Crédito da Foto/Joana Lima.

O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, se reuniu nesta quinta-feira (09) com representantes do Movimento dos Conselhos Comunitários, acompanhados pelos vereadores Milklei Leite e Geovane Peixoto, na Prefeitura da cidade. O principal tema em discussão foi a redução de diversas linhas no transporte público municipal, o que tem causado problemas e deficiências no serviço, especialmente nas regiões periféricas da cidade.

Durante a reunião, os representantes do movimento expuseram suas preocupações em relação ao desfalque e à qualidade do transporte público na cidade e solicitaram ações que visem melhorar o serviço, como a ampliação do número de linhas e a revisão das tarifas. Também foi discutida a situação dos quiosques na Praia da Redinha, onde os comerciantes enfrentam dificuldades para manter seus negócios em funcionamento devido a problemas de infraestrutura e falta de segurança no local.

O prefeito interino se comprometeu a avaliar as solicitações e buscar soluções para os problemas apontados, destacando a importância da participação da sociedade na construção de políticas públicas efetivas. Os vereadores presentes também manifestaram apoio às demandas apresentadas pelo movimento e se colocaram à disposição para contribuir com as ações da Prefeitura.

Com essa reunião, a Prefeitura de Natal reforça seu compromisso em ouvir e dialogar com a sociedade civil e buscar soluções para os problemas que afetam a vida dos cidadãos da cidade, demonstrando que está aberta ao diálogo e à colaboração da população.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Na tarde desta quinta-feira (09), o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, recebeu grande parte dos vereadores da cidade em uma reunião no palácio da prefeitura. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas dos vereadores e estreitar laços entre a casa legislativa e o poder executivo.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas principais demandas e o prefeito em exercício se mostrou solícito em ouvir e discutir as questões levantadas. Eriko destacou a importância de uma boa comunicação entre as duas casas e ressaltou que está aberto ao diálogo para encontrar soluções diante das necessidades da cidade.
“É de extrema relevância essa aproximação entre a prefeitura e a câmara. Estamos trabalhando juntos em busca do melhor para Natal e tenho certeza de que essa união continuará sendo fundamental para o desenvolvimento da cidade e para atender aos anseios da população”, afirmou o prefeito interino.

Os vereadores presentes na reunião se mostraram satisfeitos com a possibilidade de estreitar laços com a prefeitura e destacaram a importância do diálogo entre as duas casas.

Projeto de lei coíbe majoração abusiva do preço de produtos em períodos de calamidade pública.

Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função do aumento da demanda específica, poderão sofrer sanções do poder público municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que prevê a aplicação dessas penalidades foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal na sessão ordinária desta quinta-feira (09). A matéria segue agora para a sanção do prefeito de Natal.

Em seu pronunciamento em defesa do projeto, Felipe Alves disse que a medida visa proteger os consumidores da ganância e da falta de sensibilidade de alguns estabelecimentos durante os períodos de calamidade, que se aproveitando da alta procura por produtos praticam preços abusivos. De acordo com o projeto, o Procon Municipal ficará responsável pela fiscalização e aplicação das sanções que podem ir desde uma simples advertência até o pagamento de multa.

“Observamos isso durante o momento crítico da pandemia da Covid-19 com alguns estabelecimentos vendendo produtos como máscaras, luvas e álcool em gel por preços muito acima do normal. Em São Paulo agora, a população da região atingida pelas fortes chuvas sofreu com os valores altos de alguns itens. Nosso projeto veda e coíbe essa prática”, destacou.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

Para fortalecer a rede de apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), o Projeto de Lei n° 184/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, raça e orientação sexual. Apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), o texto segue agora para sanção do Executivo. 

O combate ostensivo a comportamentos dirigidos especificamente contra as mulheres, negros e negras, e pessoas LGBTI que tenham o condão de desestimular, impedir ou restringir o acesso aos espaços da política institucional, seja no processo eleitoral, seja durante a atuação nos seus mandatos e o respeito à diversidade de gênero, raça e orientação sexual nas esferas da Administração Pública e do Parlamento Municipal estão entre os objetivos da proposta. 

“A fim de alcançar as metas do projeto, o Poder Público vai promover anualmente, preferencialmente no mês de outubro, campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra os segmentos sociais vulneráveis no contexto das eleições municipais e os poderes Executivo e Legislativo da capital potiguar criarão canais de atendimento de denúncia à Violência Política de Gênero, Raça e Orientação sexual, entre outras medidas”, explicou a vereadora Brisa Bracchi.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 207/2020, do vereador Felipe Alves (União Brasil), sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais de Natal, por majoração abusiva de preços de produtos durante período de calamidade pública. De acordo com o autor, a matéria busca evitar abusos dos vendedores e fornecedores, impedindo os mesmos de se aproveitarem do estado de calamidade e necessidade da população para elevar preços.

“A comprovação da majoração abusiva poderá ser feita por quaisquer meios que estabeleçam discrepância significativa entre os preços passados e atuais, conforme o disposto nesta Lei, e através de denúncia ao Procon-Natal, que investigará a ocorrência conforme as práticas funcionais de sua atribuição pública típica”, pontuou o vereador Felipe Alves ao defender a matéria.

Mais duas proposições em segunda discussão foram aprovadas: PL 143/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil),  sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental para os profissionais da Rede de Proteção à infância e juventude, e o PL 368/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o dever do município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal de Natal que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais.

Por fim, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 34/2022, encaminhado pelo Executivo, que altera denominação da Rua Luiz Fernandes, localizada no bairro das Quintas, para o nome Rua Padre Antônio Cassiano da Silva.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o reparo de estradas.

“Tenho recebido solicitações de moradores e lideranças de vários locais do RN para a melhoria de estradas. A má conservação prejudica o comércio, o deslocamento de profissionais, estudantes e aumenta o risco de violência”, disse Luiz Eduardo.

Entre outros trechos, o parlamentar citou a necessidade de recapeamento da estrada entre os municípios de São Bento do Trairi e Santa Cruz. “É necessário que façam reparos e investimentos nesse trecho e em vários outros do RN”, defendeu.

Luiz Eduardo também solicitou reforço no policiamento do povoado Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, onde há registros constantes de violência contra os moradores.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade realizou na manhã desta quinta-feira (09) a primeira reunião de 2023. Na atual legislatura a mesa da comissão é formada pelas vereadoras Ana Paula (SD) como presidente, Brisa Bracchi (PT), como vice-presidente, Bispo Francisco (Republicanos), Daniel Valença (PT) e Júlia Arruda (PCdoB).

Na reunião foram aprovados 7 projetos de lei, entre eles o PL nº 120/2022 de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil) que dispõe sobre a cassação de Alvará de Licença e Funcionamento de estabelecimento de ensino que negar a realização de matrícula à criança ou ao adolescente em razão da sua deficiência.

“Muitas mães e famílias passam por essa situação de negativa da vaga quando a escola sabe da condição da criança, e isso é um absurdo e veda completamente o que o próprio estatuto da criança e do adolescente determina. Portanto externei meu parecer favorável e  também chamei atenção para que o município Natal, a partir desta lei, fiscalize as instituições que ainda burlam o direito dessas crianças”, declarou a relatora da matéria, vereadora Júlia Arruda.

Outro projeto aprovado foi o de nº 435/2022, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a política de inclusão e acesso ao fomento cultural de grupos tradicionais, discriminados, vulneráveis e invisibilizados.

Para a relatora do projeto, vereadora Brisa Bracchi, o município de Natal tem capacidade para ser uma grande potência do setor cultural. “Nosso mandato sempre acompanha de perto a cultura da nossa cidade, inclusive fortalecendo o fomento e o incentivo, então esse PL tem o nosso parecer favorável justamente por acreditarmos que é mais um mecanismo de fomento dessa diversidade cultural aqui em Natal”, explicou.

Durante a reunião, os vereadores também abriram espaço para o debate sobre os quiosques da praia da Redinha, que receberam notificação de despejo e estão reivindicando o mandado e buscando alternativas para que também sejam incluídos no projeto de reconstrução da orla.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Quatro matérias foram analisadas, discutidas, votadas e aprovadas na primeira reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da 63ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e todos os projetos aprovados seguem uma linha de proteção da cidadania.

“Aprovamos nesta primeira reunião quatro projetos muito importantes ligados aos direitos de cidadania e combate à violência o que engradece o sistema de prestação de serviços públicos ao cidadão. Aprovamos entre essas matérias, a que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral dos Direitos Humanos Vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres da Juventude da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, numa iniciativa do Governo do Estado”, destacou o presidente do grupo de Trabalho, deputado Ubaldo Fernandes.

As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 110/2022, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação por LGBTIFOBIA-RN sem LGBTIFOBIA; o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado, 3/2022 que institui o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura; e o Projeto de Lei 238/2022 de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos e serviços das instituições financeiras estaduais, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo com a utilização do sistema braile ou outro formato acessível.

Também participaram da reunião os deputados Ivanilson Oliveira (União) e Divaneide Basílio (PT).

Crédito da Foto/João Gilberto.

O horário dos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), foi marcado pelas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB) que elogiou as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL).

“Quero destacar o protagonismo da bancada feminina nesta Casa. Principalmente pelas dificuldades encontradas para se inserir na vida pública e por seus mandatos produtivos e voltados pela implantação de políticas públicas voltadas para a defesa da mulher”, disse.

Dr. Bernardo homenageou a mãe, Geracilda Carlos de Amorim, que na década de 60, já atuava na vida pública, sendo vereadora na cidade de Almino Afonso. “Exemplo a ser seguido. No alto dos seus 80 anos, ainda consciente, orientada e que hoje acompanha de perto seu filho deputado e sua neta prefeita”, lembrou.

O parlamentar elogiou ainda as mulheres da região Oeste. “São mulheres que fizeram e fazem história. Quero parabenizar as prefeitas e vereadoras do RN, a senadora Zenaide e governadora Fátima Bezerra pela dedicação ao povo desse Estado”, parabenizou.

Na sequência, o deputado Ivanilson Oliveira (União) destacou a preocupação com o decreto de lei do Governo Federal que suspende o benefício do Bolsa Família das famílias de pescadores artesanais pelo mesmo período em que estes estiverem recebendo o Seguro Defeso.

“Esses recursos servem para o alimento das famílias que não conseguem pescar nesse período. Esse decreto precisa ser revogado com urgência”, pediu.

Já o deputado Taveira Júnior (União) parabenizou as mulheres pelo seu dia e colocou seu mandato a disposição para lutar por políticas públicas que reforcem o direito da mulher. “Do lado de um grande homem sempre tem uma grande mulher. Não medirei esforços para trabalhar em defesa da mulher potiguar”, declarou.

Por último, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou o ato do presidente Lula que oficializou o envio de um projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. “Esse é um marco que precisa ser aplaudido e celebrado por todos os brasileiros. Uma ação do Governo Federal que vai dar mais equidade as mulheres e trazer mais justiça social”, comemorou.

Câmara de Natal recebe Selo Prata de Qualidade em Transparência do TCE-RN.

Na manhã desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Natal foi uma das premiadas no evento de entrega do Selo de Qualidade em Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O selo, que reconhece o compromisso e a qualidade dos órgãos públicos na divulgação de informações à sociedade, foi entregue aos órgãos que atingiram os critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O evento premiou a Câmara com o Selo Prata, em reconhecimento ao esforço da casa legislativa na promoção da transparência em suas atividades e ações. O presidente interino da Casa, vereador Hermes Câmara (PTB), recebeu o prêmio em nome de todos os parlamentares e ressaltou o compromisso da equipe do Legislativo em manter a transparência e a ética em todas as suas atividades. 

“Esse prêmio é um reconhecimento do nosso esforço para desenvolver um trabalho que prima pela transparência e qualidade na divulgação das informações que são do interesse do povo natalense. A Câmara Municipal de Natal é comprometida com a sociedade e esse prêmio é a prova de que vereadores e servidores estão cumprindo rigorosamente com suas obrigações”, afirmou Hermes.

O vereador Felipe Alves (União Brasil), também esteve no local e parabenizou toda equipe do Parlamento Municipal pela ética e dedicação na abordagem dos assuntos do município. “A transparência na gestão pública possibilita a fiscalização da sociedade, além de estender a participação popular na tomada de decisões. Dito isso, conduzir as instituições públicas de forma transparente também é uma atitude estratégica, haja vista que gera qualidade de vida para todos”.

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (07), uma solenidade para celebrar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da capital potiguar. Chefes de família, professoras, empreendedoras, religiosas, advogadas e lideranças comunitárias são alguns dos perfis das homenageadas da noite que, representando todas as mulheres da cidade, receberam dos parlamentares a Comenda Júlia Alves Barbosa. A solenidade foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, que é composta pelas vereadoras Júlia Arruda (PCdoB), Nina Souza (PDT), Camila Araújo (União Brasil), Brisa Bracchi (PT), Margarete Régia (PROS) e Ana Paula (SD). A cerimônia foi presidida pelas vereadoras presentes na Casa.

Ao fazer uso da palavra, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, vereadora Júlia Arruda, lembrou que a data tem origem na luta feminina por melhores condições de vida e trabalho. Segundo ela, é importante saber disso porque diferente de outras datas no calendário essa foi criada pelos movimentos sociais. “Por isso, os eventos do Dia Internacional da Mulher não podem esconder a opressão vivida por muitas mulheres ao longo da história. Cabe, então, às mulheres trabalhadoras manter essa memória viva”. 

O prefeito interino de Natal Eriko Jácome expressou sua homenagem às mulheres natalenses. “É uma honra participar dessa cerimônia tão significativa que celebra a luta e a conquista das mulheres em todo o mundo. Por isso, estou aqui para participar e expressar todo o meu reconhecimento, gratidão e apoio às mulheres da nossa cidade”, comemorou. 

Na sequência, o presidente interino da Câmara Municipal de Natal, vereador Hermes Câmara (PTB), disse que não poderia deixar de estar junto da bancada feminina da Casa e expressar a alegria de comemorar a data, lembrando a luta das mulheres que já alcançaram tantas vitórias. “Hoje também é dia de enaltecer nossas mães, esposas, filhas, avós e tias que tanto fizeram por nós. Pessoas fundamentais na vida da gente e que merecem todas as honrarias”. 

Representando a Assembleia Legislativa do RN, a deputada estadual Terezinha Maia (PL) parabenizou o Legislativo natalense pela iniciativa. “As mulheres que estão aqui representam as lutas por suas famílias e suas comunidades, personalidades que trabalham por uma sociedade mais justa e colocam em prática ações que ajudam Natal e o Rio Grande do Norte a crescerem politicamente, economicamente e socialmente”, pontuou a parlamentar. 

A secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, discursou em nome das homenageadas. “O 08 de março é dia de celebrar avanços, recordar batalhas e refletir sobre o tipo de sociedade que queremos. Não foi à toa que chegamos até aqui. Vejo neste plenário a diversidade das mulheres reverenciadas pelos seus feitos. Isso mostra a imensa contribuição que a população feminina oferece em todos os segmentos sociais. Mostra, também, a necessidade de lutarmos todos os dias por justiça e equidade de gênero em Natal, no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo”, defendeu Olga, que na ocasião representou a governadora Fátima Bezerra. 

Entre as homenageadas estava a deputada federal Natália Bonavides (PT), que falou da sua satisfação em retornar à Câmara Municipal de Natal para receber uma honraria. “Foi neste Legislativo que dei início a minha trajetória parlamentar e fico muito feliz de estar aqui numa solenidade tão simbólica, pois destaca uma data de muita força e simbolismo. Trata-se de um dia de luta por direitos. Aliás, uma luta que precisa ser constante, haja vista que no menor descuido os direitos das mulheres são atacados”.

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Joventina Simões, declarou que o reconhecimento de sua trajetória pelos representantes do povo de Natal é motivo de muito orgulho. “Recebo esta comenda com enorme satisfação porque ser mulher significa enfrentar desafios a vida inteira. Por exemplo, o IHGRN é a instituição cultural mais longeva do estado e em 120 anos de existência eu sou a primeira mulher a presidi-lo. Dito isso, agradeço as manifestações de apreço e espero que seja cada vez mais comum mulheres ocuparem postos de comando nas instituições”, concluiu.