Crédito da Foto/Eduardo Maia

A Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, unidade responsável pelo planejamento estratégico da Instituição, reuniu no final da manhã desta quinta-feira (6) o Comitê de Governança e Gestão composto por 12 setores da Casa Legislativa para apresentação dos resultados dos indicadores e iniciativas estratégicas do período de 2021 ao primeiro semestre de 2022.

Para Augusto Carlos Viveiros, diretor-geral da ALRN, o trabalho gestado ainda em 2015 com foco no planejamento estratégico contribuiu para a formação de uma nova Assembleia Legislativa com foco na sua visão, missão e valores. E foi além, ao buscar a governança na gestão, com processos em riqueza de detalhamentos e transparência. “Estabelecemos um mapa estratégico com metas e hoje somos um legislativo que exporta conhecimento, projetos e sistemas fruto da união de todos os setores e gabinetes”, salienta o diretor-geral.

A revisão do Plano Estratégico dá sequência ao que foi concebido no Horizonte 2020-2023, com o apoio de todos os setores da Assembleia Legislativa, que estabeleceu indicadores para 10 macrodesafios ligados a três eixos da gestão: Recursos, Processos Internos e Sociedade. Luciana Cardoso, coordenadora da Assessoria de Planejamento da Casa Legislativa, explica que ao adotar esta sistemática de trabalho a gestão do presidente Ezequiel Ferreira avançou nos instrumentos de controle e transparência.

Coube a Américo Maia, integrante da equipe da assessoria de planejamento, expor os resultados dos indicadores e iniciativas estratégicas que estão sendo incorporados a cultura de governança na ALRN. Dentre os resultados a equipe destaca a construção de 148 fluxogramas nas mais diversas unidades do legislativo estadual, o Catálogo de Atividades da Assembleia Legislativa e o Plano de Gestão de Risco que, inclusive, será apresentado no próximo congresso da Unale, no grupo setorial Rede de Governança e Gestão.

Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a matéria de proposição do vereador Klaus Araújo (Sem Partido), segue agora para o Executivo municipal. 

Segundo o autor, o projeto visa incentivar a disseminação de informações corretas quanto à eficácia da vacinação, estabelecer o combate contínuo à propagação de informações falsas e contrárias à eficácia da vacinação e promover a soma de esforços do Município e da sociedade para a intensificação dos esclarecimentos garantidores da credibilidade do Programa Nacional de Imunização e suas vacinas.

“Diante de tanta desinformação, informações falsas e prejudiciais às campanhas de vacinação no nosso país, principalmente junto à população mais carente, o projeto se faz extremamente necessário no sentido de ampliar o conhecimento da população, promovendo a disseminação de forma correta e verdadeira quanto à importância, eficiência e eficácia da vacinação para o controle e erradicação de doenças graves”, explicou o vereador Klaus Araújo.

Também em segunda discussão foram aprovados mais dois textos: PL 702/2021 da vereadora Camila Araújo (União Brasil) que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual e o PL 287/2022 da vereadora Divaneide Basílio (PT) que reconhece o Instituto Focinhos Felizes – FF, que trabalha para promover a educação para o respeito ao meio ambiente, bem como a conscientização para a defesa, para a preservação e conservação ambiental, visando a erradicação dos animais da rua e dos maus-tratos dos animais em geral, como sendo de utilidade pública.

Por fim, quatro projetos de lei receberam parecer favorável dos parlamentares: PL 398/2020, da vereadora Ana Paula (SD), sobre ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis no município; PL 605/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal com a finalidade de articular, propor e acompanhar ações relacionadas ao desenvolvimento e atração de produções audiovisuais cinematográficas diversas e outras produções artísticas; PL 204/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Comerciantes do Santarém – AMCS, e o PL 650/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a Travessa sem nome localizada entre as Ruas Santa Luzia e Henrique Dias, no bairro de Igapó.

Paulinho Freire agradece vitória nas urnas e diz que confia na democracia

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal com 77.906 votos no último domingo (2), aproveitou o tempo regimental da sessão ordinária para agradecer ao povo potiguar. “Hoje, não poderia deixar de agradecer ao povo do Rio Grande do Norte pela nossa eleição e a minha equipe pela dedicação na campanha. Quero destacar os vereadores de Natal e lideranças do interior que caminharam comigo e me apoiaram nessa luta, sem os quais eu não teria conseguido chegar até aqui”. 

Após fazer os agradecimentos e parabenizar os eleitos e reeleitos no pleito, tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal, o parlamentar disse esperar por uma eleição em segundo turno para Presidente da República em clima de paz. “Nos próximos dias, vamos decidir o futuro dos próximos quatro anos do nosso país, mas que a gente possa fazer isso com tranquilidade. Espero que todos possam participar desta grande festa democrática com respeito e liberdade”.

Crédito Foto/Verônica Macedo.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara de Natal apreciou 57 projetos de lei na manhã desta quarta-feira (05). Destes, 30 foram designados para relatoria e 27 aprovados, continuando em tramitação nas comissões da Casa. 

O vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da comissão, celebrou a produtividade do colegiado e justificou o acúmulo de pautas:  “Hoje, graças ao comprometimento dos colegas vereadores, zeramos a pauta que estava acumulada devido às dificuldades que encontramos durante o período eleitoral, já que os horários de atividades da Casa estavam alterados e houve diminuição do número de reuniões”.

Dentre as matérias aprovadas, está o PL nº 642/2021 de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB) , que concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos. 

“O projeto é muito importante e acaba sendo uma forma de incentivar mulheres a doarem leite. Por vezes, vemos os bancos de leite pedindo ajuda para suprirem a quantidade necessária para o funcionamento e acho que essa isenção vem como uma forma de motivar as mulheres a fazer a doação, ajudando a manter os bancos de leite com a média de estoque esperado”, declarou Anderson Lopes (SD), relator do projeto. 

Os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB) e Professor Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião, na qual foram aprovados ainda projetos que tratam sobre a transparência de serviços públicos, como o PL nº 195/2022 de autoria do vereador Professor Robério Paulino, que dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física de unidades escolares e o PL nº 228/2022 de autoria do vereador Aroldo Alves, que dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização de atos, obras e serviços públicos no município.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado Galeno Torquato (PSDB), reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, fez agradecimentos na sessão desta quarta-feira (05). Ele se dirigiu a todos os Norte-Rio-Grandenses que depositaram seus votos nas urnas, garantindo a ele mais uma oportunidade de defender os mais necessitados.

“Foi uma campanha difícil e atípica, com muitos candidatos”, disse Galeno, lembrando os quatro colegas de legenda que não conseguiram se reeleger. Galeno agradeceu ao seu município São Miguel, que lhe deu grande votação, e citou as regiões nas quais foi votado. “Foram 25 mil votos só na região Oeste”, afirmou o parlamentar.

O deputado Galeno agradeceu aos prefeitos aliados, parabenizou o senador eleito Rogério Marinho (PL) e disse que vai continuar trabalhando pela chegada de água na sua região, a partir da conclusão da transposição do Rio São Francisco, pela saúde, pelas estradas e pelos mais necessitados. “Faço um mandato voltado para os mais carentes”, disse o parlamentar.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A deputada reeleita Isolda Dantas (PT) se pronunciou no Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa, para agradecer a votação que lhe garantiu a renovação do mandato. A parlamentar que integrou uma Federação incluindo o PT, o PV e o PCdoB, obteve 57.046 votos.

“Fui a mulher mais votada de toda a história da Assembleia Legislativa”, comemorou a deputada, afirmando que vai continuar defendendo a sociedade e lutando pela igualdade entre homens e mulheres. Isolda Dantas ressaltou o modelo de mandato coletivo, acontecendo em todas as regiões, e disse que repetirá o que deu certo no primeiro mandato.

A deputada Isolda Dantas disse que ‘tem grandes expectativas para os próximos quatro anos, principalmente por causa da reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). Quero parabenizar minha governadora pela grandeza, pela força e pela resistência”, disse a deputada, lembrando dos mais de 60% dos votos do Rio Grande do Norte. Isolda também parabenizou a eleição de mais uma mulher do PT para compor a bancada feminina na Assembleia, se referindo à atual vereadora de Natal, Divaneide Basílio, que se elegeu deputada estadual.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar com a presença de cinco mulheres como deputadas a partir do próximo ano – a maior bancada feminina da história na Casa. O número representa um acréscimo de duas parlamentares em relação à atual legislatura.

Para as eleitas, embora seja um avanço importante, o número de deputadas ainda não é o ideal, visto que o Legislativo estadual tem 24 vagas. As mulheres representam 53% do eleitorado potiguar e serão 20,8% do parlamento.

A participação de cinco mulheres de uma vez na Casa Legislativa estadual é a maior desde 1966, segundo a série histórica do Tribunal Superior Eleitoral. Porém, segundo o Memorial da Assembleia Legislativa, essa é a maior bancada feminina registrada desde antes da década de 1960.

Segundo o jornalista Aluísio Lacerda, coordenador do Memorial do Legislativo, a primeira mulher eleita deputada no Rio Grande do Norte foi Maria do Céu Fernandes, em 1934. O maior número de mulheres no legislativo estadual antes da eleição deste ano havia sido de quatro parlamentares simultaneamente, marca alcançada em três oportunidades: nas eleições de 1998, 2002 e 2006.

G1 RN

Crédito da Foto/João Gilberto.

Como já é habitual, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nessa quarta-feira (5), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho. O parlamentar comemorou a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte.

“São dados animadores, pois estamos indo numa sequência positiva na geração de empregos, o que demonstra também uma injeção de recursos na economia do RN. O Estado tem demonstrado um desempenho acima da média e que assim possamos continuar”, disse Hermano.

De acordo com os dados do Caged, no Rio Grande do Norte foram 21.415 admissões contra 15.077 demissões, revelando um saldo positivo de 6.338 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a agosto, o saldo já é positivo em 1,853 milhão de vagas. O Estado teve, nos oito meses, saldo de 14.976 postos de trabalho, uma variação relativa de 3,41%.

Na comparação relativa com o restante do País, o RN teve o segundo índice mais alto, ficando atrás somente de Roraima. A variação relativa do estado foi de 1,41%, contra 1,57% de Roraima. A média do Nordeste foi de 0,96%.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou as ações da campanha do Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. A parlamentar ressaltou a importância das ações desenvolvidas pelos grupos de apoio a mulheres acometidas com a doença.

“É preciso destacar o relevante trabalho desempenhado por esses grupos que acompanham e apoiam as mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Esse acolhimento é fundamental para o enfrentamento à doença”, disse Cristiane.

A parlamentar anunciou a venda de camisetas promovida pelo grupo Reviver para arrecadação de recursos a serem destinados às ações desenvolvidas pela instituição sem fins lucrativos. De acordo com Cristiane, as camisas estão à venda ao valor de R$ 30,00 em seu gabinete parlamentar e outros pontos da cidade.

Na ocasião, a deputada destacou também a programação de atendimentos previstos pela unidade móvel do grupo Reviver para o mês de outubro: 4 a 7 na USF de Santarém; 10, 11, 13 e 14 na Câmara Municipal de Natal; 17 a 21 na USB de Felipe Camarão; 22 Mutirão da UNI, no Tirol; e 24 a 28 na Regional de Saúde do município de Assu.

“O grupo Reviver está completando 10 anos de atuação, desempenhando um trabalho importante de autocuidado com a realização, dentre outros, de exames gratuitos de mamografia nos bairros e municípios potiguares. O nosso mandato se orgulha em destinar anualmente emendas parlamentares para o custeio desses exames. Podem contar conosco para mais um ano apoiar essa causa”, pontuou a deputada.

Ao final do pronunciamento, Cristiane ressaltou ainda que a Assembleia Legislativa será novamente ponto de arrecadação de lenços para a doação a grupos de apoio – campanha batizada como “lenço solidário”.

Crédito da Foto/Julio Pinheiro.

As inovações na gestão dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte têm sido a marca da Casa nos últimos anos. Vencedora em duas oportunidades, o parlamento potiguar vai disputar, mais uma vez, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Neste ano, a Assembleia do Rio Grande do Norte vai concorrer em duas categorias: Gestão e Projetos Especiais.

A Unale realiza o prêmio com o objetivo promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação, alinhado à modernização dos serviços legislativos prestados. O foco é incentivar projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo.

Vencedora em 2019 e 2021 (em 2020 não ocorreu a premiação devido à pandemia), a Assembleia concorre mais uma vez na categoria Gestão. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o Elegis, em 2021. Neste ano, será a vez do Legis Plenário entrar na disputa.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar, Mário Sérgio Gurgel, explicou que a ferramenta traz inovações que não existem em nenhum plenário de casa legislativa do país. Toda a sessão terá acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmite burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

“São diversas funcionalidades que a ferramenta traz ao plenário, fazendo com que os parlamentares e toda a sociedade tenham acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Será uma economia grande também de papel e no tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias”, explicou Mário Sérgio Gurgel.

Todo o desenvolvimento e implantação da ferramenta foi realizada pela equipe da própria ALRN, que vai gerar uma economia de R$ 1 milhões no período de quatro anos e possibilitará, ainda, a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Já na categoria Projetos Especiais, a Escola da Assembleia vai concorrer com o Conexão Cidadã. O projeto visa levar um dia de cidadania às escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte por meio de parcerias que a Escola da Assembleia possui com diversos órgãos, como Polícia Militar, TRE/RN, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, o Memorial da própria ALRN, entre outros.

“O projeto é totalmente gratuito, não onera a Casa e a finalidade é promover ações de cidadania para os estudantes potiguares, principalmente, do ensino médio”, explicou o chefe de gabinete da Escola da ALRN, Leandro Menezes. “São ações desenvolvidas sem custos e que trazem atividades importantes para os nossos estudantes, em áreas que as escolas têm uma carência para abraçar”, explicou o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

Os finalistas serão indicados até o fim do mês e a premiação vai ocorrer durante a 25ª Conferência da Unale, que ocorre entre os dias 9 e 11 de novembro, em Recife.