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Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa.

Parlamentar do Ano será eleito no dia 28 de novembro na Assembleia Legislativa. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os trabalhos dos deputados da 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima terça-feira, dia 28 de novembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1972 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2016, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita a Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O Comitê de Imprensa realiza a eleição do Parlamentar do Ano desde 1972.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1972). Os últimos quatro deputados escolhidos como o Parlamentar do Ano foram Fernando Mineiro (2013), Kelps Lima(2014), Ezequiel Ferreira de Souza (2015) e Cristiane Dantas (2016).

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Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios. (Foto: Chico Ferreira).

Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios. (Foto: Chico Ferreira).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar.

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista.

No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários.

Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.

 

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Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é acatado em plenário.

Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é acatado em plenário.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Com o objetivo de incentivar a bicicleta como meio de transporte, o que impacta diretamente nas preocupações de sustentabilidade e saúde pública do município, o vereador Paulinho Freire propôs um projeto de indicação para instituir o programa “Vou de Bike”, que foi acatado pelo plenário nesta semana. O programa concede ao servidor público da Prefeitura Municipal de Natal que se deslocar de bicicleta até o trabalho, durante 15 dias úteis por mês, abono mensal de um dia de serviço.

Para receber o benefício, o servidor terá que comprovar o deslocamento por meio de uma declaração, que deverá apresentar os dias em que o servidor utilizou a bicicleta para ir ao trabalho, as assinaturas do beneficiado e do servidor encarregado para exercer a fiscalização do programa. Feito isso, o documento deverá ser encaminhado ao departamento de Recursos Humanos até o quinto dia útil do mês seguinte. O abono será previamente autorizado pela chefia imediata do servidor.

Utilizar a bicicleta como meio de locomoção trás inúmeros benefícios para indivíduos particulares, para a população em geral, para o meio ambiente e para a gestão pública dos municípios. Considerando que um carro ocupa o espaço de aproximadamente 30 bicicletas, incentivar esse meio de deslocamento reduz a quantidade de congestionamentos, a emissão de gazes poluentes, os gastos dos consumidores, além da dedicação de verbas para a manutenção das vias de tráfego. A atividade também impacta na saúde de quem a pratica, pois estimula a circulação sanguínea, diminui a pressão arterial, acelera o metabolismo, reduz o colesterol, fortalece os músculos e libera hormônios como a endorfina e serotonina, que provocam relaxamento e ajudam a manter o bom humor.

O programa “Vou de Bike” está em conformidade com a Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Creio que a integração da bicicleta ao cotidiano do servidor público será muito positivo para a população natalense. Do ponto de vista ambiental, estaremos caminhando rumo a uma maior sustentabilidade. Quanto à saúde pública, teremos pessoas com melhor condicionamento físico, diminuindo os índices de obesidade”, destacou o vereador Paulinho Freire.

 

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Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade

Fábio Faria apresenta projeto de lei para reduzir contribuição previdenciária dos municípios pela metade. (Assecom/Fábio Farias).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) apresentou na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei para reduzir, em 50%, as alíquotas de contribuição previdenciária das prefeituras municipais de todo o país, suas autarquias e fundações. “Atualmente os municípios pagam o mesmo que grandes empresas privadas, o que é injusto, principalmente em tempos de crise. Em 2016, 86% das prefeituras encerraram o ano em situação fiscal difícil ou crítica”, justifica.

O parlamentar observa que, já que a legislação tributária vigente prevê um tratamento diferenciado entre empresas privadas de grande e pequeno porte (que pagam menos), as prefeituras municipais e demais entidades públicas, que não visam lucro e atuam em serviço da coletividade, deveriam ter uma alíquota mais baixa. Por isso, propõe a redução, em 50%, da contribuição previdenciária dos municípios, passando dos atuais 22% para 11% dos salários pagos aos servidores e demais trabalhadores que prestam serviço às prefeituras. “É uma busca para reverter, em parte, o desajuste fiscal dos municípios”, afirma.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a proposta, se aprovada, ajudará bastante os municípios a desafogarem os gastos com pessoal e reequilibrarem os cofres públicos. “Mais da metade dos municípios potiguares recebeu um sinal de alerta do TCE por estarem acima do limite permitido de gasto com pessoal, uma situação agravada, principalmente, por essa obrigação previdenciária de 22%. Torcemos para que o deputado tenha êxito na aprovação do projeto”, disse.

 

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Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa.

Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho.

“A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.

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Em 11 meses, 47 escolas reformadas em São Gonçalo do Amarante.

Em 11 meses, 47 escolas reformadas em São Gonçalo do Amarante.

Prefeito

Prefeito Paulinho com as crianças da Escola Municipal Lauriete da Silva.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN entregou à população mais uma escola reformada e ampliada. Nesta sexta-feira (17) foi a vez da Escola Municipal Professora Lauriete Varela da Silva, na comunidade Passagem da Vila. Só este ano, 47 unidades educacionais passaram por melhorias estruturais.

“Assumi a gestão com o compromisso de priorizar a educação pública. Estamos reformando e ampliando as escolas para que todos tenham um ambiente de qualidade. Além disso, ajustamos salário dos professores, pagamos o terço de férias, reforçamos a merenda e qualificamos os transportes escolares”, enfatizou o prefeito Paulinho.

De acordo com Othon Militão, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, essas melhorias visam contribuir na redução da evasão escolar e melhorar, ainda mais, os índices de aprovação. “Todo esse processo passa, diretamente, pela melhoria das escolas”, pontuou.

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Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Assembleia faz homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

Para o parlamentar, proteger e garantir os direitos dos menores, segundo o seu Estatuto, é a principal função do conselheiro tutelar, que age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

Para finalizar, o deputado parafraseou o escritor, poeta e dramaturgo britânico, Oscar Wilde. “Que todos nós, enquanto cidadãos, possamos entender, e fazer entender, que a melhor maneira de tornar as crianças boas, é torná-las felizes”.

O presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares dos municípios do Rio Grande do Norte, Francisco Carlos Pinheiro, um dos homenageados, falou sobre a importância da data e ressaltou o papel do Conselho Tutelar, assim como a necessidade de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar é um instrumento pra zelar pelo direito e uma ferramenta  do município  para proteger a criança e o adolescente, trabalhando diante das dificuldades existentes na ausência de políticas públicas”, disse Francisco Carlos Pinheiro.

Foi homenageado ainda o desembargador Cláudio Santos. A sessão contou com a participação de conselheiros, representantes da Câmara Municipal e da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

 

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Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.

Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.

“A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, justifica o deputado Ezequiel.

Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

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Mineiro diz que no RN “caos está instalado” e Governo não dialoga com servidores.

Mineiro diz que no RN “caos está instalado” e Governo não dialoga com servidores.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou a postura do Governo do Estado por não dialogar com os servidores e seus representantes. O parlamentar disse que está indignado com a situação de “caos instalado” e com a falta de respostas para o conjunto de servidores.

“Expresso minha indignação com o que está acontecendo. Ontem os servidores da saúde e UERN fizeram tentativas de diálogo com o Executivo para obter informações sobre o pagamento, mas sabemos que o caos está instalado e o Governo não tem respostas mais concretas. Há uma situação de desespero, principalmente para os pequenos servidores que ganham entre dois e três mil reais”, afirmou.

Mineiro explicou que essa grande parcela de servidores não tem outra fonte de renda, estão num total desespero pois não tem alternativas para arcar com despesas como supermercado, plano de saúde e outras, ficando numa situação bastante dramática.

“Quem ganha pouco não tem como ter reservas financeiras e ao invés de spray de pimenta, deveriam ter sido recebidos com diálogo. Quem está pagando a conta são os servidores do Executivo”, criticou. O deputado informou ainda que sugeriu ao Gabinete Civil que mantivesse audiência para negociação com os sindicatos, o que não ocorreu.

O parlamentar sugeriu uma ação unificada entre os poderes para o enfrentamento da crise nas finanças do Estado. “O caminho para enfrentar os problemas requer uma repactuação entre os poderes. Não dá para achar que só os servidores do Executivo sejam responsabilizados pela crise e arquem com essa conta. A judicialização não vai resolver, assim como não vai resolver mandar prender a diretora do Hospital Walfredo Gurgel porque não há vagas na UTI”, criticou Mineiro.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Raimundo Fernandes (PSDB) endossaram a preocupação com a situação dos servidores.

“Há uma situação de seca prolongada, de crise nacional, mas há estados vizinhos, como a Paraíba, que estão em situação melhor. Os servidores estão desesperados”, disse Hermano, sugerindo uma repactuação de valores. Raimundo Fernandes afirmou que da forma como está, a polícia não tem como enfrentar o crime, nem a saúde funcionar. “Em 40 anos de vida pública, nunca presenciei uma crise como essa”, disse. Nelter Queiroz disse que o Estado precisa fazer o que tem que ser feito, tomar decisões para enfrentar o problema.

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Souza requer melhorias para Bento Fernandes, Dix-Sept Rosado e João Câmara.

Souza requer melhorias para Bento Fernandes, Dix-Sept Rosado e João Câmara.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual Souza (PHS) apresentou requerimento solicitando melhorias nas áreas de segurança rodoviária e de trânsito, e hídrica. As ações contemplam os municípios de Bento Fernandes, Governador Dix-Sept Rosado e João Câmara, localizados, respectivamente, nas regiões Agreste, Apodi e Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Para Bento Fernandes, o deputado requer a federalização da RN 120, no trecho de 29km compreendido entre a BR 406 e a BR 304. A intenção é garantir, com urgência, a obra de recuperação da rodovia a fim de evitar o aumento do número de acidentes de vido Às más condições da estrada.

“É um trecho de tráfego intenso, por onde passam caminhões utilizados para a evacuação de cargas, tornando-a importante economicamente para o estado”, justificou o Souza.

O intenso fluxo de trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado provocou a apresentação de documento solicitando a realização de estudo do trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado para implantação de sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforo. “A cidade possui muitas ruas e avenidas asfaltadas e que não foram sinalizadas horizontalmente e verticalmente causando grandes acidentes entre os que circulam e trafegam nas vias públicas”, citou.

O deputado Souza ainda requer a instalação e perfuração de poço para as comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento, situadas no município de João Câmara. De acordo com o documento protocolado, as comunidades elencadas possuem população estimada de 3 mil pessoas que sofrem com constante falta de água. “A medida solicitada tem finalidade de solucionar esse grave problema”, disse.

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