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Governo e MP discutem estruturação jurídica do enfrentamento às drogas no RN .

Governo e MP discutem estruturação jurídica do enfrentamento às drogas no RN.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria se reuniu com representantes do Ministério Público e secretários de Estado na tarde desta quinta-feira, 8, para discutir a estruturação jurídica das políticas públicas de enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte.

No encontro, foi apresentada ao governador uma proposta de minuta elaborada pelo Ministério Público que formaliza o comitê gestor de combate aos entorpecentes já em atuação através do projeto Transformando Destinos. Além disso, regulamenta o conselho estadual com uma nova formatação e cria um fundo estadual, a partir do qual será possível captar recursos federais para ações antidrogas.

O Governador parabenizou o empenho do Ministério Público e se comprometeu a fazer o que for necessário para garantir a otimização do trabalho de combate às drogas no Estado. “O enfrentamento aos entorpecentes é uma prioridade em nossa gestão e vocês tem todo o meu apoio e de nossos secretários para dar maior agilidade a este processo”, afirmou.

Mediante discussão, a proposta de minuta irá receber algumas alterações e será conduzida diretamente ao Gabinete Civil.

Participaram da reunião a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, as secretárias de Educação, Kalina Leite, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio, e os secretários de Esporte, George Câmara, da Educação, Francisco das Chagas Sobrinho, adjunto da Segurança, Caio César, adjunto da Saúde, Haroldo Melo, e o adjunto de Justiça, Coronel Castro. Do Ministério Público, além do procurador-geral Rinaldo Reis, estavam as promotoras de justiça Iara Pinheiro, Iveluska Lemos e Luciana D’Assunção.

Governo do RN

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De autoria de Júlio Protásio, Lei que obriga cabeamento subterrâneo em Natal é promulgada

De autoria de Júlio Protásio, Lei que obriga cabeamento subterrâneo em Natal é promulgada.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Diário da Câmara Municipal de Natal trouxe na edição desta quinta (8) a promulgação do projeto de Lei apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PSB), ainda em 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cabeamento de instalações nas redes elétrica, telefônica, fibra ótica, TV a cabo e assemelhados nas  avenidas do município de Natal.

Apresentado pelo vereador Júlio Protásio, o projeto de Lei foi aprovado pelo plenário da Câmara, mas vetado pelo Executivo. No retorno à Casa legislativa, os vereadores entenderam a importância do projeto para a cidade e rejeitou o veto.

A Lei 0436/2015 dispõe que as empresas estatais e prestadores de serviço que operam com cabeamento na cidade ficam obrigados a tornar subterrâneo o cabeamento existente nas avenidas Itapetinga, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e Roberto Freire.  A lei, ainda, determina que nos locais onde haja remoção dos postes, serão plantadas árvores na forma e condições a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.

“A nossa matéria visa solucionar alguns dos grandes problemas de hoje das cidades brasileiras. Os emaranhados de fios oferecem perigo a vidas humanas, não raro vimos na mídia pessoas que morrem na rede elétrica em razão dos fios expostos. O cabeamento subterrâneo garante melhor condição de trabalho aos técnicos das áreas elétrica, telefônica e afins”, afirmou o autor do projeto.

A Lei aponta que as avenidas escolhidas são primeiramente para o projeto piloto de cabeamento subterrâneo, sendo no futuro aplicado a todo o município do Natal. “As avenidas escolhidas são corredores importantes além de serem bem servidas de áreas marginais para a realização do projeto sem maiores transtornos aos moradores da região”, completou Júlio Protásio.

 

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Processo de interiorização do Turismo é debatido em audiência pública.

Processo de interiorização do Turismo é debatido em audiência pública.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Sob o tema “Interiorização do Desenvolvimento Econômico e Turístico do RN”, foi realizado na manhã desta terça-feira (9) audiência pública no Auditório da Governadoria. A propositura foi do deputado estadual SOUZA (PHS). Representantes de instituições do setor, secretários e prefeitos de diversos municípios participaram das discursões.

“Esperamos que esse discurso possa se transformar em realidade através de um projeto que seja de estado e não de governo. É preciso descentralizar investimentos e gerar oportunidade nas mais diversas regiões. A interiorização do desenvolvimento é imprescindível, o RN precisa repensar seu modelo de desenvolvimento, centrado apenas na região metropolitana. É preciso criar um calendário regional de eventos e investir”, destacou o deputado.

Segundo a subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, que representou o titular da pasta, Ruy Gaspar. “É preciso sintonia do poder público para que o turismo aconteça”, onde Municípios e regiões turísticas devem acompanhar e se apropriar do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo (PDITIS), elaborado de maneira participativa e aprovado pelos conselhos regionais de cada pólo, para que, juntos, possamos angariar recursos com o Governo Federal. “E a sociedade civil, instituições de ensino, iniciativa privada e o legislativo também podem dar suas contribuições”, ressaltou.

O deputado Souza acrescentou a relevância do turismo como forma de descentralizar os investimentos da capital. O hoteleiro George Gosson representou a Câmara de Turismo da Fecomércio e ressaltou a importância de os municípios e organizações acompanharem o planejamento já montado pelo Governo do Estado como forma de integração de interesses e ajuda na execução desse plano.

Compuseram ainda o dispositivo, o gestor de turismo do Sebrae/RN, Yves Guerra; o prefeito de Baía Formosa, José Nivaldo de Araújo Melo; o secretário adjunto de Desenvolvimento, Otomar Cardoso, o gerente do Espaço Empresarial da Fiern, Helder Maranhão; e, representando a senadora Fátima Bezerra, o ex-deputado e assessor, Júnior Souto.

Divulgação
A necessidade de investimento na divulgação de roteiros alternativos dentro do Rio Grande do Norte, foi destaca durante o encontro. A presidente da Emprotur/RN, Aninha Costa, citou apresentação de alguns roteiros que vem sendo feitas em feiras e eventos do setor.

Representantes da imprensa também participaram da audiência. O apresentador do Rota Intertv, Leonardo Souza, apresentou a proposta do programa e a receptividade ao conteúdo eu destaca as atrações do interior do RN. “Somos o primeiro programa regional a ganhar um site dentro do Gshow, com chamadas na capa do portal para todo o Brasil”, disse. A jornalista Mauricéia Cavalcante, especializada em turismo, também participou do debate.

 

 

 

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Postado às 19h10 DestaquePolítica Nenhum comentário
Governo assina termo para retomada da regionalização da Saúde.

Governo assina termo para retomada da regionalização da Saúde.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O Governo do Estado retomou hoje o processo para a regionalização do serviço público de saúde. Através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi assinado o Termo de Intenções entre o Estado, o Ministério da Saúde e prefeituras municipais visando a cogestão na administração dos Hospitais Regionais do RN.

O Governador Robinson Faria participou do evento que integrou a programação do “Seminário de Articulação Interfederativa: O pacto federativo na perspectiva da implementação do Coap no RN – Regionalização é o caminho”, que acontece nesta quinta e sexta-feira (8 e 9), no auditório da Escola de Governo.

Na ocasião o Governador disse que “A partir de hoje vamos fazer juntos uma nova história para a saúde do nosso Estado. Vamos fazer uma saúde melhor para o nosso povo”. Robinson Faria conclamou os prefeitos, secretários municipais de Saúde e os técnicos a somar esforços com a administração estadual. “Estamos à disposição dos municípios e vamos trabalhar juntos”, reforçou, acrescentando: “Confio nos senhores e nas senhoras para escrevemos uma nova história”.

O Rio Grande do Norte tem 23 Hospitais Regionais que há anos não funcionam em sua plenitude. O processo de retomada da regionalização da Saúde visa reordenar o conjunto dos serviços e oferecer atendimento de qualidade às demandas da população em local mais próximo a sua moradia.

Postado às 18h10 Política Nenhum comentário
Governador prestigia lançamento do Projeto “Audiência de Custódia” com ministro Ricardo Lewandowski.

Governador prestigia lançamento do Projeto “Audiência de Custódia” com ministro Ricardo Lewandowski.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria participou na manhã de hoje (9) da solenidade do lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). O projeto é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais do Brasil. O TJRN é o 26º a aderir, faltando agora apenas o Distrito Federal. Na ocasião, o Governador assinou juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, presente especialmente por conta desse evento e do presidente do TJRN, Cláudio Santos o termo de adesão do Projeto.

A iniciativa da Audiência de Custodia beneficia, principalmente, aquelas pessoas que são presas pela Segurança Pública do Estado, por cometerem algum crime e têm o direito constitucional de ter a audiência com o juiz em até 24 horas. No Estado a Justiça não dispunha desse serviço para os presos provisórios, ou seja, aqueles que não foram condenados e estão em prisão preventiva. “Essa iniciativa poderá ajudar o Governo do Estado a desafogar em 30% a 40% a quantidade presos provisórios e que podem esperar julgamento sem permanecerem em delegacias ou presídios provisórios”, afirmou o governador.

No evento, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ricardo Lewandovski, recebeu a Medalha Valor Judiciário Miguel Seabra Fagundes, que leva o nome de um jurista potiguar que é referência para o Brasil inteiro.

Cidadão Potiguar
Em seguida, o governador Robinson Faria participou de homenagem ao ministro Lewandowski na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde lhe foi dado o título de cidadão norte-riograndense, numa propositura do próprio presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira. Em seu discurso, Lewandowski revelou o orgulho de receber o título e o dedicou aos 17 mil juízes brasileiros.

GovernoRN

Postado às 17h10 DestaquePolítica Nenhum comentário
Ministro Ricardo Lewandowski é o mais novo cidadão norte-riograndense.

Ministro Ricardo Lewandowski é o mais novo cidadão norte-riograndense.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Na entrega do título de cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos direitos humanos, como a Audiência de Custódia, implantado de forma pioneira na Justiça Federal e agora na Justiça Estadual.

“O ministro tem um elogiado e respeitado trabalho que ecoa por todos os Estados e aqui no Rio Grande do Norte é um dos incentivadores do projeto Audiência de Custódia, que se caracteriza pela preservação dos direitos humanos e ameniza na superlotação dos presídios”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia também citou a relatoria do ministro no processo de cotas raciais no ensino público, em que a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público.

Ao agradecer a homenagem, Lewandowski disse que cada vez que está próximo ao Poder Legislativo, se conscientiza da importância da política não somente como atividade, mas daqueles que a praticam. “Temos que reconhecer o valor para a democracia daqueles que vão buscar o voto dos cidadãos”, afirmou.

Lewandowski
Nascido no Rio de Janeiro, o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, é o sucessor de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor titular de direito do Estado da Universidade de São Paulo. Reconhecido pelo seu trabalho como advogado, já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (de 1997 a 2006) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tendo uma carreira de sucesso.

Dentre os processos que relatou destacam-se: Cotas raciais no ensino público, constitucionalidade da chamada “Lei da Ficha Limpa” no STF, Liberdade de Manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969) e Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes, de até terceiro grau, de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal. Também atuou como revisor da Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão).

Postado às 08h10 DestaquePolítica Nenhum comentário
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.

A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O voo semanal entre Milão, uma das principais cidades da Itália, e Natal, destino turístico cada vez mais atraente aos europeus, foi lançado hoje (8) para representantes de operadoras e agências de turismo de destaque no país, além de jornalistas.

O evento, seguido de coletiva e jantar para 100 convidados selecionados, aconteceu no Grand Hotel, na cidade de Rimini, no litoral oeste da Itália, onde está sendo realizada a TTG Incontri 2015, uma das principais feiras de turismo daquele país.

O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, fez a abertura do evento discursando em italiano, e depois respondeu a perguntas de jornalistas. “Brasil e Itália sempre tiveram, historicamente, uma relação muito intensa. Natal tem essa afinidade ainda mais forte”, disse.

Ruy Gaspar destacou o alto nível da rede hoteleira de Natal, a gastronomia variada e de excelência, e citou o potencial de outros destinos do RN além de Natal, como Pipa, São Miguel do Gostoso, Mossoró, Caicó, a estátua de Santa Rita, em Santa Cruz, e as atrações ligadas ao turismo de aventura.

Ele se emocionou ao lembrar que havia estado na Itália há 19 anos, na época para divulgar Natal como hoteleiro, e hoje voltava como secretário para anunciar o novo voo.

A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, convidou os italianos a conferirem de perto as atrações do RN e enfatizou o trabalho que vem sendo feito para o desenvolvimento turístico do Estado pelo governador Robinson Faria.

O voo semanal entre Milão e Natal, que deverá trazer ao Rio Grande do Norte 25 mil turistas em um ano, é operado pela companhia aérea Meridiana.

O diretor da companhia, Massimo Crippa, enfatizou que Natal atrai turistas de diferentes perfis, e que espera levar 25 mil italianos a Natal nos próximos doze meses.

É o segundo voo internacional semanal confirmado para o RN após gestões do Governo do Estado junto a companhias aéreas internacionais. Em novembro, será lançado o voo semanal entre Cabo Verde, na África, e Natal.

Participaram do evento as operadoras italianas Dimensione, Planet Viaggi e Criand Tour, jornalistas e agentes de viagem. Os secretários viajaram para a Itália a convite da companhia aérea Meridiana.

Feira

O Rio Grande do Norte está participando, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, que acontece em Rimini de 8 a 10 de outubro na cidade. O evento é considerado a principal feira de turismo daquele país, reunindo agentes da Itália e de outros países europeus.

Até dezembro, será realizada campanha de divulgação de Natal na Itália, com recursos do RN Sustentável.

 

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TV Assembleia transmite neste domingo terceiro aulão para o ENEM.

TV Assembleia transmite neste domingo terceiro aulão para o ENEM.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O ciclo de aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com transmissão da TV Assembleia segue neste domingo (11), das 10 às 12 horas, com as disciplinas da área de ‘Ciências da Natureza’. Esta será a terceira aula do projeto, que já abordou as áreas de ‘Linguagens, códigos e suas tecnologias’ e ‘Ciências Humanas’.

De acordo com o professor João Maria de Lima, coordenador dos aulões, a próxima aula contempla as matérias de física, química e biologia. “Iremos apresentar e discutir os temas mais recorrentes do ENEM na área de Ciências da Natureza, contribuindo para o reforço do aprendizado dos candidatos que irão prestar o exame”, observa.

O ciclo de aulas preparatórias teve início no último domingo de setembro (27) e segue até a véspera das provas. A quarta aula, prevista para o dia 18/10, vai abordar as disciplinas da área de ‘Matemática e suas tecnologias’, com transmissão das 10 às 12 horas. No dia 24/10, a TV do Legislativo potiguar leva ao ar o quinto e último aulão, às 19h, com revisão e especulações para a prova do dia (25/10). O ENEM será realizado em todo o Brasil nos dias 24 e 25 de outubro.

Durante as transmissões os telespectadores podem interagir com os professores em tempo real por meio das redes sociais. “Quem vem se preparando para o ENEM conta com o apoio fundamental da TV Assembleia. É uma contribuição da Casa do Povo aos estudantes, principalmente àqueles que não têm condições de pagar por aulas na rede privada”, disse o coordenador.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é exemplo na educação e qualificação de servidores e da própria comunidade, oferecendo cursos de qualificação, além de graduação e pós graduação em gestão pública. Nessa nova etapa, a TV Assembleia se une ao Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para ampliar a transmissão de conhecimentos para toda a sociedade.

ALRN

Postado às 20h10 Política Nenhum comentário
A secretaria de Assitência Social, Julianne Faria, ressaltou alguns avanços do setor no Rio Grande do Norte. Já no início da gestão, ressaltou ela, o Executivo promoveu o cofinanciamento estadual dos serviços de média complexidade, como previsto por lei desde 2009. O PPA já assegura R$ 1,2 milhão/ano para a ação.

A secretaria de Assistência Social, Julianne Faria, ressaltou alguns avanços do setor no RN como o PPA que assegura R$ 1,2 milhão/ano para a ação.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria prestigiou a 10ª Conferência de Assistência Social do RN, cuja abertura foi realizada na noite de hoje (8) no hotel Holiday In, em Lagoa Nova. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), acontece até amanhã (9).

“Estou orgulhoso de ser governador de um Estado que tem pessoas como vocês. Pretendemos erguer uma ponte de cidadania, uma ponte humana, e, através de vocês, vamos chegar às pessoas que mais precisam de nós”, destacou Robinson Faria, dirigindo-se ao público da Conferência, formado por assistentes sociais, sociedade civil e beneficiados pelos serviços sociais. “E quero convocá-los para que façamos juntos este governo para os últimos. Vamos trabalhar para quem precisa. Muito obrigado”, concluiu.

A secretaria de Assitência Social, Julianne Faria, ressaltou alguns avanços do setor no Rio Grande do Norte. Já no início da gestão, ressaltou ela, o Executivo promoveu o cofinanciamento estadual dos serviços de média complexidade, como previsto por lei desde 2009. O PPA já assegura R$ 1,2 milhão/ano para a ação.

Além disso, visitas de técnicos da Sethas garantiram o desbloqueio de 34 dos 35 municípios que estavam com recursos bloqueados por problemas nos censos do Sistema único de Assistência Social (SUAS) de 2013 e 2014. “O orçamento do RN para a assistência social passou de 9,8 milhões em 2015 para 20,6 em 2016, um aumento de 110,2%. É aí que você vê que o governo está investindo no social”, acrescentou a secretaria.

A conferência tem como tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e vai deliberar e avaliar a política de assistência social no contexto do pacto federativo e definir prioridades para a construção do Plano Decenal de Assistência Social do Estado e da União, reconhecendo a responsabilidade de cada ente federado, na perspectiva de um SUAS universal, público e republicano, bem como eleger os delegados para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no período de 7 a 10 de dezembro de 2015.

A abertura da conferência contou ainda com a participação da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Telma Maranho, do representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Anderson Lopes Miranda, e de cerca de 200 gestores de todos os municípios do estado.

Postado às 07h10 PlantãoPolítica Nenhum comentário
Assembleia vai instalar Frente de Apoio às Energias Renováveis.

Assembleia vai instalar Frente de Apoio às Energias Renováveis.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A otimização da produção de energias renováveis no Rio Grande do Norte foi tema de reunião, nesta quarta-feira (7), entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural (Conbrac), Roberto Coelho.

“A Assembleia Legislativa apoia a criação da Frente Parlamentar e a ações para otimizar a produção da energia renovável no Estado, com ganhos econômicos para o homem do campo e para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente Ezequiel.

A proposta da reunião é que a Assembleia Legislativa instale nos próximos dias a Frente Parlamentar de Apoio às Produções de Energias Renováveis. A bandeira foi defendida pelo deputado estadual George Soares que desde 2013 incentiva políticas públicas no setor. “Queremos estimular o Governo do Estado a implantar políticas públicas de energias renováveis utilizando o ICMS e o potencial de energia valorizando o pequeno produtor, o sertanejo e apoiando as ações das empresas de energia eólica que resultam em ganhos para a economia”, destaca o parlamentar.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da reunião e lembraram os benefícios para o Estado, com ganhos econômicos e sociais decorrentes das atividades relacionadas ao setor como geração de emprego e renda. Também participou da reunião, o diretor do Instituto de Energias Renováveis, Gibran Dantas.

O Rio Grande do Norte é autossuficiente em energia elétrica e o maior produtor de energia eólica do país.

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