às 5h nas suas quatro regiões administrativas.

Outra medida é a redução da idade mínima para idosos terem acesso à gratuitade no transporte público. Em até cinco anos, de forma gradativa, o direito passará dos atuais 65 anos de idade para 60.

Ainda no primeiro ano de contrato, após a licitação, serão exigidos em pelo 10% da frota, ônibus com ar-condicionado, piso baixo e câmbio automático. Esse índice deverá aumentar para 30% ao longo dos 10 anos de concessão.

As emendas parlamentares também criaram o fundo municipal de transportes coletivos, que deverá reservar 20% da renda para custear e ajudar a reduzir o preço da passagem.

Aprovado na Câmara Municipal, o projeto volta para a Prefeitura. Os técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana vão avaliar o impacto das mudanças aprovadas na tarifa e o projeto pode ser sancionado ou não pelo prefeito Álvaro Dias (MDB).

SEM REGULAÇÃO

Natal nunca teve licitação para o transporte coletivo. Até 2010, o sistema funcionava por meio de concessão contratada sem licitação. Porém, há oito anos, as linhas de ônibus funcionam sem regulação legal.

O processo de licitação só começou após ser provocado por uma ação civil impetrada pelo Ministério Público em 1999. O projeto de lei começou a ser elaborado em 2013, mas só foi encaminhado para a Câmara dois anos depois, em 2015. No Legislativo, o texto contou com 140 emendas. Já em 2016, o texto teve mais alterações provocadas por decisões judiciais.

Porém as duas tentativas, com editais de convocação para janeiro e abril de 2017, foram esvaziadas. Em novembro do mesmo ano, a Prefeitura enviou o novo projeto de lei para a Câmara, que, de acordo com o Executivo, seria mais atrativo para os empresários.

 

Postado às 17h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Câmara garante ônibus com ar condicionado e conclui votação da Licitação dos Transportes.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quarta-feira (5), as discussões em torno do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura para realizar a licitação dos transportes públicos da capital potiguar. A última emenda votada hoje garantiu um percentual de 40% da frota padronizada com ar condicionado ao final de 10 anos de contrato de concessão.

O autor da última emenda discutida, vereador Sueldo Medeiros (PHS), frisou que, no ato da assinatura do contrato, as empresas vencedoras da licitação deverão garantir um mínimo de 10% da frota já com ar condicionado e que elas terão o restante do contrato de concessão para incorporar mais 30%, chegando aos 40%.

“A gente não pode fazer com que essa tarifa suba além do que a sociedade pode pagar. Tudo que for incrementado ao projeto, será incrementado à tarifa. Por isso garantimos os 10% dos ônibus com essas características e que a gente possa anualmente ir aumentando para que possamos ter um ganho significativo. Quem ganha com isso é a população que terá ônibus modernos com uma tarifa justa”, disse.

Ao longo dos cinco dias de debates e votações, os vereadores aprovaram 20 emendas, que são espécies de modificações ao projeto original apresentado pelo Executivo municipal. E, ao final da sessão, aprovaram o projeto final já com as emendas pelo placar de 20 votos favoráveis, três abstenções e um contrário. Agora, o projeto aprovado segue para a Prefeitura, a quem caberá sancionar a lei e realizar a licitação ou vetar, fazendo com que ele retorne para uma nova rodada de discussões na Câmara.

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), considerou positivo os debates e o resultado final do projeto. Ele acredita que houve um equilíbrio entre os benefícios conquistados para a população e um limite para evitar que as tarifas fiquem caras.

“O projeto que o Executivo encaminhou mutilou completamente o projeto original, retirando quase todas as conquistas com o argumento de garantir uma viabilidade econômica, inclusive retirando a competitividade entre ônibus e alternativos, mas as bancadas, dentro de um diálogo, conseguiram equacionar e garantir os direitos do cidadão e a viabilidade necessária. Por isso a nossa avaliação é muito positiva”, pontuou.

O vereador Kleber Fernandes (PDT), líder da bancada do governo na Câmara Municipal, também enalteceu o equilíbrio das modificações apresentadas pelos vereadores e acredita que a licitação agora está economicamente mais atrativa.

“A Câmara Municipal deu uma grande contribuição a este projeto com emendas amplamente discutidas que aprimoraram e deram uma nova roupagem o projeto de forma que garantisse que não fossem realizadas alterações com grandes impactos ao ponto de inviabilizar o processo licitatório, assim como de gerar um aumento substancial que impactasse no valor da tarifa. Esperamos que a licitação aconteça e que a população natalense saia ganhando com um sistema público de transporte coletivo de qualidade, eficiente e com uma tarifa justa”, contou.

Um dos integrantes da oposição, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) lembrou que a Prefeitura de Natal poderia realizar a licitação sem a necessidade de envio do projeto de lei para apreciação da Câmara. Mesmo torcendo para que o transporte público municipal seja licitado, ele externou que não está esperançoso com um resultado positivo após o processo.

“Esperamos que essa licitação aconteça. Tivemos um grande esforço para isso. Desde 2015 que estamos lutando para que essa licitação aconteça, mas eu não acredito. O prefeito está empurrando com a barriga. Não precisaria esse projeto vir para cá. Ele poderia fazer a licitação como faz com qualquer outra. Essa matéria está vindo aqui pela quarta vez. Torço para que aconteça, mas não quero alimentar a sociedade com uma expectativa para que ela seja frustada. Não por nossa conta, mas por responsabilidade da Prefeitura”, contou.

A “quarta votação” a que se refere o parlamentar inclui as duas votações em torno das leis complementares 149 e 153, ambas de 2015, bem como a votação do veto da Prefeitura sobre essas duas leis.

Na semana passada, a Câmara Municipal deu início ao quarto debate com as votações das emendas ao projeto de lei apresentado pela Prefeitura do Natal no final de 2017 para realizar a licitação dos transportes públicos da cidade. Esse projeto altera as Leis Complementares 149 e 153, que estão em vigor e que trataram das duas licitações que terminaram desertas, ou seja, sem vencedores porque ninguém concorreu.

O objetivo da Prefeitura com esse projeto foi alterar essas leis e tornar a licitação mais economicamente atrativa para que as empresas possam concorrer e, vencendo, assumir o transporte público de forma legal. Como parlamentares, coube aos vereadores de Natal apresentar essas emendas, que são as modificações, com o objetivo de melhorar o texto em prol do cidadão potiguar e de corrigir possíveis erros encontrados no projeto original.

Principais conquistas

– 40% da frota de ônibus com ar condicionado, piso baixo, câmbio automático e motor traseiro ao longo de 10 anos, sendo 10% de imediato;

– Gratuidade para idosos a partir de 60 em até cinco anos após a assinatura do contrato, bastando apenas apresentar um documento oficial com foto;

– Funcionamento de linhas noturnas especiais, todos os dias da semana nas quatro zonas da cidade;

– Criação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo (FMTC), que vai ajudar a custear benefícios e melhorias no sistema de transporte;

– Destinação de, no mínimo, 20% do FMTC para subsidiar gratuidades e meias passagens e, a depender da arrecadação, reduzir o valor da tarifa;

– Veículos com idade máxima de quatro anos e frota média máxima de 10 anos contados a partir do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);

– Garantia de 30% do transporte público para os alternativos.

Postado às 08h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Prefeitura do Natal lança convocatória para selecionar atrações culturais para o palco da Árvore de Mirassol.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura, publica na edição do Diário Oficial do Município, a Convocatória que regulamenta o processo de participação de atrações artístico-culturais para ocupação do palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, na Árvore de Mirassol, dentro da programação do Natal em Natal 2018.

A Convocatória tem por objetivo o credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas com vistas a compor a programação cultural do Espaço Cultural Marilene Dantas nos diversos segmentos e expressões artísticas, até o dia 6 de janeiro de 2019, com a finalidade de ofertar à população o acesso à arte e à cultura, dentro do Natal em Natal.

A programação do palco do Espaço Cultural Marilene Dantas abrangerá shows musicais de pequeno e médio porte, performances, danças, vivências criativas, espetáculos infantis, stand up, cantorias e repentes, causos e contação de estórias.

Os interessados deverão comparecer a sede da Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, na Avenida Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta, de segunda  à sexta, no horário das 8h às 12h, no setor de protocolo. Devem apresentar a solicitação de participação através do preenchimento de formulário disponibilizado na própria fundação e no blog da FUNCARTE: www.blogdafuncarte.com.br

Fica assegurada a participação dos inscritos desde que apresentem toda documentação bem como pertinência artística com contexto do segmento indicado. Seja através de CD/DVD ou outra plataforma, fotos, matérias em jornais e revistas, além de estarem condicionados à programação elaborada pela FUNCARTE.

As vagas serão preenchidas e agendadas considerando, estilo, segmento artístico e a ordem cronológica das inscrições. A Convocatória é de responsabilidade do Núcleo de Música da FUNCARTE.

Postado às 08h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos dia 5 de dezembro.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

Postado às 09h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Delegados de Polícia Civil elaboraram Carta durante o Congresso Nacional em Touros RN. (Foto: José Aldenir).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Carta do Rio Grande do Norte  – Os Delegados de Polícia Civil e Federal, reunidos nos dias 29 de novembro a 2 de dezembro de 2018 em Touros/RN, por ocasião do o I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Judiciária;

Considerando as exitosas discussões promovidas por diversas autoridades e professores presentes no evento, e levando em conta as modernas concepções teóricas e práticas sobre o Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias;

Deliberam pela busca imediata das seguintes medidas, que atendem não apenas o legítimo anseio dos Delegados de Polícia de todo o Brasil, mas principalmente a justa expectativa da população brasileira:

1. Reconhecer a pertinência do modelo de segurança pública do Brasil, que atribui as funções de prevenção e investigação a Polícias distintas, e aloca na Polícia Judiciária (órgão imparcial) uma carreira jurídica com poder cautelar para tomada de decisões sobre direitos fundamentais (Delegado de Polícia), permitindo o controle de legalidade imediato dos atos da Polícia Ostensiva e com isso estabelecendo mais garantias ao cidadão, conforme consignado no Plano Orientador Nacional de Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias;

2. Declarar a necessidade de aumentar o investimento na Polícia Investigativa, permitindo o incremento na eficiência da primeira etapa da persecução penal, o que não se dá através da mera mudança do modelo de segurança pública;

3. Constatar que a eficácia da investigação criminal se mede não pela taxa de indiciamento, acusação ou condenação, mas pela descoberta da verdade, tendo em conta que o inquérito policial tem como finalidade principal preservar os direitos fundamentais e servir como filtro contra acusações infundadas;

4. Afirmar a independência funcional do Delegado de Polícia, que como integrante de carreira jurídica e primeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadão, deve tomar decisões segundo seu livre convencimento motivado, abrangendo decisões acerca da prisão em flagrante, indiciamento, princípio da insignificância, justificantes e exculpantes, dentre outras análises técnico-jurídicas, não respondendo por ilícito pelo tão só fato de deliberar fundamentadamente;

5. Respeitar o princípio do delegado natural, direito fundamental do cidadão de ser investigado apenas pela autoridade naturalmente designada pelo ordenamento jurídico;

6. Garantir a inamovibilidade do Delegado de Polícia, tendo em vista que sua remoção somente pode ocorrer através de ato fundamentado de órgão colegiado superior por interesse público, que indique concretamente as circunstâncias fáticas justificadoras, não sendo suficientes ilações, meras referências a dispositivos legais, utilização de termos genéricos ou motivados por ingerência política;

7. Garantir a autonomia administrativa e financeira da Polícia Judiciária, como forma de superar seu sucateamento e em respeito ao fato de se tratar de órgão de Estado, e não de governo, e ser uma das instituições públicas mais fiscalizadas, notadamente pelo controle interno, externo, judicial e popular;

8. Apoiar a instauração pelo Delegado de Polícia de procedimentos para apuração de improbidade administrativa decorrente de práticas criminosas;

9. Incrementar a parceria entre Polícias Civis e Polícia Federal, com apoio a investigações conjuntas, porquanto possuem a mesma missão constitucional e o mesmo desiderato de garantir direitos fundamentais por meio da investigação criminal;

10. Estabelecer eleições por Delegados de Polícia para Delegado Geral mediante lista tríplice com caráter impositivo;

11. Avançar com a ampliação do poder cautelar do Delegado de Polícia, para abranger também a decretação de medidas protetivas de urgência, em defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como a ampliação da concessão de medidas cautelares diversas da prisão, em especial a fiança;

12. Aperfeiçoar a capacidade postulatória do Delegado de Polícia, para abranger, diante o indeferimento judicial de medidas cautelares, a solicitação de reexame da representação do Delegado e o recurso subsidiário face à inércia do Ministério Público;

13. Fomentar a atuação acadêmica e doutrinária dos professores Delegados de Polícia;

14. Obedecer a divisão de atribuições, cessando a investigação de crimes comuns por Polícia Ostensiva, notadamente pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, que não podem lavrar termo circunstanciado de ocorrência;

15. Reconhecer a inconstitucionalidade e inconvencionalidade da ampliação do conceito de crime militar promovida pela Lei 13.491/17, e obedecer a separação de funções, extinguindo a investigação de crime doloso contra a vida praticado por miliciano contra civil pela Polícia Militar, crime comum que em nada foi afetado pela referida alteração legislativa;

16. Limitar a atuação da P2 da PM, que não pode fazer investigação de crime comum;

17. Impedir a lotação de policiais no GAECO do Ministério Público;

18. Respeitar os limites ao poder requisitório do Ministério Público, porquanto a instauração de investigação depende da indicação fundamentada de indícios mínimos de infração penal, e as diligências adicionais devem ser imprescindíveis e indicadas somente no final do inquérito, por meio de requisição formulada apenas pelo promotor natural;

19. Acatar os limites ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, pois incide somente sobre a atividade-fim da Polícia Judiciária e não sobre as atividades-meio, por meio de requisição formulada apenas pelo promotor natural;

20. Retirar todos os presos custodiados nas delegacias de polícia;

21. Reconhecer que o inquérito policial qualifica-se como indispensável filtro contra acusações infundadas, verdadeiro instrumento de preservação de direitos e mecanismo de produção de elementos informativos e probatórios;

22. Afirmar a isonomia do cargo de Delegado de Polícia, que deve gozar de todas as prerrogativas das demais carreiras jurídicas.

Touros/RN, 2 de dezembro de 2018

Postado às 20h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Pais ou responsáveis devem procurar as Centrais de Atendimento do Dom Bosco ou São José até o dia 14. Avaliação será dia 15 de dezembro, das 14h às 17h.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Salesiano realiza de 3 a 14 de dezembro o período de inscrições para o processo de adaptação e sondagem para os alunos da educação. O ensino infantil passa a fazer parte da Rede Salesiana no Rio Grande do Norte a partir de 2019, nas unidades São José, com aulas para os níveis IV e V, e Dom Bosco, somente para os alunos do nível V.

Pais ou responsáveis devem procurar as Centrais de Atendimento das escolas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, portando os seguintes documentos: cópias do RG, CPF e comprovante de residência do responsável financeiro; cartão de vacina atualizado do aluno; cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF do aluno. A taxa de inscrição é de R$ 60, efetuada na própria escola.

Sobre as vagas

Serão oferecidas 40 vagas para a educação infantil no Salesiano São José, sendo 20 para o nível IV e 20 para o nível V. No Salesiano Dom Bosco, serão ofertadas 20 vagas para o nível V. Todas as turmas serão para o turno vespertino.

No dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, será realizada uma aula com atividades educativas lúdicas e de socialização, para observar as habilidades já desenvolvidas pelas crianças, referente ao letramento e educação matemática, como também possibilitar os familiares de reconhecerem as instalações e a estrutura de ensino do Salesiano.

O relatório com o resultado de cada participante será divulgado no dia 18 de dezembro, na coordenação pedagógica de cada unidade, na Ribeira e em Nova Parnamirim, das 8h às 17h. As matrículas ocorrerão de 18 a 27 de dezembro, nas secretarias das escolas.

O edital para o processo de adaptação e sondagem dos novos alunos da educação infantil do Salesiano Dom Bosco e do Salesiano São José está disponível no site: www.salesianorn.com.br.

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