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Crédito João Gilberto/Assembleia Legislativa RN.

A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. Em solenidade que contou com a presença da presidente da instituição, Rita Serrano, em Natal, foi garantida a construção de 765 moradias em todas as regiões do Estado. A notícia foi celebrada pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV), durante a sessão plenária desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa do RN.

A parlamentar fez uma breve retrospectiva do seu empenho, por meio do mandato, na busca pelos recursos para o projeto no Estado e registrou que em 2019 chegou a ir à Brasília para reivindicar a inclusão do RN na iniciativa. Na época, conseguiu a liberação da verba com a contrapartida do Governo do Estado.

“Mas infelizmente ano passado os recursos que estavam disponíveis através do Governo Federal foram suspensos. Então ficou impossibilitado para o Estado, mesmo com contrapartida, a realização de novas construções. A notícia que trago hoje com muita alegria é por saber que luta do mandato não foi em vão”, comemorou.

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Crédito Eduardo Maia/Assembleia Legislativa RN.

Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.

A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.

Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.

A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.

Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator “que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades”. A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: “Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar”, disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.

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Vereador Luciano Nascimento anuncia Aniversário Solidário com mega evento na zona Oeste.

Evento tradicional na zona Oeste de Natal, o Aniversário Solidário do vereador Luciano Nascimento já tem data confirmada. No próximo dia 16 de julho, na Amintas Barros, na altura do bairro Nazaré, uma mega celebração terá diversas ações solidárias e culturais durante todo o dia.

 

Ao invés de uma festa tradicional, o vereador optou por transformar seu aniversário em um evento que beneficia diretamente a população da cidade. “Todos os anos, meu aniversário é um grande evento solidário. Durante a parte da manhã, entre 8h e 12h, teremos ações como brinquedos infláveis, cestas básicas, consultas médicas, Grupo Ladrões do Sorriso, barbeiros, espaço pet e muito mais”, destaca o parlamentar.

 

Já durante a tarde e noite, o evento ganha um caráter cultural, com apresentações com Giannini Alencar, Litto Lins, Edvanilson Paixão, Cione Fernandes, Alécio Farra, Waldick Moral, Felipe Xegado e Forró Chama Musical.

 

A entrada para o Aniversário Solidário é franca. O evento deve reunir até 10 mil pessoas no próximo domingo (16).
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Sesc RN renova parceria com Projeto Seis e Meia e oferece descontos para credenciados.

Os interessados em assistir aos shows do projeto musical em Natal e em Mossoró podem adquirir ingressos a partir de R$30,00 com a credencial do Sesc RN 

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio RN, iniciou o segundo semestre do ano renovando a parceria com o Projeto Seis & Meia, uma das mais importantes e antigas iniciativas voltada para a divulgação da música popular brasileira. Em contrapartida, os credenciados do Sesc RN terão direito a desconto de 50% nas compras dos ingressos dos shows que acontecerão em Natal e Mossoró, até o mês de dezembro.

As edições da cidade de Mossoró, a 280 quilômetros de Natal, são uma novidade para 2023. Serão 4 apresentações realizadas no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, e os credenciados do Sesc Mossoró contarão com os mesmos benefícios para aquisição dos ingressos. Em Natal, o projeto segue sendo realizado no Teatro Riachuello, com um total de 6 edições até o final de 2023.

O próximo espetáculo em Natal acontece amanhã, dia 12 de julho, com atrações musicais de Dalto & Biafra e abertura de Alan Persa, e no dia 16 de agosto será a vez da cantora Joanna com abertura de Nara Costa. Após as apresentações em Natal, as mesmas atrações levarão suas músicas para os mossoroenses no mês de setembro, em datas à serem divulgadas.

A iniciativa deve atender cerca de 1.200 pessoas em Natal e mais 600 pessoas em Mossoró, sendo mais uma das formas que o Sesc RN incentiva o acesso à cultura e a música brasileira.

 

Serviço:

O que? Ingressos com desconto para o Projeto Seis & Meia para credenciados do Sesc RN.

Onde? Teatro Riachuello (Natal) e Teatro Municipal Dix-Huit Rosado (Mossoró).

Quando? Entre junho e dezembro de 2023.

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Natal inicia Campanha Antirrábica 2023 para cães e gatos.

A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciaram nesta segunda-feira (10), a Campanha Antirrábica 2023, para cães e gatos sadios, a partir de três meses de idade, seguindo até 30 de setembro, Dia D da Campanha. A Campanha é uma realização do Departamento de Vigilância em Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses.

De acordo com a UVZ/SMS, a população  animal a ser vacinada é de 113.051 animais em Natal, sendo 70.631 cães e 42.420 gatos. A meta da Campanha é imunizar 80% desses animais em Natal.

“O objetivo da campanha anual de vacinação antirrábica para cães e gatos é estabelecer em curto espaço de tempo, uma barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população canina de uma comunidade e o comprometimento das populações felina e humana”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

Segundo a diretora do DVS, Vaneska Gadelha,  diante da atual situação do município, a estratégia de Campanha para este ano, está acontecendo inicialmente com a vacinação porta a porta, nos bairros onde foram notificados morcegos positivos, confirmando a circulação do vírus da raiva no município.

“O Município de Natal notificou 10 casos de Raiva em quirópteros (morcegos), especificamente nos bairros Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Tirol, Redinha e Nossa Senhora da Apresentação, localizados nas regiões dos Distritos Sanitários Sul, Oeste e Norte do município”, afirmou Vaneska.

RAIVA

A principal via de transmissão da Raiva (Hidrofobia) é o contato com a saliva contaminada de um animal doente, mais comumente por meio de lesão da pele do indivíduo, uma vez que o vírus não penetra pela pele íntegra. O modo mais comum de transmissão é a mordedura, mas o contato do vírus com soluções de descontinuidade da pele ou com membranas nasal, bucal ou ocular também são importantes.

Dentre os diversos reservatórios, os quirópteros listam-se como os principais transmissores da raiva no Brasil. Morcegos não hematófagos também devem ser considerados pela sua crescente participação no chamado ciclo aéreo da Raiva. Esses animais estão cada vez mais domiciliados e convivem diariamente com o homem e consequentemente com seus animais de estimação, cães e gatos que estão expostos ao risco de contraírem a doença.

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Crédito: Alessandro Marques/Procon Natal.

Dois estabelecimentos comerciais, um de comércio eletrônico e outro de vestuário, foram autuados pelo Instituto Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Natal, por vincularem anúncios publicitários com referência ao Procon Natal, caracterizando publicidade enganosa ou abusiva, sem autorização prévia, e  inveracidade dos fatos.

Os estabelecimentos vincularam em suas redes sociais, publicidade que fere os artigos 36 e 37 do Código do Consumidor. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36, “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem” e no seu artigo 37, “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”.

Assim como o Decreto Federal 2.181/1997 no seu art.14, no qual prevê que “O órgão de proteção e defesa do consumidor deverá considerar as práticas de auto regulação adotadas pelo mercado de publicidade em geral”, como também, o art. 19, que diz que “Toda pessoa física ou jurídica que fizer ou promover publicidade enganosa ou abusiva ficará sujeita à pena de multa, cumulada com aquelas previstas no artigo anterior sem prejuízo da competência de outros órgãos administrativos.

Um dos casos autuados foi de uma loja de eletrônicos, que na publicação afirmava que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem qualidade e Garantia”. Já na de vestuário a publicação era que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem roupas estilosas e de qualidade”. Em virtude disso, o diretor técnico Diogo Capuxú requisitou aos estabelecimentos a suspensão imediata dos anúncios, e que as empresas prestem esclarecimentos no período de dez dias. De acordo com o andamento dos processos administrativos instaurados, a pecúnia leva em conta o faturamento da empresa nos últimos três meses.

O diretor técnico, acrescenta o art. 67 do código de Defesa do Consumidor “Fazer ou promover publicidade que se sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva: Pena de detenção de três meses a um ano e multa. Também afirma que o trabalho da fiscalização é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, um trabalho técnico que atua na defesa do consumidor e não para indicar qualquer estabelecimento comercial. O Procon Natal é veementemente contra a utilização do seu nome para indicar qualquer vantagem a estabelecimentos. Uma vez que em todas as suas publicações de orientação ao consumidor é vinculada a frase de que “É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie”, finaliza.

DENUNCIE
Caso o consumidor tenha dúvidas dos seus direitos procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento: telefone (84) 3232-9050, o WhatsApp (84) 8812-3865 e pelo E-mail: proconnatal@natal.gov.br.

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Em três meses, IPEM/RN verifica cerca de 4 mil produtos em operação nacional do Inmetro.

Ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado realizado pelo Inmetro e pelos órgãos delegados em todo país. No RN foram encontrados 120 itens irregulares

Durante 13 semanas, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram às ruas de onze municípios do estado para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. As operações aconteceram dentro do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação comandada pelo Inmetro em todo o país. No Rio Grande do Norte foram verificados cerca de 4 mil produtos e encontradas irregularidades em aproximadamente 120 deles (3%).

Pelo plano, 12 produtos foram verificados no RN, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos elétricos, pré-medidos e colchões.

O maior percentual de irregularidades encontradas foram nos cronotacógrafos (30,3%), nas balanças comerciais (11.71%) e nos componentes cerâmicos de alvenaria (5,1%). Brinquedos e máquinas de lavar roupa e refrigeradores foram os itens com menos irregularidades – abaixo de 1%. Já em GNV kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, taxímetros, colchões, fios e cabos elétricos não foram encontrados erros.

“Participar dessa grande ação promovida pelo Inmetro foi de grande importância para nós do IPEM/RN. Dessa forma, o órgão regulador tem um panorama de como estão as relações comerciais em todo o país e mais especificamente em cada estado, o que poderá nortear a condução de futuras operações. No RN tivemos muitas irregularidades em cronotacógrafos e balanças comerciais e a partir desses dados vamos reforçar a fiscalização nesses itens”, disse o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

Plano Nacional de Vigilância de Mercado

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e, desde então, foram verificados aproximadamente 3 milhões de produtos em todo o Brasil. A operação teve caráter orientativo e os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Ouvidoria

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

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Férias de Julho na Praia da Pipa: diversão em família à beira-mar.

O mês das férias escolares já começou e é hora de planejar momentos inesquecíveis em família. E que tal desfrutar desse período em um destino paradisíaco, repleto de belezas naturais e atividades para todas as idades? A Praia da Pipa, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, desponta como a escolha perfeita para as férias de julho. Com uma infraestrutura completa, opções de lazer e entretenimento, e um ambiente seguro e acolhedor, Pipa oferece uma experiência única para famílias que buscam diversão à beira-mar.

O vilarejo tem se destacado como um dos destinos mais procurados para férias em família, e isso não é por acaso. Além de suas belíssimas praias e paisagens deslumbrantes, a região oferece uma infraestrutura completa para receber os visitantes, com hotéis e pousadas associados ao Preserve Pipa, que disponibilizam acomodações confortáveis e adaptadas para as necessidades das crianças. Além disso, a segurança é um ponto forte, com praias vigiadas e um ambiente familiar acolhedor.

Na região, há uma ampla variedade de atividades e atrações para crianças de todas as idades. O Pipa Aventura é uma opção imperdível, onde as crianças podem desfrutar de tirolesa, arvorismo, escalada e outras atividades ao ar livre, sempre com a supervisão de monitores experientes. Outra opção é o Santuário Ecológico de Pipa, que oferece trilhas ecológicas educativas em meio à natureza exuberante, permitindo que as crianças aprendam sobre a fauna e flora locais de forma divertida e interativa.

Contato com a Natureza

A Praia da Pipa é conhecida por sua beleza natural e proporciona às crianças a oportunidade de vivenciar um contato próximo com a natureza. As praias da região são ideais para brincadeiras na areia, construção de castelos e mergulhos refrescantes no mar. Além disso, a Praia das Tartarugas, uma das mais famosas da região, é um ponto de desova de tartarugas marinhas, possibilitando que as crianças acompanhem esse processo incrível de perto durante certas épocas do ano.

Sem falar nos golfinhos, uma atração à parte que encanta adultos e crianças. Eles podem ser avistados na beira-mar ou em passeios de barco e lancha, proporcionando uma experiência inesquecível para os pequenos amantes da vida marinha.

Infraestrutura para os pequenos

Preocupados com a comodidade e segurança dos filhos durante a viagem, muitos pais buscam destinos que oferecem uma infraestrutura adequada para crianças. A Praia da Pipa não decepciona nesse aspecto. Há uma variedade de hotéis e resorts associados ao Preserve Pipa que oferecem serviços voltados especificamente para o público infantil, como áreas de lazer, piscinas infantis, recreação monitorada e opções de refeições adaptadas às preferências das crianças.

Reserve sua estadia no http://preservepipa.com e aproveite as férias de julho em família

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Flávio Rezende lança novo livro e envereda agora pela fotografia.

No próximo sábado o escritor Flávio Rezende, conhecido por sua variada atuação literária, com vinte e sete livros de poesias, crônicas, ficções, literatura infantil, contos e outros gêneros, chega ao vigésimo oitavo com mais uma inovação, um livro de fotografias.
Rezende que hoje é aposentado, ficou conhecido no RN por suas reportagens criativas em TVs, pela coluna Giro Geral que fez história no Diário de Natal, atuação em assessoria de imprensa, tendo ainda participado de revistas e fanzines, sendo um atuante agente cultural e fundado os blocos Burro Elétrico, Giro Geral e Cores de Krishna, além dos festivais Radhastami Bem Oriental e Piom.
Na área social fundou e presidiu a ong Casa do Bem, realizou festas históricas em Mãe Luiza como o Luau dos Amigos, sendo ainda presença sempre ativa em festivais de arte e movimentos em geral.
Sábado, ao comemorar seus 62 anos, Rezende avisa que a edição deste livro é limitada, sem venda, sendo por isso um evento só para convidados.
A entrega dos livros será das 19 às 22h no Sempre Rock Bar – Ponta Negra, que na oportunidade ofertará show com a banda Old Plan.
O livro que sai pela lei municipal de incentivo à cultura Programa Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com apoio da Fiat Autobraz, CP2 Consultoria e Grupo L.Cirne, é impresso na Offset Editora.
Fotografando o Planet tem curadoria da produtora cultural Danielle Brito e produção visual de Alexandre Magno da Argumento Design.
Flávio Rezende revela que o livro reúne fotos coloridas, p&b e sépia de suas andanças pelo Brasil e outros países. “Não me aprisionei a um tema, nem numerei as páginas e tampouco juntei as fotos por afinidades. Sou assim, irrequieto e o livro mostra esse meu lado plural, sem normas, astral”.
Lembrem, não é um lançamento aberto, o livro tem tiragem limitada, sendo portanto, para convidados.

Serviço:
Lançamento livro Fotografando o Planet
Autor: Flávio Rezende
Local – Sempre Rock Bar – Av. Praia de Ponta Negra 9045.
Hora: 19 às 22h
Atração: banda Old Plan
Evento para convidados.
Apoio – Prefeitura do Natal – Programa Djalma Maranhão, Fiat Autobraz, Grupo L.Cirne e CP2 Consultoria.

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Livro “Natal et moi – Natal e eu”será lançado quarta-feira na Aliança Francesa.

Na próxima quarta-feira (12), na Aliança Francesa, acontece o coquetel de lançamento do livro “Natal et moi-Natal e eu”, de Bernard Alléguéde e Roberto da Silva, que conta com apoio da Prefeitura do Natal. O início do evento está previsto para 16h e vai até às 20h.

A obra, que é organizada, traduzida e tem notas do pesquisador e escritor Roberto da Silva, conta a trajetória do jovem professor francês Bernard Alléguéde, que comandou a Aliança Francesa de Natal de 1966 a 1972. Alléguède também foi responsável por exportar obras literárias potiguares para a França, além de traduzir Câmara Cascudo para o francês.

Apaixonado pela história das relações entre França e Brasil – desde o período colonial até a aviação de Mermoz, Saint-Exupêry e Guillaumet – Bernard Alléguéde chegou a Natal acompanhado de sua esposa, a também professora espanhola Mercedes. Em Natal, em profunda imersão no meio cultural, também nasceram os filhos do casal.

De volta a França, Bernard Alléguéde escreveu em 1978 suas evocações à cidade que o acolhera tão calorosamente. Estes textos, complementados por reportagens e artigos sobre sua atuação na Aliança Francesa, conferências, prefácios de livros e uma seleção de cartas ao tradutor, organizador e anotador Roberto da Silva, se destacam na obra que será lançada na próxima quarta-feira (12), sempre com predominância para o Rio Grande do Norte, sua terra, gente e cultura.