Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Redação/Blog Elias Jornalista

O “Bordado do Seridó” é reconhecido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial e Artístico do Estado, conforme Projeto de Lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), relatado pelo deputado Francisco do PT e aprovado por unanimidade na reunião do grupo de trabalho permanente, realizada na manhã desta terça-feira (7).

“Vale destacar que nacional e internacionalmente é reconhecida a arte potiguar dos bordados produzidos na região Seridó, composto de 25 municípios, os quais restam agrupados em razão da identidade regional apresentada. Segundo apontamentos, os bordados derivam da colonização portuguesa em nosso País e encontram maior visibilidade junto à cidade de Caicó”, destaca a deputada Isolda em sua justificativa.

A propositora destaca ainda que, no ano de 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial -INPI, lançou o selo nacional Bordados de Caicó reconhecendo a importância desta produção artesanal e, conferindo o direito à utilização desta marca às bordadeiras integrantes a associações e/ou cooperativas vinculadas ao Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais (CRACAS).

Outras 13 matérias foram analisadas e votadas na reunião, sendo 10 aprovadas e três baixadas em diligência pelos relatores para que os propositores encartem nos projetos os documentos solicitados para a formalização dos pareceres.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei Complementar, nº 4 de 2022, encaminhado pelo Governo do Estado que Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte, Organiza o sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Define Procedimentos, Normas e Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Estado.

Participaram da reunião presidida por Francisco do PT, os deputados Souza (PSB), Galeno Torquato (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Crédito da Foto: João Gilberto.

Redação/Blog Elias Jornalista

Divulgar os benefícios da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do RN, através do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), na tarde desta segunda-feira (6), em Macaíba. O evento contou com a participação do prefeito da cidade, Emídio Júnior, além de um representante do Sebrae-RN e de vereadores, empresários e comerciantes.

“Primeiro, eu quero falar sobre a assinatura do Termo de Cooperação que aconteceu entre a Assembleia Legislativa e o Sebrae, aproximadamente 15 dias atrás. Através desse ato, todas as 167 cidades do Estado vão passar a ter uma “Sala do Empreendedor”, iniciou Kleber Rodrigues.

Segundo o parlamentar, com a assinatura do termo pelo município de Macaíba, os macaibenses interessados poderão ter acesso às políticas de crédito para abrir seus próprios negócios.

“Serão 167 salas no RN, uma para cada município. Os recintos contarão com parceiros para atender as demandas básicas dos empreendedores, prestando informações rápidas e realizando tarefas sem burocracia. Essas salas darão auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento do Estado, apoiando pequenos negócios e melhorando a Economia dos municípios”, acrescentou o parlamentar.

Segundo o representante do Sebrae-RN, Tales Fernandes, o Brasil tem a Economia baseada nas pequenas empresas, que são as que geram emprego, renda e movimentam as economias locais.

“E a Sala do Empreendedor será um lugar para atender essas empresas, proporcionando um grande suporte aos empresários. Então, quem é empreendedor e precisa de atendimento e orientação, poderá procurar esse local na sua cidade”, explicou.

Tales Fernandes disse ainda que a proposta é levar informação e capacitação para o pequeno empresário.

“Todos os assuntos relacionados ao seu negócio o empresário vai encontrar nessas salas: gestão financeira, de marketing, créditos, enfim, qualquer tópico. Portanto, essa é uma forma de levar desenvolvimento para o Estado como um todo”, concluiu.

Na sequência, o deputado fez uma explanação sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN, abordando seus impactos no Estado como um todo.

“Essa lei já vinha sendo discutida há dois anos no Legislativo. Eu sou presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e fiquei responsável por debater com todos os segmentos, ao longo desse tempo. Então, eu sei que a lei foi tema de inúmeras audiências e reuniões conjuntas de comissões. E eu tenho certeza de que saímos com uma lei robusta e completa, que abarca todos os segmentos do Estado”, destacou Kleber Rodrigues.

De acordo com dados divulgados pelo parlamentar, 30% do PIB brasileiro são gerados por micro e pequenas empresas.

“Além disso, 99% dos empreendimentos brasileiros são caracterizados como micro e pequenas empresas, e essas duas categorias são responsáveis por 55% dos empregos gerados no Brasil. Fora isso, sabe-se que mais de 3,9 milhões de pequenos negócios foram abertos, no ano passado, no País. E, no RN, o número de pequenas e micro empresas cresceu 17,3% em 2021, totalizando agora 212 mil pequenos negócios no Estado”, revelou Kleber.

Dentre as principais vantagens da lei, o deputado destacou a facilitação ao crédito e a desburocratização de procedimentos; o licenciamento simplificado; a fiscalização orientadora; e o tratamento favorecido em licitações públicas.

Com relação aos benefícios da nova legislação para a Economia do RN, o parlamentar enfatizou que estudos preveem, para 2023, um aumento na arrecadação dos municípios, bem como a geração de mais de 220 mil empregos no Estado, além do aumento da renda, a facilidade de acesso a créditos e o incentivo ao associativismo.

Ao final da sua fala, Kleber Rodrigues frisou os apoios da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a implementação da lei.

Em seguida, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância da efetivação da legislação no município.

“Hoje é uma tarde histórica para Macaíba, e eu digo isso porque a cidade tem como fundador um comerciante, Fabrício Gomes Pedroza. Todos sabem que o nosso município tem um grande potencial econômico, e o nosso intuito é aumentá-lo ainda mais, modernizando nossas leis e ampliando os benefícios aos pequenos empreendedores. Porque nós temos feito de tudo para aumentar a geração de emprego e renda na cidade”, disse.

Dois pilares chamaram a atenção do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Denilson Gadelha: o incentivo ao crédito e a possibilidade de contratar com a prefeitura.

“Então, eu fico imaginando o quanto essa lei vai facilitar para todos. Agora os informais vão poder ter acesso às informações e se tornar pequenos e micro empresários. E isso vai contribuir muito com a Economia da nossa cidade”, complementou.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revoredo, “a importância da legislação é tamanha para o desenvolvimento do município e do Estado, porque sem empreendedorismo não há crescimento”.

“Todos aqui sabem o quanto a legislação brasileira tem burocracias. Então, essas facilidades vão proporcionar um crescimento da Economia como um todo. Com a Sala do Empreendedor, Macaíba dará um grande impulso àqueles que desejam iniciar a vida empresarial. E a CDL estará sempre aqui para apoiar quem precisar de nós”, garantiu.

Por fim, o coordenador das compras governamentais do Estado, Vinícius Cipriano, esmiuçou o tratamento favorecido da lei às micro e pequenas empresas do RN.

“ME, EPP, MEI, produtor rural, empreendimentos de economia popular, pessoas físicas… todas elas são impactadas com os benefícios dessa lei. E isso tudo está previsto na própria Constituição Federal. Dentre as formas de tratamento favorecido, estão a possibilidade de apresentação de documentações com restrição; a licitação exclusiva, para valores de até R$ 200 mil; e o critério de desempate diferenciado”, explicou o coordenador.

Ainda segundo o representante do governo, o Estado aportou mais de 70 milhões de reais, nos anos de 2020 e 2021, para micro e pequenas empresas, através de licitações.

(Foto: Francisco de Assis).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão e Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 298/2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua.

De acordo com os dados apresentados no projeto, em dois anos, de 2014 a 2016, o número de pessoas em situação de rua cresceu 240% em Natal. “É um projeto da ex-vereadora Natália Bonavides, subscrito por mim, fruto de debates para que tenhamos essa política porque não dá para fecharmos os olhos como se essas pessoas não existissem, sem direitos garantidos. Precisamos pensar em como tirá-los dessa situação, garantindo condições de empregalidade, moradia, saúde e educação”, explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da comissão.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Ana Paula (SD) também participaram da reunião, na qual ficou decidido realizar uma visita ao Centro de Idosos Marly Sarney na próxima semana para conferir como aquele espaço está sendo utilizado, ja que outras ações de assistência estão sendo realizadas no centro.

(Foto: Vêronica Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

A Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (06) a última reunião do semestre. Na ocasião, os vereadores apreciaram projetos e deram encaminhamentos para o início do próximo semestre. 

“Nesta nossa última reunião do semestre conseguimos zerar a pauta e aprovamos alguns projetos de lei. Além disso, aprovamos a convocação da titular e adjuntos da secretaria municipal de Educação e do coordenador de Recursos Humanos para falar sobre os estagiários e saber se há uma data prevista para a convocação de auxiliares de sala e para a situação dos estudantes com deficiência”, declarou o vereador Tércio Tinoco (União Brasil), presidente da comissão. Ele também explicou: “Atualmente temos estagiários e nós apoiamos a sua presença em sala, mas eles estão sendo colocados para realizar papéis que deveriam ser de auxiliares especializados”.

Para a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a situação dos auxiliares de sala é uma pauta muito importante para a estruturação do município de Natal. “Existem os estagiários que estão dando o suporte nas escolas, mas ainda é muito precário. Primeiro por ser uma posição bastante rotativa, mas também temos que ver a questão da capacitação, já que o estagiário é necessário mas deve ser temporário. Quem
deve estar na sala de aula são os profissionais auxiliares que estarão habilitados e preparados para lidar diretamente com as crianças com deficiência”, afirmou.

Dos projetos votados, foram aprovados o PL nº 63/21, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa Orla Acessível. A matéria visa tornar as praias acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, possibilitando que possam usufruir da praia com segurança e dignidade. 

“Queremos dar dignidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo o direito de ir e vir para essas pessoas. Então, esse PL obriga que nossas orlas e praias sejam acessíveis a todos. O projeto passou agora pela nossa comissão e segue para as próximas comissões até que seja aprovado em plenário e vamos assegurar que seja sancionado pelo prefeito”, explicou o vereador Robson Carvalho. 

Outros projetos aprovados foram o PL n° 330/20 de autoria da vereadora Ana Paula (SD), que  institui o dia municipal de combate ao preconceito contra as pessoas com o nanismo; o PL nº 574/21 de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no município; e o PL nº 753/21 de autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui o Selo Escola Inclusiva.

Os vereadores Herbeth Sena (PL) e Divaneide Basílio (PT) também participaram da reunião.

Parnamirim: Ezequiel Ferreira prestigia encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira.

Redação/Blog Elias Jornalista

Na tarde deste domingo (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi a Parnamirim, região Metropolitana e participou de um encontro dos amigos do vereador Professor Ítalo Siqueira (PSDB). No último dia 29 de maio, o vereador-professor fez aniversário e os amigos se reuniram hoje também para celebrar.

“Muita alegria chegar neste domingo chuvoso em Parnamirim e abraçar os amigos do Professor Ítalo. Também reafirmar o compromisso do nosso mandato na Assembleia Legislativa com a população. Além dos requerimentos e ações em segurança pública, melhorias em escolas estaduais também estamos viabilizando agora recursos para a saúde, aquisição de uma ambulância semi-UTI, que vai atender os mais necessitados de Parnamirim”, afirmou o deputado.

Também presentes no evento, o presidente da Câmara, Wolney França (PSC), o vereador Michael Borges, que é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB. E ainda os suplentes Betinho da Mala e Rubão, ambos do PSDB.  O ex-deputado Gilson Moura, apresentador do Programa “A Voz da Liberdade”, na FM Liberdade de Parnamirim e o empresário Abidene Salustiano, ex-vereador que também assinou ficha do PSDB recentemente, também estiveram no encontro.

“O Legislativo Municipal de Parnamirim, que tem a frente o competente Wolney França, já tem parceria na aquisição do Sistema Legis, que possibilita a informatização e desburocratização do setor de Recursos Humanos da Câmara. O Sistema Legis é premiado e reconhecido pela qualidade, o que tornaria os processos mais modernos, com redução de custos e otimização do tempo”, explicou Ezequiel que conversou bastante com Wolney  e o vereador Michael Borges e Ítalo sobre as parcerias da Escola Legislativa da Assembleia, na terceira maior cidade do Rio Grande do Norte.

Ano passado, entre diversas ações do mandato de Ezequiel para beneficiar Parnamirim, destacam-se a apresentação de uma emenda para a Subestação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no Parque Industrial. Além disso, solicitou a manutenção e limpeza das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, e a rotatória na saída do loteamento Caminho do Sol. Ainda este ano, Ezequiel intermediou a manutenção da Avenida Doutor Mário Negócio, próximo ao Loteamento Santa Júlia, e a limpeza da Escola Estadual Santos Dumont.

Entre as solicitações a favor da segurança pública, por exemplo, estão a implantação do Ronda Cidadã e do sistema de videomonitoramento na cidade, além do aumento do efetivo policial. Além disso, partiu do trabalho de Ezequiel também a reivindicação pela iluminação pública da Avenida Prefeito Omar O´Grady.

O deputado também buscou junto ao Governo do Estado ações na área da Educação. Os requerimentos buscaram reformas nas Escolas Estaduais Apolinário Barbosa, Arnaldo Arsênio de Azevedo e Antônio Basílio e a revitalização do telhado da Escola Maria Araújo, todas sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação. Ezequiel Ferreira também reivindicou a reabertura da Central do Cidadão de Parnamirim e trabalha pela instalação de uma sede da Unicat no município.

(Foto: João Gilberto).

Redação/Blog Elias Jornalista

Uma parceria entre a Escola da Assembleia e a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resultou no seminário “Eleições 2022: Visão Prática”, que aconteceu nesta sexta-feira (03), na sede da Casa Legislativa. O conteúdo do evento focou no funcionamento do processo eleitoral brasileiro, com esclarecimentos sobre o que é legítimo e o que afronta a moralidade da disputa eleitoral deste ano.

Para o procurador-geral da Assembleia Legislativa e coordenador do evento, Sérgio Freire, é um momento importante de integração, aprendizado e troca de experiências entre os servidores e assessores parlamentares da Casa. “Este é um evento inédito, que trouxe palestrantes exclusivamente da Casa Legislativa. É uma satisfação e uma abertura de portas. Todo evento que traz atualizações, a gente tem um crescimento coletivo”, disse.

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, observou que a Escola busca trazer cursos de acordo com as demandas dos setores. “As eleições se avizinham e nos últimos pleitos nós observamos muitas perdas de mandato por irregularidades, então cursos como este são importantes para esclarecimentos”, falou.

Os primeiros palestrantes, Lucas Sampaio e Alberto Quirino falaram sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no processo eleitoral, com destaque para a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar a proteção de dados nas eleições e a utilização dos dados pessoais dos eleitores pelos candidatos nas propagandas eleitorais na internet.

Em seguida, Cristiano Barros apresentou questões sobre improbidade e inelegibilidade (repercussões da nova Lei de Improbidade Administrativa), comentando sobre a interferência da Lei no próximo pleito eleitoral.

O servidor Renato Guerra tratou sobre arrecadação e prestação de contas. Ele falou sobre as contas bancárias específicas de candidatos e partidos, doações de campanhas, com destaque na inovação das doações pela internet. O servidor Klebet Carvalho falou sobre condutas vedadas para agentes públicos no período eleitoral.

No dia 2 de outubro os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.

Ezequiel visita maior laticínio do Seridó.

Redação/Blog Elias Jornalista

Ainda na agenda que cumpriu nesta sexta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foi recebido no gabinete do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz (PSDB),  onde entregou emenda parlamentar para aquisição de veículo, que irá atender as atividades do Programa Saúde da Família, em Jucurutu.

“Prestamos contas das ações também para atender os agricultores familiares da Zona Rural.  Nosso mandato tem contribuído com Jucurutu”, afirmou o deputado, ao lado dos vereadores Alan Garcia, Lulu de Chico Ivo, do suplente Gilson de Boi Selado, além do advogado Julinho Queiroz, presidente do PSDB local.

No Sítio Riacho Fundo, o empresário Otto Wagner apresentou o melhor queijo do Nordeste, sendo premiado por diversas vezes em alguns concursos realizados.

“O laticínio Sertão Jucurutu produz e comercializa diversos produtos além do queijo de coalho, de manteiga, mussarela, ricota, bebidas lácteas, manteiga da terra e nata. É a maior empresa da região e do nosso Estado”, comentou Ezequiel Ferreira. Diariamente são produzidas toneladas de produtos derivados do leite. São processados mais de 100 mil litros por dia, gerando 200 empregos diretos.

“A economia do Seridó tem crescido e ultrapassado as barreiras do nosso Rio Grande do Norte. Por isso que a Assembleia Legislativa se uniu ao SEBRAE para dotar todos os municípios potiguares com uma estrutura de suporte aos empreendedores. Vamos executar o Projeto Município + Empreendedor, cujo objetivo é munir os 167 municípios potiguares com uma Sala do Empreendedor”, explicou Ezequiel Ferreira.

As Salas do Empreendedor funcionam como um ambiente feito para quem empreende ou sonha empreender, seja como MEI (microempreendedor individual) ou ME (microempresa), além de ser o local ideal para dar orientação para o crédito, capacitação e auxílio técnico para fomentar o desenvolvimento.

Ezequiel se reúne com prefeito e vereadores de Jucurutu.

Finalizando a agenda, o presidente da Assembleia Legislativa ainda se reuniu com vereadores, empresários e integrantes da sociedade civil de Jucurutu para discutir ações e estratégias onde seu mandato possa contribuir com empreendedores possam desenvolver suas atividades e tenham um espaço adequado, que concentre os principais serviços para abertura, funcionamento e fechamento de empresa de forma ágil e desburocratizada.

Seridó: Ezequiel enumera ações de seu mandato em Florânia.

Redação/Blog Elias Jornalista

Nesta sexta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi recebido em uma reunião institucional na prefeitura de Florânia. O prefeito Saint-Clair, o Galo (PSDB) e a vice Loba (PL) discutiram ações e melhorias em parceria com a gestão municipal. O presidente da Câmara, Jonas da Padaria, e os vereadores Jam, Patrício, Magnus Lopes e Manuelzinho, também participaram da reunião.

“Vamos iniciar obras de pavimentação e drenagens de ruas que foram viabilizadas também através do mandato de Ezequiel. Aqui recebemos recursos de saúde, máquinas e poços para a agricultura familiar e vamos continuar com essa parceria que muito vem contribuindo com o sucesso da nossa gestão”, afirmou o prefeito Galo.

Em outra reunião institucional no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, no bairro Paz e Amor, Ezequiel ouviu o prefeito, a vice  e secretários da gestão.

“Nosso mandato vem a cidade para ouvir demandas e colaborar com soluções viáveis. Temos um prefeito comprometido com sua cidade e aqui somamos esforços para resultar em parcerias que vão ajudar na melhoria da vida do povo”, ressaltou Ezequiel. O maestro da Banda de Música Arnaldo Toscano, Jadson Santos, reuniu músicos e fez uma apresentação cultural, mostrando o resgate da banda, que há 125 anos faz história e oportuniza jovens ao aprendizado.

Na agenda, Ezequiel ainda visitou a Serra do Cajueiro, maior comunidade rural do município. A presidente da Associação Comunitária dos Moradores, Dorinha Aleixo, apresentou o artesanato e iguarias que são produzidas pelas mulheres da Serra. “A riqueza do Seridó são as coisas produzidas pelo nosso povo. A agricultura familiar e a produção de artesanato são dois grandes eixos desta comunidade”, disse Ezequiel, ao lado do vereador Manuelzinho representante da Serra.