Marca Maxmeio

Postado às 08h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos dia 5 de dezembro.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

Postado às 09h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Delegados de Polícia Civil elaboraram Carta durante o Congresso Nacional em Touros RN. (Foto: José Aldenir).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Carta do Rio Grande do Norte  – Os Delegados de Polícia Civil e Federal, reunidos nos dias 29 de novembro a 2 de dezembro de 2018 em Touros/RN, por ocasião do o I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Judiciária;

Considerando as exitosas discussões promovidas por diversas autoridades e professores presentes no evento, e levando em conta as modernas concepções teóricas e práticas sobre o Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias;

Deliberam pela busca imediata das seguintes medidas, que atendem não apenas o legítimo anseio dos Delegados de Polícia de todo o Brasil, mas principalmente a justa expectativa da população brasileira:

1. Reconhecer a pertinência do modelo de segurança pública do Brasil, que atribui as funções de prevenção e investigação a Polícias distintas, e aloca na Polícia Judiciária (órgão imparcial) uma carreira jurídica com poder cautelar para tomada de decisões sobre direitos fundamentais (Delegado de Polícia), permitindo o controle de legalidade imediato dos atos da Polícia Ostensiva e com isso estabelecendo mais garantias ao cidadão, conforme consignado no Plano Orientador Nacional de Planejamento Estratégico das Polícias Judiciárias;

2. Declarar a necessidade de aumentar o investimento na Polícia Investigativa, permitindo o incremento na eficiência da primeira etapa da persecução penal, o que não se dá através da mera mudança do modelo de segurança pública;

3. Constatar que a eficácia da investigação criminal se mede não pela taxa de indiciamento, acusação ou condenação, mas pela descoberta da verdade, tendo em conta que o inquérito policial tem como finalidade principal preservar os direitos fundamentais e servir como filtro contra acusações infundadas;

4. Afirmar a independência funcional do Delegado de Polícia, que como integrante de carreira jurídica e primeiro garantidor dos direitos fundamentais do cidadão, deve tomar decisões segundo seu livre convencimento motivado, abrangendo decisões acerca da prisão em flagrante, indiciamento, princípio da insignificância, justificantes e exculpantes, dentre outras análises técnico-jurídicas, não respondendo por ilícito pelo tão só fato de deliberar fundamentadamente;

5. Respeitar o princípio do delegado natural, direito fundamental do cidadão de ser investigado apenas pela autoridade naturalmente designada pelo ordenamento jurídico;

6. Garantir a inamovibilidade do Delegado de Polícia, tendo em vista que sua remoção somente pode ocorrer através de ato fundamentado de órgão colegiado superior por interesse público, que indique concretamente as circunstâncias fáticas justificadoras, não sendo suficientes ilações, meras referências a dispositivos legais, utilização de termos genéricos ou motivados por ingerência política;

7. Garantir a autonomia administrativa e financeira da Polícia Judiciária, como forma de superar seu sucateamento e em respeito ao fato de se tratar de órgão de Estado, e não de governo, e ser uma das instituições públicas mais fiscalizadas, notadamente pelo controle interno, externo, judicial e popular;

8. Apoiar a instauração pelo Delegado de Polícia de procedimentos para apuração de improbidade administrativa decorrente de práticas criminosas;

9. Incrementar a parceria entre Polícias Civis e Polícia Federal, com apoio a investigações conjuntas, porquanto possuem a mesma missão constitucional e o mesmo desiderato de garantir direitos fundamentais por meio da investigação criminal;

10. Estabelecer eleições por Delegados de Polícia para Delegado Geral mediante lista tríplice com caráter impositivo;

11. Avançar com a ampliação do poder cautelar do Delegado de Polícia, para abranger também a decretação de medidas protetivas de urgência, em defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como a ampliação da concessão de medidas cautelares diversas da prisão, em especial a fiança;

12. Aperfeiçoar a capacidade postulatória do Delegado de Polícia, para abranger, diante o indeferimento judicial de medidas cautelares, a solicitação de reexame da representação do Delegado e o recurso subsidiário face à inércia do Ministério Público;

13. Fomentar a atuação acadêmica e doutrinária dos professores Delegados de Polícia;

14. Obedecer a divisão de atribuições, cessando a investigação de crimes comuns por Polícia Ostensiva, notadamente pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, que não podem lavrar termo circunstanciado de ocorrência;

15. Reconhecer a inconstitucionalidade e inconvencionalidade da ampliação do conceito de crime militar promovida pela Lei 13.491/17, e obedecer a separação de funções, extinguindo a investigação de crime doloso contra a vida praticado por miliciano contra civil pela Polícia Militar, crime comum que em nada foi afetado pela referida alteração legislativa;

16. Limitar a atuação da P2 da PM, que não pode fazer investigação de crime comum;

17. Impedir a lotação de policiais no GAECO do Ministério Público;

18. Respeitar os limites ao poder requisitório do Ministério Público, porquanto a instauração de investigação depende da indicação fundamentada de indícios mínimos de infração penal, e as diligências adicionais devem ser imprescindíveis e indicadas somente no final do inquérito, por meio de requisição formulada apenas pelo promotor natural;

19. Acatar os limites ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, pois incide somente sobre a atividade-fim da Polícia Judiciária e não sobre as atividades-meio, por meio de requisição formulada apenas pelo promotor natural;

20. Retirar todos os presos custodiados nas delegacias de polícia;

21. Reconhecer que o inquérito policial qualifica-se como indispensável filtro contra acusações infundadas, verdadeiro instrumento de preservação de direitos e mecanismo de produção de elementos informativos e probatórios;

22. Afirmar a isonomia do cargo de Delegado de Polícia, que deve gozar de todas as prerrogativas das demais carreiras jurídicas.

Touros/RN, 2 de dezembro de 2018

Postado às 20h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Pais ou responsáveis devem procurar as Centrais de Atendimento do Dom Bosco ou São José até o dia 14. Avaliação será dia 15 de dezembro, das 14h às 17h.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Salesiano realiza de 3 a 14 de dezembro o período de inscrições para o processo de adaptação e sondagem para os alunos da educação. O ensino infantil passa a fazer parte da Rede Salesiana no Rio Grande do Norte a partir de 2019, nas unidades São José, com aulas para os níveis IV e V, e Dom Bosco, somente para os alunos do nível V.

Pais ou responsáveis devem procurar as Centrais de Atendimento das escolas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, portando os seguintes documentos: cópias do RG, CPF e comprovante de residência do responsável financeiro; cartão de vacina atualizado do aluno; cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF do aluno. A taxa de inscrição é de R$ 60, efetuada na própria escola.

Sobre as vagas

Serão oferecidas 40 vagas para a educação infantil no Salesiano São José, sendo 20 para o nível IV e 20 para o nível V. No Salesiano Dom Bosco, serão ofertadas 20 vagas para o nível V. Todas as turmas serão para o turno vespertino.

No dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, será realizada uma aula com atividades educativas lúdicas e de socialização, para observar as habilidades já desenvolvidas pelas crianças, referente ao letramento e educação matemática, como também possibilitar os familiares de reconhecerem as instalações e a estrutura de ensino do Salesiano.

O relatório com o resultado de cada participante será divulgado no dia 18 de dezembro, na coordenação pedagógica de cada unidade, na Ribeira e em Nova Parnamirim, das 8h às 17h. As matrículas ocorrerão de 18 a 27 de dezembro, nas secretarias das escolas.

O edital para o processo de adaptação e sondagem dos novos alunos da educação infantil do Salesiano Dom Bosco e do Salesiano São José está disponível no site: www.salesianorn.com.br.

Postado às 08h12 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Audiência na Câmara Municipal de Parnamirim debate economia solidária.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A ampliação do debate sobre a importância do controle social e garantia de recursos e orçamento para a economia solidária foi um dos eixos principais da audiência pública realizada pela Câmara de Parnamirim, na manhã desta quinta-feira(29).  A ação foi de propositura do mandato da vereadora Ana Michele (PT) e reuniu representantes do poder executivo, empreendedores e população.
A audiência foi aberta e coordenada pela vereadora propositora da ação, Ana Michele. Ela destacou a importância da temática. “Há muito o que se avançar na economia solidária. Então, esse é o momento para somarmos juntos nas discussões para que saíam daqui encaminhamentos concretos para avançarmos nas iniciativas do campo deste temática”, justificou.
Durante as discussões, temas como o fortalecimento da rede e empreendimentos de economia solidária existentes no Município e no RN, estímulo e fomento das cooperativas e cooperativismo, além do contexto do trabalho e geração de emprego e renda foram amplamente debatidas pelos presentes.
O professor do departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Roberto Souza, reforçou que é preciso construir mais políticas públicas para o desenvolvimento da economia solidária. “Se faz necessário um conjunto de iniciativas dos poderes para que a economia solidária, de fato, influencie na sociedade através do trabalho como uma forma de realização humana”, disse.
A psicóloga do setor de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mariana, fez uma explanação sobre os dados de geração de emprego e renda em Parnamirim. “Nosso setor faz todo o processo de cadastramento de currículos que chegam à secretaria. Só em 2018 1.913 currículos foram cadastrados, mas já temos em média de cinco mil em nosso banco de dados. Além disso, nós fazemos a intermediação para o mercado de trabalho”, destacou a psicóloga.
Ao final da audiência, a vereadora Ana Michele informou alguns encaminhamentos, entre os quais: reuniões institucionais, plano de metas no contexto da economia solidária, fortalecimento da política pública municipal de economia solidária, formação de fóruns e seminários sobre a temática, dentre outros.
Participaram também da audiência a vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo, a vereadora Nilda Cruz, o vereador Thiago Cartaxo e demais autoridades.
Postado às 07h12 CidadePlantão Nenhum comentário

Prefeitura do Natal paga 95% da folha de novembro.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Prefeitura do Natal libera nesta sexta-feira (30) os recursos para pagamento de 95% da folha dos servidores referente ao mês de novembro. Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir deste sábado (dia 1º). Recebem os vencimentos todo o magistério, servidores da Arsban, NatalPrev, além da quase totalidade dos funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que está fazendo todos os esforços para quitar o restante da folha até o quinto dia útil de dezembro. Acrescenta que, à medida que as receitas forem entrando no caixa do Tesouro Municipal, o pagamento estará sendo integralizado.

A Prefeitura do Natal lembra que o Brasil enfrenta uma crise financeira prolongada e sem precedentes, afetando o Poder Público nos municípios de maneira drástica e severa. Só neste mês de novembro, o Município registrou uma frustração de receitas da ordem de R$ 12 milhões, entre tributos municipais e transferências constitucionais. Este fator impossibilitou o pagamento de 100% dos servidores em dia, como vínhamos fazendo.

Postado às 23h11 CulturaPlantão Nenhum comentário

Gosto de Pão é Top Natal mais uma vez. (Foto: Alex Régis).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A rede de padarias Gosto de Pão levou para casa mais uma premiação, somando o atual Top Natal, tradicional evento que revela as empresas mais lembradas, através de pesquisa realizada pela Consult.
Há muitos anos que a Gosto de Pão tem seu trabalho reconhecido em diversos eventos deste tipo, sendo bem avaliada por seu público consumidor, que segundo seu proprietário, “busca nas prateleiras produtos para o cotidiano, no caso dos natalenses, e aqueles práticos e necessários – estes procurados pelos turistas, além de comida no peso, lanches e encomendas”.
A rede com suas lojas na Prudente, Jaguarari, Hermes, e Roberto Freire, continuará, segundo Brito, “trabalhando de maneira incansável para fidelizar o gosto da clientela, mantendo esse alto nível de satisfação, que vem se traduzindo em premiações constantes e importantes. Somos gratos por essa lembrança”.

A Gosto de Pão apresentará em breve seus kits promocionais de Natal e Réveillon, já bem conhecidos na cidade.

Postado às 23h11 CulturaPlantão Nenhum comentário

Ítalo Mitre, diretor da Arena das Dunas. (Foto: Demis Roussos).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

‘Hub’ da economia potiguar e palco dos principais eventos culturais de Natal, a Arena das Dunas recebeu o título de ‘Empresa Amiga da Cultura’, em solenidade realizada nesta segunda-feira (26) à noite, na Câmara Municipal de Natal. A propositura foi da vereadora Ana Paula (PSDC/RN), que homenageou empresas, artistas e produtores culturais pela contribuição efetiva no desenvolvimento cultural, através da Lei Djalma Maranhão.

Postado às 01h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Kelps Lima pede a inclusão da linguagem de sinais nas sessões plenárias.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Na sessão desta quinta-feira (28) o deputado Kelps Lima (Solidariedade) abordou em sua fala a relevância de adicionar na sessão plenária da Casa a transmissão pelo código de Libras. Ele falou que já utiliza essa Linguagem no seu canal do Youtube e com certeza incluindo na TV Assembleia um tradutor como recurso comunicacional terá ainda mais importância, pelo fato de a TV ter mais audiência e se estender a todos os que acompanham as atividades do Legislativo.

“Faço esse apelo que a próxima Legislatura já inicie com a transcrição de libras, podendo, inclusive iniciar esse projeto com as sessões ordinárias e depois se estender para as demais programações”, destacou. A deputada Cristiane Dantas em seu aparte parabenizou o colega, pela ideia e disse também concordar com a transmissão em Libras.

O Presidente, deputado, Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o colega parlamentar, pela iniciativa e aproveitou para já adiantar que: a presidência da Casa é sensível às questões de inclusão social e que terá, sim, a partir do próximo ano a inclusão nas sessões ordinárias da transmissão com Linguagem Nacional de Libras”.

Por fim a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a ideia do colega Kelps Lima e aproveitou para enfatizar a importância que o Legislativo Potiguar já vem dando a inclusão social, enaltecendo a recente campanha de iniciativa do presidente da Casa, deputado, Ezequiel Ferreira a respeito do autismo.

Postado às 17h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Ezequiel requer projetos e programas do Governo para regiões Salineira e Trairi.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Ao levar em consideração que o déficit habitacional é um problema nacional e que também atinge o Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a preocupação de incluir nas suas ações parlamentares, a solicitação ao governo do Estado para a construção de casas para a população, notadamente para atender o setor a mais carente do interior.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a construção de casas populares para atender aos pedidos feitos pela população carente de Coronel Ezequiel, na região Trairi.

“Essa questão do déficit habitacional precisa ser enfrentada com soluções práticas com a participação inclusive dos beneficiários. Há cidades mais carentes que outras que necessitam de uma atenção especial no tocante à moradia. Esse é o caso de Coronel Ezequiel que precisa de casas para abrigar as famílias que não tem condições de construírem uma moradia digna”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Além das casas, o deputado solicitou para aquele município um convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas, bem como a implantação do programa Ronda Cidadã.

Já para o município Guamaré, na região Salineira, o deputado Ezequiel requereu o aumento do efetivo policial, o programa Ronda Cidadã e a implantação do projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do governo até à população.

Postado às 10h11 CidadePlantão Nenhum comentário

Mostra Elos apresenta Instituto Juvino Barreto reformado pelo trabalho voluntário de 80 profissionais.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Um Instituto Juvino Barreto totalmente renovado para abrigar, como em um abraço, seus ilustres moradores: os mais de 60 idosos e idosas que têm o abrigo como lar. A união de mais de 80 profissionais – entre arquitetos, jornalistas e empresários – e de amigos do Juvino permitiram a realização de uma das mais completa reformas já feitas em uma instituição filantrópica, totalmente a partir de doações.

Nesta quarta (28), às 19h, esse grupo de profissionais – sob o comando e organização de Chrystian de Saboya, da Casa de Ideias – abrirá a Mostra Elos de arquitetura, uma espécie de Casa Cor social realizada a partir do desprendimento de quem doou tempo, objetos, dinheiro, trabalho e criatividade. São mais de 30 novos ambientes que serão expostos ao público com o capricho impresso por De Saboya, conhecido pelo altíssimo nível e elegância que imprime em todos os seus eventos. “Nós vamos abrir um Juvino totalmente novo”, afirma.

A exposição ao público segue até o dia 11 de dezembro. Para conhecer o novo Juvino, a entrada será R$ 20 ou um pacote de fraldas geriátricas. O Juvino Barreto tem 76 anos de história com todo o seu funcionamento feito de forma filantrópica. Tudo o que foi construído até hoje foi feito exclusivamente através de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade.

Página 3 de 24512345...102030...Última »