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 LBV promove caminhada em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.


LBV promove caminhada em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Com o objetivo de mobilizar a sociedade à pratica em defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove na tarde desta terça-feira, 12, uma caminhada em comemoração aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As crianças e os adolescentes atendidos pela LBV se juntarão à comunidade com cartazes, faixas e mensagens sobre direito universal, respeito à dignidade, liberdade, proteção, convivência familiar e comunitária, além de outros temas, que serão transmitidos durante o trajeto.

A ação acontecerá a partir das 15 horas, com saída do Centro Comunitário de Assistência Social da LBV situado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado, percorrendo a Nascimento de Castro, Coronel Estevam e Amintas Barros.

Outras informações pelo fone: (84) 3613-1655.

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Na 19ª Exponovos, governador entrega kits do Compra Direta e anuncia recorde de vacinação contra aftosa. (Ivanízio Ramos).

Na 19ª Exponovos, governador entrega kits do Compra Direta e anuncia recorde de vacinação contra aftosa. (Ivanízio Ramos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Centenas de produtores rurais de dez cidades do Seridó foram beneficiados nesta sexta-feira (8) durante a abertura da 19ª edição da Exponovos, feira agropecuária de Currais Novos. No evento, o governador Robinson Faria entregou simbolicamente os kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), para representantes das cidades de Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Currais Novos.

Os kits são compostos por duas balanças com cargas máximas de 30 quilos e de 300 quilos, um computador com impressora, freezer, pallets e um veículo utilitário do tipo Saveiro. Os produtos são essenciais para o processo de atualização por que passam as Centrais de Programa, que funcionam da seguinte forma: a produção dos agricultores familiares é adquirida pelo Governo que repassa os alimentos para instituições filantrópicas e escolas, por exemplo, promovendo a inclusão sócio-produtiva no campo.

A triangulação entre os governos federal, estadual e municipal permite que os agricultores familiares tenham a garantia que a produção será toda vendida, conferindo segurança aos negócios, assegurando emprego e renda no campo e aquecendo a economia regional, sendo desnecessária a figura dos atravessadores. Para isso, são essenciais os produtos como o carro para o transporte, balanças e freezers para conservação de gêneros alimentícios de diversas matrizes.

O PAA-Compra Direta é uma iniciativa de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, executado no Rio Grande do Norte pela Emater em parcerias com as prefeituras. Até julho de 2016, já foram investidos cerca de R$ 3,5 milhões no programa e 10 toneladas de produtos alimentícios já foram adquiridos. Este contrato contempla 161 municípios, tem valor total de R$ 9 milhões, dos quais R$ 5 milhões 884 mil já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e R$ 50 mil, pelo Governo do Estado.

Também no evento de abertura da 19ª Exponovos, o governador entregou 68 certificados aos agentes de leitura do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, profissionais que passaram por capacitação para aplicar o projeto da melhor maneira nas comunidades rurais.

Com a entrega, os agentes estão aptos a gerenciar 34 bibliotecas rurais divididas por 16 municípios potiguares: Caicó, Acari, Jardim de Piranhas, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Bodó, Currais Novos, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Santana do Matos, Tenente Laurentino, Timbaúba dos Batistas e Jardim do Seridó.

Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual divulgou um dado comemorado pelos produtores rurais. Pela primeira vez na história do estado a vacinação contra febre aftosa atingiu número próximo de 95%. A cobertura, de acordo com o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, é explicada exclusivamente pelo trabalho de campo realizado pelos técnicos do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) na sensibilização do produtores rurais.

O secretário destacou a importância de se manter a vacinação nos outros anos para que o RN possa sair da área livre de febre aftosa com vacinação para área livre. “Nós não podemos perder isso, mas é um trabalho que depende de todo o bloco da região Nordeste. Nós temos os melhores animais da raça sindi, guzerá e o pardo suíço de excelente qualidade genética e dependemos do trabalho de vacinação, conscientização, além das barreiras sanitárias funcionando, para mantermos a exportação, por exemplo, de frutas e outros produtos do RN”, declarou.

Outra novidade é que no próximo dia 22 de julho, será lançada na estação experimental da Emparn Terras Secas, no município de Pedro Avelino, a entrega de 400 títulos de terras que estavam represados em alguns casos, há décadas, e os lançamentos do programa de distribuição de raquetes de palma para platio e de produção de feno a custo reduzido.

 O governador fez um balanço das ações realizadas em Currais Novos e em outras cidades do Seridó. “O Programa de Aquisição de Alimentos e do Compra Direta são ações extremamente importantes. É um programa justo e solidário, que garante a renda dos produtores rurais e ajuda no sustento das famílias, ao mesmo tempo que o governo assegura a alimentação para hospitais e escolas públicas, instituições de caridades, entre outros”. afirmou.

 Sobre as outras ações, o governador falou: “Nós temos muito o que comemorar com a vacinação contra a febre aftosa chegando a quase 95%. Isso demonstra a seriedade com que o trabalho da SAPE, por meio do Idiarn, foi feito. Em relação a Arca das Letras, a iniciativa da Seara é importantíssima porque não há caminho para o futuro que não passe pela educação. Esse programa é para as futuras gerações e estamos orgulhosos dos números”, encerrou.

 Na agenda por Currais Novos, o governador Robinson Faria foi acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, do prefeito Vilton Cunha, de auxiliares de governo da administração direta e indireta.

 CENTRO TECNOLÓGICO

Antes do evento de abertura da 19ª Exponovos, o governador visitou o Centro Tecnológico Mineral, que funcionará nas dependências do campus Currais Novos do IFRN.

O Investimento para construção e compra de equipamentos é de R$ 2 milhões, uma parceria entre o Governo, por meio da Fapern e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e  possui 800 m², com laboratórios de preparação de amostras, caracterização tecnológica e de processamento mineral, salas de estudo e pesquisa e incubadoras de empresas.

O Centro vai impulsionar a economia do setor mineral, colaborando para o desenvolvimento de novas tecnologias e processamentos dessa matéria-prima encontrada no Seridó.  Com esse Centro, o Governo vai reunir instituições de ensino, empresas e sociedade para agregar valor a esse nicho econômico.

Pouco depois, Robinson Faria visitou o Centro Tecnológico do Queijo, que também funciona do Instituto Federal. O grupo de pesquisa desenvolve produtos lácteos que são usados no consumo da instituição para alimentação dos alunos e servidores.

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Presidente da Assembleia reforça interiorização do desenvolvimento no Seridó. (Foto: Eduardo Maia).

Presidente da Assembleia reforça interiorização do desenvolvimento no Seridó. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A atividade da mineração e a cadeia leiteira no Seridó são marcas da economia no Rio Grande do Norte. É por isso que em Currais Novos, os Centros Tecnológicos da Mineração e do Queijo reforçam as ações na região.

Para revitalizar a mineração e promover a interiorização do desenvolvimento, ainda este ano será inaugurado o Centro Tecnológico da Mineração. O espaço recebeu nesta sexta-feira (8) a visita do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

“Os Centros vão promover a interiorização e a fixação dos curraisnovenses na sua terra ampliando as oportunidades de estudo e geração de emprego e renda”, destaca o presidente da Assembleia.

As obras do Centro Tecnológico da Mineração já foram concluídas e o espaço será inaugurado ainda este semestre. O CT Mineral possui 800 metros quadrados com laboratórios, salas de estudo, pesquisa e poderá abrigar empresas incubadoras.

A construção do CT Mineral teve investimento superior aos R$ 2 milhões. “Os Centros precisavam de investimento e o nosso governo não poupou esforços para promover melhorias na educação, qualificação das pessoas, além de incentivar a geração de emprego e renda no Seridó”, comemorou Robinson Faria.

CT do Queijo

O Centro de Tecnologia do Queijo é uma instituição de educação, ensino, pesquisa, capacitação tecnológica e de apoio ao desenvolvimento da cadeia leiteira, que tem por objetivo executar atividades e consultorias ligadas à formação e capacitação tecnológica do pequeno produtor da região Seridó, além de qualificar mão de obra para o Sistema Agroindustrial do Leite.

O CT promove o desenvolvimento da cadeia leiteira, de uma região em que a agropecuária é tradicionalmente destinada à produção de leite e derivados.

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Sodiê Doces maior franquia de bolos artesanais do pais chega à Natal. (foto: Ulysses Freire).

Sodiê Doces maior franquia de bolos artesanais do pais chega à Natal. (foto: Ulysses Freire).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Maior franquia de bolos artesanais do País, a Sodiê Doces trouxe para o mercado uma deliciosa novidade que está fazendo muito sucesso no Brasil inteiro entre os diabéticos e pessoas que possuem dieta com restrição de açúcar, uma linha de tortas Zero Açúcar. Em Natal, a loja fica na Av. Prudente de Morais, 1869, Barro Vermelho.

Os sabores da linha são: Aerado, Alpes suíços, Chocomix com morango, Trufado com damasco, Trufado preto e branco, Abacaxi com coco, Morango, Maracujá, Trufas Brancas com Nozes e Damasco e Salada de frutas. Se você é uma ‘formiguinha’, mas não poder abusar do açúcar, não deixe de dar uma passada na Sodiê Natal para provar a linha Zero Açúcar.

Além da linha Zero Açúcar, a Sodiê também atende clientes com muitas outras opções deliciosas e inesquecíveis. São mais de 90 sabores. A Sodiê trabalha com pronta entrega na loja e oferece aos clientes um local super agradável para que as pessoas possam comer uma fatia de bolo, levar para viagem ou fazer encomendas de bolos de qualquer tamanho a partir de 1kg.

A Sodiê Natal está aberta de segunda a sábado, das 10h às 19h e domingos e feriado, das 11h às 17h. Contato: (84) 3346-0020.

Sobre a Sodiê Doces:
A Sodiê Doces possui mais de 200 lojas e está presente em 12 estados do País, mais Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte e Ceará. Compostos por um mix variado, os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível.

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Robinson entrega ao ministro da Fazenda propostas para recompor receita. (Foto: Roberto Struck).

Robinson entrega ao ministro da Fazenda propostas para recompor receita. (Foto: Roberto Braga).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria apresentou nesta quinta-feira (07), em Brasília, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles proposta do Governo do Estado para reposição das perdas com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta pretende compensar a dilatação da dívida dos estados por um período de 20 anos, previsto no Projeto de Lei complementar 257/16.

Em reunião em Brasília, na sede do Ministério da Fazenda, Robinson disse a Meirelles que o refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. “O refinanciamento é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. A nossa dívida é a segunda menor do país, por isso pouco nos beneficia”, explicou Robinson Faria. Em 2015 o Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$ 199.551.785,72. Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do FPE R$ 236.464.793,90. E a previsão é de que até o final deste ano as reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas as perdas de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões.

Robinson participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e Pernambuco. Juntos, os 16 estados das regiões Norte e Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o final de 2016.

O governador do RN ressaltou que o objetivo dos gestores é recuperar ainda no exercício de 2016, as economias estaduais e apresentou ainda outras duas propostas ao Ministro. A do restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção. A terceira proposta é a de ampliação em 2% – passando dos atuais 22,5% para 24,5% – da destinação do FPE aos Estados.

Presente ao encontro, o secretário da Tributação do RN, André Horta, explicou que o impacto do aumento do percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11 bilhões e 250 milhões/ano.

AVALIAÇÃO

O ministro Henrique Meirelles disse que iria analisar os pleitos do RN e dos demais estados e, diante da argumentação dos governadores de que os Estados têm pressa diante da gravidade da situação financeira, prometeu dar resposta breve, sem, contudo, estipular prazo.

 Vários senadores de diversos estados também participaram da reunião. Do RN, José Agripino e Garibaldi Filho.

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Governador participa de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. (foto: Ivanizio Ramos).

Governador participa de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. (foto: Ivanizio Ramos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria participou na noite desta quinta-feira (7) da posse do novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, em Natal, e contou com a presença de corregedores, promotores, magistrados e procuradores de vários estados brasileiros, além dos presidentes do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e dos deputados estaduais Jacó Jácome e Ricardo Motta.

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN, foi empossado junto com a nova diretoria após reunião ordinária realizada em Brasília em maio deste ano, em sucessão a Lauro Machado Nogueira, procurador-geral de Justiça de Goiás. A atribuição do presidente do CNPG é discutir no conselho as principais questões de interesse do Ministério Público.

O colegiado foi criado há 35 anos com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do MP, além de avaliar a atuação do órgão com foco na troca de experiência administrativa e funcional, traçando políticas e planos de atuação uniformes.

Para o governador, a escolha de Reis é especial pelo pioneirismo. “Rinaldo Reis é o primeiro procurador-geral de Justiça do RN escolhido para presidir um órgão de importância nacional. A indicação traz muita responsabilidade, mas todos nós temos certeza que ele desempenhará a função com o compromisso, competência e zelo, características dele que já conhecemos aqui no nosso estado”, declarou.

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 Ezequiel Ferreira pede a inclusão de municípios do Seridó no Programa Compra Direta. (Foto: Eduardo Maia).


Ezequiel Ferreira pede a inclusão de municípios do Seridó no Programa Compra Direta. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) pediu a inclusão de dez municípios da região Seridó Oriental na lista dos contemplados com equipamentos para centrais de comercialização do Programa Compra Direta. Com este requerimento Ezequiel busca assegurar melhores condições estruturais de produção para o homem do campo e garantir a compra do que for produzido de forma associativa. Os municípios são Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Natos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

“Em períodos de carência e emergência como a que o semiárido tem atravessado nos últimos cinco anos de seca, todos os setores tem que se unir para prover o sustento do homem do campo. É necessário incentivar a convivência com a seca, indo de encontro às necessidades de abastecimento d´água para o sustento e manutenção dos animais e adquirindo sua pouca produção e das associações e cooperativas”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra direta) é o resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), firmada em 2013. Com o objetivo de promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, totaliza R$ 9 milhões.

A proposta beneficia 161 municípios com a estruturação das Centrais de Comercialização do Compra Direta no Rio Grande do Norte. O Compra Direta também reduz o êxodo rural, gerando ocupação e renda, agregando valor à produção agrícola, incentivando o associativismo e o cooperativismo com a participação do Governo do Estado, por meio da Emater, que adquire a produção e repassa os alimentos para instituições cadastradas, como escolas, hospitais, abrigos de idosos, creches, entre outras.

Entre os itens solicitados pelo presidente da Assembleia estão balanças de 30 kg e 300 kg, computadores e veículos tipo caminhoneta leve (Saveiro).

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Escola da Assembleia lança nova grade de cursos gratuitos.

Escola da Assembleia lança nova grade de cursos gratuitos.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a nova programação acadêmica e a grade de cursos para o segundo semestre deste ano. A inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente. A nova grade conta com oficinas técnicas, cursos de capacitação pessoal e técnica, palestra profissional, ensino à distância, graduação, pós-graduação e mestrado em gestão pública.

“A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional dentre as casas legislativas do país. A atual gestão do Legislativo Estadual assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população. Os avanços da instituição a cada novo semestre se refletem na quantidade de novos cursos oferecidos e de pessoas atendidas”, destaca o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A programação acadêmica prevê cerca de 300 atividades ao todo, incluindo seis novas turmas de pós-graduação para 2017, cujos editais para seleção devem sair até novembro deste ano. O novo calendário também contempla o Mestrado 2017, em parceria com a UFRN, cuja seleção está aberta até 25 de outubro.

O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, comenta a diversidade da nova programação acadêmica. “Teremos vários cursos em diversas áreas e abertos gratuitamente à comunidade. São cursos para concurso, cursos de línguas, teatro, música, segurança no trabalho e primeiros socorros, informática, entre outros. Também teremos palestras e oficinas, além dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado já oferecidos”, explica Russo.

A programação completa dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia está disponível no site (www.al.rn.gov.br/portal/escola) e nas redes sociais da instituição. Além disso, os interessados podem ligar para o telefone 3232.1001 para adquirir outras informações. A Escola da Assembleia funciona na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN.

Mestrado

O edital para o Mestrado em Gestão Pública da Assembleia e UFRN pode ser acessado no site da Escola da Assembleia e os interessados devem ficar atentos aos prazos do teste ANPAD. “As inscrições para o exame ANPAD são agora em julho, a prova será em setembro e essa nota do teste é requisito para a seleção do nosso Mestrado, que acontece em outubro”, reforça Carlos Russo.

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Medidas para redução de despesas ganham apoio da sociedade. (Foto de Arquivo).

Medidas para redução de despesas ganham apoio da sociedade. (Foto de Arquivo).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

As medidas para contenção de despesa anunciadas hoje (5) pelo Governo do Estado ganharam o apoio de expressivos setores da sociedade. Pronunciaram-se de maneira positiva acerca do Decreto nº 26.197, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), o Ministério Público (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a Federação das Indústrias (Fiern), a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RN) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal).

O decreto determina a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustíveis, e dá à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A Lei Complementar vai promover a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta além do aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

ALRN

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desde o início de 2015 vem atuando para reduzir o custeio do Poder Legislativo e os números comprovam a redução e economicidade. A Assembleia tem cumprido seu papel, cortando os gastos e mantendo suas atividades em prol da sociedade. Com o fortalecimento da grave crise econômica brasileira faz-se decisiva a redução do custo estatal e isso só acontece com o apoio da sociedade e a compreensão de todos. A Assembleia Legislativa apoia a decisão do Governo do Estado de reduzir os custos do poder executivo e vai estar presente nesse esforço comum em prol do equilíbrio financeiro e desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.

TJRN

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, “as providências anunciadas pelo governador Robinson Faria devem ser recebidas com expectativa positiva, pois demonstram o esforço em enfrentar a crise, cortando custos e buscando alternativas para o cumprimento de obrigações com a população. Cada medida de contenção de gastos públicos é importante diante da incerteza política e do caos econômico. A crise é grave e não temos como medir sua extensão futura”.

Cláudio Santos ainda afirmou que “Economizar nas despesas dos poderes – o que estamos fazendo desde o início da nossa gestão no Judiciário – é indispensável para que se possa garantir a prestação mínima dos serviços essenciais e evitar um colapso total. Tão importante quanto o decreto é a fiscalização permanente do seu cumprimento na integralidade”, finalizou.

MPRN

O Procurador Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, declarou que: “a crise econômica que atualmente atinge o nosso País abalou fortemente a administração pública, porque, com receitas cada vez menores, o Estado tem enfrentado demandas de serviços públicos que são sempre crescentes. É preciso racionar e racionalizar. Vejo como acertadas e muito positivas todas as medidas adotadas pelo Executivo Estadual a partir da edição do Decreto n. 26.197, de 04/07/2016”.

OAB

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Coutinho, declarou que “as ações anunciadas pelo Governo do Estado são extremamente positivas e demonstram a preocupação do Executivo com a adoção de medidas que possam diminuir o impacto da frustração de receita, permitindo assim que serviços essenciais, sobretudo os prestados através das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, não sejam prejudicados pela quebra de arrecadação. Os gestores públicos precisam se adequar à difícil realidade econômica vivida no Brasil nos dias atuais, a fim de que a população não seja ainda mais prejudicada com o corte em serviços cuja responsabilidade é do Estado”.

FIERN

Na análise do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, “as medidas anunciadas pelo Governo expressam, em síntese, a responsabilidade com a estabilidade financeira do Estado. Precisamos olhar para o controle, mas também para soluções maiores, ou seja, fazer o que está sendo feito, mas avançar um pouco mais. Daí a insistência pelo pacto em favor do desenvolvimento tratado no Mais RN e a luta por um ambiente local mais destravado para os negócios. A tarefa, contudo, não é apenas do Governo Estadual, mas de todos os Poderes, Órgãos e entidades da sociedade que tenham a sensibilidade que o momento atual não pode ser ainda mais agravado. Neste sentido, a iniciativa do Governo, mesmo que dolorosa, em cortar e controlar gastos é imprescindível.

FECOMÉRCIO

O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), Gilberto Costa, afirmou: “Somos a favor de toda e qualquer medida que pregue austeridade e redução dos gastos com a máquina pública, sobretudo porque acreditamos que elas têm como foco a retomada do equilíbrio financeiro do Estado que, entre outras coisas, deverá garantir o pagamento em dia do funcionalismo e das empresas fornecedoras de produtos e serviços aos órgãos públicos. Em um estado no qual mais de 30% dos empregados formais estão no setor público e onde a economia tem uma forte dependência dos investimentos estatais, tais garantias são primordiais para que o Rio Grande do Norte possa reencontrar o caminho do crescimento. Neste sentido, as medidas de racionalização e corte de gastos do Governo do Estado têm nosso aplauso e nosso apoio”.

FCDL

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, Afrânio Miranda, afirma que “A FCDL-RN é favorável e apoia as medidas anunciadas pelo Governo do Estado de redução de gastos. Nós do setor produtivo na verdade já defendíamos essa medida desde o começo da gestão do Governador Robinson Faria, pois acreditamos que é assim que se busca o controle dos gastos para poder colocar as contas em dia, investir e promover o crescimento do nosso Rio Grande do Norte”.

CDL

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, Augusto Vaz, avalia o decreto como louvável. “Toda e qualquer ação para reduzir despesas é um ato louvável por parte do Governo do Estado. O setor produtivo apoia a atitude, pois acredita que é a partir dela que se busca o equilíbrio nas contas públicas. Ressalto que mesmo com essas reduções, ainda é possível reduzir mais, e por isso, acredito que essa medida será uma constante no Governo do Estado, e que as reduções serão incluídas nos planejamentos do Governo”.

 

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Assembleia Cidadã atende alunos de escolas públicas do RN. (Foto: Eduardo Maia).

Assembleia Cidadã atende alunos de escolas públicas do RN. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Crianças e adolescentes participaram esta semana do novo formato do projeto “Assembleia Cidadã” que irá desenvolver atividades nas escolas do Rio Grande do Norte. O trabalho socioeducativo promoveu atividades na Escola Estadual Castro Alves, em Natal.

“Nosso esforço na Assembleia é garantir cada vez mais benefícios à população, proporcionando lazer e qualidade de vida. O projeto Assembleia Cidadã – que já atendeu milhares de pessoas no Rio Grande do Norte – se consolida como mais uma forma do Poder Legislativo estar mais próximo da população”, avalia o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A programação do projeto contempla no próximo dia 12 de julho alunos da Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim. Dia 13 de julho, será o dia da Escola Municipal Clóris Trigueiro Peixoto, em São José de Mipibu, receber as atividades.

A coordenação do projeto explica que as ações de educação e desporto nas escolas são denominadas de ‘Lazerania’ e contemplam atividades de badminton, karatê, circuitos e jogos. As ações de ‘Saúde e Lazer’ englobam atividades como triagem nutricional, palestras e saúde bucal. Nas próximas edições também serão promovidas atividades de intervenção psicológica e social, subprojeto denominado “Semear”, com início previsto para o mês de agosto.

“A primeira etapa do projeto foi desenvolvida em junho e contou com palestras sobre saúde vocal para os professores da Escola Castro Alves. Nesta segunda etapa, que teve início no último dia 4 de julho, as atividades são direcionadas aos alunos do ensino médio ao fundamental II, com atividades recreativas educacionais e de saúde”, afirma Magaly Cristina, coordenadora do projeto. A Assembleia Cidadã voltará às escolas nos dias 25, 26 e 27 de julho

Assembleia Cidadã

Promover ações de valorização à saúde, educação e qualidade de vida tem sido a marca da Assembleia Cidadã ao longo dos anos. Em 2015, graças ao esforço e comprometimento dos servidores que atuam no programa, mais de 425 mil pessoas de Natal e interior foram atendidas nas edições realizadas ao longo do ano, voltadas sempre ao bem estar da população. Das crianças aos idosos, todos foram contemplados.

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