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Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN

Ezequiel requer cisterna e carro pipa para o Agreste e Trairi do RN.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A construção de cisternas de placas de cimento, uma alternativa que surgiu nas próprias comunidades, o que gerou uma nova tecnologia social, é uma alternativa que tem diminuído o sofrimento das famílias do Semiárido, no tocante ao armazenamento de água.  As obras utilizam a força de trabalho de quem mora na zona Rural, dinamizando a economia local.

Levar esse benefício para o interior do Rio Grande do Norte tem sido um ponto de destaque nas ações parlamentares desenvolvidas pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. Recentemente o deputado solicitou ao governo do Estado que inclua o município de Espírito Santo, na região Agreste na relação dos próximos convênios para a construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais.

“A construção de cisternas de placas de cimento trata-se de uma tecnologia simples e de baixo custo, na qual a água de chuva é captada no telhado por meio de calhas e armazenada em um reservatório de 16 mil litros, capaz de garantir água para atender uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, justifica o deputado Ezequiel.

Na mesma sessão e ainda como uma ação para amenizar a escassez de água na área rural, o deputado Ezequiel encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) a solicitação de carro pipa para atender a população rural de Coronel Ezequiel na região Trairi.

Postado às 20h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Souza requer melhorias para Bento Fernandes, Dix-Sept Rosado e João Câmara.

Souza requer melhorias para Bento Fernandes, Dix-Sept Rosado e João Câmara.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado estadual Souza (PHS) apresentou requerimento solicitando melhorias nas áreas de segurança rodoviária e de trânsito, e hídrica. As ações contemplam os municípios de Bento Fernandes, Governador Dix-Sept Rosado e João Câmara, localizados, respectivamente, nas regiões Agreste, Apodi e Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Para Bento Fernandes, o deputado requer a federalização da RN 120, no trecho de 29km compreendido entre a BR 406 e a BR 304. A intenção é garantir, com urgência, a obra de recuperação da rodovia a fim de evitar o aumento do número de acidentes de vido Às más condições da estrada.

“É um trecho de tráfego intenso, por onde passam caminhões utilizados para a evacuação de cargas, tornando-a importante economicamente para o estado”, justificou o Souza.

O intenso fluxo de trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado provocou a apresentação de documento solicitando a realização de estudo do trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado para implantação de sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforo. “A cidade possui muitas ruas e avenidas asfaltadas e que não foram sinalizadas horizontalmente e verticalmente causando grandes acidentes entre os que circulam e trafegam nas vias públicas”, citou.

O deputado Souza ainda requer a instalação e perfuração de poço para as comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento, situadas no município de João Câmara. De acordo com o documento protocolado, as comunidades elencadas possuem população estimada de 3 mil pessoas que sofrem com constante falta de água. “A medida solicitada tem finalidade de solucionar esse grave problema”, disse.

Postado às 10h11 Política Nenhum comentário
Solenidade na Assembleia irá homenagear 40 anos do Parque das Dunas

Solenidade na Assembleia irá homenagear 40 anos do Parque das Dunas

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A Assembleia Legislativa, por meio da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), irá promover sessão solene na próxima segunda-feira (13), às 9h, em alusão aos 40 anos de criação do Parque das Dunas “Jornalista Luiz Maria Alves”. A solenidade ocorre no plenário da Casa e irá homenagear profissionais com destacada atuação em favor da unidade de conservação.

“É importante realizar essa homenagem para enfatizar a importância do Parque das Dunas para todo o Estado e contribuir com o trabalho de conscientização e preservação ambiental realizado pela unidade há 40 anos”, justifica Cristiane Dantas, que integra o Conselho Gestor do Parque.

Além da solenidade, também será promovida exposição do projeto “Parque Itinerante” e mostra fotográfica da flora e fauna existentes na unidade de conservação. O objetivo é aproximar a população ao parque, através de orientações que enfatizam a educação ambiental para a preservação das espécies encontradas na área da reserva ambiental.

A exposição estará disponível para visitação pública nos dias 13 e 14, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.

Sobre o Parque

Criado em 1977 como a primeira unidade de conservação do Rio Grande do Norte, o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” possui uma área de 1.172 hectares. Reconhecido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira, o Parque das Dunas é considerado o maior parque urbano sobre dunas do Brasil. Seu ecossistema de dunas é rico e diversificado, abrigando uma fauna e flora de grande valor bioecológico, que inclui diversas espécies em processo de extinção.

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STF decide pela constitucionalidade do Proeduc.

STF decide pela constitucionalidade do Proeduc.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou nesta quinta-feira (09) o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O ministro Edson Fachin, relator da matéria, negou provimento ao recurso, com isso, declarando que o Programa Municipal de Incentivo à Educação Universitária (PROEDUC) é constitucional.

Em 2015, o pleno do Tribunal de Justiça do RN já havia negado seguimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual, a qual questionava o Proeduc. A Lei 257/2008 de autoria do ex-vereador Júlio Protásio, foi aprovada e criada em 2008 e mantida através de renúncia fiscal. O PROEDUC concedeu mais de 5 mil bolsas de 50% de descontos nas mensalidades para estudantes universitários de cursos de graduação, graduação tecnológica e cursos seqüenciais de formação específica.

Para o autor da Lei, o TJ/RN já tinha declarado que o Proeduc era constitucional, agora, o STF reforça que o programa somente beneficia estudantes carentes. “Mais uma vitória só Proeduc, a decisão do Tribunal de Justiça foi clara, porém, o Ministério Público provavelmente provocado por terceiros. A decisão do STF declara que o programa é constitucional e, ainda, que o objetivo do Proeduc é educação”, comemorou Protásio.

Atualmente, o Proeduc está suspenso por dois anos pela Prefeitura do Natal, não concedendo novas bolsas. No relatório do STF, o ministro Edson Fachin destaca “A irresignação não merece prosperar. Verifica-se que o Tribunal de origem, quando do julgamento da Ação”.

O ministro Edson Fachin ainda apresentou que outros municípios também atuam com programas de incentivos ao ingresso no ensino superior “É fato, não se discute, que o normativo requestado serve de adjutório a jovens estudantes universitários de renda baixa, com a concessão de meia bolsas de estudos, num verdadeiro e aceitável instrumento de busca de isonomia educacional no seu mais alto grau, experiência já sedimentada noutras municipalidades, a exemplo de João Pessoa/PB, Campinas/SP, Campo Grande/MS e Caldas Novas/GO”.

 

Postado às 17h11 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Hermano lembra que queda de investimentos da Petrobras no RN já chega a 77%.

Hermano lembra que queda de investimentos da Petrobras no RN já chega a 77%.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, sobre a redução de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. Segundo Hermano, a queda já representa 77% em relação ao que a empresa chegou a investir no Estado, no tempo em que a estatal era mais forte e atraía investimentos de outras empresas prestadoras de serviços.

“O Brasil vem perdendo e o Rio Grande do Norte é vítima da falta de investimentos”, relatou Hermano, ressaltando que o Estado é rico, tem potencial para se desenvolver, mas está em um patamar bem abaixo do que deveria estar. Hermano citou o Estado como rico em mineração, em potencial energético, sendo auto suficiente em energia, além de ter, no litoral, a principal atividade econômica, se referindo ao turismo.

O impasse com a Petrobras, levantado depois que a empresa acenou com a possibilidade de rebaixar o status da refinaria Clara Camarão, em Guamaré, foi discutido pelo deputado chamando atenção para a união da classe política. Ele afirmou que após duas reuniões da bancada federal, uma no gabinete do senador José Agripino, e outra em uma audiência promovida pela senadora Fátima Bezerra (PT), a Petrobras já acenou com a possibilidade de não alterar o status da refinaria, e garantiu que não haverá demissões. “Isso alivia a tensão, mas a preocupação continua”, disse Hermano.

Em aparte ao parlamentar, o deputado George Soares, que tinha se pronunciado sobre o mesmo assunto, voltou a criticar a redução de investimentos por parte da Petrobras. Ele citou os municípios de Alto do Rodrigues e Macau como vítimas da redução dos recursos da estatal.
O deputado Hermano Morais encerrou o pronunciamento convidando para a Sessão Solene, proposta por ele, nesta sexta-feira, para homenagear os 50 anos da Renovação Carismática Católica. A sessão acontecerá no Plenário da Assembleia Legislativa, às 9h30.

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Política contra violência a profissionais da Educação é aprovada em Comissão.

Política contra violência a profissionais da Educação é aprovada em Comissão.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) instituindo a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Rede Pública de Ensino foi aprovado nesta quarta-feira em reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome.

“Essa é uma matéria muito importante para o setor de Educação que vai coibir esse tipo de violência que vem se registrando com frequência nas salas de aula”, ressaltou a deputada Cristiane que foi a relatora da matéria.

Outro projeto aprovado na área de Educação foi o de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que assegura aos professores das redes pública e privada, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer.

Mais dois Projetos de Lei, nas áreas do turismo e de defesa do consumidor foram discutidos e aprovados na reunião extraordinária.

Um deles, de iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy-Turismo. O outro, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) dispõe sobre a Exclusão do 3º Dígito nos preços de combustíveis ao consumidor.

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Deputados cobram melhorias na Segurança para municípios do interior. (Foto: Eduardo Maia).

Deputados cobram melhorias na Segurança para municípios do interior. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A insuficiência de efetivo, viaturas e estrutura policial em municípios do interior do Estado embasou requerimentos dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Souza (PHS), direcionados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Já o pleito da parlamentar Cristiane Dantas (PCdoB), também na área da Segurança Pública, busca a capacitação de policiais no combate à violência doméstica.

Kelps Lima solicitou uma viatura e o aumento do efetivo da polícia militar para Serra do Mel e Jaçanã, além da reforma da delegacia deste último município. O deputado justifica seu pleito reforçando que o índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nos municípios. “A polícia militar conta com um efetivo insuficiente e não tem estrutura para combater a criminalidade. Em Serra do Mel, por exemplo, a única viatura que havia disponível foi retirada da cidade”, argumenta Kelps.

O parlamentar Souza também requereu um veículo policial para o município de Serra do Mel. “Uma das principais problemáticas da falta segurança no Estado é a falta de viaturas. A rápida locomoção dos policiais é necessária para a agilidade no atendimento às diligências”, justifica ele.

Na mesma temática, a deputada Cristiane Dantas pleiteou a promoção de curso de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para os agentes de segurança (civis e militares) do município de Assú. “Devido ao aumento dos inquéritos relacionados à Maria da Penha na cidade, é necessário capacitar os policiais para atender adequadamente as vítimas de violência doméstica”, explica Cristiane.

 

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Governo paga polícias Civil e Militar nesta terça-feira (7).

Governo paga polícias Civil e Militar nesta terça-feira (7).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O Governo do Estado concluiu nesta terça-feira (7) o pagamento das polícias Civil e Militar, referente à folha de setembro, que estava previsto para o dia 10.

Os pagamentos das demais categorias serão efetuados até a próxima sexta-feira (10), conforme já anunciado.

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Ezequiel propõe barragens submersas para convívio com a estiagem no Seridó.

Ezequiel propõe barragens submersas para convívio com a estiagem no Seridó.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte segue como uma das principais preocupações da cadeias produtivas do Estado. A seca que atinge o Estado é considerada a mais severa já registrada. Por causa da carência de água, 153 dos 167 municípios do estado estão em calamidade. O último decreto, que já foi renovado nove vezes desde o início da estiagem, foi publicado no dia 19 de setembro e vale por 180 dias. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou nesta terça-feira (7) a implantação de barragens submersas para beneficiar diversas cidades preparando-as para a possível chegada das chuvas.

Com isto, Ezequiel Ferreira solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios do Seridó: Jardim de Piranhas, Santana do Seridó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jucurutu, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São José do Seridó, Caicó, Ouro Branco, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia e Santana do Matos. No final de outubro, o deputado Ezequiel já havia solicitado a construção de barragens para Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

Segundo Ezequiel Ferreira, que também preside o Comitê de Ações de Combate a Seca na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de uma melhoria nas chuvas para o próximo ano, torna-se de fundamental importância a construção dessas barragens, capazes de captar e armazenar a água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.

“O pleito tem como objetivo diminuir os efeitos da seca que já ultrapassa o sexto ano seguido no RN. Conviver com a estiagem é aspecto fundamental para o sertanejo. As barragens submersas são uma estratégia de contenção da água de chuva, de modo que possibilita ao homem do campo reter a água no seu terreno por mais tempo evitando o não aproveitamento do período chuvoso”, explica Ezequiel Ferreira.

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Mineiro convoca Assembleia a se posicionar contra mudança de status de refinaria.

Mineiro convoca Assembleia a se posicionar contra mudança de status de refinaria.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O anúncio de mudança de status da Refinaria Clara Camarão, instalada no município de Guamaré, saindo do domínio da diretoria de Refino da Petrobras para a de Distribuição, foi a preocupação apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa. O parlamentar debateu sobre o assunto e convocou a Assembleia Legislativa para se pronunciar contra a decisão da Petrobras.

“A mudança de status da refinaria é, na prática, a diminuição de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte e a desativação das funções de refino de combustível de aviação”, explicou o deputado Mineiro em seu pronunciamento, lembrando que no ano passado a Petrobras já havia desativado a planta de biocombustível.

O parlamentar convocou a Assembleia a se pronunciar sobre o assunto justificando que o “desinvestimento” provocará em Mossoró o fechamento de pousadas e restaurantes. “Todo mundo fala da influência da Petrobras na cidade”, ressaltou o deputado, preocupado com a medida adotada pelo Governo Temer, reduzindo o papel da empresa no Rio Grande do Norte.
Politicamente, para Mineiro, “o governo ilegítimo tem o apoio da maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte que está fazendo cara de paisagem para esse retrocesso”. Mineiro também convocou a sociedade a cobrar da bancada federal que, para ele, está “alheia” a esses acontecimentos.

Em aparte a deputada Larissa Rosado (PSB) afirmou que na semana passada cobrou informações da Petrobras sobre o “desinvestimento” que faz a Clara Camarão perder o status de refinaria e passar a ser apenas um ativo da Petrobras. A deputada criticou o leilão de poços maduros, ressaltando que empresas pequenas não terão acesso, beneficiando somente grandes multinacionais, com suporte necessário para adquirir os poços. “Se hoje estamos assistindo esse desinvestimento com os leilões de poços maduros, podemos assistir depois a um leilão da refinaria?”, questionou Larissa.

A deputada Márcia Maia (PSDB) também aparteou o discurso de Mineiro, lembrando que a refinaria Clara Camarão foi inaugurada no governo Wilma de Faria, e que a história da empresa consta hoje do Memorial criado em homenagem à ex-governadora. “É um absurdo o que está acontecendo aqui; uma refinaria no Ceará tem menor porte e não perdeu status”, criticou Márcia.

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