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Assembleia aprova reajuste dos professores.

Assembleia aprova reajuste dos professores.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.

O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.

Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).

Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: “Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar”, defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.

Ao final da sessão, os deputados parabenizaram o deputado Fernando Mineiro pelo período de liderança do Governo na Casa e se congratularam com a escolha do deputado Dison, novo líder, desejando-lhe sucesso na missão.

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Governador Robinson Faria chega a Colômbia para cumprir agenda oficial

Governador Robinson Faria chega a Colômbia para cumprir agenda oficial

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria chegou na tarde desta quarta-feira (24) a Colômbia para cumprir uma agenda oficial que tem como objetivo conhecer os programas de Governo que contribuíram para reduzir, significativamente, as taxas de criminalidade no país. No Aeroporto El Dorado, localizado na capital Bogotá, a comitiva do Rio Grande do Norte formada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima, do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, do secretário de estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa e do secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o delegado de Polícia Federal, Caio Bezerra, foi recepcionada na sala do Consulado pelo Capitán Jonh Benavides, comandante do Grupo de Missões Especiais da Polícia Colombiana.

“Teremos a oportunidade de conhecer de perto a experiência que o país viveu nos últimos anos, em especial as cidades de Bogotá e Medelin, na área de segurança. Estamos tendo a oportunidade de ter contato com novos caminhos para o combate à violência”, disse o governador.

Nesta quinta-feira (25), a comitiva se reúne às 8:30h com os especialistas em segurança pública e assistentes da embaixada colombiana, Hugo Acero, que já atuou como secretário de segurança de Bogotá e conselheiro dos Ministérios para a modernização do Estado para a Paz e Defesa e Segurança da Presidência da República e Gonzalo Francisco, que já atuou como assessor de segurança nacional da Presidência e foi responsável por promover a estratégia de convivência e segurança e coordenar a implementação do Plano Colômbia.

Em seguida, às 10h, na Prefeitura Maior de Bogotá, o grupo se reúne com o atual secretário de Segurança, Daniel Mejía, economista que tornou-se uma das referências sobre a luta contra a violência e drogas no país.

Às 11h30, o governador Robinson Faria se encontra, no Ministério das Relações Exteriores da Colômbia com a vice-ministra Patti Londoño, cientista político e pesquisadora da Faculdade de Finanças, Governo e Relações Internacionais da Universidade Externado da Colômbia e, logo após, almoça com a Embaixadora da Colômbia no Brasil, Patrícia Cárdenas e com o Ministro da Fazenda da Colômbia, Mauricio Cárdenas, onde também serão discutidas a atual situação da economia colombiana e a visão sobre a região da América Latina.

A tarde, a comitiva visita o Ministério da Defesa Nacional onde será recebida pelo vice-ministro da Defesa para Políticas Internacionais, Aníbal Fernández de Soto e pelo vice-ministro para o Grupo Social e Empresarial da Defesa, o general José Javier Pérez Mejía.

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A emenda, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

A emenda, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A Câmara Municipal de Natal (CMN) encartou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Educação – PME, estimando redução da quantidade de alunos por sala de aula nas unidades de educação infantil. A emenda, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), foi aprovada com 10 votos favoráveis e oito contrários, nesta terça-feira (23).

De acordo com o texto consagrado em plenário, as crianças matriculadas na rede pública devem ser distribuídas por sala conforme a seguinte proporção de idade:

I – Até 5 crianças, de até 11 meses, por professor/turma;
II – Até 6 crianças, de 1 ano até 1 ano e 11 meses, por professor/turma;
III – Até 8 crianças, de 2 anos até 2 anos e 11 meses, por professor/turma;
IV – Até 15 crianças, de 3 anos até 3 anos e 11 meses, por professor/turma;
V – Até 20 crianças, de 4 anos até 4 anos e 11 meses, por professor/turma;
VI – Até 20 crianças, de 5 anos até 5 anos e 11 meses, por professor/turma.

“A nossa proposta visa fortalecer a qualidade da educação e as condições de trabalho dos profissionais. Não nos preocupamos com quantidade, mas sim com qualidade do ensino. A aprovação dessa emenda, limitando o número de alunos por sala, é uma grande vitória para o ensino público”, destacou Amanda Gurgel.

Durante a sessão de hoje, os parlamentares chegaram a apreciar 15 emendas, sendo oito aprovadas,  6 rejeitadas e uma retirada de pauta. Entre as aprovadas, ainda destaca-se uma emenda de Sandro Pimentel (PSOL) que visa implementar bibliotecas e brinquedotecas em todas as escolas municipais, sendo 50% das unidades atendidas até o 5º ano de vigência do Plano Municipal de Educação.

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Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira, 1º de março.

Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira, 1º de março.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O vice-governador, Fábio Dantas, vai assumir o Governo do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (24). A transmissão do cargo acontecerá devido à viagem do governador Robinson Faria à Bogotá, capital da Colômbia. Fábio Dantas será Governador em exercício até a próxima terça-feira, 1º de março. Esta será a segunda vez que o Vice-Governador ocupará a gestão estadual. A primeira interinidade foi em junho de 2015, quando Robinson viajou para a Argentina.

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Governador assina convênio de municipalização do trânsito para Assu e São Gonçalo do Amarante.

Governador assina convênio de municipalização do trânsito para Assu e São Gonçalo do Amarante.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (22), um convênio de municipalização do trânsito das cidades de Assu e São Gonçalo do Amarante. O objetivo é oferecer mais autonomia aos agentes de trânsito municipais através de informações dos veículos repassadas pelo Departamento Estadual de Trânsito. “É importante fortalecer o trabalho dos municípios já que o número de automóveis tem crescido no interior”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Com o convênio, os municípios terão acesso ao sistema do Detran/RN e poderão compartilhar informações de forma integrada. “Os municípios entram com a estrutura física e agentes de trânsito, e o Estado, com os principais dados dos veículos e possíveis irregularidades”, explicou o Procurador Geral do Detran/RN, Marco Antônio Medeiros.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, afirmou que o convênio vai otimizar os trabalhos e parcerias entre os órgãos municipais e estadual de trânsito. “Vamos reforçar a fiscalização dos veículos que passam pelo município, principalmente os que fazem transportes irregulares de passageiros no aeroporto. É uma forma de garantir mais segurança e agilizar o trabalho dos agentes de trânsito”, declarou o prefeito.

Já o prefeito de Assu, Ivan Júnior, destacou que “o convênio também colabora na melhoria do transporte urbano e na manutenção mais rotineira da sinalização de trânsito”.

Participou também da assinatura do convênio o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres.

 

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Emoção marca homenagem a publicitários na Assembleia.

Emoção marca homenagem a publicitários na Assembleia.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

A nostalgia junto com a alegria por tantas campanhas vitoriosas que projetaram o Rio Grande do Norte em outros cenários deram o tom da Sessão Solene que aconteceu na manhã desta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Publicitário. O evento foi proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

A solenidade foi marcada pela emoção, com o relato de lembranças de um tempo em que tecnologia de ponta era um conceito bastante distante do que se configura nos tempos atuais, onde as fotografias ainda passavam pelo processo de revelação, os textos eram datilografados e à falta de um corretor, rasgava-se literalmente a página para se iniciar outra.

Comemorado oficialmente dia 1 de fevereiro, o Dia do Publicitário levou ao plenário da Casa renomados profissionais, representando a categoria que integra um mercado que movimenta, no RN, cerca de R$ 70 milhões ao ano. O Rio Grande do Norte ocupa o 4º lugar no ranking do Nordeste, ficando atrás apenas de Salvador, Pernambuco e Ceará.

“Aprendi desde cedo, trabalhando com propaganda, que o talento e a competência são maiores do que qualquer outra coisa. A empresa privada, pública, o governo e prefeitura e a própria sociedade precisam da propaganda para divulgar os seus projetos e seus objetivos. Sem a propaganda não existiria uma imprensa livre”, afirmou o deputado Gustavo Fernandes.

O parlamentar, publicitário por formação, exerceu a profissão por anos e afirmou que o trabalho com propaganda lhe possibilitou uma maior percepção sobre a população e a cidade. “A publicidade é feita por pessoas com espírito criativo, desbravador, de quem quer sempre conhecer novos temas e desenvolver novas ideias e projetos. Como parlamentar e homem público, sei como ninguém a importância da atividade para a economia e para o desenvolvimento de um Estado, principalmente pobre como o nosso, que precisa de todos os esforços para superar suas dificuldades”, afirmou Gustavo.

Homenagens
Os publicitários Arturo Arruda, Pedro Ratts, Hugo Aranha, Lana Mendes, Robson Medeiros, Rogério Nunes, Ricardo Rosado, Clecius Silva e Giovanni Sérgio receberam a homenagem da Assembleia. “O que criei e produzi já me faz um dos publicitários mais felizes do mundo. Hoje tenho mais a agradecer à propaganda e aos colegas que recebem esta justa homenagem”, afirmou Pedro Ratts, falando em nome dos homenageados.

Clécius Silva, o primeiro publicitário a ter registro oficial da profissão, fez um breve e emocionado discurso. Citou que sua mãe, por estar doente de Alzheimer, não irá lembrar depois, mas este dia ficará marcado para sempre na sua vida “Este foi o prêmio mais importante da minha vida e queria dedicar a todos os que contribuíram para que eu esteja aqui hoje”, afirmou, agradecendo aos colegas e às agências em que trabalhou.

A solenidade contou também com a presença, compondo a mesa de autoridades ao lado do deputado Gustavo Fernandes, da secretária de Comunicação do Governo do RN, Juliska Azevedo; da coordenadora de Comunicação do Legislativo do RN, Marília Rocha e representando o prefeito, do publicitário Públio José e dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Ricardo Motta (PROS) e Hermano Morais (PMDB).

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Robinson participa de mobilização da Educação contra o mosquito Aedes aegypti.

Robinson participa de mobilização da Educação contra o mosquito Aedes aegypti.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O primeiro “Dia D da Educação” de mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti aconteceu nesta sexta-feira (19) nas escolas da rede estadual. Em Natal, o evento inicial contou com a participação do governador Robinson Faria na Escola Estadual Peregrino Júnior, no conjunto Santa Catarina. A ação se estendeu ainda pelas escolas da rede municipal e teve como objetivo conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de se combater o transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Na ocasião, o governador destacou a importância do envolvimento da comunidade escolar neste problema: “Professores e alunos são um grande exército muito importante nesta batalha silenciosa que estamos travando contra esse mosquito”. O chefe do Executivo destacou ainda a funcionalidade do aplicativo para smartphones e tablets “Aedes na mira do RN”, um programa de fácil navegação e que pode ser baixado na loja virtual Google Play, desenvolvido para denúncias de possíveis locais com foco.

O secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes, convocou todos para as próximas ações marcadas para os dias 26 de fevereiro e 4 de março, quando haverá mutirão de limpeza do ambiente escolar e adjacências.

O “Dia D da Educação” é uma parceria entre a Secretarias da Educação do RN e de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Também participaram do evento o deputado estadual Fernando Mineiro; o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz; o subsecretário estadual da Educação, Domingos Sávio; o Capitão de Fragata da Marinha do Brasil, Cleber Ribeiro; e presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos, representando o Governo Federal.

 

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Governo do RN e Justiça assinam termo para implantação do primeiro gabinete de segurança do Brasil.

Governo do RN e Justiça assinam termo para implantação do primeiro gabinete de segurança do Brasil.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria e uma comissão formada por juízes federais assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (19), o Termo de Cooperação para criação do Gabinete de Segurança Institucional.  O evento teve a participação, por videoconferência, do ministro Og Fernandes.

O GSI contempla a cooperação de informações sobre segurança envolvendo o Presídio Federal de Mossoró e as instituições de segurança do Estado, e busca através de uma maior vigilância do sistema penitenciário oferecer mais segurança para a população. O Gabinete compartilhará informações relacionadas à área de segurança, com ênfase no setor de inteligência.

O governador destacou a importância da assinatura do termo inédito em todo o país, ressaltando que a cooperação técnica, principalmente na área de segurança, com política de tolerância zero, vem a somar ao novo momento vivenciado pelo Rio Grande do Norte.

“Existe um clamor da população por segurança pública e essa parceria assinada entre o Governo e a Justiça Federal fortalece ainda mais nossas iniciativas na área. Nós entendemos que a assinatura é fundamental para reduzir os índices de criminalidade”, disse o chefe do Executivo estadual.

Robinson Faria complementou pedindo que a Justiça Federal, além da contribuição com informações privilegiadas provenientes do setor de inteligência, ainda agilize os repasses do fundo penitenciário para investimento em projetos no estado.

Kalina Leite, secretária de Estado da Segurança Pública, falou sobre a iniciativa: “A preocupação com segurança pública é um assunto que vem sendo tratado em todo o Brasil. O trabalho aqui será colaborativo, desenvolvido nas instâncias federal e estadual. É, sem dúvida, uma parceria importante”, declarou.

O juiz federal Marco Bruno Miranda afirmou que a cooperação técnica foi um projeto idealizado com antecipação. “A ideia foi montada durante alguns anos. Agora, nós vamos poder trabalhar melhor, contribuindo para a política de segurança pública por meio de intercâmbio. Hoje é um marco para o combate à criminalidade no RN”, encerrou.

Também participaram da assinatura do termo o juiz federal Orlan Donato, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vito, e os juízes federais Ivan Lira, Fábio Bezerra, Sophia Nóbrega e Gisele Leite, e o subcomandante da PM, coronel Sairo Rogério.

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Durante reabertura do TCP, governador anuncia reforma do Teatro Alberto Maranhão e R$ 6 milhões para incentivo à cultura.

Durante reabertura do TCP, governador anuncia reforma do Teatro Alberto Maranhão e R$ 6 milhões para incentivo à cultura.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

O governador Robinson Faria encheu de entusiasmo a plateia lotada de artistas que prestigiou a solenidade de reabertura do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), na noite desta quinta-feira (18). Além da entrega do equipamento, que estava fechado por problemas estruturais há oito meses, o líder do Executivo Estadual anunciou a reforma definitiva do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e de outras casas teatrais regionais.

Ainda durante a cerimônia, que teve música, artes visuais e dança, Robinson também assinou um decreto que destina R$ 6 milhões para investimentos em projetos culturais do RN, através da Lei Câmara Cascudo. “Mesmo com toda a dificuldade financeira, conseguimos economizar esse recurso, mostrando o nosso compromisso enquanto governo com a cultura do nosso estado”, afirmou Robinson. “Vocês tem um governador parceiro e defensor da cultura”, assinalou.

Segundo o governador, a reforma para posterior reabertura do TAM, a exemplo do Teatro de Cultura Popular, será definitiva. “Entregaremos o Alberto Maranhão nas mesmas condições de quando ele era novo, recém aberto. E faremos o mesmo com o Lauro Monte, em Mossoró, o Adjuntos Dias, em Caicó, e outros teatros regionais”, anunciou.

No planejamento da Fundação José Augusto (FJA), ainda está prevista a abertura do teatro da Cidade da Criança e do Teatro Kiko Santos, em Mossoró, além de 28 casas de cultura. “Em breve, estará em curso cerca de 40 a 45 obras estruturantes da Cultura em todo o estado, através do RN sustentável. Isso totaliza um investimento em torno de 40 milhões no total”, detalhou o presidente da FJA, Crispiniano Neto.

TCP

As obras realizadas para a reabertura do Teatro de Cultura Popular foram orçadas em R$ 150 mil. Além das adequações no sistema de segurança e instalações elétricas, foi realizada a manutenção no sistema de ar condicionado, reparos nas infiltrações e dedetização no prédio. Também foi organizada a estrutura interna com a melhoria das dependências do camarim. O equipamento tem capacidade para 178 pessoas e pode abrigar montagens de médio porte nas áreas de música, cinema e artes cênicas.

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Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó.

Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó.

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Pleiteando junto ao Governo do Estado o reforço na Segurança Pública para diminuir a violência e a recuperação geral do Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros para possibilitar a inclusão social e a cidadania em Florânia, na Região Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, busca atacar o problema da insegurança que vem chamando a atenção da população da região e apresentar uma alternativa saudável para a comunidade jovem através do esporte. O parlamentar também solicitou ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz.

A situação da segurança pública em Florânia, município que alcança hoje uma população de quase 9 mil habitantes, nos últimos meses, vem se agravando. “O município cresce ano a ano, mas a estrutura da Policia Militar não evolui na mesma proporção”, disse o deputado.

Já o Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros, em Florânia, precisa de uma recuperação geral. Construído há anos em convênio com o Governo do Estado, o prédio que passa por desgastes em sua estrutura física e é a casa do esporte amador da cidade.

VIATURA – Ezequiel Ferreira de Souza também requereu ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz. “Atualmente, Tenente Laurentino Cruz que fica na região Seridó, está com apenas uma viatura de porte pequeno (veículo de marca Gol), tornando-se assim a insuficiência para atender a demanda da Zona Urbana e Comunidades Rurais”, salientou Ezequiel Ferreira.

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