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(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou seis projetos de lei em reunião nesta quarta-feira (4), dentre esses, o Projeto de Lei 108/2022, de autoria do Executivo Municipal, autorizando a realização de concurso público no Legislativo Natalense.

A matéria inclui o certame na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022. “O projeto reconhece a prerrogativa do Poder Legislativo para realizar seu concurso, importante para reforçar os trabalhos legislativos implementando o quadro de pessoal para preenchimentos de cargos da Câmara Municipal”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da comissão.

Além deste, foi aprovado o PL 691/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que participou virtualmente da reunião. Essa matéria reconhece Natal como Município Turístico “Pet Friendly”. Outro aprovado foi o PL 402/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), que institui a Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município. “Nossa educação tem sido muito deficiente. Temos que educar as crianças para gostar de estudar e gostar do lúdico, da arte e da poesia. Esse projeto visa estimular os estudantes a produzirem poemas que podem ser selecionados pela prefeitura para publicação anual em livro, estimulando essa atividade nas escolas”, explicou o autor.

O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) também participou da reunião de forma remota.

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Foto/Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (03), durante sessão plenária, 16 proposições, sendo 10 projetos de parlamentares, três de autoria do Poder Executivo e mais três do Ministério Público do Estado. Das matérias de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 167/2021 que dispõe sobre a contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do estado. A matéria foi aprovada com adição de quatro  emendas modificativas.

Também de autoria do Governo do Estado, o projeto de lei 197/2021 alterando a lei estadual nº 10.271, de 22 de novembro de 2017, que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funep), no RN e o de nº 363/2021 que altera a lei estadual n°7.131,de 13 de janeiro de 1998 que dispõe sobre o Estatuto Penitenciário do Estado e dá outras providências.

De autoria do Ministério Público do RN o projeto de lei 19/2021, que altera dispositivos da lei complementar estadual n° 141, de 9 de fevereiro de 1996, o pl 7/2022, sobre a criação de cargos no quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do RN e o de n 366/2021 que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do RN. Este, aprovado por unanimidade com emenda modificativa.

Dos 10 projetos de lei de parlamentares, cinco tratam da realização de sessões solenes. A deputada  Cristiane Dantas (SDD) é autora de dois: um em homenagem ao Dia Estadual da Mulher Advogada e outro pelo Dia do Defensor Público. As demais são de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), alusiva à abertura dos festejos juninos, de George Soares (PV), em homenagem aos contabilistas do RN e de Hermano Morais (PV), em homenagem ao médico psiquiatra Dr. Antônio Geraldo da Silva.

Do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o PL que altera a lei nº 10.999, de 29 de setembro de 2021, que institui o Passaporte Equestre para trânsito de equinos, asininos e muares no território do RN. De George Soares (PV), o que institui a data de 03 de agosto como o Dia de Combate à Propagação e Disseminação de Ódio ou comentários discriminatórios de qualquer natureza, que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente.

De autoria do deputado Hermano Morais (PV) o PL que determina a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-Chat (Modifiel Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde, creches e escolas, públicas e privadas, para rastreio precoce do Transtorno do Espectro Autista e o que autoriza o Poder Executivo a convocar todos os aprovados no concurso para provimento de cargo de soldado da PMRN regulado pelo edital n° 003/2018-Searh/PMRN, que foram excluídos na sexta etapa pelo critério etário, para admissão ao curso de formação de praças da Polícia Militar do RN.

Por fim, de autoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD), o projeto de lei que reconhece a festa de São Miguel Arcanjo, padroeira da cidade de Extremoz, como patrimônio imaterial do RN.

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Agreste: Ezequiel participa do aniversário do prefeito Neném Borges em Campestre.

Redação/Blog Elias Jornalista

A noite desta segunda-feira (2) foi marcada em São José do Campestre pelo aniversário surpresa do prefeito Neném Borges (MDB). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou da homenagem, que foi organizada pela primeira-dama, Luciana Araújo, e auxiliares da gestão.

“Vim em Campestre abraçar esse prefeito amigo, reeleito com 63,78% dos votos, maior líder político do município. Neném nasceu no dia do trabalhador e é um gestor que só pensa em melhorar a vida do seu povo. Quero também fazer nossa homenagem. Aqui somos parceiros da gestão através de emendas para saúde e recursos hídricos. Também conseguimos poços e máquina agrícola para beneficiar Campestre”, discursou Ezequiel

Em seu discurso, Neném Borges, que completou 43 anos, agradeceu a presença de todos e a participação de Ezequiel. “Já disse ao povo de Campestre que vamos trabalhar com quem ajudou o município. O mandato de Ezequiel também contribuiu para o sucesso da nossa gestão. E sei que posso contar com este deputado estadual que vai lutar por mais ações para nosso povo”, frisou o prefeito de São José do Campestre.

Entre as principais ações de Neném Borges está a construção do society Padre Geraldo de Almeida, recuperação do Mercado Público, das Escolas Municipais e Creches. Também foram pavimentadas mais de 80% das ruas. O deputado federal Beto Rosado (PP), o deputado estadual Hermano Morais (PV) e o ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) também participaram do evento.

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(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

Nessa segunda-feira, 02, a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou 14 projetos de lei em plenário. Durante a reunião estiveram presentes o vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS).Entre as matérias aprovadas, a de n° 085/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara, que altera a lei n° 310/2010, transformando a disciplina de Empreendedorismo em uma disciplina de ensino obrigatório nas escolas municipais de ensino fundamental.“Precisamos resgatar em nossas crianças o sentimento de esperança e criar já na sua base a ideia de que ela possa se transformar em um adulto empreendedor”, afirmou o vereador Hermes, que ainda acrescentou. “Queremos que suas crenças os coloquem pra cima, então esse projeto visa trazer esse sentimento e incentivar nossas crianças para que tenhamos um futuro empreendedor que seja bom para a cidade e para os futuros cidadãos” concluiu. Também foram aprovados os seguintes PLs: n° 018/202, de autoria do vereador Herbeth Sena (PL), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”; nº 161/2020, de autoria do vereador Ériko Jacome (MDB). que cria o selo “Empresa Responsável Pela Inclusão”; nº 238/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui regras para a contratação de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no município; nº 322/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos no município, entre outros.

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(Foto: Elpídio Júnior).

Redação/Blog Elias Jornalista

Em reunião nesta segunda (02), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 383/2021, que cria o “Programa Corujão da Saúde”, a ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública ou particular e filantrópica, que ofertem consultas, exames e cirurgias por intermédio de convênios, com o objetivo de criar horários alternativos, preferencialmente das 18h à 0h, para realização de procedimentos eletivos cujos paciente estiverem esperando há mais de seis meses.A autoria é do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), e a relatoria foi da vereadora Camila Araújo (União Brasil). “Este projeto tem como objetivo otimizar a prestação do serviço de saúde. Fazer a população aguardar por meses ou anos a fio por uma consulta, exame ou cirurgia é uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem pessoas há mais de três anos aguardando em filas de espera”, justificou o autor. “A Prefeitura de São Paulo adotou o projeto “Corujão da Saúde” em 2017, e, em menos de três meses, o programa atendeu 99,65% dos 485 mil exames em espera”, ressaltou na justificativa do PL.Outro projeto aprovado pelos membros da Comissão foi relatado pelo vereador Peixoto (PTB) e dispõe sobre a criação do Selo “Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca”. “Essa identificação será conferida a restaurantes que voluntariamente concedam desconto de 50% no valor do rodízio, para clientes que tenham sido submetidos à cirurgia bariátrica. O Selo faz uma homenagem in memoriam a esse profissional que dedicou a carreira para ajudar os pacientes dele a recuperar qualidade de vida na luta contra a obesidade”, explicou a autora do PL 595/2021, vereadora Camila Araújo.A Comissão também analisou e encaminhou pareceres favoráveis ao PL  378/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, para divulgar a importância do diagnóstico e do tratamento, bem como  das legislações existentes que garantem serviços e direitos específicos aos pacientes; e ao PL 592/2021, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que cria o Programa Municipal de Saúde Veterinária, para garantir atendimento gratuito de consultas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico a animais domésticos abandonados ou não.“A reunião de hoje foi muito produtiva em análise de pareceres e designação de relatorias, mantendo a celeridade da pauta de nossa Comissão. Na próxima semana, nosso encontro será externo, retomando as visitas in loco e desta vez iremos à central de regulação do Município, em busca de respostas para a sociedade natalense, que não entende como muitas vezes nossos entes queridos esbarram em tantas dificuldade para serem transferidos, principalmente quando necessitam de cuidados em UTI”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Preto Aquino. Também estiveram presentes na reunião os vereadores membros do colegiado Herberth Sena (PL) e Luciano Nascimento (PTB).

 

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(Foto: Verônica Macedo ).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Natal fez a entrega, nesta segunda-feira (02), para mulheres em situação de rua de absorventes doados pelos parlamentares, servidores da Casa e sociedade civil. A atividade aconteceu no Viaduto do Baldo, centro da capital potiguar, e contou com a participação das vereadoras Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar, e Júlia Arruda (PCdoB). Ao todo, 18 mulheres foram beneficiadas pela campanha de arrecadação de absorventes promovida pelo Legislativo natalense.“Este é um momento de muito compromisso e responsabilidade, mas também de emoção, pois mulheres em vulnerabilidade social recebem absorventes que simbolizam o cuidado com a saúde da população feminina da nossa cidade. Estar na rua não é uma situação fácil. São mulheres que viviam sob o Viaduto do Baldo, foram despejadas e migraram para o entorno do local no qual estavam. Ou seja, já enfrentam a falta de moradia, de alimento e outras carências. É nosso compromisso garantir a dignidade menstrual e a higiene pessoal dessas mulheres”, afirmou a vereadora Divaneide Basílio.Por sua vez, a vereadora Júlia Arruda defendeu que a ação seja transformada em política pública. “Existe uma Lei Municipal neste sentido e o Governo do Estado já publicou um decreto para que seja uma política estadual que inclua todos os grupos vulneráveis da sociedade. Isso possibilitará que este fornecimento tenha continuidade, haja vista que o ciclo menstrual ocorre todos os meses. E a gente sabe que num momento de extrema precariedade, entre a comida e o absorvente, o que vai prevalecer é o alimento e tudo que for necessidade imediata. A dignidade menstrual é questão de saúde pública”.Representando o Movimento População de Rua, Mary Silva agradeceu ao Parlamento Municipal pela entrega dos absorventes. “Para essas mulheres é muito importante porque sem esse produto elas usam qualquer coisa nos períodos de menstruação, inclusive panos sujos que podem causar sérios problemas de saúde. Por este motivo, estamos agradecidas a todos os vereadores pela participação nesta campanha de arrecadação. E que a sociedade natalense compreenda que ninguém está na rua por opção, mas por necessidade”

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(Foto: Eduardo Maia).

Redação/Blog Elias Jornalista

Com a sanção, pelo governo estadual, da lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSDB), que amplia o alcance do “Selo Contador Amigo”, os idosos também serão contemplados. O Selo foi criado originalmente para estimular os profissionais da área contábil a destinarem recursos da Declaração Anual do Imposto de Renda, a partir da indicação de pessoas jurídicas ou físicas que passarem a doar, diretamente, para os Fundos Estadual da Criança e do Adolescente. Agora também as doações contemplarão os idosos.

“O selo Contador Amigo será outorgado anualmente, preferencialmente, no dia 22 de setembro, Dia do Contador, como uma justa homenagem aos profissionais, pois é uma forma de exaltar o reconhecimento ao seu papel como incentivadores a pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem com esses fundos, beneficiando crianças e adultos em situação de vulnerabilidade”, defendeu Hermano.

Na prática, podem ser destinados ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente ou ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa até 6% do valor devido durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

O “Selo Contador Amigo” já existia desde o ano passado, com a sanção da lei 10.827 em janeiro daquele ano, mas previa destinação de recursos somente para o Fundo da Criança e do Adolescente. A Lei 11.091 sancionada na última quarta-feira (27) e já publicada no “Diário Oficial do Estado” estende o benefício ao Fundo Estadual do Idoso.
A indicação, fiscalização e regulamentação do “Selo Contador Amigo” está a cargo do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), órgão responsável pelos critérios técnicos e específicos para a sua concessão.

Postado às 07h04 DestaquePolítica Nenhum comentário

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que institui o Fundo Estadual para Promoção dos Direitos das Mulheres (FEMUL/RN). Iniciativa do Governo do RN, a proposta altera a lei complementar estadual n°602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM).

Mais três projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). Iniciativa do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atendimento ao Deficiente Visual no RN. “Quero parabenizar o deputado pela excelente iniciativa”, registrou o relator, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), também foi aprovado o projeto de lei que cria a Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission).

Encerrando a reunião, a Comissão de Administração aprovou o projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a convocar todos os aprovados no concurso para provimento de cargo de soldado da Polícia Militar, regulado pelo edital n° 003/2018-SEARH/PMRN, que foram excluídos na sexta etapa pelo critério etário, para admissão ao curso de formação de praças da Polícia Militar do RN, de autoria do deputado Hermano Morais (PV).

“Esse projeto vem para sanar uma falha dentro do edital, onde não se incluiu a questão da idade, prejudicando 13 aprovados que já tinham atingido a idade limite e que, por falha do edital, não abrangeria a idade deles”, explicou a deputada e presidente da comissão, Cristiane Dantas (SDD).

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Senador Jean aprova requerimento para cobrar ações efetivas do governo Bolsonaro na Educação.

Redação/Blog Elias Jornalista

Em sessão da Comissão de Educação do Senado, parlamentares manifestaram interesse em apurar os escândalos do MEC

Em reunião nesta quarta-feira (27), a Comissão de Educação do Senado aprovou uma série de requerimentos com vistas a apurar o andamento das políticas do governo para o setor. Os senadores estão preocupados com as seguidas trocas de Ministros e a política de desmonte da educação brasileira promovida pela pasta que é responsável pela elaboração e execução da Política Nacional de Educação (PNE). Todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a universitária, passando também pela profissional e tecnológica, está sob responsabilidade do MEC.

A Comissão aprovou requerimento do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) para realizar audiência pública com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Os senadores vão convidar para o debate representantes do Ministério da Educação (MEC); da União Nacional de Estudantes (UNE); da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A data da audiência ainda não foi agendada.

Foram aprovados também uma série de requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) com o intuito de apurar a atuação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de chefiar um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC).
Os requerimentos pedem a realização de depoimentos de servidores do Ministério da Educação e informações sobre as visitas e ações desenvolvidas pelos pastores junto ao MEC.

A Segunda parte da reunião seria destinada a uma audiência pública sobre o MEC e o FNDE, mas os convidados não compareceram. O fato levou os senadores Randolfe Rodrigues e Jean Paul Prates a defenderem a instauração da CPI para investigar o escândalo.

Postado às 19h04 DestaquePolítica Nenhum comentário

(Foto: Verônica Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

Mais de 40 projetos sociais incentivadores do esporte natalense foram homenageados pela Câmara Municipal de Natal nessa terça-feira (26), em sessão solene de propositura do vereador Kleber Fernandes (PSDB).“O esporte transforma vidas, gerando inclusão e interação social, bem-estar, saúde e lazer. Sabemos que o poder público tem limitações e, onde ele não chega, lá estão os voluntários, projetos sociais, associações, federações e ONGs. Como vereador e esportista, busco incentivar e estimular essas iniciativas, através da intermediação com os órgãos públicos municipais, para valorizar e potencializar esses trabalhos”, justificou o propositor, acrescentando que os homenageados da noite são iniciativas do terceiro setor com atuação nas quatro zonas da cidade e as pessoas que se doam a esses trabalhos, muitas vezes sem estrutura e até sem remuneração, formando atletas e cidadãos.Representando a Prefeitura do Natal, a secretária municipal de Esporte, Jódia Melo, elogiou a iniciativa do vereador e endossou a importância dos projetos homenageados. “Dessas inciativas do terceiro setor já nasceram muitos atletas profissionais e olímpicos. E além disso, esses projetos formam pessoas melhores para o convívio em sociedade”, lembrou.Entre os homenageados estavam iniciativas de pequeno, médio e grande porte.  Desde projetos como a Companhia de Ballet de Pajuçara, da professora Liniety de Morais Silva Araújo, que atende a 72 crianças da zona Norte, ao maior evento esportivo de rua do RN, a Maratona Internacional do Natal, que este ano pretende tomar as ruas da cidade com seis mil corredores.O projeto Companhia de Ballet do Pajuçara atua há 20 anos, auxiliando no desenvolvimento social e esportivo de centenas de meninas e meninos, crianças a partir do 3 anos e adolescentes. A professora Liniety se emociona ao falar do impacto do trabalho nas vidas deles. “Tiramos crianças das ruas, trabalhamos o desenvolvimento físico e a disciplina, ajudando na melhoria do rendimento escolar e formando cidadãos que convivem melhor com suas famílias e com a sociedade”, afima ela, que no momento dá aulas a mais de 70 pequenos bailarinos e bailarinas.Na zona Oeste, é através do Memorial da Capoeira, que o pedagogo Nivaldo Freire da Silva impacta vidas de crianças, jovens, adultos e idosos. Mais que um projeto esportivo, o espaço fundado e coordenado pelo mestre de Capoeira, no bairro de Cidade Nova, desenvolve atividades socioculturais e, atualmente, atende a 120 crianças da rede pública de ensino e cerca de 480 pessoas, com orientação profissional e pedagógica, cursos de línguas estrangeiras, aulas de reforço escolar e preparatório para o Enem. “O esporte é um atrativo, uma ferramenta. O objetivo principal é encaminhar jovens às universidades e de lá, mais qualificados, ao mercado de trabalho, ajudando assim a reduzir as desigualdades sociais”, revela Nivaldo.“A Câmara Municipal, através do vereador Kleber Fernandes, que é um esportista, está de parabéns por essa iniciativa de homenagear pessoas e projetos que, pelo esporte, contribuem para fazer melhores as vidas impactadas e, por consequência, nossa cidade ainda melhor”, parabenizou a professora de educação física, Liz Britto, diretora da Maratona Internacional do Natal, acrescentando a promoção do Turismo entre os benefícios do esporte. Este ano, a Maratona terá sua 5ª edição no próximo dia 15 de maior. Na última corrida presencial, em 2019, foram quatro mil participantes, e a expectativa para este ano é de acréscimo de 50% no número de corredores.