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Governo emite nota de esclarecimento sobre citação na delação da JBS

Governo emite nota de esclarecimento sobre citação na delação da JBS

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a citação do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria na delação da JBS, é preciso esclarecer os seguintes pontos:

1 – Ambos informam que conheceram a JBS no período eleitoral e confirmam que receberam doações da empresa citada, somente durante o período de eleições, oficialmente, legalmente, devidamente registradas na Justiça Eleitoral e sem qualquer contrapartida nem ato de ofício;

2 – Não existia, da parte de Robinson e Fábio Faria, qualquer motivo para que houvesse desconfiança em relação à origem da doação feita por meio de contatos do PSD Nacional;

3 – É importante ressaltar que, desde a campanha eleitoral, Robinson Faria tem destacado em inúmeras declarações públicas e entrevistas que não pretende e nem irá privatizar a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o que seria, segundo o delator, a motivação do suposto pagamento irregular;

Por fim, Robinson e Fábio Faria consideram absurdas as declarações do delator que chama de propina contribuições eleitorais lícitas, com o claro objetivo de se livrar de crimes graves praticados.

*Robinson Faria, governador do RN*
*Fábio Faria, deputado federal pelo RN*

 

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Governador anuncia Central do Cidadão e Café do Trabalhador durante Vila Cidadã em Areia Branca.

Governador anuncia Central do Cidadão e Café do Trabalhador durante Vila Cidadã em Areia Branca. (Foto: Rayane Mainara).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Em mais uma ação multissetorial do Governo do Rio Grande do Norte, Areia Branca, município situado a mais de 300 quilômetros de Natal, recebeu nesta sexta-feira (19) a 15ª edição do Vila Cidadã. No evento, o governador Robinson Faria anunciou a instalação de uma unidade da Central do Cidadão e do Café do Trabalhador, ações administradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. As Centrais do Cidadão foram reformuladas pela atual gestão contemplando a construção de sedes próprias, para evitar os gastos com aluguel e permitindo que sejam erguidos de forma específica para atendimento ao público.

Também como ações para o município foram anunciados no Vila Cidadã a entrega de um carro para o Programa Compra Direta, por meio da Emater, o início do cadastro para o Programa Microcrédito do Empreendedor (AGN), assinatura da cessão de um imóvel à Fundação de Apoio do Idoso Rita Fernandes de Souza, a Casa do Ancião (Datanorte), instalação da sinalização horizontal de trânsito (Detran) e anúncio das obras de recuperação da estrada de acesso à praia de Upanema, ação do Departamento de Estradas de Rodagem.

O Vila Cidadã é um programa desenvolvido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com atividades direcionadas também para a população carente. Assim, a iniciativa propicia ações de cidadania, lazer, educação e saúde oferecidas por diversas secretarias. São ofertados testes rápidos de HIV/Aids, verificação de pressão arterial, emissão de carteiras de identidade através do ITEP e de CPF via Central do Cidadão, somados a orientação sobre programas habitacionais e atendimento da defensoria pública.

É através do programa que os residentes em situação de vulnerabilidade social ou de extrema pobreza acessam serviços fundamentais sem a necessidade de se deslocar até Natal ou outros municípios para garantir atendimento. Todas as ações realizadas nas edições do Vila Cidadã são integralmente gratuitas. Lançado em 2016, o Programa soma em todas as edições até agora mais de 36 mil atendimentos nas cidades de Natal, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó e São José de Mipibu.

Para a secretária Julianne Faria, titular da Sethas, o Vila Cidadã cumpre uma missão que vai além da responsabilidade do Governo com os cidadãos. “Este é um programa de alcance social muito importante e o que mais chega perto da população. Sobretudo, foi um compromisso do nosso plano de governo com os mais carentes, para os últimos”, disse.

O governador Robinson Faria destacou não apenas o trabalho desenvolvido pelas várias secretarias, mas as ações universais levadas ao Oeste. “Os serviços do Vila Cidadã acabam agregando também atendimentos para pessoas de municípios vizinhos. Isso mostra a grandeza e relevância desse programa”, declarou, destacando também o trabalho no município pela AGN, Datanorte, Emater, Detran e DER.

O deputado estadual Gustavo Carvalho, que no ato representou a Assembleia Legislativa, reconhece o empenho da gestão para garantir a cidadania à população. “Tenho participado de eventos do Vila Cidadã e testemunho a importância dessa ação. Vemos o esforço do governo para continuar a tocar projetos mesmo diante da crise, e em nenhum momento vi o governador desanimar diante dos problemas”, garantiu.

Doação de alimentos

Após o Vila Cidadã, o governador e a secretaria Julianne Faria seguiram para o Instituto Dom Bosco para formalizar a doação de 500 quilos de alimentos apreendidos pelo Instituto de Pesos e Medidas do RN, IPEM. Os alimentos, em perfeito estado para consumo, estavam em posse do órgão após fiscalizações flagrarem divergências entre o peso anunciado e o grafado na embalagem.

 

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Deputado Ezequiel requer obras para melhorar qualidade de vida da população de Tangará.

Deputado Ezequiel requer obras para melhorar qualidade de vida da população de Tangará.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Microcrédito, estrada, reforma geral da rodoviária, perfuração e instalação de poços na zona rural e construção de cisternas, são benefícios importantes para o desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida da população de Tangará, município da região Trairi. Esses foram os itens incluídos em requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhados esta semana ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e aos secretários das áreas específicas.

“O município de Tangará tem uma população superior a 15 mil habitantes, conforme dados do IBGE. No intuito de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, solicitamos do governo um estudo de viabilidade técnica para a construção da estrada que liga a BR-226 ao distrito de Trairí, onde está localizado o açude Trairí, um ponto turístico da cidade bastante visitado É importante a construção dessa estrada no trecho do Rio Grande do Norte, o que trará benefícios para a economia do município e da região”, afirma o deputado Ezequiel.

Ainda na área de infraestrutura, Ezequiel Ferreira encaminhou solicitação ao Governador do Estado e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, uma reforma geral da rodoviária de Tangará, cujas instalações não têm qualquer manutenção há anos.

Outro requerimento do parlamentar foi no sentido de incrementar a economia do município com inclusão do programa Microcrédito Empreendedor, que é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.

Para assegurar o abastecimento de água na zona rural do município, o presidente da Assembleia Legislativa solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos Serrote Branco e Serrote Preto, bem como a construção de cisternas em comunidades rurais.

“A construção de cisternas de placas de cimento é uma tecnologia simples e de baixo custo, para a captação da água de chuva, para armazenamento em reservatórios, capazes de garantir água para uma família de cinco pessoas em um período de estiagem de aproximadamente oito meses”, registrou o deputado.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado.

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Cristiane Dantas destaca entrada em operação da Patrulha Maria da Penha.

Cristiane Dantas destaca entrada em operação da Patrulha Maria da Penha.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, nesta quinta-feira (18), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha, prevista para a próxima semana. De acordo com ela, que é autora da lei que institui o projeto, os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, serão os primeiros a receber a ação.

“A Patrulha Maria da Penha inicia-se de forma piloto nesses dois bairros da capital, que registram índices altíssimos de violência contra a mulher. Posteriormente, o projeto será estendido para outras áreas, dando maior efetividade às medidas protetivas”, explica Cristiane.

De acordo com a deputada, os entes envolvidos na operacionalização da Patrulha Maria da Penha voltarão a se reunir nesta sexta-feira (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para discutir o funcionamento das atividades.

Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSDB) enalteceu a iniciativa de Cristiane. “Tenho acompanhado a sua luta nessa causa. A materialização da Patrulha Maria da Penha é um avanço muito relevante”, disse ela, reforçando também a necessidade de regulamentação da lei de sua autoria que reserva 5% das vagas de trabalho nas terceirizadas do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica. “Vou lutar para que essa lei também seja regulamentada”, acrescentou ela.

O deputados Gustavo Carvalho (PSDB) elogiou a atuação parlamentar de Cristiane Dantas e a entrada em funcionamento da patrulha. “Faz um belo trabalho nessa Casa”, falou ele.

Ainda durante o pronunciamento, Cristiane Dantas fez alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado nesta quinta-feira. A parlamentar registrou a sua participação em uma caminhada de mobilização no município de São José de Mipibu, na manhã de hoje.

“É uma data de conscientização muito importante, mas o acompanhamento à essa questão não deve ser lembrada apenas hoje, e sim diariamente. Tenhamos um olhar atento a qualquer sinal que aponte que as crianças e adolescentes estão sendo vítimas de abuso”, alerta ela.

Na oportunidade, o deputado Hermano Morais (PMDB) lembrou a audiência pública que acontece na tarde de hoje, às 14h, na Assembleia Legislativa, para debater a temática. “Iremos discutir como a educação do RN tem colaborado para diminuir a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou.

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Fernando Mineiro

Deputado Fernando Mineiro defende novas eleições.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Os desdobramentos da delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS, que refletiram nos mandatos do presidente Michel Temer (PMDB) e do senador Aécio Neves, motivaram o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa. O parlamentar defende novas eleições.

“A sociedade sabe o que está acontecendo no país e é a população que tem que dizer como quer o Brasil. O momento merece a atenção de cada um de nós. Quem tinha qualquer dúvida sobre a intenção dos golpistas com o Brasil, com a delação anunciada pôde perceber o caráter desse golpe. Tiraram uma presidente honesta para implementar reformas”, disse Fernando Mineiro.

O deputado alegou que “feriram a democracia para assaltar o Brasil e os direitos do cidadão”. Mineiro convocou a população para ir às ruas no próximo domingo (21), no cruzamento da avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira, em um movimento para dizer não aos arranjos que atacam a democracia. “A situação é séria. Precisamos colocar nossas mágoas políticas a serviço de uma luta democrática”, acrescentou.

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ALRN EE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) em mais uma ação parlamentar voltada para a região Agreste.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) em mais uma ação parlamentar voltada para a região Agreste, está solicitando do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha a retomada das obras dos abatedouros públicos nos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz e Taipu. O programa executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) tem como principal objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional da população consumidora dos produtos ali processados.

 “No abatedouro modelo da Emater, os bovinos são abatidos com pistola de ar comprimido e os caprinos e ovinos, por meio de choque. A carne após processada passa por um resfriamento que chega a sete graus, antes de ser entregue para a comercialização. O maquinário permite aos criadores fazerem cortes diferenciados na carne, mantendo padrões elevados de qualidade para o consumo”, justifica o deputado.

Outros benefícios foram solicitados para o município de Boa Saúde. Um deles foi a inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do programa Agentes do Saneamento, desenvolvido pela Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em parceria com secretarias de Saúde dos municípios contemplados com as ações.

“O objetivo é treinar os agentes comunitários de saúde para repassar à população informações sobre o uso racional da água, preservação dos mananciais, esgotamento sanitário e desmatamento. Esses agentes estão em contato diário com a população, cumprindo um papel de liderança fundamental para sensibilizá-la quanto ao dever de preservar o meio ambiente”, justifica o deputado Ezequiel em sua proposição.

Ainda para Boa Saúde, o deputado sugeriu que seja realizado convênio entre o município e o governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas e solicitou um veículo modelo ambulância para atender a uma população de aproximadamente 10 mil pessoas.

 

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Deputados aprovam projFotoeto do Governo que reajusta cargos comissionados. (

Deputados aprovam projFotoeto do Governo que reajusta cargos comissionados. (Foto: João Gilberto).

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Aprovada por maioria dos deputados o projeto governamental que fixa a remuneração de cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e de Finanças e Fiscalização (CFF).

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho. “O projeto já passou pelas comissões e nosso parecer é favorável pela regulamentação da matéria”, afirmou o deputado. Na Comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.

Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário executivo do Governador. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que os salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há 15 anos e que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao Executivo, visto que haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.

Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade de reajuste devido ao congelamento há pelo menos 15 anos nos valores, mas consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.

“Quero primeiro deixar muito claro o meu reconhecimento da realidade dos cargos comissionados do Rio Grande do Norte. Eles recebem vencimentos bastante baixos, mas acho equivocado o momento. Sem nenhuma demagogia, porque sei também que o peso desse custo para a folha não chega a 1%, pois o Estado não tem grandes cargos comissionados”, afirmou o deputado Fernando Mineiro (PT), lembrando que este também é o posicionamento do Fórum dos Servidores Públicos.

O deputado Hermano Morais (PMDB) corroborou com esta avaliação e afirmou reconhecer que os servidores comissionados estão desestimulados pelos valores oferecidos, mas o momento não é condizente. Carlos Augusto Maia (PSD) afirmou: “Votarei favorável à matéria porque entendo que os cargos precisam ser valorizados, mas não sem deixar minha crítica em relação ao atraso nos salários dos servidores”, disse.

Tomba Farias (PSB) também endossou a necessidade de reajuste: “O Governo está perdendo seus quadros justamente pela defasagem de salários”, disse. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Márcia Maia (PSDB) também reforçaram a necessidade de se contemplar outras categorias de servidores, como os agentes penitenciários.

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Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN. (Foto: Ciro Marques).

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.

Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.

“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.

Participaram das reuniões os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; Barcelona, Neto Mafra; Japi, Jodoval; Campo Redondo, Alessandru Alves; Canguaretama, Fátima Marinho; Areia Branca, Iraneide Xavier; Jundiá, Zé Arnor; Ipanguaçu, Valderedo; Passa e Fica, Leonardo Lisboa; Campo Grande, Manoel Veras; Touros, Assis do Hospital; Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; Riachuelo, Mara Cavalcanti; Jardim de Angicos, Suely Fonseca; Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes; São Vicente, Iracema Pereira; Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Jandaíra, Marina Marinho; Tibau do Sul, Modesto Rodrigues e Baía Formosa, Adeilson Oliveira.

 

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Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste

Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste. (Foto: Ciro Marques).

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 O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde.

Em Canguaratema, Rafael Motta e a prefeita local Fátima Marinho visitaram a Unidade Básica de Saúde Pedro Marinho de Carvalho e deram também entrevista a rádio local para ressaltar o trabalho feito até agora. Para Canguaretama, Rafael Motta destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para saúde, educação e pavimentação de ruas. Boa parte desse valor, já foi pago pelo Governo Federal.

A agenda terminou em Passa e Fica, ao lado do prefeito Leonardo Lisboa, do ex-prefeito Pepeu Lisboa, do vice-prefeito Lula Caboclo e de vereadores e secretário do município. Para Passa e Fica, Rafael Motta destinou R$ 850 mil, para saúde e pavimentação. O recurso foi utilizado no hospital da cidade e para calçar 11 ruas no município. Após visitar as obras, Rafael Motta ainda participou da Feira e da Mostra Cultural.

 

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Usuários de transporte pleiteiam intervenção da ALRN sobre aumento de passagem

Usuários de transporte pleiteiam intervenção da ALRN sobre aumento de passagem. (Foto: Ney Douglas).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O aumento da tarifa do transporte intermunicipal reuniu estudantes, empresários e agentes públicos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (15), onde se concluiu que medidas mitigadoras devem ser pleiteadas junto ao poder público para reduzir os impactos.

No mês passado, houve aumento autorizado pelo DER entre 10% a 16% para a Região Metropolitana de Natal e 14,5% para o interior do Rio Grande do Norte. Propositora da audiência, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) ponderou:

“Precisamos que os critérios que definem esse aumento sejam mais transparentes. Estudantes e empresários estão reclamando exatamente disso. O aumento sempre gera impacto para quem utiliza o sistema de transporte e o poder público precisa colaborar com esse debate”, defendeu a deputada Cristiane Dantas.

 

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