Crédito da Foto/Elpídio Júnior.

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22) uma proposição do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que dispõe sobre regulamentação da prestação de contas dos centros desportivos municipais. De acordo com a iniciativa, ficam obrigados os administradores dos centros que gerenciem verbas recebidas pelo poder público ou pela comunidade em ações coletivas ou individuais, a prestarem contas dos valores arrecadados e gastos.

Nas prestações de contas devem constar as receitas recebidas com a fonte pagadora, as despesas previstas com indicação dos contratados, as notas fiscais referentes às despesas realizadas, o saldo em caixa, contas a pagar e dívidas do Centro Desportivo, se houver. Em sendo punida a entidade por falta de prestação de contas, fica suspenso o responsável pela suas funções administrativas enquanto perdurar a sanção.

“Assim, é dever dos responsáveis pela administração desses centros a prestação de contas dos valores aplicados nas entidades, isto para garantir uma administração limpa, transparente e honesta, garantindo a aplicação de cada centavos recebido de forma correta. Com isso, a população terá um serviço de qualidade, que garanta acesso a lazer e esporte para os moradores dos bairros”, defendeu o vereador Anderson Lopes.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a uma matéria de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que institui a “Campanha Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes da capital potiguar. “A intenção é promover uma educação ambiental duradoura na sociedade, através do descarte consciente de objetos em adequadas condições de reutilização, além de evitar desperdício e a geração de lixo no meio ambiente”, explicou Ana Paula ao fazer uso da palavra.

Por fim, os parlamentares aprovaram dois projetos em primeira discussão: PL 94/2019, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Dia Municipal contra o Feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos alunos da rede pública de ensino, bem como da população em geral, e o PL 410/2021, do vereador Chagas Catarino (PSDB), sobre a publicação de coletânea das leis vigentes em defesa dos animais.

Crédito da Foto/João Gilberto.

A região Oeste do Rio Grande do Norte motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou investimentos em infraestrutura, segurança e saúde pública.

Um dos documentos solicita a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-016, que liga as cidades de Carnaubais a Assu. Segundo Ezequiel, a estrada se encontra em má conservação em consequência da falta de manutenção dos últimos anos. A situação tem apresentado piora também devido as fortes chuvas que tem caído no Estado. “A população tem registrado diariamente grandes prejuízos e dificuldades ao trafegar pela região”, disse.

Ezequiel também reivindica a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de Carnaubais. O deputado acredita que o investimento permitirá uma melhor qualidade de vida para os cidadãos, principalmente em relação a saúde pública. Neste setor, inclusive, o presidente do Legislativo também solicitou o envio de uma ambulância para o mesmo município, com o objetivo de suprir a necessidade da população.

Outro requerimento apresentado por Ezequiel solicita ainda a disponibilidade de uma viatura policial para a cidade de Carnaubais. Na justificativa, o parlamentar explica que a insegurança na região tem feito muitas vítimas, conforme revelam as estatísticas de práticas criminosas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se virtualmente, nesta quarta-feira (22), com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru para assinar um Termo de Cooperação Técnica para que o legislativo municipal tenha acesso à ferramenta desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação da ALRN, o sistema Legis Vídeo, que disponibiliza à população vídeos da produção Legislativa.

Para o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, fazer esta parceria é uma satisfação. “Quando assumimos a presidência da Casa, fizemos um planejamento estratégico que tínhamos alguns pilares, entre eles o incremento e valorização dos servidores. Isto rendeu frutos, ganhamos prêmios de gestão. Hoje temos boas ferramentas e softwares desenvolvidos pelos servidores e fizemos diversas parcerias com outras Casas Legislativas pelo país”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Marcos Antônio de Souza (PSDB) agradeceu a parceira, que, segundo ele, facilitará o trabalho de comunicação no legislativo municipal. Ele espera que seja a primeira de muitas outras parcerias. “Esta assinatura é muito importante para que possamos caminhar juntos”, falou.

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mário Sergio Gurgel, também falou da satisfação de celebrar o convênio. “Tudo o que temos conseguido desenvolver é fruto do apoio incondicional da Presidência da Casa. O Legis Vídeo tem se tornado uma ferramenta de uso massivo e desafogou as atribuições da TV Assembleia. A ferramenta está em constante melhoria, embora esteja hoje muito bem posicionada. Acho que podemos evoluir para uma replicação desse sistema para outras Casas Legislativas que tenham interesse”, declarou.

Legis Vídeo

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse. Além disso, a busca também é facilitada e intuitiva, sendo de fácil acesso a qualquer usuário.

Para utilizar a ferramenta, basta acessar o site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.leg.br) e clicar no ícone disponibilizado para direcionar ao Legis Vídeo.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quarta-feira (22) convênio com as Polícias Militar e Civil para a doação de equipamentos destinados a segurança pública do Estado. Ao todo, serão quatro kits de informática que passarão ao poder da Corregedoria Geral de Segurança Pública do RN.

“Os policiais têm todo o nosso reconhecimento do valor que possuem para a sociedade. Nós sabemos das dificuldades que estes profissionais passam, ao longo dos tempos. Há um déficit histórico de pessoal, há dificuldades financeiras para a aquisição de equipamentos. Então, a Assembleia Legislativa tem sido parceira em tudo o que pode, tem sido solidária não apenas com a segurança, mas também em outros setores importantes”, disse Ezequiel Ferreira.

Os equipamentos estão em perfeitas condições e preparados para o uso das forças de segurança, a partir da análise da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN. “A Corregedoria tem um papel importante para a população e trabalha justamente com eficiência e produtividade. Vivemos um momento financeiro difícil e essa parceria é de grande relevância e chega em uma situação de grande necessidade”, disse Bruno Saldanha, corregedor-geral de Segurança Pública do RN.

Para o coronel Mendonça, subcomandante da Polícia Militar do RN, a parceria com a Assembleia é histórica. “Tenho 30 anos de PM e nunca vi essa parceria com o Legislativo da forma como teve na gestão atual do presidente Ezequiel Ferreira. Queremos agradecer pela iniciativa de nos ajudar, com equipamentos de grande valia dentro das nossas dificuldades”, disse.

Além dos já citados, a reunião contou ainda com Robert Felipe de Oliveira, chefe de Transporte e Comunicação da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública; o major Ricardo de Lima Laranjeira, oficial do gabinete do Subcomandante da PM; o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa aprovou dois Projetos de Lei relacionados com o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um deles foi o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), que traz em sua ementa o estabelecimento de diretrizes a serem observadas na formulação da Política Estadual de Atendimento Diagnóstico às pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.

De acordo com o que foi colocado pelo autor no artigo 2º do Projeto, quando da formulação e implementação da Política, o “poder público se pautará pelas diretrizes estabelecidas na Lei Federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto Federal 8.368, de dois de dezembro de 2014.

O outro foi o Projeto de Lei 410/2021, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista.

“Já é de conhecimento amplo no âmbito do sistema de saúde que a eficácia na atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é diretamente proporcional à precocidade e intensidade do tratamento bem como ao envolvimento multiprofissional. Em que pesa esta constatação, os Planos de Saúde seguem impondo limites sem fundamento ao número de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes”, justifica o deputado Gustavo Carvalho.

A Comissão de Saúde Também aprovou o Projeto de Lei 104/2021, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que cria a Rede de Enfrentamento à Alienação Parental e Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes, no Rio Grande do Norte.

“O presente projeto de lei tem por sua finalidade criar a rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes são crimes presentes em nossa sociedade, que causam tragédias em famílias de forma cada vez mais recorrente. Podemos acompanhar durante a pandemia da Covid-19, o aumento de casos desses tipos através de relatos constantes da mídia, como também através da Agência Brasil em publicação de abril”, disse o deputado Jacó Jácome.

Presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), a reunião contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas e Getúlio Rêgo (PSDB).

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Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a criação do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV). O projeto de lei complementar, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), tem como objetivo criar o departamento na estrutura orgânica da Polícia Civil do RN.

De acordo com o documento protocolado na Casa, “o departamento terá a finalidade de exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relacionadas às infrações penais em que as mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência figurem como vítimas, bem como às infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia, procedência nacional ou orientação sexual”.

De iniciativa do Governo do Estado, também foi aprovado na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI) no RN. De acordo com destaque da justificativa, “o poder público, nas suas três esferas, tem por obrigação assegurar, prevenir, proteger, reparar e promover políticas públicas que busquem sempre a afirmação dos direitos humanos para toda a sociedade”.

Presidida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e com a participação dos deputados Souza (PSB) e Vivaldo Costa (PV), a 8ª reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, ainda aprovou a instituição do auxílio-alimentação aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN), de autoria do Governo do Estado e, encerrando a votação, a iniciativa do deputado Jacó Jácome (PSD), que confere ao estado do Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. “É muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e precisa ser divulgada nacional e internacionalmente”, disse o relator, deputado Vivaldo Costa.

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Na sessão ordinária desta terça-feira (21), os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei de autoria de Érico Jácome (MDB), que cria a Biblioteca Digital Municipal, para disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, para leitura online através de dispositivos como celulares, tablets e notebooks.

O PL prevê que a criação da biblioteca digital seja criada usando mão de obra já existente nos quadros da Secretaria Municipal de Educação (SME) e que seja vinculada à Biblioteca Pública Municipal Professor Esmeraldo Siqueira, pela qual também poderá divulgar os títulos do acervo físico, bem como disponibilizar consulta sobre as obras disponíveis para empréstimos.

Para o autor do projeto de lei, além de promover o estímulo à leitura, a Biblioteca Digital pode amenizar a eventual ausência de biblioteca física em escolas públicas municipais, nas quais a Prefeitura deverá manter meios para acesso dela. “As bibliotecas digitais surgem para a democratização do acesso à leitura e à informação. Elas derrubam barreiras geográficas e físicas, uma vez que o conteúdo delas pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, não só por estudantes da rede de ensino municipal, mas por todo e qualquer cidadão natalense”, justificou o propositor.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram Projeto de Lei do vereador Milklei Leite (PV), que regulamenta o reconhecimento do animal comunitário, como aquele que apesar de não ter proprietário definido e único, terá por ele mantenedores que se declarem responsáveis pela alimentação, abrigo e cuidados, mediante assinatura de termo de responsabilidade também por identificação, castração, e provimento de assistência médica veterinária para o animal. “Além de garantir o suprimento das necessidades básicas e bem-estar deles, esse projeto é de suma importância para a redução e controle da população dos animais de rua”, lembrou o autor do PL.

Em segunda discussão também passou o Projeto de Lei do vereador Aroldo Alves (PSDB), que torna obrigatória a formação ou contratação de podólogos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da instituição do Programa de Acesso ao Tratamento de Podologia. “Com esse PL pretendemos garantir o atendimento multiprofissional aos natalenses. O podólogo estuda profundamente a anatomia, a fisiologia e a biomecânica do pé e do tornozelo, assim como as enfermidades que os atingem, sendo essencial para o cuidado de diabéticos e portadores de doenças vasculares, reumáticas e neurológicas”, justificou Alves.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o espaço de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo à Justiça Eleitoral para que julgue os processos referentes às eleições municipais de 2020.

Ele informou que apresentou requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a relação de processos referentes às eleições municipais, que tenham como objeto a cassação de candidatos eleitos ainda sem julgamento de primeira instância, bem como que seja definida nova recomendação de data limite para julgamento desses processos, com fim de dar uma satisfação à sociedade norte riograndense.

“A Justiça Eleitoral foi dotada de atribuições que lhe são próprias, o que chama atenção é o fato de existirem ainda ações referentes às eleições passadas, que objetivam a cassação de prefeitos, e que não foram concluídas. Com a proximidade das eleições de 2022 e a necessidade de preparar, organizar e executar até o resultado, quando serão julgadas essas ações? Depois que acabarem os mandatos?”, questionou.

Ele citou especificamente o município do Assu, onde, de acordo com ele, foram imputadas condutas ilícitas, compra de votos, abuso de poder, uso indevido de cargo público. “Precisamos de respostas da Justiça Eleitoral e a garantia da licitude do pleito. Essa demora nos julgamentos fragiliza a punição e encoraja novos violadores, compradores de votos, abusadores de poder”, completou.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da Palestina e recebeu o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, esteve presente.

“Tive oportunidade de conhecer, ser amigo e conviver com Hanna. Este momento é de dor pela despedida, mas também de honra pela responsabilidade por fazer esta homenagem”, disse Francisco durante pronunciamento na sessão. O empresário era simpatizante do PT, e deu suporte para a fundação da legenda no Estado.

Segundo o parlamentar, Hanna era “amigo pessoal de Lula e de Fátima Bezerra” e “serviu a nação quando ocupou por cerca de 15 anos o cargo de diretor-técnico da Codern”. Além disso, fundou a casa de shows Zás Trás, que ganhou fama em Natal. Professor, fundou o Instituto de Química, que posteriormente passou a ser o Departamento de Química da UFRN.

A homenagem a Hanna Safieh também foi o tema do discurso do deputado estadual Hermano Morais (PV). “Faço questão de me associar a esta moção de pesar a esse grande homem, que se tornou professor, empreendedor, apoiador do turismo. Apostou nesta atividade quando o turismo do RN ainda estava nascendo de forma contundente, sempre apoiando a cultura”, disse.

Ainda de acordo com Hermano, Hanna Safieh tinha uma “visão larga, enxergava longe e sempre esteve preocupado com a geração de emprego e renda”.

A homenagem foi acompanhada pelos filhos de Hanna (Anton e Emilie Safieh), e pelo irmão, Afif Safieh, que estiveram nas galerias da Assembleia acompanhando a sessão. Também prestigiaram o ato o presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Rabah, o embaixador da Palestina no Brasil, Jbrahim Alfenense, o representante do Movimento Nacional de Libertação da Palestina, Mamoun Imwas, e do representante da Comunidade Palestina, Ramze Elali.

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) fez pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falando sobre saúde mental, que ele aponta ser uma preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do RN e de todos os municípios.

“Infelizmente constatamos que no Brasil faltam psiquiatras, falta o programa de saúde mental, falta uma atenção maior para com as pessoas que adoecem e que não têm onde ser atendidas. Há alguns anos, fecharam os hospitais psiquiatras do Brasil e desestimularam a formação de médicos psiquiatras. A população, se vai ao pronto socorro do hospital regional, não tem psiquiatra”, contou. Ele acredita que deveria ter em todos os hospitais regionais psiquiatras e leitos para psiquiatria, para que os doentes tenham internação curta.

“Não podemos ficar de braços cruzados, é um tema que deve ser levado à discussão. A falta de assistência ao doente mental é constatado e é grave essa constatação. A partir daí, muitas coisas graves acontecem, como o suicídio. É um problema que atinge um percentual muito grande da população”, completou.

Ele lembrou que existe uma Lei de iniciativa de seu mandato, a Lei “A vida fala mais alto”, baseada em caso do município de São José do Seridó, “que permitiu que a população tivesse assistência capaz de enfrentar o suicídio e de reduzir os casos praticamente a zero”. O parlamentar informou que esta Lei foi aprovada por unanimidade, sancionada, mas falta colocar em prática para evitar problemas de saúde mental.