Crédito Foto/ Juliana Grace.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), realizaram nesta sexta-feira (10) a reunião do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) com os diretores dos CRAS do município.

O Encontro ocorreu no Centro Administrativo e teve como objetivo iniciar o processo de construção e revitalização do PLHIS. Na ocasião, foi apresentada a importância de Parnamirim ter seu Plano de Habitação atualizado e construído através de um trabalho coletivo, reunindo a população de cada território.

Estavam presentes o secretário municipal de Habitação, Rogério Santiago; a secretária de Habitação, Ana Lúcia Dantas, responsável pela coordenação do Plano; e a consultora de habitação de interesse social, Cintia Carvalho.

O PLHIS constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.

Projeto de lei coíbe majoração abusiva do preço de produtos em períodos de calamidade pública.

Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função do aumento da demanda específica, poderão sofrer sanções do poder público municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que prevê a aplicação dessas penalidades foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal na sessão ordinária desta quinta-feira (09). A matéria segue agora para a sanção do prefeito de Natal.

Em seu pronunciamento em defesa do projeto, Felipe Alves disse que a medida visa proteger os consumidores da ganância e da falta de sensibilidade de alguns estabelecimentos durante os períodos de calamidade, que se aproveitando da alta procura por produtos praticam preços abusivos. De acordo com o projeto, o Procon Municipal ficará responsável pela fiscalização e aplicação das sanções que podem ir desde uma simples advertência até o pagamento de multa.

“Observamos isso durante o momento crítico da pandemia da Covid-19 com alguns estabelecimentos vendendo produtos como máscaras, luvas e álcool em gel por preços muito acima do normal. Em São Paulo agora, a população da região atingida pelas fortes chuvas sofreu com os valores altos de alguns itens. Nosso projeto veda e coíbe essa prática”, destacou.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Sob a forma de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos, a violência doméstica infelizmente é crescente em todo o País e muitas vítimas passam por situações recorrentes por causa da dependência financeira. É para contribuir com a independência destas potiguares, que o deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando ao governo estadual a instituição do auxílio aluguel.

O tema foi o destaque no pronunciamento do deputado durante a sessão plenária desta quinta-feira (9). “Muitas mulheres são dependentes financeiramente e infelizmente ficam como reféns desta situação”, lamentou o parlamentar.

Em seu requerimento, Taveira solicita a criação de uma Política Pública Estadual   para o  pagamento do  auxílio aluguel destinado a esta parcela da população.

De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres no País até julho de 2020, número inferior à realidade visto que nem todas as vítimas fazem a denúncia.

Taveira justifica que a concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um novo recomeço em suas vidas, ao custear por um período razoável um novo lar longe dos agressores.

Crédito da Foto/Ana Amaral.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Cultura (SEMUC) está com inscrições abertas até próximo dia 21, para credenciamento de músicos que vão atuar em orquestra durante todo ano de 2023.

Os músicos inscritos serão avaliados através das audições, que ocorrerão nos dias 23, 24, 27, 28, e após a seleção estarão aptos para participar de apresentações artísticas e serviços técnicos em teatros, espaços alternativos, praças, parques, casas de cultura, outros espaços da Secretaria Municipal de Cultura ou seus parceiros.

As vagas são efetivas e para cadastro de reserva, disponíveis para instrumentistas de 16 categorias, e ainda para arranjador, produtor cultural, arquivista e montadores de orquestra. Entre as categorias com maior número de vagas estão violino (15), violoncelo (06) e viola d’arco (05).

Para se inscrever, é preciso acessar o Portal Parnamirim Digital, em seguida, a aba cultura, depois edital de chamamento púbico. Devem ser preenchidas a Ficha de Inscrição e anexado os demais documentos, respeitando os prazos previstos nesta Chamada Pública. A presente Chamada Pública será publicada no DOM e estará disponível na íntegra (com os referidos anexos) nos endereços eletrônicos: www.parnamirim.rn.gov.br e https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/. Mais informações acesse o Diário Oficial de quarta-feira (08) e confira a Chamada Pública 001/2023.

Samela Gomes e Tanda Macedo.

O podcast Conexão Cast é a primeira ação, lançada neste 08 de março, dentro do projeto Conexão Mulheres Criativas, que será lançado oficialmente no final de março e irá movimentar ambiente de negócios feminino

Conectar mulheres empreendedoras ou que planejam empreender em economia criativa e liga-las aos caminhos de criação, financeiros e burocráticos para que prosperem em seus negócios. Esse é propósito do projeto Conexão Mulheres Criativas, conduzido pela mentora empresarial, psicóloga e empreendedora Samela Gomes e pela também psicóloga, artista, escritora e empreendedora, Tanda Macedo. O projeto está sendo pré-lançado nesta quarta (08), Dia Internacional da Mulher, com a divulgação do primeiro episódio do podcast Conexão Cast – apresentado por ambas, e que será divulgado nas redes sociais, com periodicidade quinzenal.

Com uma história de vida ligada ao empreendedorismo, seja em uma longa carreira como executiva de uma das maiores instituições de ensino do nordeste ou como empresária, Samela Gomes destaca a importância do Conexão Mulheres Criativas como projeto que visa criar exatamente contatos e caminhos para que mulheres possam conhecer histórias de sucesso, dificuldades de percurso, e, principalmente, oportunidades para se tornarem empreendedoras de sucesso.

“Percebemos na prática que para a mulher é mais difícil empreender do que para os homens, seja pela múltipla jornada, seja pela maior dificuldade de acesso às informações fundamentais sobre questões como taxas, financiamentos, linhas de incentivo – temas que envolvem o universo empreendedor. Por isso, abraçamos essa missão de auxiliar mulheres nesse processo”, explica Samela.

Já Tanda Macedo, que há anos empreende em projetos culturais de destaque no Rio Grande do Norte por meio das Leis de Incentivo à Cultura, destaca que é possível aliar talento e desejo de se atuar no que se gosta ao conhecimento necessário para se ter um negócio efetivamente rentável. “O Conexão Mulheres Criativas é sobre isso. E economia criativa não diz respeito apenas às artes, mas a áreas como gastronomia, comunicação, audiovisual, tecnologia, tudo que envolve o criar”, complementa.

Podcast irá compartilhar históricas e dicas

O Conexão Cast, que é a primeira etapa do projeto, irá receber quinzenalmente mulheres empreendedoras para compartilharem suas histórias, desafios, dicas e conquistas. Na primeira edição, do Dia da Mulher, Samela e Tanda recebem a jornalista Juliska Azevedo, que terá a função de intermediar a apresentação de ambas e ainda provocar o detalhamento do Conexão Mulheres Criativas. O episódio será disponibilizado no perfil do Instagram @conexaomulherescriativas, bem como no Youtube ( https://www.youtube.com/@conexaomulherescriativas) nesta quarta, a partir das 15h, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

“Queremos convidar as mulheres que se interessam pelo universo empreendedor a assistirem ou ouviram o podcast, nos seguirem nas redes sociais e compartilharem conosco suas histórias. Ao longo do ano, iremos revelar uma programação que envolve oficinas, eventos e diversos momentos de conexão feminina”, explica Samela Gomes.

Prefeitura de Parnamirim lança processo para contratação de Técnicos em Saúde Bucal.

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta quarta-feira (8) o Edital n° 001/2023 com o objetivo de contratar profissionais Técnicos em Saúde Bucal. Estão sendo oferecidas 13 vagas e a formação de cadastro reserva para atuar na rede pública municipal de saúde. Toda a seleção será online, exceto a apresentação dos documentos originais e a assinatura do contrato, em caso de aprovação e convocação.

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam ter ensino médio completo, curso técnico e experiência comprovada na área. As inscrições e o envio da documentação comprobatória podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (9) por meio do link https://forms.gle/oTwCZCrQhnGfsjdX8.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do Município.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O horário dos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), foi marcado pelas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB) que elogiou as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL).

“Quero destacar o protagonismo da bancada feminina nesta Casa. Principalmente pelas dificuldades encontradas para se inserir na vida pública e por seus mandatos produtivos e voltados pela implantação de políticas públicas voltadas para a defesa da mulher”, disse.

Dr. Bernardo homenageou a mãe, Geracilda Carlos de Amorim, que na década de 60, já atuava na vida pública, sendo vereadora na cidade de Almino Afonso. “Exemplo a ser seguido. No alto dos seus 80 anos, ainda consciente, orientada e que hoje acompanha de perto seu filho deputado e sua neta prefeita”, lembrou.

O parlamentar elogiou ainda as mulheres da região Oeste. “São mulheres que fizeram e fazem história. Quero parabenizar as prefeitas e vereadoras do RN, a senadora Zenaide e governadora Fátima Bezerra pela dedicação ao povo desse Estado”, parabenizou.

Na sequência, o deputado Ivanilson Oliveira (União) destacou a preocupação com o decreto de lei do Governo Federal que suspende o benefício do Bolsa Família das famílias de pescadores artesanais pelo mesmo período em que estes estiverem recebendo o Seguro Defeso.

“Esses recursos servem para o alimento das famílias que não conseguem pescar nesse período. Esse decreto precisa ser revogado com urgência”, pediu.

Já o deputado Taveira Júnior (União) parabenizou as mulheres pelo seu dia e colocou seu mandato a disposição para lutar por políticas públicas que reforcem o direito da mulher. “Do lado de um grande homem sempre tem uma grande mulher. Não medirei esforços para trabalhar em defesa da mulher potiguar”, declarou.

Por último, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou o ato do presidente Lula que oficializou o envio de um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. “Esse é um marco que precisa ser aplaudido e celebrado por todos os brasileiros. Uma ação do Governo Federal que vai dar mais equidade as mulheres e trazer mais justiça social”, comemorou.