Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (07) no plenário Érico Hackradt e apreciaram oito projetos de lei. Dos projetos em pauta, seis foram designados para relatorias e dois aprovados.

“Nossa comissão é muito dinâmica. Recebemos projetos que não podem ficar parados, já que a principal fonte de recurso do município é o turismo e é uma área que requer essa agilidade para que os benefícios cheguem na sociedade de modo mais rápido possível”, declarou o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão.

Dos projetos aprovados, o PL nº 827/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que estabelece o descarte correto dos cacos de vidro nos lixos domésticos e comerciais. A matéria prevê o acondicionamento adequado dos fragmentos de vidro e penalidade para aqueles que não cumprirem com a lei. 

“Nosso mandato se preocupa tanto com os trabalhadores da coleta de lixo, garis, quanto com o meio ambiente. Essa proposta promove condutas de preservação ambiental e evita a ocorrência de lesões nos trabalhadores que diariamente prestam serviço de coleta de lixo na nossa cidade. Portanto, ficamos felizes que esse projeto tenha sido aprovado aqui na comissão“, explicou o vereador Luciano Nascimento (PTB). 

Outra matéria aprovada é o PL nº 275/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE).

O vereador Chagas Catarino (PSDB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) também participaram da reunião.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.

Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local.

O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte.

“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como, fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada Cristiane no projeto de sua iniciativa relatada pelo deputado Francisco do PT.

A Comissão discutiu e votou ao todo 22 projetos, sendo 19 aprovados, um rejeitado, um baixado em diligência pelo relator e outro teve pedido de vista para ser analisado na reunião da próxima quinta-feira (10). A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) com a participação dos colegas parlamentares Francisco do PT e Ubaldo Fernandes.

Crédito da Foto/Ana Amaral.

O prefeito Rosano Taveira participou nesta sexta-feira (4) da Reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte para discutir sobre a melhor destinação das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para 2023.

O evento, coordenado pelo deputado Benes Leocádio, ocorreu no Centro de Convenções e contou com a participação de deputados e senadores que irão definir a distribuição do R$500 milhões em recursos orçamentários, com 50% desse valor destinado apenas para projetos na área da saúde.

De Parnamirim, também participaram o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec; o presidente da Câmara dos Vereadores, Wolney França; o vereador Vavá Azevedo; e o deputado estadual eleito Taveira Júnior.

Na ocasião, também estavam presentes a governadora Fátima Bezerra, prefeitos, e representantes de diversas instituições federais e estaduais das áreas de saúde, segurança e infraestrutura do estado.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.

“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira.

A Feira multissetorial reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Serviços, Tecnologia, Turismo, Construção Civil, Entretenimento e Moda com representantes de 76 municípios potiguares. Serão mais de 100 expositores com 140 estandes, e a expectativa deste ano é movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

“A expectativa realmente é muito grande. E a gente espera que essa seja a maior Feira já tida aqui na Estação das Artes neste 34 anos”, diz Nilson Brasil Leite, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), entidade promotora da Ficro.

Prestigiaram a abertura da Ficro o secretário de Estado de desenvolvimento econômico, Silvio Torquato, representando a governadora do RN, Fátima Bezerra, Itamar Manso Maciel, Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-RN; Marcelo Queiróz, Presidente do Sistema FECOMÉRCIO; Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN; Lawrence Amorim, Presidente da Câmara Municipal de Mossoró; Allyson Bezerra, Prefeito do Município de Mossoró.

Para Ezequiel Ferreira em mais de três décadas, a Ficro se consolida como uma vitrine para as empresas que buscam massificar uma marca, produto ou serviço no Estado, Em 2021, a Feira foi realizada em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais da TV a Cabo de Mossoró (TCM), rodadas de negócios online e ciclo de palestras presenciais. Agora foi presencial.

Além da parte de negócios, a Ficro vai contar com programação para o público em geral, os visitantes vão poder conferir a praça de alimentação, festival gastronômico e desfile de moda, disponibilizados pro Sebrae, além da exposição de equipamentos agrícolas e espaço para crianças.

A Feira segue até o dia 5 de novembro, acontecendo das 18h às 23h.  A Feira vai reunir diretores de entidades como a Federação do Comércio, do SEBRAE, da Fiern, Potigás, que transferem temporariamente, para a cidade de Mossoró, as reuniões de seus respectivos conselhos deliberativos.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal apreciou três vetos parciais do Executivo aplicados a emendas parlamentares aprovadas e encartadas pelo Legislativo ao Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; dois foram derrubados e um mantido pelo plenário. Os impedimentos rejeitados dispunham sobre iniciativas do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e o acatado aborda uma matéria do vereador Milklei Leite (PV). Esta última trata da construção de ginásios poliesportivos da zona Norte.

O vereador Raniere Barbosa (Avante), vice-líder do governo, explicou as razões dos vetos. “As emendas encaminhadas pelos parlamentares cometem invasão de competência e geram despesas para o Executivo, ferindo a constitucionalidade da Lei Orgânica. Realizamos uma discussão técnica, todavia, estamos numa casa política, o que faz com que muitas vezes o mérito dos projetos se sobrepõem às determinações técnicas”, pontuou.  

O vereador Tércio Tinoco comemorou a manutenção das suas emendas que direcionam recursos para adaptação de 15% dos veículos oficiais da Prefeitura para pessoas com deficiência e incremento da Bolsa Atleta para o esporte olímpico e paralímpico. “Não vi motivo para o Executivo vetar esses textos, mas felizmente conseguimos derrubar os dois impedimentos com a ajuda de todas as bancadas deste parlamento. Assim, conseguimos avançar na pauta da inclusão social na capital potiguar”.

Em regime de urgência, o plenário aprovou o Projeto de Lei n° 33/2020 que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Casa do Cordel, instituição que apoia e realiza ações voltadas para o desenvolvimento da cultura cordelista no Rio Grande do Norte. A autora da proposta, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), informou que a Casa do Cordel possui um acervo que compreende folhetos, livros e objetos antigos. 

“Localizada no centro da cidade, coração da boemia natalense, presta relevantes serviços à cultura popular, sendo merecedora de reconhecimento do Poder Público”, disse ela. 

Também receberam parecer favorável dois projetos de lei em segunda discussão: PL 116/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais – FRNLP; PL 08/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui o Dia do Trabalhador Rural, a ser comemorado no dia 24 de maio no âmbito do município. 

Por fim, três textos em primeira discussão foram acatados: PL 218/2020, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que cria o Dia Municipal da Esclerodermia, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de Junho, quando se comemora o “Dia Mundial da Esclerodermia; PL 303/2020, da vereadora Nina Souza (PDT), que denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho, localizada na lateral direita da UERN, e o PL 341/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN.

Crédito da Foto/Francisco de Assis.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 142/2022 da vereadora Divaneide Basílio (PT). A matéria cria uma semana dedicada a esclarecer, acolher e incluir “Famílias Atípicas”, que são aquelas que têm pessoas com autismo e outras deficiências físicas e intelectuais, que variam da microcefalia a problemas motores e paralisia cerebral.

A presidente da Comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT), autora da matéria, disse que a proposta surgiu das rodas de conversa com famílias de pessoas com deficiências. “Muitas mulheres ficam sozinhas para cuidar dos filhos que nascem com essas síndromes, porque seus casamentos acabam. Essa semana será um momento de integração, troca de informações sobre cada síndrome, com atividades de lazer para dar visibilidade, retaguarda e acolhimento”, disse ela.

A comissão também aprovou o PL n° 184/2022, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Política Municipal de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e Orientação Sexual. A data deve ocorrer no mês de outubro com o objetivo de combater comportamentos que tentem desestimular, impedir ou restringir o acesso aos espaços da política institucional, seja no processo eleitoral, seja durante a atuação nos seus mandatos. “A própria existência dos nossos mandatos femininos é prova de resistência e não podemos aceitar nenhum tipo de ofensa, discriminação e preconceito que venham a limitar esses espaços”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que pediu a subscrição da matéria.

Entre os sete projetos aprovados estão ainda o PL n° 720/2021, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos e privados a afixarem avisos informando sobre o direito da gestante ter um acompanhante no momento do trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato; PL nº 28/2022, do vereador Peixoto (PTB), que institui a data 3 de julho como Dia Municipal de combate ao Racismo; e o PL nº 182/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o 25 de abril como Dia Municipal da Atleta Natalense.

A vereadora Ana Paula (SD) e o vereador Hermes Câmara (PTB) também participaram da reunião.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte.

“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como, fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada Cristiane no projeto de sua iniciativa relatada pelo deputado Francisco do PT.

A Comissão discutiu e votou ao todo 22 projetos, sendo 19 aprovados, um rejeitado, um baixado em diligência pelo relator e outro teve pedido de vista para ser analisado na reunião da próxima quinta-feira (10). A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) com a participação dos colegas parlamentares Francisco do PT e Ubaldo Fernandes.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) abordou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as manifestações que estão ocorrendo em Natal e outras cidades do País questionando o resultado do processo eleitoral brasileiro. Para o parlamentar, os atos são “antidemocráticos”.

“Temos hoje pelo País um movimento antidemocrático de não reconhecimento, por alguns, do resultado eleitoral, que tem interrompido estradas, criando problema e causando prejuízos para economia do País. São pessoas que não perceberam que a eleição passou e resultado foi reconhecido. Vida que segue, já estamos em momento de transição administrativa. Vamos respeitar a democracia, seguir adiante, porque é assim que podemos fortalecer a nação”, disse Hermano.

O parlamentar acrescentou ainda que é preciso reconhecer “a força e liderança” do presidente Jair Bolsonaro (PL), “que defendeu suas ideias, seu governo, e teve quase a metade dos votos daqueles que foram às urnas fazer sua escolha democrática”. Mas, segundo Hermano Morais, a demora do presidente em se pronunciar após o resultado pode ter inflamado as manifestações pelo país.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Recife (PE).

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, a indicação de finalista é um prêmio pela dedicação e esforço dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com destaque para os integrantes da Diretoria de Gestão Tecnológica. “Parabenizo a todos, desejo boa sorte e aumenta minha torcida para que seja feito o reconhecimento de uma equipe tão valorosa que tem melhorado as práticas não só do Legislativo Potiguar como de outras casas legislativas do país”, ressaltou Ezequiel Ferreira.
 
“Estar entre os três projetos finalistas é mais um motivo de satisfação para a Casa. O fato de a gente poder ir para a Conferência da Unale entre os três classificados é motivo de satisfação para todos e, se por acaso ganharmos, poderemos ficar com o prêmio de vez. Vamos torcer para isso”, comemorou o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel.

O Legis Plenário traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos.

Prêmio Assembleia Cidadã
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 25ª Conferência Nacional da Unale e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano, mas o Legislativo que ganhar por três anos seguidos, fica com o troféu em definitivo. E é isto que pode ocorrer, caso o Legis Plenário venha a vencer.