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  Assembleia prioriza ações de Educação, recebe estudantes e abre as portas para a sociedade. (Foto: Eduardo Maia).


Assembleia prioriza ações de Educação, recebe estudantes e abre as portas para a sociedade. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Depois de uma turma do curso de Direito da UFRN, duas turmas do mesmo curso, da UnP de Mossoró, estão com presença marcada, nesta terça e quarta-feira (3 e 4), à Assembleia Legislativa, dentro do programa de visitas da sociedade à sede do Poder Legislativo.

Escolas, universidades, entidades e associações podem solicitar as visitas encaminhando ofício à Secretaria Administrativa, que despacha e encaminha ao Cerimonial e Memorial da Casa para acompanharem os interessados em conhecer o funcionamento da Assembleia.

“A proximidade da Casa Legislativa com a sociedade é fundamental para oxigenar o dia-a-dia dos trabalhos da Assembleia. É da natureza de nossa atividade manter contato com a população e quando temos a chance de debater com a juventude estamos diante do que estar por vir e é ótimo que todos tenham o entendimento do funcionamento da Casa do Povo”, comenta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia.

“A gestão do presidente Ezequiel Ferreira está valorizando a Educação, apontada hoje como uma das prioridades, haja vista a implementação de vários novos cursos na Escola da Assembleia oferecidos aos servidores da Casa e à sociedade, como Mestrados em convênio com a UFRN e pós-graduações em convênio com a Justiça Federal”, afirma a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão.

“Também cito uma atividade voltada ao despertar dos estudantes de escolas estaduais, o projeto O Poder da Cidadania’, hoje sendo executado em salas de aula de Natal, São José de Mipibu e Parnamirim”.

“É uma forma de incentivar o conhecimento dos jovens apresentando a Assembleia Legislativa, das sessões no Plenário ao Memorial e sua história”, destaca a secretária, lembrando que há poucos dias uma turma do curso de Direito da UFRN esteve presente na Casa e participou de um curso sobre as especificidades do Poder Legislativo.

De acordo com Dulcinéa Brandão, a repercussão do foco na Educação da Assembleia é tão grande “que ensejou a visita à Escola da Assembleia, de uma equipe da Assembleia Legislativa de Goiás, ao saber das ações na área de Educação do Rio Grande do Norte. A Assembleia de São Paulo também fez elogios e está programando uma visita ao presidente Ezequiel Ferreira”, disse a secretária.

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DER inicia concretagem de ponte sobre Rio Doce, na Redinha. (Foto: Ivanizio Ramos).

DER inicia concretagem de ponte sobre Rio Doce, na Redinha. (Foto: Ivanizio Ramos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER) iniciou nesta terça-feira, 3, a concretagem da ponte que está sendo erguida sobre o Rio Doce, na Redinha, em substituição à estrutura comprometida no início deste ano. A obra é orçada em R$ 700 mil e deve ser concluída num prazo de 60 dias.

“Nós estamos elevando o nível de qualidade daquela pista. Estamos trocando um bueiro triplo do tipo árnico, que é um bueiro de metal, por uma ponte de concreto”, explicou o diretor geral do DER, general Ernesto Fraxe, lembrando que um dos anéis do bueiro rompeu no início do ano e os demais estão enferrujados, comprometendo a segurança das pessoas que passam pelo local.

Fraxe ainda explicou que a obra deixará a vazão de água três vezes maior que a atual, prolongando o tempo de vida na nova ponte, que é estimado em, no mínimo, 50 anos. O trabalho foi iniciado há cerca de um mês com a fundação, realizada por meio de cravação de estacas.

Para possibilitar a continuidade do tráfego sobre a ponte, o equipamento foi divido em quatro fatias, as quais serão concluídas por etapas. O general Fraxe pede paciência aos motoristas que utilizam a via. “Há transtornos, mas são para o bem futuro. Pedimos à população que tenha paciência e diminua a velocidade ao passar por ali. Em dois meses, entregaremos aquela ponte”, destacou.

 

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e da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A professora Cláudia Santa Rosa assumiu a pasta da Educação.

Eulália Albuquerque Alves, assumiu a pasta da saúde.

Eulália Albuquerque Alves, assumiu a pasta da saúde.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria empossou hoje (03) as novas secretárias da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, e da Educação, Cláudia Santa Rosa. No ato de posse, no Centro de Convenções de Natal, Robinson Faria disse que a dinâmica do Governo e da administração pública são desafios de cada dia. “O nosso governo quebra paradigmas, é uma gestão inovadora e ousada”, afirmou.

Robinson Faria enfatizou o perfil técnico das novas auxiliares e reforçou o compromisso da gestão em valorizar cada centavo dos recursos públicos e a sua correta aplicação. “Na Saúde, a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos salva vidas. Na Educação, construímos cidadãos conscientes e melhor capacitados para exercer seu papel na sociedade”, afirmou. Ele destacou que mantém os compromissos assumidos ainda quando candidato ao Governo. Para a Educação as principais metas são a redução do analfabetismo, que chega a quase 20% da população do RN e a oferta de uma escola pública de qualidade.

Para a Saúde, o governador ainda destacou a necessidade de recuperação e funcionamento pleno dos Hospitais Regionais, o funcionamento de um Hospital de Trauma em Pau dos Ferros e a instalação de um Centro de Diagnóstico. “Estamos empossando novos gestores, pessoas de perfil técnico e operacional. Peço que trabalhem de portas abertas, que recebam a população, sejam atenciosos às necessidades do nosso povo e que saiam dos gabinetes para ir às ruas, acompanhar de perto o funcionamento das escolas e das unidades de saúde. Vamos escrever uma nova história na administração do Rio Grande do Norte”, concluiu.

A secretária Eulália Albuquerque Alves é cirurgiã e foi diretora de trauma do Hospital Walfredo Gurgel durante 14 anos. Atualmente atua no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.  “Vamos detectar as situações mais agudas e alarmantes. Nosso objetivo é levar à população o melhor serviço de saúde possível, respeitando o SUS e a igualdade, com resultados”, declarou.

A secretaria Cláudia Santa Rosa é professora da rede estadual há 26 anos. Atuou como professora e coordenadora pedagógica.  “Assumo com a missão de fazer a educação melhor em nosso Estado, reverter os índices que nos são desfavoráveis e cuidar melhor da nossa juventude. Vamos acarinhar a escola pública”, declarou.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, das secretárias do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, Comunicação, Juliska Azevedo, do Turismo, Ruy Pereira, do Procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, do juiz Jarbas Bezerra, do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e dos deputados Disson Lisboa, Galeno Torquato, Gustavo Carvalho, Carlos Augusto Maia e Vivaldo Costa. A vereadora Eleika Bezerra representou a Câmara Municipal de Natal, e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, representou a Federação dos Municípios do RN. Também compareceram representantes de classe, de conselhos e colegiados vinculados à saúde e à educação.

 

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Presidente da Assembleia viabiliza transmissão do Prêmio Craque Potiguar 2016. (Foto: João Gilberto).

Presidente da Assembleia viabiliza transmissão do Prêmio Craque Potiguar 2016. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), assegurou a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 09, Cabo, e 50, sinal aberto), do evento Prêmio Craque Potiguar 2016, ao presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, nesta quinta-feira (28), durante audiência no gabinete da presidência.

“A transmissão do evento que escolherá os melhores do campeonato estadual de futebol por parte da TV Assembleia vai coroar o esforço da FNF, dos clubes e dos torcedores que estão vivenciando o certame de 2016”, disse Ezequiel Ferreira.

No dia 09 de maio, receberão prêmios os 11 melhores jogadores, em todas as posições, o técnico, o árbitro, árbitro auxiliar, revelação, o craque do Campeonato, dirigente destaque, artilheiro e parceiros que apoiaram o Campeonato ser em 2016 uma temporada com mais patrocinadores.

A competição, que já tem aumento de 30% do público pagante em relação ao ano passado, terá os jogos finais nos dias 1 e 7 de maio, quando ABC e América, definirão quem será o campeão da temporada. Cada clube ganhará um carro Toyota, o Etios 0Km, no dia 9, premiação da FNF, avaliado em R$ 42 mil. Os carros equivalem à premiação para o campeão de cada turno.

CONCURSO –  A noite também será dedicada a um concurso da Musa do Futebol Potiguar. Oito candidatas disputam o prêmio de R$ 3 mil, valor que a vencedora receberá pela conquista. A votação continua no site da FNF (www.fnf.org.br) para definir a primeira finalista, mas os jurados no dia 9 definirão mais duas finalistas, além da campeã de 2016.

O presidente da Assembleia também aventou a possibilidade de que a TV Assembleia poderá inserir as transmissões dos jogos da 2ª Divisão do Campeonato Estadual na sua programação.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, presente na audiência, fará agora o planejamento para viabilizar a transmissão dos jogos da 2ª Divisão e fazer os ajustes na grade de programação da emissora.

O presidente da FNF, José Vanildo, enalteceu a possibilidade de transmissão do jogos da 2ª Divisão por ser o campeonato que reúne times com representações em cidades do interior e, além do jogo em si, a TV Assembleia poderá mostrar para o torcedor os pontos turísticos e culturais de cada uma destas cidades.

ALRN

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Em sessão, criação da Escola da Assembleia é aprovada. (Eduardo Maia).

Em sessão, criação da Escola da Assembleia é aprovada. (Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), criado em 2003 e implantado em 2008 passa a se chamar, oficialmente, Escola da Assembleia. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados em sessão plenária nesta quinta-feira (28). A instituição é a primeira entre as Casas Legislativas a oferecer mestrado, além de cursos de pós-graduação, capacitação técnica e oficinas para servidores públicos e população em geral.

“A transformação do Instituto Legislativo Potiguar em Escola da Assembleia oportuniza a nova dinâmica que a instituição passou a ter com foco no Planejamento Estratégico. Mudamos a cultura política e priorizamos na educação e qualificação do servidor que possibilitará num futuro próximo implantar a meritocracia. E cabe ressaltar que novas parcerias irão trazer mais foco na grade dos cursos ofertados com foco nas atividades do Legislativo potiguar”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A atual gestão ampliou a atuação da Escola. O número de atividades acadêmicas passou de 54 para 259. Atualmente, são 7 programas de pós-graduação, atendendo 240 servidores. Uma parceria com a Justiça Federal possibilitou a especialização na área de Direito Civil e semestralmente são oferecidos 75 cursos/oficinas para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas.

O mestrado em Gestão Pública é outro avanço da Escola da Assembleia, que tem servido de modelo para instituições de ensino ligadas ao Poder Legislativo de outros estados. A Escola também é referência ao atendimento à comunidade, seja com disponibilização de palestras e vagas nos cursos como em programas sociais. Este ano, o projeto “Poder da Cidadania” percorreu escolas públicas do Estado oferecendo oficinas para estudantes.

ALRN

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Juventude debate democracia na Câmara Municipal de Natal.

Juventude debate democracia na Câmara Municipal de Natal.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (27), o debate sobre o papel dos jovens frente ao atual cenário político do Brasil. O assunto foi discutido em audiência pública com o tema “Juventudes em Defesa da Democracia”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude, que é coordenada pelo vereador Hugo Manso (PT).

“É papel da juventude trazer sua energia e movimento neste momento em que o país vive. Eles próprios destacam os programas do governo que incluíram e deram mais oportunidades aos jovens e o risco que se corre de perder essas conquistas com a forma como estão tentando retirar a presidente do poder”, disse Hugo Manso.

Durante o debate foram mencionados programas como Ciências Sem Fronteiras, Minha Casa Minha Vida, a reestruturação das universidades públicas, programas de financiamento estudantil, ampliação da quantidade de institutos federais (IFRN), entre outros.

Para o Coordenador da União dos Estudantes do Brasil (UNE), Gabriel Medeiros, o sentimento dos estudantes dos movimentos sociais é de que a legitimidade da democracia está em jogo. “É a quebra da legitimidade democrática através de um golpe de estado, um golpe aos programas sociais e conquistas que tivemos. Termos certeza que todas essas conquistas e direitos nos serão retirados com o novo governo que vier”.

O Movimento Sem Terra (MST) também compareceu à audiência defendendo a juventude do campo como forma de enfrentar o inchamento e aumento da violência nas zonas urbanas. “Lutamos para permanecermos no campo, na terra, com mais acesso à educação, saúde e oportunidades. Quando isso não acontece, a juventude recorre à cidade onde faltam ainda mais essas oportunidades e muitas vezes o colocam na marginalidade da sociedade. A cidade incha e lhe são negados os acessos e direitos”, reclamou a representante do coletivo de juventude do MST/RN,  Érica Rodrigues.

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Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança, infraestrutura e educação para Tangará. (Foto: João Gilberto).

Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança, infraestrutura e educação para Tangará. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Com o objetivo de atender aos anseios da população de Tangará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos que podem ser revertidos em melhorias nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde do município localizado na região Trairi.

O deputado solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo policial, aliado a melhores condições de trabalho para a categoria.

“As estatísticas revelam um aumento significativo de vítimas de todas as práticas criminosas. Chama atenção a zona rural onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública. Portanto, com o objetivo de conter a criminalidade que solicito ao Governo do Estado que atenda a essas reivindicações para o município de Tangará”, justificou.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou requerimento solicitando reforma geral da rodoviária da cidade. O equipamento é utilizado por uma população de 15.529 mil habitantes (IBGE 2015) e há anos não passa por nenhuma reforma.

“A falta de manutenção na estrutura do prédio mostra rachaduras e aparecimento dos esqueletos das vigas de sustentação onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados. Os usuários vem constantemente reclamando da situação que se encontra o prédio”, destacou.

O presidente do Legislativo ainda solicitou uma ambulância para Tangará. O objetivo é oferecer para a população um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados até um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares a saúde fica comprometida.

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Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN.

Deputados e produtores cobram ações para recuperação da cajucultura no RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

As dificuldades enfrentadas pelos produtores de caju no Rio Grande do Norte foram discutidas na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o assunto foi debatido e alternativas foram apresentadas pelos participantes. O objetivo é recuperar, gradativamente, os pomares e retomar a produção no estado.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Rural, o deputado Hermano Morais havia discutido a situação com representantes do setor e, diante do quadro de acentuada redução na produção de caju no Rio Grande do Norte, o parlamentar decidiu debater o tema com autoridades no assunto. Os números apresentados por Hermano demonstraram a gravidade da crise.

Segundo o deputado, em 2011, que foi o último ano em que houve inverno regular no Rio Grande do Norte, 5,7 mil toneladas de castanha foram exportadas. Em 2014, já durante a estiagem, o número caiu para 3,3 mil toneladas e, em 2015, foi de 1,7 mil toneladas, com as indústrias de beneficiamento atuando com 1/4 da capacidade, em média, em 2016.

“O que temos atualmente são muitos cemitérios de cajueiros. Há a necessidade de se fazer o replantio e recuperação do setor para que possamos garantir a pujança de anos atrás, para combater a queda na produção de riqueza e o aumento do desemprego na área. Precisamos fortalecer o setor e criar novos caminhos para a cajucultura”, disse o deputado Hermano Morais.

O representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Manoel Pereira Neto, explicou que o Governo do Estado está ciente dos problemas e tem planos para a recuperação do setor. De acordo com ele, o Executivo vai buscar a reposição de aproximadamente 10 milhões de cajueiros. Para isso, o Governo pensa em estruturar viveiros para a produção de mudas a partir de cinco fazendas da Emparn, para produzir as mudas e as variedades adequadas para cada região.

“Sabemos que é algo que leva tempo e, por isso, vamos adquirir 300 mil mudas para distribuir aos produtores e tentar atuar para recuperar o setor”, disse Manoel Pereira Neto.

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Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na CMN.

Trabalho infantil e aprendizagem profissional são pautas na CMN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD 2014 do IBGE, existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país. Desse total, 2,7 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Ou seja, 84% dos jovens estão trabalhando e 60% deles exercem atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura.

No Brasil, o trabalho é totalmente proibido até os 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Assim, a aprendizagem é uma das maneiras de se enfrentar a precariedade do trabalho infantil e combinar educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa.

Para debater essa situação e conscientizar as empresas para a importância da contratação legal, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, nesta quinta-feira (28), audiência pública na Câmara Municipal de Natal (CMN). Em pauta, a Semana Nacional de Aprendizagem, que acontece de 2 a 6 de maio, e a erradicação do trabalho infantil.

O evento contará com as presenças do Dr. Cássio Oliveira, juiz do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, Dr. Zeu Palmeira, juiz titular da 10ª Vara de Natal e do Juizado Especial da Infância, Dr. Xisto Tiago, procurador regional do Trabalho, além de representante do Ministério Público e de outras instituições que militam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tema: Trabalho Infantil – Inserção e Incremento de Contratos de Aprendizagem

Data: 28/04/2016 (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546 – Tirol)

 

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Câmara aprova recursos para instalação de rádio legislativa.

Câmara aprova recursos para instalação de rádio legislativa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em segunda votação, o projeto que irá garantir verba para instalação da Rádio Câmara. O Projeto de Lei 001/2016, do Executivo Municipal, inclui a proposta da rádio legislativa no Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2014-2017. Com essa aprovação, o projeto será encaminhado para sanção e publicação no Diário Oficial do Município.

O PPA é o instrumento que prevê os investimentos que o Poder Executivo deverá executar no período de quatro anos. Para dar celeridade à efetivação da Rádio Câmara, o Executivo modificou o artigo 11 da Lei 6.433 (que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017) e incluiu a previsão de recursos para a Rádio, retirando parte da verba que seria destinada para a construção da sede da CMN, na Redinha.

A Rádio Câmara será mais um meio de divulgação das ações da Casa Legislativa de Natal, permitindo que a população tenha cada vez mais interesse de acompanhar o trabalho do seu vereador e da Câmara como um todo.

Os vereadores ainda aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 119/2015, de Aquino Neto (PEN), que denomina de “Praça Pública Giovani Suassuna Barreto” o espaço público sem nome localizado entre as ruas Linhares, Muritiba, Dom Francisco de Almeida e Francisco de Sá, no bairro Pitimbu.

Em primeira votação, os vereadores apreciaram o PL 037/2014, de Júlio Protásio (PDT), que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidente em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativo com renda resultante da cobrança de ingresso. Também foi apreciado o PL 028/2012, de Fernando Lucena (PT), denominando de “Rua Monte Celeste”, no Conjunto Leningrado, a rua transversal à Avenida Luis Inácio Maranhão Filho.

 

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