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Ao lado do presidente da CMN, Eriko Jácome, Rosa Guerreira anuncia pré-candidatura à vereadora de Natal.

Rosa Guerreira, reconhecida assistente social com notável trabalho prestado junto às igrejas e comunidades de Natal, anuncia sua pré-candidatura à vereadora pela capital potiguar pelo Partido Progressista (PP).

Ela agora se junta ao grupo liderado pelo atual presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome, que vem ganhando destaque no cenário político local e está prestes a assumir a presidência do PP no próximo dia 16.

Além de sua reconhecida atuação, Rosa é mãe de Archelaws, suplente de vereador que se tornou famoso nas redes sociais, oferecendo dicas jurídicas e abordando temas gerais de grande interesse público. Com mais de 2.200 votos nas últimas eleições municipais, Archelaws conquistou uma votação expressiva, demonstrando sua relevância política local.

Em um movimento de apoio, Archelaws declarou estar ao lado de sua mãe nesta jornada, prometendo uma parceria de sucesso para as eleições de 2024. Juntos, mãe e filho almejam uma cadeira no legislativo municipal de Natal.

Postado às 16h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/ALRN.

“A conquista do tetracampeonato da Unale se deve a uma equipe que vem mudando consideravelmente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o apoio de todos os parlamentares e com o trabalho de cada servidor, com protagonismo, vanguarda e o propósito de ser cada vez melhor, por isso divido com cada um este prêmio”, afirmou o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) durante a entrega do prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), com a presença do presidente da Unale, deputado estadual, Sérgio Aguiar (PDT), da Assembleia Legislativa do Ceará.

O troféu foi entregue pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT-CE) e o parlamento potiguar conquistou o quarto prêmio consecutivo com o projeto Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão, eleito por votação dos participantes da 26ª Conferência da Unale, realizada em Fortaleza, em novembro de 2023. O encontro anual reuniu durante três dias mais de 1.600 participantes do Brasil e de outros países da América Latina. O projeto é conduzido na Casa pela Diretoria de Políticas Complementares.

O deputado Sérgio Aguiar destacou o papel de representatividade da Unale perante as instituições. “Dentro desse papel temos criado uma ambiência de cada vez mais assistir e prestigiar as casas legislativas naquilo que elas fazem com pioneirismo, ineditismo e vanguarda, por isso criamos o prêmio”, afirmou.  Sérgio Aguiar citou que a promoção dos serviços de assistência social, cultura, esporte e lazer por parte das casas legislativas vem contribuindo para o atendimento aos cidadãos.

O diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca,  também foi homenageado.  “Hoje é outro dia inesquecível de emoção e gratidão.  A partir do planejamento proposto pela gestão, nossa Casa ficou cada vez mais forte e organizada, prestando serviços de qualidade e interiorizando os serviços com responsabilidade social e atendendo principalmente pessoas de vulnerabilidade social”, disse.

O projeto Assembleia e Você disputou o prêmio com o Mit Legislativo + Cidadão Aleam; do parlamento amazonense, e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina. O vencedor recebe o valor de R$ 20 mil para investir no aperfeiçoamento do projeto, um troféu e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

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Segurança Pública pauta horário dos líderes na Assembleia Legislativa.

O relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi tema do horário das lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa. Os deputados Taveira Júnior (União) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram sobre o tema.

Primeiro a falar sobre o relatório, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que o RN ficou mal classificado. “O quadro do nosso estado é muito preocupante, porque temos a pior remuneração dos operadores de segurança pública. Que estejamos juntos em defesa dos nossos operadores”, disse o deputado, que convidou os colegas para se fazerem presentes na Associação dos Subtenentes em assembleia da categoria, amanhã (7).

O relatório do Fórum também foi abordado por Taveira Júnior citando o aumento significativo de inquéritos e de homicídios sem solução. “As estatísticas deram um salto de 40% de 2021 em relação a 2022, um dado alarmante que revela que as famílias ainda clamam por justiça e mostram as lacunas do sistema de segurança do nosso Estado. São mais de 10 mil crimes sem solução, o que revela a diminuição da capacidade de investigação, da falta de tecnologia e do efetivo reduzido”, disse. Ao final, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para debater a questão.

Postado às 10h03 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto/ALRN.

O avanço da dengue pelo País tem causado preocupação também no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de reforçar o combate ao inseto transmissor da doença, o Aedes aegipty.

O parlamentar requer o envio de carros fumacês para as cidades de Parnamirim, Mossoró, Ielmo Marinho, Acari, Porto do Mangue, Pendências, Florânia, Luís Gomes, Major Sales e São José do Campestre. Em sua justificativa, Ezequiel argumenta que a pulverização de inseticida é uma das principais formas e combate ao mosquito, que também transmite a zika e a chikungunya.

O fumacê, também conhecido como nebulização, é uma medida de controle de mosquitos que consiste na pulverização de inseticidas em áreas infestadas. Ele é geralmente usado como uma medida de emergência em situações onde há um surto de Dengue ou outras doenças transmitidas por mosquitos. É recomendado quando há evidências de uma epidemia de Dengue ou quando outros métodos de controle de mosquitos não foram eficazes o suficiente para reduzir a população de mosquitos vetores.

É importante notar que o fumacê não é uma solução permanente e não deve ser utilizado como a única medida de controle de mosquitos. Medidas preventivas, como eliminação de criadouros, uso de repelentes e proteção individual, são fundamentais para reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e prevenir a transmissão da Dengue e outras doenças.

“Há uma preocupação com a elevação do indicador epidemiológico para casos de dengue devido às chuvas, período em que há um aumento na proliferação dos mosquitos e, consequentemente, do risco da população ser acometida pela doença”, disse o presidente da Assembleia. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária estadual de Saúde Pública, Lyane Ramalho.

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Presidente Nacional do partido, senador Marconi Perillo já confirmou presença e vai estimular candidaturas nas eleições de 2024.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, desembarca em Natal na próxima quarta-feira (13) para participar de uma reunião extraordinária do partido e assinatura de novas filiações. O evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, às 9h30. Antes, ele concede entrevista coletiva à imprensa. Deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos em diversas regiões estão sendo mobilizados. Perillo vem com o objetivo de estimular a participação efetiva dos tucanos nas eleições deste ano. Além do objetivo eleitoral de incentivar candidaturas, Perillo vai garantir o apoio devido para o partido continuar grande no Estado.

“Estamos visitando o Nordeste e não poderia deixar de conhecer o partido no  Rio Grande do Norte, que sob a liderança de Ezequiel Ferreira é um belo exemplo. As prefeituras que o PSDB tem, o tamanho que nós temos na Assembleia Legislativa, os vereadores que nós temos e a perspectiva que se apresenta com essas novas filiações são fonte de inspiração para nós, para que o PSDB se fortaleça nacionalmente”, comentou Marconi Perillo, que elabora um raio-x sobre o cenário eleitoral do partido para as eleições municipais de 2024.

Para Ezequiel Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política do Brasil e do Rio Grande do Norte. “O PSDB Potiguar é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos 33 prefeitos, 26 vice-prefeitos, 245 vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que foi dada para fazermos desse partido o maior partido do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

EXEMPLO TUCANO – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem 33 prefeitos, 26 vices-prefeitos, 10 deputados estaduais e 245 vereadores. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando uma bancada de 10 deputados, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido cinco novos vereadores: Herbert Sena, Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara.

Postado às 09h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito Eduardo Maia/ALRN.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5), para solicitar ao Governo do Estado que modifique o local onde será construída uma agrovila para os moradores dos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando. Essas famílias tiveram suas terras desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu.

“Fui procurado pelas famílias que serão os moradores dessa agrovila que não concordam com o local onde o Governo do Estado pretende construir essas casas. Em uma reunião com a igreja, com as famílias e o secretário estadual de agricultura o Governo demonstrou uma insensibilidade gigante”, disse Nelter.

Nelter Queiroz contou que procurou o secretário Paulo Varela e tratou do assunto. “Fiz um apelo ao secretário para que a opinião do povo seja respeitada e que atenda às necessidades daquela população que vai morar no local. É preciso respeitar o sentimento daquelas famílias. O povo do campo já é tão sofrido e ainda será obrigado a morar em um local onde não quer. Que a governadora tenha sensibilidade e reveja essa situação”, comentou.

Por fim o deputado celebrou o fato de a barragem de Oiticica estar sangrando, depois das chuvas registradas nos últimos dias. “Por muito tempo essa barragem foi um sonho muito distante, mas com muita luta desse deputado, ela está virando realidade e hoje amanheceu sangrando, para alegria das famílias que ali vivem”, celebrou.

Postado às 23h03 PlantãoPolítica Nenhum comentário

Crédito João Gilberto.

A Federação das Indústria do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) vai apresentar os potenciais para a navegação de cabotagem no Porto de Natal, durante o Intermodal South America – maior feira de logística, tecnologia, transporte de carga e comércio exterior do continente. A ação ganhou destaque no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta terça-feira (05), durante pronunciamento do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

“É uma iniciativa muito salutar. Ficamos na torcida pelo sucesso na apresentação da Fiern. O Porto de Natal precisa sim de intercâmbio internacional, para que produtos sejam transportados por contêiner. Para que porto seja ativo. E acredito que o terminal, com esses benefícios, será sustentável e manterá desenvolvimento em evidência na economia do Estado”, disse Ubaldo.

A Feira será realizada entre os dias 5 e 7 de março em São Paulo. A Fiern, que será representada pelo presidente da entidade, Roberto Serquiz; pelo diretor 2º secretário, Etelvino Patrício e o vice-presidente Gabriel Calzavara, espera mostrar o potencial de carga do Rio Grande do Norte para empresas armadoras de diversos países. Esta é a 28ª edição do evento, que reunirá mais de 500 marcas expositoras de 15 países, e deve receber mais de 43 mil pessoas.

Segundo Ubaldo, ao longo de 2023, a Fiern recebeu representantes de empresas armadoras, para apresentar potencial do porto. “A expectativa agora é ampliar debate com companhias, mostrando demanda por transporte marítimo”, disse. De acordo com o parlamentar, há estudos que mostram que o “volume de carga garante linha de cabotagem expressiva no Porto de Natal”.

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Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) destacou a importância da ampliação e modernização da agência Sebrae Agreste, inaugurada recentemente no município de Nova Cruz, demostrando compromisso em capacitar, orientar e impulsionar o crescimento sustentável dos negócios locais.

“A iniciativa do Sebrae em ampliar e modernizar a Agência Sebrae Agreste merece todo nosso aplauso porque é mais uma contribuição desta instituição para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, a partir da força propulsora dos empreendedores do interior potiguar. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, saúdo o Sebrae por esta iniciativa, convicto de que precisamos pulverizar ações como essa”, celebrou o deputado.

Kleber Rodrigues destacou que toda região Agreste e litoral Sul serão beneficiadas. “A potencialidade de produção dos empresários terá, a partir de agora, com essa estrutura, uma nova realidade. O estilo de espaço colaborativo também se torna muito propício para troca de experiência entre os empreendedores a partir desse ambiente”, disse ao ressaltar a importância das Micro e Pequenas Empresas na geração de empregos. “Focar sua atividade nas micro e pequenas empresas é jogar luzes para um segmento que, por vezes, coloca-se no anonimato, mas é responsável pela geração de milhares de empregos. Pesquisas recentes apontam que os pequenos negócios foram responsáveis por 80% de todos os 22.630 novos postos de trabalho abertos no Estado potiguar durante todo ano de 2023. Esse segmento de empresa contribuiu decisivamente para que o saldo de empregos fechasse o ano passado com um aumento de 7,79% em comparação com o registrado no período anterior”, destacou.

O deputado citou ainda a importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e os desafios de sua implementação no Estado. “Iniciativas como essas precisam ser inspiradoras para outros órgãos também virem no mesmo ensejo, de capacitar, desburocratizar e impulsionar. Há alguns anos, certamente, traríamos no bojo das dificuldades a legislação. Mas hoje não! Temos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, nosso desafio agora é implementá-la em sua integralidade. Estamos envidando esforços, diretamente junto aos Governo Federal, Estadual e Municipal para termos a sua execução. E assim, remando numa mesma direção, Executivo, Legislativo, terceiro setor, instituições e empresários, avançaremos com o nosso sonho coletivo e único!”, finalizou.

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Crédito Verônica Macedo.

Nesta segunda-feira (04), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, sob a presidência do vereador Anderson Lopes, este ano, iniciou o calendário de reuniões legislativas. “Desde o início do mandato faço parte desta Comissão e assumir a presidência dela aumenta minha responsabilidade com a luta pela melhoria do transporte público da cidade”, afirmou o edil, adiantando que já entrou em contato com a secretária municipal da STTU, Daliana Bandeira, pedindo uma reunião com ela e a equipe da pasta.

O assunto da reunião será o redesenho das linhas de ônibus. “A STTU fez um redesenho com vários terminais de integração na cidade e linhas circulares por dentro dos bairros, facilitando o acesso das pessoas ao transporte público. Isso foi apresentado à Comissão ano passado, e nós gostamos muito, mas agora tem que sair do papel”, cobrou o presidente, que garantiu que o trabalho de fiscalização da Comissão em garagens e terminais vai ser intensificado em 2024.

A Comissão de Transportes terá como vice-presidente, este ano, o vereador Milklei Leite e como membros Aroldo Alves, Daniel Valença e Eribaldo Medeiros.

Na reunião desta segunda(04), entre os oito Projetos de Lei que tiveram pareceres apreciados e aprovados estavam o PL 436/2023, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que determina que empresas de transporte escolar, coletivo e universitário realizem cursos de reciclagem e monitorem as condições de saúde física e mental dos condutores; e o PL 606/2023 do vereador Milklei Leite, que proíbe a limitação de uso de passagens diárias nos cartões de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte público de Natal.

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Crédito João Gilberto.

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.

São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.