Autora do projeto que acaba com o rol taxativo, Carla Dickson comemora aprovação no Senado.

A deputada federal Carla Dickson definiu como uma grande vitória o projeto aprovado no Senado Federal que acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde, obrigando os planos a cobrirem tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde.

A parlamentar potiguar, que é uma das autoras da matéria, destacou a importância da lei em favor da própria vida das pessoas. “Com a aprovação do fim do rol ganhamos todos nós, é uma questão de justiça em favor da vida. Precisamos ampliar o atendimento oferecido pelos planos de saúde. O rol da Agência Nacional de Saúde oferece uma limitação ofensiva aos profissionais de saúde e a população”, afirmou Carla Dickson.

O projeto de lei 2033/2022 prevê que os planos de saúde garantam a realização de procedimentos e serviços de saúde mesmo que não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A deputada federal Carla Dickson chamou atenção que a nova lei oferecerá segurança jurídica, já que supera a decisão do Supremo Tribunal Federal que acobertava o rol taxativo. “Nosso mandato acompanhou toda tramitação dessa matéria no Congresso Nacional. Foi uma grande luta. Mas venceu a família, a vida, vencemos nós, povo desta nação. Conseguimos, a partir de agora, garantir dignidade mais dignidade nos tratamentos de saúde”, completou a parlamentar.
O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Fátima Bezerra prestigia lançamento da candidatura de Júlia Arruda. Crédito da Foto/Elisa Elsie.

A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (30) do lançamento oficial da candidatura de Júlia Arruda (PCdoB) a deputada estadual.

O evento aconteceu no Clube América, em Natal, e reuniu apoiadores e correligionários do Partido Comunista do Brasil, inclusive o vice-governador do Estado, Antenor Roberto.

“Júlia é uma companheira que está ao nosso lado por um Rio Grande do Norte melhor. Tenho certeza que, se Deus quiser, será um ótimo nome na Assembleia Legislativa, junto com os outros candidatos e candidatas da nossa federação”, declarou Fátima Bezerra.

Agreste: Nação Bacurau de Nova Cruz mostra força com Ezequiel, Rogério e Flávio de Berói.

Nesta segunda-feira (29) a agenda política do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) teve uma grande mobilização em Nova Cruz. A caravana de Ezequiel foi recepcionada pelo prefeito Flávio de Berói, que também acolheu o candidato ao Senado da República, Rogério Marinho (PL).

Em Nova Cruz, ao lado do prefeito Flávio de Berói, do candidato ao senado, Rogério Marinho, o presidente da Câmara, Gelson Vitor e os vereadores Allison de Barão, Patrícia e Fátima, além do ex-prefeito Flávio Azevedo, e os ex-vereadores Marcelo Cunha Lima e Marcelo Jr. Ezequiel participou de uma grande reunião que deu o pontapé inicial da campanha local e mostrou seus serviços prestados.

“Nova Cruz sabe que sempre fui do lado do bacurau e que tenho palavra. Tenho sido parceiro da gestão do melhor prefeito Flávio de Berói. Aqui temos serviços prestados. E vim aqui renovar meu compromisso com a população de Nova Cruz”, disse Ezequiel Ferreira.

Dentre as ações estão a destinação de emendas no valor de R$ 600 mil para construção e restauração de pavimentação e de rede de drenagens de águas pluviais. O prefeito Flávio de Berói destacou ainda as conquistas do município graças ao trabalho de Ezequiel Ferreira, como a viabilidade do asfalto em várias ruas. Entre outras ações, Viaturas policiais, perfuração e instalação de poços, entre outras.

Outra ação destacada pelo prefeito foi a do período da pandemia da COVID-19 que atendeu aos hospitais regionais do Estado, Batalhões da Polícia Militar, Delegacias e às unidades do Corpo de Bombeiros com álcool em gel e máscaras.

Terezinha Maia, a prefeira de Extremoz Jussara e João Maia.

Na noite deste sábado (27), a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, e o vice-prefeito Izidoro promoveram um grande encontro para apresentar seus candidatos. O deputado federal e candidato à reeleição, João Maia (PL/RN), esteve presente. Além de João Maia para deputado federal, a prefeita de Extremoz escolheu Terezinha Maia para deputada estadual, Rogério Marinho para senador e Fábio Dantas para governador.

Durante sua fala, João Maia lembrou seu trabalho realizado enquanto parlamentar pelo município, onde destinou emendas para pavimentação de ruas, perfuração de poços artesianos, melhorias sanitárias domiciliares, custeio para atenção básica, além de ampliação da escola Centro Infantil Estrela do Mar e Escola Vera Lúcia. “Temos um trabalho atuante na cidade, destinando recursos, promovendo avanço e melhorias, ajudando a cidade a trilhar o caminho do desenvolvimento e conquistas”, disse João Maia.

João Maia também fez questão de agradecer o apoio. “Que alegria estar em Extremoz ao lado de Terezinha Maia, futura deputada estadual, e receber o apoio da Prefeita Jussara na nossa campanha. Seguirei sendo o federal de Extremoz, lutando, em Brasília, para que a cidade possa gerar orgulho para sua gente!”, declarou João Maia.

Prefeitura concede reajuste salarial para professores da rede municipal.

O prefeito Rosano Taveira concedeu aumento de 5% para os professores da rede municipal de ensino. A decisão foi anunciada, na tarde desta quinta-feira (25) durante reunião entre os secretários de Educação, Gildásio Figueiredo, de Finanças e Planejamento, Giovane Júnior e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Parnamirim (Sindserp), além de representantes dos categoria.

A proposta de aumento será encaminhada para apreciação por parte dos vereadores, na Câmara Municipal, e se todos os tramites necessários forem realizados até o dia 15 de setembro, o reajuste será implantado já na folha do referente mês ou até outubro, caso essa data seja ultrapassada.

Além disso, ficou estabelecido na reunião, o compromisso do envio dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, não docentes, da educação e dos demais servidores do município para votação no Legislativo. O prazo estabelecido é de que as propostas sejam enviadas até o dia 2 de setembro, sendo necessário, após isso, apenas a sanção do prefeito.

De acordo com o secretário Giovane Júnior, os planos representam, além da valorização da categoria por parte do Executivo Municipal, como também, a perspectiva de ascensão profissional ma carreira. “Não tenha dúvida que, dependendo do nível do servidor, isso já representa, efetivamente, um aumento de salário de pelo menos 20%”, destacou.

Crédito da Foto/Ana Amaral.

Com o objetivo de incentivar e promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e crianças de até seis anos de idade e suas famílias, o prefeito Rosano Taveira instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância no município.

A iniciativa foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23) e faz parte das ações do Selo Unicef no município, uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

De acordo com a lei, anualmente serão realizadas ações de conscientização sobre o assunto; educação continuada e valorização dos profissionais que atuam junto a crianças na primeira infância e suas famílias; divulgação de investimentos e resultados de projetos e programas voltados à promoção do desenvolvimento humano integral deste público.

Além disso, a Prefeitura está realizando durante todo o mês uma vasta programação alusiva ao Agosto Verde, que conta com Fóruns, palestras e ações com serviços e atividades culturais e de lazer. A programação vai encerrar na próxima quarta-feira (31) com o 2º Fórum Comunitário, que vai tratar inclusive do Plano Municipal para a Primeira Infância.

Prefeita Shirley de Messias Targino promove encontro para anunciar seus candidatos.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PL/RN), realizou em sua residência na noite desta segunda-feira (22) um grande evento para apresentar os seus candidatos à população: João Maia para deputado federal, George Soares para deputado estadual, Rogério Marinho para o Senado, Fábio Dantas para governador e Bolsonaro para presidente. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças de várias regiões do estado e do seu município, além de moradores de Messias Targino.

Para Shirley foi um momento de grande alegria e emoção ver tantos apoiadores participarem de um momento especial da política e das eleições de 2022. “Foi um momento de agradecimento a todo apoio recebido de João Maia, George Soares, Rogério Marinho e do presidente Jair Bolsonaro por tudo que nossa cidade já recebeu”, disse Shirley Targino, e concluiu: “Quero também agradecer aos prefeitos, vereadores, lideranças e a população de Messias Targino que estiveram presentes”.

Tércio Tinoco segue como um dos nomes mais lembrados nas pesquisas para deputado estadual.

Em Pesquisa Seta divulgada nesta quinta-feira (25), o candidato Tércio Tinoco (União Brasil) apareceu novamente entre os nomes mais citados nas intenções de votos para deputado estadual. Essa é a terceira pesquisa na semana, sendo a primeira divulgada na segunda-feira pela TS2/TCM, e a segunda na terça-feira pelo Instituto Brâmane.

Tércio tem se destacado com uma campanha diferenciada, levantando uma bandeira até então nunca levantada por outro candidato. Com o nome em ascensão desde a eleição de 2020 que o consagrou como primeiro cadeirante eleito vereador em Natal, tem feito um trabalho que tem gerado repercussão nacional.

Se eleito dia 02 de outubro, Tércio será o primeiro cadeirante eleito deputado estadual na história do Rio Grande do Norte. ”Há uma grande ânsia dos eleitores por mudança. As pessoas querem representantes novos, com trabalho sério. Eu tenho uma história de luta e superação, e quero levar para todo o RN inclusão de verdade e políticas públicas que transformem as tristes realidades que vemos diariamente nos jornais”, destacou o candidato.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A questão do esgotamento sanitário e da drenagem em Ponta Negra, que incomoda a população residente do bairro há muito tempo, foi objeto de audiência pública proposta pelos deputados estaduais Hermano Morais (PV) e Francisco do PT. Eles reuniram autoridades e representantes da sociedade civil, nesta sexta-feira (26), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para debater sobre o tema “Esgotamento sanitário e drenagem urbana do bairro de Ponta Negra: desafios e perspectivas”. As mesmas questões também foram levantadas pelos representantes dos moradores de Pium, que também sofrem com a falta de ações efetivas.

O parlamentar Hermano Morais abriu os debates ressaltando que na época de chuvas os problemas nesses lugares aumentam. “Estamos aqui unindo forças para atender os apelos dos moradores de Ponta Negra e de Pium. Os problemas têm se tornado mais graves no período chuvoso. Este ano estamos tendo um inverno mais intenso e os problemas surgem de forma mais evidente”, disse.

Francisco do PT, parlamentar coautor da audiência pública, destacou que o tema é extremamente relevante. “Nós estamos dialogando com diversos aspectos. O tema do saneamento e da drenagem tem relação diretamente com saúde, qualidade de vida, com questão ambiental, econômica, especialmente com a questão do turismo. Por isso, nosso objetivo é fomentar o debate. Não trazemos as soluções prontas porque, se já tivéssemos, certamente não haveria necessidade de uma audiência pública. Com certeza, os moradores que convivem com o problema são capazes de apontar o que vivenciam no dia a dia, mas também cobrar perspectivas de soluções no curto, médio e longo prazo”, falou.

A primeira convidada da mesa a falar foi Maria das Neves Valentim, do Fórum Vila em Movimento. Ela faz parte do núcleo das pessoas afetadas pelos alagamentos em Ponta Negra, e lembrou que, no bairro, existe uma lagoa que ela considerou ter sido construída em um lugar inadequado. “As consequências disso é que antes que a lagoa encha, temos outras ruas alagadas. Um lado da lagoa, que é o lado mais baixo, as pessoas abandonaram as casas porque era impossível morar ali”, narrou.

Além disso, Maria das Neves contou que, no ano 2000, ficou pronto o sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra, que foi construído para preservar a qualidade da água no bairro. “Dentro da Lagoa de drenagem do Alagamar tem a última estação elevatória que recebe todo o esgoto produzido no bairro e bombeia para subir a ladeira e chegar na estação de tratamento da Rota do Sol”.

“Nós que acompanhamos a lagoa e o sistema sanitário há mais de 20 anos temos plena convicção de que esses sistemas estão saturados. Por isso que estamos aqui, porque esses sistemas precisam ser redimensionados. Precisamos de investimentos para que possamos construir estruturas capazes de suportar todos os esgotos produzidos e precisamos de projetos de drenagem que respeitem a característica de Ponta Negra, de ser um espaço de dunas onde chove muito, para que a água não entre na casa das pessoas”, indicou.

Já sobre a situação de Pium, a primeira a falar foi a representante dos moradores, Gelza Mastunae, que desabafou que só quem tem uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) perto da casa sabe o problema que ela acarreta. “Outras chuvas virão e quem sofre são as pessoas que moram no entorno. A gente fez uma luta sem igual para evitar que essa ETE fosse implantada, mas a ordem de serviço foi dada. A lagoa foi construída dentro de uma Área de Proteção Ambiental, no meio de 28 lagoas perenes de água mineral. O lençol freático com certeza a essa altura está contaminado. Tem pessoas que moram em torno da lagoa que está comprando água mineral para não ficar sem água potável, porque todos os poços daquela região provavelmente estão contaminados”, contou. Ela pediu à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) que fizesse uma análise de poços das redondezas para as pessoas fiarem tranquilas com relação à qualidade da água.

Gelza Matsunae narrou que a parede da ETE se rompeu e a água evadiu-se por dentro das residências. “A CAERN não sabe exatamente o que aconteceu e qual o tamanho do problema. Uma ETE dentro de um povoado é uma bomba que está sujeita a explodir a qualquer momento”, completou.

Logo em seguida, o presidente em exercício da CAERN, George Marcos de Aquino, tratou dos dois assuntos. “Estamos muitos atentos às demandas da sociedade em si. Sobre o caso de Pium, a gente montou um comitê de crise exclusivamente para tratar do tema. É claro que a burocracia nos impõe certas limitações e cronogramas. Queremos dar resposta de imediato, e, por questões legais, não conseguimos atender as expectativas e as solicitações legítimas da população”.

Sobre Ponta Negra, ele considerou que Maria das Neves tocou em um ponto muito importante. “Temos que ter em mente a segregação de competências. Ela menciona que a estrutura da ETE está funcionando. Pode não ser o melhor local para ter aquele equipamento e isso a gente consegue discutir. A gente está de pronto tentando resolver e planejar alternativas de solução viáveis para esse passivo herdado”. O representante da CAERN levou ao debate dois técnicos da concessionária para tratar melhor os assuntos.

O gerente da Regional Natal Sul, o engenheiro Everton Siqueira, falou sobre Ponta Negra. Com relação a possibilidade de subdimensionamento das estruturas implantadas, ele respondeu que isso acarretaria o extravasamento de esgotos contínuos em toda a época do ano, sempre na ocorrência de chuva.

Ele mencionou ainda o problema que ocasionou a interdição da Rota do Sol por vários dias por razão das chuvas que caíram em julho. “Nessas chuvas de julho, o sistema ficou sobrecarregado, porque a região ficou totalmente alagada e as bombas funcionaram mais de 10 dias sem parar. As bombas drenaram toda a região e começaram a quebrar, perdemos as 3 em menos de 24h, mas recuperamos as bombas ao longo dos dias, embora tenhamos tido dificuldade de acessar os poços porque as chuvas continuavam”, narrou.

Ele complementou que a possibilidade de transferência do local da Estação apontada por Maria das Neves pode ser discutida, mas tirar a elevatória de esgoto de lá não resolveria o problema de alagamento. “Precisamos que o sistema de drenagem funcione. A CAERN está sendo vítima do problema de drenagem da região, também estamos sendo prejudicados por isso”, falou.

Já o engenheiro Ricardo Barros, superintendente de operações que coordenou as ações sobre a Estação de Tratamento de Pium, relatou que a CAERN tomou conhecimento quando o esgoto transbordou e no dia seguinte iniciou toda a atuação na parte de recuperação do que foi rompido, recuperação das ruas, mapeamento dos moradores afetados e os danos.

“Nos primeiros momentos focamos na recuperação das vias e recuperação da parte que rompeu. Hoje, estamos na fase final e finalização da impermeabilização do talude. Com relação à população afetada, fizemos há 15 dias um encontro com os moradores, apresentamos um termo de indenização para danos sofridos, quase todos concordaram, só dois ficaram pendentes. A assistência da população foi feita. Além disso, fizemos a coleta para saber se tinha sido afetado o rio e o solo e deu que não estava com alteração da qualidade”, informou.

O secretário adjunto de conservação da Secretaria de Infraestrutura de Natal (SEINFRA), Diogo Alexandre Mendonça, falou em nome do Poder Executivo municipal. “A cidade se transforma com as chuvas. A drenagem urbana e o esgotamento sanitário precisam se adaptar e não existe obra definitiva. Como não há escoamento, as soluções de Natal são por lagoa de drenagem. A gente precisa tentar encarar o problema, estudar soluções e que a gente administre isso. A gente não vai conseguir nunca no fundo de bacia eliminar o risco do alagamento, então é gestão da coisa”, opinou.

Ele falou em solução integrada para resolver os problemas. “A gente sabe que há contribuição do sistema da água de chuva para o esgoto, mas, também, o contrário”, explicou.

Representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, o engenheiro sanitarista, Sérgio Pinheiro falou aos presentes. Ele que é especialista no assunto, participou em 2000, da implantação do projeto em Ponta Negra e atuou também em Pium.
“Sobre o atendimento da rede esgoto da comunidade de Pium, quando eu estava à frente da CAERN, assumimos o compromisso de fazer o projeto de esgoto e da ligação do sistema de Pium com Ponta Negra e Guarapes”. Ele sugeriu que a CAERN estudasse essa solução: a eliminação da ETE de Pium e a interligação com os sistemas mencionados. “São soluções possíveis de trabalhar em médio e longo prazo e possíveis de serem implantadas”, acrescentou.

Em relação a Alagamar, Sérgio Pinheiro opinou que só há soluções definitivas quando se consegue eliminar os bombeamentos. Ele tratou da possibilidade de interligar a drenagem daquela lagoa. “Se for possível, seria uma solução ótima. Em 2010, já tínhamos problema em relação a essa elevatória, porque se concentra tudo nela e o ideal era não passar por ela, diminuindo a quantidade de esgotos”.

“É muito importante o trabalho conjunto e o diálogo permanente. Se a Prefeitura do Natal não toma essa responsabilidade de fazer ações conjuntas, nós sempre vamos ter esse tipo de problema. Só temos saneamento pleno quando as pessoas estão conectadas às redes. Isso não é só a CAERN que vai resolver, quem tem que capitanear isso é o município. É necessário fazer isso com urgência, não só em Ponta Negra, mas em toda Natal”, completou Sérgio Pinheiro.

O analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), Pedro Dantas Junior, reforçou que soluções para problemas de infraestrutura envolvem o chamamento da comunidade para participar da discussão. “Se eu não envolvo a população na hora da implantação de uma rede de esgoto, ela vai jogar água da drenagem em uma rede de esgoto e vice-versa”.

E falou da questão de Alagamar, especificamente. “É uma região que há 20 anos sofre. Teve um crescimento populacional e o sistema sobrecarregou. Vale lembrar que o fluxo de esgoto muda com o aumento do turismo, inclusive. O período chuvoso de julho coincidiu com o crescimento do turismo neste período”. Ele também concordou que precisa haver diálogo, sem um tentar culpar o outro. É preciso sentar, conversar, fazer plano de trabalho e estabelecer metas a curto, médio e longo prazo. E o mais importante, definir orçamento para isso”.

Para concluir, representantes do bairro de Ponta Negra reforçaram os apelos para que os problemas sejam resolvidos. O presidente da Associação dos moradores de Ponta Negra e Alagamar, Kinji Tanaka, lembrou que Ponta Negra é um bairro turístico que gera renda para o município e o estado. “Muitas vezes a praia está imprópria para banho. Temos um vazamento constante de esgoto. Eu peço aos órgãos competentes que estão aqui que tenham uma atenção maior ao bairro, à praia, que é um cartão postal da cidade, não só com estrutura para o turista, mas também para os moradores”.