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Mineiro questiona municipalização de escolas estaduais e Escola sem Partido. (Foto: Eduardo Maia).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou, na manhã desta terça-feira (27), a municipalização de três escolas, das quais duas estão localizadas no município de São Miguel e a terceira, no município de Dr. Severiano. Para o parlamentar, a transferência de responsabilidade representa perda de recursos para o estado, além de ir contra o princípio que dá preferência para os estados, a responsabilidade das instituições de ensino médio.

“A quem interessa isso? O que me preocupa é saber qual o impacto dessa transferência na vida dos professores e alunos. Com isso, o estado perde recurso. Se esse tipo de política avançar, teremos menos recursos na educação estadual. Quero deixar aqui meus questionamentos e comunicar que solicitarei explicações direto à secretaria responsável”, disse.

A transferência de responsabilidade segue decretos publicados no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de março. E transfere para rede municipal de São Miguel, as matrículas dos alunos da Escola Estadual Lindalva Maria de Souza e Escola Estadual Padre Cosme, ambas em São Miguel. A terceira transferência, refere-se as matrículas dos alunos da Escola Estadual Cel. Joao Pessoa, em Dr. Severiano.

Sem partido
Fernando Mineiro também se pronunciou sobre a publicação do projeto de lei, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que trata do Programa Escola Sem Partido. “Não existe educação sem que as pessoas sejam formadas para não tomar partido de acordo com a família, religião e outros aspectos. A escola é o local onde as pessoas aprendem seus valores“, disse. Ao final de sua fala, o parlamentar destacou o clima de intolerância no Brasil. “Esse tipo de projeto acaba contribuindo de forma negativa para alimentar a criminalização de quem tem opinião”, finalizou.

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Governador assina convênio e leva serviços do Itep e Procon para os municípios.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

As cidades do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiadas com mais uma ação do Governo do Estado. Desta vez, o Executivo estadual está levando serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) para diversos municípios através de um convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). A assinatura do documento foi realizada pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Fecam, em Natal.

Com a adesão ao convênio, as casas legislativas municipais poderão prestar serviços de emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. Também poderão implantar um sistema de atendimento voltado à defesa do consumidor, oferecido pelo Procon.

Para Robinson Faria, a iniciativa colabora para o fortalecimento e descentralização dos serviços estaduais. “Sempre defendi um governo municipalista, mais próximo do povo. Com este convênio estamos atendendo as demandas da população através das câmaras de vereadores, diminuindo filas nos órgãos e o deslocamento dos moradores a outras cidades para ter acesso a esses serviços. É um ato de cidadania com quem mais precisa”, destacou o governador.

A implantação dos serviços contará com a estrutura e pessoal já existentes nas Câmaras Municipais. Os servidores serão treinados para operar os sistemas do Procon e Itep disponibilizados pelo Estado. “Os treinamentos iniciam no próximo mês para oferecer serviços rápidos e de qualidade para a população”, informou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

O coordenador geral do Procon/RN, Cyrus Benavides, acrescentou que “o Estado possui 18 unidades do órgão e agora será possível ouvir mais de perto as necessidades dos moradores de todas as regiões”.

De acordo com o presidente da Fecam/RN e vereador de Natal, Raniere Barbosa, das 162 Câmaras conveniadas a instituição, cerca de 90% devem aderir aos serviços. “O governo foi ágil em tocar esse projeto e levar esses serviços a praticamente todos os municípios do Estado. Estamos felizes em concretizar a parceria e expandir as atividades de dois órgãos importantes para a população”, explicou o vereador.

Participaram ainda da assinatura a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de todo o Estado.

 

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Embaixador de Israel no Brasil é homenageado na Assembleia Legislativa. (Foto: Ney Douglas).

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

Por ocasião dos 70 anos do Estado de Israel, o embaixador do país no Brasil, Yossi Shelley, foi homenageado na tarde desta segunda-feira, na sede da Assembleia Legislativa. Reunido com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Sousa (PSDB), e com o deputado Ricardo Motta (PSB), que intermediou o encontro, a autoridade máxima de Israel no Brasil falou principalmente sobre o pioneirismo do seu país no processo de dessalinização da água do mar, a fim de ser aproveitada tanto para o consumo quanto para a agricultura.

“Israel teve o grande problema da seca em 2004, que tornou 65% do seu território ‘semiárido’. Depois disso o Governo fez muitas pesquisas e adotou o sistema de dessalinização, retirando a água do mar e transformando-a em própria para consumo e irrigação”, esclareceu o embaixador.
Yossi Shelley disse, ainda, que hoje 80% da água de Israel está dessalinizada e a expectativa é a de que até 2020 estejam sendo utilizados 95% da água do mar pela população israelense.

O parlamentar Ezequiel Ferreira frisou a honra por receber a autoridade israelense na Casa Legislativa potiguar e destacou a oportunidade de aprendizado de uma solução para o problema de abastecimento de água no nosso Estado.

“Passamos seis anos consecutivos de seca, trazendo, lamentavelmente, prejuízos enormes no setor produtivo. E Israel dá uma demonstração da vontade de acertar, viabilizando 80% da água consumida pelo país justamente desse trabalho dos dessalinizadores, tirando a água do mar e tratando-a para que a população possa se beneficiar dela”, comentou o deputado.

Ezequiel continuou, chamando a atenção para que possamos copiar o exemplo de Israel, a nível mundial, na solução de dois grandes problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte. “O primeiro é o abastecimento de água, com esse processo de dessalinização, e o segundo é a questão da segurança, pois Israel serve de referência nessa área para todo o mundo”, concluiu o presidente da Casa.

O embaixador Yossi Shelley permanece em Natal até o dia 28 de março, e ainda irá se reunir com o governador do Estado, Robinson Faria; o prefeito municipal, Carlos Eduardo Maia; o presidente da Câmara Municipal, vereador Ranieri Barbosa; a reitora da UFRN, Ângela Paiva; além de autoridades eclesiásticas e empresários potiguares. O objetivo é apresentar oportunidades de negócios para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte, em áreas como aproveitamento hídrico (dessalinização), agricultura, segurança e start-ups.

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Ezequiel Ferreira prestigia encenação da Paixão de Cristo em Poço Branco, no Mato Grande.

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As celebrações que antecedem a Semana Santa em Poço Branco já começaram.  Cumprindo agenda na região do Mato Grande, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste sábado (24), da tradicional encenação da Paixão de Cristo, que volta após 11 anos em Poço Branco.

O prefeito Waldemar Góis, a vice Tina de Percivaldo, o presidente da Câmara, João Horácio e vereadores receberam Ezequiel. “É bom estar em Poço Branco para prestar contas do nosso mandato e ouvir a população sobre as demandas da região”, destaca Ezequiel Ferreira.

Na lista das ações viabilizadas pelo parlamentar para o município estão: a entrega de uma ambulância – no valor de R$ 120 mil – que atenderá pacientes do sistema público de saúde; a entrega de raquetes de Palma Forrageira; requerimentos de viaturas e reforma da delegacia; Solicitação de recapeamento asfáltico e recuperação da RN-051, além de perfuração de poços que foram solicitados e aguardam liberação por parte do Governo do Estado. Durante a programação cultural, o prefeito Waldemar destacou a criação do grupo de teatro para incentivar a cultura, o apoio aos jovens, gerando oportunidade e minimizando a criminalidade no município.

 

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São Gonçalo: Paulinho inaugura mais uma obra de pavimentação e iluminação de LED.

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) inaugurou, nesta sexta-feira (23), a pavimentação em paralelepípedo e Iluminação de LED da Rua Maria Freire de Sá, em Santo Antônio do Potengi. A obra contempla mais de 12 mil metros quadrados de vias.

“Matematicamente é difícil governar uma cidade com mais de 50 comunidades, principalmente nesse período de crises. Mas aqui está o resultado do nosso esforço e dedicação. Aqui está a marca do nosso trabalho”, disse Paulinho arrancando aplausos dos presentes.

O prefeito, que vem inaugurando uma obra por semana, ressaltou que São Gonçalo está com obras em várias localidades, e citou o bairro Jardins que está recebendo obras de recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo. “Essa cidade vai ganhar, sim, mais e mais melhorias e grandes ações. Porque estamos empenhados em continuar com os avanços já conquistados”, pontou.

Deputada federal Zenaide Maia, responsável pela emenda parlamentar que garantiu os recursos da obra, destacou a excelente atuação do prefeito Paulinho: “Orgulho de chegar em São Gonçalo e ver uma obra sendo inaugurada por semana; e mais: muitas delas com nossas emendas, do nosso mandato. Porque essa parceria é do povo, é para o povo”, disse.

 

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Execução de Marielle e Direitos Humanos são temas de debate na Assembleia.

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A Assembleia Legislativa promoveu debate, na tarde desta sexta-feira (23), sobre a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e sobre a defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte e no Brasil. A proposição foi do deputado Fernando Mineiro (PT) e, segundo ele, a audiência pública representou um ato de “solidariedade, de resistência e de repúdio à violência”.

“A fala de todos os participantes deixou claro que a morte da Marielle foi uma tentativa de nos calar, mas durante a audiência e no dia a dia estamos fazendo exatamente o oposto: estamos falando, denunciando e exigindo justiça. Foi um momento também para conscientizarmos a sociedade sobre o que está acontecendo e nos unirmos em torno dessa luta”, argumentou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, a reitora da Universidade Federal do Estado (UFRN), professora Ângela Paiva, afirmou que a instituição está à disposição da sociedade para colaborar com as políticas públicas relativas aos Direitos Humanos. “Temos compromisso com a cultura de paz, marca da história da Universidade, e reforçamos que a sociedade conta com a UFRN na defesa da vida e da cidadania plena”, declarou a reitora.

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Daniel Pessoa contou que o órgão colegiado aprovou nota de pesar e de repúdio e exigiu punição dos responsáveis. “A morte da Marielle não pode ser banalizada ou esquecida. Temos que nos manter firmes exigindo que punam quem está por trás desse homicídio grotesco”, conclamou ele.

O debate ainda contou com a participação do vereador de Natal Sandro Pimentel (PSOL), de representantes do PT, PSOL, Rede, PV e PSTU e de diversos coletivos, que também se expressaram por meio de faixas e cartazes. Durante as intervenções, números nacionais de violência foram destacados na Assembleia, como o de homicídios anuais (60 mil), o de homicídios de negros (60%) e o de feminicídio (o Brasil é o quinto do mundo).

A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados no dia 14 de março, no Rio de Janeiro. A principal linha de investigação da Divisão de Homicídios local aponta que os dois foram vítimas de execução. A parlamentar tinha sido escolhida relatora da comissão responsável por acompanhar a intervenção militar no estado fluminense e vinha denunciando a violência da Polícia Militar em comunidades cariocas.

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Em Brasília, Robinson trata da liberação de R$ 100 milhões para a Segurança Pública e discute operações de crédito.

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com

 O governador Robinson Faria participou de uma audiência na manhã desta quinta-feira (22) no Ministério do Planejamento, em Brasília, com os secretários executivos, Walter Baére e de Assuntos Internacionais (SEAIN), Carlos Lampert. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual tratou da liberação de uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões assegurada pelo Governo Federal para investir na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Estamos desde o início do ano pleiteando esses recursos que estão em andamento no Ministério da Justiça, sejam liberados o mais rápido possível para investir em melhorias de condições de trabalhos para nossas policiais, estruturas físicas, viaturas, armamentos e coletes”, ressaltou o governador.

Também foram discutidas as operações de crédito internacionais que o RN possui, como o programa Governo Cidadão, por meio de empréstimos com o Banco Mundial, assim como novas operações que estão em andamento. O SEAIN é o órgão responsável por autorizar e acompanhar essas operações de crédito junto aos bancos internacionais.

“O objetivo da reunião foi apresentar um panorama da fase atual do programa Governo Cidadão e discutir uma nova etapa desse projeto, após a execução do que já foi acordado”, informou Robinson Faria.

Participaram do encontro o Deputado Federal Fábio Faria e o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

 

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Assembleia aprova acordo tributário e RN vai receber R$ 73 milhões da Petrobras.

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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que autoriza um acordo para desconto em  dívidas tributárias da Petrobras com o estado.  Com o acordo firmado, a estatal vai pagar R$ 73 milhões referentes a ICMS e multas.

O projeto já tinha passado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde os deputados reberam esclarecimentos do secretário de Tributação, André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do governo.

Com a aprovação do projeto, 25% do valor serão repassados aos municípios, como sempre é distribuído o ICMS.

Os deputados foram unânimes na votação. De acordo com o governo, o dinheiro será usado no pagamento de salários dos servidores.

 

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Rafael Motta protocola moção de apoio à professora Débora Seabra após ataques de desembargadora do RJ.

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou Moção de Apoio à professora Débora Araujo Seabra de Moura, primeira portadora de Síndrome de Down a se tornar professora no Brasil, que foi vítima de ataques em uma rede social por parte da desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que desdenhou do fato de uma professora ter Síndrome de Down.

O Requerimento de Moção 8302/2018 foi protocolado nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. A educadora potiguar é nacionalmente conhecida por seu trabalho no combate ao preconceito e respeito às diferenças existentes na sociedade. “A professora Débora Seabra é um exemplo para todo o país. Sua perseverança e força de vontade são inspiradoras, mas ainda há quem questione a capacidade de pessoas como ela exercerem funções nos mais diversos níveis”, afirmou Rafael Motta.

Débora Seabra exerce o cargo de professora há treze anos e é autora do livro infantil intitulado “Débora Conta Histórias”, que traz fábulas curtas e divertidas sobre inclusão, superação de dificuldades e atitudes preconceituosas.

Em 2015, ela recebeu o prêmio Darcy Ribeiro de Educação, que é uma promoção da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual Rafael Motta é membro, e elege todos os anos três pessoas consideradas exemplos no desenvolvimento de ações educativas no país.

 

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Solicitações de Ezequiel vão beneficiar
regiões Seridó e Metropolitana.tado

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Estradas, perfuração de poços tubulares, reforço policial, pavimentação e drenagem e dragagem de rio são itens contidos na pauta de reivindicações encaminhadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ao governo do Estado.

Essas solicitações, quando atendidas vão melhorar a qualidade de vida de moradores de municípios das regiões Metropolitana e Seridó, no tocante a escoamento de produção, segurança, abastecimento de água e interligação entre as cidades a serem beneficiadas.

“Estamos solicitando a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, principal trecho de escoamento da produção, passando pelos distritos de Mucuripe, Rio dos Índios, Boa Vista e Coqueiros que está intransitável. Alguns buracos exigem a atenção redobrada dos motoristas para evitar acidentes. Por causa da situação em que se encontra a rodovia, está prejudicando o turismo da região”, justifica o deputado Ezequel.

O deputado também requereu providências para a solução do problema do avanço das dunas na RN-305 que liga as praias de Pitangui, em Extremoz e Jacumã em Ceará Mirim. Outro benefício incluído nos requerimentos do deputado Ezequiel Ferreira foi a dragagem do Rio Ceará Mirim, no município de Extremoz.

“O rio está assoreado há muitos anos, sem qualquer providência para a solução do problema. Por isso, o rio está bastante raso, provocando inundação em todo o vale.” Justifica o deputado.

Na área de segurança o deputado solicitou o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar, no município de Extremoz e um carro e efetivo policial para a comunidade Baixo Verde, no município de Ceará Mirim.

Para a região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-041 que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos. A construção de um trevo de acesso ao distrito Manoel Domingos, na RN- 087, no município de Lagoa Nova e a perfuração e instalação de poços tubulares na serra do Cajueiro, bem como a conclusão da pavimentação na Serra no município de Florânia.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel sugeriu ao governo do Estado que seja realizado convênio com o município de Florânia para pavimentação e drenagem de ruas. Na área de Segurança foi solicitado o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Policia Militar.

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