Divaneide recebe apoio de prefeito e vereadores de Touros para deputada estadual.

O prefeito de Touros, Pedro Filho, declarou apoio à candidatura de Divaneide Basílio (PT) a deputada estadual, nesta quarta (10).

Amigos e lideranças políticas do prefeito, além de vereadores, receberam a petista na cidade para falar sobre as eleições deste ano, os principais desafios e a esperança de ver o estado avançar ainda mais.

O anúncio de peso fortalece a candidatura estadual de Divaneide, vereadora mais votada em Natal na última eleição, com quase 6 mil votos.

A importante rede em Touros soma-se a de São Gonçalo do Amarante, com o apoio do prefeito Eraldo Paiva (PV) e outras lideranças.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

Em sessão ordinária nesta terça-feira (9), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos voltados para a área cultural, dentre esses, o Projeto de Lei nº 408/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a política municipal de capacitação para mulheres técnicas, artistas e produtoras culturais.

A proposta foi construída com a participação de mulheres que atuam no setor e que apontaram suas demandas. Por isso, prevê ações voltadas especificamente para o público feminino. “A gente sabe que a cultura é importante enquanto setor criativo e econômico, mas dentro do setor há desafios como os que se impõem às mulheres. Esse projeto permite que as mulheres possam ocupar ainda mais esses espaços dentro da cultura. Por mais qualificação e por mais mulheres em todos os espaços”, disse a autora da matéria.

Os parlamentares aprovaram também o PL n° 56/2022, de autoria da vereadora Ana Paula (SD), para instituir a Semana de Doação de Livros, entre os dias 22 a 28 e abril, e reconheceram a Associação Norteriograndense de Food Trucks e Food Trailers – ANFOT, como entidade de utilidade pública municipal, através do PL nº 251/2022.

Em primeira discussão, foram aprovados os projetos n° 188/2019, do vereador Preto Aquino (PSD) e nº 802/2021, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que criam, respectivamente, o Dia Municipal dos Profissionais da Beleza e o Dia Municipal do Profissional Gráfico.

Além desses, o PL nº 249/2022, do vereador Herberth Sena (PSDB), reconhece como entidade de utilidade pública municipal, a Associação Pelotão de Operação do Espírito Santos – PELOPES; e o PL nº 483/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), institui o título empresa amiga da criança e do adolescente. “Esse selo visa combater a exploração do trabalho infantil e incentivar a empresa que busca o desenvolvimento social através de ações voltadas para a criança e o adolescente”, disse o autor.

Crédito da Foto/Eduaardo Maia.

Com o objetivo de humanizar os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, acolhendo a mãe no sentido de tentar amenizar a enorme dor pela qual essas mulheres passam nesse momento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 159/2022 aprovado por unanimidade, com emenda do relator deputado Francisco do PT, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada na manhã desta terça-feira (9).

“O conhecimento da perda gestacional geralmente ocorre em ambiente hospitalar. O objetivo dessa proposta é propiciar ações contundentes com intuito de atenuar sentimentos emocionais provocados pelo luto. A necessidade de remoção da parturiente cujo óbito fetal foi constatado ou o nascimento de um natimorto visa a evitar sofrimento psicológico para a mãe que perdeu o filho e evitar constrangimentos ou outros sentimentos advindos da situação”, registrou a deputada Cristiane.

Três outras matérias entre reconhecimento de Utilidade Pública e Títulos de Cidadania foram aprovadas na reunião da CCJ, presidida pelo deputado George Soares (PV). Sete matérias foram retiradas de pauta para redistribuição de relatores, para apreciação na próxima reunião e para o cumprimento de diligência.

“A reunião deu continuidade ao nosso objetivo que é dar celeridade na discussão e votação das matérias que aqui chegam, sendo essa a primeira Comissão Permanente da Casa, onde os projetos tramitam”, disse o presidente da CCJ, deputado George Soares.

Ainda participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Subtenente Eliabe (SDD) e Francisco do PT.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) saiu em defesa do direito de policiais e bombeiros militares ao voto em trânsito, durante o processo eleitoral que se aproxima. Segundo o parlamentar, a legislação brasileira já prevê esta possibilidade, mas estaria sendo descumprida continuamente no Rio Grande do Norte.

“A lei eleitoral vem sendo desrespeitada no RN pelos comandantes da PM e dos Bombeiros. É recorrente o descumprimento. Os militares estaduais que desempenham papel importante, estratégico e necessário na garantia do direito ao voto dos cidadãos, têm seu direito negado. Ele garante ao cidadão, um direito que lhe é negado”, disse Eliabe na sessão desta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, seu mandato entrou com uma ação judicial para obrigar as forças de segurança do Estado a garantirem o voto em trânsito para os policiais que estejam trabalhando no dia do pleito. A maioria do contingente policial costuma ser deslocado do seu domicílio eleitoral para garantir segurança no dia da eleição e, para poder votar em trânsito, precisariam comunicar ao órgão eleitoral o local onde estarão de serviço previamente.

Viva Petrópolis no bairro mais charmoso de Natal.

No próximo sábado (13), o bairro mais charmoso de Natal vai ser palco de muita cultura, gastronomia, música e artes em um evento para reunir a família com lazer e entretenimento.

O Viva Petrópolis acontece no trecho entre a Rua Potengi e a Avenida Campos Sales, das 16 às 23h. Uma programação planejada com teatro, shows musicais, espaço gastronômico e espaço pet são algumas das atrações do evento.

E mais: exposição de artesanato, além de uma praça com food park. Para as crianças, tem apresentação dos Patrulheiros Caninos. Já no palco montado no evento, acontecem os shows de Diego Brasil e Os Chicos.

No espaço pet, vai ter uma feirinha com produtos para os pets e um espaço para adoção. Além disso, adestradores vão participar do evento com oficinas de comandos básicos e brincadeiras para os pets. A organização também vai disponibilizar um play dog com muitas brincadeiras.

Mais informações no perfil @VivaPetropolisNatal no Instagram.

Vereadores da Grande Natal, Mato Grande e Seridó declaram apoio a Rafael Motta para o Senado.

A campanha de Rafael Motta (PSB) para o Senado ganhou novos apoios nesta terça-feira (9). Vereadores da Grande Natal, Mato Grande e do Seridó potiguar declaram apoio ao pessebista para o pleito deste ano.

“São nomes muito representativos em suas regiões, que chegam para somar forças ao nosso projeto, que a cada dia se fortalece nos quatro cantos do Estado”, ressaltou Rafael Motta.

De Parnamirim, o jovem vereador Thiago Fernandes (SD) soma forças ao projeto de Rafael para o Senado Federal. Além dele, o também jovem vereador Diogo Silva (PROS), de Caicó, é outro nome que confirmou adesão ao projeto do parlamentar socialista.

Do Mato Grande, a oposição fechou questão e vai apoiar Rafael, que esteve hoje com o grupo composto pelos vereadores Bilzinho (PSDB), Joãozinho Melo (MDB) e Tota (PSDB), além do ex-vereador Claudinho (MDB).

Vereador Raniere Barbosa reforça necessidade de manter sentido da mão e contramão no Polo Gastronômico de Ponta Negra.

Como autor da Lei Municipal nº 6562/15, que instituiu a criação do Polo Gastronômico de Ponta Negra, o vereador Raniere Barbosa participou, nesta segunda-feira (08), de reunião na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), com a secretária Daliana Bandeira, para tratar, junto à Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), da sinalização e do fluxo do trânsito (mão e contramão) do trecho compreendido entre a Drogasil e o Estacionamento do Praia Shopping, na zona sul da capital potiguar. O parlamentar reforça que a decisão foi adotada de forma pacífica, reiterando que o desejo é a manutenção do fluxo de trânsito, como foi, originalmente, idealizado no projeto urbanístico implantado: mão e contramão.

O assunto foi amplamente discutido, em diversas fases, antes da sua aprovação e execução do Projeto por: Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), moradores da região do Polo Gastronômico, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e demais representantes da Prefeitura Municipal de Natal, o qual existia na sua concepção o indicativo de uso de duas faixas de trânsito, inclusive sendo necessário para tanto, intervenções em canteiros e calçadas ao longo de todo trecho da rua entre a Drogasil e o estacionamento do Praia Shopping, disciplinando as diversas vagas para estacionamento de veículos, de forma que na maioria dos trechos são disponibilizadas com ângulo de 45° (no sentido da mão ou contramão), para o seu atendimento ao duplo fluxo. Além de vagas para táxis, motos e demais veículos, inclusive em determinados trechos com áreas para embarques/desembarques, carga/descarga e estacionamento para ônibus (de turismo), além de outros elementos e equipamentos implantados.

Polo Gastronômico e Cultural
É denominado de Polo Gastronômico e Cultural da zona sul de Natal, a Avenida Praia de Genipabu, em Ponta Negra. O Poder Executivo fica autorizado a implementar políticas públicas voltadas ao incentivo fiscal para estimular a instalação de bares e restaurantes em toda avenida, inclusive a realização de eventos culturais, como o Carnaval e o Réveillon na zona sul da capital potiguar. A APEC é composta pelos diversos estabelecimentos (bares, restaurantes, pizzarias, doceira, salão de beleza, locadora de veículo, padaria, lojas de artesanato, conveniência, sorveteria, hamburguerias, lanchonetes, loja moda praia, pet shop, farmácia e similares), representados pelos seus proprietários/prepostos/gerentes.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), retomou suas reuniões para este semestre nesta segunda-feira (8) com a apreciação de 80 matérias em pauta. Dessas, 53 foram aprovadas. Entre os projetos, também está a análise de dez vetos do Executivo, sendo que sete foram mantidos.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou que a quantidade elevada de projetos se deve ao período de recesso legislativo e que todos precisam passar por esta comissão. “Os projetos chegam primeiramente a essa comissão para analisar a legalidade, a constitucionalidade, se existe outro com mesmo objetivo, se há contradição ou invasão de competência. É o pontapé inicial da tramitação dos projetos de lei, por isso a comissão tem a prerrogativa de garantir que a legalidade das matérias não venha a ser questionada depois”, disse ele.

Os que foram rejeitados, prejudicados ou tiveram os vetos mantidos se enquadram justamente nos critérios mencionados pelo parlamentar. Entre os aprovados nessa reunião estão propostas como o PL 302/2022, que altera a lei que proíbe a prática de adestramento invasivo e ofensivo de animais domésticos; e a do vereador Robério Paulino (PSOL), que isenta doadoras de leite materno do pagamento da taxa de concurso público. “Demos parecer favorável para estimular a doação de leite materno. Muitas vezes esse banco de leite tem estoque baixo e existe necessidade de estimular a doação”, explicou a vereadora Ana Paula (SD), relatora da matéria.

Entre os vetos analisados e mantidos está o que rejeita o projeto do vereador Maurício Gurgel (PV), que obriga a instalação de placas em obras paralisadas explicando os motivos da paralisação. O Executivo alegou invasão de competência. Entre os vetos rejeitados, está o que se opõe à emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), para que se destine recursos dentro da pasta da educação ao incentivo à produção agroecológica, como na compra de produtos dessa atividade para merenda escolar, por exemplo.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos de lei na manhã desta segunda-feira (08). 

“A Comissão de Turismo é muito atuante. Mensalmente estamos aqui debatendo assuntos em prol do turismo, do empreendedorismo e do comércio local. Os projetos que passam na nossa comissão são relevantes e estamos chegando próximo a alta estação. É preciso pensar como a cidade vai abraçar os turistas que chegarão aqui no período de veraneio”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

“A reunião da nossa comissão hoje teve diversos projetos relevantes aprovados. É importante reforçar a importância deste colegiado, que traz muitos resultados positivos para Natal. Voltamos a trabalhar nesse semestre para continuar buscando soluções para os problemas do nosso município”, afirmou o vereador Chagas Catarino (PSDB). 

Durante a reunião foi aprovada a matéria n° 595/2021 que cria o selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca” para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio”, e, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor do rodízio para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. 

Para o vereador Hermes Câmara, que foi relator do projeto, o selo garante praticidade para os clientes dos estabelecimentos. “Quem faz a bariátrica, precisa desde o início reduzir a alimentação, então esse selo é uma forma de conscientização para que os clientes que passaram por esse procedimento possam identificar esse desconto de forma natural”, explicou.

Também foram aprovados os PLs n° 277/19 de autoria do vereador Bispo Francisco (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Natal; PL n° 560/21 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que dispõe sobre a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para micro e pequenas empresas do município; PL n° 383/21 que institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do município de Natal; PL n° 609/21 que institui o Selo Evento Seguro no âmbito do município; e o PL n° 691/2021 que reconhece o município de Natal como Município Turístico Pet Friendly.

Os vereadores Luciano Nascimento (PTB) e Margareth Régia (PROS) também participaram da reunião.