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Crédito Francisco de Assis.

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal vai realizar visitas de vistoria a quadras esportivas da cidade que receberam recursos de emendas para serem revitalizadas e as obras não aconteceram.

“Vamos visitar quatro quadras de esportes da cidade para as quais foram destinados emendas impositivas federais. Há prazo para começar e terminar que não foram cumpridos, sendo que os orçamentos já foram abertos. Vamos cobrar também à Secretaria de Esporte e Lazer”, declarou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PODEMOS).

Segundo ele, as visitas devem ocorrer na próxima segunda-feira (25) no Bairro Nordeste, Conjunto Cidade Satélite e Conjunto Alvorada I em equipamentos que deveriam ter sido reformados e recebido cobertura. Já no Conjunto Alvorada IV, as obras estariam paralisadas.

Durante a reunião desta segunda-feira (18), a Comissão realizou um minuto de silêncio em memória à paratleta potiguar Joana Neves, que faleceu na noite deste domingo (17) na capital paulista, após uma parada cardiorrespiratória. “Joana foi uma nadadora excepcional e deixou seu legado como campeã. Uma grande potiguar de 37 anos que nos deixa e essa comissão de Desporto não poderia deixar de relembrá-la como exemplo que foi e homenageá-la nesse momento de luto”, destacou o vereador Luciano Nascimento (PSD).

O vereador Milklei Leite (PV) também participou da reunião.

Postado às 18h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Vídeo: Minuto da Câmara II – Veiculação 18/03 a 20/03/2024.

Câmara Municipal de Natal – Minuto da Câmara II

As notícias mais importantes da cidade você acompanha no Minuto da Câmara, o resumo semanal do trabalho desenvolvido no legislativo municipal.

Câmara Municipal de Natal trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Postado às 15h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Eriko Jácome assume presidência do PP durante cerimônia de filiação de sua nominata, reunindo grande multidão.

Na manhã deste sábado (16), o vereador Eriko Jácome, atual presidente da Câmara Municipal, assumiu oficialmente a presidência municipal do Partido Progressista (PP). A cerimônia de posse não só consolidou sua liderança, mas também atraiu uma multidão de apoiadores que prestigiaram a filiação dos 30 pré-candidatos que irão disputar vagas na Câmara Municipal de Natal pela nominata do PP.

Em seu discurso, Eriko enfatizou a unidade e a força desse grupo político em Natal, projetando entusiasmo e otimismo para o futuro. “Hoje, mais do que nunca, sinto a força e a determinação da nossa nominata. Estamos unidos e prontos para promover mudanças significativas em Natal. É com enorme satisfação que reafirmo nosso compromisso com a pré-candidatura de Paulinho Freire à prefeitura de Natal. Juntos, formamos uma equipe coesa, preparada e vitoriosa.”

O evento foi prestigiado por importantes figuras do cenário político, incluindo o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, o próprio Paulinho Freire, o ex-deputado federal Antônio Jácome, o ex-deputado estadual Jacó Jácome e o ex-candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa. Vereadores de Natal como Aldo Clemente, Dickson Jr., Klaus Araújo e Nivaldo Bacurau também estiveram presentes.

Postado às 14h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito Elias Medeiros.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome foi oficialmente empossado como o novo presidente municipal do Partido Progressista (PP), neste sábado (16).

A cerimônia de posse aconteceu no Centro de Eventos Quadrangular, em Natal.

Crédito Elias Medeiros.

Crédito Elias Medeiros.

Este momento marca um novo capítulo na trajetória política de Eriko Jácome, consolidando ainda mais sua influência e liderança na cidade de Natal. Com essa nova posição, espera-se que Jácome traga novas diretrizes e uma energia renovada para o PP municipal.

O pré-candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire participou do evento. Crédito Elias Medeiros.

O evento foi prestigiado por importantes figuras do cenário político, incluindo o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, o próprio Paulinho Freire, o ex-deputado federal Antônio Jácome, o ex-deputado estadual Jacó Jácome e o ex-candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa. Vereadores de Natal como Aldo Clemente, Dickson Jr., Klaus Araújo e Nivaldo Bacurau também estiveram presentes.

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Postado às 06h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/ALRN.

O Legislativo Potiguar publicou, nesta sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.

“É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.

Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.

Além disso, os resultados dos exames médicos deverão ser apresentados para a obtenção do “Atestado de aptidão física e mental”, o qual será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa.

Após cumpridas as exigências e assinado o Termo de Posse, os empossados têm 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá a posse do cargo pelo nomeado. Em caso de não assinatura do Termo de Posse ou de não entrada em exercício, o candidato será considerado desistente.

Se os nomeados precisarem tirar alguma dúvida – exceto para o envio de documentação – a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibiliza os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br

Confira o edital neste LINK.

Postado às 21h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito Elpídio Júnior.

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Natal fez a entrega, nesta sexta-feira (15), do Título de Cidadão Natalense ao Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares. Proposto pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o título representa a honraria mais importante concedida pelo Legislativo natalense. O plenário Érico Hackradt ficou repleto de autoridades, familiares e amigos do homenageado.

Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, com vários livros publicados, André Ramos Tavares, foi fundador do IBEC – Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e da ABDCP – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Exerceu diversas funções com excelência, tendo vários livros publicados e usados nas universidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte. Cabe ressaltar sua atuação como professor em faculdades na Escócia, Itália, Estados Unidos, Espanha, entre outros países.

“É com grande honra que nos reunimos nesta sessão solene para homenagear o Excelentíssimo Ministro André Ramos Tavares. Celebramos não apenas suas notáveis conquistas acadêmicas e profissionais, mas também sua dedicação e contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento do nosso país. Possuindo um currículo extenso, que seria impossível detalhar neste momento, o Ministro Tavares é uma verdadeira fonte de inspiração e conhecimento”, declarou o presidente Eriko Jácome.

“Mas hoje, queremos destacar especialmente os laços afetivos que o ministro construiu com o Rio Grande do Norte, e em particular, com a nossa querida Natal. Sua proximidade com o saudoso João Faustino e sua escolha por Natal como destino para férias e eventos, fato que revela seu carinho e apreço por nossa cidade e nosso povo. Dito isso, conferimos o Título de Cidadão Natalense, em reconhecimento às suas contribuições para o avanço do Direito em todo o Brasil, impactando diretamente a vida de todos nós. E que este título sirva como símbolo de nossa profunda admiração por sua pessoa e seu trabalho”, acrescentou.

De acordo com Adriana Magalhães, juíza emérita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é justa a homenagem que a Câmara Municipal de Natal presta ao Ministro André Ramos Tavares. “Trata-se de um intelectual, autor de mais de 100 livros. Suas ligações do ministro com a nossa cidade são conhecidas e de longa data. Ele foi professor orientador de vários magistrados, promotores de justiça e advogados, além do brilhante trabalho que desempenha atualmente como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral”.

Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, a iniciativa é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição com a função de garantir os direitos das escolhas populares. “Então, o ministro do TSE é uma figura que representa a democracia. E este parlamento, como representante do povo natalense, tem também o papel de homenagear personalidades que oferecem contribuições significativas para a sociedade brasileira”, pontuou.

Ao fazer uso da palavra, André Ramos Tavares agradeceu a concessão da cidadania natalense. “Quero registrar meus agradecimentos ao presidente Eriko Jácome pela iniciativa e a todos os vereadores pela aprovação e reconhecimento. Agradeço sobretudo a benevolência desta Câmara, que em nome da população natalense me concede um título que é para mim a honraria de maior estatura que uma entidade federativa pode conceder, que é justamente a cidadania. Mas é uma homenagem que eu também recebo, em nome de toda a família da justiça eleitoral”.

“Ser cidadão é saber dos seus direitos e sobretudo dos seus deveres. É saber exercer os direitos e exercer os deveres. O cidadão é aquele que cultiva as boas relações sociais, que é capaz de pensar o bem coletivo e de atuar em conformidade com os interesses que nem sempre são os seus interesses primeiros. A cidadania é a base da coesão social. Falo, agora, como cidadão natalense, pois terei o compromisso de defender mais enfaticamente esta bela e histórica cidade. Natal, terra de Câmara Cascudo, passa a ser a minha cidade com muito orgulho e com grande responsabilidade”, concluiu o ministro.

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Presidente da FECAM destaca incentivo a mulheres no Legislativo em evento da Federação.

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) promoveu nesta sexta-feira um debate como parte do mês da Mulher FECAM.

Evento prestigiado com a presença do presidente Wolney França, da vice-presidente da Comissão da Mulher da FECAM, Camila Isabelle, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra; a deputada estadual Eudiane Macedo; a diretora da FECAM, Erineide Sá, a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos de Parnamirim, Kalina Veloso; e a jornalista Anna Ruth Dantas.
Parlamentares de dezenas de cidades potiguares participaram do evento para debater temas pertinentes às mulheres na FECAM. O presidente da Federação destacou o papel desempenhado pela mulher na sociedade bem como o trabalho desenvolvido por elas no Legislativo. “Eventos como este servem não só para destacar a mulher, mas também incentivar que mais delas busquem conhecer e fazer parte do Legislativo em suas cidades”, disse.
Já a vice-presidente da Comissão da Mulher parabenizou a Federação pelo evento e a importância do tema debatido. “É gratificante ver esse público buscando conhecimento e trocar ideias”, comentou.
A diretora da FECAM, Erineide Sá, lembrou que a Comissão da Mulher foi criada na gestão de Wolney França e ressaltou a valorização e o fortalecimento do legislativo feminino.
Postado às 15h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito Eduardo Maia.

IIntegrantes da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as deputadas Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (SDD) participaram do Fórum Político e Feminino, promovido pela Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN). O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) e reuniu mais de cem participantes, entre vereadoras e assessoras de praticamente todos os municípios potiguares.

O encontro faz parte as comemorações do mês da mulher e as parlamentares defenderam que as mulheres avancem na ocupação de mais espaços políticos. “A gente tem que vencer o preconceito e lutar para ocupar cada vez mais espaço na política” afirmou Eudiane, que fez um relato sobre sua trajetória, desde antes mesmo de ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

A deputada Cristiane Dantas, que também é Procuradora Especial da Mulher na ALRN, fez uma explanação sobre os pilares de atuação da procuradoria e incentivou as vereadoras a se articularem para instalar sistema semelhante nas câmaras em que atuam. “É importante esse espaço para acolher, ouvir, orientar e encaminhar soluções nos legislativos municipais”, disse.

Diretora Executiva da FECAM, Erineide Fernandes Sá afirmou que o evento foi organizado pelo Conselho da Mulher da própria federação, como compromisso do presidente da entidade, Wolney França. “Já debatemos o feminicídio e outros eventos estão programados”, afirmou.

Vereadora por Carnaúba dos Dantas, Bárbara Dantas afirmou: “participar de um evento como esse é importante para estarmos a par dos nossos direitos e dos lugares que podemos e devemos ocupar. E me faz entender que a federação tem esse olhar para a pauta da mulher, com ideias de projetos de leis e requerimentos que podemos levar para a nossa realidade”, disse.

Esse mês a Procuradoria da Mulher da ALRN deu início ao seu projeto de interiorização, com a inauguração, em São José de Mipibu, da primeira Procuradoria Municipal. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

O evento foi realizado na sede da federação, presidido pela presidente da Comissão da Mulher da FECAM, vereadora Jéssica Queiroga, que também preside a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges e teve também a participação da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra; da coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos de Parnamirim, Kalina Veloso; entre outros participantes.

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Prefeito de São Gonçalo Recebe Visita da Presidente Nacional do PT para Discutir Prioridades Eleitorais no Rio Grande do Norte.

Na tarde desta sexta-feira, dia 15 de março, o Prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva, foi honrado com a visita da Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT, Gleisi Hoffmann. O encontro, marcado por uma atmosfera de diálogo e colaboração política, contou também com a presença do vice-governador Walter Alves, o Deputado Federal Fernando Mineiro, a pré-candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, e a Deputada Estadual Divaneide Basílio.

Em pauta, estiveram as estratégias e prioridades eleitorais do PT no estado do Rio Grande do Norte, com destaque para São Gonçalo e a capital, Natal. O diálogo franco e construtivo abordou o apoio do PT Nacional às candidaturas locais, visando fortalecer a representação política e promover os interesses da população.

Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

O Prefeito Eraldo Paiva expressou sua gratidão pela visita e destacou a importância do apoio do PT Nacional para impulsionar as iniciativas em prol do desenvolvimento de São Gonçalo e do estado como um todo. Por sua vez, Gleisi Hoffmann reiterou o compromisso do partido em colaborar com candidaturas comprometidas com os valores progressistas e as demandas sociais.

Além disso, a presença do vice-governador, do Deputado Federal e das Deputadas Estaduais no encontro ressalta a união e a articulação política em torno de objetivos comuns, consolidando alianças e fortalecendo o cenário político local.

A visita da Presidente Nacional do PT representa um importante marco na construção de estratégias eleitorais sólidas e no fortalecimento das bases partidárias no Rio Grande do Norte. Com diálogo e cooperação, o partido busca consolidar sua presença e contribuir para o avanço democrático e social em todas as esferas de governo.

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Crédito Eduardo Maia.

A falta de medicamentos na Unidade Central de Agente Terapêuticos (Unicat) foi o tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na sessão plenária desta quarta-feira (13). A parlamentar citou a falta de medicamentos importantes.

“A lista dos medicamentos disponibilizados é composta por 211 itens, mas 95 estão indisponíveis para a população e pros usuários, dos quais muitos necessitam diariamente e podem ter o agravamento dos seus quadros de doença”, observou Cristiane.

A deputada afirmou que essa pauta é recorrente. “Muitos casos já não vêm de hoje, há casos de medicamentos faltando há mais tempo, prejudicando pacientes que têm asma. Há casos dos que precisam recorrer à justiça”, disse.

Cristiane também citou que há demora em processos licitatórios. “É preciso que a Sesap se organize melhor pra não haver interrupção na entrega e rever a questão da fila dos pacientes, que precisam de uma acomodação melhor para que não fiquem no meio da rua”, finalizou.