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Deputado Ezequiel Ferreira cumpre agenda de trabalho nas regiões Trairi e no Seridó.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda neste sábado (21), em três municípios: Jaçanã na região Trairi e no Seridó esteve em Currais Novos e Parelhas.

Em agenda de trabalho na região do Trairi, Ezequiel prestou contas do mandato à população de Jaçanã. Ao lado do ex-prefeito Esdras Farias, do presidente da Câmara, Gelzo e dos vereadores Gel Abdias e Riane fez visitas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manuelzinho Andrade, potiguar e filho do município. Ainda na Comunidade São Domingos conversou com populares e abraçou o ex-vereador Neneu Borges, aniversariante do dia.

Em Currais Novos, começou participando na Feirinha de Sant’Ana do Programa Conexão da 95 FM Sertaneja, apresentado pelos radialistas Denise Santos e Kaká. Ezequiel ressaltou que somente para obras de pavimentação e drenagem de ruas destinou mais de R$ 1,5 milhão nos últimos anos. O deputado cumpre agenda parlamentar na cidade durante este sábado (21). Também batalhou pelas viaturas já entregues à Polícia Civil e a Companhia de Polícia Militar, que atende o Seridó Oriental.

Já na área da Saúde, os municípios da região estão sendo beneficiados com as melhorias do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Ezequiel vem cobrando medidas para o bom funcionamento da obstetrícia, clínica médica, traumatologia, fornecimento de insumos e aumento de cota de combustíveis para os veículos da unidade hospitalar que é uma referência para a região Seridó. A destinação de uma ambulância UTI Móvel para o Hospital Regional vem sendo utilizado para o atendimento da população dos municípios de Currais Novos, Santana do Mattos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Jucurutu, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro Branco e Jardim do Seridó.

A agenda foi encerrada em Parelhas ao lado dos médicos Tiago Almeida (PSDB), pré-candidato a deputado Estadual e a pediatra Júlia Ferreira. Em Parelhas, Ezequiel ainda participou do aniversário do empresário Denis Rildon (PSDB), que reuniu o vice-prefeito de Ouro Branco, Dr. Araújo e os vereadores Júnior Nogueira e Sérgio Carlos.

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AL divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas Eleições de 2018.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da Assembleia e em formato impresso. A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.

“É voltada para todo candidato interessado em concorrer no pleito de 2018 e para a sociedade em geral. Mas possui um foco nos mandatários da Assembleia, os deputados. Pois, além das condutas vedadas, faz referência ao que o deputado estadual, com base nas diretrizes da Casa, pode ou não pode fazer, nos cuidados que o deputado deve ter”, explica o assessor especial da Procuradoria, Klebet Cavalcanti Carvalho.

Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018. Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Lei
A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

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Partido mais organizado do Estado lançará nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadua. 

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O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/RN) convoca seus filiados para participarem da convenção estadual que se realizará na manhã do domingo, dia 29, no Hotel Holiday Inn, situado na Av. Sen. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN, a partir das 8h. O momento alto será a partir das 9h.

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos para a convenção ainda mais fortalecidos”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

Caberá aos convencionais: A escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual; escolher candidatos a Senador e suplente de Senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018.

No PSDB está confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos.

São candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

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Em agenda de trabalho, Ezequiel Ferreira visita Tenente Laurentino Cruz e Jucurutu, no Seridó.

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Cumprindo agenda de trabalho no Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Jucurutu, nesta sexta-feira (20). Ezequiel cumpriu agenda parlamentar e vem priorizando no seu mandato as ações de combate à seca e geração de emprego e renda.

O primeiro compromisso foi em Tenente Laurentino Cruz, onde foi recebido pela prefeita Sueleide Araújo (PSDB) e vereadores. O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) também acompanhou a agenda de trabalho. Ezequiel prestou contas do seu mandato no município lembrando a solicitação dos carros refrigerados, caminhões-pipa e o programa Microcrédito, contribuindo para o fortalecimento da agropecuária e geração de emprego e renda.

“Tenente Laurentino Cruz é um município agrícola onde a metade da população vive na Zona Rural. Focamos nas ações de combate à seca, reforçamos nossos pleitos em perfuração e instalação de poços tubulares, além de dessalinizadores. Outra prioridade foi ações para a Saúde e Segurança, onde recebeu nova viatura da polícia militar. Estamos cobrando a recuperação da RN que liga a Serra a Florânia, pauta constante de nosso mandato”, disse o deputado.

 

Ainda no Seridó, Ezequiel Ferreira visitou a fábrica das Massas Jucurutu, primeira indústria de panificação do Rio Grande do Norte a usar energia 100% renovável. As Massas Jucurutu são produtos conhecidos hoje em todo Estado e gera empregos diretos e indiretos no Seridó. “São produtos do Seridó conhecidos hoje em todo território potiguar e que ficamos impressionados com o empreendimento local”, frisou.

 

Em reunião de trabalho que contou com as presenças do advogado Júlio Queiroz, o vice-prefeito José Pedro, os vereadores Alan Garcia e Gilson Brito, além dos ex-vereadores Neto Crispim e Sérvulo Lopes, a pauta foi prestação de contas do mandato. Ezequiel é autor de pleitos como as barragens submersas e os carros frigoríficos da Emater. Esses veículos ajudam o homem do campo porque são equipados com câmara frigorífica para o transporte dos animais abatidos. Além de ações em saúde, com melhorias no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, que atende demandas de Jucurutu e região. Ezequiel também vem cobrando a recuperação do trecho de 50 km que liga a RN 118 ao município de Caicó.

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Rosalba confirma apoio e indica o filho, Kadu Ciarlini como vice de Carlos Eduardo.

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A prefeita de Mossoró e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini (PP), definiu na tarde de hoje (20) o apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao governo. Para fechar a aliança,foi definido exatamente o que Carlos Eduardo desejava: Kadu Ciarlini, filho de Rosalba, será o vice da coligação.

Rosalba declarou que Carlos Eduardo “reúne as condições políticas para ser governador do estado, por ter sido quatro vezes prefeito de Natal”.

Além de Rosalba estiveram presentes o presidente estadual do PP Betinho Rosado, O deputado federal Beto Rosado, o prefeito de Natal Álvaro Dias e o esposo da prefeita, Carlos Augusto Rosado.

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Vereador Preto Aquino vai acionar a justiça para divulgação de seu nome em pesquisa.

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Citados em todas as pesquisas de opiniões para o Senado no Rio Grande do Norte o vereador Preto Aquino (PATRI) vai acionar e apresentar uma ação contra a divulgação do resultado da pesquisa Ibope nos próximos dias. Pré-candidato a senador, ele alega que não teve o nome incluso na Ibope, mas que teve o nome citado em todas as pesquisas divulgadas no cenário eleitoral do RN.

“Eu venho sendo citado em todas as pesquisas. Eu vou entrar na Justiça. Fui citado em todas as pesquisas, inclusive nas divulgadas no próprio BG. Teve pesquisa que eu fui citado melhor que uns que estão aí. Então porque não o meu? Meu nome tem que estar. Não posso ser excluído, haja vista que meu nome está em todas as pesquisas”, disse. O vereador afirma que entrará com o pedido de suspensão de divulgação do resultado nos próximos dias.

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Deputados aprovam 15 Projetos de autoria parlamentar, da Mesa e do Governo. (Foto: João Gilberto).

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Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), 15 Projetos de Lei de autoria da Mesa Diretora, de parlamentares e do Governo do Estado. A votação aconteceu antes da deliberação acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as matérias seguem agora para sanção.

Do Governo do Estado, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) no Rio Grande do Norte. Também foi aprovada a matéria que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Da Mesa Diretora, foi aprovada a revisão anual dos servidores do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e a organização e funcionamento de unidades de controle no âmbito do legislativo estadual.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram aprovados o Projeto de Lei que denomina de “Governadora Wilma de Faria” a Central do Cidadão de Macau e o que concede meia-entrada a professores da rede pública.

Outra iniciativa de denominação aprovada pelo pleno é de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB). A proposição denomina de “Maria Aparecida do Nascimento” o auditório da Casa da Cultura Elino Julião, que fica localizado em Timbaúba dos Batistas.

De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei que proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente.

O deputado Gustavo Fernandes teve dois Projetos de Lei aprovados. O que institui o mês da luta pela saúde mental e emocional da população, denominado de “Janeiro Branco”, e o que denomina de “Prefeito Gonçalo da Silva Filho” o açude do município de Encanto.

O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei da deputada Márcia Maia (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a assegurar às pessoas com deficiência uma carteira de identificação que reúna informações sobre a saúde do portador.

Da deputada Cristiane Dantas (PPL), receberam a confirmação do plenário: a criação do Dia da Mulher Advogada no RN, a ser comemorado anualmente em 30 de maio, e a inclusão da “Semana de Combate ao Bullying e ao Ciberbullying”, na primeira semana de abril, no calendário oficial do Estado.

Também sobre o calendário oficial, foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Dison Lisboa (PSD) que incluiu a cerimônia religiosa “Evangelizar é preciso” no mesmo. Outra iniciativa de Dison que foi igualmente aprovada é a que disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo no Estado.

As matérias aprovadas pelos deputados serão publicadas no Boletim Eletrônico e, na sequência, seguem para a sanção do executivo estadual.

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Projeto da LDO 2019 é aprovado na Assembleia Legislativa do RN. (Foto: João Gilberto).

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2019 (OGE), sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento a ser votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. Ao apresentar seu parecer, o relator registrou o trabalho da comissão e destacou a importância do documento em discussão. “Espero que os Poderes tenham consciência da execução do orçamento. Todos nós precisamos entender que é responsabilidade nossa, e não dos outros, resolver os problemas do nosso povo”, ressaltou José Dias.

Debate
Antes da votação da LDO 2019 os deputados presentes destacaram o caráter conciliatório da peça apresentada pela Comissão de Fiscalização e Finanças. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

A necessidade de repensar o papel das finanças públicas do RN também foi levantada durante a discussão. Questões como o debate em torno do cumprimento do papel de uma série de empresas que possuem isenção fiscal.

A LDO
As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

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Presidente estadual do Avante se reúne com líderes partidários e fecha chapa para estadual.

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A presidente estadual do Avante, Karla Veruska, esteve reunida na manhã de hoje (terça-feira) com diversos líderes partidários e foi fechada a coligação para deputado estadual. O partido fará aliança com o PRB, presidido por Abraão Lincoln.
“Estamos fechados na coligação com o PRB. O Rio Grande do Norte vive um momento de grande renovação, ecoando o clamor da população. O Avante, junto com o PRB, entrega para avaliação dos eleitores potiguares grandes profissionais, comprometidos com o bem comum e o desenvolvimento de projetos que gerem maior qualidade de vida para nosso povo”, destacou Karla Veruska.
Sobre a coligação para deputada federal, Karla Veruska, que é pré-candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados, disse que as conversas estão avançadas, mas ainda não fechadas.

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Capitão Styvenson admite que pode ser candidato a senador nas eleições.

Capitão Styvenson possível candidato ao senado nas eleições de 2018 no RN.

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O Capitão Styvenson foi o entrevistado do programa Nordeste Urgente da Band RN desta terça-feira (17), com a apresentação de Luiz Almir que recebe durante a semana pré-candidatos ao pleito eleitoral de outubro de 2018 no Rio Grande do Norte.  Atual comandante do policiamento da zona Oeste de Natal, e palestrante em vários municípios do Estado, capitão Styvinson reafirmou durante entrevista a possibilidade de ser candidato ao senado pelo Solidariedade, do deputado Kelps Lima, que fez o convite para ele integrar a chapa majoritária do partido nas eleições desse ano.

 

 

 

 

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