Vereador Raniere Barbosa reforça necessidade de manter sentido da mão e contramão no Polo Gastronômico de Ponta Negra.

Como autor da Lei Municipal nº 6562/15, que instituiu a criação do Polo Gastronômico de Ponta Negra, o vereador Raniere Barbosa participou, nesta segunda-feira (08), de reunião na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), com a secretária Daliana Bandeira, para tratar, junto à Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), da sinalização e do fluxo do trânsito (mão e contramão) do trecho compreendido entre a Drogasil e o Estacionamento do Praia Shopping, na zona sul da capital potiguar. O parlamentar reforça que a decisão foi adotada de forma pacífica, reiterando que o desejo é a manutenção do fluxo de trânsito, como foi, originalmente, idealizado no projeto urbanístico implantado: mão e contramão.

O assunto foi amplamente discutido, em diversas fases, antes da sua aprovação e execução do Projeto por: Associação dos Proprietários de Estabelecimentos Comerciais da Praia de Ponta Negra (APEC), moradores da região do Polo Gastronômico, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e demais representantes da Prefeitura Municipal de Natal, o qual existia na sua concepção o indicativo de uso de duas faixas de trânsito, inclusive sendo necessário para tanto, intervenções em canteiros e calçadas ao longo de todo trecho da rua entre a Drogasil e o estacionamento do Praia Shopping, disciplinando as diversas vagas para estacionamento de veículos, de forma que na maioria dos trechos são disponibilizadas com ângulo de 45° (no sentido da mão ou contramão), para o seu atendimento ao duplo fluxo. Além de vagas para táxis, motos e demais veículos, inclusive em determinados trechos com áreas para embarques/desembarques, carga/descarga e estacionamento para ônibus (de turismo), além de outros elementos e equipamentos implantados.

Polo Gastronômico e Cultural
É denominado de Polo Gastronômico e Cultural da zona sul de Natal, a Avenida Praia de Genipabu, em Ponta Negra. O Poder Executivo fica autorizado a implementar políticas públicas voltadas ao incentivo fiscal para estimular a instalação de bares e restaurantes em toda avenida, inclusive a realização de eventos culturais, como o Carnaval e o Réveillon na zona sul da capital potiguar. A APEC é composta pelos diversos estabelecimentos (bares, restaurantes, pizzarias, doceira, salão de beleza, locadora de veículo, padaria, lojas de artesanato, conveniência, sorveteria, hamburguerias, lanchonetes, loja moda praia, pet shop, farmácia e similares), representados pelos seus proprietários/prepostos/gerentes.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Nina Souza (PDT), retomou suas reuniões para este semestre nesta segunda-feira (8) com a apreciação de 80 matérias em pauta. Dessas, 53 foram aprovadas. Entre os projetos, também está a análise de dez vetos do Executivo, sendo que sete foram mantidos.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB) explicou que a quantidade elevada de projetos se deve ao período de recesso legislativo e que todos precisam passar por esta comissão. “Os projetos chegam primeiramente a essa comissão para analisar a legalidade, a constitucionalidade, se existe outro com mesmo objetivo, se há contradição ou invasão de competência. É o pontapé inicial da tramitação dos projetos de lei, por isso a comissão tem a prerrogativa de garantir que a legalidade das matérias não venha a ser questionada depois”, disse ele.

Os que foram rejeitados, prejudicados ou tiveram os vetos mantidos se enquadram justamente nos critérios mencionados pelo parlamentar. Entre os aprovados nessa reunião estão propostas como o PL 302/2022, que altera a lei que proíbe a prática de adestramento invasivo e ofensivo de animais domésticos; e a do vereador Robério Paulino (PSOL), que isenta doadoras de leite materno do pagamento da taxa de concurso público. “Demos parecer favorável para estimular a doação de leite materno. Muitas vezes esse banco de leite tem estoque baixo e existe necessidade de estimular a doação”, explicou a vereadora Ana Paula (SD), relatora da matéria.

Entre os vetos analisados e mantidos está o que rejeita o projeto do vereador Maurício Gurgel (PV), que obriga a instalação de placas em obras paralisadas explicando os motivos da paralisação. O Executivo alegou invasão de competência. Entre os vetos rejeitados, está o que se opõe à emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT), para que se destine recursos dentro da pasta da educação ao incentivo à produção agroecológica, como na compra de produtos dessa atividade para merenda escolar, por exemplo.

Crédito da Foto/ Francisco de Assis.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou seis projetos de lei na manhã desta segunda-feira (08). 

“A Comissão de Turismo é muito atuante. Mensalmente estamos aqui debatendo assuntos em prol do turismo, do empreendedorismo e do comércio local. Os projetos que passam na nossa comissão são relevantes e estamos chegando próximo a alta estação. É preciso pensar como a cidade vai abraçar os turistas que chegarão aqui no período de veraneio”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

“A reunião da nossa comissão hoje teve diversos projetos relevantes aprovados. É importante reforçar a importância deste colegiado, que traz muitos resultados positivos para Natal. Voltamos a trabalhar nesse semestre para continuar buscando soluções para os problemas do nosso município”, afirmou o vereador Chagas Catarino (PSDB). 

Durante a reunião foi aprovada a matéria n° 595/2021 que cria o selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca” para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de “rodízio”, e, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor do rodízio para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. 

Para o vereador Hermes Câmara, que foi relator do projeto, o selo garante praticidade para os clientes dos estabelecimentos. “Quem faz a bariátrica, precisa desde o início reduzir a alimentação, então esse selo é uma forma de conscientização para que os clientes que passaram por esse procedimento possam identificar esse desconto de forma natural”, explicou.

Também foram aprovados os PLs n° 277/19 de autoria do vereador Bispo Francisco (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos em Natal; PL n° 560/21 de autoria do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que dispõe sobre a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para micro e pequenas empresas do município; PL n° 383/21 que institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do município de Natal; PL n° 609/21 que institui o Selo Evento Seguro no âmbito do município; e o PL n° 691/2021 que reconhece o município de Natal como Município Turístico Pet Friendly.

Os vereadores Luciano Nascimento (PTB) e Margareth Régia (PROS) também participaram da reunião.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta sexta-feira (05), a audiência pública “A importância da Segurança Sanitária no contexto da pandemia, o que aprendemos?”, proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Casa. A audiência aconteceu na data em que também é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

Para o presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), a reunião foi muito rica e importante. “Nessa audiência tratamos sobre situações da pandemia, mas a vigilância sanitária é um tema muito presente no dia a dia e muito plural em todos os sentidos da segurança da nossa cidade. Aqui os servidores tiveram espaço para externar suas opiniões e colocações sobre a situação da vigilância na nossa capital”declarou.

Na mesa para o debate, presença da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde do município, Vaneska Gadelha; o chefe do Setor de Vigilância Sanitária de Natal, José Antônio Moura, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal, Kelly Jane.

“Hoje Natal tem cerca de 15 mil estabelecimentos cadastrados e 56 técnicos da vigilância sanitária. É um grande desafio. Muitos desses estabelecimentos precisam do alvará sanitário por exigências legais e esse alvará significa a garantia de proteção e segurança sanitária para a população.”, explicou José Antônio de Moura.

“A vigilância sanitária de Natal passa por um momento crítico, pois temos um baixo número de servidores. Há também a situação da gratificação transitória que recebemos há 20 anos e perderemos o direito de recebê-la ao se aposentar. Portanto, estamos reivindicando e buscando que essa gratificação seja incorporada ao nosso salário, como forma de reconhecimento por tudo que foi feito e construído na vigilância sanitária nos últimos anos”, afirmou o biólogo, Francisco Oliveira, que também é servidor da vigilância sanitária do município.

Senador Jean recebe comitiva da AFS Intercultural que está sediando evento internacional no estado.

O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou nesta sexta-feira (05) de uma reunião com a diretoria da AFS intercultural Brasil, representando a governadora Fátima Bezerra (PT-RN). O espaço foi de muito diálogo e agradecimento da entidade por todo o apoio prestado pelo Governo do Estado, que recebe, como a única sede brasileira entre as quatro mundiais, estudantes de diversos países para o desenvolvimento de projetos relacionados à Ciência e Tecnologia e às Energias Renováveis.

Para o Senador Jean, a iniciativa trata-se de um projeto de muito insumo para o nosso estado. “A gente pode aproximar cada vez mais essas iniciativas de sucesso pensadas por estudantes com as realidades vindas de outros países para o nosso Rio Grande do Norte, que está sempre aberto para todo esse intercâmbio”, afirmou.

O presidente da AFS no Brasil, Pedro Firmo, reforçou o agradecimento à governadora e ao senador. “É muito bom ver todo esse apoio ao nosso projeto, que, desde 1914, a nível mundial, constrói pontes para todos esses estudantes das mais diversas nacionalidades”, defendeu.

Um dos programas da AFS, que escolheu Natal como primeira sede, em 2018, – sendo a única brasileira -, oferece bolsas de estudo integrais com foco em sustentabilidade, habilidades e fortalecimento da mentalidade de agentes de mudança para adolescentes de 15 a 17 anos, em 14 países.

A AFS, como explica a presidenta do Comitê Natal, está presente no Rio Grande do Norte há décadas, com polos em diversas cidades do nosso interior, em parceria com os IFRN’s e os campi da UERN.

A governadora chegou a participar de forma online para agradecer a todo o empenho da equipe e reforçar a ideia dada pelo Senador Jean que o Governo do Estado está disponível para compor um grupo de trabalho que estenda esse projeto.

Também estiveram presentes na reunião a equipe da AFS, Ana Paula Freire, gerente de operações e alianças; Juan Daniel Médici, diretor-executivo; Henrique Sérgio Macedo, ex-presidente da entidade; e a equipe governamental, com a sub-secretária do Gabinete Civil Laíssa Costa; o secretário Getúlio Marques, da SEEC; Fábio Henrique, diretor da Fundação José Augusto; Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec; Werner Farkatt, diretor técnico do IDEMA; Maria Lúcia Sampaio, presidenta da Fapern; e Sérgio Caetano, subsecretário do Consórcio Nordeste.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

A criação de novas vagas de empregos com carteira assinada no mês de junho, no Rio Grande do Norte, pautou o pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O parlamentar celebrou as 3.606 vagas, resultado de 16.741 contratações e 13.135 demissões.

“O saldo cresceu 8,74% ante maio, sendo o maior registrado neste ano, e o melhor para o sexto mês do ano desde 2008, quando foram gerados 3.913 postos formais de trabalho”, disse.

Os dados destacados por Hermano Morais são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

“Os dados mostram ainda que o RN fechou o semestre com um saldo positivo de 5.785 postos formais, resultado de 95.398 admissões e 89.613 desligamentos no período”, celebrou.

O parlamentar destacou ainda que os números refletem a chegada de novos investimentos, maior empregabilidade e ações que são incentivadas pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a retomada da economia. “Estamos no caminho certo, apesar da situação econômica do Brasil. Esperamos e torcemos que os números melhorem a cada dia e que a população que se encontra desempregada possa voltar ao mercado”, ressaltou.

Saldo de empregos por grupamento de atividade econômica
Construção civil: 777
Agropecuária: 747
Serviços: 717
Comércio: 714
Indústria: 651

Crédito da Foto/João Gilberto.

No retorno do recesso parlamentar, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) usou o horário do pequeno expediente para destacar a bravura, através de uma moção, dos policiais militares Subtenente João Maria Rodrigues da Silva, 2º Sargento Nizário Welington Silva dos Santos, 3º Sargento Ailson Araújo da Silva, 3º Sargento Maisson Costa, 3º Sargento Darlan de Souza França, 3º Sargento Emerson, Cabo Wagner Nascimento de Lima, Cabo Domingos Luciano Palhares, Soldado Bruno Henrique Silva do Nascimento e Soldado Matheus Máximo da Fonseca, lotados no Pelotão Destacado de Extremoz, que conseguiram repelir e controlar um incêndio ocorrido na Escola das Dunas, na praia de Pitangui, município de Extremoz.

“Sem a ação desses nobres policiais, os danos e uma tragédia maior teria ocorrido. São profissionais que estão preparados para agir em qualquer situação que coloque a vida do cidadão em risco. O trabalho desses nobres policiais foi tão ágil que foi reconhecido pelos colegas do Corpo de Bombeiros quando chegaram ao local”, justificou.

Subtenente Eliabe destacou a importância desses profissionais para o dia a dia da população. “Quero enaltecer e dizer que esse tipo de ação é uma rotina dos policiais bombeiros do nosso Estado, mas quando da sua falta, os profissionais da segurança pública estão ali próximos e prontos para agir, salvando vidas e evitando tragédias”, enalteceu ao fazer um pedido ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. “Peço ao comandante-geral da PM, José Alarico Pessoa Azevedo Júnior, que faça registrar no Boletim Geral da instituição a homenagem desta Casa Legislativa a esses bravos homens que tanto honram a nossa Polícia Militar”, finalizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Os parlamentares Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo regimental destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (02), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para abordar os assuntos: importunação sexual nos transportes públicos e a ação criminosa na casa de um policial militar que resultou na morte da esposa dele.

A deputada Eudiane Macedo destacou a importância de as mulheres conhecerem a Lei da importunação sexual e denunciarem os casos. Ela lembrou da iniciativa do mandato dela, que culminou na Lei nº 10.773 de 2020, sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo, como medida ao crime de importunação sexual.

“Estamos acompanhando o noticiário e vendo o quanto isso vem acontecendo com frequência, principalmente dentro dos transportes públicos. Com o número de transportes reduzidos aqui em Natal, isso piora, porque eles ficam mais lotados e a mulher fica muitas vezes constrangida, assustada e não sabe como fazer para se proteger. É importante dar visibilidade às leis que existem para coibir esses atos. Para que as mulheres tenham coragem de denunciar”, disse.

A deputada pediu à STTU que volte a colocar os cartazes nos transportes públicos falando sobre a Lei da importunação sexual, “para que as mulheres saibam e denunciem”.

O deputado Coronel Azevedo registrou o episódio da ação criminosa que aconteceu na casa de um policial militar que culminou na morte da esposa do policial e o deixou ferido. Ele pediu providências imediatas para que o crime seja apurado. “Não podemos assistir a impunidade imperar em nosso estado. Fica o meu apoio incondicional ao sargento Alexandre e à corporação”, falou.

O parlamentar também destacou que, a partir do dia 09 ao dia 22, haverá o pagamento do Programa Auxílio Brasil com o novo valor. “A Medida Provisória é mais uma ação do Governo Federal melhorando o repasse de recursos para as pessoas, transformando a vida delas”, informou.

“Outra ação do Governo Federal foi a redução do valor do combustível, mas, infelizmente, o Governo do Estado entrou com uma ação contra a redução do preço, não pensando nas pessoas mais humildes que dependem do transporte. Parabéns ao Presidente da República pela defesa da sociedade, o Brasil tem dado exemplo. O preço da gasolina é mais baixo no Brasil do que a média mundial”, alegou.

América enfrenta Moto Club por vaga nas quartas de final da Série D do brasileirão.

Arena das Dunas recebe no próximo domingo, a partir das 16h, jogo de ida pelas oitavas de final da Série D

Neste domingo, 7, o América e o Moto Club se enfrentam no jogo de ida em busca de uma das vagas nas quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. O jogo acontece a partir das 16h na Arena das Dunas.

Os ingressos estão à venda no site www.arenadunas.com.br e nos já tradicionais pontos de venda físico: sede social do América, Redenção Sport Surf (Shopping 10 e Via Direta) e Pedro Neto Acessórios (Partage Norte Shopping). No dia do jogo (7), a Bilheteria 2, no Portão L, será aberta às 10h, com previsão de encerramento às 17h.

Se passar nesta fase, o América vai depender apenas de mais um mata-mata para subir à Série C. Por ter melhor campanha que o alvirrubro, o Moto Club vai decidir a vaga em casa.

Ingressos:

Os ingressos estão sendo vendidos em todos os pontos pelo valor de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) para todos os setores de arquibancada, com exceção do Setor Premium (zona mista), até esta sexta-feira (5). A partir do sábado (6), os preços mudam para R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

Para as cadeiras Premium (zona mista): até a sexta-feira (5), os preços são R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia); e a partir do sábado (6), os ingressos do Setor Premium vão custar R$ 50 (meia) e R$ 100 (inteira).

A torcida do América terá acesso pelo Anel Leste, entrando pelos Portões M, N, P e Q. E também no setor de Cadeiras Premium (zona mista), entrando pelos portões D e G. A torcida visitante pode se acomodar no Anel Noroeste, com entrada pelo Portão A.

Série D do Brasileirão 2022

A Série D é disputada na primeira fase por 64 clubes, divididos em 8 grupos com 8 times cada. Eles se enfrentaram em jogos de ida e volta, onde os 4 primeiros colocados de cada grupo avançaram para a 2ª fase (atual). Na segunda fase, os 32 classificados se enfrentam no formato de mata-mata em duelos de ida e volta. A fórmula se repete nas oitavas de final, quartas de final, semifinal e na grande decisão. Os 4 times que chegarem às semifinais garantem vagas de acesso à Série C brasileira para a temporada seguinte.