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Vereadora Margarete Régia.

A vereadora Margarete Régia, destaca-se pelo seu comprometimento e dedicação ao apresentar uma série significativa de propostas legislativas no início da legislatura de 2024. Ao todo, foram submetidos 20 projetos de lei, 03 resoluções e 09 requerimentos, abrangendo uma variedade de temas cruciais para a comunidade.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se iniciativas inovadoras e relevantes para a sociedade natalense. Dentre elas, merecem especial atenção:
Programa de Incentivo Neurológico para Autistas: A vereadora Margarete Régia propõe a criação deste programa, visando fornecer suporte e incentivos para pessoas autistas, contribuindo para uma inclusão mais efetiva na sociedade.

Incentivo ao Crescimento e Fomento do Bairro da Cidade Alta – Centro Histórico de Natal: Reconhecendo a importância de preservar e promover o patrimônio histórico da cidade, a vereadora propõe medidas para impulsionar o desenvolvimento do emblemático bairro da Cidade Alta.

Reconhecimento da Feira Livre do Carrasco como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial: Valorizando as tradições locais, a vereadora propõe o reconhecimento oficial da Feira Livre do Carrasco, no bairro das Quintas, como parte integrante do patrimônio cultural imaterial da cidade.

Essas propostas refletem o comprometimento da vereadora Margarete Régia em abordar temas relevantes e sensíveis, demonstrando sua atenção às necessidades da comunidade. O intuito é promover mudanças positivas e construtivas que beneficiarão diretamente os cidadãos de Natal.

Margarete Régia reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. A Câmara Municipal espera ansiosamente pela análise e discussão dessas propostas, reconhecendo a importância de um legislativo ativo e comprometido com o bem-estar da população.

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Wolney afirma que não foi formação de chapa e jamais sentará para discutir a sucessão sem Taveira.

A Liberdade FM apresentou mais um programa “A Voz da Liberdade”, nesse sábado (24), e recebeu como convidado o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, e pré-candidato a prefeito, Wolney França. Em seu último ano de gestão na Câmara, durante a entrevista, ele apresentou resultados positivos do seu mandato e aproveitou para prestar contas à população.

Wolney comentou sobre a parceria da Câmara com a Prefeitura no orçamento de 2023 para 2024, que permitiu realizar trabalhos importantes trazendo benefícios para o município, e também falou sobre uma série de equipamentos que serão doados para a Secretaria de Assistência Social (Semas).  Segundo ele, essas doações marcarão a sua administração. “Essas ações são muito importantes e serão o grande legado desses 4 anos de gestão”, disse.

Quando questionado sobre uma foto sua ao lado de Kátia Pires e Karol Pires, que circulou nas redes sociais, Wolney afirmou que não se trata de uma formação de chapa, e sim de um momento de diálogo visando a união de partidos e o fortalecimento de sua pré-cadidatura. “Jamais iríamos sentar para discutir sobre fechamento de chapa, sem a presença do prefeito Taveira. Ali foi uma união com o propósito de nos aproximar e conversar sobre os projetos dos três partidos: PSDB, União Brasil e PP”, falou.

Para assistir a entrevista, na íntegra, clicando AQUI!

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Semurb fiscaliza praias, lagoas de captação e estabelecimentos noturnos no fim de semana.

As equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) concentraram esforços durante o último fim de semana em vistorias na praia de Ponta Negra, nos casos de poluição sonora em bares e restaurantes na zona sul e nas lagoas de captação da zona norte.

No sábado (24), pela manhã, foram realizadas vistorias na Praia de Ponta Negra, como parte da operação verão. A equipe integrou ações para fiscalizar ambulantes, quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras, garantindo que estivessem operando dentro das diretrizes estabelecidas. “Não foram registradas irregularidades nas fiscalizações”, disse o supervisor de plantão, Evânio Mafra.

Durante a tarde, foram feitas vistorias nas lagoas de captação na zona norte, como parte dos esforços de monitoramento da cidade. Essas vistorias visam avaliar o impacto ambiental das atividades humanas e garantir o correto funcionamento das lagoas.

“As vistorias foram na Lagoa do Sapo, Lagoa do Câmara Cascudo I e II,Lagoa de Nortelândia I, II e III, no bairro de Lagoa Azul”, conta o supervisor. Segundo a fiscalização da Semurb, as informações coletadas subsidiarão as ações de manutenção, limpeza e urbanização desses equipamentos, que são feitas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Urbana e Serviços Urbanos (Semsur).

“Todo esse diagnóstico resulta de um trabalho preventivo da Prefeitura, seguindo também a decisão judicial movida pela 45ª Promotoria de Justiça e Defesa do Meio do Meio Ambiente”, explica Mafra.

À noite, a equipe concentrou-se na fiscalização de bares e restaurantes, no bairro de Lagoa Nova, para abordar denúncias de poluição sonora e atmosférica.

“Foram apenas duas autuações emitidas, uma para um bar pela ausência de licença e por poluição sonora , com uso de música ao vivo sem tratamento acústico no local. E outra para uma pizzaria denunciada por poluição atmosférica, o que não foi constatado, mas que foi notificada pela ausência de licença”, acrescenta o supervisor da Semurb.

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, de segunda a sexta. E nos fins de semana e feriados via CIOPS pelo 190.

Postado às 12h02 CidadeDestaquePlantão Nenhum comentário

Licenciamento para veículos com placas finais 3 e 4 vence em março.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informa o calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024. A taxa de R$ 90 é obrigatória para todos os veículos do RN (mais de 1,5 milhão).

Os vencimentos para os veículos com placas finais 3 e 4 estão programados para os dias 07 e 08 de março. Na quinta, dia 07, vence para os veículos com placa final 3, e na sexta-feira, dia 08, para os veículos com placa final 4.

Abaixo, consulte o calendário do Licenciamento de Veículos 2024 no Rio Grande do Norte:

Final da placa Vencimento Validade do CRLV 2023
1 8/2/2024 setembro de 2024
2 9/2/2024 setembro de 2024
3 7/3/2024 outubro de 2024
4 8/3/2024 outubro de 2024
5 11/4/2024 outubro de 2024
6 12/4/2024 novembro de 2024
7 9/5/2024 novembro de 2024
9 10/5/2024 novembro de 2024
9 6/6/2024 dezembro de 2024
0 7/6/2024 dezembro de 2024
Fonte: Detran-RN

O que é o Licenciamento

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente.

É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor. Ele deve ser apresentando nas blitzen e demais fiscalizações de trânsito.

Segundo o Detran, os valores recolhidos com o licenciamento são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações operacionais da instituição.

Como pagar

A quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. Com a página aberta, o cidadão faz um login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos” e abre uma nova página com as informações do automóvel. Ao clicar no modelo do veículo, há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas dele.

Nessa guia, basta acionar a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos, onde é possível emitir o boleto de pagamento.

No local, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Ao clicar no imposto que deseja pagar, o cidadão é direcionado para uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou às demais instituições bancárias.

Ainda é possível pagar a taxa nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O pagamento pode ainda ser realizado via aplicativo do Banco do Brasil, informando placa e Renavam.

Postado às 20h02 DestaqueEsportePlantão Nenhum comentário

Crédito Edmario Oliveira/América FC.

O América FC goleou o Baraúnas por 3 a 0, em jogo realizado neste domingo (25), no estádio Arena das Dunas, em Natal. Partida válida pela semifinal do Campeonato Potiguar 2024. O América garantiu vaga na grande decisão do 1° turno contra o ABC, em data a ser confirmada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Os gols da vitória foram marcados por Gustavo Henrique (2x) e Rodriguinho.

Postado às 20h02 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Vereador Herberth Sena.

A prática esportiva ganhou novo incentivo em Natal, com a aprovação do projeto de lei que cria o programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer. Este projeto foi proposto pelo vereador Herberth Sena e  aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (22), seguindo agora para apreciação do poder Executivo.

“O esporte é um direito social constitucionalmente tutelado, mas a garantia desse direito enfrenta desafios, especialmente financeiros, quando o Estado não dispõe de meios sufucientes para apoiá-lo. Este programa tem a finalidade de estimular as empresas a contribuírem para a melhoria da qualidade da prática de esporte e do lazer em nossa capital”, afirma o vereador.
Pelo projeto de lei, a participação das empresas neste Programa se dará por meio de doação de materiais esportivos; da realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos; da reforma e ampliação de áreas nos equipamentos esportivos públicos; e da realização de ações que fomentem o esporte e o lazer. Em contrapartida, as empresas participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício do esporte e do lazer, exceto nos equipamentos esportivos púbicos. “É importante ressaltar que o Poder Público municipal não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá qualquer incentivo econômico ou estímulo às empresas em razão desta participação”, ressalta Herberth Sena.
Postado às 10h02 CidadePlantão Nenhum comentário

São Gonçalo do Amarante se prepara para o início do ano letivo de 2024.

Com estruturas renovadas e ampliações significativas, a rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante se prepara para o início do ano letivo de 2024, programado para acontecer no dia 04 de março. O município oferta um total de 14 mil vagas gerais, todas preenchidas por estudantes regularmente matriculados, sendo 900 dessas voltadas para a educação em tempo integral.

O foco da administração municipal tem sido garantir não apenas um ensino de qualidade, mas também uma estrutura digna para receber os alunos da melhor forma possível. Com esse propósito, foram realizadas melhorias em 15 unidades de ensino. “Além do ensino, nossos alunos precisam de creches e escolas que tenham capacidade e estrutura digna para recebê-los. Isso é importantíssimo para otimizar o aprendizado, além das relações sociais que são construídas dentro e fora da sala de aula”, enfatizou o prefeito Eraldo Paiva.

Dentre as principais obras, destacam-se as ampliações dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que aumentaram a oferta de vagas. No CMEI Padre Tiago Theisen, foram construídas duas salas de aulas, ampliando a capacidade para mais 100 matrículas. Já no CMEI Profº Aida dos S. Conceição, a construção de mais quatro salas de aulas possibilitou a recepção de mais 200 alunos.

Além dessas, outras escolas passaram por reformas e estão prontas para receber os alunos, como a E.M. Cantinho do Saber, E.M. Jessica Debora, E.M. Dr. Roberto B Freire, Creche Hamilton, Lauro Pinheiro da Costa e E.M. 1º Grau Prof. Lauriete V. da Silva. Além disso, muitas outras instituições de ensino foram submetidas a manutenções corretivas.

Em algumas escolas, o processo de reforma e ampliação ainda está em andamento, como na E.M. Dom Joaquim de Almeida e na E.M. Jonas Escolástica. Além dessas melhorias, o município ganhará um novo colégio, a E.M. 1º de Maio, no Bairro de Jardim Lola, ampliando ainda mais a oferta de ensino gratuito e de qualidade para os moradores de São Gonçalo do Amarante.

“Além das reformas, uma vez iniciado o ano letivo, a prefeitura está se preparando para entregar o fardamento escolar com um kit completo para todos os alunos da rede municipal, a partir da segunda quinzena de março. Investir em educação é apostar num futuro próspero para o nosso município. O ensino é a base do progresso que almejamos”, concluiu o prefeito.

Postado às 07h02 CidadePlantão Nenhum comentário

Crédito Sandro Menezes.

O Governo do Estado informa que o Diário Oficial deste sábado (24) trará a nomeação de 233 novos policiais, sendo 40 delegados, 21 escrivães e 172 agentes. Com esta nomeação, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Já quero dar boas-vindas a todos os nomeados. É o momento em que vislumbramos um futuro positivo, valorizado pela jornada que vocês construíram em seus corações”, disse a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva.

Desde 2019, o Governo do Estado vem realizando promoções e nomeando novos servidores. Em 2020, o edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado e as provas foram realizadas em 2021. Na ocasião, 360 policiais foram nomeados. Já em 2024, um Curso de Formação do mesmo certame foi concluído e, inicialmente, 233 formados serão nomeados, totalizando mais de 600 novos servidores, o que vai representar um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano. O último concurso público da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Mesmo com as dificuldades financeiras que o RN vem passando ultimamente, inclusive com perdas de receitas, o Governo do Estado vem priorizando a Segurança Pública e anuncia esse incremento de novos servidores.

O Curso de Formação Profissional teve duração aproximada de três meses. Os alunos policiais foram submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco.

Postado às 15h02 CidadePlantão Nenhum comentário

Cerca de 80 profissionais concluíram cursos de Recepcionista e Assistente Administrativo, ofertados gratuitamente pelo Programa Senac de Gratuidade.

O Sistema Fecomércio RN realizou na quinta-feira (22) a entrega de certificados para cerca de 80 alunos concluintes beneficiados pelo Programa Senac de Gratuidade, em Macaíba. A solenidade contou com a presença do Prefeito Emídio Júnior, do presidente do Sindcomércio Macaíba e vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, e da gerente da unidade do Senac Zona Sul, Dalliany Rocha.

Foram entregues certificados para três turmas, sendo duas do curso de Assistente Administrativo e uma de Recepcionista. As capacitações foram viabilizadas através de parceria entre o Sistema Fecomércio, por meio do Senac, e a Prefeitura de Macaíba com apoio do Sindcomércio local.

“Levamos oportunidades únicas de qualificação profissional, e de forma gratuita, para a população do Rio Grande do Norte. Assim, promovemos a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho com a qualidade e referência do Senac, aumentando as chances de sucesso na carreira profissional”, destacou o vice- presidente do Sistema Fecomércio RN, Luíz Lacerda.

Também participaram da solenidade o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Eriberto Freire Tomaz; o secretário de Assuntos do Governo, Edivaldo Emídio da Silva; e a coordenadora do Centro Municipal de Trabalho, Renda e Inclusão Digital, Emília Medeiros, além de representantes da Câmara de Vereadores.

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Deputado cobra medidas para evitar multas irregulares à população.

Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”, para discutir a atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito no Rio Grande do Norte. O encontro teve a presença dos deputados Taveira Júnior (União) e Cristiane Dantas (Solidariedade), de representantes do Poder Público, sociedade civil e especialistas na legislação de trânsito que debateram sobre falhas na aplicação de multas, gastos com diárias em pátios e reboques de veículos recolhidos.

De acordo com a deputada Cristiane Dantas, dados recentes publicados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) apontam que, somente no mês de janeiro, houve um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Segundo ela, foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão.
“Não estamos aqui para sermos contrários à lei de trânsito e à legitimidade da autoridade policial, contudo, centenas de proprietários de veículos autuados em fiscalizações, especialmente nas blitzen realizadas nos últimos dois meses, que compreendem a realização da Operação Verão, têm se queixado de excessos nos procedimentos adotados pela autoridade policial, como também pelo Detran e pátio que guarda os veículos retidos”, explicou a parlamentar.
Também presente à audiência, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) elogiou o debate e pontuou informações relevantes. “É um tema muito importante e que gera muitas dúvidas à população. Verificamos que houve um aumento exorbitante no recolhimento de veículos, apesar de não haver um aumento no número de infrações. Temos queixas de centenas de casos onde os carros e motos foram recolhidos sem nenhum débito, apenas porque o Detran não atualizou o documento. Essa situação precisa ser corrigida com urgência, a sociedade não pode ser penalizada por uma falha do órgão”, disse o deputado.
“Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran. Atualização do sistema, capacitação de servidores que fazem as vistorias, melhoria no atendimento, disponibilização de profissionais que façam a intermediação entre população e Detran, e que o Detran faça o seu papel de atender da melhor forma possível, além de que essas taxas sejam revistas”, complementou a parlamentar do solidariedade.
Diretor-geral do Detran, Victor Hugo Fernandes disse que se sensibilizava com a população porque também é membro da sociedade. Há 37 dias no cargo, ele afirmou que o órgão está atuando para corrigir eventuais falhas. “Se erramos em algum momento, é tempo de corrigir. Há uma complexidade das funções do Detran. É um órgão espalhado pelo estado e é pouca gente para prestarmos um serviço pleno à sociedade. Falta material humano e tentamos compensar com os braços tecnológicos“, explicou.