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Governo e Polo Costa Branca discutem competitividade do sal potiguar.

Governo e Polo Costa Branca discutem competitividade do sal potiguar.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quarta-feira (21), na Governadoria, representantes dos sindicatos da indústria salineira do Polo Costa Branca para discutir alguns pleitos relacionados à atividade no Rio Grande do Norte. O principal ponto tratado foi a renovação da base de cálculo para o ICMS incidente sobre o sal, de 12% para 6%, que garante uma maior competitividade do tradicional setor com o restante do Brasil e outros países da América do Sul. O atual decreto tem vigência até o dia 30 de dezembro deste ano. O RN é responsável por cerca de 90% de toda a produção de sal no Brasil. A reunião contou com a participação do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, articulador do encontro entre a classe empresarial e o governo, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.

Outro ponto debatido foi a questão do sal chileno, que agrega benefícios tributários e resulta na diferença de $10 na tonelada, se comparado ao produto brasileiro, por ter redução de tributos para a indústria química. Além disso, foi proposta a descentralização da unidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para atender aos processos gerados no Polo.

O diretor Geral do Idema, Rondinelle Olivieira, adiantou que a iniciativa de estender uma base de apoio do Idema em Mossoró já existe, restando apenas a conclusão dos trâmites legais para implantar um gabinete e garantir agilidade na solução dos processos que envolvam, entre outros, as licenças ambientais.

Para o governador Robinson Faria, todo o esforço do Governo do Estado vem sendo empreendido para garantir a competitividade de um dos principais produtos de exportação. “Nosso pensamento é de sempre fornecer as melhores condições para continuar desenvolvendo a nossa indústria, apoiando a cadeia produtiva e possibilitando um ambiente de igualdade para a competição”, declarou.

O presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino do Sal do Estado do Rio Grande do Norte, Renato Fernandes, falou sobre a reunião. “Nós ficamos muito felizes com esse encontro e com os encaminhamentos, em especial sobre a manutenção da redução da base de cálculo sobre o ICMS do sal e da isenção do preenchimento do Cadastro Ambiental Rural por entender que o nosso produto não configura uma atividade agrossilvipastoril (pastagens, criação de animais, lavoura e florestas)”, disse.

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Projeto do PROADI é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto do PROADI é aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Com quatro emendas modificativas e uma supressiva, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CDJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

“Esse é o projeto do Proadi mais importante, pois o incentivo do Governo do Estado vai ser renovado por mais 25 anos. O programa garante a manutenção de 17 mil empregos no Estado. A emenda mais importante é a que contempla o agronegócio e o microempreendedor, que foi apresentada pelo deputado Hermano Morais”, disse o deputado Albert Dickson (PROS), relator da matéria.
Com a sua admissibilidade quanto à constitucionalidade, a matéria segue agora para análise na Comissão de Finanças e Fiscalização e posteriormente para o plenário para a discussão e votação final.

Além do Projeto do Proadi, outras seis matérias foram votadas pelo plenário da CCJ, relatadas pelos deputados Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSB) e Carlos Augusto (PTdoB), sendo quatro aprovadas e duas inadmissíveis. .A Comissão analisou ainda dois vetos do Governo do Estado, sendo um mantido e outro rejeitado.

A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia leu em plenário expediente encaminhado ao DETRAN, solicitando informações sobre o Projeto que trata do ICMS, por solicitação do relator da matéria, deputado Albert Dickson.
Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Hermano Morais, Galeno Torquato, Carlos Augusto, Albert Dickson e Kelps Lima (SDD).

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Governador destaca investimentos estaduais no setor de artesanato durante congresso nacional.

Governador destaca investimentos estaduais no setor de artesanato durante congresso nacional.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governador Robinson Faria fez um balanço dos investimento da gestão estadual no setor de artesanato, durante o 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil, cuja abertura foi realizada na noite desta segunda-feira (19), no Praiamar Hotel. O evento segue até a próxima quarta-feira (21) e recebe profissionais de todo o Brasil. “Estou feliz porque hoje posso prestar contas e mostrar que já fizemos muito pelo artesanato do Rio Grande do Norte, mesmo enfrentando uma crise financeira que é realidade em todo o país. Reconhecendo a vocação do nosso artesanato, conseguimos conceder a isenção do ICMS para quem é artesão cadastrado, conseguimos resgatar o microcrédito que beneficiará artesãos de todo o RN, e vamos lançar para o Seridó o Shopping do Artesanato em Caicó”, destacou o governador, que ainda pontuou outros projetos da gestão atual. Entre as ações planejadas, ainda está fazer a primeira escola do artesão do estado, que será instalada no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado, e oferecerá cursos de capacitação, gestão e empreendedorismo. O governo pretende também instalar sete centrais de comercialização do artesanato, previstas para entrarem em funcionamento a partir de 2016. Robinson Faria estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Julianne Faria. A Secretaria de Estado do Trabalho, da habitação e da Assistência Social (Sethas) é o braço principal do governo junto aos artesãos. a TV.

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Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado.

Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.

O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas.
A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

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Latam apresenta análise de infraestrutura aeroportuária para implantação do HUB.

Latam apresenta análise de infraestrutura aeroportuária para implantação do HUB.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O grupo Latam apresentou nesta quinta-feira (15), em Brasília (DF), a análise da infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, estados que pleiteiam sediar o hub, centro de conexão de voos domésticos e internacionais. Os requisitos técnicos são baseados no estudo desenvolvido pela consultoria Arup e encomendado pelo grupo Latam. Além dos secretários dos estados, a apresentação contou com a participação de representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O Rio Grande do Norte foi representado pelo secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

O levantamento indica alternativas de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, uma análise independente da atual infraestrutura existente nos terminais de passageiros e de cargas dos três aeroportos. O documento aponta as melhorias e os investimentos necessários para viabilizar o hub não apenas na sua fase inicial de desenvolvimento, mas também no médio e no longo prazos.

Os principais pontos analisados foram as projeções de volume de passageiros, movimentações de aeronaves e passageiros em hora-pico (período de uma hora com maior fluxo de passageiros) para o período de 2018 a 2038, baseadas em dados do Grupo Latam, e também em projeções independentes de crescimento de outras companhias aéreas.

Foram utilizados como requisitos de planejamento para o dimensionamento do hub o banco de conexão (simultaneidade de múltiplas chegadas seguidas de múltiplas partidas que permitam a conectividade entre destinos, em um período de aproximadamente 6 horas); capacidade de pátio: máximo de 36 Aeronaves do Grupo LATAM de diferentes portes (Narrow-Body e Wide-Body) estacionadas simultaneamente e com a grande maioria conectada em pontes de embarque; e o processamento de passageiros: hub com alto percentual de passageiros em conexões na hora-pico (até 80% do volume estimado de passageiros nesse horário de concentração).

Além disso, foram avaliados os parâmetros operacionais típicos de um terminal, como nível de serviço, tempos de processamento por subsistema do aeroporto (como aparelhos de raios-x, esteiras de bagagens e outros), tempos mínimos de conexão, área de embarque suficiente para volume de passageiros em hora-pico, entre outros.

Baseado nos critérios técnicos avaliados, a Arup consultoria definiu as alternativas de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária para cada um dos três aeroportos envolvidos. Para o Rio Grande do Norte, a recomendação é seguir com a ampliação já prevista no Plano Diretor (“Master Plan”) do aeroporto, executando a expansão orgânica do terminal existente, com aumento da área de terminal e construção de um píer em continuidade ao terminal atual.
Uma das conclusões iniciais do estudo da Arup indica que os terminais atuais das três cidades envolvidas foram concebidos para operações ponto a ponto, sem características de um hub e, portanto, precisariam de adaptações para receber um centro de conexões de voos com as características desejadas pelo grupo Latam.
De acordo com as projeções, a capacidade declarada das pistas existentes atende à demanda prevista para o hub do Grupo Latam até 2038. No entanto, o estudo aponta que seria benéfico para todos os agentes envolvidos expandir a capacidade da pista para o padrão internacional de 40 movimentos por hora através de melhorias sistêmicas e de procedimentos.
Com as adaptações e os investimentos recomendados pelo estudo, a Arup acredita que os três aeroportos poderiam acomodar os voos e os passageiros estimados, com bom nível de serviço e eficiência, prazo de execução razoável e potencial de expansão de longo prazo.
O secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, falou sobre a reunião e qual o sentimento após a apresentação da análise. “Senti uma confiança muito grande por parte deles devido à postura que o Rio Grande do Norte teve desde o início, quando na primeira reunião que tivemos com a presidente da TAM, o governador Robinson Faria garantiu a redução do ICMS sobre o querosene de aviação como atrativo. Outra vantagem que nós temos é a nossa infraestrutura aeroportuária, com maior capacidade de expansão e completamente destravada porque já tem todas as licenças ambientais liberadas. Os outros estados não têm essa capacidade de expansão. Outras vantagens é que o nosso aeroporto é privado, ou seja, o RN não terá qualquer custo com as adequações que precisarão ser feitas”, disse.

Sobre a análise, Claudia Sender, presidente da TAM S/A, declarou: “O estudo da Arup dá suporte a um dos três critérios de decisão estabelecidos pelo Grupo LATAM para a implantação do hub, que é a qualidade da infraestrutura aeroportuária, e também está conectado com os outros dois critérios, que são a experiência do cliente e a competitividade em custos. A partir dos dados trazidos pelo levantamento, continuaremos a avaliar o plano de desenvolvimento de cada um dos aeroportos”. “Seguimos confiantes no desenvolvimento do projeto, que trará benefícios para toda a região Nordeste”, completou.

Susan Baer, líder de Aviação para as Américas da Arup, comentou o estudo. “Cada um dos aeroportos candidatos no Nordeste do Brasil estará bem posicionado para acomodar os objetivos do hub do Grupo LATAM, se os investimentos recomendados forem realizados na expansão e na adaptação da infraestrutura para o centro de conexões”.

Movimentação e incremento no PIB

Segundo o estudo, a estimativa é que o hub movimente, a partir de 2018, 2 milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente em simultâneo (entre 2.500 e 3.000 passageiros na hora-pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões por ano, em 36 aeronaves operadas diariamente e simultâneo (mais de 4.000 passageiros na hora-pico). Ainda segundo a Arup, a projeção de crescimento adicional do PIB das três cidades envolvidas no hub é da ordem de 5% a 7%, considerando a média de cinco anos de operação. Nesse período, o hub deve gerar de 34 mil a 42 mil novos empregos no Nordeste. O hub está projetado para movimentar durante a primeira fase do desenvolvimento das operações, num período de dois anos, 1,1 milhão de passageiros em voos de longo curso e entre 1 e 1,2 milhão de passageiros dentro do Brasil e entre o país e nações vizinhas da América do Sul por ano.

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A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” reuniu entidades representativas de classe, representantes de todo o setor produtivo, criadores e Governo Estadual no Parque Aristófanes Fernandes.

A audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” reuniu entidades representativas de classe, representantes de todo o setor produtivo, criadores e Governo Estadual no Parque Aristófanes Fernandes.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Em meio ao debate promovido nesta quinta-feira (15) pelo Legislativo Estadual, durante a Festa do Boi, para discutir a seca que atinge os municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa apresentou um documento contemplando uma série de proposições aos Governos Federal e Estadual com medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no Estado.

“As ações sugeridas tratam sobre a concessão de benefícios à classe produtora e de criadores do Estado, categorias mais afetadas pela crise hídrica, além de providências quanto às obras e medidas de abastecimento de água”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB).

O documento propõe a criação de uma comissão de deputados para acompanhar a negociação de dívidas de produtores rurais juntos a entidades financeiras, sugerindo que, para cada ano de seca, seja concedido um ano de prorrogação das dívidas e, para os produtores que perderam todos os ativos produtivos, o perdão da dívida. O texto propõe também a distribuição de sementes e ração através da Defesa Civil, subsidiado pela União em parceria com o Estado.

As obras da transposição do Rio São Francisco também constam nas solicitações da Assembleia. O documento pede ao Governo Federal agilidade na construção do canal de 6 quilômetros que liga a barragem localizada no município de São José de Piranhas, na Paraíba, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. A proposta solicita ainda a garantia da continuidade das obras das barragens de Oiticica, Adutora do Alto Oeste e Adutora de Currais Novos, além de outras obras em andamento que beneficiam a área de recursos hídricos no Estado.

Por fim, o documento pede ao Governo Federal e ao Governo do Estado a ampliação do número de perfuração de poços nos municípios em situação de emergência.

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TV Assembleia lança documentário que conta história de Agnelo Alves.

TV Assembleia lança documentário que conta história de Agnelo Alves.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O documentário ‘A Presença do Ausente’, sobre a história de Agnelo Alves, será lançado nesta quarta-feira (14), às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa. O filme, que tem duração de 125 minutos, foi produzido pela TV Assembleia e reúne depoimentos de políticos, familiares e amigos do ex-deputado.

Com pesquisa, roteiro e direção do jornalista Valério Andrade, o documentário já estava sendo produzido antes da morte de Agnelo, em junho deste ano. O objetivo é contar a história do jornalista e político, que chegou a ser prefeito de Natal e Parnamirim, senador da República e deputado estadual.

Entre os depoimentos, estão os dos jornalistas Woden Madruga, Ticiano Duarte e Murilo Melo Filho; do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita; do advogado Diógenes da Cunha Lima e de políticos como Garibaldi Filho (PMDB), Henrique Alves (PMDB), José Agripino (DEM), Wilma de Faria (PSB), Fátima Bezerra (PT) e do presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira (PMDB).

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Assembleia Legislativa promove audiência pública na Festa do Boi para discutir seca.

Assembleia Legislativa promove audiência pública na Festa do Boi para discutir seca.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima quinta-feira (15) uma audiência pública sobre a seca. O debate será realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, onde acontece a tradicional Festa do Boi.

“A Festa do Boi será um momento da Assembleia apresentar as ações do Legislativo e levar a contribuição na discussão de um assunto que é hoje a maior prioridade do Rio Grande do Norte, o combate à seca”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A audiência pública com o tema “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais” foi proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira e vai acontecer no espaço Tattersall José Bezerra de Araújo, na área interna do parque, com a presença de deputados e representantes do executivo estadual e federal, além da sociedade civil organizada.

A Assembleia participa da Festa do Boi com estande até o dia 18 de outubro, mostrando as ações do Legislativo. O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), Assembleia Cidadã, Memorial do Legislativo e o Procon Legislativo expõem os serviços oferecidos em cada área.

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Instituto do Legislativo Potiguar promove palestras para combate ao uso de drogas

Instituto do Legislativo Potiguar promove palestras para combate ao uso de drogas.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) está promovendo esta semana três palestras educativas e abertas à comunidade. O especialista em prevenção de drogas e doutor em dependência química, professor Murilo Battisti irá conversar com servidores pais, legisladores e educadores sobre o consumo de álcool e o uso de drogas, em três palestras.

A primeira, nesta quarta-feira (14), tem como tema “Como Abordar Dependência Química em Sala de Aula” e vai ser proferida das 14h às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa.Na quinta-feira (15), no mesmo horário e local, a palestra discutirá “Políticas Públicas Sobre Dependência Química”, enquanto o encontro de sexta-feira (16), que terá pais e familiares como público-alvo, será a palestra “Como falar sobre drogas com seus filhos”.

O palestrante é ex-membro do Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), e atual conselheiro da Coordenação de Políticas sobre Drogas (COED). Ele também é pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por onde também é mestre e doutor.

Confira a programação:

14/10 – “Como Abordar Dependência Química em Sala de Aulas”, voltada aos educadores;
15/10 – “Políticas Públicas sobre Drogas”, para legisladores, assessores e o público em geral;
16/10 – Como Falar Sobre Drogas com Seus Filhos”, para servidores e comunidade.

Todos os cursos serão realizados no auditório da ALRN das 14h às 17h.

ALRN

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Mutirão fiscal vai permitir legalização dos devedores dos impostos estaduais.

Mutirão fiscal vai permitir legalização dos devedores dos impostos estaduais.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta terça-feira (13) a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrigui. Na audiência foi tratado sobre a realização no Rio Grande do Norte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, no qual, através de mutirão, cidadãos e empresários poderão negociar e quitar débitos tributários.

O Rio Grande do Norte tem hoje cerca de R$ 7 bilhões em débitos tributários judicializados. Através do mutirão, que já aconteceu em oito Estados, o Executivo e o Poder Judiciário oferecem condições para os contribuintes regularizarem sua situação fiscal.

A ministra Nancy Andrigui explica que o mutirão é formatado para atender com agilidade o contribuinte, que em poucos minutos tem acesso ao seu débito e à negociação. “Em Brasília, por exemplo, o tempo médio de atendimento foi de 8 minutos”, informou, acrescentando que o contribuinte já sai do mutirão com a certidão de quitação com o Fisco estadual em mãos.

“O mutirão promove a educação fiscal, reduz o número de processos de execução no judiciário, aumenta a arrecadação e dá oportunidade ao contribuinte a manter sua situação fiscal. Cada um precisa ter a consciência de que pagando seus impostos terá legitimidade para cobrar a execução de políticas públicas por parte dos governos”, ressaltou a ministra Nancy Andrigui. Ela acrescenta que hoje, em todo o país, há 100 milhões de ações no Judiciário e 51% delas são referentes a execuções fiscais federais, estaduais e municipais, de acordo com o Relatório Justiça em Números, do CNJ, elaborado em 2014.

O Governador Robinson Faria disse que o mutirão será realizado de forma não policialesca, “mas de forma humanizada, onde o cidadão contribuinte e o empresário terão acesso aos seus débitos atualizados e poderão negociar de forma ágil a sua regularização fiscal”.

O mutirão, que ainda não tem data confirmada, mas deverá ser realizado nos próximos 40 dias, vai reunir num local amplo equipes da Secretaria da Tributação, da Procuradoria Geral do Estado, Detran, Idema, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos prestadores de serviços à população.

“A ministra Nancy Andrigui nos mostrou o modelo como o mutirão foi realizado em outros Estados e foi um sucesso. É importante ressaltar que essa iniciativa é uma maneira do cidadão ficar em dia com a Lei e o Estado arrecadar o que lhe é devido, o que é fundamental para manter e melhorar os serviços públicos. É uma forma moderna, ágil e negociada do Estado recuperar receitas para poder trabalhar e atender ao conjunto da sociedade”, afirmou Robinson Faria.

NÚMEROS

Em Brasília, no mutirão realizado durante nove dias, foram reduzidos 73 mil processos e recuperados R$ 1,2 bilhão em tributos. No Rio de Janeiro, em cinco dias de mutirão, foram reduzidos 87 mil processos e recuperados R$ 2 bilhões em tributos e impostos sonegados.

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