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Fernando Mineiro enaltece luta antimanicomial e combate à exploração infantil. (Foto: Eduardo Maia).

Fernando Mineiro enaltece luta antimanicomial e combate à exploração infantil. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A luta antimanicomial e o combate à exploração sexual da criança e adolescente foram enaltecidas pelo deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão ordinária desta quarta-feira (18). Em pronunciamento, o parlamentar disse que a sociedade e o Poder Público precisam estar atentos à causa durante todo o ano.

“Datas comemorativas têm papel mais importante para a gente lembrar que, nos outros dias, essa deve ser levantada também. Sempre”, explicou o deputado, em referência ao 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial e Dia de Combate à Exploração Sexual da Criança e Adolescente.

Segundo o deputado, os dados sobre os abusos sexuais contra jovens são alarmantes em todo o Brasil e, muitas vezes, os crimes ocorrem dentro das próprias famílias. Na opinião do deputado, é preciso se investir em Educação para combater o problema e encorajar a população a fazer denúncias.

“Os números mostram que é preciso atentarmos à questão educacional, às mudanças de cultura e lembrar sempre que o fato de não denunciar ou esquecer essa questão é o mesmo que pactuar com os crimes”, disse o deputado.

Sobre a luta antimonicomial, o deputado afirmou que faltam condições para tratamentos dignos à população que sofre com transtornos mentais e é preciso se trabalhar para que os doentes se mantenham entre a sociedade, mas com os cuidados adequados. O deputado afirma que uma forma de colaborar para o fim dos manicômios é investir na ampliação e fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo país.

“Os manicômios são verdadeiras prisões para alguns doentes mentas. Hoje é um dia de se homenagear todos os que se dedicam a essa luta, sejam os profissionais ou familiares. Contudo, é preciso que a luita seja diária e que se modifique a situação de abandono aos CAPS”, cobrou o deputado.

Política 

Além do registro sobre as datas, Mineiro também voltou a criticar a postura do governo do presidente em exercício do Brasil, Michel Temer (PMDB). O deputado criticou declaração do ministro Marcos Pereira (PRB), que assumiu a pasta da Indústria e Comércio e afirmou que não têm muita afinidade com o setor. O deputado, ainda em seu pronunciamento, criticou indicação de homem ligado ao ensino privado para secretaria do Ministério da Educação voltada ao ensino superior e também o fim do Ministério da Cultura.

“As máscaras estão caindo. Até quem era contra a presidente Dilma Rousseff está vendo que o governo golpista representa o retrocesso”, disse.

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Câmara derruba veto e mantém projeto que exige placas de sinalização de "pardais".

Câmara derruba veto e mantém projeto que exige placas de sinalização de “pardais”.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal (CMN) apreciou na tarde desta terça-feira (17) dois vetos do Executivo municipal, sendo um deles sobre o Projeto de Lei 23/2015, de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), que obriga o Município a sinalizar com placas verticais os pontos nas vias onde existem aparelhos redutores de velocidade, os conhecidos “pardais”. O veto foi derrubado por unanimidade dos vereadores presentes, com 25 votos favoráveis a manutenção do projeto.

Felipe Alves defendeu a importância do projeto de lei argumentando que os motoristas precisam ter ciência da existência dos equipamentos. De acordo com o que é proposto na matéria, as placas de sinalização devem ser afixadas de 100 a 200 metros antes dos pardais.

“Os condutores têm o direito de receber a informação prévia sobre a proximidade dos pardais. Isso já ocorre nas vias federais e vemos que dá mais segurança ao motorista, evitando que ele freie em cima da hora e provoque acidentes”, disse o parlamentar. “Agradeço a todos os vereadores, que entenderam a importância desse projeto e ajudaram a derrubar o veto”, destacou.

O outro veto analisado hoje foi dado parcialmente ao Projeto de Lei 96/2015, de Hugo Manso (PT), que institui no calendário de eventos do Município de Natal a “Semana da Inovação e do Empreendedorismo”. O veto parcial foi aceito também pela unanimidade dos vereadores, inclusive do autor do projeto.

“Nós entendemos que havia vícios de inconstitucionalidade na matéria, conforme apontado pelo Executivo, e aceitamos o veto, principalmente porque ficou registrado que a data da Semana da Inovação e do Empreendedorismo será instituída futuramente por meio de decreto”, disse Hugo Manso.

Ainda na sessão de hoje, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 86/2015, de Emanoel do Cação (PSDC), que dispõe sobre o incentivo à criação de “Banheiros Livres” no âmbito do Município de Natal.

Em primeira votação, foram aprovados o projeto 157/2013, de Sandro Pimentel (PSOL), que estabelece dispensa do pagamento de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas; e o  projeto 88/2014, de George Câmara (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia Estadual RN 63, Avenida Roberto Freire. Essas duas matérias voltam a ser apreciadas em plenário na sessão de amanhã (18).

CMN

 

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Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS.

Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Os policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião de ontem.

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.

Na reunião de hoje, a Comissão também decidiu que o Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre a Iniciativa Popular no Processo Legislativo vai tramitar em conjunto com outra matéria semelhante que já tinha sido apresentada pelo deputado Souza Neto (PHS).
Outras quatro matérias foram aprovadas nesta terça-feira e uma foi considerada inadmissível. Nove Projetos de Lei foram distribuídos para os relatores para apreciação na próxima reunião plenária da Comissão, na próxima terça-feira (24).

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima, e Vivaldo Costa (PROS).

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Escola da Assembleia oferece cursos gratuitos de inteligência emocional e oratória. (Foto: Eduardo Maia)

Escola da Assembleia oferece cursos gratuitos de inteligência emocional e oratória. (Foto: Eduardo Maia)

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Escola da Assembleia dá sequencia à sua programação de cursos gratuitos de capacitação técnica. Nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19), a instituição vai promover os cursos ‘Inteligência emocional’ e ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, respectivamente. As capacitações são abertas à participação popular e serão ministradas pelo professor e coach Paulo Roberto.

Sobre o primeiro curso, o professor explica que vai abordar os fatores que constituem a personalidade e a sua influência na inteligência emocional; as diferenças entre homens e mulheres; a importância do equilíbrio entre os dois hemisférios cerebrais para o desenvolvimento da inteligência emocional, seus pilares e o impacto nas áreas da vida. “Vamos falar também sobre as habilidades do autoconhecimento, autocontrole, automotivação, compreensão interpessoal e gestão interpessoal e a roda da inteligência emocional”, antecipa Paulo Roberto.

O segundo curso, ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, busca aprimorar a capacidade de comunicação e argumentação, abordando as principais técnicas de oratória e de condução de reuniões. De acordo com Paulo Roberto, “o curso estimula o aluno a se expressar corretamente e desenvolve o poder de argumentação para expressão das ideias, conquistando o engajamento da equipe”, destaca.

O objetivo da Escola da Assembleia é oferecer à comunidade em geral oportunidades de capacitação e qualificação pessoal, por meio de cursos variados e com conteúdos exclusivos. Dessa forma, a instituição, além da sua missão de capacitar servidores do legislativo, cumpre ainda seu papel social de levar educação e oportunidade à população, contribuindo com a formação profissional do cidadão.

“A Escola da Assembleia oferece cursos com nível de excelência e qualidade, certificados e totalmente gratuitos. A instituição passa atualmente por relevantes transformações que seguem as diretrizes traçadas pela gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)”, observa Vânia Benevides, professora integrante da coordenação pedagógica da Escola.

Serviço

A Escola da Assembleia funciona na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefones: (84) 3232-1001 e 3201-6369. Site: www.al.rn.gov.br/portal/ilp

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Partage Norte Shopping promove música ao vivo especial “Solte a Voz” .

Partage Norte Shopping promove música ao vivo especial “Solte a Voz”.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Sucesso de público e após muitos pedidos por uma continuação, o Partage Norte Shopping Natal resolveu presentear seus frequentadores com uma edição especial do “Solte a Voz”. Dessa vez, serão apresentações exclusivas dos candidatos mais aclamados no concurso. Eles irão comandar a nossa “Música ao Vivo” e, para não perder o costume, o evento acontecerá sempre às terças-feiras, a partir das 19h, na Praça de Alimentação do mall.

O escolhido para iniciar essa homenagem foi o cantor Léo Stephaninni, que obteve notas expressivas em sua participação. Ele fez tanto sucesso entre os presentes, que retornou na final para um dueto com a participante Lis Oliveira, onde encantaram os espectadores interpretando a canção “Sinônimos” de Zé Ramalho. Toda semana um desses talentos será responsável por 3 horas de música.

Serviço:

Música ao Vivo especial “Solte a Voz”

Entrada: Gratuita;

Horário: A partir das 19h;

Local: Praça de alimentação do Partage Norte Shopping Natal;

Endereço: Av. Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;

Horário: Todas as terças-feiras, às 20h;

Facebook: partagenatal | Twitter e Instagram: @partagenatal

Site: www.partagenatal.com.br

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Presidente da Assembleia confirma participação de comitiva do RN na 20ª Unale. (Foto: João Gilberto).

Presidente da Assembleia confirma participação de comitiva do RN na 20ª Unale. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Com o objetivo de convidar os parlamentares do Rio Grande do Norte para a 20ª conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), visitaram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB) e o deputado pastor Antônio dos Santos (PSC-SE), tesoureiro geral UNALE. O evento ocorre de 1 a 3 de junho, em Aracaju (SE), debatendo como temática central: “Rediscutindo o Brasil”.

“A UNALE será o fórum propício para debater as reformas que estão na pauta do dia do país. Temos que rediscutir o pacto federativo, a previdência, a reforma fiscal, política, grandes temas que têm que ser enfrentados. E como pauta específica de nossa região a transposição do Rio São Francisco, obra fundamental para o semiárido nordestino”, exalta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que recebeu a comitiva ao lado dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto Maia (PSD).

A comitiva da Assembleia Legislativa deve ser composta por seis deputados, além da exposição do Memorial do Legislativo Potiguar, apresentação das atividades parlamentares, das ações de comunicação e da TV Assembleia do RN.

Mais de 600 pessoas já confirmaram presença no evento, considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina. Ao todo são aguardados 1.500 participantes, aproximadamente. A palestra de abertura será proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tendo ainda na programação os debatedores: Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco Central), Dias Toffoli (ministro do STF e ex-presidente do TSE), Guilherme Afif Domingos (presidente do Sebrae), Augusto Nardes (ministro do TCU) e Salete Lemos (jornalista), entre outros.

O Itabaianense Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, salientou a importância do tema regional sobre o rio São Francisco pela oportunidade de unir a bancada nordestina e propor uma agenda conjunta de acompanhamento das obras de transposição e de fiscalização da degradação do rio.

Já o deputado pastor Antônio dos Santos (PSC-SE), tesoureiro geral UNALE, destacou a participação de representações de parlamentares da América do Norte e Europa. “São convidados para a temática da migração e refugiados. Temas mundiais que precisam ser debatidos aqui no país, muito embora sejamos extremamente elogiados por sermos um país receptivo aos povos estrangeiros”, destaca.

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Rafael Motta conhece conceito de Cidade Inteligente de Recife.

Rafael Motta conhece conceito de Cidade Inteligente de Recife.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou o prefeito de Recife, Geraldo Julio, também do PSB, nesta segunda-feira (16) para conhecer melhor os projetos desenvolvidos lá e que colocam a capital pernambucana como uma das cidades de maior potencial de desenvolvimento do Brasil, de acordo com o ranking Connected Smart Cities (Cidades Inteligentes Conectadas).

“São projetos muito interessantes, que permitem que a população tenha uma grande conexão com o poder público. São ações como a transparência da gestão e de solução de problemas com base na sugestão e participação da população. Sem dúvida, é um conceito que pode sim ser trazido para o debate neste ano em Natal”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além de mais de 70 pontos de internet sem fio, Recife tem vários projetos desenvolvidos com o intuito de promover a evolução tecnológica na área da gestão pública e inovação. Entre eles, destaque para o Porto Digital, o programa de Robótica na Escola e o Portal da Transparência, considerado um dos melhores do Brasil.

“Estamos buscando bons exemplos como esse de Recife para engrandecer a discussão sobre o desenvolvimento de Natal. São ações viáveis e que geram um resultado significativo tanto na melhoria da qualidade de vida, quanto no planejamento para o futuro e no desenvolvimento social”, ressaltou o deputado.

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Ezequiel Ferreira apresenta projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto.

Ezequiel Ferreira apresenta projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.

“Na semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

SAIBA MAIS – Deixar a mulher mais à vontade durante um dos momentos mais importantes de sua vida, a hora de dar à luz, é uma das premissas do parto humanizado. A humanização do procedimento busca extrair da mulher parte de seu sofrimento e agilizar o parto por meio de medicamentos e de técnicas ou cirurgias. É uma tarefa eficiente da medicina obstétrica.

ALRN

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 Governo discute com Banco Mundial adequação e aceleração de projetos do RN Sustentável .


Governo discute com Banco Mundial adequação e aceleração de projetos do RN Sustentável.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Nesta sexta-feira (6.Mai.2016), o  governador Robinson Faria, executivos do Banco Mundial e auxiliares de governo se reuniram para a apresentação dos resultados de uma semana de avaliação sobre o Projeto RN Sustentável, numa ação denominada Missão de Avaliação de Meio Termo. A equipe anunciou também a manutenção de todas as ações dos investimentos acordados com possibilidade de inclusão de novos projetos.

O encontro aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e contou com a participação governador Robinson Faria, dos secretários de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), Julianne Faria, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do Planejamento, Gustavo Nogueira, da Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, da Saúde, Eulália Albuquerque, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Turismo, Ruy Pereira, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, da Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, da Infraestrutura, Jáder Torres, da Comunicação, Juliska Azevedo, diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Robinson Faria disse que “fizemos uma avaliação do andamento dos projetos e constatamos que temos uma situação bastante promissora. Fizemos também sugestões ao Banco Mundial para adequação de alguns projetos, otimização de gastos e inclusão de novos projetos com a finalidade de melhorar a infraestrutura do Estado para receber novos investimentos e crescer”.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira que também é o coordenador do Projeto RN Sustentável explicou que “os maiores investimentos do Projeto estão no gatilho para iniciarem as licitações ainda este ano. São 56 projetos que representam 86% do valor do empréstimo. Obras como a construção e equipamentos do Hospital Regional de Mossoró, maior obra do empréstimo, que já vai iniciar a licitação até julho”.

O RN Sustentável abrange ações para aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva, acesso a mercados para a agricultura familiar, melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, melhorar os sistemas de controle de despesas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos baseados em resultados.

 

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Final de semana com shows musicais e Festival de Teatro Infantil no Praia Shopping.

Final de semana com shows musicais e Festival de Teatro Infantil no Praia Shopping.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Praia Shopping apresenta nessa sexta (06), a partir das 20 horas, o show de música sertaneja e muito forró com o cantor Carlos Noga no Quiosque Chopp Brahma, já no sábado (07), é a vez da dupla Victor e Cássio se apresentar no local com muito axé e MPB internacional. No sábado também será realizada a primeira apresentação do 2° Festival de Teatro Infantil de Natal, a partir das 16 horas. O Circo Grock vai deixar todo mundo com um sorriso no rosto e a Carol Levy participará de uma tarde de autógrafos recebendo todos os fãs. O acesso a todos os eventos do shopping é sempre gratuito.

SERVIÇO:

06/05 (sexta) – Carlos Noga no Chopp da Brahma

07/05 (sábado) – Victor e Cassio no Chopp da Brahma

07/05 (sábado) – 2° FESTIN (Apresentação do Circo Grock e Tarde de autógrafos com Carol Levy)

 

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