Marca Maxmeio

Postado às 19h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Governador apresenta obra da avenida Roberto Freire ao prefeito Carlos Eduardo.

Governador apresenta obra da avenida Roberto Freire ao prefeito Carlos Eduardo.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O projeto para reforma da Avenida Engenheiro Roberto Freire, principal obra para garantir fluidez viária na zona Sul de Natal, foi apresentado pelo governador Robinson Faria ao prefeito Carlos Eduardo, na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, ambos discutiram sobre pontos da obra de interesse comum a estado e município.

A reunião foi realizada na Prefeitura do Natal com participação do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Jorge Fraxe, do diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, e do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura da Prefeitura, Tomaz Neto.

Na audiência também foram discutidas intervenções  na Avenida Moema Tinoco, na zona Norte. Nos dois casos, estado e município têm parceria em relação a licenças e acompanhamento do projeto.

 

Postado às 11h06 CidadePlantão Nenhum comentário
Água: Operação Vertente II beneficiará 110 mil pessoas no RN.

Água: Operação Vertente II beneficiará 110 mil pessoas no RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da seca no Rio Grande do Norte vêm ajudando os municípios a enfrentar o problema. Um deles é São Miguel, na região Oeste do Estado, onde a área urbana recebe água através de caminhões-pipa. “São Miguel tem quase 25 mil moradores e mais da metade é beneficiada com a ação do governo. É com a Operação Vertente que a população tem acesso a água boa e de qualidade”, afirmou o prefeito José Gaudêncio.

Além de São Miguel, outros 16 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo contemplados com a Operação Vertente II, que leva água potável para cidades com colapso no abastecimento. Os detalhes da segunda fase da Operação, que vai beneficiar 110 mil pessoas, foram apresentados pelo governador Robinson Faria e equipe técnica nesta segunda-feira (12), na Governadoria, para prefeitos e gestores municipais.

A Operação Vertente II, coordenada pelo Gabinete Civil através da Defesa Civil Estadual foi iniciada no dia 1° de julho deste ano, segue por 180 dias e beneficiará os municípios de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino. Ao todo, estão sendo investidos R$ 12,7 milhões oriundos do Ministério da Integração Nacional.

As rotas realizadas pelos caminhões-pipa são monitoradas através de sistema de georreferenciamento via satélite utilizando cartão eletrônico. Isto ocorre desde os pontos de captação até a entrega da água para evitar problemas de desvios. A Primeira fase da Operação Vertente aconteceu no período de setembro de 2016 a fevereiro de 2017, e abasteceu 13 cidades das regiões Alto Oeste e Seridó, atendendo 150 mil pessoas.

Plano Emergencial de Segurança Hídrica

Além da Operação Vertente II, o Governo do Estado ainda mostrou como está o andamento do Plano Emergencial de Segurança Hídrica para prefeitos e gestores municipais. Das ações previstas, como perfuração de poços profundos; poços com dessalinizadores; construção de adutoras; abastecimento alternativo (Operação Vertente) de água e distribuição de ração animal, algumas já estão sendo realizadas pelo Executivo Estadual e outras ainda precisam ser implementadas.

“Estamos entrando no sétimo ano consecutivo de seca no Rio Grande do Norte e precisamos unir esforços entre Estado e Municípios para fortalecer as ações para minimizar os efeitos da crise hídrica. Estamos constantemente buscando recursos em Brasília para trazer soluções emergenciais para este problema”, afirmou o governador Robinson Faria.

Durante o encontro, os municípios também foram informados sobre a implantação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil para tornar mais eficaz o atendimento à população em situação de emergência e desastres ocorridos no Rio Grande do Norte.

Também foram apresentadas as instruções para que os municípios informem à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios e como elaborar os Planos detalhados de reposta.

Estiveram presentes na apresentação a Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano; o secretário-adjunto de Recursos Hídricos, Mairton França e o diretor geral do Igarn, Josivan Cardoso.

Postado às 13h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
 Autonomia jurídica de atuação das Assembleias é tema de debate na Unale

Autonomia jurídica de atuação das Assembleias é tema de debate na Unale. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A autonomia de atuação das Assembleias enquanto órgão representante do Legislativo nas ações judiciais foi um dos temas em debate na reunião da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Legislativos (Anpal) na 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos estaduais – Unale, que contou com a participação do procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire.

Essa autonomia, em quase sua totalidade, é realizada pela Procuradoria do Estado. “Esse é um canal de discussão de temas importantes para todos, não só para trocar experiências, mas também para o engajamento nessa luta, uma vez que a falta de autonomia da Procuradoria Geral traz prejuízos ao Legislativo. A autonomia traria uma representação ao Poder de forma mais objetiva e próxima à realidade”, disse o procurador.

O encontro acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná e um dos objetivos é envolver os parlamentos estaduais com temas de interesse nacional, para que se identifiquem melhor com as inovações e soluções adotadas fora de seus Estados, visando ampliar a sua área de conhecimento e melhorar as políticas públicas regionais.

Representam a Assembleia do RN na Unale os deputados estaduais do Rio Grande do Norte Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), Jacó Jácome (PSD), Souza (PHS) e Carlos Augusto Maia (PSD).

Postado às 13h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
São Gonçalo: ex-prefeito e conselheiro do TCE Poti Júnior e a Gás Motores são alvos de ação judicial. (Foto: Rodolfo Maia)

São Gonçalo: ex-prefeito e conselheiro do TCE Poti Júnior e a Gás Motores são alvos de ação judicial. (Foto: Rodolfo Maia)

posto

O terreno localizado na Avenida Tomaz Landim,  dado pelo então prefeito Poti Júnior à empresa com a justificativa de que a Gás Motores iria gerar 45 empregos. (Foto: Rodolfo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Uma ação de reversão de bem público contra a empresa Gás Motores e o ex-prefeito e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, foi ajuizada na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.

O motivo é um terreno de alto valor na cidade, localizado na Avenida Tomaz Landim, que foi dado pelo então prefeito Poti Júnior à empresa com a justificativa de que a Gás Motores iria gerar 45 empregos diretos na cidade, com a construção de um posto de combustível no local.

Segundo a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município, além de não gerar os empregos prometidos, o posto construído no referido terreno – vale lembrar que é o metro quadrado mais caro da região, onde é a porta de entrada da cidade – foi dado ao Banco do Nordeste como garantia de dívidas da empresa Gás Motores.

Ou seja, houve um desvio de finalidade da área pública, o que acarretou um dano patrimonial ao município, que, hoje, não dispõe mais de áreas tão estratégicas para novas intervenções urbanas.

Ainda de acordo com a petição, o objetivo da reversão de doação de bem é para construção de equipamentos comunitários que venham beneficiar o povo de São Gonçalo do Amarante, em especial a comunidade de Jardim Lola.

O Ministério Público também deverá apresentar parecer sobre o caso, conforme pedido na ação judicial.

Fonte: Assecom da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

Postado às 10h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Direção da TV Assembleia do RN integra nova diretoria da Astral. (Foto: Gerlane Lima).

Direção da TV Assembleia do RN integra nova diretoria da Astral. (Foto: Gerlane Lima).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A TV e Rádio Assembleia do Rio Grande do Norte integram a nova diretoria da Associação Brasileira de Televisão e Rádios Legislativas (Astral). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (7), durante a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná, e contou com a participação do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, e do gerente executivo da TV Assembleia do RN, Gerson de Castro, que vai fazer parte da equipe como tesoureiro.

“Esse é um momento de renovação entre os associados, TVs Câmara e Senado e emissoras legislativas estaduais, e o Rio Grande do Norte está incluído na nova diretoria da Astral”, disse Gerson de Castro.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, acredita na ampliação do espaço do legislativo potiguar no debate sobre comunicação legislativa do país. “Somos incentivadores da transparência e modernização da comunicação legislativa que deve ser cada vez mais conectada às redes sociais para atrair o cidadão a conhecer o legislativo. Com a nova cadeira na diretoria, vamos apoiar as ações e ampliar as atividades do legislativo potiguar”, destaca o diretor.

Na ocasião do encontro, o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) foi eleito o novo presidente do Conselho Político da Astral. O parlamentar é secretário de Comunicação da Câmara Federal e destacou como prioridade fortalecer a rede legislativa com o país.

A novidade é que o novo presidente pretende concluir, em pouco tempo, a instalação da Rádio Câmara de Natal, que terá conteúdo compartilhado com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados.

O Rio Grande do Norte também terá espaço na diretoria técnica da Astral, com a diretora da TV Câmara Municipal de Natal, Vírginia Coelli.

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o encontro, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

Unale

A Conferência Nacional da Unale é o maior encontro parlamentar da América Latina, com painéis que destacam o trabalho técnico das Procuradorias, Recursos Humanos, Escolas da Assembleia, Comunicação, Secretarias Legislativas e Administrativas, TV e rádio Assembleia e atividades do Legislativo.

 

Postado às 10h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste. (Foto: João Gilberto).

Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Programa Cartão Reforma executado numa parceria entre o governo do Estado e o Ministério das Cidades beneficia famílias de baixa renda com crédito para reforma, ampliação ou conclusão de obras. Em função do importante alcance social do benefício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, a sua implantação no município de Canguaretama, na região Agreste.

“O Programa tem orçamento inicial de um bilhão de reais e a previsão do Governo Federal é a de que 100 mil pessoas sejam beneficiadas nessa primeira fase. Em média, o limite de crédito concedido para a aquisição de material de construção será de R$ 5 mil, com prioridade para famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência, além das famílias com renda baixa”, explica o deputado Ezequiel Ferreira.

O parlamentar também encaminhou requerimento solicitando para Canguaretama que em uma população de 33 mil 949 habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a implantação do Programa Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

“Esse também é um programa importante para o enfrentamento do déficit habitacional do Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa inicialmente contempla os servidores do Estado que podem assumir uma parcela de financiamento mensal de baixo custo”, registra Ezequiel Ferreira.

Nas suas ações voltadas para a região Agreste, o deputado sugeriu ao Governo do Estado que seja realizado convênio com o município de Serra de São Bento para a drenagem e pavimentação de ruas e solicitou a construção da estrada que liga o município à divisa com o vizinho estado da Paraíba.

O asfaltamento d estrada carroçável de apenas seis quilômetros de extensão é uma reivindicação antiga da população de Serra de São Bento. Essa é a principal via de ligação com o município paraibano Araruna. A sua construção vai possibilitar um incremento no turismo das duas cidades que recebem frequentemente um número considerável de turistas.

Postado às 17h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos

Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

“Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva”, disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

“Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Também participando do encontro, a chefe do setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoona Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela, sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em “suprir as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações”.

“O Poder Público tem que fazer a sua parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.

Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos órgãos púlicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução de despesas e investimentos. “Medidas drásticas que também impulsionam o surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade”, avaliou.

“Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos hábitos que praticamos em nossas próprias casas”, finalizou a deputada.

Participaram da audiência a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.

Postado às 11h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados.

Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Rafael Motta (PSB) foi nomeado esta semana pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado como secretário da Juventude da Casa. O parlamentar é o primeiro deputado a ser designado para o cargo, que é responsável pelas políticas públicas implementadas pela Casa em benefício da juventude brasileira.

A nomeação de Rafael Motta acontece por indicação do PSB. São atribuições da Secretaria Juventude da Câmara, fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais, além de implementar programas da Câmara em favor dos jovens do país.

“Estou muito honrado em ter sido escolhido o primeiro Secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados, pois já desempenhei essa função no Rio Grande do Norte e sempre defendi políticas públicas para o nosso jovem. Estarei empenhado para buscar e implementar projetos em prol dos jovens do nosso país. Juventude forte significa um Brasil mais forte”, destacou Rafael Motta.

A Secretária da Juventude da Câmara dos Deputados foi criada em dezembro de 2016, com o objetivo de valorizar a juventude do Brasil.

 

Postado às 10h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Prefeito Paulinho se reúne com o governador Robinson para discutir ações no Belarmina Monte

Prefeito Paulinho se reúne com o governador Robinson para discutir ações no Belarmina Monte. (Foto: Ivanízio Ramos).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) se reuniu com o governador Robinson Faria para discutir ações nas áreas da saúde, infraestrutura e segurança. O encontro aconteceu na Governadoria onde também contou com a presença do arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira.

Uma das principais preocupações do prefeito é em relação ao atendimento no Hospital Belarmina Monte; que, de acordo com Robinson, o Governo vai permitir melhorias na estrutura física e na ampliação da oferta de exames laboratoriais.

Na segurança, além da integração da Central de Monitoramento do município com o Ciosp – Centro Integrado de Operação em Segurança Pública -, o governador prometeu aumentar o efetivo policial com o novo concurso. Já na infraestrutura, o Estado irá contribuir nos projetos de mobilidade urbana.

Ainda foi discutido com Dom Jaime e padre Murilo Paiva (capelão dos Mártires) um planejamento para o evento em homenagem aos mártires, que acontecerá em outubro. Já na próxima semana, as equipes da prefeitura e do Governo estarão se reunindo para acelerar essas ações.

Também estava presente a primeira-dama do Estado, Julianne Faria, além da promotora de Saúde em São Gonçalo, Rosana Moreno, secretários estaduais e municipais.

 

Postado às 15h06 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Comissão de Administração aprova projeto de câmeras de monitoramento nas escolas. (Foto: Eduardo Maia).

Comissão de Administração aprova projeto
de câmeras de monitoramento nas escolas. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do Estado e áreas adjacentes, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião realizada nesta quinta-feira (1°).

“Essa é uma matéria muito importante porque a instalação de câmeras vai garantir a integridade e a segurança dos alunos e professores e outros servidores das escolas públicas do Estado. Vai inclusive inibir a ação de vândalos em suas ações de destruição do patrimônio público”, disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora da matéria.

Também foram aprovadas três matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma foi a que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais. Outra que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízo à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado. A terceira foi a que determina às empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte, no Estado, a instalação de lixo eletrônico.

Ainda na reunião, da qual participaram os deputados Cristiane Dantas e Jacó Jácome (PSD) foi distribuída uma matéria para ser relatada na reunião de quinta-feira (8).

Página 5 de 130« Primeira...34567...102030...Última »