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Governador assina termo com TJRN para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário.

Governador assina termo com TJRN para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.

O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.

Presídio

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.

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George Antunes é empossado como novo secretário estadual de saúde.

George Antunes é empossado como novo secretário estadual de saúde.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na tarde desta segunda-feira (29), na Governadoria, no Centro Administrativo.

O chefe do Executivo Estadual disse que o farmacêutico bioquímico já desempenhou a função em gestões anteriores e é uma escolha técnica para o cargo. “A escolha dele obedece aos critérios técnicos. Ele é o nome certo para essa nova etapa pela qual passamos”, declarou.

George Antunes se disse motivado a enfrentar os entraves. “Temos desafios pela frente, como a queda de repasses e alta demanda, mas vamos cumprir o nosso dever constitucional de continuar oferecendo os serviços que a população merece. Vamos trabalhar com os municípios para fortalecer a saúde pública que não pode ser responsabilidade apenas do governo. Todos estão envolvidos, desde aos que prestam a atenção básica a alta complexidade”, registrou.

George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Foi ainda diretor da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat) e dos hospitais Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes. Na iniciativa privada também dirigiu o hospital da Unimed, entre outros.

 

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 Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com  Em reunião com a diretoria da Associação dos Auditores do Município de Natal (Asan), na tarde desta segunda-feira (29), o candidato a prefeito de Natal Fernando Mineiro (PT) se comprometeu a, caso seja eleito, manter o diálogo permanente com a categoria e trazer os auditores para participarem do aperfeiçoamento da gestão tributária da cidade. A reunião foi proposta pela Asan para discutir ações que possam contribuir para o fortalecimento do fisco, aumento da arrecadação própria e promoção da justiça fiscal. O candidato fez várias perguntas sobre a situação atual do fisco municipal e demonstrou interesse em trabalhar para modernizar a gestão pública no que diz respeito à tributação. “Vamos adaptar aqui métodos que já deram certo em outras cidades para fomentar a arrecadação própria. Nós queremos modernizar a gestão e sabemos que isso passa pela valorização do servidor. Os auditores têm um papel fundamental na gestão porque são os responsáveis pela arrecadação do município”, disse Mineiro. O vice-presidente da Asan, George Henrique Bezerra, destacou a importância de cargos de chefia da Secretaria de Tributação serem ocupados por auditores fiscais. “São cargos técnicos e por isso é importante que sejam ocupados por pessoas com qualificação técnica. Quando não é dessa forma é ruim tanto para a arrecadação quanto para o funcionamento da secretaria de Tributação”, disse. Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de integração dos sistemas da Secretaria de Tributação (Semut) com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O diretor da Asan, Luciano Francisco da Silva, explicou que isso pode contribuir para a eficiência fiscal.  Mineiro elogiou a iniciativa da Asan em se reunir com os candidatos e apresentar propostas na área da tributação e se colocou à disposição para discutir projetos que possam contribuir para o fortalecimento do fisco. A diretoria da Asan entregou ao candidato um documento com as principais reivindicações da categoria. Reuniões A Asan está promovendo reuniões com os candidatos à Prefeitura de Natal para discutir ações que promovam o fortalecimento do fisco, aumento da arrecadação própria e promoção da justiça fiscal. “Nós queremos ouvir os candidatos e também expor nossas reivindicações que beneficiam não apenas a categoria, mas a sociedade como um todo”, disse José Matos, presidente da Asan.

Mineiro defende participação de auditores no aperfeiçoamento da gestão tributária do município.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Em reunião com a diretoria da Associação dos Auditores do Município de Natal (Asan), na tarde desta segunda-feira (29), o candidato a prefeito de Natal Fernando Mineiro (PT) se comprometeu a, caso seja eleito, manter o diálogo permanente com a categoria e trazer os auditores para participarem do aperfeiçoamento da gestão tributária da cidade. A reunião foi proposta pela Asan para discutir ações que possam contribuir para o fortalecimento do fisco, aumento da arrecadação própria e promoção da justiça fiscal.

O candidato fez várias perguntas sobre a situação atual do fisco municipal e demonstrou interesse em trabalhar para modernizar a gestão pública no que diz respeito à tributação. “Vamos adaptar aqui métodos que já deram certo em outras cidades para fomentar a arrecadação própria. Nós queremos modernizar a gestão e sabemos que isso passa pela valorização do servidor. Os auditores têm um papel fundamental na gestão porque são os responsáveis pela arrecadação do município”, disse Mineiro.

O vice-presidente da Asan, George Henrique Bezerra, destacou a importância de cargos de chefia da Secretaria de Tributação serem ocupados por auditores fiscais. “São cargos técnicos e por isso é importante que sejam ocupados por pessoas com qualificação técnica. Quando não é dessa forma é ruim tanto para a arrecadação quanto para o funcionamento da secretaria de Tributação”, disse.

Outro tema discutido durante a reunião foi a necessidade de integração dos sistemas da Secretaria de Tributação (Semut) com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O diretor da Asan, Luciano Francisco da Silva, explicou que isso pode contribuir para a eficiência fiscal.

Mineiro elogiou a iniciativa da Asan em se reunir com os candidatos e apresentar propostas na área da tributação e se colocou à disposição para discutir projetos que possam contribuir para o fortalecimento do fisco. A diretoria da Asan entregou ao candidato um documento com as principais reivindicações da categoria.

Reuniões

A Asan está promovendo reuniões com os candidatos à Prefeitura de Natal para discutir ações que promovam o fortalecimento do fisco, aumento da arrecadação própria e promoção da justiça fiscal. “Nós queremos ouvir os candidatos e também expor nossas reivindicações que beneficiam não apenas a categoria, mas a sociedade como um todo”, disse José Matos, presidente da Asan.

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Governo assina autorização para licitação do Transporte Cidadão.

Governo assina autorização para licitação do Transporte Cidadão.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governo do Rio Grande do Norte assinou autorização para a licitação do Transporte Cidadão nesta segunda-feira (29.8.2016), a solenidade foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

Participaram da solenidade o governador Robinson Faria, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Ernesto Fraxe.

O Transporte Cidadão será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

“Estou emocionada e muito feliz porque agora estamos sendo lembrados e recebendo um projeto de inclusão social que vai facilitar nossa mobilidade”, declarou a presidente da Associação Desportiva de Ceará-Mirim, Luciana Galdino. Ela será uma das beneficiárias do programa Transporte Cidadão, lançado pelo governador Robinson Faria na manhã desta segunda-feira (29), na Escola de Governo, em Natal. O programa tem como finalidade garantir o acesso gratuito da população de baixa renda da Grande Natal aos serviços públicos essenciais na capital.

O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família. Inicialmente serão beneficiados os moradores de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Extremoz, Macaíba, Goianinha, São José de Mipibú, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Vera Cruz e São Gonçalo do Amarante.

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Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha. (Foto: João Gilberto).

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.

No Rio Grande do Norte, as últimas semanas foram marcadas por casos quase que diários de violência contra a mulher, principalmente cometidas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. Considerada pela ONU como uma das melhores legislações acerca do problema, a Lei Maria da Penha foi elaborada sob a inspiração do caso de agressão sofrido pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que era espancada e sofreu ações de violência diariamente pelo seu marido durante anos.

Assecom/ALRN

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 Presidente da Assembleia participa da abertura do 29º Motores do Desenvolvimento.


Presidente da Assembleia participa da abertura do 29º Motores do Desenvolvimento.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (29) da abertura da 29ª edição do Motores do Desenvolvimento. Promovido desde 2008 pelo jornal Tribuna do Norte, o projeto teve pela primeira vez o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como protagonista da discussão acerca do futuro da economia dos municípios, abordando o tema “Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável”.

“É preciso destacar a importância desse evento por trabalhar a união dos poderes pelos municípios de todo o Rio Grande do Norte. Esse é um bom momento para discutir novas políticas de desenvolvimento é o tempo oportuno pois estamos no momento de definição de novos gestores. E cada entidade tem obrigação de contribuir com a busca de novas ações de gestão”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado enalteceu a proposta do Motores do Desenvolvimento de pensar em cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável, pois caminha ao lado do trabalho que vem sendo executado para a construção de uma Nova Assembleia. “Mais transparente, mais moderna e mais próxima da população”, finalizou Ezequiel Ferreira. Os deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) também acompanharam a abertura do seminário, no auditório da sede do MPRN.

Em seu discurso de abertura o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que o Ministério Público pode atuar na luta por melhorias para a sociedade. “O Ministério Público pode dialogar com os poderes e instituições para propor soluções, não só questionar”, disse.

O Motores do Desenvolvimento debate o tema Cidades Criativas e Desenvolvimento Sustentável durante todo o dia no auditório da sede da PGJ/RN. O projeto Motores do Desenvolvimento, idealizado pela RG Salamanca e liderado pela Tribuna do Norte, com apoio da Assembleia Legislativa, alcançou a marca de 29 seminários realizados.

PROGRAMAÇÃO
9h00 | Palestra 1
TEMA: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: tendência mundial para soluções locais.
PALESTRANTE: Alain Grimard – Diretor Sênior para Assentamentos Humanos da ONU Habitat – Brasil.
9h40 | Palestra 2
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.
PALESTRANTE: Ana Carla Fonseca Reis – Sócia-Diretora da Garimpo de Soluções – Economia, Cultura & Desenvolvimento, Economista, Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo.
10h40 | Mesa Redonda
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.

COMPONENTES: Gilka da Mata – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Natal, Especialista em Gestão Ambiental e Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN; Daniel Nicolau Pinheiros – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB e Mestrando em Planejamento Urbano pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.
MODERADOR: Rinaldo Reis – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
11h20 | Participação da plateia com perguntas dirigidas aos expositores

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Equipe da Lei Seca do Detran/RN realiza duas operações no final de semana Detran/RN.

Equipe da Lei Seca do Detran/RN realiza duas operações no final de semana Detran/RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Os policiais da Operação Lei Seca do Detran/RN realizaram duas operações sequenciadas neste final de semana. A primeira, denominada Bairro Limpo, aconteceu das 18h às 23h do sábado (27.8.2016), e resultou em dezenas de abordagens a suspeitos em vários bairros da capital, com a autuação de seis motoristas e apreensão de quatro veículos. Já a segunda ação foi relacionada à Lei Seca. A operação foi iniciada em Capim Macio e Ponta Negra à 1h deste domingo (28) e encerrada às 6h, teve um saldo de 22 CNHs retidas, uma pessoa presa por crime de trânsito e seis autos de infração diversos.

O combate ao condutor que dirige embriagado vem sendo continuado pelo Detran/RN no sentido de evitar acidentes no trânsito e preservar vidas. Nos primeiros sete meses deste ano, a Operação Lei Seca contabilizou o número de 18.262 condutores abordados. Deste total, foram feitos 16.865 testes de etilômetro (bafômetro), tendo 1.397 motoristas se recusado a realizar o exame de alcoolemia.

Os dados catalogados pelo setor de Estatística do Detran/RN apontam ainda que 1.755 condutores foram flagrados dirigindo embriagado e tiveram suas CNHs retidas nesses sete meses iniciais de 2016. Outros 208 foram autuados pela mesma infração, porém não portavam ou não possuíam o documento oficial de habilitação. Os motoristas que além de responder administrativamente vão responder criminalmente pela infração somam 255. Outras 757 infrações por motivos diversos também foram feitas pela equipe da Lei Seca durante as blitzen.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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PDT homologa candidatura Carlos Eduardo e Junior Grafith lança Comitê do Povão

PDT homologa candidatura de Carlos Eduardo e Junior Grafith lança Comitê do Povão

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Partido Democrático Trabalhista (PDT-RN) realizou  convenção neste sábado (20.8.2016), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal e homologou a candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a reeleição.

Foram homologadas também as candidaturas dos postulantes a vaga de vereador que concorreram ao pleito 2016 onde o partido pretende eleger pelo menos um vereador.

 O ex-vereador Junior Grafith lançou o comitê do povão e pretende alavancar de vez sua projeção e conquistar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

 “O comitê do povão pretende reunir todas as pessoas que colaboram e acreditam na minha candidatura. Sobre tudo a população mais pobre da nossa cidade e que precisa de mais atenção do poder público. Vou conhecer de perto as comunidades e as realidades dos quatro cantos da cidade, já mostrei isso no período que estive na Câmara e na Ouvidoria que sou de trabalhar pela cidade e não só em um único bairro. Vamos todos juntos, agora é para valer”, reafirma Junior Grafith.

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Paulinho: "Quem tem trabalho está no meio do povo". (Rodolfo Maia).

Paulinho: “Quem tem trabalho está no meio do povo”. (Rodolfo Maia).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Desde que deu início às caminhadas pelas ruas de São Gonçalo do Amarante, Paulinho da Habitação (PR), candidato a prefeito da coligação “Seguindo Com as Mudanças”, tem conquistado a simpatia e o carinho das pessoas por onde passa. Neste sábado (17) não foi diferente, quando caminhou do Golandim ao Novo Amarante.

“Aqui é pé no chão e olho no olho. Porque quem tem trabalho está no meio do povo”, disse Paulinho arrancando aplausos dos moradores e militância. “Gosto de sentir de perto as necessidades da população, ouvir as sugestões e saber quais as prioridades”, continuou.

O ex-secretário de Habitação ainda destacou um de seus grandes projetos à frente da pasta municipal. “Aqui no Golandim está sendo construído um dos três reservatórios do Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo, que vai garantir água para os próximos 50 anos; e tenho orgulho de dizer que lutei, incansavelmente, por essa conquista”, afirmou.

A caminhada saiu do Golandim, passou por Novo Amarante e terminou no Alameda. Ainda neste sábado Paulinho e Eraldo (candidato a vice) participaram dos lançamentos de candidaturas de Chanxe Dantas (PRB), Raimundo Mendes (PMB) e Thiago Soares (PTC).

EM TEMPO

Na manhã deste domingo, dia 28, Paulinho participou do lançamento da candidatura de Clóvis Júnior (PMB) a vereador, em Jardim Lola.

Logo mais, a partir das 15h, o candidato realiza mais uma carreata pela zona rural do município.

 

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 Rafael Motta leva apoio a Lana em João Câmara e a Clécio Azevedo em Bom Jesus.


Rafael Motta leva apoio a Lana em João Câmara e a Clécio Azevedo em Bom Jesus.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta participou nesta sexta-feira (26) de comício, carreata e caminhada promovidos pelas candidaturas de Lana Leite a prefeita de João Câmara e de Mestre Raimundo, a vice. Na noite de sexta-feira, Rafael Motta prestigiou também a caminhada e o comício em Bom Jesus, do candidato a prefeito Clécio Azevedo.

“É muito importante ter uma gestão parceira para que nos possamos destinar emendas federais para o município e, com Lana e Mestre Raimundo na Prefeitura, essa parceria poderá acontecer para melhorar a vida do povo de João Câmara”, afirmou Rafael Motta, ao lado da ex-prefeita Gorete Leite, do vice prefeito Josafa e do deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

Antes do evento em João Câmara, Rafael Motta participou do comício da coligação “A Força do Povo”, do candidato a prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, e Tânia de Nicolau, a vice. O evento teve também a presença dos candidatos a vereador pelo PSB, Geane e Flávio; além dos deputados estaduais Ricardo Motta, Hermano Morais (PMDB) e Walter Alves (PMDB).

EXTREMOZ

Mais cedo, o deputado federal Rafael Motta também levou seu apoio ao candidato a vereador Eduardo Motta, em Extremoz. No município, o parlamentar caminha ao lado do candidato a prefeito Joaz Oliveira.