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Fábio e Robinson Faria solicitam empréstimo para amenizar crise financeira do RN. (Mariana Rocha).

Fábio e Robinson Faria solicitam empréstimo para amenizar crise financeira do RN. (Mariana Rocha).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências na Caixa Econômica e no Ministério dos Transportes, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

 

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Robinson lança Plano Penitenciário com metas para os próximos 5 anos. (Foto: Ivanizio Ramos).

Robinson lança Plano Penitenciário com metas para os próximos 5 anos. (Foto: Ivanizio Ramos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria assinou nesta segunda-feira, 31, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – Pladispen/RN. O documento define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo ações integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura.

Robinson Faria explicou que várias ações já estão em curso como a recuperação e readequação de unidades prisionais, a construção dos novos presídios em Ceará Mirim e Afonso Bezerra, a contratação de novos agentes penitenciários, ações de saúde.

“Estamos inovando, quebrando paradigmas. O Plano define linhas e ações, estabelece metas, evita a acomodação e traz uma nova era para o sistema prisional que precisa funcionar bem para melhorar a segurança pública como um todo”, enfatizou Robinson Faria.

Também serão iniciadas ações visando a ressocialização dos apenados através do trabalho em hortas, reciclagem de materiais, esporte, equipes de manutenção, alfabetização e formação profissional. O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Pladispen, general Carlos César Araújo Lima, explica que o plano atua em três frentes, a da modernização da gestão, da reintegração social e da justiça, através da Defensoria Pública Estadual.

O Pladispen prevê investimento de R$ 299 milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a execução das ações e a aplicação dos recursos, já a partir de hoje.

A solenidade, realizada no auditório da Governadoria, contou com a presença  do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, da Comunicação, Juliska Azevedo, da Saúde George Antunes, do Esporte, Canindé França,  do secretário adjunto da Sesed, Osmar Oliveira, do comandante da Polícia Militar, André Azevedo, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, de representantes do Ministério Público Estadual, Wendell Bethoven e Victor Emanuel, e do presidente da OAB, Paulo Coutinho.

 

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Kelps Lima anuncia movimento político em favor de policiais militares

Kelps Lima anuncia movimento político em favor de policiais militares. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em pronunciamento nesta terça-feira (01) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) anunciou a deflagração de um movimento político para “salvar” os policiais do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, cresce a cada dia o número de agentes de segurança que estão morrendo ao reagir a assaltos enquanto estão atuando no segundo emprego como um “bico”, já que não podem ter um segundo vínculo profissional.

“A Constituição proíbe o segundo vínculo”, lembrou Kelps Lima, afirmando que uma sugestão apresentada por ele, caso fosse constitucional, seria o policial trabalhar como professor, com carga horária de 20 horas. “Já existe uma PEC aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, possibilitando ao policial o segundo vínculo como professor”, relatou o parlamentar, chamando atenção para os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (DEM), que tem acesso à Mesa Diretora do Senado.

“Não posso apresentar um Projeto de Lei porque a matéria não é de competência estadual, mas fica o meu registro e o apelo para os senadores”, afirmou Kelps, chamando atenção dos dois parlamentares citados. “Garibaldi e Agripino, que estão fazendo um movimento para salvar o presidente Michel Temer (PMDB), poderiam tentar salvar os policiais militares”, concluiu Kelps Lima.

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Governo e UFRN discutem implantação de rede Infovia no Estado

Governo e UFRN discutem implantação de rede Infovia no Estado. (Foto: Rayane Mainara).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Uma rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a proposta da “Infovia Potiguar”, projeto que vem sendo discutido pelo Governo do Estado e UFRN. Na manhã desta segunda-feira (31), o governador Robinson Faria se reuniu com representantes da instituição e secretários de Estado para dar prosseguimento ao processo de implementação da rede no RN.

 “O projeto vai interligar os principais órgãos públicos em uma rede de alta velocidade, de qualidade, e que vai facilitar e agilizar os serviços oferecidos à população. Além disso, é uma oportunidade de atrair novos investimentos da iniciativa privada para o interior do estado”, afirmou Robinson Faria.

O governador ainda ressaltou que nos próximos dias irá se reunir com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para pleitear os recursos do governo federal para a implantação da rede. “O projeto está pronto e agora precisamos negociar com o ministro para assegurar o investimento”, declarou o chefe do Executivo estadual.

A primeira fase da Infovia prevê a implantação nos municípios atendidos pela estrutura da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), além de Natal e cidades da Região Metropolitana, já interligadas pela rede Giga Metrópole. Para ser efetivada, a rede contaria com a parceria de instituições de ensino, que fariam a operação e manutenção da rede local.

O representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no RN, Sérgio Fialho, apontou alguns benefícios que a nova rede vai trazer ao estado potiguar. “A Infovia representa redução de custos com operadoras e a integração das unidades do governo. A partir dessa primeira implantação, será possível ampliar, futuramente, a estrutura para todas as regiões do estado”, informou o professor.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, disse que “essa é a oportunidade de melhorar e modernizar a infraestrutura das unidades educacionais do interior”.

 

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Governador sanciona lei que beneficiará mais de 100 mil artesãos do RN. (Foto: Ivanizio Ramos).

Governador sanciona lei que beneficiará
mais de 100 mil artesãos do RN. (Foto: Ivanizio Ramos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade após 30 anos de espera.

Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.

Ações pelo artesanato

A Lei do Artesanato Potiguar foi lançada durante a 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), em julho de 2016, em Caicó. Na ocasião, foi assumido o compromisso de construir o Centro de Comercialização do Artesanato do Seridó, em processo de licitação, e implantada a Escola do Artesão, no Centro Administrativo. Há ainda em curso a reforma do Centro de Comercialização Papa Jerimum.

Para a secretária da Sethas, Julianne Faria, a sanção da Lei é importante para garantir segurança e visibilidade aos produtos idealizados e produzidos em solo potiguar. A titular da pasta fez um breve balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria até o momento. “Desenvolvemos desde 2015 um trabalho constante de cadastramento junto aos artesãos, realização de feiras de talento e de concessão de contrapartidas para investimento via Programa Microcrédito do Empreendedor, tudo isso para fortalecer uma das cadeias produtivas mais importantes para o estado”, disse, lembrando que além do Proart, cada uma das 25 Centrais do Cidadão terá um ponto de venda do artesanato.

A secretária declarou ainda que iniciativas de incentivo como realização de feiras no estado, apoio para participação de feiras nacionais e internacionais, e com o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos potiguares arrecadaram no ano passado mais de R$ 1,5 milhão.

Artesanato: cultura e fomento à economia do estado

O governador Robinson Faria comentou que a Lei do Artesanato é a vitória de um grupo que foi esquecido por gestões passadas. “Quando assumimos o governo em 2015, apenas 3 mil artesãos estavam cadastrados. Hoje temos quase 10 mil. Isso significa que estamos olhando para os trabalhadores do nosso estado que vendem nossa cultura e identidade para pessoas daqui, do Brasil e para vários outros países. Esta lei que está sendo sancionada hoje não é só um papel, mas um documento que significa respeito, valorização e prestígio para todos vocês que são e fazem o artesanato”, afirmou.

O vice-governador Fábio Dantas também falou sobre a relevância do novo dispositivo. “A nossa gestão tem feito um grande trabalho não só com o artesanato, mas com a cadeia produtiva do nosso estado de uma forma geral. Gostaria de agradecer aos deputados que contribuíram para a aprovação desta lei, que é o reflexo do trabalho duro e diferenciado de potiguares que fazem questão de reafirmar a nossa cultura. Eles, sim, transformam o orgulho da terra em peças e bonitos produtos fomentador de emprego e renda”.

Para Dona Carminha, ceramista há 45 anos, a lei é o reflexo de muita persistência. “Temos que agradecer ao governador e a Julianne Faria por terem olhado para nós.  Esse é o nosso trabalho, a garantia da nossa família e o nosso sustento. Por isso fico feliz porque vamos conseguir colocar os nossos produtos para os turistas verem mais”, falou a artesã.

 

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Ney Lopes Júnior assume Presidência da Câmara: "Gestão imparcial e democrática". (Foto: Elpidio Junior).

Ney Lopes Júnior assume Presidência da Câmara: “Gestão imparcial e democrática”. (Foto: Marcelo Barroso).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O vereador Ney Lopes Júnior (PSD) foi empossado nesta manhã (31) como presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal. Ele permanece na função por tempo indeterminado, enquanto o presidente titular, Raniere Barbosa (PDT), estiver afastado do cargo. Ao tomar posse, Ney prometeu cumprir um mandato democrático e transparente à frente do Legislativo Municipal.

“Estarei na Presidência de forma imparcial por estar a frente de um colegiado com posicionamentos políticos distintos de seus membros. Cumprirei o que diz o regimento interno. Vamos dar continuidade aos trabalhos legislativos analisando as matérias que já estavam prestes a serem votadas. Será uma gestão transparente e democrática voltada para a sociedade de Natal”, disse o parlamentar.

Antes de ser empossado, Ney Júnior reuniu-se com os vereadores para ouvir as demandas e discutir como proceder com os trabalhos. Uma das reivindicações é a efetivação, por parte do Executivo, das emendas impositivas dos vereadores no orçamento do município. Neste sentido, Ney se reúne com o prefeito Carlos Eduardo para tratar o assunto, cumprindo assim uma de suas primeiras atividades como presidente em exercício.

O vereador assumia as funções de líder da base governista e primeiro vice-presidente até então. Com sua ascensão ao cargo, a vaga de primeiro vice-presidente fica aberta e só será preenchida se ele assumir a Presidência em definitivo. Já as funções de líder do prefeito na Casa passam a ser executadas pela vereadora Nina Sousa (PEN), até então vice-líder da base aliada. “O primeiro semestre foi importante porque a gente aprende, sobretudo eu que estou em primeiro mandato. Foi desejo dos vereadores que eu ficasse na liderança e isso me dá uma responsabilidade ainda maior e vejo maior obrigação de dar o meu melhor, sempre pensando em como vai beneficiar a população”, declara a vereadora.

A Câmara Municipal de Natal retoma suas atividades legislativas nesta terça-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar. A partir das 14h ocorrerá sessão ordinária no plenário da Casa.

 

 

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Novo Código de Segurança Contra Incêndio reduzirá burocracia na elaboração de projetos. (Foto: João Gilberto).

Novo Código de Segurança Contra Incêndio reduzirá burocracia na elaboração de projetos. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte (Cesip), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa, vai permitir a atualização das exigências para uma realidade atual. A partir de agora, as normas ficam mais atuais, diminuindo os entraves encontrados pelos profissionais na elaboração de projetos.

“O Estado passa a contar com um instrumento atualizado e procedimentos contra incêndios e controle de pânico, possibilitando, assim, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e unidades privadas”, disse o capitão Carlos Alberto, chefe da Brigada de Incêndio da Assembleia Legislativa.

Entre os pontos mais importantes do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN estão os novos parâmetros de classificação de edificações; a possibilidade da confecção de Instruções Técnicas pelo Corpo de Bombeiros, que facilita a atualização e correção de normas; o estabelecimento de prazos por parte do Corpo de Bombeiros para análise e vistoria de edificações, sendo esses prazos de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 em casos justificados; para edificações classificadas como de baixo risco de ocorrência de incêndios, será emitido, todo de forma digital, o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB), sem a necessidade prévia de vistoria para a liberação do documento, visando à desburocratização do processo de licenciamento de empresas e a possibilidade de liberação do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) com medidas compensatórias, entre outros.

O Código antigo era de 1974 e a nova lei era um pleito do Corpo de Bombeiros e tramitou na Assembleia durante três anos onde foi discutido nas comissões temáticas e recebeu modificações dos parlamentares com apoio de entidades, como Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Fecomércio, Fiern, Faern e Sinduscon.

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Em Baraúna, Robinson anuncia nova edição do Microcrédito e inauguração de Restaurante Popular e Café Cidadão. (Foto: Ivanizio Ramos).

Em Baraúna, Robinson anuncia nova edição do Microcrédito e inauguração de Restaurante Popular e Café Cidadão. (Foto: Ivanizio Ramos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Durante realização do Vila Cidadã em Baraúna, na manhã desta sexta-feira (28), o governador Robinson Faria confirmou que a cidade receberá a 33ª unidade do Restaurante Popular e a 7ª unidade do Café do Cidadão, todas ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social.  No evento, o chefe do Executivo estadual foi acompanhado pela secretária da Sethas, Julianne Faria, dos deputados estaduais José Dias e Jacó Jácome, de auxiliares da administração direta e indireta, vereadores de Baraúna e ex-prefeitos da região Oeste.

A edição do Vila Cidadã foi a 18ª desde 2015. O evento possibilita à população acesso a diversos serviços oferecidos pelo Governo do RN por meio da Defensoria Pública, ITEP, Sine, Agência de Fomento, entre outros. Através da ação a população pode dar entrada em documentos como carteira de identidade e a carteira do artesão. Também pode se submeter a testes rápidos de HIV e verificar pressão arterial.  Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também esteve presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN. O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que presta serviços diretamente à população.

Até agora, o Vila Cidadã já atendeu 38 mil pessoas em cinco bairros de Natal e em 12 municípios do estado. Nesta edição, a ouvidoria da Segurança Pública também estará presente para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões sobre a Segurança no RN.

Cidade terá abatedouro e nova estrada

No evento, o governador destacou pleitos da população que já estão sendo atendidos, como a construção do abatedouro público, aumento do efetivo da Polícia Militar e a finalização de um projeto próprio, em fase de licitação, para a implantação e pavimentação de uma rodovia em Baraúna, na via conhecida como Estrada do Melão. A obra terá 19 km de extensão e a estimativa de investimento é de R$ 26 milhões, via Governo Cidadão.

Robinson Faria também destacou que ainda neste ano o Programa Microcrédito do Empreendedor beneficiará novamente Baraúna, e lembrou de outras ações. “O Microcrédito já chegou em Baraúna no ano passado, com 350 cheques, e agora vamos entregar mais 500. Também no município, mil famílias que são atendidas pelo Programa do Leite terão, depois de anos de espera, o abatedouro público.

Essas não são promessas, são compromissos que assumi com o povo e que estou cumprindo”, garantiu o governador, dizendo que adutora do Juremal, um investimento de R$ 6 milhões, será construída para regularizar de vez o abastecimento de água na cidade, atendendo também as localidades de Campestre, Juremal, Vertentes, Assentamento e Primavera.

A titular da Sethas, Julianne Faria, reforçou a importância da realização do Vila Cidadã fora da capital, e fez um breve histórico dos investimentos no município.

“O nosso dever como gestores é levar o governo para os que mais precisam e evitar grandes deslocamentos para realizar ações simples, como fazer a carteira de identidade. Este também é um momento de fazer uma prestação de contas porque vocês pediram e nós trouxemos o Vila Cidadã, o Café Cidadão e o Restaurante Popular”, projetou a secretária.

Segurança alimentar

Em Baraúna, a 7ª unidade do Café Cidadão será inaugurada oficialmente no próximo dia 7 de agosto, no prédio da Guaíba. Atualmente, a ação serve cerca de mil refeições matinais ao valor de R$ 0,50 por pessoa. A 33ª unidade do Restaurante Popular ainda será licitada. Quando aberta, oferecerá almoços ao preço de R$ 1 real cada.  Os dois programas são importantes ações que garantem a segurança alimentar para a população mais carente.

 

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Ezequiel solicita passarela e duplicação da estrada que liga Nova Parnamirim à BR-101.

Ezequiel solicita passarela e duplicação da estrada que liga Nova Parnamirim à BR-101.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Preocupado com a segurança dos estudantes e servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado em Parnamirim, o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a construção de uma passarela em frente ao prédio.

“Aquele local tem um tráfego pesado de caminhões, ônibus e automóveis durante todo o dia. Os alunos da instituição, assim como os servidores, muitas vezes se arriscam para atravessar para o outro lado da via”, justifica o parlamentar.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou um requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o intuito de garantir a duplicação da RN 313, que liga a avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim à BR 101. A duplicação começou a ser construída há mais de 10 anos e foi paralisada.

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Rafael Motta debate Universalização das Bibliotecas na Festa Literária Internacional em Paraty. (Foto: Ciro Marques).

Rafael Motta debate Universalização das Bibliotecas na Festa Literária Internacional em Paraty. (Foto: Ciro Marques).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participa nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty, da mesa que debaterá a Lei de Universalização de Bibliotecas. Esta é a terceira vez que o parlamentar participa da FLIP a convite da organização do evento, por ser considerado um dos defensores no Poder Legislativo Federal de ações que promovam a leitura e a educação no País.

“A educação é uma das prioridades do nosso mandato e incentivar a leitura é um dos pontos principais de melhoria do ensino no País. Por isso, essa matéria precisa ser bem discutida para que ela possa efetivamente contribuir para a democratização do acesso ao livro para os brasileiros”, afirmou o deputado Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação.

A Lei 12.244, que trata da Universalização das Bibliotecas, foi sancionada ainda em 2010 e determina que todas as instituições de ensino devem ter bibliotecas até 2020. Porém, a medida ainda não tem dispositivos que garantam o seu cumprimento. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem bibliotecas em apenas 26% de suas escolas. Mesmo assim, o estado tem o maior percentual do Nordeste nesse quesito.

 

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