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Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda (30).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN informa que, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º, estÁ decretaDo ponto facultativo na próxima segunda-feira (30).

A determinação vale para os “órgãos e entes da administração pública direta e indireta do município”, conforme publicado no Diário Oficial. Na quarta-feira (2), o expediente volta ao normal, das 8h às 16h.

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No Seridó, Assembleia Legislativa debate violência contra mulher e propõe ações. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A denúncia, a necessidade de ampliar projetos e, principalmente, os espaços para que as mulheres vítimas da violência doméstica tenham cada vez mais vez e voz são algumas das condições para a efetividade da sua dignidade e proteção. Aliado a isso, a parceria de instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas para a mulher. Isso foi o foco do debate proposto pela Assembleia Legislativa e realizado na tarde desta sexta-feira (27), em Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte. A audiência pública teve como tema “A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica”.

A deputada Cristiane Dantas (PPL) foi propositora do debate, realizado na Câmara Municipal e inserido nos eventos do projeto “Mulher Viver com Dignidade”, em viabilizado pela Defensoria Pública do RN e que já está em sua 13ª edição. Durante toda a manhã, uma série de ações foram realizadas na cidade com o propósito de  levar a essa população serviços de apoio psicológico, social, financeiro, além de atendimentos de saúde e cidadania.

A deputada Cristiane Dantas, que lançou em agosto de 2017 a Frente Parlamentar da Mulher no Legislativo do RN, reforçou esse fórum democrático para debates e ações concretas que façam valer os direitos das mulheres. “É preciso proporcionar esse empoderamento. E esse momento aqui, com vários segmentos aqui presentes, como a prefeitura, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e polícias Civil e Militar, é o de reunir forças, pois aqui estão gestores preocupados em promover melhorias e dispor espaços para acolher as mulheres em momento tão delicado”, afirmou a deputada.

Defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), Ana Lúcia Raimundo dedicou seu pronunciamento a todas as mulheres: “às machucadas demais para revidar; às pobres demais para ir embora”. A defensora reforçou que a legislação brasileira é a terceira melhor do mundo e que é preciso desconstruir a cultura machista e construir a igualdade entre homens e mulheres.

“Acreditamos que a educação é o caminho. Lutamos para que as mulheres se enxerguem no contexto familiar em que vivem. Elas são vítimas não somente da violência física, mas psicológica, patrimonial e moral. Essa violência começa com uma tensão, depois vem a agressão e os ciclos se repetem, até que aconteçam os crimes de feminicídio”, alertou.

Ana Lúcia Raimundo insistiu que a denúcia contra o agressor deve ser feita, além do pedido de medidas protetivas, a pensão e o afastamento do agressor do lar. “Não queremos desconstruir lares, mas permitir que as pessoas tenham uma vida completa e o lugar da mulher é aonde ela quiser, porque estamos, afinal no século vinte e um”, disse.

Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Flávia Lisboa, ressaltou que o machismo, diariamente, deixa vítimas fatais. A gestora destacou dados de 2017, quando, por 11 dias seguidos, aconteceram 11 casos de feminicídio. “Elas são vítimas quando tentam romper os relacionamentos e isso atinge principalmente negras e moradores de periferia. Temos também ados de ciranças e meninas no mesmo caso de vulnerabilidade, como o de Yasmin Lorena”, assassinada por um vizinho. Não devemos nos calar diante de um fato assustador como esse. Precisamos lutar contra esse modelo patriarca e essa cultura de opressão das mulheresl”, disse.

O prefeito Hudson Brito o presidente da Câmara, vereador Juarez Bezerra, relataram ações que a administração vem realizando no município, como a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado à unanimidade pelos vereadores. “Temos tido uma preocupação com essa questão mas precisamos continuar avançando”, disse o prefeito.

Também participaram do debate o delegado de polícia civil, Alex Vagner; o comandante do Batalhão da PM em Parelhas, tenente Flávio Amorim; a vice-prefeita e  presidente do Conselho da Mulher, Fátima Ferreira, além do procurador do município, Rodrigo Rocha.

O procurador foi autor de uma lei, pioneira, que se tornou lei federal, tornando a violência contra a mulher de notificação compulsória. Em seu relato, Alex Vagner contou da situação precária com que muitas mulheres chegam na delegacia. Entre os participantes, o consenso de que as estatísticas são ainda “acortinadas e não revelam a realidade”, como disse o tenente Flávio Amorim.

A deputada Cristiane Dantas é autora de três projetos de lei direcionados para a mulher: o Agosto Lilás,  Patrulha Maria da Penha e do projeto Programa Maria da Penha vai às Escolas. “Estamos aqui pela necessidade de lutar pela dignidade das mulheres, criar uma rede de assistência acolhedora, oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho, porque sabemos que muitas delas não deixam o agressor por depender economicamente dele e esse debate é fundamental para estarmos mais próximos de quem nesse momento precisa de ajuda”, frisou.

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Comissão convoca secretário para explicar problemas no serviço da Semsur. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Jonny Costa, deverá comparecer à Câmara Municipal para responder os questionamentos dos vereadores sobre deficiências no serviço da pasta. A convocação está sendo feita pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que se reuniu na manhã de hoje (27).

A data da convocação ainda será definida, mas deve ocorrer nas próximas reuniões semanais da comissão. “Convidamos pela quarta vez o secretário mas ele não compareceu. Vamos usar daquilo que nos é direito, que é a convocação, e, por lei, ele não poderá deixar de vir e falar sobre o péssimo serviço da Semsur”, enfatizou o presidente da comissão, vereador Luiz Almir (Avante).

Todos os serviços de abrangência da Semsur deverão ser abordados na convocação. O vereador Klaus Araújo (SD), disse que a população tem solicitado que a Câmara busque explicações com o secretário. “Estamos sendo procurados nos gabinetes, redes sociais e nas comunidades sobre falhas nos serviços urbanos, como a ausência de banheiros nas feiras e praias, iluminação pública, abandono de praças e áreas de lazer, entre outros”, explicou.

O vereador Ubaldo Fernandes (PTC) também compareceu à reunião, em que foram aprovados os Projetos de Lei nº 013/18, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o primeiro dia útil do mês de maio como dia municipal de combate ao assédio moral; nº 019/18, do vereador Dinarte Torres (PMB), que cria o programa “Bairro Empreendedor”; e o de nº 054/18, do vereador Robson Carvalho, que permite a utilização das faixas de ônibus por outros veículos em determinados horários.

 

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Pedreiro confessa à Polícia Civil que matou a adolescente Iasmin.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira (27) no prédio da Academia de Polícia, a delegada titular da Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa, revelou trechos do interrogatório do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, 45 anos, realizado na noite desta quinta-feira (26). O homem confirmou à Polícia Civil que matou Iasmin Lorena, 12 anos, sozinho, logo após a vítima ter saído de casa.

A entrevista coletiva também contou com a presença da secretaria de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas; da Delegada-geral de Polícia Civil, Adriana Shirley e do diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Guimarães. Durante a coletiva, houve a exibição de uma entrevista com o suspeito, no qual ele afirma que matou Iasmin, após a negativa da adolescente em iniciar um “namoro” com ele. “Foi tudo muito rápido, ela entrou na casa em construção e ficamos conversando sobre medicina, que era o sonho dela. Depois, ficamos juntos uns 15 minutos e ela não quis aceitar meu pedido de namoro. Decidi pegar um cabo de freio de bicicleta, que estava no chão, e enforquei Iasmin. Depois cavei um buraco no chão, coloquei areia, pedaços de tábua..Pensei que ninguém nunca ia descobrir”, detalhou Marcondes Gomes.

A secretaria Sheila Freitas deixou claro que durante todo o período em que a adolescente estava desaparecida, a Polícia Civil não mediu esforços para verificar as várias linhas de investigações que pudessem chegar a um resultado exitoso, o qual está sendo revelado para a sociedade. A Delegada-geral Adriana Shirley esclareceu que o inquérito policial, apesar de já estar bastante adiantado, ainda não foi concluído e que por esse motivo, existem fatos que não podem ser divulgados nesse momento.

De acordo com a delegada Dulcineia Costa, durante todo o processo de investigação, Marcondes Gomes tentou induzir a Polícia a erro. “Ele até chegou a ligar para o Disque-Denúncia algumas vezes, dando pistas falsas. Além disso, jogou as sandálias da adolescente em outros lugares, para desviar o foco. Durante todo o tempo do interrogatório, ele se mostrou muito frio e nós investigaremos outros casos de abuso contra crianças e adolescentes que ele possa ter praticado. Até o momento não temos condições de afirmar se houve relação sexual, porque dependemos de resultados periciais”, revelou a delegada.

“Diante da repercussão do fato, nós estamos dando prioridade para que os exames de DNA sejam adiantados. Um perito já coletou partes ósseas da vítima e todo o material já foi enviado para um laboratório no Ceará, com o intuito de comparar com amostras de saliva retiradas da mãe”, contou o diretor do ITEP, Marcos Guimarães. Durante a coletiva, a delegada Dulcineia Costa agradeceu ao trabalho feito por policiais civis, militares e bombeiros para o sucesso das investigações.

Confira vídeo do depoimento de Marcondes Gomes: https://bit.ly/2vQZwp7

 

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Policia Civil de São Gonçalo realiza 1° Mutirão de Combate á Violência Doméstica.

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Na manhã desta quinta-feira (26), a Delegacia de Policia Civil de São Gonçalo do Amarante realizou o 1° Mutirão Contra a Violência Doméstica. A ação teve o objetivo de concluir os inquéritos policiais relacionados aos crimes de violência doméstica e encaminhá-los ao poder judiciário.

A mobilização contou também com todo o efetivo DP do município e da Diretoria de Policia Civil da Grande Natal (DPGRAN).

Central de atendimento a mulher – Disque denúncia
Para entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, basta ligar para o 180. As ligações podem ser feitas por qualquer telefone – seja ele móvel ou fixo, particular ou público (orelhão, telefone fixo ou celular). É importante saber que toda ligação feita à Central é gratuita.

O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.

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Presidente da CMN garante avanços para implantação da FM Câmara.

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) vive a expectativa de passar a ter mais um veículo de comunicação com o cidadão ainda este ano. O presidente da Casa, Raniere Barbosa, e o diretor da Rádio FM Câmara, Messias Araújo, estiveram reunidos nesta quinta (26) com a diretora de Comunicação da Câmara Federal, Evelin Maciel, em Brasília, para avançar nas deliberações para o funcionamento da rádio.

O presidente Raniere Barbosa contou que a reunião serviu para avançar no processo de implementação. Após a reunião, Evelin Maciel liberou o processo para o Ministério das Comunicações, que é a última etapa antes da implantação.

“Hoje avançamos muito no processo de liberação para instalação da nossa rádio FM Câmara, que será mais um veículo de comunicação a favor da população que buscará aproximar ainda mais o cidadão do legislativo municipal. Seguimos trabalhando no projeto para implantarmos a nossa rádio ainda esse ano”, contou.

O diretor Messias Araújo disse que o projeto está aguardando apenas a liberação das concessões para que a rádio entre em funcionamento. Ele adiantou que a rádio terá um foco de prestar serviços aos cidadãos aproximando a população da Câmara Municipal.

“Estamos apenas superando essa parte burocrática para colocarmos a rádio no ar. É uma etapa necessária, mas que estamos otimistas para que tudo se revolva logo e para que possamos trazer serviços para o povo e para divulgarmos ainda mais os trabalhos do nosso Legislativo. A nossa rádio vai ser uma rádio pautada em dar voz à população”, adiantou.

Rádio Legislativa

Além da rádio da Câmara Municipal de Natal, Raniere também aproveitou o encontro para discutir a ampliação da Rádio Legislativa da Câmara para todo o Rio Grande do Norte, por meio de uma parceria com a Federação das Câmaras Municipais (Fecam).

 

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Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre municipalização de escolas.

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Os deputados que foram à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação, foram debatidos em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa.

“Precisamos saber quais os estudos que foram feitos para que o Estado autorizasse essa transferência”, questionou o propositor da reunião, deputado Fernando Mineiro (PT) . O parlamentar já havia feito esse questionamento em plenário, por isso reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Secretaria Estadual de Educação, Procuradoria Geral do Estado e servidores do estado no município de São Miguel.

“Essa notícia foi uma grande e terrível surpresa para todos nós. Pedidos similares já haviam sido solicitados em anos anteriores, mas sempre foram negados pela Secretaria de Educação”, disse a professora da Escola Estadual Padre Cosme, localizada em São Miguel, Rita de Cássia. “Não há motivos para essa transferência. Nossa escola foi a que mais conseguiu medalhas no Rio Grande do Norte na Olimpíada Nacional de Matemática, aumentou o número de matrículas e é muito bem avaliada no Ideb”, finalizou ainda emocionada.

A secretária adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, explicou que a transferência seguiu o trâmite padrão. “Foram gerados três processos distintos. Depois ofícios foram encaminhados ao Gabinete Civil, eles foram analisados e depois publicados os decretos”, pontuou. Sustentando a fala da secretária, o procurador Maurício de Oliveira frisou que os decretos atendem aos princípios legais.

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) questionou o ato que vai “entregar” servidores e uma estrutura do Estado ao município. “Como ele entrega 70 servidores quando a gente vive ouvindo que os atuais são poucos? Como ele vai entregar mil alunos quando todos sabem que o Estado precisa de dinheiro? É preciso calma e prudência nos processos”, questionou.

MAIS
Três decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

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Rafael Motta debate atual momento do turismo com representantes de instituições ligadas ao setor.

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O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes de instituições do setor turístico na quarta-feira (25), em Brasília. Na pauta, os aspectos do atual momento vivenciado pelo setor.

À frente da presidência da Comissão, Rafael Motta ouviu também a respeito dos entraves que existem e impedem o segmento turístico do país de se desenvolver ainda mais. Os empresários reclamaram da falta de políticas públicas e políticas de Estado para o setor de turismo.

Eles também sugeriram que seja realizada uma audiência pública ou debate com os pré-candidatos à Presidência da República, e assim tenham oportunidade de conhecer os planos deles para o segmento turístico do país.

Outros temas abordados foram questões relacionadas aos cruzeiros marítimos no Brasil, dos parques temáticos e das agências de viagens. Um ponto convergente entre os participantes foi a respeito da atualização da Lei Geral do Turismo.

Ciente disso, Rafael Motta disse aos empresários que vai buscar mais detalhes da atual situação da Lei e levar esse debate ao conhecimento dos integrantes da Comissão de Turismo. “O turismo é um setor que precisa de uma convergência de pensamentos entre os entes públicos e a iniciativa privada. É através de encontros como o de hoje que vamos, através da Comissão de Turismo, buscar soluções para a área”, destacou o parlamentar.

Participaram da reunião o diretor executivo Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves; presidente do Sindicato Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci; presidente executivo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FHB), Orlando de Souza; presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Distrito Federal (Sindetur-DF), Lamarck Freire Rolim, presidente Gremi International, Greg Hajdarowicz; chefe de gerenciamento de projetos Gremi International, Piotr Jacek Maj; diretor de Relações Institucionais da Cruise Lines International Association (CLIA), Flávio Peruzzi; CEO Cruise Lines International Association (CLIA), Marco Ferraz; e presidente Conselho de Administração do São Paulo Convention & Visitors Bureau, Guilherme Paulus, e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e do Ministério do Turismo.

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Ezequiel requer do governo do Estado recuperação da sinalização na Via Costeira.

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Preocupado com o número de acidentes registrados na RN-304, mais conhecida como Via Costeira, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao governador Robinson Faria (PSB) solicitando a renovação de sinalização vertical e horizontal e a reativação dos radares naquela via.

“Sem dúvida, a Via Costeira é uma das vias mais importantes da Capital, fazendo a ligação entre as zonas Sul e Leste de Natal. Contudo, a rodovia está há meses sem os radares de fiscalização e o DEETRAN-RN está há seis anos sem equipamentos para monitorar a velocidade dos veículos que por ali trafegam. Só este ano foram registrados 29 acidentes na Via, resultando em duas mortes e 13 pessoas feridas”, justifica o deputado Ezequiel.

O deputado registrou ainda que a rodovia está com parte considerável de sua sinalização prejudicada, deteriorada pela maresia, contribuindo para a ocorrência de acidentes. Ezequiel lembra na sua propositura que em 2015 ocorreram 66 acidentes com 27 pessoas feridas. De acordo com a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), responsável por atender as ocorrências na Via, os motivos que levam ao aumento do número de acidentes são, principalmente, o desconhecimento dos que trafegam a respeito do caminho sinuoso e a imprudência dos condutores que sabem que os radares de velocidade não estão funcionando e por isso ultrapassam o limite de velocidade.

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Exportações nordestinas crescem 3,8% no primeiro trimestre do ano.

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As exportações da Região Nordeste somaram US$ 3,9 bilhões nos primeiros três meses de 2018. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve incremento de 3,8% nas vendas externas. O levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, tem base em números divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pode ser acessado na íntegra no endereço https://bit.ly/2JSazRV.

O crescimento foi devido à comercialização de produtos básicos, que registraram aumento de 27%, e dos semimanufaturados, com avanço de 10% nas exportações. As vendas de algodão (+ 224,6%), bagaço de soja (+ 50,9%) e soja (+ 22%) foram os destaques dos produtos básicos, enquanto as vendas de pasta química de madeira (+ 65,8%) ganharam relevância entre os semimanufaturados.

Os principais parceiros comerciais do Nordeste (Estados Unidos, China e Argentina) responderam por 44,8% das exportações. No período de janeiro a março deste ano, relativamente ao mesmo período de 2017, os embarques para os Estados Unidos e Argentina aumentaram 16,5% e 28,4%, respectivamente.

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