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Postado às 14h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal concluiu as atividades do ano nesta terça-feira (6) com a aprovação dos três últimos projetos, cujas relatorias estavam em pauta, e avaliando como positiva a produtividade do período. Entre as matérias aprovadas está o PL 169/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), para instituir uma Política Pública de Incentivo à Coleta Seletiva com inclusão social e econômica dos carroceiros e catadores de materiais recicláveis.“É um projeto importante que dialoga com leis já aprovadas nesta Casa. É importante que os carroceiros sejam incluídos na geração de renda e envolve a questão do correto descarte. Essa comissão teve um desempenho considerável ao longo do ano, vistos os projetos que tivemos em destaque, como a revisão do Plano Diretor e a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante) presidente da Comissão.Para o próximo ano, pautas importantes estão previstas, como a revisão do Código de Obras, além de debates pontuados pela vereadora Brisa Bracchi (PT). “É um desafio e honra participar dessa comissão que no próximo período terá novas discussões como a revitalização da orla e a engorda da Praia de Ponta Negra”, disse ela.O vereador Aldo Clemente (PSDB) também participou da reunião, na qual foram aprovados ainda o PL n° 30/2022, do professor Robério Paulino (PSOL), que institui o Programa Clube Amigo da Criança; e o PL n° 385/2022 do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que institui o programa “Hora do Esporte”.

Postado às 13h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/João Gilberto.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) defendeu o fortalecimento da indústria da reciclagem no Estado. A parlamentar ressaltou a importância da iniciativa, tanto para a economia como para a questão social, além dos benefícios que traz para o meio ambiente e saúde pública.

“O reaproveitamento do lixo gera renda para pessoas que trabalham com essa reciclagem, fortalece o lado econômico e ainda contribui com a natureza”, disse a parlamentar destacando a iniciativa da Fiern, que promoveu recentemente o I Fórum da Reciclagem no Estado. O evento teve como objetivo debater estratégias voltadas para aumentar ainda mais os números da reciclagem no Estado.

Segundo a parlamentar, essa indústria teve um aumento de 300% nos últimos anos e a expectativa é que o reaproveitamento do lixo passe dos atuais 18% para 43%. Outra iniciativa que ganhou destaque de Cristiane Dantas foi o reuso de roupas, que tem capacitado mulheres de baixa renda para que possam criar novas peças com utensílios usados.

Cristiane também relembrou Lei de sua autoria aprovada pela Assembleia que destina 30% do material utilizado em obras públicas, que sejam oriundos da reciclagem. “A expectativa é que isso possa trazer economia e deixe o RN mais preparado para o futuro”, disse Cristiane.

Postado às 13h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) protocolou requerimento solicitando a aquisição de três viaturas para o policiamento do município de Caicó. Segundo o parlamentar a frota atual está envelhecida e desgastada para uso.

“Três automóveis encontram-se baixados na oficina e sem condições de uso. Dessa forma, é necessária a substituição dessa frota”, justificou.

No documento, Vivaldo Costa ressaltou que a segurança pública é dever do Estado e “direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Postado às 12h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em requerimento enviado ao governo estadual, a deputada Eudiane Macedo (PV) solicitou manutenção de escolas na zona norte de Natal. No caso específico, do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino de Souza, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

“A escola necessita de providências urgentes a fim de que possa oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem”, justificou Eudiane.

A parlamentar enviou a proposição ao governo estadual através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. “A comunidade apresentou este pleito que é de extrema importância para o bom funcionamento da escola”.

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Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (6), que teve uma pauta extensa com 18 projetos para discussão e votação pelos integrantes do grupo de trabalho permanente.

Em sua ementa, a matéria que vai seguir a tramitação até ser votada em plenário para transformação em Lei, assegura às mulheres mastectomizadas no Rio Grande do Norte, a assistência psicológica visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

“As principais preocupações que surgem no período pós-cirurgia são relacionadas à perda da feminilidade com comprometimento da sexualidade, desfiguramento, atração sexual e perda do parceiro, além da possível morte dos papéis sociais. Os efeitos causados podem ser amenizados e tratados por um psicólogo atuante na área de psicologia oncológica ou hospitalar que visa manter o bem-estar psicológico da paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais que intervêm na sua saúde”, justifica a deputada Cristiane Dantas no encaminhamento da matéria.

Segundo a justificativa, já existem algumas pesquisas mostrado que as mulheres com câncer de mama, incluindo as que passaram pela experiência da mastectomia, submetidas ao acompanhamento psicológico obtêm ganhos significativos, tais como melhora no estado geral de saúde, melhora na qualidade de vida, melhor tolerância aos efeitos adversos da terapêutica oncológica (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) e melhor comunicação entre paciente, família e equipe.

Durante a reunião, que foi presidida pelo deputado George Soares (PV) e que contou com a participação dos deputados Francisco do PT, Getúlio Rêgo (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Jacó Jácome (PSD), foram aprovadas mais 14 matérias de iniciativa dos deputados Hermano Morais (PV), de Francisco do PT, de Ubaldo Fernandes, do Coronel Azevedo (PL), de George Soares, de Kleber Rodrigues (PSDB), do Governo do Estado e do Ministério Público do Estado. Três matérias ficaram para apreciação na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (13).

Postado às 20h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

Nesta segunda-feira(05), a Câmara Municipal promoveu sessão solene de entrega do Título de Cidadão Natalense a Raul Orlando Justiz Gonzalez, por proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB).Cubano de nascimento, naturalizado brasileiro e natalense por adoção, o arquiteto e engenheiro civil também é empresário do ramo da terceirização de mão-de-obra. A história dele no Brasil começou em 1998, quando acompanhou os pais médicos, Raul Valente Justiz Gonzalez e Zaira De La Caridad, que vieram trabalhar no município pernambucano de Goiana. Em 2002, a família mudou-se para Natal.  Assim que conquistou a graduação em Arquitetura e Urbanismo, Raul entendeu que o mercado precisava de uma empresa que oferecesse serviços em construção, arquitetura e terceirização de mão-de-obra. Foi quando criou a Justiz Terceirização, com atuação em todas as regiões brasileiras. Atualmente, a empresa possui mais de dois mil colaboradores, sendo a maioria em Natal.“A concessão de um Título de Cidadão Natalense é a maior honraria que a Câmara Municipal pode conceder, e Raul é merecedor dela, pelo leque de serviços que já prestou à cidade. Como empreendedor mostrou sensibilidade e carinho pelo nosso povo, empregando em sua maioria mulheres e propiciando dignidade, através da geração de renda. Por tudo isso, pela história de vida e dedicação, Raul é merecedor deste justo reconhecimento, e esta Casa cumpre o papel dela”, justificou o vereador.Questionado sobre o que significa para ele o título de cidadão, o homenageado, que já se declarava natalense por adoção, respondeu: “Representa tudo aquilo que eu já sentia pela cidade. Foi Natal que meu deu a oportunidade de ter tudo que tenho hoje: minha família, empresa e sucesso na carreira. Hoje, tenho um jeito natalense de ser e esse título vem consagrar tudo o que eu já vivi. Agora sou natalense por opção e por reconhecimento”.Saulo Spinelly, assessor especial do gabinete do prefeito Álvaro Dias, que representou o chefe do Executivo na solenidade, destacou o merecimento da honraria. “Raul Justiz tem colaborado com o desenvolvimento econômico de Natal, o que faz dele mais que merecedor desse título”, disse.

Postado às 15h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Verônica Macedo.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira (05), emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com isso, as proposições seguem agora para apreciação no plenário da Casa. Estiveram presentes no encontro as vereadoras Nina Souza (PDT), presidente da Comissão, Camila Araújo (União Brasil) e Ana Paula (Solidariedade) e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Aldo Clemente (PSDB), Klaus Araújo (Solidariedade) e Preto Aquino (PSD).  “Foram mais de 1 mil emendas encartadas à LOA 2023, o que gera imensa satisfação para todos os parlamentares. É importante que a população saiba que ao propor emendas, o vereador está mostrando que uma determinada rua carece de pavimentação, que a escola precisa ser reformada, que uma Unidade Básica de Saúde aguarda por reestruturação ou que um grupo de servidores merece ter um plano de cargos e salários. Enfim, são propostas que visam melhorar a vida na cidade, o que deixa claro que o Legislativo cumpriu a sua missão”, explicou a vereadora Nina Souza.“Dito isso, aprovamos em bloco este montante de emendas, haja vista que todas apresentam um formato de legalidade, restando apenas discutir a execução e a eficácia delas dentro do conjunto da matéria. Trata-se da penúltima reunião desse grupo temático no ano e estamos caminhando para concluir os trabalhos com um recorde absoluto de deliberações. Aproveito para agradecer o empenho e dedicação de todos os vereadores”, acrescentou.Na sequência, a Comissão passou para a análise e votação dos projetos de lei. Destaque para a aprovação do PL 713/2021, encaminhado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre a criação do “Certificado de Impacto Social”, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, com o objetivo de criar o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social. Ao fazer uso da palavra, o vereador Klaus Araújo, relator da matéria, falou que a iniciativa vai gerar um resultado positivo nas práticas de empreendedorismo social com bom desempenho socioambiental a fim de promover a redução das desigualdades regionais. “O certificado trará visibilidade e reconhecimento para as empresas e benefícios para a sociedade. Ou seja, é uma somatória de ações na qual todos ganham”, defendeu.Outro destaque foi o parecer favorável  ao PL 415/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, como também à criação do Conselho Municipal de Inovação. “A Lei autoriza o Executivo a estabelecer medidas de incentivo à inovação no ambiente produtivo, com vistas ao desenvolvimento do Ecossistema de Empreendedorismo no município”, pontuou a vereadora Ana Paula, relatora do projeto.

Postado às 17h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.
Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.

O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019.

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos.

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

g1 RN

Postado às 20h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

Dentro da temática do Dezembro Vermelho, em alusão ao Dia Mundial de Luta e combate à AIDS, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (2), através de uma proposição do vereador Herberth Sena (PSDB), uma audiência pública para debater as ações de combate, prevenção e de acolhimento às pessoas que convivem com o vírus HIV.

“Iniciando o Dezembro Vermelho no município, essa audiência vem para discutir o que está sendo feito quanto ao atendimento em todas as áreas para que possamos buscar menos discriminação e mais qualidade de vida para as pessoas que vivem com AIDS no estado e no município”, disse o vereador propositor da audiência pública.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) no último dia 30 de novembro, houve um aumento de quase 20% no óbitos relacionados à AIDS no estado. A maior concentração é na Grande Natal. Em todo o Rio Grande do Norte cerca de 11 mil pacientes realizam tratamento.

Representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde informaram que as ações estão acontecendo em parceria com ONGs, inclusive com a distribuição de medicamentos. Gislainhy Pires, coordenadora do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites da Sesap/RN, atribui os óbitos ao diagnóstico tardio. Por isso, há um trabalho para rastrear casos e também para prevenir as infecções. Uma das principais medidas é a ampliação do número de unidades para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que consiste no uso contínuo de medicamentos antirretrovirais, de modo que, caso haja exposição ao vírus, a pessoa já esteja protegida e o vírus não se desenvolva.

“Tivemos alguns avanços com mais serviços de PrEP, que de duas aumentou para onze unidades e vai chegar a 13 nesse mês. É Importante para que a gente consiga diminuir o impacto do HIV no estado. Trabalhamos em parcerias com os Muncípios para aumentar testagens de HIV/Sífilis/ISTs, inclusive nos presídios, de modo a garantir o atendimento precoce, dispensação de medicamentos e melhor qualidade de vida a essas pessoas”, disse ela.

O médico Antônio Araújo, representante do Hospital Giselda Trigueiro, referência para o tratamento em Natal, reforçou que, apesar das dificuldades, o sistema de atendimento melhorou. “O Hospital Giselda Trigueiro melhorou em relação ao tratamento e atendimento do paciente. Várias especialidades estão presentes e alguns exames que eram mais difíceis, hoje estão acessíveis, mas ainda há dificuldade na questão financeira”, pontuou.

Neste sentido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou a importância do Poder Executivo ter uma atenção maior destinando recursos para essas ações. “A sociedade civil organizada é importante nessa luta, mas o Executivo é essencial. Será que no orçamento para 2023 foi destinado recurso para combate a AIDS em Natal e no Estado? As políticas públicas e a rede de proteção estão funcionando a contento? É importante que o Poder Executivo tenha essa sensibilidade”, enfatizou o parlamentar.

Postado às 12h12 DestaquePolítica Nenhum comentário

Crédito da Foto/Elias Medeiros.

Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para a entrega de Títulos de Cidadão Natalense ao comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais, capitão de fragata Rodrigo Rodrigues Fonseca, e ao presidente da Cruz Vermelha no Rio Grande do Norte, Kelyson de Lima Montenegro, ambos por proposição da vereadora Margarete Régia (PROS).

“Os homenageados de hoje são pessoas que fazem a sociedade natalense melhor com o trabalho deles. Kelyson à frente da Cruz Vermelha atua com importância incontestável na causa humanitária, e o comandante Rodrigo no Grupamento dos Fuzileiros Navais tem feito trabalhos sociais junto aos idosos e jovens carentes da comunidade da Guarita, além de ações cívico sociais em escolas e serviços de manutenção e reformas no abrigo Juvino Barreto”, contou e justificou a propositora dos títulos de cidadania, maior honraria concedida pelo Legislativo Municipal.

Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal,Capitão de Fragata (FN) Rodrigo Rodrigues Fonseca.

O capitão de fragata Rodrigo Rodrigues Fonseca é carioca e conta que é apaixonado pela capital potiguar desde a primeira passagem pela cidade em 2010, quando permaneceu por quatro anos. Ele lembra que a família se sentiu muito acolhida e não hesitou quando teve a oportunidade de voltar há dois anos. No comando do Grupamento de Fuzileiros Navais há quase um ano, ele dá sequência a trabalhos sociais que visam abrir o espaço militar à população carente do entorno. “Tenho grande admiração e me sinto acolhido por Natal. Aqui pretendo fixar residência com minha família quando estiver na reserva”, contou o homenageado.

Para o comandante do 3º Distrito Naval, maior autoridade da Marinha do Brasil em Natal, vice-almirante André Moraes Ferreira, a cidadania é um justo reconhecimento ao trabalho de integração que o capitão de fragata desenvolve e incentiva no Grupamento de Fuzileiros Navais. “O comandante Rodrigo é um homem de valor, um líder e um exemplo de militar”, testemunhou.

Cruz Vermelha Brasileira RN, Presiente Kelyson de Lima Montenegro.

Já o empresário, bacharel em Direito e pedagogo Kelyson de Lima Montenegro é mossoroense e pertence a uma linhagem de voluntários da Cruz Vermelha. O avô e a mãe dele foram presidentes da entidade. E o engajamento dele começou quando um desastre na região serrana do RN, acionou campanhas de arrecadação de alimentos de roupas, de água e de ajuda financeira. Kelyson tinha por volta de 20 anos de idade e desde então se envolveu com a causa e hoje está no segundo mandato como presidente da Cruz Vermelha no RN. “Estou emocionado e feliz”, agradeceu o homenageado.

A Cruz Vermelha chegou em Natal em 1942 e, desde 2010, já formou cerca de três mil voluntários, dos quais cerca de cem se mantém ativos atualmente.

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