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Deputado Ezequiel Ferreira defende implantação do Ronda Cidadã em Currais Novos.

Deputado Ezequiel Ferreira defende implantação do Ronda Cidadã em Currais Novos.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

Um dos objetivos do Projeto Ronda Cidadã é trabalhar a questão do policiamento em duas frentes: a reativa e a proativa. A primeira conta com o pelotão atuando na prevenção e repressão qualificada, a partir do patrulhamento motorizado e o patrulhamento a pé. A segunda foca o trabalho no acolhimento e inclusão social. Foi por esses motivos que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governador Robinson Faria (PSD) a implantação do Projeto na cidade de Currais Novos, na região Seridó.

“O município de Currais Novos está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. A população pede a implantação do Projeto Ronda Cidadã para a contenção da criminalidade”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

O trabalho do Projeto é feito pelo Ronda Cidadã (viaturas), Ronda Cidadã (motocicletas), o Patrulhamento Ronda Cidadã (com bicicletas). O trabalho de inclusão social é feito por meio do Ronda cidadã Escolar, Ronda Cidadã de Visitas Comunitárias, Ronda Cidadã de apoio às Vítimas de Violência, que funcionará nos moldes da Lei Maria da Penha, da Base Móvel Ronda Cidadã e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

O deputado Ezequiel também solicitou do Governador do Estado o aumento do efetivo policial no município que tem 42 mil e 600 habitantes.

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Ações de combate a homicídios no RN serão debatidas na Assembleia. (Foto: João Gilberto).

Ações de combate a homicídios no RN serão debatidas na Assembleia. (Foto: João Gilberto).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

Visando discutir uma ação emergencial no Rio Grande do Norte para conter o crescimento do índice de homicídios no Estado, a deputada Márcia Maia (PSDB) propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate acontece na próxima quinta-feira (27), às 14h30, no plenário da Casa.

“No início do ano, aprovamos na Assembleia a doação de veículos para as polícias do Estado, mas precisamos ir além, debater alternativas para que assassinatos deixem de ser rotina no RN. É preciso construir um plano real e passar a executá-lo o quanto antes para devolver a paz ao cidadão potiguar. Por isso, convocamos a audiência pública para encontrar essas alternativas. Queremos saber o que de fato o Governo do Estado tem feito para conter a violência e contribuir com o que for possível e necessário”, justifica Márcia.

Os números da violência no RN têm crescido em grandes proporções e a capital potiguar já aparece como a cidade mais violenta do país, segundo ranking divulgado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista, que possui 50 cidades, sendo 19 delas brasileiras, Natal lidera com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são referentes a 2016.

Esse ano, o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) registra 778 assassinatos. O número é 30,98% maior que o registrado entre 1º de janeiro e 23 de abril do ano passado, quando 594 pessoas foram mortas.

Comissão

Na ocasião da instalação da Comissão Especial de Segurança na Assembleia, que posteriormente passou a tratar apenas do sistema penitenciário, Márcia sugeriu a convocação dos secretários de Justiça e Cidadania, Segurança Pública e o comandante da Polícia Militar para discutir o atual cenário. Por meio de requerimento ao Governo do Estado, a parlamentar solicitou o envio de relatório mensal à Casa dos números da segurança pública e sistema prisional do RN.

“O ano passado já havia sido o mais violento da história do Estado, mas este ano caminhamos para um índice ainda maior. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. O debate profundo deste tema é fundamental para avançar em políticas públicas de segurança e outras correlatas para frear essa onda de violência”, analisa Márcia Maia.

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Audiência pública vai debater o Plano Estadual do Esporte e Lazer.

Audiência pública vai debater o Plano Estadual do Esporte e Lazer.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima quarta-feira (26), às 14h, audiência pública visando debater e orientar a elaboração do Plano Estadual do Esporte e Lazer. A expectativa é que o Projeto de Lei para criação do plano seja encaminhado pelo Executivo Estadual até o final do ano para votação na Casa Legislativa.

“Antes que o Plano seja enviado pelo Governo, é preciso discutir com a participação das entidades e federações esportivas o teor dessa matéria para que o Plano Estadual do Esporte e Lazer contemple da melhor forma possível as demandas do setor”, justifica Cristiane Dantas.

O envio do Projeto de Lei foi anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD) durante a leitura da mensagem anual, no dia 2 de fevereiro deste ano. A matéria trará a definição das diretrizes, princípios, objetivos, programas e metas a serem executadas pelos próximos 10 anos para consolidar as políticas públicas do esporte e lazer no Rio Grande do Norte.

Durante o debate, o secretário estadual do Esporte e Lazer, Canindé de França, irá apresentar as linhas de ação do plano, entre elas o financiamento do setor, formação e valorização profissional e as dimensões sociais do esporte. Além de representantes da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, foram convidados para a audiência pública as entidades e federações esportivas, desportistas e profissionais do esporte no Rio Grande do Norte.

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Procon Móvel da Assembleia estará na Zona Norte nesta terça-feira.

Procon Móvel da Assembleia estará na Zona Norte nesta terça-feira.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Procon Móvel da Assembleia Legislativa inicia nesta terça-feira (25) o atendimento a consumidores na Zona Norte de Natal. A unidade móvel do órgão vai se instalar durante dois dias seguidos no estacionamento do supermercado ‘Nordestão Santa Catarina’, na av. Dr. João Medeiros Filho, bairro Potengi, das 9h às 15h.

“O serviço de defesa do consumidor que a Assembleia colocou à disposição dos potiguares ganhou uma grande aceitação, com mais de 90% de satisfação. Com a unidade móvel, estamos ampliando este canal para que mais cidadãos possam ter a defesa dos seus direitos de forma eficiente”, afirma o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A unidade móvel oferece serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo, até a resolução de conflitos entre fornecedores e clientes. O Procon Móvel estreou em Parnamirim, durante a I Semana do Consumidor, no mês passado e, na última semana, esteve no Centro da cidade.

Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede do Procon, localizada na rua Jundiaí, no bairro do Tirol.

O Procon Legislativo atua com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação. A atuação do órgão contribui ainda para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. As principais reclamações registradas relacionam-se às operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras, que lideram as queixas registradas.

Serviço

Data: 25 e 26 de abril
Horário: 9h às 15
Local: Av. Dr. João Medeiros Filho, Potengi, no estacionamento do supermercado Nordestão Santa Catarina.
Mais informações: (84) 3615-9000
Whatsapp: (84) 98849-1187

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Galeno Torquato requer benefícios para municípios do interior do RN.

Galeno Torquato requer benefícios para municípios do interior do RN.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O município de Cerro-Corá, na região Seridó do Estado, está na lista de cidades beneficiadas com pleitos do deputado Galeno Torquato (PSD) ao Executivo Estadual. O parlamentar apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando uma série de ações à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Em um dos pedidos ao órgão estadual, Galeno solicita a instalação de uma unidade do Restaurante Popular para atender a população de baixa renda. “Com essa ação, os munícipes terão acesso a uma alimentação balanceada e de qualidade”, justifica ele.

A implantação de um Posto Avançado da Central do Cidadão é outro pleito do deputado à secretaria. Segundo ele, a ausência de uma unidade na cidade obriga os moradores de Cerro-Corá a se deslocarem até municípios vizinhos quando necessitam dos serviços oferecidos pela Central, como Detran, ITEP, SINE, Procon, entre outros.

Para fomentar a economia do município, o deputado Galeno pleiteia também a efetivação da operação do Programa Microcrédito, ação que financia em até R$ 3 mil o empreendedor informal e em até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. “O Microcrédito em um projeto inovador e único no Brasil, representando uma alternativa para as famílias potiguares enfrentarem a crise econômica”, explica o parlamentar.

Por fim, mas não menos relevante, Galeno solicita ao órgão estadual a promoção de uma edição do projeto Vila Cidadã em Cerro-Corá. A proposta é levar à população carente os serviços essenciais oferecidos pelo Governo do Estado, como emissão de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego, além de lazer para as crianças.

Alto Oeste

Em pleitos encaminhados a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o deputado Galeno requer a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pau dos Ferros e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com a construção de um novo reservatório, em Antônio Martins, municípios do Alto Oeste potiguar.

Ainda na região, o parlamentar solicita a promoção de edições do projeto Mini Vila Cidadã nas cidades de São Francisco do Oeste, Antônio Martins e Riacho Santana.

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Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública. (Foto: João Gilberto|).

Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública. (Foto: João Gilberto|).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O pequeno efetivo das Polícias Militar e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida nesta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o “Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar”, numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD). Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região.

‘Vamos cobrar mais policiamento com o aumento do efetivo, bem como a transformação da Companhia de Policia sediado em Patu em um Batalhão. Outro encaminhamento será a solicitação para que o abastecimento das viaturas policiais seja feito na própria cidade onde fica a unidade policial, conforme foi sugerido pelos prefeitos e representantes das Polícias Militar e Civil, durante a audiência”, afirmou o deputado Carlos Augusto no encerramento dos trabalhos.

O parlamentar que esse é o momento de ser firmado um pacto de integração entre os Poderes constituídos e sociedade civil organizada para debate propostas e cobrar soluções efetivas que possam definitivamente devolver a sensação de paz, de segurança e tranquilidade aos moradores de cada uma das cidades do Oeste, pois não se pode negligenciar diante de um quadro tão desfavorável.

“Pelo que se discutiu aqui, entendemos que seja necessário pensar em outros pontos. Um deles é a implementação de políticas de prevenção. Isso alcança nossos jovens, evitando que eles possam derivar para o crime. Outro importante recurso e que não podemos abrir mão é o da tecnologia, com câmeras de monitoramento”, acentuou o deputado.

Os prefeitos que participaram da audiência manifestaram a intensão de fazer parceria com o Governo do Estado na solução do problema da insegurança que está se espalhando a cada dia pelos municípios do Estado, inclusive pela zona rural.

“Nos últimos tempos o problema tem se agravado na Região. Até a ambulância da prefeitura de Patu foi metralhada. Há cobrança constante da população para que se encontre uma solução. E nós não queremos só cobrar. Há necessidade de parceria para que cada um faça a sua parte. Muitos prefeitos querem colaborar, mas às vezes são impedidos por força da Lei. Precisamos de legislação que possibilite a parceria de forma legal”, afirmou o prefeito de Patu Rivelino Câmara (PMDB).

Durante as exposições dos integrantes da Mesa dos trabalhos, o representante do Comando da Polícia Militar, tenente coronel Alvibar Gomes anunciou que no inicio de maio entrará em funcionamento a Operação Sertão, que terá uma unidade sediada na cidade de Caraúbas, com 16 homens para policiamento volante em 56 municípios do Oeste. Por solicitação do Prefeito, ele vai encaminhar pleito ao Comando da PM, para que uma unidade seja sediada em Patu.

Presidida pelo deputado Carlos Augusto, a Mesa dos trabalhos contou com a participação do Prefeito de Patu, Rivelino Câmara; diretor do Campus da UERN, Josenir Calixta de Medeiros; presidente da Câmara de Patu, Lucélia Ribeiro (PMDB); comandante da Policia Militar em Patu, capitão Aderlan Bezerra; Reitor do Santuário do Lima, padre Américo Leite de Sá; tenente coronel Alvibar Gomes e o delegado regional da Policia Civil em Patu, Sandro Reges.

Os debates contaram com a participação dos prefeitos de Almino Afonso, Valdênio Amorim (PMDB); de João Dias, Tássia Veríssimo (PSD); de Olho D’água dos Borges, Maria Helena (PSD); de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (PSB); de Janduís, José Bezerra (PSOL), do vice-prefeito de Patu, Gilberto Amorim e vereadores de municípios da região.

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Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal.

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.

“Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.

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Deputado federal Rafael Motta e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.( Foto: Ciro Marques).

Deputado federal Rafael Motta e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.( Foto: Ciro Marques).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu hoje, em Brasília, a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. O título, entregue em solenidade no Palácio Itamaraty, é consequência do trabalho do parlamentar na área da Defesa Nacional, relatando projetos, destinando emendas e cumprindo missões que buscam o fortalecimento da segurança e o estreitamento de relações econômicas entre o Brasil e outros países. O deputado é integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“Foi uma grande honra receber a Condecoração Ordem de Rio Branco como reconhecimento do nosso trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses do nosso País. Desde que o início do nosso mandato, temos colocado como prioridade o desenvolvimento de ações que fortaleçam a nossa economia e a segurança nacional”, afirmou o deputado federal.

A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo então Presidente da República, João Goulart, em 1963. Tem objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

Legenda das fotos: Deputado federal Rafael Motta e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.

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Procon Móvel da Assembleia atenderá consumidores na Zona Norte de Natal.

Procon Móvel da Assembleia atenderá consumidores na Zona Norte de Natal.

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

 

A terceira edição do Procon Móvel da Assembleia Legislativa vai atender consumidores na Zona Norte de Natal. Nas próximas terça e quarta-feira (25 e 26), o projeto irá prestar assistência gratuita no Conjunto Santa Catarina, área de intenso fluxo da cidade. A unidade móvel do órgão vai se instalar no estacionamento do supermercado Nordestão, na av. Dr. João Medeiros Filho, bairro Potengi, das 9h às 15h.

“O serviço de defesa do consumidor que a Assembleia colocou à disposição dos potiguares ganhou uma grande aceitação, com mais de 90% de satisfação. Com a unidade móvel, estamos ampliando este canal para que mais cidadãos possam ter a defesa dos seus direitos de forma eficiente”, afirma o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A unidade móvel oferece serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo, até a resolução de conflitos entre fornecedores e clientes. O Procon Móvel estreou em Parnamirim, durante a I Semana do Consumidor, no mês passado e, na última semana, esteve no Centro da cidade.

Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede do Procon, localizada na rua Jundiaí, no bairro do Tirol.

O Procon Legislativo atua com foco na resolução dos conflitos por meio de conciliação. A atuação do órgão contribui ainda para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. As principais reclamações registradas relacionam-se às operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras, que lideram as queixas registradas.

Serviço

Data: 25 e 26 de abril
Horário: 9h às 15
Local: Av. Dr. João Medeiros Filho, Potengi, no estacionamento do supermercado Nordestão Santa Catarina.
Mais informações: (84) 3615-9000
Whatsapp: (84) 98849-1187

Postado às 02h04 DestaquePolítica Nenhum comentário
Robinson anuncia Sheila Freitas como nova secretária de Segurança do RN. (Foto: Ivanízio Ramos).

Robinson anuncia Sheila Freitas como nova secretária de Segurança do RN. (Foto: Ivanízio Ramos).

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta quarta-feira (19) a nomeação da delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo como nova secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Ela atualmente exerce o cargo de diretora da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Natural de Natal, Sheila Freitas tem 51 anos e ingressou no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte no ano de 2000. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Estácio de Sá/FATERN, é docente da Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol).

Passou pela Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), DP Caraúbas, Delegacia Especializada Em Proteção Ao Meio Ambiente (DEPREMA), Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (DEATUR), 1º DP, 11º DP, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

O governador destacou o que determinou a escolha. “Dra. Sheila é uma policial respeitada, de atuação destacada e que reúne todos os atributos para conduzir a secretaria de Segurança. Acredito no trabalho dela e estou certo que teremos, em breve, bons resultados”, declarou.

O que motivou Sheila a aceitar o convite do governador Robinson Faria foi “o amor pela minha terra. Essa é uma oportunidade de servir a população”. E ressaltou: “a solução para o problema da segurança é muito empenho, trabalho e dedicação. Vamos modificar os modelos até hoje apresentados, porque precisamos de mudança. É preciso olhar com outra ótica e aprender a fazer muito com pouco. Passamos por uma crise estrutural, financeira, mas não é por isso que vamos deixar que a bandidagem nos vença. Precisamos mobilizar e ir pra cima, para dar um basta nessa situação”.

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