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Semtas abre 205 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional.

Os natalenses que buscam uma oportunidade de qualificação profissional podem aproveitar uma das 205 vagas nos cursos de qualificação disponibilizadas pela Prefeitura do Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas.

As inscrições devem ser realizadas nos dias 03 e 04 de agosto. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, destacou a importância dessas ações do município. “Valorizamos a política social focada no emprego e a Prefeitura tem atuado muito nessa área. É com entusiasmo que compartilho com vocês as novas vagas nos cursos de qualificação profissional, uma excelente oportunidade na conquista do emprego. Estamos orgulhosos de ver diversos exemplos de sucesso entre os nossos alunos e certos de continuar investindo em programas e iniciativas que impulsionam o desenvolvimento profissional e estimulem o empreendedorismo local”.

As inscrições serão realizadas presencialmente  nos dois Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo – CMTE Alecrim (Avenida Presidente Bandeira, 765) e CMTE Norte, na rua Bariri s/nº, Gramoré), das 8h30 às 16h30. Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 18 anos (16 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso.

Serão ofertados diversos tipos de qualificações, com início das formações a partir de 14 de agosto e término em 01 de setembro. Os cursos têm duração de 60 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde. Entre os cursos ofertados estão: maquiagem, escova e penteados, designer de sobrancelhas, estética facial e corporal, artesanato em feltro e pintura em tecido.

Os interessados deverão apresentar a xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.

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Professores de Ensino Religioso conhecem o sítio histórico e ecológico Gamboa do Jaguaribe.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal promoveu uma formação continuada de Ensino Religioso, proporcionando aos professores uma experiência única e enriquecedora na Gamboa do Jaguaribe, localizada na Redinha, zona norte da capital. A aula vivencial ocorreu na segunda-feira (31) e teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a diversidade cultural dos povos indígenas, identificando sua presença no meio urbano e valorizando suas práticas sociais e culturais.

Os guias locais da Gamboa do Jaguaribe, Iran Medeiros e Fábio de Oliveira, destacaram a importância histórica das culturas indígenas e quilombolas para a culinária, medicina natural e a defesa do meio ambiente. Esses conhecimentos são transmitidos de geração em geração. Os guias também ressaltaram a persistência de preconceitos ainda existentes na sociedade atual em relação às contribuições dessas culturas na formação do Brasil.

Durante a visita, os professores tiveram a oportunidade de conhecer as bioconstruções, assistir dois filmes de curta metragem com temas indígenas e participar de uma trilha guiada na mata. Também apreciaram exposições de artefatos e artesanatos típicos, como petecas, arcos e flechas, colares e cocares. Um lanche com comidas típicas, como beiju, milho cozido, pipoca e suco de maracujá adoçado apenas com mel, foi servido. Durante o retorno da trilha, uma raposa foi avistada cruzando o lago em direção ao mangue, demonstrando a relevância da Gamboa como abrigo de animais silvestres em plena área urbana.

A assessora pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental, Maria Socorro de Oliveira, enfatizou a importância da visita. “É uma reserva ecológica que conserva o habitat e que os professores tiveram a oportunidade de conhecer tanto a área de conservação da natureza, como também os costumes, a fala materna, os alimentos, tudo que envolve o contexto das tribos indígenas. Foi uma experiência muito significativa para todos os professores e com certeza eles serão multiplicadores, trazendo seus alunos para conhecer também essa beleza da natureza em relação a cultura indígena”, disse Maria do Socorro.

O professor de Ensino Religioso da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, Valério Silva de Araújo, compartilhou sua experiência e considerou a visita à Gamboa do Jaguaribe um momento mágico e importante. “É um momento único onde se pode sentir a valorização que tivemos da cultura, da tradição, da linguagem, dos alimentos não industrializados, alimentos que realmente trabalham o natural, a conscientização do meio ambiente e de todo esse espaço criado aqui, como as pinturas indígenas que nos remete a uma conexão com a terra, com as nossas origens e isso é perfeitamente estar conectado com o Ensino Religioso”, afirmou Valério.

A assessora Maria do Socorro também mencionou a parceria de quatro anos com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, na qual alunos da instituição que participaram da aula de campo serão futuros professores da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo ainda mais a valorização da diversidade cultural. A professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josilene Silva da Cruz, enfatizou o caráter enriquecedor da aula vivencial na Gamboa do Jaguaribe, que possibilitou aos professores uma compreensão mais profunda e realista da diversidade cultural presente na sociedade. Ela ressaltou ainda a importância de valorizar essa diversidade para construir uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.

A experiência proporcionada aos professores na Gamboa do Jaguaribe certamente contribuirá para uma abordagem mais enriquecedora e sensível do Ensino Religioso, valorizando a diversidade cultural e a riqueza das tradições indígenas, ao mesmo tempo em que fortalece a conscientização ambiental e a preservação do patrimônio histórico e ecológico da região.

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SMS altera o horário do expediente nos serviços de saúde em virtude de jogos da Copa do Mundo.

A  SMS Natal, informa a alteração no horário de expediente dos serviços de saúde, nesta quarta-feira (2), em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Os setores administrativos do Nível Central, Distritos Sanitários, Unidades de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centro de Convivência e Cultura (Cecco) e Policlínicas funcionarão a partir das 11h, nesta quarta-feira (2).

Já os postos de coleta de exames laboratoriais localizados na Policlínica José Carlos Passos, Policlínica Oeste e Policlínica Norte, funcionam em horário normal das 6h30 às 12h.

Os pontos extras de vacinação dos Shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping funcionam normalmente nesta quarta-feira (2), no horário das 13h às 20h.

Serviços essenciais como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, urgências e emergências odontológicas do Centro de Referência Odontológica Dr. Morton Mariz (CRO), Unidade Mista de Mãe Luiza, entre outros afins, continuam com funcionamento normal durante o dia.

A medida segue o decreto municipal Nº 12.852, publicado em 21 de julho de 2023 pela Prefeitura de Natal, que flexibiliza o horário de funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias em que ocorrem os jogos de futebol feminino. Para os jogos que acontecem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h, já para os dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.

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Crédito André Salustino/SEAD-RN.

Portarias que tratam dos critérios de pontuação para promoção de servidores lotados em órgãos da administração direta e indireta foram publicadas no Diário Oficial do Estado

A fim de reconhecer e valorizar o empenho e o esforço dos servidores públicos estaduais, o Governo do Rio Grande do Norte publicou uma série de portarias regulamentando a promoção dos cargos públicos de provimento efetivo de órgãos da administração direta e indireta. O benefício abrange os servidores da Control, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Emater, Fundase, Gabinete Civil, Idema, Ipern, Jucern, PGE, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“O Governo da professora Fátima Bezerra tem compromisso com o servidor. A promoção na carreira demonstra o respeito, reconhecimento e a importância da contribuição do funcionalismo na prestação do serviço público. Mais da metade dos órgãos contemplados não tinham regulamento de promoção, inclusive dois deles sequer possuíam previsão legal para os servidores progredirem”, ressaltou o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina cada uma das portarias de forma conjunta com os gestores dos demais órgãos envolvidos.

De acordo com as normativas, as promoções, que se efetivarão com a passagem do servidor para o nível imediatamente subsequente, ocorrerão pelos critérios de merecimento e antiguidade, sempre no mês de agosto, iniciando-se no ano de 2024, para o servidor que contar, no mínimo, 12 (doze) meses no nível. Além disso, serão constituídas comissões nos órgãos destinadas a efetuar os procedimentos necessários para realização das promoções por antiguidade e merecimento.

As portarias foram publicadas nas edições da última sexta (28) e sábado (29) do Diário Oficial do Estado, acessível em diariooficial.rn.gov.br

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Prefeitura realiza vistoria na área de eventos da Festa do Sabugo.

O secretário do Gabinete Civil, Homero Grec, acompanhado do corpo técnico responsável pela organização da Festa do Sabugo 2023, visitou, nesta terça-feira (1), a área onde será montada a arena de shows., na Cohabinal. O trabalho de limpeza está bem adiantado. Uma empresa especializada, coordenada pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim) está responsável pelos trabalhos.

No local, espaço em que funcionava a antiga Fábrica da Coca-Cola, será montada uma superestrutura, com praça de alimentação, segurança, camarotes, ilhas de internet gratuita, posto médico, vacinação, artesanato, parque de diversões para a criançada e um palco de grandes proporções.

A Avenida João XXIII será fechada para o trânsito de veículos, deixando à disposição uma grande área para a venda de alimentos e bebidas por comerciantes cadastrados no município. O acesso à festa será gratuito, porém por questões de segurança, não será possível consumir bebidas em frascos e utensílios de vidro.

A Festa do Sabugo acontece de 20 a 27 de agosto e reunirá grandes atrações nacionais e locais. Com investimento na ordem dos 3,5 milhões e um público estimado em 70 mil pessoas, o evento deve movimentar em torno de R$ 60 milhões para a economia local.

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Cadastro Único: Parnamirim realiza busca ativa de famílias unipessoais e grupos específicos.

A busca ativa é contínua e tem como carro-chefe as famílias unipessoais e pertencentes a grupos como quilombolas, pescadores artesanais e catadores de material reciclável.

A Central de Atendimento Social de Parnamirim está realizando a busca ativa de famílias no âmbito do município com ênfase nas unipessoais e naquelas pertencentes a alguns grupos específicos.

Para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, família é o grupo de pessoas que mora em um mesmo domicílio e compartilha as mesmas rendas e despesas. A família unipessoal, portanto, é composta por apenas uma pessoa.

A busca ativa também tem o objetivo de regularizar a situação das famílias que pertencem aos seguintes grupos:

Indígenas, quilombolas, ciganos e comunidades de terreiro;

Pescadores artesanais, catadores de material reciclável e famílias com integrantes presos do sistema carcerário;

Idosos, deficientes e pessoas em situação de rua.

Além desses grupos, as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil também podem se apresentar para que sejam devidamente identificadas e inseridas na base de dados do Cadastro Único.

Segundo os registros do CadÚnico do município, a cidade possui cerca de 10 mil famílias unipessoais – muitas cadastradas no sistema ou com a última atualização em novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Quem está nessa situação, ou recebeu alguma notificação, precisa agendar o atendimento para se apresentar na Central de Atendimento Social o mais breve possível.

De acordo com o coordenador do CadÚnico, Alman Martins, o processo de atualização é muito importante e deve ser contínuo. “Apenas mediante as atualizações, podemos identificar situações de famílias com integrantes que têm direito a algum benefício social e nem sabem disso, como um BPC, por exemplo”, disse.

A Central de Atendimento Social conta com dois canais de atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 16h: WhatsApp 98726-9904 ou no 3645-6007. O Cadastro Único fica na Rua Pedro Bezerra Filho, 55, no bairro de Santos Reis.

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Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

Os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Francisco do PT, Hermano Morais (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB) participaram da 19ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que marcou o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o segundo semestre de 2023. Os parlamentares apreciaram e aprovaram o projeto de lei, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), que institui, no calendário oficial de eventos do RN o “Dia Estadual do Terceiro Setor”.

“É inegável a importância do Terceiro Setor para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, uma vez que sua existência está ligada ao desenvolvimento regional e das pessoas, por sua enorme capacidade de contribuição, por meio das ferramentas legais. Sob o ponto de vista das áreas de atuação, as associações/instituições atuam, geralmente, nas áreas de assistência social, cultura, meio ambiente, saúde, educação e tantas outras. Estas instituições são constituídas através da organização de pessoas com objetivos comuns e através de bens ou direitos com personalidade jurídica voltada a fins filantrópicos”, justificou Luiz Eduardo. Ainda de sua autoria foi aprovada a matéria que declara patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Maxaranguape.

Os deputados aprovaram à unanimidade a lei, de iniciativa de Neilton Diógenes (PL) a matéria que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos com deficiência. “O direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais certamente aumentará a inclusão social das pessoas com deficiência. O Estado do Rio Grande do Norte possui um alto índice de pessoas com deficiência, cerca de 880 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência e 95% delas se encontram na linha de pobreza, muitas vezes, sobrevivendo de algum programa social, como BPC LOAS”, argumentou.

De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovada, também à unanimidade, a lei que institui a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIA+ e enfrentamento a discriminação – CRCD, no Rio Grande do Norte. Já de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), os parlamentares aprovaram à unanimidade a Semana Estadual de Conscientização sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no calendário oficial do Estado do RN. Ainda de autoria da deputada, foi apreciada e aprovada a matéria que institui o dia “Miguel Otávio”, de enfrentamento ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros a ser realizado no dia 2 de junho de cada ano.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB), teve projeto analisado e aprovado à unanimidade, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sala de estabilização sensorial para pessoas neurodiversas. Francisco do PT aprovou, na Comissão, o projeto de lei que denomina Maria do Carmo Ferreira, o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, tecnologia e inovação do RN (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas.

De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), passou na CCJ a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nas produções cinematográficas que recebem incentivos fiscais e patrocínio do Governo do Estado. Os deputados aprovaram a lei, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que reconhece como utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-01, Almirante Gomes Pereira.

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STTU leva ação educativa para Liga Contra o Câncer.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizou palestra sobre segurança viária dentro da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) voltada para os colaboradores da Liga Norteriograndense Contra o Câncer.

O evento contou com os profissionais das unidades do Centro Avançado de Oncologia, da Policlínica e do Hospital Dr. Luiz Antônio.

A SIPAT é um evento obrigatório para as empresas instaladas no Brasil segundo a legislação do trabalho e deve ser organizada anualmente pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e que tem como objetivo conscientizar os empregados sobre a cultura de segurança viária e a prevenção de acidentes nas rotinas trabalhistas.

Durante o evento são realizadas atividades como palestras, atividades lúdicas, treinamentos, avaliações médicas, entre outras dinâmicas.

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Fiscalização atende denúncias de poda irregular e paredão de som no fim de semana.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) divulga o balanço das atividades de fiscalização realizadas nesse último fim de semana, de 28 a 30 de julho, em Natal. As equipes receberam dois chamados com denúncias da população via 190, entre eles um caso de poluição sonora com uso de paredão de som no bairro de Santos Reis, zona Leste e outro de poda drástica numa praça, em Ponta Negra, na zona Sul.

De acordo com informações do supervisor de Fiscalização do Plantão, Felipe Oliveira, as denúncias foram atendidas em meio às ocorrências já previstas para as equipes. No sábado, dia 29 de julho, as fiscalizações foram direcionadas para eventos e estabelecimentos da zonas Leste e Oeste, especialmente durante a tarde e noite. E na sexta-feira (28) estabelecimentos na zona Sul.

Durante as operações, foram verificados o cumprimento das medidas sanitárias em vigor e a adequação das atividades comerciais às normas vigentes contra poluição sonora. “No entanto, durante a tarde atendemos a uma denúncia realizada ao CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), numa ação conjunta com a Guarda Municipal e a Polícia Militar que resultou na apreensão de um paredão de som que estava operando de forma irregular em Santos Reis”, comenta o supervisor.

A outra ocorrência registrada durante o fim de semana foi em Ponta Negra, onde foi recebida também uma denúncia via 190 sobre um cidadão cortando uma árvore na Praça Henrique Carloni. “A Guarda Municipal chegou primeiro ao local e suspendeu a ação de poda drástica que estava em andamento, e posteriormente a equipe da SEMURB notificou o responsável pela ação”, acrescenta Oliveira.

Ainda no sábado (29), um bar que estava realizando eventos com música ao vivo em descumprimento à determinação anterior também foi alvo das equipes de fiscalização da SEMURB, resultando em uma interdição parcial do estabelecimento.

Por fim, no domingo (30) mais uma denúncia ao Ciosp informou sobre uma obra que estaria causando poluição sonora e tremores devido à movimentação de terra na Zona Sul. No local, constatou-se a presença de uma pá escavadeira realizando atividades sem as devidas licenças no momento da ação.

“A equipe de fiscalização emitiu uma notificação, determinando a suspensão imediata das atividades e solicitando a apresentação das licenças na sede da SEMURB nesta segunda-feira, o que já foi realizado agora pela manhã pelo responsável da obra”, conta Oliveira.

Ele explica que o embargo imediato não foi aplicado, dando-se oportunidade para demonstrar a regularização. E que o responsável pela obra também já foi advertido para o cumprimento da norma de emissão de ruídos apenas em horário comercial, e que será realizada a devida fiscalização, finaliza.

A Semurb ressalta a importância da colaboração de todos os cidadãos em cumprir as normas e regulamentos estabelecidos, a fim de garantir um ambiente urbano seguro, ordenado e harmonioso para todos os moradores e visitantes.

As denúncias podem ser feitas pela população de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no canal da Ouvidoria da Semurb, através do telefone (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. E a noite, fins de semana e feriados pelo 190 da Polícia Militar.

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Oportunidades incluem incubação, pré-incubação e credenciamento residente de empresas.

Estão abertas as inscrições para ingresso de empresas no ecossistema do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque). São oferecidas oportunidades para incubação, pré-incubação e credenciamento residente, programas destinados a empreendedores em Tecnologia da Informação (TI) que desejam receber suporte para desenvolvimento de seus negócios.

O processo de seleção é regido pelos editais nºs 001/2023 (incubação) e 002/2023 (credenciamento residente) e tem, a princípio, inscrições abertas pelo período de até um ano. Esse prazo é encerrado após a confirmação do pagamento da primeira inscrição, momento em que marca a contagem de 15 dias para que outras empresas se candidatem ao programa.

O número de vagas é definido conforme a disponibilidade do Metrópole Parque. Para esta seleção, são oferecidas oportunidades de incubação tanto na modalidade residente, quando a empresa é sediada no espaço físico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), como não residente – quando atua remotamente.

O programa de incubação é destinado a negócios com produto ou serviço em fase de comercialização no mercado e tem duração de até 36 meses, prorrogáveis por até um ano.

Já a modalidade de pré-incubação é dirigida a empresas ainda não formalizadas, mas que têm um protótipo funcional com potencial de se tornar um negócio de TI e comunicação. Para essa, o prazo é de um ano, prorrogável por até seis meses.

Por sua vez, o programa de credenciamento residente apoia negócios que possuam um projeto de inovação baseado em TI e comunicação e tem duração de 18 meses, prorrogáveis por mais seis.

Uma vez selecionadas, as empresas podem receber, segundo a modalidade escolhida, benefícios como salas individuais, de coworking e de reunião, bem como assessorias especializadas, capacitações para empreendedores, serviços de comunicação e acesso a toda a infraestrutura do Metrópole Parque, incluindo Data Center por valores diferenciados.

Sobre o Parque

Criado há quase sete anos, o Metrópole Parque é hoje o maior polo de TI do RN, reunindo 100 empresas de TI que, juntas, respondem pelo oferecimento de mais de 2,5 mil empregos.

Quando credenciadas, as empresas do Metrópole recebem diferentes benefícios, tanto a nível infraestrutural e formativo – como consultorias e suporte técnico – como no âmbito estratégico, com a promoção de parcerias entre instituições.

O Metrópole Parque ainda oferece uma série de incentivos fiscais aos seus credenciados, como redução de ISSQN e IPTU. Mais informações estão disponíveis no site.