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Presidente eleito do TJRN destaca que Tribunal “fez o dever de casa”.

Presidente eleito do TJRN destaca que Tribunal “fez o dever de casa”.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, disse nesta terça (25), que o Judiciário potiguar “fez o dever de casa” no aspecto financeiro durante a gestão atual.

O desembargador Expedito foi entrevistado no programa nordeste Urgente, do vereador Luiz Almir, um dia após ser eleito por unanimidade para comandar o TJRN a partir de janeiro de 2017 por um período de dois anos.

Questionado sobre a proposta de repasse dos recursos do Judiciário ao Executivo para pagamento de pessoal, o presidente eleito disse que os recursos do Judiciário não são oriundos somente da Fonte 100 (Estado), mas de longos anos de economia. “O Tribunal fez o seu dever de casa”, enfatizou.

Mesmo assim, reconheceu a grave crise financeira por que passa o Rio Grande do Norte e lamentou a falta de apoio do Governo Federal para amenizá-la.

O desembargador, com 36 anos de Magistratura, afirmou que fará um trabalho de valorização dos juízes de primeiro grau e do servidor do TJRN, agradecendo a escolha unânime do Pleno.

Expedito Ferreira destacou que haverá uma transição tranquila com a atual administração e que fará um trabalho cada vez maior de aproximação do Judiciário com a sociedade.

 

Postado às 12h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Projeto de Gustavo Carvalho propõe transparência de gastos públicos em eventos culturais.

Projeto de Gustavo Carvalho propõe transparência de gastos públicos em eventos culturais.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Atento aos princípios constitucionais da transparência e publicidade, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais no Rio Grande do Norte. A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento.

“A implementação de políticas culturais ou apoios institucionais a eventos com vistas à conservação de patrimônio e a democratização da cultura deve também obedecer aos princípios constitucionais da administração. Dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e de que forma esse dinheiro é gasto”, justifica Gustavo.

Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas. “Para isso, é preciso que essas informações sejam compreendidas pela sociedade e, portanto, devem ser dadas em linguagem clara, objetiva e sem maiores dificuldades”, esclarece.

De acordo com o Projeto de Lei, a sinalização deve ser afixada no local do evento contemplando informações sobre: a atração contratada e o seu respectivo valor; as empresas responsáveis pela estrutura física, de som, iluminação e seus respectivos valores; e a origem dos recursos para as contratações. A mesma deverá ser mantida do início ao término do evento, com dimensões de no mínimo três metros de largura por dois metros de altura.

Postado às 07h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
 Impactos da PEC 241 são discutidos em audiência pública na ALRN.


Impactos da PEC 241 são discutidos em audiência pública na ALRN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Proposta de Emenda à Constituição 241 foi debatida nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa em audiência proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

Em tramitação no Congresso Nacional, a proposta prevê um teto para os gastos públicos, congelando as despesas – que só podem ser atualizadas com a correção da inflação – por 20 anos. O projeto prevê que eventuais mudanças no texto podem ser feitas a partir do décimo ano em vigor da PEC. Para educação e saúde, a PEC fixa pixo, e não teto. Representantes de classe enxergam na medida o início da deterioração dos serviços públicos, que seriam afetados com a falta de recursos.

“Não estamos propondo um debate para opor bem e mal. Trata-se da desvinculação de recursos para financiar importantes políticas públicas. Trata-se de um debate que não vem sendo feito adequadamente. É o papel do Estado que está em jogo e a maioria das pessoas acredita que essa PEC vem para redimir os problemas do Brasil”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro.

Para a professora Magna França, do Centro de Educação da UFRN, a PEC é um revés à ideia de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na educação. Ela sugeriu a tributação em grandes fortunas e auditoria na dívida pública para identificar o rombo das contas públicas, de maneira a não penalizar a educação.

Na saúde, o doutor Ion Andrade, médico e professor de Epidemiologia e Saúde Coletiva, destacou que a situação dos usuários do sistema de saúde deverá ser agravada. Para ele, a PEC tem caráter antinacional ao promover o Estado mínimo.

Além dos professores da UFRN, participaram do debate representantes do escritório estadual da Central Única de Trabalhadores (CUT); da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Sindical e Popular (CSP Conlustas). O entendimento de todos é que a PEC 241 representará um retrocesso nas políticas públicas do Brasil.

Postado às 07h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governador recebe carta dos servidores pedindo pactuação com os poderes.

Governador recebe carta dos servidores pedindo pactuação com os poderes.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria recebeu do Fórum dos Servidores Públicos do Executivo uma carta que solicita a pactuação financeira entre os Poderes, para que o calendário de pagamento do Executivo seja regularizado. O documento, assinado por seis entidades sindicais, pede, entre ouras ações, que Robinson requeira ao Tribunal de Justiça, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado a devolução de R$ 398 milhões referentes aos valores recebidos acima da inflação nos anos 2014 e 2015. A entrega aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, no auditório da Governadoria.

“Gostaria de agradecer esta contribuição dos sindicatos. Vamos analisar este documento, que se mostra como uma saída inteligente. Aguardamos que os poderes, assim como vocês, sejam compreensivos com a situação financeira do Executivo”, afirmou Robinson, que já tem reunião marcada com os poderes para a próxima quarta-feira, 26. “Se eles forem compreensivos como vocês, nós teremos a solução”, completou.

Na elaboração do documento, o Fórum levou em consideração que o Rio Grande do Norte é o quarto estado do país com maior parte da Receita Orçamentária Líquida do Tesouro (ROLT) sendo destinada aos poderes. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, o Tribunal de Justiça Potiguar é o segundo do país em relação ao comprometimento da ROLT, engolindo 13,55% do total. Neste mesmo ranking, a Assembleia Legislativa do RN (5,05%) é a sexta e o Ministério Público (4,55%) o sétimo.

“Observamos em nossos estudos que a transferência aos poderes teve um aumento de 90,3% no período que vai de 2010 até agosto deste ano, enquanto a receita corrente líquida subiu apenas 47,8% e a inflação acumulada foi de 53,2% no mesmo período”, explicou Pedro Lopes, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindfern). Foi ele quem apresentou o conteúdo da carta aos secretários presentes e ao chefe do Executivo.

Ana Cláudia Gomes, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), destacou a importância da união de forças no enfrentamento do problema. “O que nos interessa é encontrar uma solução. É uma crise de estado, então é fundamental que nós possamos dar as mãos para enfrentá-la. O que não pode é apenas os servidores do Executivo serem afetados como se fossem os culpados pelas crise”, destacou ela.

O Fórum reúne ainda os sindicatos dos Policiais Civis (Simpol), dos Servidores da Administração Direta (Sinsp-RN) e dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), além da Associações dos Bombeiros Militares (ABM-RN). Do Executivo, estavam no encontro a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, de Comunicação, Juliska Azevedo, o adjunto de Tributação, Fernando Amorim, o consultor geral do Estado, Alexandre Pinto Varela, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

 

Postado às 19h10 CulturaPlantão Nenhum comentário

Novo disco de Valéria Oliveira já tem nome, capa e canções disponíveis na internet.

Novo disco de Valéria Oliveira.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Em fase de masterização, com gravações e mixagem concluídas, o novo CD da cantora potiguar Valéria Oliveira ganhou nomecapa assinada pelo renomado ilustrador Elifas Andreato e está gerando expectativa entre os amantes da boa música potiguar. “Mirá” foi o título escolhido para esse trabalho tão especial na carreira da cantora.

“Na busca por uma palavra que pudesse sintetizar o que está sendo dito nesse novo disco, me deparei com “Mirá”, palavra que traz a beleza inerente ao seu significado em português, que é árvore, e que revela em sua sonoridade outras possibilidades de interpretações, olhares diversos, e isso me faz pensar no colorido das canções. Revelou Valéria sobre o nome do novo disco de trabalho. “Mirá” é um palavra do nheengatu, língua pertencente à família tupi-guarani, uma evolução do tupi antigo. Assim sendo, ela já traz brasilidade em sua raíz, ancestralidade, algo que senti também desde que comecei a compor e pensar nos arranjos desse novo trabalho”, completou.

Para dar um gostinho do que você vai poder conferir em breve com o lançamento oficial de “Mirá”, antecipamos três das 14 faixas do novo CD no canal soundcloud da artista. As escolhidas foram: Essa mulher, bolero em parceria com Simona Talma, com arranjo de Jubileu Filho e participação de Zé Hilton na sanfona; Do meu jeito, samba em parceria com Ivando Monte; e Lá vem ela, outro samba, em parceria com Luiz Gadelha e Simona Talma e arranjo do maestro Rildo Hora.

Gravado em Natal e no Rio de Janeiro, o disco tem produção musical compartilhada entre Valéria Oliveira e o maestro Rildo Hora, que também assina a direção musical ao lado de Jubileu Filho e participação especial de Moacyr Luz.

O novo CD, tem o patrocínio da Cosern e do Governo do Estado, via Lei Câmara Cascudoapoio do SEBRAE RN,  mixagem e masterização no estúdioMegafone, em Natal, e previsão de lançamento para o final de 2016.

Ouça, em primeira mão, três canções do novo disco:

Clique aqui para ouvir Essa mulher

Clique aqui para ouvir Do meu jeito

Clique aqui para ouvir Lá vem ela

 

Postado às 19h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Márcia Maia destinará emenda para execução de obras de adequação na Ceasa.

Márcia Maia destinará emenda para execução de obras de adequação na Ceasa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A deputada Márcia Maia (PSDB) anunciou que vai destinar emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 para assegurar a realização das obras de adequação da drenagem e do esgotamento sanitário da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA). O anúncio foi feito na última sexta-feira (21), durante a audiência de conciliação que resultou na suspensão da decisão judicial que determinava o fechamento da Ceasa para adequações.

“Vamos trabalhar para assegurar no orçamento a execução das obras pendentes e, por isso, iremos destinar emenda em valor ainda a ser definido para garantir as adequações necessárias e resolver as questões de drenagem e esgotamento sanitário no local”, afirmou Márcia.

O acordo firmado junto ao Tribunal de Justiça (TJ/RN) definiu um cronograma de 180 dias a ser cumprido, sob pena do sequestro de 10% das receitas próprias da Ceasa em caso de descumprimento. Assim, a Central terá que lançar em 30 dias o edital de licitação, depois terá outros 60 para iniciar a obra. Iniciada a intervenção no local, a empresa vencedora do processo terá 90 dias para concluir a obra.

A intervenção deverá ser custeada por créditos em atraso dos permissionários da Associação do Shopping Ceasa e da ASSUCERN a serem recebidos pela Central. Os valores, bem como as emendas parlamentares que vierem a ser destinadas para a obra, deverão ser depositados em conta judicial específica para a realização das intervenções no local.

Na oportunidade, Márcia Maia defendeu ainda a formação na Assembleia Legislativa de uma comissão para acompanhar o cumprimento dos prazos e a garantia de que o local poderá continuar em funcionamento. “A conciliação foi importante para assegurar o funcionamento da Ceasa. O fechamento seria uma tragédia social e econômica para milhares de famílias, direta e indiretamente. Chegou-se a um bom termo no acordo e esperamos que todas as partes possam cumprir”, disse a deputada.

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Palco Gira Dança tem início nesta segunda-feira.

Palco Gira Dança tem início nesta segunda-feira.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Com o conceito “Corpo: espaço de adaptação”, Natal se transforma no Palco Gira Dança a partir desta segunda-feira (24) a 1º de novembro, com programação de companhias nacionais e internacionais. Em sua 4ª edição, o festival preenche o Espaço Giradança, Espaço A3, Barracão Clowns, a Casa da Ribeira, Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, Aliança Francesa e o Cine Teatro de Parnamirim para as apresentações.

O primeiro encontro está marcado para hoje, no Espaço Gira Dança, às 20h, com entrada gratuita para assistir “Overseas Culture Interchange”, resultado da residência artística, em dois blocos: coreografia com oito pessoas e estreia de História/Container. Já na terça-feira (25), Alexandre Américo apresenta “Cinzas ao Solo”, no Espaço Giradança, às 19h, com ingressos a R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Saindo de lá, ainda consegue correr para a Casa da Ribeira para assistir, às 20h, a Cie Ioannis Mandafounis (Suiça), no espetáculo “Twisted Pair”.

Na quarta-feira (26), a Cie Ioannis Mandafounis (Suiça) apresenta One One One, às 15h30, no Calçadão da João Pessoa, em Cidade Alta. É só chegar e assistir. Mais tarde, no Espaço Girandança, às 19h, René Loui (RN) em Etéreo, ingressos a R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Não conseguiu chegar a tempo? Na Aliança Francesa tem a Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (RN) que apresenta Um de nós, com entrada gratuita, às 20h.

Na programação geral ainda tem GiraDança (RN), Guia Improvável para Corpos Mutantes (RS), La Conférence Dansée (França), Rosa Primo (CE), Hyperterrestres (França), Grupo Lamira (TO), Clarice Lima (SP/CE), Anizia Marques Dança (RN), Grupo Nammu, Iara Sales, Tonlin Cheng e Sérgio Andrade (PE), Eduardo Fukushima (SP).

O evento conta com parceria do Festival Cena Cumplicidades, que acontece em Recife e Olinda – PE, João Pessoa – PB e Buenos Aires, na Argentina; em Natal, com apoio cultural do Sebrae RN, Sesc RN, NatalCard, Michelle Tour e Pirandello’s; apoio institucional da Funarte; parceria com a Casa da Ribeira, Aliança Francesa, FranceDance Brasil 2016, A3, EdTAM, Swag Produções, G7 Comunicação; Produção Listo e realização GR e Cenas Cumplicidades.

Quer saber mais? Acesse http://www.palcogiradanca.com/ ou visite a página no Facebook @palcogiradança.

 

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Partage Norte Shopping recebe unidade do PlanMob da STTU.

Partage Norte Shopping recebe unidade do PlanMob da STTU.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Entre os dias 24 e 27 de outubro, o Partage Norte Shopping vai receber uma equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, que irá coletar sugestões, junto à população, para o Plano de Mobilidade Urbana de Natal – PlanMob. O espaço funcionará no primeiro piso do empreendimento, em frente à loja Magazine Luiza, das 10h às 17h.

Além disso, numa parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros – SETURN, será realizado o cadastramento dos estudantes e pessoas idosas para a aquisição dos cartões de transporte público.

Sobre o PlanMob

O Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte, buscando traçar os objetivos e ações para os horizontes futuros da cidade (a médio e longo prazo) e são definidas propostas e diretrizes, também em formato de lei, para que Natal, no futuro, tenha uma mobilidade de melhor qualidade, seguindo o que já determina o Plano Diretor Municipal.

Os sites www.natal.rn.gov.br – Cidadão ou www.planmobnatal.com.br estão abertos a sugestões de melhorias de mobilidade para a cidade de Natal.

Serviço:

“PlanMob STTU”

Data: 24 a 27 de Outubro de 2016;

Entrada: Gratuita;

Local: Piso L1 do Partage Norte Shopping Natal;

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;

Horário: 10h às 17h;

Facebook: partagenatal | Twitter e Instagram: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

 

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Som sem Plugs divulga clipe inédito da artista potiguar Nara Costa.

Som sem Plugs divulga clipe inédito da artista potiguar Nara Costa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Como foi prometida pela equipe do Som sem Plugs, a temporada 2016-2017 está mais misturada do que nunca, sempre com o que há de melhor e de variedade musical do estado do Rio Grande do Norte. Após lançamento do baterista potiguar, Rogério Pitomba, esta segunda-feira (24) começa com o ritmo envolvente do pé de serra na companhia da versátil cantora, Nara Costa. O videoclipe já está disponível nas plataformas digitais do projeto, basta apertar o play e curtir o embalo.

É falando de amor, de saudade e de coisas boas que Nara Costa passeia nesse mais novo videoclipe produzido pelo Som sem Plugs, acompanhada da leveza da composição “Girassóis” de Zeca Brasil e tendo como cenário a Casa Rosa – Monte do Sol em Natal/RN. Na banda, além de Nara Costa, estão: Reynaldo Júnior – Sanfona, Wallyson Santos – Violão, Naell Lima – Baixolão, Darian Marley – Triângulo e Ramon Gabriel – Zabumba.

A temporada 2016/2017 segue até setembro de 2017 e está com muitas novidades, entre elas: aumento no número de artistas contemplados, passando agora para 20 músicos ou grupos; ampliação do edital “Música é Energia”; estreia do projeto “Solta o Som”; inclusão de oficinas de foto e vídeo com profissionais da equipe Som sem Plugs que serão realizados em Natal e em três municípios do RN, além do crescimento no leque de ritmos a serem divulgados.

O projeto, conta com o patrocínio da Cosern grupo Neoenergia através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e apoio da BetaPro Foto & Vídeo, Camaleãoart, Social Soma, Original Marketing & Eventos e G7 Comunicação.

 

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Governador detalha situação financeira e ações na Segurança.

Governador detalha situação financeira e ações na Segurança.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

No início da tarde desta segunda-feira (24), o governador Robinson Faria deu mais detalhes sobre a situação financeira crítica enfrentada pelo Estado, durante entrevista ao jornalista Alex Viana e ao consultor Sêmio Timeni Segundo, do programa radialístico Meio Dia Cidade. O chefe do Executivo estadual explicou, entre outros pontos, como está sendo feito o pagamento da folha salarial. Diante da crise que abala todo o país, o Rio Grande do Norte está entre os 12 estados que pagam a folha fora do mês ou por faixa salarial; e mais de 20 enfrentam sérias dificuldades financeiras.

“Muitos me questionam como posso estar fazendo, por exemplo, uma obra tão grande como o anel viário, como posso estar saneando toda Natal, e o Governo não consegue pagar a folha em dia. É importante esclarecer que os recursos para cada fim vêm de uma fonte especifica e não podem ser utilizados para outra finalidade. Se fossem usados, seria crime de responsabilidade”, esclareceu o governador.

Segundo Robinson, o Governo Federal ajudou àqueles estados que tinham grandes dívidas com a União e não está ajudando os estados com dívidas menores, como é o caso RN.

“O Rio Grande do Norte é o estado que possui a menor dívida com a União e mesmo assim foi esquecido. Uma crise é enfraquecida a partir do momento que os estados se fortalecem. Ao invés de o Governo Federal fomentar toda a federação, eles governam para cinco, seis estados, e esquecem os demais, e nós estamos entre esses esquecidos”, disse.

Questionado sobre a área de Segurança, o chefe do Executivo Estadual explicou que mesmo havendo uma crise nacional desde 2015, o Governo vem realizando melhorias, como a elaboração do Plano Estratégico de Segurança Pública, que estabelece ações até o ano de 2020, e citou outros avanços.

“Estou otimista. Mesmo com a violência aumentando em todo o Brasil, nosso governo melhorará o padrão da segurança no estado. Estamos enfrentando a crise, temos uma polícia motivada, trabalhando muito. Realizei mais de seis mil promoções de carreira que estavam represadas há anos. Teremos uma resposta ainda melhor com as instalações dos bloqueadores de celulares nos presídios, ação que começamos e estamos dando continuidade. Até o final do ano lançaremos os editais dos concursos das Polícias Militar e Civil, Itep e Bombeiros para termos condições de melhorar o policiamento nas ruas”, declarou e finalizou a entrevista pedindo a bancada federal para manter o apoio à sua governabilidade.

 

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