Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) comentou nesta quinta-feira (14), na sessão da Assembleia Legislativa, sobre os eventos realizados nos municípios do Rio Grande do Norte nos meses de junho e julho. Ele ressaltou a geração de trabalho com as festas juninas que reuniram milhares de pessoas em muitos municípios.

“Eu vi e percorri muitas cidades e tive a alegria de inúmeros pais de famílias com suas barraquinhas, vendendo seu churrasquinho, comercializando a sua atividade para gerar a renda da sua família”, disse o deputado, ressaltando que, além do maior evento do Nordeste que é o São João, falou mais alto o apelo econômico.

Kleber citou o seu município, Monte Alegre, que retomou os festejos juninos, suspensos durante a fase mais aguda da pandemia. “Onze dias de festa com segurança, com alegria, e para isso tivemos o apoio do Governo do Estado através da Polícia Militar, Polícia Civil e todo o efetivo presente dando tranquilidade”.
O deputado também citou os festejos de Brejinho, Santo Antônio e Macaíba, que já entrou no mês de julho. “Macaíba que há mais de 20 anos não fazia uma festividade junina”, disse Kleber, lembrando as atrações locais e nacionais que se apresentaram na festa. “É algo muito gratificante ver Macaíba trabalhando novamente para os jovens, pela cultura, mas principalmente para poder gerar emprego e renda a inúmeras pessoas”, disse o deputado, que ouviu de populares sobre a alegria da retomada da economia na cidade.

Pré-candidato a deputado federal, Jaime Calado, recebe apoios de municípios do Seridó.

Nesta quarta e quinta-feira, dias 13 e 14 de julho, o pré-candidato a deputado federal, Jaime Calado, cumpriu agenda no Seridó. O marido da senadora Zenaide Maia conversou com amigos e lideranças e recebeu diversos apoios de municípios da região.

“Estamos percorrendo as regiões do Rio Grande do Norte levando as bandeiras da nossa pré-campanha que são as mesmas defendidas pela senadora Zenaide Maia no Congresso Nacional, e a aceitação tá sendo a melhor possível, e mais pessoas estão se somando ao nosso projeto”, disse Jaime.

Já declararam apoio a Dr. Jaime Calado: Jardim do Seridó (vereador Jarbas de Dito, Emerson Azevedo – diretor do Hospital Maternidade Dr. Rui Mariz, ex-vereador Dedé do Consórcio, Jacinto Severo e Dr. Gabriel); Ipueira (vereadores Bruninho e Victor Pessoa, além do ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vice-prefeito Antônio Pessoa), Jardim de Piranhas (Diassis Silva – cantor, ator e candidato a prefeito na eleição passada), Currais Novos (vereador do PROS João Gustavo, ex-vereador Marinaldo, os suplentes Bebé (PROS) e Reginaldo (PT), Luziani Guimarães – gerente da Central da Cidadão, o empresário Geraldo, José Carlos – diretor Administrativo da Câmara de Municipal, Lucas Matheus que participa do movimento da Igreja Católica, Andreilson do IFRN e Jean Souza). Em Cerro Corá, o empresário e ex-vice-prefeito Zeca Araújo confirmou o apoio junto com seu grupo político.

“Dois dias de viagem, em cinco cidades diferentes desse querido Seridó, tratando de novos apoios, mas também conversando com o grupo sobre melhorias para os municípios da região. Enquanto secretário da Sedec, tive um olhar diferenciado para o setor produtivo com atração de novas empresas e interiorização das indústrias, por meio do Proedi e outras políticas de incentivo do Governo do Estado, para a  geração de emprego e renda no RN. Dessa forma é possível gerar desenvolvimento em todas as regiões”, enfatizou.

Crédito da Foto/João Gilberto.

No último dia de atividade do primeiro semestre legislativo, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram sete Projetos de Lei (PL). De autoria do deputado Hermano Morais (PV) foi aprovado a unanimidade a matéria que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da política estadual de atendimento e diagnóstico às pessoas com transtorno de espectro autista no RN.

“Nosso objetivo é assegurar a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas com vistas à inclusão do autista, em sintonia com as legislações do “Estatuto da Pessoa com Deficiência” e a “Lei Berenice Piana”, de forma a permitir o pleno exercício de direitos pelo autista e à efetivação de políticas públicas de inclusão do autista, que permitem que estas pessoas possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos fundamentais como saúde, educação e trabalho”, justificou Hermano Morais.

Propostos pelo deputado Coronel Azevedo (PL) foram aprovadas quatro matérias. O Projeto de Lei que institui a política de atendimento multidisciplinar acolhedor e terapêutico para mulheres que sofreram mastectomia e fazem quimioterapia e radioterapia em virtude do câncer; o PL que declara integrante do Patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, o Parque Nacional da Furna Feia, localizado nos municípios de Baraúna e Mossoró; o Projeto de Lei que institui o dia estadual do atirador esportivo, a ser comemorado, anualmente, em 3 de agosto e o Projeto de Lei que torna obrigatória a prestação de socorro por todo motorista de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta ou ciclista, responsável pelo atropelamento de qualquer animal em via pública.

Os parlamentares aprovaram a unanimidade, de iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD) o PL que cria a rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes e a matéria de iniciativa do Ministério Público que altera as disposições da lei complementar estadual nº 425, de 08 de junho de 2010 e da lei complementar estadual nº 446, de 29 de novembro de 2010, que recompõe os vencimentos básicos dos servidores do Ministério Público Estadual em 8%.

Recesso parlamentar

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira (14), marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativa, previsto para os dias 15 de julho a 1° de agosto – retomando as atividades no dia 2. Ao longo desse período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas, enquanto os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando até às 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa, esse período foi encurtado para 15 dias.

Crédito da Foto/João Gilberto.

Com uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei nº 108/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento geral do Estado de 2023. A LDO estima uma despesa primária de R$ 15.184.155 para 2023, registrando um déficit de R$ 89.494 milhões, segundo estimativa dos resultados primários. Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas.

Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação. Das emendas encartadas, 15 foram aprovadas e uma rejeitada, a que defendia a redução da margem de remanejamento de 15% para 10%. Em justificativa, o relator questionou a transparência do conteúdo enviado pelo Executivo Estadual que, de acordo com ele, não apresenta um diagnóstico da situação econômica do Estado e suas perspectivas de enfrentamento aos desafios. “Na ausência de transparência, são lançados valores que, à falta de relativização, dificultam a sua verificabilidade”, disse Getúlio Rego, enaltecendo, na ocasião, o trabalho desempenhado na CFF.

“As emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias resultam do acurado trabalho do colegiado da Comissão de Finanças e Fiscalização e da equipe técnica da Casa, com um elevado nível de responsabilidade e análise jurídica da matéria”, acrescentou o relator.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT igualmente elogiou o trabalho desempenhado pela CFF e sua relatoria. “Reconhecemos o esforço do deputado Getúlio Rêgo, que foi sempre correto, e do colegiado. Divergimos em algumas questões, como na emenda 2. Onde foi possível fazermos um acordo, foi feito. Onde, não, eu entendo, faz parte do processo democrático”, avaliou ele.

Entre as metas e prioridades previstas na LDO para o exercício de 2023, destaca-se, entre outras, a previsão de ações para a melhoria das condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, contribuindo para uma integração das regiões potiguares.

Na área da Segurança Pública, cita-se a meta de realização de concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Civil, visando o amplo ingresso. Entre as metas para a Saúde Pública, a LDO prevê reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

Na Educação, chama atenção a meta que busca implantar e implementar a Política de Superação do Analfabetismo no Rio Grande do Norte, superando em 25%, a cada ano, a taxa de analfabetismo de Jovens e Adultos, de 15 anos ou mais, no Estado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano seguinte. O propósito é manter o equilíbrio das contas públicas, de forma que os serviços básicos continuem funcionando, haja investimentos para modernização, quando necessário, e verbas para reduzir a dívida pública.

Em linhas gerais, a LDO fixa o montante de recursos que o Governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outros. O seu conteúdo básico está previsto na Constituição Federal.

Recesso parlamentar

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta quinta-feira, marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativa, previsto para os dias 15 de julho a 1° de agosto – retomando as atividades no dia 2. Ao longo desse período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas, enquanto os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando até às 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa, esse período foi encurtado para 15 dias.

Crédito da Foto/João Gilberto.

O deputado estadual José Dias (PSDB) se pronunciou no grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que vai garantir auxílios no Brasil. O parlamentar disse não concordar que a Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em dois turnos, seja eleitoreira.

“Isso é uma barbaridade total”, disse José Dias, criticando os parlamentares que criticaram a PEC mas votaram a favor. “É uma incoerência, uma contradição ou covardia”, disse o deputado, confirmando que o auxílio terá impacto na eleição. Dias explicou que o auxílio só será pago até dezembro porque é o período que o Governo Federal dispõe de recursos.

O deputado de oposição ressaltou ainda em seu pronunciamento o auxílio de R$ 1.000,00 (mil reais) anunciado pela governadora Fátima Bezerra às famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Norte. “Eu saúdo o cheque de mil reais que a governadora vai distribuir, acho o valor correto”, disse José Dias, concluindo com a afirmação de que o auxílio poderia seguir mais alguns meses.

Crédito da Foto/Eduardo Maia.

Nesta terça-feira, 13, a Assembleia Legislativa reuniu o Colegiado de Líderes e, a pedido de Isolda, tratou sobre as condutas do deputado suplente Michael Diniz do Solidariedade na ALRN.

Em recente episódio na Assembleia, o suplente sugeriu tratamento psiquiátrico às pessoas LGBTI, dizendo que o movimento não cabia na sociedade.

Desta vez, o deputado publica foto fazendo arminha em frente ao gabinete da deputada Isolda. “Em meio à violência política que vem se acirrando no nosso país, incitar mais violência não pode ser subestimado. Não é a primeira vez que o Deputado tem conduta incompatível com o decoro parlamentar. E esta Casa (ALRN) não pode deixar de tomar providências. Ele e os que destilam ódio não nos intimidam. Seguirei firme defendendo as ideias de igualdade. Aqui não tem arrego!”.

O Presidente se reunirá com a Mesa Diretora para tomar medidas cabíveis. Ainda no mês passado a deputada Isolda apresentou à Mesa requerimento para que as condutas do deputado sejam apuradas e punidas na forma do regimento, que neste caso é com a perda do mandato.

Pré-candidatos Progressistas do RN recebem apoio do Ministro Ciro Nogueira.

Os pré-candidatos a Deputado Federal pelo Progressistas do RN estiveram, nessa quarta-feira (13), em Brasília, para uma visita ao ministro da casa civil, o presidente de honra do partido, Ciro Nogueira. O Deputado Federal Beto Rosado (PP/RN), presidente estadual da sigla no Estado, foi o anfitrião dos pré-candidatos e acompanhou o encontro.

O grupo heterogêneo é formado por representantes de várias regiões do Rio Grande do Norte e demonstra a força do Progressistas para as eleições de 2022. Todos foram recebidos pelo Ministro Ciro Nogueira, que reservou em sua agenda concorrida um espaço para conhecer os pré-candidatos do PP Potiguar. “É com muita alegria que recebo essa nominata, capitaneada pelo deputado Beto Rosado. São nomes que vão defender as bandeiras do Rio Grande do Norte, de investimento, de progresso. Pessoas que estão imbuídas dos melhores propósitos aqui no Congresso Nacional e no que depender do diretório nacional do Progressistas terão todo o apoio”, ressaltou Ciro Nogueira.

O deputado Beto Rosado fez questão de ressaltar a força e união do grupo. “Esse é o time progressista que vai conosco para a campanha, um time vitorioso, se Deus quiser, para levar duas vagas do Rio Grande do Norte para Brasília”, disse Beto, ao apresentar os demais pré-candidatos.

Para os Progressistas, a representatividade de cada região do RN entre os pré-candidatos é uma prova do grande trabalho realizado, com atuação em todas as áreas importantes para o desenvolvimento do Rio Grande Norte.

Exatus/AgoraRN: Fátima tem 10 pontos sobre a soma dos adversários e venceria no 1º turno.

Pesquisa do Instituto Exatus divulgada nesta terça-feira (12) pelo jornal Agora RN aponta a governadora e pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) como líder da disputa pelo governo do Estado e, se as eleições fossem hoje, venceria no 1º turno.

Com esses números, se as eleições fossem hoje, Fátima Bezerra seria reeleita ainda no 1º turno. Enquanto a governadora tem 36,15% das intenções de voto, os adversários somados têm 26,55% – uma diferença de quase 10 pontos percentuais.

Confira os números:

Governo do RN – Estimulada

Fátima Bezerra (PT): 36,15%

Styvenson Valentim (Podemos): 13,9%

Fábio Dantas (Solidariedade): 6,65%

Clorisa Linhares (PMB): 2,3%

Danniel Morais (PSOL): 2%

Rosália Fernandes (PSTU): 1,7%

Ninguém/branco/nulo: 21,15%

Não sabe/não respondeu: 16,15%

Em relação à última pesquisa Exatus/Agora RN publicada em maio, Fátima caiu 2,65 pontos percentuais (fora da margem de erro). Mas a mudança mais significativa ocorreu no 2º lugar: Styvenson cresceu 2,1 pontos percentuais e ultrapassou Fábio Dantas, que perdeu 6,35 pontos (praticamente a metade das intenções de voto que tinha).

Governo do RN – Espontânea

Fátima Bezerra (PT): 30,8%

Styvenson Valentim (Podemos): 8,45%

Fábio Dantas (Solidariedade): 5,55%

Outro: 5,4%

Clorisa Linhares (PMB): 2,1%

Danniel Morais (PSOL): 1,55%

Rosália Fernandes (PSTU): 1,35%

Ninguém/branco/nulo: 26,95%

Não sabe/não respondeu: 17,85%

Governo do RN – Rejeição

Apesar de liderar com folga a corrida para o governo do Estado, a pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra também está em primeiro lugar no quesito rejeição, com 22,9% dos entrevistados tendo respondido que não votariam de jeito nenhum na gestora petista.

Veja os números:

Fátima Bezerra (PT): 22,9%

Styvenson Valentim (Podemos): 13,15%

Fábio Dantas (Solidariedade): 10,25%

Rosália Fernandes (PSTU): 4,8%

Danniel Morais (PSOL): 2,45%

Clorisa Linhares (PMB): 2,25%

Não sabe/não respondeu: 30%

Ninguém/branco/nulo: 21,15%

Dados

A pesquisa Exatus/Agora RN entrevistou 2 mil pessoas em 60 municípios do Rio Grande do Norte entre os dias 5 e 7 de julho. A margem de erro é 2,1 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BR-02428/2022 e RN-08156/2022.

Sirleno Júnior promove reunião dos amigos, com os pré candidatos Adjunto Dias, Paulinho Freire e Rogério Marinho.

A noite desta terça-feira (12) em Natal foi marcada pela reunião dos amigos de Sirleno Júnior,  jovem liderança Natalense que conseguiu expressiva votação para vereador em 2020.

Uma multidão lotou as dependências da recepção, organizada para apresentação das pré candidaturas de Adjuto Dias para deputado estadual, Paulinho Freire para federal e Rogério Marinho para Senado.

Na ocasião Sirleno falou um pouco sobre seus projetos com pessoas com depressão e com autismo, a reunião foi demonstração de um trabalho de liderança, exercida por Sirleno mesmo não ocupando cargos eletivos.