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Postado às 21h01 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Rafael Motta apresenta quatro projetos de lei em primeiro ano de mandato.

Rafael Motta apresenta quatro projetos de lei em primeiro ano de mandato.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou no primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, quatro projetos de lei e apresentou à Mesa Diretora da Casa uma série de indicações com o objetivo de viabilizar ações para amenizar a seca no Rio Grande do Norte. Entre as indicações, destaque a que solicita a Petrobras o estudo sobre os recursos hídricos do Estado com a finalidade de facilitar a perfuração de poços no RN.

Sobre os projetos de lei, Rafael Motta apresentou a proposta que diz respeito à proibição da realização de cerimônias de inauguração de obras públicas que não estejam completamente prontas para funcionar (seja pela estrutura física, equipamentos ou servidores), para impedir possíveis benfeitorias eleitorais. Outro projeto do parlamentar, prioriza o ensino em tempo integral nas escolas públicas do Brasil, com o objetivo de melhorar a educação brasileira.

Ainda em 2015, Rafael Motta apresentou também o projeto de lei que inclui Educação Financeira no ensino médio. O intuito da proposta é fazer com que os brasileiros conheçam melhor o funcionamento das taxas de juros e evitar o crescente número de endividados no Brasil. Já em dezembro deste ano, o deputado também apresentou projeto que torna item obrigatório nos veículos novos o sensor de estacionamento, como forma de evitar acidentes e melhorar o trânsito no País.

“Neste primeiro ano de mandato, também apresentamos dois programas: o Câmara Inclusiva, que tem o objetivo de criar postos de trabalho para pessoas com síndrome de Down na Câmara dos Deputados, e o ‘Eu na Câmara’, que define por meio de concurso os indicados do nosso mandato para o Programa Estágio-Visita, do Legislativo Federal”, acrescenta Rafael Motta.

O Estágio-Visita leva todos os anos dois estudantes universitários, indicados por cada um dos deputados federais, para conhecer o funcionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Postado às 22h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governo entrega equipamentos, viaturas e reforça efetivo da Operação Lei Seca.

Governo entrega equipamentos, viaturas e reforça efetivo da Operação Lei Seca.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Operação Lei Seca ganha um reforço para as ações de prevenção de acidentes de trânsito. O governador Robinson Faria entregou na manhã desta quarta-feira (23), quatro viaturas 4X4 e aparelhos etilômetros, mais conhecidos como “bafômetros”, além de anunciar um aumento de mais 14 agentes no efetivo para ampliar a Operação coordenada pelo capitão Styvenson Valentim. Os índices de acidentes com vítimas fatais diminuíram esse ano e é meta do Governo do Estado que os números diminuam ainda mais com a melhoria e ampliação nas fiscalizações realizadas com os condutores de veículos, sobretudo durante as festas natalinas e veraneio.

O governador agradeceu o empenho dos servidores do Detran pelas medidas que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento ao público e elogiou o trabalho coordenado pelo capitão Styvenson Valentim. “A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e o Comando da Polícia Militar dão todo apoio ao capitão Styvenson pelo excelente trabalho que ele vem oferecendo à população. Agora, com a equipe reforçada, com mais homens e mais estrutura, nós queremos que as ações preventivas se intensifiquem ainda mais, que possamos ter um verão tranquilo e que a Operação Lei Seca possa salvar ainda mais vidas”, afirmou o governador durante seu discurso.

“Estamos muito felizes com essas novas viaturas. Teremos um trabalho mais produtivo no sentido de salvar vidas e, se antes as pessoas reclamavam da demora durante as blitzen, temos mais motivos para comemorar, porque conseguimos mais computadores e poderemos fazer os autos de maneira eletrônica, o que vai agilizar o processo”, comemorou Styvenson.

Postado às 10h12 EventosPlantão Nenhum comentário
Neste fim de ano teremos dois grandes eventos no Anima Pipa.

Neste fim de ano teremos dois grandes eventos no Anima Pipa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

– Quinta, 31/12, à partir das 23h tem o Reveillon do Ânima! O Reveillon mais exclusivo da paradisíaca Praia da Pipa, com um super Open Bar Premium (Whisk Chivas 12 anos, Vodka Absolut, Espumante Mumm, Cerveja, Refrigerantes e Água). Repleto de grandes atrações de destaque nacional, o line-up conta com DJ Ely Yabu, DJ Albie, DJ Flávio Álvares, DJ Kevin Luke e DJ Hugo S.

O Reveillon Ânima Pipa se sobressai por ser o único à beira da praia, em frente a queima de fogos oficial da Praia da Pipa. Este ano a Prefeitura de Tibau do Sul vai fazer um Show da Virada, montando um palco à beira-mar com DJS tocando das 20h à 00h, quando haverá a contagem regressiva e a queima de fogos. Quem estiver no Ânima Pipa irá contemplar tudo de “camarote”. Últimos ingressos: R$ 350,00 em 3x sem juros e sem taxa de conveniência até DOMINGO! Vendas na Pink Elephant Natal ou pelo site: ingressos.outgo.com.br/reveillonanima.

– Sábado, 02/01, o Ânima Pipa recebe o projeto E-Double 360º (PE)! O palco vai ser montado no meio da pista para uma balada incrível com os meninos do E-Double e convidados especiais. Será uma noite imperdível! Ingressos: R$ 50,00 (1º lote) Vendas: ingressos.outgo.com.br/reveillonanima.

Postado às 07h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governo sanciona lei que regulamenta programa ‘RN Gás+’.

Governo sanciona lei que regulamenta programa ‘RN Gás+’.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

A Lei Complementar altera a Lei Estadual 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos.

“Continuaremos a ser o único estado a fornecer este tipo de subsídio no país. E nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, destacou o governador Robinson Faria.

Dentre as alterações trazidas na LC n º 558/2015, está a apresentação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias. A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.

“Terminamos o ano com uma grande conquista para impulsionar o setor econômico do Rio Grande do Norte. O RN Gás+ incentivará a indústria com o subsídio do gás natural que é o combustível mais econômico, mais seguro, mais viável e mais sustentável. Um grande diferencial competitivo para o Estado”, destacou o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.

CERÂMICA ELIZABETH

Uma das beneficiadas pelo RN Gás+, será a Cerâmica Elizabeth, que está se instalando no polo Industrial de Goianinha. O contrato de abastecimento foi assinado nesta terça-feira, 22. A previsão é de que a indústria comece suas atividades ainda no primeiro semestre de 2016, com a geração de mais de 200 empregos já na primeira etapa. Em três anos, o número de vagas de emprego deve triplicar.

O diretor da Elizabeth, José Nilson Júnior, explicou que a indústria terá o maior forno da América Latina, com capacidade de produção de 1 milhão de m² por mês só na primeira linha. A previsão é de que a cada ano uma nova linha seja inaugurada, chegando a três. “Mas temos espaço e capacidade para crescer por 20 anos”, assinalou Nilson.

A Elizabeth é originalmente paraibana – onde tem três unidades-, mas, em razão dos incentivos oferecidos pelo governo potiguar, a aposta de crescimento da empresa é no Rio Grande do Norte. “Esta lei é de suma importância para o sucesso da indústria a nível de competitividade mercadológica. O RN vai se o berço de crescimento da Elizabeth no Nordeste. Todo o crescimento será através da unidade de Goianinha”, assegurou o diretor.

O Governador Robinson Faria afiançou o compromisso do governo para fomentar a atividade industrial e o crescimento da Elizabeth. “Pode contar com o que for necessário. Sou um governador que tem espírito empreendedor e estou trabalhando forte para fomentar a economia do nosso estado”, destacou.

GÁS NATURAL

O gás natural canalizado pode substituir os mais variados tipos de combustíveis usados nas indústrias, como uma queima limpa e uniforme, é ecologicamente correto, contribui para uma maior produtividade e para a melhoria dos padrões ambientais, aumentando a competitividade das empresas usuárias nos mercados cada vez mais exigentes.

Postado às 17h12 CidadePlantão Nenhum comentário
“Um Presente de Natal” estreia e encanta o público.

“Um Presente de Natal” estreia e encanta o público.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Encantador, emocionante e gratificante. Assim podemos definir “Um Presente de Natal”, espetáculo que estreou nesse sábado (19), na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis em Natal, reunindo um grande público.

Em sua 18ª edição, o espetáculo trás uma montagem teatral com música e texto de Danilo Guanais, baseado em obras do escritor brasileiro Rubem Alves. Com direção, roteiro e coreografia de Diana Fontes, o espetáculo tem duração de uma hora, repleto de encenação, dança, música e arte circense.

Com o tema “O Nosso Quintal”, o Auto de Natal potiguar mais tradicional apresenta um espetáculo com projeção mapeada, que encanta e faz o cenário se tornar algo ainda mais interessante, tem todo um diferencial. No palco encantado, 42 atores com maquiagem e figurinos únicos compõem uma história singular para levar brilho e significados da sabedoria habitada no universo infantil contada através da história de três reis.

“Um Presente de Natal” é gratuito e será apresentado até o dia 25 de dezembro, sempre a partir das 20h, com exceção do dia 24, graças ao patrocínio da Prefeitura de Natal (Funcarte), através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Federação, CEI (Romualdo), Hotel Rifólis, Casa de Saúde São Lucas e Rio Center. Realização Espaço Vivo e Natal Cultural.

O público ainda poderá aproveitar o “Vem comer na Rua – Natal Especial”, uma estrutura montada com comidas deliciosas, food trucks, mesinhas e cadeiras na Praça Cívica, para um lanche após o espetáculo.

Postado às 21h12 CidadePlantão Nenhum comentário
Rafael Motta visita Coronel João Pessoa.

Rafael Motta visita Coronel João Pessoa.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou na noite desta sexta-feira (18) o município de Coronel João Pessoa, localizado a 453 quilômetros de Natal, para participar da festa de emancipação política. Ao lado do deputado estadual Raimundo Fernandes, Rafael Motta foi recebido pelo prefeito Pachica e por vereadores locais.

Postado às 08h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário

 

Ex-deputados e jornalista passam a nominar espaços da Assembleia.

Ex-deputados e jornalista passam a nominar espaços da Assembleia.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A manhã desta sexta-feira (18) foi de comemoração na Assembleia Legislativa pelos 180 anos do Legislativo Potiguar. Como parte da celebração, a Casa prestou homenagens aos ex-governadores e ex-deputados Cortez Pereira e Iberê Ferreira de Souza, além do jornalista Luciano Herbert, que agora passam a nominar o auditório, o salão nobre e a sala de redação da Assessoria de Comunicação da Casa, respectivamente.

“Prestamos hoje justas homenagens a três homens que foram notáveis em suas atuações e que colaboraram, cada um à sua maneira, com o Estado e o Legislativo. Cortez foi um visionário, homem que esteve sempre à frente de sua geração. Iberê Ferreira de Souza doou a sua vida a política potiguar, um homem que serviu de exemplo para outros políticos e Luciano um grande jornalista, que criou o setor de Comunicação da Assembleia”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O descerramento das placas alusivas aos homenageados contou com a participação de parlamentares, familiares e servidores da Casa. A viúva do ex-governador Cortez Pereira, Aida Cortez Pereira disse que “recebe com gratidão a lembrança. Costumo dizer que Cortez não passou por nossas vidas, mas sim que ficou em nossas vidas”, afirmou.

A homenagem a Iberê Ferreira também reuniu familiares do ex-governador. No Salão Nobre da Casa foi descerrada a placa que agora dá nome ao espaço. “Um homem que dedicou toda a sua vida ao Estado do Rio Grande do Norte”, comentou João Olímpio Ferreira de Souza, filho do também ex-deputado.

A sala da Assessoria de Imprensa da Assembleia passa a se chamar “Jornalista Luciano Herbert”, profissional que atuou como ex-coordenador de Comunicação da Casa, falecido em outubro deste ano. O homenageado foi o primeiro assessor da Assembleia Legislativa, permanecendo no cargo entre os anos de 2006 a 2010.

Durante a solenidade, a coordenadora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha, enalteceu o legado do jornalista. “É uma homenagem por tudo o que ele fez pela Assessoria de Comunicação, pela Casa e pelo Poder Legislativo”, declarou. O descerramento da placa contou com a presença da viúva do jornalista, Eliane Guerreiro e do seu filho, Gabriel Guerreiro.

Com a iniciativa, o auditório da Assembleia passa a ser denominado “Auditório Deputado Cortez Pereira”, a sala de redação passa a ser denominada de Luciano Herbert e o Salão Nobre da entrada principal da Casa passa a ser denominado deputado Iberê Fe

Postado às 08h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governador entrega microcrédito, carteiras de artesão, barracas e balanças na abertura da Feira de Artesanato, em Nova Cruz.

Governador entrega microcrédito, carteiras de artesão, barracas e balanças na abertura da Feira de Artesanato, em Nova Cruz.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da agricultura familiar ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (18). Em Nova Cruz, o governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, entregaram carteiras nacionais de Artesão, 200 cheques do microcrédito do Empreendedor, pela Agência de Fomento do RN (AGN), além de 300 barracas e 100 balanças, por meio da Emater e Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, para agricultores familiares. As distribuições foram feitas durante a abertura da 1º Feira do Artesanato Talentos do Agreste, realizada no complexo poliesportivo da cidade.

A feira, a terceira promovida pelo Programa Estadual de Artesanato (Proart), vai beneficiar 150 artesãos da região Agreste, que produzem artigos de diversas tipologias como sisal, crochê e cabaça. Já as carteiras nacionais de artesão são gratuitamente emitidas e entregues após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Paralelo à política das carteiras está o programa do microcrédito, que já á beneficiou 1.350 artesãos com limites de créditos de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil. Apenas em 2015, o programa já chegou a quase 20 municípios do Rio Grande do Norte e a expectativa é que até o final de 2018 os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores em todo o estado.

Somado a isso, a distribuição de 300 barracas e 100 balanças, gerenciada pela Emater e SAPE, cumpre um papel importante. Os equipamentos darão suporte à comercialização da produção proveniente da agricultura familiar nas feiras livres dos municípios que fazem parte do Território Rural Agreste Litoral Sul (Terrasul), que possui mais de 22 mil agricultores e três mil pescadores artesanais em 24 municípios.  O investimento superior a R$ 305 mil é resultado de uma parceria entre Governo do Estado, por meio da Emater, e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Sobre a feira, a secretária Julianne Faria, comentou a importância do evento para uma das regiões mais fortes do estado. “Já havíamos realizado feiras na região Seridó e Vale do Açu, mas não podíamos terminar o ano sem realizar uma edição aqui no Agreste por causa da importância para a economia do estado”.

O governador Robinson Faria ressaltou as ações da Sethas, Emater e AGN ao dizer que “a Feira é a prova que valorizamos o artesão potiguar. É inegável o poder de geração de emprego e renda que essa cadeia produtiva tem e não podemos negar todo o apoio a quem contribuiu para o desenvolvimento do nosso estado. Estamos felizes por proporcionar aos pequenos produtores e artesãos a possibilidade de realizar novos negócios em uma atividade que cresce e gera muitos postos de trabalho. Como filho do Agreste não podia negar uma ação tão importante para a região”, declarou.

 Oportunidades

Para os beneficiados com as ações do governo o momento é de comemoração. Para Ivete Ferreira, costureira há 25 anos, mas que expôs seus produtos para o grande público na Feira, o saldo é positivo. “Muitas pessoas que não conheciam meus produtos gostaram, compraram e comentaram com outras pessoas. Isso é muito bom”, disse a artesã que trabalha em conjunto com o marido e a filha.

Postado às 07h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governador garante expansão do Ronda Cidadã para Parnamirim.

Governador garante expansão do Ronda Cidadã para Parnamirim.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Ronda Cidadã,  programa da polícia de proximidade implantado em Natal em julho deste ano e expandido em dezembro, ganhará uma nova fase: Parnamirim será a primeira cidade da Grande Natal a receber o projeto. A confirmação foi dada pelo governador Robinson Faria, na noite desta quinta-feira (17), durante sessão solene de entregas de títulos de cidadão honorário parnamirinense, que teve como um das agraciadas a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, por proposição da vereadora Sheila Cristina Cunha. O evento foi realizado na Associação dos Moradores da Cohabinal. O governador foi acompanhado pelo presidente da Câmara de vereadores, Ricardo Gurgel.

A implantação do Ronda Cidadã  na cidade está na fase de formatação e seguirá os moldes adotados nos bairros de Areia Preta, Mãe Luiza, Petrópolis, e expandido na segunda fase para Planalto, Guarapes e Pitimbu. O objetivo do programa é reduzir o tempo de resposta nas ocorrências policiais e agir preventivamente, garantindo mais agilidade. Em Natal, os índices da zona Leste, de acordo com pesquisa realizada, apontam para aprovação popular superior a 87%.

“Nós vamos trazer o Ronda Cidadã para Parnamirim porque é uma cidade forte, que cresceu muito nos últimos anos e merece atenção também na área da segurança pública. Estamos estudando qual o é o melhor modelo para que a cidade continue se desenvolvendo e mantendo a qualidade de vida da população”, declarou o governador, fazendo um balanço breve da gestão e lembrando a inauguração do sistema adutor de Carnaúba dos Dantas, na manhã da quinta-feira (17).

Após a sessão solene, o governador e a primeira dama seguiram para duas confraternizações. A primeira com membros da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC), e a segunda com a Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.

Postado às 06h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Deputados estaduais aprovam Orçamento Geral do Estado para 2016.

Deputados estaduais aprovam Orçamento Geral do Estado para 2016.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.

Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

O relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta (PROS), afirmou que as emendas por consenso foram direcionadas para as áreas de saúde e segurança. “No que se refere à saúde, demos atenção às iniciativas para a construção, reforma e ampliação física das unidades de saúde, para aparelhamento e reaparelhamento do setor”, afirmou Motta. O relator disse que a Segurança é um tema preocupante e por isso o Legislativo destinou emendas para construção, ampliação e reforma das unidades, aquisição de armamentos e aporte para os agentes.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.

“Todos os deputados se empenharam ao máximo para contribuir com a finalização e aperfeiçoamento do orçamento. Parabéns a todos pelo trabalho”, disse Ezequiel Ferreira.

Plano Plurianual

Antes da votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) na sessão ordinária desta quinta-feira, o plenário aprovou à unanimidade o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2016 a 2019. O PPA constitui a base do planejamento orçamentário do Poder Público e define as ações governamentais que o Estado se propõe a realizar durante o período.

Relator da matéria, o deputado Dison Lisboa (PSD) enalteceu o processo de elaboração do documento pelo Executivo. “Esse ano o Governo do Estado adotou um modelo diferenciado. As discussões saíram dos gabinetes dos secretários e foram aos municípios, ouvir a sociedade. Trata-se de um Plano moderno e bem quantificado, o que nos deu na Assembleia Legislativa tranquilidade para a emissão do relatório”, analisou o parlamentar.

O Plano Plurianual definiu as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os gastos relativos aos programas de duração continuada, em atenção ao que dispõe a Constituição Estadual.

Emendas coletivas

TOTAL: R$ 62.971.000,00

– FUNDETUR – R$ 1 milhão
– Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil
– Liga Norte-riograndense Contra o Câncer – R$ 500 mil
– Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil
–  Hemocentro – R$ 1,5 milhão
– Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil
– Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil
– Casa do Estudante – R$ 500 mil
– Ações de Saúde – R$ 10 milhões
– Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões
– Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões

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